PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 011/2021
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 011/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210061
Aos 18 dias do mês de maio de 2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.421.110/0001-40, sediada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, na cidade de Senador Xxxx Xxxxxxxx, Estado do Pará, neste ato representado pelo Sr. DIRCEU BIANCARDI, Prefeito Municipal de Senador Xxxx Xxxxxxxx, no uso da competência que lhe foi atribuída, resolve REGISTRAR OS PREÇOS do fornecedor abaixo elencado, vencedor do Pregão Presencial SRP n.º 011/2021, sob o regime de compras pelo sistema de registro de preços para Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais elétricos, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal, observadas as disposições contidas nas Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002.
1. DO OBJETO E FORNECEDOR
1.1. A presente Xxx tem por objeto a Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais elétricos, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial SRP n. 011/2021.
a) Fornecedor ILUMINAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ n.º 39.538.026/0001-23, com sede na Tv. Comandante Xxxxxxxx, nº 398, Bairro Centro, na cidade de Altamira, estado Pará, CEP: 68.371-028, representada por seu Procurador Sr. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Altamira, Pará, RG n.º 4768685 SSP/PA, CPF n.º 000.000.000-00.
LOTE UNICO
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QT | UNIDADE | V. UNITÁRIO | V. TOTAL |
1 | BASE PARA RELÊ FOTOCÉLULA Especificação: 1-Material. Receptáculo Injetado em polipropileno preto estabilizado contra radiações UV, resistente a intempéries e choques mecânicos. Alça de fixação Aço zincado eletrolíticamente, fixada ao receptáculo por rebite. Parafusos e porcas de aço zincado Cabos de ligação Comprimento de 300 mm. Identificação deve ser estampada na embalagem ou no produto, de forma legível, no mínimo: a) nome ou marca do fabricante; b) tipo ou modelo do soquete; | MARGIRUS | 100,000 | UNIDADE | 13,00 | 1300,00 |
2 | LÂMPADA VAPOR DE MERCÚRIO 250 WATTS 220 VOLTS Especificação: O item deverá atender a norma NBR 5115 e NBRIEC 60188. | OUROLUX | 200,000 | UNIDADE | 34,00 | 6800,00 |
3 | LÂMPADA VAPOR DE MERCÚRIO 125 WATTS 220 VOLTS Especificação: O item deverá atender a norma NBR 5115 e NBRIEC 60188. | OUROLUX | 400,000 | UNIDADE | 30,00 | 12000,00 |
4 | LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 125 WATTS 220 VOLTS Especificação: O item deverá atender a norma NBR 5115 e NBRIEC 60188. | OUROLUX | 350,000 | UNIDADE | 36,00 | 12600,00 |
5 | LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 250 WATTS 220 VOLTS Especificação: 1-Material bulbo de vidro resistente ao calor, formato, aproximadamente, ovoide ou tubular, base de latão ou alumínio.2- Acabamento, a superfície externa do bulbo e da base deve ser lisa e sem defeitos e estar, rigidamente, fixas entre si. 3-Identificação deve ser gravado no bulbo ou em sua embalagem, de forma legível e indelével, no mínimo; a) Nome ou marca do fabricante; b) Tipo ou modelo de referência; c) Data com mês e ano de fabricação (ou código);d) Potencia nominal em watts; e) Aplicação (iluminação pública ou IP) | AVANT | 200,000 | UNIDADE | 53,00 | 10600,00 |
6 | LUMINÁRIA PÚBLICA ILP 100 LÂMPADAS ATÉ 250W Especificação: De primeira qualidade. | OLIVO | 200,000 | UNIDADE | 70,00 | 14000,00 |
7 | REATOR PARA LÂMPADA A VAPOR DE MERCÚRIO 125W/220V Especificação: De primeira qualidade. | OUROLUX | 200,000 | UNIDADE | 70,00 | 14000,00 |
8 | REATOR PARA LÂMPADA A VAPOR DE MERCÚRIO 250W/220V Especificação: De primeira qualidade. | DEMAP | 200,000 | UNIDADE | 60,00 | 12000,00 |
9 | REATOR PARA LÂMPADA A VAPOR DE SÓDIO 125W/220V Especificação: De primeira qualidade. | DEMAP | 150,000 | UNIDADE | 82,00 | 12300,00 |
10 | SOQUETE ANTI-VIBRATÓRIO/LUMINÁRIA E27 Especificação: 1-Material deve ser em porcelanato vitrificada e reforçada.2- Identificação deve ser estampada na embalagem ou no produto, de forma legível, no mínimo: a) nome ou marca do fabricante; b) tipo ou modelo do soquete; c) tensão nominal; d) corrente nominal. | LORENZETE | 100,000 | UNIDADE | 7,00 | 700,00 |
11 | SOQUETE ANTI-VIBRATÓRIO/LUMINÁRIA E40 Especificação: 1-Material deve ser em porcelanato vitrificada e reforçada.2- Identificação deve ser estampada na embalagem ou no produto, de forma legível, no mínimo: a) nome ou marca do fabricante; b) tipo ou modelo do soquete; c) tensão nominal; d) corrente nominal. | LORENZETE | 100,000 | UNIDADE | 19,00 | 1900,00 |
12 | REATOR A VAPOR METÁLICO 250W/220VREATOR A VAPOR METÁLICO 400W/220V | DEMAP | 200,000 | UNIDADE | 115,00 | 23000,00 |
13 | REATOR A VAPOR METÁLICO 400W/220VLÂMPADA VAPOR METÁLICO DE 250WATTS/220VOLTS | DEMAP | 200,000 | UNIDADE | 150,00 | 30000,00 |
14 | LÂMPADA VAPOR METÁLICO DE 250WATTS/220VOLTS Especificação: 1-Material bulbo de vidro resistente ao calor, formato, aproximadamente, ovoide ou tubular, base de latão ou alumínio.2- Acabamento, a superfície externa do bulbo e da base deve ser lisa e sem defeitos e estar, rigidamente, fixas entre si. 3-Identificação deve ser gravado no bulbo, de forma legível e indelével, no mínimo; a) Nome ou marca do fabricante; b) Tipo ou modelo de referencia; c) Data com mês e ano de fabricação (ou código);d) Potencia nominal em watts; e) Aplicação (iluminação publica ou IP) | AVANT | 350,000 | UNIDADE | 54,00 | 18900,00 |
15 | LÂMPADA VAPOR METÁLICO DE 400WATTS/220VOLTS Especificação: 1-Material bulbo de vidro resistente ao calor, formato, aproximadamente, ovoide ou tubular, base de latão ou alumínio.2- Acabamento, a superfície externa do bulbo e da base deve ser lisa e sem defeitos e estar, rigidamente, fixas entre si.3-Identificação deve ser gravado no bulbo, de forma legível e indelével, no mínimo; a) Nome ou marca do fabricante; b) Tipo ou modelo de referência; c) Data com mês e ano de fabricação (ou código);d) Potencia nominal em watts; e) Aplicação (iluminação publica ou IP) | AVANT | 350,000 | UNIDADE | 66,00 | 23100,00 |
16 | CONECTOR DE DERIVAÇÃO PERFURANTE/ CDP-70 Especificação: 1-Material deve ser e reforçada tendo boa resistência e de boa durabilidade. 2-Identificação deve ser estampado na embalagem, de forma legível, no mínimo: a) nome ou marca do fabricante; b) tipo ou modelo do Conector; c) especificações técnicas; | INTELI | 500,000 | UNIDADE | 13,00 | 6500,00 |
17 | CONECTOR DE DERIVAÇÃO PERFURANTE/ CDP-95 Especificação: 1-Material deve ser e reforçada tendo boa resistência e de boa durabilidade. 2-Identificação deve ser estampado na embalagem, de forma legível, no mínimo: a) nome ou marca do fabricante; b) tipo ou modelo do Conector; c) especificações técnicas; | INTELI | 150,000 | UNIDADE | 20,00 | 3000,00 |
18 | CABO DE COBRE FLEX 2,5 MM 750V PR | SIL | 3500,000 | METRO | 2,80 | 9800,00 |
19 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 90W | POWER | 500,000 | UNIDADE | 30,00 | 15000,00 |
20 | RELE 1000W BIV | MARGIRUS | 500,000 | UNIDADE | 30,00 | 15000,00 |
21 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 100W | POWER | 500,000 | UNIDADE | 374,00 | 187000,00 |
22 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 150W | POWER | 500,000 | UNIDADE | 395,00 | 197500,00 |
23 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 60W | POWER | 500,000 | UNIDADE | 189,00 | 94500,00 |
24 | POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Especificação: aço galvanizado; modelo: reto com duas luminárias; altura: 7M; diâmetro da base: 147mm; diâmetro do topo: 60mm; diâmetro dos chumbadores | PEPER | 150,000 | UNIDADE | 950,00 | 142500,00 |
J: 3/4"x500mm; projeção de suporte:200mm. | ||||||
25 | REFLETOR RETÂNGULAR DE LED 50WATTS | AVANT | 500,000 | UNIDADE | 120,00 | 60000,00 |
26 | REFLETOR RETÂNGULAR DE LED 100WATTS | AVANT | 50,000 | UNIDADE | 200,00 | 10000,00 |
27 | REFLETOR RETÂNGULAR DE LED 150WATTS | AVANT | 50,000 | UNIDADE | 250,00 | 12500,00 |
28 | REFLETOR RETÂNGULAR DE LED 300WATTS | AVANT | 50,000 | UNIDADE | 380,00 | 19000,00 |
29 | BRAÇO PARA LUMINARIA - 2M | CLARAO | 1000,000 | UNIDADE | 70,00 | 70000,00 |
30 | RELÉ FOTOCÉLULA - 1000W Especificação: bivolt, de 1000 watts | MARGIRUS | 500,000 | UNIDADE | 29,00 | 14500,00 |
X.XXXXX DO LOTE | 1.050.000,00 | |||||
2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO
2.1 O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de Senador Xxxx Xxxxxxxx mediante emissão da respectiva Nota de Empenho e autorização de retirada, observadas as disposições contidas no edital do Pregão Presencial/SRP n.º 011/2021.
2.2 O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante o comprovado recebimento, pelo Fornecedor, da Ordem de Compra ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e do Edital de Pregão Presencial/SRP n.º 011/2021.
2.3 O fornecedor registrado fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços, até o limite quantitativo registrado no Anexo Único desta Ata.
3. DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX, adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.2 As partes se obrigam à observância dos preços unitários indicados no Anexo Único desta Ata.
3.3 Os preços registrados e a indicação dos respectivos fornecedores detentores da Xxx serão divulgados em meio eletrônico.
4. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 Uma vez que o Registro de Preço denota eventual e futura contratação, pautada na oportunidade e conveniência da Administração, a dotação orçamentária só será informada quando da possível contratação, ou utilização da Ata de Registro de Preço por instrumento congênere permitido.
5. DA VIGÊNCIA
5.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência por 12 (doze) meses.
6. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
6.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 011/2021 e em consonância com a proposta, IMEDIATO, sem custo adicional, após o recebimento da nota de empenho e autorização de retirada, sendo devolvido o objeto que não atender as necessidades da administração;
6.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes;
6.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da notificação para tal;
6.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede da FORNECEDORA, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para o PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX;
6.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
6.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial SRP nº 011/2021.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX.
7.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecido e entregue pelo FORNECEDOR.
7.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar o
FORNECEDOR.
7.3 - Prestar os esclarecimentos que xxxxxx a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
7.4 - Remeter o FORNECEDOR a nota de xxxxxxx e autorização de retirada via FAX, e-mail ou através de correspondência com ou sem AR.
7.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
7.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
7.7 - Efetuar pagamento a FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.
7.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
8. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
8.1 - O FORNECEDOR poderá ter seu registro cancelado quando:
8.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
8.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial SRP n.º 011/2021 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;
8.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
8.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
8.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
8.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.
8.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
8.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado, com decisão fundamentada da Prefeitura Municipal Senador Xxxx Xxxxxxxx.
9. DAS PENALIDADES
9.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeito, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no item 14 (DAS SANÇÕES) do Edital de Pregão Presencial SRP nº 011/2021.
9.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
10. DO FORO
10.1- Fica eleito o Foro da Comarca de Senador Xxxx Xxxxxxxx/PA, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial SRP nº 011/2021 e a proposta do FORNECEDOR.
11.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX a firmar futuras solicitações.
E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 03 (três) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Senador José Porfírio/PA, 18 de maio de 2021.
XXXXXX XXXXXXXXX:59 629053268
Assinado de forma digital por DIRCEU BIANCARDI:596290 53268
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO CNPJ nº 05.421.110/0001-40
Odenador de despesas
ILUMINAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIR:39538026000123
Assinado de forma digital por ILUMINAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIR:39538026000123
Dados: 2021.05.18 12:29:10 -03'00'
ILUMINAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
CNPJ n.º 39.538.026/0001-23
FORNECEDOR