Seção 3
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2011/073, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência São Paulo - SP, firmado com a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF; Objeto: ALTERAÇÃO do
Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada em 07/07/2022, que firmou acordo de aumento de 5,95% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 201.742,92; Prazo de vigência: 19/12/2022 a 31/03/2031; Data de assinatura: 19/12/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2020/229, de prestação de serviços especializados de suporte à segurança da informação e cibernética e combate e prevenção a fraudes, firmado com a empresa WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 6.696.153,96; Prazo de vigência: 1º/01/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 22/12/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/108, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.420.323,74; Prazo de vigência: 28/12/2022 a 27/06/2023; Data de assinatura: 27/12/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/406, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com a empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do ANEXO III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude da alteração do CNPJ das Unidades CEST e GERAT, e a realocação de 01 US de Apoio Administrativo da Agência de Chapadinha para Agência Governador Xxxxx Xxxxxx; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 348.109,00; Prazo de vigência: 29/12/2022 a 15/05/2024; Data de assinatura: 29/12/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2012/269, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Santa Rita - PB, firmado com as empresas L.M. MAIA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. e XXXX XX XXXXXXXX PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, a ALTERAÇAO do valor da locação, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, Art. 65, Caput, Inciso II da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.812.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2022 a 10/12/2032; Data de assinatura: 09/12/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2012/291, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Camaragibe - PE, firmado com a empresa ALBUQUERQUE LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 03/05/2022, que firmou o aumento em função da variação do IGP-M, de 21,73% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do imóvel locado, em virtude da atualização do endereço conforme a Licença de Localização e Funcionamento da Prefeitura Municipal de Camaragibe - PE; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 5.633,52; Prazo de vigência: 15/12/2022 a 15/12/2022; Data de assinatura: 15/12/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2014/124, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Bom Conselho - PE, firmado com XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 05/07/2022, que firmou o aumento de 11,58% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 51.471,86; Prazo de vigência: 28/12/2022 a 31/05/2024; Data de assinatura: 28/12/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2018/004, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e § 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 173.434,92; Prazo de vigência: 03/01/2023 a 02/04/2023; Data de assinatura: 30/12/2022;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 006/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- TJMA. Processo SEI n. 02874/2019. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 006/2021 até 23 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministra Xxxx Xxxxx - Presidente; pelo TJMA, Desembargador Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 002/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), cujo objeto é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual - PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. Processo SEI n. 02680/2019. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 002/2021. Data de Assinatura: 25/01/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministra Xxxx Xxxxx - Presidente; pelo TJSE, Desembargador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - Presidente.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 12199-7. Objeto: Aquisição de material de consumo utilizado pela Seção de Serviços Gráficos - Segraf, para reposição do estoque, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Xxxxxxx Xxx Xxxxxx 0 Xxxx 0/0, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 09/02/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXXX XXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/01/2023) 70001-00001-2023NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 090026
Nº Processo: 00000.371269/2022-00.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de entrega..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2023 a . Valor Total: R$ 2.072.560,58. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 5/2023 entre o STF e a empresa SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Processo SEI nº 000239/2023). Objeto: Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de áudio e vídeo. Valor: R$ 266.744,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e quarenta e quatro reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 24/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo. Assinam: pelo STF, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral; pela empresa, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019, celebrado entre o STF e a empresa ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (Processo Eletrônico n. 012778/2018).
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18 de maio de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 25/01/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Secretário-Substituto de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 25/01/2023. Signatário: pelo TRT19, Desembargador Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023012700135
135
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 003/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), cujo objeto é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual - PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. Processo SEI n. 02876/2019. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 003/2021. Data de Assinatura: 25/01/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministra Xxxx Xxxxx - Presidente; pelo TJMS, Desembargador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Presidente.
ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 003/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ:
02.430.968/0003-45; OBJETO: aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP a granel, de forma parcelada e mediante requisição; FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/1993; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: dispensa; PROCESSO SEI N.: 0000497-07.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 25/1/2023; VIGÊNCIA: 3/2/2023 a 2/2/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 11.550,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: JC - 168312; E.D.: 33.90.30.04; NOTA DE EMPENHO:
2023NE21; SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Diretor-Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - Procuradora/Gasball Armazenadora e Distribuidora LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 016462/2020. Termo de Adesão n. 8/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA XXXX XXXXX S/S LTDA. CNPJ:
03.636.651/0001-60. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 24/01/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 109/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 001914/2018. Termo de Adesão n. 5/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM LTDA. CNPJ: 20.513.895/0001-75.
OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 26/01/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 11/2018 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 000030/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 7/2023. CREDENCIADO: Imunocentro Centro Integrado de Alergia Pediatria e Vacinação LTDA EPP. CNPJ: 02.781.387/0001-96 (Matriz) e 02.781.387/0002-77 (Filial). OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 25/01/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - SAD/STJ em Substituição e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Credenciado.