Questionário ANBIMA de due diligence para contratação de Distribuidor
Questionário ANBIMA de due diligence para contratação de Distribuidor
de Produtos de Investimento
Contratado:
Banco Santander (Brasil) S.A.
Questionário preenchido por:
Banco Santander (Brasil) S.A.
(Todos os campos devem ser preenchidos. Caso algum campo não seja aplicável à sua instituição, este deve ser preenchido com “N/A”).
Versão: 1/19
Sumário
2. Informações institucionais 5
3. Receitas e dados financeiros 7
6. Compliance e controles internos 11
7. Prevenção à lavagem de dinheiro e anticorrupção 13
13. Verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente (“Suitability”) 23
14. Agente autônomo de investimento 25
15. Distribuição de fundos de investimento 26
XXXXX X – Contratação direta de agente autônomo de investimento PF e PJ 29
2. Atividades desempenhadas 30
5. Relacionamento com cliente 32
Apresentação
Este questionário é baseado no Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Distribuição de Produtos de Investimento (“Código”). Ele tem o objetivo de auxiliar o administrador fiduciário e os distribuidores no processo de contratação de prestadores de serviços para distribuir produtos de investimento.
O questionário busca abordar, minimamente, a adoção de práticas consistentes, objetivas e passíveis de verificação que sejam suficientes não só para entender e mensurar os riscos associados à prestação de serviço como também para garantir um padrão aceitável da instituição a ser contratada.
O administrador fiduciário e o distribuidor, observadas suas responsabilidades, podem adicionar outras questões que julguem relevantes na forma de anexo a esse questionário.
Este questionário deve ser respondido por profissional com poderes de representação, e qualquer alteração em relação às respostas enviadas e aos documentos encaminhados após o preenchimento das respostas deve ser enviada à instituição que contratou a prestação de serviço em até cinco dias úteis da referida alteração.
Este questionário entrará em vigor em [°].
1. Informações cadastrais
1.1 | Razão social |
Banco Santander (Brasil) S.A. | |
1.2 | Nome fantasia |
Banco Santander | |
1.3 | Quais são as autoridades regulatórias em que o prestador de serviço está registrado? |
Para exercício de atividades ligadas à distribuição: BACEN, CVM, Anbima. | |
1.4 | É instituição nacional ou estrangeira? |
Nacional | |
1.5 | Possui filial? Em caso positivo, quantas e onde estão localizadas? |
Sim, Brasil, Cayman e Luxemburgo | |
1.6 | Endereço |
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000, conj 281 bloco A cond WTORRE JK – Vila Nova | |
Conceição – São Paulo - SP | |
1.7 | CNPJ |
90.400.888/0001-42 | |
1.8 | Data de constituição |
12/08/1985 | |
1.9 | Telefones |
SAC 0000 000 0000 – Ouvidoria 0800 726 0322 – Central de Atendimento 4004 3535 | |
1.10 | Website |
1.11 | Nome e cargo do responsável pelo preenchimento do questionário |
N/A. Questionário multidisciplinar, envolvendo diferentes estruturas da organização | |
1.12 | Telefone para contato |
N/A. Questionário multidisciplinar, envolvendo diferentes estruturas da organização. | |
1.13 | E-mail para contato |
N/A. Questionário multidisciplinar, envolvendo diferentes estruturas da organização. |
2. Informações institucionais
2.1 | Descrever um breve histórico da instituição. | |||||
O Grupo Santander foi fundado na Espanha em 1857 e expandiu-se mundialmente por meio de várias aquisições. Em 1957, o Grupo Santander (“Grupo”) entrou no mercado brasileiro por meio de um contrato operacional com o Banco Intercontinental do Brasil S.A. Em 1970, o Grupo abriu um escritório de representação no Brasil, seguido pela abertura da primeira agência, em 1982. A partir dos anos 90, o Grupo procurou intensificar a sua presença na América Latina, em particular no Brasil, seguindo uma estratégia de crescimento tanto orgânico quanto por aquisições, entre as quais se destacam: • Em 2000, o Grupo comprou o Banespa, banco detido pelo Estado de São Paulo, e tornou-se um dos maiores grupos financeiros brasileiros. • Em julho de 2008, o Santander Espanha assumiu o controle acionário indireto do Banco Real e em agosto de 2008, foi aprovada a aquisição pelo Santander Brasil do capital social do Banco Real por meio de operação de incorporação de ações, e o Banco Real se tornou subsidiária integral do Santander Brasil antes de ser incorporado pelo Santander Brasil em 30 de abril de 2009. Em 7 de outubro de 2009, nossas Units e ações ordinárias e preferenciais foram listadas para negociação na B3, e nossas ADRs, que representam American Depositary Shares (“ADSs”) registradas na SEC de acordo com o Securities Act, foram listadas para negociação na Bolsa de Nova York (“NYSE”). Nos últimos anos adquirimos negócios importantes que ajudaram a complementar o nosso portfólio de serviços e produtos, além de termos criado empresas com o objetivo de expandir o nosso ecossistema. | ||||||
2.2 | Indicar os principais sócios e sua respectiva participação acionária. | |||||
EMPRESA / ACIONISTA | CNPJ | AÇÃO ON | AÇÃO PN | TOTAL | ||
% | % | % | ||||
STERREBEECK B V | 09.473.556/0001-70 | 47.39 | 47.11 | 47.25 | ||
GRUPO EMPRESARIAL SANTANDER, S.L. | 06.164.067/0001-48 | 42.63 | 41.85 | 42.25 | ||
BANCO SANTANDER S/A (Espanha) | 21.242.785/0001-89 | 0.07 | 0.00 | 0.04 | ||
ADMINISTRADORES | - | 0.13 | 0.14 | 0.13 | ||
AÇÕES EM TESOURARIA | - | 0.41 | 0.43 | 0.42 | ||
OUTROS | - | 9.37 | 10.48 | 9.91 | ||
TOTAL | 100.00 | 100.00 | 100.00 | |||
2.3 | Informar se os principais sócios detêm participação relevante (mais de 5%) em negócios diversos da prestação de serviço contratada. Em caso positivo: I. Informar o percentual detido; e II. A atividade por eles desempenhada. | |||||
Considerar informação acima. | ||||||
2.4 | Informar se os principais executivos exercem atividade de representação em outras empresas em cargos de conselho, diretoria e comissões. Em caso positivo, quais? | |||||
Segue link do Formulário de Referência onde constam as informações acima: | ||||||
xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/XXX/xxxxxxxxxx/xxx-xxx_0000_x0/00-00- |
2.5 | Informar se a instituição ou seus sócios/administradores/dirigentes, em relação à atividade contratada, já foram punidos ou respondem por processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), BC, Bolsa de Valores ou outra autoridade regulatória nos últimos cinco anos. Em caso positivo, e se não estiver sob sigilo, informar: I. O número do processo; II. Seu status (encerrado/em julgamento/condenação); e III. Um breve relato sobre os processos. |
O Banco Santander (Brasil) S.A. não possui condenação judicial, administrativa ou arbitral | |
transitada em julgado nos últimos cinco anos. | |
2.6 | Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo em que a instituição figure no polo passivo e sejam relevantes para a atividade contratada indicando: I. Principais fatos; e II. Valores, bens ou direitos envolvidos. |
Os diretores responsáveis pela administração fiduciária e pela gestão de recursos não possuem | |
condenações judiciais, administrativas ou arbitrais transitadas em julgado nos últimos cinco anos. | |
2.7 | Informar se a instituição é membro de associação de classe. Em caso positivo, qual(is)? |
Banco Santander (Brasil) S.A., instituição financeira com sede na capital de São Paulo, na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx 0000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42 (“Administrador”), é credenciado pela CVM para o exercício da atividade de administração de carteiras por meio do Ato Declaratório CVM nº 8.951, de 12/09/2006. | |
2.8 | Informar se a instituição é aderente ou associada à ANBIMA; se for aderente, indicar os Códigos de Regulação e Melhores Práticas a que aderiu. |
O Banco Santander, pela sua condição de associado à ANBIMA, segue os códigos abaixo listados: • Código de Administração de Recursos de Terceiros; • Código de Distribuição de Produtos de Investimento; • Código de Negociação de Instrumentos Financeiros; • Código de Ofertas Públicas; • Código de Ética; • Código dos Processos da Regulação e Melhores Práticas; • Código para Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais; e Código para o Programa de Certificação Continuada. | |
2.9 | Informar se a instituição é empresa brasileira patrocinada por instituição financeira norte- americana ou participante do FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act). Em ambos os casos, informar o GIIN (Global Intermediary Identification Number) da patrocinadora ou da instituição participante. |
Sim, participante do FATCA. GIIN Banco Santander (Brasil) S.A.: B64D0N.00819.ME.076. | |
2.10 | Referente ao FATCA, informar: I. Os procedimentos para identificação de uma “US person”; II. Se há acompanhamento/monitoramento de clientes “US person”; e III. Forma de reporte das operações. |
I. Temos procedimentos que identificam o cliente no onboarding e numa possivel mudança de circunstância. Diligência feita através de indícios e dados cadastrais fornecidos pelo cliente. II. Da abertura de relacionamento até eventual mudança de circunstância o cliente é acompanhado/monitorado, além do acompanhamento padrão para fins de reporte. Feito pela E-Financeira. | |
2.11 | Caso a instituição não seja aderente ao FATCA, fundamentar as razões da não aderência. |
É aderente ao FATCA (Modelo IGA 1 FFI). |
3. Receitas e dados financeiros
3.1 | Encaminhar os dois últimos balanços. |
As demonstrações financeiras do Banco Santander (Brasil) S.A. dos últimos exercícios | |
encontram-se disponíveis no seguinte link abaixo: |
4. Recursos Humanos
4.1 | Fornecer organograma da instituição indicando o nome dos responsáveis por área. Anexar ao final do documento currículo devidamente assinado contendo dados profissionais que evidenciem a experiência dos profissionais indicados. |
Todas as informações estão disponíveis no seguinte link: | |
4.2 | Indicar o número total de profissionais da instituição. |
Total de funcionários: 52.603, em 31 de dezembro de 2022. | |
4.3 | Descrever resumidamente o processo de remuneração e/ou comissionamento adotado para os profissionais. Anexar ao final do questionário documento completo. |
Visando garantir nossos interesses no curto, médio e longo prazo, bem como, a necessidade de | |
retenção dos talentos num mercado competitivo, nós temos uma política de salários e remuneração variável que permeia toda a organização, alinhada às práticas de mercado e regulamentações. A referida política está embasada nas seguintes premissas: • reconhecer a meritocracia e as contribuições individuais no cumprimento dos objetivos e estratégias das diversas áreas da organização; • promover nosso bom desempenho e garantir os interesses de nossos acionistas, mediante um comprometimento de médio e longo prazo; • propiciar o desenvolvimento profissional dos funcionários; e • manter nossa competitividade da remuneração da Companhia, quando comparada com nossos principais concorrentes, alinhada a estratégia definida. |
Nós contamos com uma gestão de riscos rigorosa, baseada em metodologia estruturada para mapeamento dos funcionários que são potenciais tomadores de risco (Material Risk Takers). Esta metodologia tem sua base na regulamentação Europeia Capital Requirements Directive – IV, vigente desde janeiro de 2014 , alterada em dezembro de 2020 pela Capital Requirements Directive - V, que não somente define os critérios, mas também estabelece recomendações de práticas de remuneração para desestimular a tomada de risco excessiva, como o diferimento e limites de remuneração variável, considerando a remuneração fixa anual recebida (incluindo benefícios e previdência). Os profissionais do Banco Santander (Brasil) S.A são remunerados observando o estabelecido no acordo da convenção coletiva do Sindicato dos Bancários e os Bancos. Adicionalmente, o Banco Santander (Brasil) S.A dispõem de Comitê de Remuneração, cujo regimento está disponível em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/XXX/xxxxxxxxxx/x-xxx-xx-xxx0/00-00- 20_184608_regimento+interno+do+comit%C3%AA+de+remunera%C3%A7%C3%A3o.pdf | |
4.4 | Descrever resumidamente o processo de “conheça seus profissionais” adotado pela instituição. Anexar ao final do questionário documento completo. |
Dentro do escopo do processo de Conheça seu Funcionário, o Banco Santander possui diretrizes | |
específicas de PLD para o processo e KYE. O Banco Santander (Brasil) S.A. visa contratar colaboradores que possuam uma boa conduta social, ética, sem indícios ou detecções de envolvimento com lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. A área responsável pela admissão/contratação do candidato/colaborador, deve: - Promover a cultura de prevenção à lavagem de dinheiro; - Aplicar controles e medidas voltadas à LD/FT nos processos de seleção, contratação e durante todo o período no qual é mantido o vínculo contratual com o colaborador a fim de prevenir e detectar falhas nos sistemas e atuações negligentes ou irregulares; - Adotar as medidas necessárias para que todos os colaboradores recebam capacitação/treinamento permanente sobre as exigências derivadas dos normativos de Compliance e Conduta; - Capturar, verificar, validar e atualizar as informações cadastrais obrigatórias dos colaboradores de acordo com as regulamentações e políticas/manuais corporativos vigentes. | |
4.5 | Informar se a instituição tem processo de qualificação e treinamento para seus profissionais, detalhando, especificamente, os assuntos elencados abaixo. Em caso positivo, descrever resumidamente os procedimentos adotados e a periodicidade em que são aplicados. Anexar ao final do questionário documento completo. I. Anticorrupção; II. Conteúdo do código de ética; |
III. Controles internos e compliance; IV. Prevenção a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (“PLDFT”); e V. Suitability. | |
Sim, são aplicados treinamentos obrigatórios sobre os temas indicados, além de outros. Todos | |
os treinamentos obrigatórios são aplicados aos novos colaboradores (que deverão cumpri-los em até 60 dias contados da data de contratação) e reaplicados anualmente aos demais. | |
4.6 | Em relação à pergunta anterior, caso a instituição tenha treinamento para controles internos e compliance para seus profissionais, informar se o conteúdo inclui, minimamente: I. Identificação e reporte de transações suspeitas sujeitas às autoridades governamentais; II. Exemplos de diferentes meios de lavagem de dinheiro envolvendo produtos e serviços da instituição; III. Regras internas de PLDFT e anticorrupção; e IV. Registro de seus treinamentos, frequência e materiais utilizados. |
Sim, o conteúdo contempla. | |
4.7 | Informar se a instituição tem processo de treinamento para os prestadores de serviço contratados. Em caso positivo, descrever resumidamente os procedimentos adotados e a periodicidade em que são aplicados. Anexar ao final do questionário documento completo. |
Os fornecedores possuem Código de Conduta de Fornecedor próprio e outros documentos que | |
buscando orientá-los quanto a o que é esperado para fins de relacionamento com o Banco Santander (Brasil) S.A. Adicionalmente podem ser realizados treinamentos pontuais conforme considerado necessário. |
5. Estrutura tecnológica
5.1 | Descrever os sistemas utilizados pela instituição. |
Informações no anexo “ORBIS – Duediligence_envio”. | |
5.2 | Descrever a estrutura da área de tecnologia da informação, relatando: I. Se a instituição tem área de tecnologia da informação própria. Em caso positivo, encaminhar o organograma, detalhar as atividades atuais e a qualificação profissional do responsável pela área; e II. Caso a instituição terceirize essa atividade, descrever: a. O nome do contratado; b. As atividades contratadas; c. A forma de controle e supervisão do contratado; d. O plano de contingência adotado; e x. O processo para assegurar o cumprimento das regras e obrigações estabelecidas em contrato. |
A Tecnologia da Informação possui uma estrutura própria, conforme organograma e papeis e | |
responsabilidades declarada no material anexo |
5.3 | Descrever os procedimentos de armazenamento do backup de dados e das informações. |
Devem ser implantados e mantidos procedimentos de backup de arquivos sempre que as | |
informações estiverem sujeitas a um ou mais dos seguintes requisitos: Arquivos históricos, Negócios (arquivos funcionais), Legais (arquivos legais) e técnicos (arquivos para processamento). Os tipos de back-up possíveis ao ambiente são: Diário (retenção de 7 dias), Semanal (4 retenção de semanas), Mensal (retenção de 12 meses), Anual (retenção por 10 anos) e Eventual (retenção de 6 meses). | |
5.4 | Informar se a instituição possui filtro de e-mail, firewall e sistemas de antivírus. Em caso positivo, detalhar. |
O Santander utiliza diversos sistemas e ferramentas de segurança, incluindo filtro de e-mails, | |
firewall e antivírus em servidores, estações de trabalho e dispositivos móveis. Dentre os diversos tipos de ferramentas e mecanismos, possuímos Firewall - CheckPoint, AntiSpam - IronPort, IPS - Mcafee, Proxy - BlueCoat, Clean Center - Arbor, CDN - Akamai, DNS Protect – Umbrella, que conjuntamente atuam para a proteção da infraestrutura das redes contra ameaças. | |
5.5 | Descrever os mecanismos adotados pela instituição para assegurar segurança e sigilo das informações. |
Há um conjunto de políticas, mecanismos e ferramentas de controle, dentre as quais | |
destacamos: o Política de Segurança da Informação e Segurança Cibernética, cujo conteúdo é reforçado por meio de ações e campanhas de conscientização: e-learning (netcurso), Semana Anual de Riscos e Segurança, conscientização de phishing e outros exercícios. o Contrato de trabalho com cláusulas de segurança, sigilo e confidencialidade. o Login banner: disclaimer de segurança antes do login na rede. o Bloqueio de gravação em dispositivos conectados a portas USB (ferramentas e políticas de DLP). o Bloqueio da conexão de dispositivos externos à rede corporativa. o Bloqueio de envio de e-mails com dados confidenciais e reservados para fora da Instituição. o Proxy de Internet com filtro de conteúdo para websites nocivos, com bloqueio para a mudança de proxy. o Bloqueio de acesso a redes sociais e a webmails particulares. o Criptografia de HDs. Demais Informações disponíveis em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx- santander/seguranca/seguranca-da-informacao | |
5.6 | Informar os procedimentos de segurança cibernética adotados pela instituição, se houver. |
O Santander possui políticas, processos e ferramentas utilizadas na proteção e detecção de | |
ameaças. Dentro da diretoria de Security Center, superintendência de Cyber Security, há equipes especializadas em Digital Security e Cyber Respond. O Banco conta também com um SOC Global localizado em Madrid, provendo monitoramentos e ações para todo o grupo. Demais Informações disponíveis em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx- santander/seguranca/seguranca-da-informacao |
6. Compliance e controles internos
6.1 | A instituição tem área própria de controles internos e conformidade das regras, políticas e regulação (compliance)? Se sim, anexar resumo do(s) profissional(is) responsável(is) pela(s) área(s). Em caso negativo, contrata terceiros para desempenhar esta(s) atividade(s). |
Sim. | |
Segure resumo profissional da Diretora de Compliance abaixo: | |
6.2 | A instituição utiliza algum sistema para execução das atividades de compliance e controles internos? Descrever. |
Para Controles internos é utilizado um sistema desenvolvido internamente, onde são formalizados todos os riscos (operacionais e de Compliance) da organização, bem como os controles existentes. A condução do exercício de Risk and Control Self Assessment (RCSA) se dá por essa mesma ferramenta. | |
6.3 | A instituição tem comitê de controles internos e compliance? Em caso positivo, informar: I. Periodicidade; II. Composição; III. Linhas de reporte; IV. Principais diretrizes; e V. Se as decisões são formalizadas. |
Os órgãos apresentados a seguir estão envolvidos na implementação do modelo de gestão de risco a fim de garantir que se tenha um processo estruturado de gerenciamento de riscos operacionais e tomada de decisão: - Comitê de Controle de Riscos: o Comitê destina-se a realizar monitoramento periódico dos riscos aos quais a Companhia está exposta e exercer controle independente das atividades de gestão de risco; - Comitê Executivo de Riscos: fórum de decisão com representantes da alta administração, entre eles o CEO, o CRO e os demais membros da comissão executiva. Suas principais atribuições são: (i) Definir as ações quanto às recomendações formuladas pelo regulador local; (ii) Acompanhar a evolução das carteiras de crédito e mercado; (iii) Decidir sobre propostas de crédito; (iv) Definir e acompanhar o cumprimento do apetite de risco; (v) Aprovar a normativa de riscos assim como mudanças em políticas de riscos com impacto em receitas, margem ou despesas de provisão. | |
6.4 | Anexar o código de ética e conduta de instituição e informar se há adesão formal pelos profissionais. |
Os colaboradores aderem formalmente ao Código de Conduta Ética, o qual está disponível em: | |
xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxx/xxxxxx_xx_xxxxx_XXXxxxx.xxx |
6.5 | Informar como são tratadas pelas instituições as questões que infrinjam o código de ética e conduta. |
O descumprimento ao Código de Conduta Ética Santander poderá resultar em aplicação de medidas disciplinares, sanções administrativas e/ou criminais. Todos os casos são encaminhados para análise do Comitê de Ética e Compliance da companhia, órgão responsável pela tomada de decisão acerca das possíveis penalidades atribuídas aos infratores. | |
6.6 | Descrever a estrutura da instituição para disponibilização de canal de comunicação por meio do qual os funcionários, colaboradores, clientes, usuários, parceiros ou fornecedores possam reportar, sem a necessidade de se identificarem, situações com indícios de ilicitude de qualquer natureza, relacionadas às atividades da instituição (Resolução 4.567, do BC, e suas alterações posteriores). |
O Banco Santander (Brasil) S.A dispõe de canal dedicado (Canal Aberto Santander) o qual recebe denúncias de colaboradores, estagiários, clientes, parceiros ou fornecedores ou, ainda, de quaisquer terceiros, sobre situações com indícios de ilicitude de qualquer natureza, relacionadas ao banco ou a empresas coligadas. Também trata de violações ao Código de Conduta Ética e/ ou normas internas. Em todos os casos, a confidencialidade e o sigilo das informações são assegurados pelas áreas envolvidas para denúncias ou esclarecimento de dúvidas relacionadas à conduta inadequada ou antiética. Além da opção via intranet para os colaboradores, os relatos podem ser enviados pelo e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx. As informações sobre o Canal Aberto são consolidadas periodicamente em relatório para atender órgãos reguladores. As informações sobre o Canal Aberto são consolidadas periodicamente em relatório para atender órgãos reguladores. O conteúdo é aprovado pelo Conselho de Administração e reportado ao Comitê de Auditoria. | |
6.7 | Descrever as regras de segregação de atividades adotadas pela instituição. |
O Banco Santander dispõe de Política de Conflito de interesses, cuja finalidade é proporcionar aos colaboradores e as entidades do Grupo Santander diretrizes para prevenir e administrar quaisquer conflitos existentes, incluindo disposições relacionadas a situações em que colaboradores e membros da Alta Administração possam se encontrar em decorrência de suas funções exercidas no Banco. | |
6.8 | Descrever resumidamente as regras de investimento pessoal adotadas pela instituição em relação aos seus profissionais. Anexar o processo completo ao final do questionário. |
O Banco Santander (Brasil) S.A dispõe de políticas internas com regras envolvendo valores | |
emitidos pelo Santander, além de demais valores negociados no mercado. As regras são aplicáveis de acordo com as funções exercidas pelos colaboradores, bem como são controladas restrições internas para operações com determinados valores, a depender das operações e informações que são de conhecimentos dos referidos colaboradores. | |
6.9 | Informar o nome do diretor responsável pelo compliance e controles internos. |
Diretora responsável por Compliance: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx |
6.10 | Informar como se dá o reporte para a alta administração das questões envolvendo estrutura, obrigações de controles internos e compliance. |
A estrutura estabelecida permite que sejam identificados, reunidos, mensurados e comunicados à Alta Administração os eventos, tendências e exposições ao Risco de Compliance. A função de Compliance tem participação fixa em fóruns de governança do Banco Santander (Brasil) S.A, incluindo o Comitê de Riscos e Compliance que tem por atribuição assessorar o Conselho de Administração da Companhia. | |
6.11 | Detalhar as regras adotadas pela instituição para recebimento e oferecimento de presentes e entretenimento para os profissionais e clientes. |
De modo geral, é proibido aceitar ou oferecer qualquer benefício, vantagem, pagamento, comissão, presente ou remuneração com o objetivo de obter qualquer tipo de vantagem ou benefício indevidos para o Santander ou para qualquer um de seus funcionários, os quais são proibidos, ainda, de obter proveito da posição ocupada no Santander em benefício próprio ou de terceiros. |
7. Prevenção à lavagem de dinheiro e anticorrupção
7.1 | Anexar ao final do questionário documento adotado pela instituição para PLDFT devendo conter, no mínimo, as seguintes informações: I. Se tem área própria de PLDFT; II. Número de profissionais dedicados a essa atividade; III. Procedimentos adotados quando da negociação de ativos; e IV. Sistema utilizado para acompanhamento e monitoramento. |
I. | IO bom desenvolvimento da atividade de PLD tanto em termos de tomada de decisão |
como em termos de supervisão e controle, requer uma estrutura de governança que assegure a participação e envolvimento dos órgãos de administração e de alta direção, assim como a coordenação da gestão ao nível do Grupo.Nesta direção, o Grupo Santander Brasil possui órgãos colegiados de governança, de controle interno e de comunicação a fim de conhecer, prevenir e impedir a realização de operações relacionadas com lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo e efetuar as comunicações estabelecidas pela lei.Santander Brasil possui áreas especializadas que |
atua na prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo, comunicações de operações suspeitas, que atendem aos requerimentos de informação das autoridades competentes. Sim, possui; II. O número de profissionais dedicados a essas funções são 106. III. Foram parametrizados cenários de monitoramento, a fim de atender ao exigido no Art. 6º da ICVM 301; IV. Sistema próprio fornecido por empresa britânica que atende a todo grupo Santander na prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Sistema próprio fornecido por empresa britânica que atende a todo grupo Santander na prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismorelacionadas com lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo e efetuar as comunicações estabelecidas pela lei. Estes órgãos estão sujeitos às exigências das leis locais e respondem aos princípios de rapidez, segurança, eficácia e coordenação, tanto na transmissão interna como nas análises e comunicações das operações. Os comitês locais, cuja estrutura e funcionamento está alinhado ao Comitê Corporativo, serão responsáveis por notificar a ACPBC/FT sobre todos os aspectos relevantes de suas atividades relacionadas com a gestão de PLD/CFT. O Grupo Santander possui uma unidade especializada que atua na prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo com responsabilidade funcional sobre este assunto no Santander Brasil. Responsável por dirigir e coordenar os sistemas e procedimentos de prevenção a lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo. Também é responsável por analisar as comunicações de operações suspeitas e atender aos requerimentos de informação das autoridades competentes. Esta unidade atende a todo o Grupo Santander. I. Sim, possui; II. Dos 169 colaboradores da equipe de Compliance, 109 estão na estrutura de PLD. Os demais estão em regulatório, reputacional, conduta, entre outras equipes. III. Foram parametrizados cenários de monitoramento, a fim de atender ao exigido no Art. 6º da ICVM 301; Sistema próprio fornecido por empresa britânica que atende a todo grupo Santander na prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. | |
7.2 | Quais procedimentos são adotados pela instituição para verificar a origem dos recursos e identificar os beneficiários finais? |
No momento do preenchimento do formulário Conheça Seu Cliente (KYC) é destrinchada toda a cadeia societária dos clientes, até atingir todas as pessoas naturais. O sistema de monitoramento de operações permite a identificação dos titulares de todas as transações de seus clientes, sejam elas de investimentos ou financeiras. Foram registrados parâmetros que identifica atipicidades quando da atuação de terceiros. | |
7.3 | A instituição tem comitê ou organismo que trate de PLDFT? Em caso positivo, informar: I. Periodicidade em que é realizado; II. Áreas envolvidas e número de participantes; e III. Se as decisões são formalizadas. |
Sim. | ||
I. O comitê se reúne quinzenalmente; II. Fazem parte do comitê as áreas: Superintendente Comercial Varejo, Superintendente de Meios (Back-Office), Superintendente de Auditoria, Superintendente de Governança, Superintendente Comercial PJ, Jurídico, Private Banking, Inteligência e Eficiência e Compliance; III. O comitê decide sobre a aceitação de grupos especiais de clientes, manutenção de relacionamento com clientes, comunicação de operações aos órgãos reguladores entre outras ações relacionadas ao resultado do monitoramento de operações. | ||
7.4 | Anexar documento que descreva detalhadamente o processo adotado pela instituição de anticorrupção contendo, no mínimo, as seguintes informações: I. Se tem área própria para tratar do controle de anticorrupção; e II. Número de profissionais dedicados a essa atividade. | |
Todo o detalhamento está disponível na Política Anticorrupção, publicada em: | ||
xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/XXX/xxxxxxxxxx/xxx-xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/00-00- 05_170414_politicadeanticorrupcaovinternet0920.pdf#xd_co_f=YjljYjUwYmItN2E4Ny00MGU5 LTgyYjQtYjNiNDViZDhkZTQx~ A diretoria de Compliance conta com mais de 106 profissionais, atualmente. | ||
7.5 | A instituição tem área independente das demais áreas da instituição que avalie as regras de PLDFT? Em caso positivo, quantos profissionais estão alocados para esta atividade? | |
A área de PLD/FT conta com 106 profissionais. Além disso, a instituição possui áreas de | ||
Controles Internos, Riscos Operacionais e Auditoria Interna que atuam como segunda e terceira linhas de defesa no que tange a PLD/FT. | ||
7.6 | Referente à responsabilidade pelo PLDFT da instituição, informar: I. O nome do diretor responsável; e II. O nome do responsável pela área de PLDFT indicando o telefone para contato e e-mail corporativo. | |
Nome do diretor responsável: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx | ||
Nome do responsável pela área: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | ||
7.7 | Para as atividades a serem contratadas, a instituição registrou nos últimos 12 (doze) meses alguma comunicação com indícios de transações suspeitas ao COAF? Em caso positivo, quantas? | |
[O Banco Santander realiza periodicamente rotinas de monitoramento transacional de todos os clientes com produtos ativos, dentre os quais os fundos de investimentos, sendo realizada comunicações aos órgãos reguladores de clientes para os quais são identificados indícios de atipicidade sob a ótica de PLD/CFT, conforme diretrizes regulatórias e Políticas e Procedimentos internos. O volume de comunicações da Instituição trata-se de informação de caráter confidencial. | ||
7.8 | Informar os procedimentos adotados nos casos de identificação de atividades suspeitas. |
As atividades suspeitas que porventura forem identificadas seguem para deliberação do | ||
Comitê de PLDFT que define, além da comunicação aos órgãos reguladores, se manterão relacionamento comercial com os envolvidos na atipicidade. | ||
7.9 | A instituição tem estrutura para identificação e mitigação de fraudes? | |
Sim, possui equipe voltada exclusivamente para tal finalidade, apartada da Diretoria de | ||
Compliance. | ||
7.10 | Para as atividades a serem contratadas, a instituição já foi alguma vez fiscalizada ou inspecionada nas atividades de prevenção e combate à “lavagem” de dinheiro e controles internos por algum órgão regulador e/ou empresa de auditoria contratada? Em caso positivo, informe o órgão regulador e se ocorreu nos últimos 5 (cinco) anos. | |
Sim. Anualmente pelo Banco Central do Brasil -BACEN |
8. Gerenciamento de risco
8.1 | A instituição tem área(s) própria(s) de gerenciamento de riscos? Caso não, contrata terceiros para desempenhar essa atividade? Descreva a experiência do contratado e a forma de supervisão. |
Sim, temos uma vice-presidência de Xxxxxx. | |
8.2 | Informar qual sistema de controle de risco é adotado pela instituição. |
O Grupo emprega o modelo das "três linhas de defesa" para a gestão e o controle do Risco: | |
• 1ª Linha: Gestão do Risco - Funções de Negócios e Suporte a Negócios que geram riscos e têm uma responsabilidade primária para a gestão desses riscos. • 2ª Linha: Controle e Supervisão de Risco - Funções de Controle de Risco que controlam exposições aos riscos, proporcionam supervisão e questionamentos, além de permitirem uma visão holística do risco em todo o negócio. • 3ª Linha: Avaliação do Risco - Auditoria interna que proporciona uma revisão independente. Embora cada uma das três linhas de defesa tenha uma estrutura organizacional separada e um nível de independência, elas deverão cooperar, sempre que necessário, para garantir que os objetivos dos negócios sejam alcançados. • Primeira linha de defesa: Gestão do Risco As funções de negócios e todas as funções de suporte que geram exposições ao risco constituem a primeira linha de defesa. A primeira linha de defesa identifica, mede, controla, acompanha e reporta os riscos que originam e aplicam as políticas, modelos e procedimentos que regulam a gestão do risco. A origem do risco deverá estar em conformidade com o apetite ao risco |
aprovado e os limites associados. Os responsáveis de cada unidade que originam um risco têm a responsabilidade primária pela sua gestão.
A primeira linha de defesa é responsável pelo que segue:
o Estabelecer um ambiente adequado para a gestão de todos os riscos associados ao negócio.
o Propor, com a colaboração da segunda linha de defesa:
• O apetite ao risco à aprovação do Conselho de Administração;
• Limites de nível inferior compatíveis ao apetite ao risco, a ser submetido à aprovação do fórum/comitê com a alçada devida.
o Implementar os mecanismos para gerenciar o perfil de risco de acordo com o apetite ao risco e os limites definidos.
o Garantir que os modelos operacionais de gestão são eficazes para as necessidades do negócio.
A primeira linha de defesa deverá apoiar e promover a cultura de risco da organização.
• Segunda linha de defesa: Controle e Supervisão de Riscos
Como segunda linha de defesa, Risco e Compliance & Conduta, realizarão, de maneira independente, um questionamento (challenge) e uma supervisão das atividades de gestão de risco realizadas pela primeira linha de defesa. Esta segunda linha de defesa deverá garantir que os riscos são gerenciados em conformidade com o apetite ao risco definido pela Alta Administração e promover uma cultura de risco sólida em toda a organização.
A segunda linha de defesa é responsável por:
• Supervisionar a gestão do risco, conforme realizado pela primeira linha de defesa.
• Verificar a observância das políticas e limites estabelecidos e avaliar se os negócios permanecem em conformidade com o apetite ao risco.
• Opinar e questionar as propostas de negócios. Proporcionar à Alta Administração e às unidades de negócios os elementos necessários para a compreensão do risco dos diferentes negócios e atividades.
• Proporcionar uma visão consolidada das exposições de risco, incluindo o perfil de risco.
• Proporcionar avaliações detalhadas de riscos materiais e monitorar de perto os riscos emergentes.
• Definir as métricas a serem utilizadas para mensurar o risco, bem como revisar e questionar/desafiar o apetite ao risco e propostas de limites da primeira linha de defesa.
• Confirmar se existem políticas e procedimentos adequados para gerenciar o negócio, de acordo com o apetite por risco.
Dentro da estrutura do Grupo, a segunda linha de defesa é formada pela função de Risco e Compliance & Conduta, embora as estruturas organizacionais na segunda linha de defesa possam variar de acordo com o tipo de risco. A responsabilidade da segunda linha de defesa inclui a obrigação de informar aos adequados órgãos de governança, quando necessário, sobre risco, apetite de risco e seus excessos. A segunda linha de defesa deverá adotar e promover uma cultura de risco comum ao Santander. Deverá também proporcionar orientações, aconselhamento e um parecer especializado em todos os assuntos relativos a risco. • Terceira linha de defesa: Avaliação do Risco Auditoria Interna é uma função permanente e independente de qualquer outra função ou unidade, que tem como missão proporcionar ao Conselho de Administração e à Alta Direção uma garantia independente sobre a qualidade e eficácia dos processos e sistemas de controle interno, de gestão dos riscos (atuais ou potenciais) e da governança, contribuindo assim à proteção do valor da organização, sua solvência e reputação. Para isso, Auditoria Interna avalia: o A eficácia e eficiência dos processos e sistemas antes citados; o O cumprimento da normativa aplicável e os requisitos dos supervisores; o A confiança e integridade da informação financeira e operacional; o E a Integridade patrimonial. | |
8.3 | A instituição tem comitê de gerenciamento de riscos? Em caso positivo, informar: I. Periodicidade em que é realizado; II. Áreas envolvidas e número de participantes; e III. Se as decisões são formalizadas. |
Sim. Comitê de Controle de Riscos, realizado quinzenalmente com a participação de 12 membros | |
permanentes com decisões lavradas em atas e armazenadas. Abaixo lista com os Membros permanentes: i. Diretor VPE Riscos - Presidente do comitê ii. Vice-presidente de Assuntos Jurídicos e Corporativos iii. Diretor VPE CFO v. Diretor VPE Finanças, Estratégia e Qualidade v. Diretor Auditoria vi. Diretor Compliance vii. Superintendente Executivo CDO viii. Superintendente Executivo ERM ix. Superintendente Executivo de GIR - Secretário do comitê x. Superintendente Executivo CISO xi. Superintendente Executivo TI xii. Diretor VPE Comunicação e Marketing |
8.4 | Anexar PCN (plano de continuidade de negócios) adotado pela instituição, informando, no mínimo: I. Se é auditado e em qual a periodicidade; II. Se é validado/testado por área independente; III. Local, distância do ambiente principal e avaliação sobre o local; IV. Processo para gerenciamento de crise; e V. Pessoas de contato/árvore de decisão. |
Item 8.4 - Due Dilligence - Gestão |
9. Jurídico
9.1 | A instituição tem departamento jurídico próprio? Em caso positivo, informar a composição da área. Em caso negativo, informar se contrata terceiros para essa atividade. Detalhar. |
Sim. Esta instituição financeira possui departamento jurídico próprio, envolvendo dois | |
seguimentos principais: (i) jurídico contencioso, responsável pelas demandas judiciais; (ii) jurídico consultivo, envolvendo a área institucional e de negócios, responsável pelo apoio consultivo às áreas de produtos e prestações de serviços que englobam o grupo econômico no Brasil, incluindo a emissão de pareceres, atos societários, análise de documentos, contratos, etc. |
10. Distribuição
Informar os produtos de investimento distribuídos pela instituição e o quanto representam
do volume total distribuído.
☒Fundos de investimentos. [
☐ Cédula de Xxxxxxxx Xxxxxxxx [
☐ Títulos públicos. [
%]
%]
%]
10.2
Head de Investimentos: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Diretor de Investimentos do Santander Brasil, Geraldo é formado em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é responsável pelo desenvolvimento dos negócios de investimentos, assim como dos clientes de alta renda e da Companhia de Capitalização. Em sua trajetória no Santander Brasil, atuou como superintendente executivo desde 2013. Entre 2008 e 2013, foi Superintendente Executivo de Seguros do Banco Santander México, participando do programa de “Futuros Diretivos”. E no período de 2004 a 2008, atuou como gerente de relacionamento e especialista de comércio exterior.
Informar o nome do diretor responsável pela distribuição. Anexar ao final do questionário resumo desse profissional.
10.1
☐ Ações...............................................................................................................[ %]
☐ Debêntures.....................................................................................................[ %]
☐ Letras de Crédito Imobiliário..........................................................................[ %]
☐ Letras de Crédito do Agronegócio..................................................................[ %]
☐ Cédula de Crédito Imobiliário.........................................................................[ %]
☐ Cédula de Crédito do Agronegócio.................................................................[ %]
☐ Cédula de Crédito do Bancário.......................................................................[ %]
☐ Certificado de Operações estruturadas..........................................................[ %]
☐ Derivativos......................................................................................................[ %]
Outros. Quais:
Do volume de produtos de investimentos, fundos de investimentos administrados pela Instituição representam R$ 420 bi.
Informação disponível do Ranking de Administrador da ANBIMA. Fonte: mai/2023
10.3 Como são selecionados os produtos de investimento distribuídos?
A elaboração e definição de comercialização dos fundos de investimentos são feitas através de uma série de aprovações em comitês institucionais. Caso aprovado, se inicia o processo de construção dos materiais de oferta e publicidade, os quais passam pelo fluxo de aprovação de diversas áreas: Produtos, Jurídico, Segmentos, Banco e Marketing.
Todo produto comercializado no Banco tem aprovação do órgão regulador. O processo de aprovação da área de investimentos contempla: se o produto está aprovado junto ao órgão e com status de comercialização e se as informações do material estão aderentes ao regulamento aprovado do produto.
Toda a recomendação tem base em um público específico estando em uma carteira recomendada.
10.4 Quais canais são utilizados para distribuir os produtos de investimento?
Rede de agências, Central de Atendimento, Assessoria de Investimentos, Private Banking, Internet Banking e Aplicativo Santander.
10.5 A instituição tem canal de atendimento (ouvidoria)? Sim.
Maiores detalhes estão disponíveis em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx Demonstrar a concentração total do volume operado (em percentual, no ano anterior e no ano atual), conforme abaixo:
10.6
☐Fundos/clubes de investimento
☐ Entidades fechadas de previdência complementar
☐ Instituições financeiras
☐ Investidores estrangeiros
☐ Pessoas físicas e pessoas jurídicas não financeiras
☐ Regimes próprios de previdência complementar
☐ Entidade abertas de previdência complementar
Varejo (PF, Empresas, Governos, RPPS, Instituições): 19% | ||
Não Varejo (Private, Instituições Financeiras, Fundos/Clubes): 81% | ||
10.7 | Como a Instituição garante que os profissionais que atuam na distribuição tenham certificação devida para o desempenho da atividade? O Banco Santander possui uma Política de Certificação bastante restrita que por exemplo exige a contratação somente de funcionários certificados para os cargos elegíveis, além da realização de um monitoramento regular sobre seus quadros elegíveis, que captura entre outras situações, de funcionários que tiveram sua certificação vencida. Além disso, o Santander disponibiliza a todos os elegíveis e não-elegíveis envolvidos na distribuição de investimentos, programa de treinamentos para capacitação: Cerificações Regulatórias – cursos preparatórios e de atualização (CPA-10, CPA-20, CEA, entre outras certificações). Para a área de assessoria de investimentos, a certificação mínima necessária para a contratação é CPA-20, sendo que o assessor que não possuir a Certificação CEA, tem o prazo máximo de 90 dias para se certificar. |
11.Backoffice
11.1 | Informar se a instituição tem área de backoffice própria. Em caso negativo, informar: I. Se a atividade é terceirizada; e II. Como é realizada a supervisão. |
Própria | |
11. 2 | Informar como se dá o registro das ordens dos clientes e a verificação quanto a sua correta execução, origem e veracidade. |
As ordens são executadas pelos clientes através dos canais Internet Banking, Mobile e | |
Autoatendimento e a veracidade destas ordens é garantida pelos mecanismos de segurança destes canais (senha, biometria, etc). | |
11.3 | Descrever o procedimento adotado para: I. Acessar às gravações, a retenção e recuperação dos dados e informações referentes às operações e ordens executadas; e II. A forma como são arquivadas as evidências citadas no inciso acima e qual é o prazo de armazenamento. |
Os dados são armazenados em servidores do banco, com backup periódico, armazenados por | |
10 anos. |
12. Clientes e cadastro
12.1 | Descrever como a instituição realiza o cadastro de seus clientes e sua atualização, nos termos da regulação aplicável, indicando, no mínimo: I. Documentação solicitada; II. A periodicidade de atualização cadastral; III. Se o cadastro é físico e/ou eletrônico; e IV. O procedimento de guarda de documentação cadastral. |
O Cadastro de clientes segue as exigências da Circular 3.978 do Banco Central do Brasil. | |
Contratações de produtos seguem esta exigência e/ou as exigências de legislação específica (como Resol. CVM 50, SUSEP, etc.). II. A periodicidade é anual, mas pode ser feita a qualquer momento, a pedido do cliente. III. O Cadastro pode ser físico ou eletrônico, dependendo do processo de venda de cada produto. IV. Os documentos podem ter guarda física ou digital, dependendo do processo de venda de cada produto. | |
12.2 | A instituição opera com INR (investidores não residentes)? Em caso positivo, descrever como realiza o cadastro desses clientes e sua atualização, nos termos da regulação aplicável. |
Sim. Estes clientes são cadastrados da forma completa e simplificada, nos termos da | |
regulamentação vigente. A atualização é realizada a cada 24 meses. |
12.3 | Informar o sistema de cadastro utilizado pela instituição, indicando se permite a identificação da data e do conteúdo de todas as alterações e atualizações já realizadas. |
O sistema utilizado é o Altair, que se refere a uma customização do Altamira para o Santander. O | |
sistema de cadastro possui controle (logs de histórico) tanto da data de inclusão bem como das atualizações realizadas. | |
12.4 | Informar o processo adotado pela instituição para conhecer e aceitar seus clientes (KYC). Detalhar o tratamento adotado para PEP (pessoas expostas politicamente) e INR. |
“O processo de conheça seu cliente, se inicia no momento da abertura da conta. Quando a | |
conta é aberta de forma presencial, o especialista pela área de negócios é responsável por colher os documentos necessários para início do relacionamento e verificar se estão de acordo com os as informações fornecidas pelo cliente. Em seguida realiza o preenchimento do formulário KYC-Conheça seu Cliente. Para abertura de conta digital a verificação do cliente é realizada por um processo que checa os dados cadastrais informados pelo cliente, com upload de documento de identificação. Os documentos são analisados por fornecedor externo que analisa sua veracidade. O Conheça seu Cliente é realizado por meio das informações fornecidas pelo cliente e/ou adquiridas por meio de bureau externo. Os clientes classificados com risco alto, são direcionados para análise da área de PLD/FT responsável pelo processo de Conheça seu Cliente. Para a identificação de PEP e pessoas relacionadas, a Instituição utiliza base de fornecedor externo, complementada com a base pública disponível no site do Siscoaf. Mensalmente as bases são carregadas para o sistema de cadastro da Instituição que classifica os clientes identificados como PEP ou pessoa relacionada. A instituição adota sua Abordagem Baseada em Risco-ABR para classificar o risco de clientes identificados como PEP ou pessoa relacionada.” |
13. Verificação da adequação dos produtos, serviços e
operações ao perfil do cliente (“Suitability”)
13.1 | Descrever o processo de suitability adotado pela instituição, indicando, no mínimo: I. O mecanismo utilizado para a coleta de informações; II. Metodologia utilizada para a classificação dos produtos distribuídos; III. As formas de comunicação ao investidor do perfil auferido; IV. O tratamento adotado em casos de desenquadramento entre o perfil do investidor e a classificação do produto; |
V. Os procedimentos adotados para atualização do perfil do cliente e da classificação dos produtos distribuídos, bem como a periodicidade. | |
I. Mecanismo utilizado para a coleta de informações: A identificação do perfil do investidor é realizada por meio do preenchimento de um questionário denominado Questionário de Análise de Perfil de Investidor – API (“Questionário”), no qual são coletadas informações para análise e avaliação quanto ao objetivo e risco relacionado aos investimentos, situação financeira e composição do patrimônio do investidor e seu conhecimento em matéria de investimentos e volume de operações que costuma realizar, em conjunto com o período em que ocorreram. II. Metodologia utilizada para a classificação dos produtos distribuídos: O risco de cada produto é avaliado por meio da matriz de classificação de risco, elaborada com base em metodologia padronizada. Neste sentido, o grau de risco do produto é classificado entre 1 a 5, sendo 1 o de menor risco e 5 o de maior risco. A matriz de classificação de riscos considera os seguintes critérios: risco do produto, indicador de liquidez, complexidade. III. Formas de comunicação ao investidor do perfil auferido: As consultas ao perfil preenchido estarão disponíveis, conforme o segmento, no extrato consolidado, internet banking e mobile, o gerente de relacionamento também tem acesso as informações do questionário. IV. O tratamento adotado em casos de desenquadramento entre o perfil do investidor e a classificação de risco do produto: Na comercialização de produtos de investimento é verificado se o produto, serviço ou operação são adequados aos objetivos de investimento do cliente, se sua situação financeira é compatível e se o cliente possui conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto pretendido. Quando o cliente solicita a contratação de um produto não adequado ao seu perfil (considerando o portfólio), o mesmo é alertado, bem como é obtida declaração expressa do cliente de que ele está ciente do desenquadramento. V. Procedimentos adotados para atualização do perfil do cliente e da classificação dos produtos distribuídos, bem como a periodicidade: O perfil de cada investidor é reavaliado no mínimo a cada 24 meses, já o grau de risco dos produtos é revisado no mínimo a cada 12 meses. | |
13.2 | Descrever como é realizada a conciliação entre o perfil do investidor e seus investimentos indicando a periodicidade. |
O controle é sistêmico e a conciliação entre perfil e carteira do cliente é feita a cada operação. | |
13.3 | Informar se a instituição considera o ativo ou o portfólio detido pelo cliente para enquadramento das operações ao seu perfil. |
Para fins de enquadramento é considerado o portfólio do cliente. |
13.4 | Detalhar como são realizados o alerta e a obtenção da declaração expressa do investidor, quando este solicita aplicações nas situações de ausência, inadequação ou de desatualização de perfil. |
Clientes sem perfil, ou perfil desatualizado, ficam bloqueados para realizar novos investimentos. Quando o cliente solicita a contratação de um produto não adequado ao seu perfil (considerando o portfólio), o mesmo é alertado, bem como é obtida declaração expressa do cliente de que ele está ciente do desenquadramento. | |
13.5 | Indicar o procedimento adotado pela instituição para comunicar o investidor dos desenquadramentos em relação a seu perfil, indicando em qual momento ele recebe essa notificação. |
Ao fazer a solicitação referente à contratação do produto, o cliente é alertado de um potencial | |
desenquadramento (vide resposta acima, item 13.1). | |
13.6 | Com qual periodicidade a instituição revisa os processos de suitability? |
Os processos de suitability são revisados no mínimo a cada 12 meses. | |
13.7 | Quais procedimentos a instituição adota para garantir a implementação e cumprimento do processo de do suitability? |
Os controles são sistêmicos e passíveis de verificação e, se identificadas inconformidades, os | |
responsáveis por cada sistema, segmento ou produto serão devidamente informados para adequação e, quando necessário, definição e implementação de planos de ação. |
14. Agente autônomo de investimento
14.1 | A instituição contrata AAI (agentes autônomos de investimentos)? Em caso positivo, anexar ao final deste documento as regras adotadas para contratação. |
N/A | |
14.2 | Qual é a quantidade de AAI contratados pela instituição? |
N/A | |
14.3 | O AAI contratado trabalha dentro ou fora do ambiente da instituição? |
N/A | |
14.4 | Informar se há, entre os AAI contratados, atendimento a clientes institucionais. |
N/A | |
14.5 | Quais são as regras de remuneração ou comissionamento aplicadas aos AAI? |
N/A |
14.6 | Como a instituição informa o regime de remuneração do AAI contratado para seus clientes? |
N/A | |
14.7 | Como é feita a verificação da origem e veracidade das ordens emitidas pelo AAI em nome do cliente? |
N/A | |
14.8 | Quais são as regras de investimento pessoal aplicadas aos AAI? |
N/A | |
14.9 | Como a instituição monitora os materiais de publicidade utilizados pelo AAI? |
N/A | |
14.10 | O AAI está sujeito a todas as regras aplicáveis aos profissionais da instituição, tais como compliance e controles internos, gerenciamento de risco, PLDFT e suitability? Em caso positivo, como a instituição os monitora para assegurar o cumprimento? |
N/A | |
14.11 | Como são tratadas as denúncias recebidas dos AAI contratados? |
N/A |
15. Distribuição de fundos de investimento
15.1 | A instituição é gestora de recursos de terceiros ou administradora fiduciária e distribui seus próprios fundos de investimento? Em caso positivo, informar de qual atividade (gestão de recursos de terceiros, administração fiduciária ou distribuição) a remuneração é proveniente. |
Para o serviço de administração de carteira de valores mobiliários, na categoria administrador | |
fiduciário e distribuidor, a principal forma de remuneração é a taxa de administração dos fundos de investimento que o Santander Brasil administra. Para o serviço de gestão de recursos de terceiros, as principais formas de remuneração são: taxa de administração e taxa de performance. | |
15.2 | A instituição contratada terceirizará alguma atividade de distribuição? Caso positivo, favor detalhar a atividade que será terceirizada, bem como o processo de seleção, contratação e monitoramento da atividade prestada pelo terceiro contratado. |
Não |
15.3 | A instituição distribui ou pretende distribuir cotas de fundos de condomínio fechado no mercado secundário? Em caso positivo, qual é a estrutura adotada pela instituição para atender às exigências previstas na regulação vigente? Detalhar. |
O Banco Santander (Brasil) S.A. figura como Coordenador Líder responsável pelas ofertas da emissão de cotas do SANTANDER PAPEIS IMOBILIÁRIOS CDI FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, inscrito no CNPJ sob o nº 32.903.521/0001-45 (“Fundo”) e SANTANDER RENDA DE ALUGUÉIS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, inscrito no CNPJ sob o nº 32.903.702/0001-71 (“Fundo”). A liquidação das cotas do Fundo foi realizada pela Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 51.014.223/0001-49. Atualmente as cotas do Fundo são negociadas em mercado secundário via Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.. | |
15.4 | A instituição distribui fundos por meio de AAI? |
Não | |
15.5 | A instituição distribui ou pretende distribuir cotas de fundos 555 e de FIDC por conta e ordem de seus respectivos investidores? Caso positivo, favor detalhar: I. A existência de procedimento formal junto ao administrador do fundo, que estipule a obrigação do distribuidor em criar registro complementar dos cotistas, de forma que: (a) o distribuidor inscreva no registro complementar de cotistas a titularidade das cotas em nome dos investidores, atribuindo para estes um código que será informado ao administrador; (b) o administrador escriture as cotas de forma especial no registro de cotista, identificando o titular, o nome do distribuidor, acrescido do código fornecido pelo distribuidor; II. Os procedimentos para dar ciência ao cotista de que a distribuição é feita por conta e ordem e da comunicação sobre a convocação de assembleias gerais de cotistas e sobre suas deliberações, de acordo com as instruções informações recebidas dos administradores; III. Os procedimentos para manutenção de informações atualizadas dos cotistas de conta e ordem, de modo que seja possível a sua identificação, o registro dos beneficiários finais e o registro de todas as aplicações e resgates realizados; IV. Os procedimentos de efetuar a retenção e recolhimento dos tributos incidentes nas aplicações ou resgates nos fundos, conforme legislação tributária; e V. Controle adotado para recepcionar do administrador a nota do investimento que ateste a efetiva realização do investimento a cada nova aplicação realizada, bem como, mensalmente, a recepção dos extratos individualizados dos cotistas por conta e ordem (até 10 dias após o mês anterior). |
Pretende, porém ainda está em fase de avaliação. |
2023
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxx do Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx |
Head | Lider Xxxxx |
xxxxxx.xxxxx.xxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx |
XXXXX X – Contratação direta de agente autônomo de investimento PF e PJ1
1. Cadastro
1.1 | ||||||
Nome completo/razão social | N/A. Anexo I não aplicável. | |||||
CPF/CNPJ | ||||||
Endereço | ||||||
Nº PIS | ||||||
Gestor principal do escritório | ||||||
Data de constituição (data de registro na Junta Comercial ou Registro Civil) | ||||||
Data do registro/credenciamento na CVM/Ancord | ||||||
Endereço de página em rede social, blog, etc. | ||||||
Telefone | ☐ | Comercial | ☐ | Celular | ||
Estado civil | ||||||
Tem filhos | ☐ | Sim | ☐ | Não Quantos? | ||
Outros dependentes | ☐ | Sim | ☐ | Não Quantos? | ||
Escolaridade | ☐ | 1º grau completo | ☐ | 2º grau completo | ☐ | 3º grau completo |
1 Todos os campos devem ser preenchidos. Caso algum campo não seja aplicável à PF ou PJ, deve ser preenchido com “N/A”. Em caso de contratação direta de agente autônomo de investimento, o prestador deve responder apenas a este anexo, incluindo envio com capa.
2. Atividades desempenhadas
2.1 | Descrever breve histórico da empresa. | |||
2.2 | Indicar os principais sócios e executivos. | |||
2.3 | Fornecer organograma da instituição indicando o nome dos responsáveis por cada área. Anexar ao final do documento resumo profissional devidamente assinado contendo os dados profissionais que evidenciem a experiência dos indicados. | |||
2.4 | Qual é o foco da empresa? Estabelecer percentual para cada um dos tipos abaixo, dentro de um total de 100% (cem porcento). | |||
Fundos de investimentos ......................................................................................... Bovespa alavancado (incluindo day trade e operações vendidas) .......................... Bovespa à vista (buy and hold)……………………………………………………………………………. Títulos de renda fixa privados.................................................................................. BMF.......................................................................................................................... Títulos públicos........................................................................................................ | % | |||
% % % % % | ||||
| ||||
Outros: |
| |||
2.5 | Listar as principais atividades profissionais anteriores à atividade de AAI e anexar resumo profissional ao final do questionário. | |||
2.6 | Já trabalhou com outras instituições (corretoras/distribuidoras)? Em caso positivo, informar atividade desempenhada, período e motivo de saída. | |||
2.7 | Exerce alguma atividade externa (remunerada ou não) ou possui participação societária em alguma sociedade? Exemplos: consultoria, administração/gestão de carteira, análise de valores mobiliários, planejamento financeiro, seguros, entre outros. Em caso positivo, preencher as informações a seguir: I. Nome da sociedade (denominação social); II. CNPJ; III. Percentual de participação; IV. Cargo; V. Atividade desenvolvida; VI. Período; VII. Se a atividade é remunerada. | |||
2.8 | Existem pessoas que não sejam AAI em seu escritório? Em caso positivo, especificar quantos e descrever as funções desempenhadas. | |||
2.9 | Divide seu escritório com outras pessoas/empresas? Em caso positivo, especificar o ramo de atuação. |
2.10 | Tem parceria com administradores fiduciários e/ou gestores de recursos de terceiros para oferecer aos clientes o serviço de carteira administrada? Em caso positivo, especificar o gestor de recursos e/ou administrador fiduciário. |
2.11 | Distribui produtos que sejam intermediados/distribuídos por outras instituições? Em caso positivo, especificar. |
2.12 | Distribui produtos internacionais em parceria com outras instituições? Em caso positivo, especificar. |
2.13 | Desenvolve ou pretende desenvolver robôs automatizados de execução de ordens (algoritmo), ainda que por meio de outra sociedade? Em caso positivo, detalhar. |
2.14 | Presta serviço de assessoria, suporte e/ou instalação relacionado a robôs automatizados de execução de ordens (algoritmo)? |
3. Partes relacionadas
3.1 | Tem parentesco de primeiro ou segundo grau com outros AAI? Em caso positivo, informar para qual instituição ele presta serviço. |
3.2 | Tem parentesco de primeiro ou segundo grau com algum funcionário ou estagiário desta instituição? Em caso positivo, em qual área esse funcionário/estagiário trabalha? |
3.3 | Nas atividades realizadas na instituição, há relacionamento de trabalho com o funcionário ou estagiário de que trata a pergunta anterior? |
4. Segregação de função
4.1 | A empresa ou o escritório conta com sala de clientes? Em caso positivo, ela é segregada fisicamente das dependências das áreas operacionais? |
4.2 | O ambiente de operações tem controle de acesso? |
5. Relacionamento com cliente
5.1 | Descrever como são realizados o recebimento e a transmissão das ordens recebidas dos clientes. |
5.2 | Descrever como os clientes efetuam os depósitos referentes aos investimentos a serem realizados. |
6. BackOffice
6.1 | Descrever o procedimento adotado para: I. Acessar às gravações, a retenção e recuperação dos dados e informações referentes às operações e ordens executadas; e II. Xxxxxxxx as evidências citadas no inciso acima, indicando o prazo de armazenamento. |
2023
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxx do Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx |
Head | Lider Lider |
xxxxxx.xxxxx.xxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx |