Termo de Referência
Termo de Referência
Contratação de consultoria para Mapeamento de Políticas Públicas eAcordos Internacionais sobre Restauração na Amazônia
Introdução
O Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Aliança pela Restauração na Amazônia visa participar e incentivar a elaboração e monitoramento da implementação de políticas públicas referentes à restauração. Com esse intuito, elaborou o presente termo de referência para contratação de consultoria visando aprofundar o Mapeamento de Políticas Públicas Nacionais e Acordos Internacionais sobre Restauração no Bioma Amazônia, de forma remota.
Objetivo
O principal objetivo da proposta técnica de consultoria solicitada é:
“Realizar o levantamento de informações sobre políticas públicas e planos nacionais/estaduais e acordos internacionais sobre restauração na Amazônia, sejam existentes ou em processo de construção, nas esferas Federal e Estadual e, quando possível, Municipal; apresentando o estado da arte destas políticas, planos e acordos; identificando as principais lacunas para sua implementação.”
Produtos esperados
Os produtos a serem entregues como resultado de consultoria são:
1. Plano/Cronograma de Trabalho: uma semana após a contratação, o consultor deve apresentar o planejamento das suas atividades para este serviço.
2. Relatório Preliminar: na metade do prazo de entrega do serviço, o consultor deve apresentar os resultados preliminares obtidos até o momento, contendo dados e análises (em Word, PDF e PowerPoint), incluindo pelo menos os seguintes itens:
o Lista das políticas públicas e planos/metas nacionais/estaduais e acordos/metas internacionais relacionados à restauração na Amazônia, finalizados e em construção, com seus respectivos links de acesso;
o Descrição resumida e quadros comparativos, datas de vigência e prazos;
o No caso de metas e compromissos, especificar o status de cumprimento e avanço nas metas;
o Espacialidade no território do bioma amazônico;
o Apresentação dos métodos de levantamento de informação e análises;
o Próximos passos e perspectivas.
3. Relatório final e anexos: ao final do prazo de entrega do serviço, o consultor deve apresentar o resultado final obtido, incluindo dados, análises, levantamento bibliográfico e discussões (em Word, PDF, PowerPoint e tabelas de dados em Excel), incluindo pelo menos os seguintes itens:
o Lista das políticas públicas e planos/metas nacionais/estaduais e acordos/metas internacionais relacionados à restauração na Amazônia, finalizados e em construção, com seus respectivos links de acesso;
o Descrição e quadros comparativos, datas de vigência e prazos;
o Descrição do status das políticas, planos e acordos (estado da arte);
o No caso de metas e compromissos, especificar o status de cumprimento e avanço nas metas;
o Espacialidade no território do bioma amazônico;
o Apresentação dos métodos de levantamento de informação e análise;
o Apresentação das principais lacunas para implementação das políticas, planos e acordos;
o Proposição de prioridades para monitoramento pela Aliança das políticas, planos e acordos, com justificativas;
o Proposição de prioridades para monitoramento pela Aliança das políticas, planos e acordos, com foco na COP 30, com justificativas;
o Principais recomendações para melhorar a efetividade das políticas, planos e acordos na implementação da restauração na Amazônia;
o Percepção sobre papel da Aliança e seus membros no apoio aos acordos/políticas.
4. Apresentação em PowerPoint com os principais resultados da pesquisa para possível apresentação para o grupo da Aliança e em Webinars.
5. Resumo executivo: ao final do prazo de entrega do serviço, o consultor deve apresentar um documento que resume de forma eficiente os principais resultados da pesquisa (texto-base para publicação futura da Aliança, considerando discussões realizadas durante os webinars e reuniões de avaliação).
Avaliação dos produtos
A avaliação dos produtos se dará por meio de comissão de acompanhamento formada por membros da Aliança pela Restauração na Amazônia através do GT Políticas Públicas, em periodicidade a ser definida posteriormente à assinatura do contrato. Ressalta-se que a comunicação com esse grupo deverá ser item fundamental para dirimir quaisquer dúvidas sobre o escopo do trabalho e direcionamento para possíveis ajustes necessários para cumprimento das expectativas.
Cronograma
Para desenvolver o estudo proposto, sugere-se o seguinte cronograma que pode ser adaptado durante o andamento do projeto, mas que não deve exceder o prazo de 04 meses de execução.
Ações a serem executadas | Meses | |||
1 | 2 | 3 | 4 | |
Elaboração de Plano de Trabalho | ||||
Relatório preliminar | ||||
Relatório final | ||||
Apresentação em PowerPoint com os principais resultados da pesquisa | ||||
Resumo executivo | ||||
Proposta
A proposta técnico-financeira, deve conter a descrição de: equipe de consultoria ou do consultor(a) a ser envolvidos (incluindo currículos); experiência prévia no bioma Amazônico e em assuntos correlatos (pré-condição); cronograma; plano de trabalho, valor do investimento, forma proposta de desembolso e prazo de entrega do trabalho (máximo de 4 meses).
As propostas deverão ser enviadas até 05/04 para xxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx com o título “TdR Contratação de Consultoria para Mapeamento de Políticas Públicas e Acordos Internacionais sobre Restauração na Amazônia”.