REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2690
26 de Julho de 2022
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 7
Código 155 - Consulta respondida 12
Código 184 - Arquivamento de Processo 13
Código 185 - Processo Arquivado 14
Código 350 - Certificado expedido 15
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 131066 Código 145 - Exigência
Cedente: BEHR GMBH & XX.XX.
Cessionária: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000110-0 Código 145 - Exigência
Cedente: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. Cessionária: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000348-0 Código 145 - Exigência
Cedente: DAIKIN INDUSTRIES LIMITED
Cessionária: DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000348-3 Código 145 - Exigência
Cedente: SANISOLAR GMBH
Cessionária: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000572-9 Código 145 - Exigência
Cedente: GRENKELEASING AG
Cessionária: GC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.,
Processo: BR 70 2022 000101-7 Código 145 - Exigência
Cedente: HYOSUNG TNC CORPORATION
Cessionária: HYOSUNG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000103-3 Código 145 - Exigência
Cedente: GAN & LEE PHARMACEUTICALS
Cessionária: BIOMM S/A
Processo: BR 70 2022 000188-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO FAST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000189-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO ACTION COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000191-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO ACTION COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000192-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO ACTION COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000193-9 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO FAST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000195-5 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000197-1 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO SERVICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000234-0 Código 145 - Exigência
Cedente: R2M DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA Cessionária: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000372-9 Código 145 - Exigência
Cedente: WOOSHIN INSTURIAL CO., LTD.
Cessionária: MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000380-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SERAC GROUP S.A.
Cessionária: SERAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: BR 70 2022 000382-6 Código 145 - Exigência
Cedente: PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A. Cessionária: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2022 000386-9 Código 145 - Exigência
Cedente: SILDAN
Cessionária: PANAREA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA - EIRELI
Processo: BR 70 2022 000388-5 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX GARATE Cessionária: ALFAMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: BR 70 2022 000393-1 Código 145 - Exigência
Cedente: TRANS GALA LOCADORA DE VEICULOS LTDA Cessionária: LPD LOCADORA E FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000394-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000320 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001434
Data do Protocolo: 20/07/2022
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: 060203 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001435
Data do Protocolo: 20/07/2022
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: 100257 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001447
Data do Protocolo: 20/07/2022
Requerente: KIDZANIA DE MÉXICO, S.A. DE C.V.
Processo: 121288 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001387
Data do Protocolo: 14/07/2022
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Processo: 140218 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001446
Data do Protocolo: 20/07/2022
Requerente: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX
Processo: 140686 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001450
Data do Protocolo: 20/07/2022
Requerente: RINNAI BRASIL TECNOLOGIA DE AQUECIMENTO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000062-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001394
Data do Protocolo: 15/07/2022
Requerente: ELDOR DO BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS IND E COM LTDA
Processo: BR 70 2018 000027-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001430
Data do Protocolo: 19/07/2022
Requerente: VULCABRAS ? CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S. A
Processo: BR 70 2018 000364-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001399
Data do Protocolo: 15/07/2022
Requerente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Processo: BR 70 2018 000365-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001400
Data do Protocolo: 15/07/2022
Requerente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Processo: BR 70 2018 050708-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001390
Data do Protocolo: 14/07/2022
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050709-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001391
Data do Protocolo: 14/07/2022
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050710-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001392
Data do Protocolo: 14/07/2022
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050711-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001393
Data do Protocolo: 14/07/2022
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000312-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001411
Data do Protocolo: 18/07/2022
Requerente: JANSSEN SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY
Processo: BR 70 2021 000348-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001389
Data do Protocolo: 14/07/2022 Requerente: SANISOLAR GMBH
Processo: BR 70 2021 000356-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001395
Data do Protocolo: 15/07/2022
Requerente: SILGAN DISPENSING SYSTEMS AND PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000600-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001417
Data do Protocolo: 18/07/2022 Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2022 000112-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001402
Data do Protocolo: 15/07/2022
Requerente: GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000118-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001427
Data do Protocolo: 19/07/2022
Requerente: ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo: BR 70 2022 000119-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001425
Data do Protocolo: 19/07/2022
Requerente: ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo: BR 70 2022 000121-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001408
Data do Protocolo: 15/07/2022
Requerente: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000223-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001406
Data do Protocolo: 15/07/2022
Requerente: AB BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000239-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001414
Data do Protocolo: 18/07/2022
Requerente: ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA XXXXXX XXXXXXX
Processo: BR 70 2022 000262-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001405
Data do Protocolo: 15/07/2022 Requerente: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000287-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001419
Data do Protocolo: 19/07/2022
Requerente: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000303-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001420
Data do Protocolo: 19/07/2022 Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2022 000364-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001424
Data do Protocolo: 19/07/2022
Requerente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2022 000366-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001429
Data do Protocolo: 19/07/2022 Requerente: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: BR 70 2022 000373-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001410
Data do Protocolo: 18/07/2022 Requerente: RENIR DE XXXXXX XXXXXXX
Processo: BR 70 2022 000394-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/07/2022
Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Processo: BR 70 2022 000395-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/07/2022
Cedente: POP TAXI TRANSPORTE POR APLICATIVO LTDA
Cessionária: ORIGINAL SOFTWARE LTDA
Processo: BR 70 2022 000396-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/07/2022
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE ILUMINACAO LTDA.
Processo: BR 70 2022 000398-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/07/2022 Cedente: ADEO SERVICES
Cessionária: BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.
Processo: BR 70 2022 000399-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/07/2022
Cedente: LITOSTROJ ENGINEERING A.S Cessionária: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A
Processo: BR 70 2022 000400-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/07/2022
Cedente: VGV CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Cessionária: VGV CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
Processo: BR 70 2022 000401-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/07/2022 Cedente: FAGOR EDERLAN X.XXXX.
Cessionária: FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTO PECAS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000402-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/07/2022
Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Cessionária: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA ZONA DE TRES PONTAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000403-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/07/2022 Cedente: ATLAS ELEKTRONIK GMBH
Cessionária: ÁGUAS AZUIS CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA.
Processo: BR 70 2022 000404-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/07/2022 Cedente: MAN YIM KWOK
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000405-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/07/2022
Cedente: OQ LIGHTING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000406-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/07/2022 Xxxxxxx: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000407-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/07/2022 Cedente: XXXXX XXXXX
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000408-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/07/2022 Cedente: DEERFOS CO. LTD.
Cessionária: DEERFOS LATINO-AMERICANA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000409-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/07/2022
Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.
Cessionária: D XXXX XXXXXXXX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TEXTEIS LTDA
Processo: BR 70 2022 000410-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/07/2022 Cedente: CORETECH LT, UAB
Cessionária: OXYSALES UAB
Processo: 712022000397 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001409
Data do Protocolo: 15/07/2022
Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Processo: 831885 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001407
Data do Protocolo: 15/07/2022 Requerente: DANONE LTDA
Processo: 950895 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001401
Data do Protocolo: 15/07/2022 Requerente: GALDERMA BRASIL LTDA.
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 712022000390 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: BR 70 2014 000094 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Cessionária: MARCHER BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A
Processo: BR 70 2017 000245 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SUMITOMO RIKO COMPANY LIMITED
Cessionária: DYTECH TECALON INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS S.A.
Processo: BR 70 2017 000420 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VDL DELMAS GMBH
Cessionária: GÜNTNER DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000494 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BONDING CONSULTORIA E FORMAÇÃO, S.A. Cessionária: DYNAMICA BRASIL TREINAMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000072 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MEINHARDT EPCM (INDIA) PRIVATE LIMITED
Cessionária: NEW STEEL S.A
Processo: BR 70 2022 000216 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SANOFI MATURE IP
Cessionária: HYPERA S.A.
Processo: BR 70 2022 000217 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SANOFI Cessionária: HYPERA S.A.
Processo: BR 70 2022 000218 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AVENTISUB LLC Cessionária: HYPERA S.A.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2022 000243-9 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: KOCH METALÚRGICA S/A ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cessionária: KOCH DO BRASIL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2022 000244-7 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: KOCH METALÚRGICA S/A ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cessionária: KOCH DO BRASIL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 060286 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 060286/35 Data do Protocolo: 08/07/2022
Cedente: MONSANTO TECHNOLOGY, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: MONSANTO DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: Contrato de 08/07/2005 e Aditivos de 18/10/2012, 14/01/2021 e 28/01/2022.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença e Sublicença não Exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patentes listadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - - Alteração do item "Objeto" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/02/2022 até 23/05/2033 para Patente 112014028729-5; De 08/07/2022 até: 02/10/2022 para Patente PI0016460-7; 24/09/2023 para Patente PI9915821-3; 13/10/2025 para Patente PI0100752-1; 06/09/2026 para Patente PI0615657-6; 07/03/2027 para Patente PI9913089-0; 21/03/2027 para Patente PI9913690-2; 28/03/2027 para Patentes PI0315775-0 e PI0610654-4; 04/04/2027 para Patentes XX0000000-3 e PI0414880-0; 06/06/2027 para Patente XX0000000-7 e PI0712484-8; 25/07/2027
para Patente PI9917755-2; 22/08/2027 para Patente PI9816295-0; 27/02/2028 para Patente 122013026754-9; 15/05/2028 para Patente 122016025844-0; 29/05/2028 para Patentes PI0713794-0 e XX0000000-8; 21/08/2028 para Patente 122017024220-2; 11/09/2028 para Patente PI0210345-1; 25/09/2028 para Patente
122016016506-0; 02/10/2028 para Patentes XX0000000-0 e 122015017898-3;
26/02/2029 para Patente PI0908267-0; 14/04/2030 para Patente PI0407397-5; 26/08/2030 para Patente 112012006079-1 03/11/2030 para Patente PI0417541-7; 16/11/2030 para Patente 11 2012 012404-8; 14/01/2031 para Patente
112012019582-4; 11/05/2032 para Patentes 112013029185-0; 122019018071-7,
122019018072-5, 122019018076-8, 122019018079-2 e 122019018085-7;
29/06/2032 para Patente 112013033972-1; 05/04/2033 para Patente 112014024861-3; 11/03/2034 para Patente 112015022046-0; A concessão das patentes aos pedidos de patente 122017016777-4, 122018000167-4, 102016029899-7, 102017004902-7, 112013009001-4, 112013024608-1,
112014027503-3, , 112015014823-9, 112015023189-6, 112015031127-0,
112016007566-8, 112016021520-6, 112017006910-5, 112017007735-3,
112017007794-9, 112017010574-8, 112018001192-4, 112018001379-0,
112018008404-2, 112019003114-6, 122017002396-9, 122017002399-3,
122017018105-0, 122018009218-1, 122018010813-4, PI0417592-1 ,
PI0616181-2, XX0000000-1, PI0721384-0, PI0820373-3, PI0911113-1, desde que
não ultrapasse a data de 11/03/2034.
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre a receita líquida dos produtos cobertos pelas Patentes listadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", após a dedução dos valores relativos a insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; "NIHIL" para os Pedidos de Patentes listadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/02/2022 até 11/03/2034. Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação n° 060286/01 e os Certificados n°s 060286/03 a 060286/34; 2- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Patente e das Patentes (sub)licenciadas; 3 - Tão logo seja expedida a Carta Patente referente aos Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 4- Os Pedidos de Patente 122017016777-4, 122018000167-4 , 112013009001-4, 112013024608-1, 122017002396-9,
122017002399-3, 122017018105-0, 122018009218-1, 122018010813-4, PI0417592-1, PI0616181-2, XX0000000-1, PI0721384-0, PI0820373-3,
PI0911113-1 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do §1º do artigo 212 da Lei nº 9.279/1996.
Processo: 120857 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120857/13 Data do Protocolo: 04/07/2022
Cedente: TELEFONAKTIEBOLAGET LM ERICSSON
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Manutenção de estações e redes de telecomunicações Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2011.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/07/2022 até: 22/03/2023 para o Registro de Marca 810017806; 07/05/2023 para o Registro de Marca 822744821; 24/05/2023 para os Registros de Marca 810620685, 810620740, 810620847 e 810620855; 26/07/2023 para o Registro de Marca
810620669; 20/09/2023 para o Registro de Marca 810620790; 14/01/2024 para os Registros de Marca 830530568, 830530576, 830530584, 830530622, 830530630,
830530690, 830530711, 830530720, 830530746 e 830530762; 29/11/2025 para o
Registro de Marca 822407060; 13/12/2025 para os Registros de Marca 200073885, 200073893, 820023922 e 820023957; 25/12/2025 para os Registros
de Marca 006209432 e 007565097; 27/12/2025 para o Registro de Marca 822407094; 22/08/2026 para o Registro de Marca 820023906; 06/11/2027 para os Registros de Marca 825429412 e 825429439; 19/02/2028 para o Registro de Marca 824589912; 15/04/2028 para os Registros de Marca 828389713, 828389799, 828389829, 828389853, 828389900, 828390053, 828390126,
828390169 e 828390193; 22/04/2028 para o Registro de Marca 825429404; 09/09/2028 para o Registro de Marca 828390231; 28/04/2029 para o Registro de Marca 828390240; 06/10/2029 para o Registro de Marca 829189190; 13/10/2029 para os Registros de Marca 820023850, 820023868 e 820023876; 10/11/2029 para o Registro de Marca 828389861; 01/12/2029 para o Registro de Marca 820023892; 21/12/2029 para o Registro de Marca 820200514; 03/11/2030 para o Registro de Marca 829752307; 04/09/2031 para o Registro de Marca 820023914; 11/09/2031 para os Registros de Marca 200013297, 200013300 e 820023930; 29/10/2031 para o Registro de Marca 810620839; 20/08/2032 para o Registro de Marca 820023949.
Valor Declarado do Contrato: --
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/07/2022 até 20/08/2032. Observações: 1- A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120857/01 até 120857/12.
Processo: 120878 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120878/12 Data do Protocolo: 04/07/2022
Cedente: TELEFONAKTIEBOLAGET LM ERICSSON
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Consultoria em tecnologia da informação Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/07/2022 até: 22/03/2023 para o Registro de Marca 810017806; 07/05/2023 para o Registro de Marca 822744821; 24/05/2023 para os Registros de Marca 810620685, 810620740, 810620847 e 810620855; 26/07/2023 para o Registro de Marca 810620669; 20/09/2023 para o Registro de Marca 810620790; 14/01/2024 para os
Registros de Marca 830530568, 830530576, 830530584, 830530622, 830530630,
830530690, 830530711, 830530720, 830530746 e 830530762; 29/11/2025 para o
Registro de Marca 822407060; 13/12/2025 para os Registros de Marca 200073885, 200073893, 820023922 e 820023957; 25/12/2025 para os Registros
de Marca 006209432 e 007565097; 27/12/2025 para o Registro de Marca 822407094; 22/08/2026 para o Registro de Marca 820023906. 06/11/2027 para os Registros de Marca 825429412 e 825429439; 19/02/2028 para o Registro de Marca 824589912; 15/04/2028 para os Registros de Marca 828389713, 828389799, 828389829, 828389853,828389900, 828390053, 828390126,
828390169 e 828390193; 22/04/2028 para o Registro de Marca 825429404; 09/09/2028 para o Registro de Marca 828390231; 28/04/2029 para o Registro de Marca 828390240; 06/10/2029 para o Registro de Marca 829189190; 13/10/2029 para os Registros de Marca 820023850, 820023868, 820023876; 10/11/2029 para o Registro de Marca 828389861; 01/12/2029 para o Registro de Marca 820023892; 21/12/2029 para o Registro de Marca 820200514; 03/11/2030 para o Registro de Marca 829752307; 04/09/2031 para o Registro de Marca 820023914; 11/09/2031 para os Registros de Marca 200013297, 200013300 e 820023930; 29/10/2031 para o Registro de Marca 810620839; 20/08/2032 para o Registro de Marca 820023949.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/07/2022 até 20/08/2032. Observações: 1- A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120878/01 até 120878/11.
Processo: 121288 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 121288/10 Data do Protocolo: 14/07/2022
Cedente: HARLEY-DAVIDSON FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Bancos múltiplos, com carteira comercial
Natureza do Documento: Contrato de 14/12/2011, Aditivo de 19/09/2012 e Aditivo de 26/08/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direito de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/07/2022 até: 25/11/2024 para o Registro de Marca 831195118; 27/12/2025 para os Registros de Marca 822440792, 822440822, 822440695; 03/01/2026 para o Registro de Marca 822440598; 19/07/2026 para o Registro de Marca 831195134; 26/08/2026 para o Registro de Marca 811509923; 27/08/2026 para o Registro de Marca 817573801;
21/08/2027 para o Registro de Marca 826951260; 27/07/2029 para o Registro de Marca 820002666; 13/09/2031 para o Registro de Marca 826951279.
Valor Declarado do Contrato: 1 % (um por cento) sobre o valor bruto dos financiamentos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/07/2022 até 31/07/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 121288/01 á 121288/09. 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº0381/2022. .
Processo: 130245 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130245/18 Data do Protocolo: 12/07/2022
Cedente: ROBERT BOSCH GMBH
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
Natureza do Documento: Contrato de 28/11/2012 e Aditivos de 06/02/2017 e de 07/06/2018
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2022 até: 24/07/2023 para o Registro de Marca 002857405; 02/08/2023 para o Registro de Marca 810639190; 19/08/2023 para o Registro de Marca 820760293; 23/08/2023 para o Registro de Marca 002871548; 05/12/2023 para o Registro de Marca 002911582; 21/05/2024 para os Registros de Marca 003061396, 007561652, 002993414, 003210065 e 007561644; 30/12/2024 para os Registros de Marca 007561997, 003091414 e 005005361; 04/05/2025 para o Registro de Marca 003306097; 21/06/2025 para o Registro de Marca 003311031; 12/07/2025 para o Registro de Marca 003311040; 03/09/2025 para os Registros de Marca 007564155 e 003173674; 27/12/2025 para os Registros de Marca 822441667, 822441616 e
822441586; 18/01/2026 para o Registro de Marca 003484858; 10/06/2026 para os Registros de Marca 811793346 e 811793338; 15/07/2026 para o Registro de Marca 003373894; 22/08/2026 para o Registro de Marca 820760307; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824047753; 02/05/2027 para os Registros de Marca 824879937, 824879945 e 824879953; 24/07/2027 para os Registros de Marca 824415426 e 824047745; 07/08/2027 para o Registro de Marca 824430751; 16/09/2027 para os Registros de Marca 818609400 e 818609370; 23/09/2027 para os Registros de Marca 818609311 e 818609320; 28/10/2027 para os Registros de Marca 818609397, 818609389, 818609362, 818609354 e 818609346; 30/10/2027
para o Registro de Marca 827318650; 23/05/2028 para os Registros de Marca 003244016 e 002986248; 19/08/2028 para o Registro de Marca 824879929; 02/09/2028 para o Registro de Marca 824415418; 13/10/2029 para o Registro de Marca 824430743; 23/11/2029 para o Registro de Marca 818609338; 10/09/2030 para o Registro de Marca 007225067; 07/11/2030 para o Registro de Marca 002418347; 06/12/2030 para os Registros de Marca 002433141, 200012401, 200012428 e 200012410; 16/04/2032 para o Registro de Marca 821229206; 10/08/2032 para o Registro de Marca 790294990.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais, deduzido as partes e as peças importadas da Xxxxxx Xxxxx Gmbh e da Robert Bosch Tower Tools Gmbh, conforme clausula 1 do Aditivo de 07/06/2018.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/07/2022 até 10/08/2032. Observações: 1- A validade desta averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130245/01 até 130245/17.
Processo: BR 70 2017 000195-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000195/02 Data do Protocolo: 27/04/2022
Cedente: NTN TRANSMISSIONS EUROPE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: NTN DO BRASIL PRODUCAO DE SEMI-EIXOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 03/04/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de subconjunto das juntas homocinéticas (CVJ), suas peças e componentes, assim como os semi-eixos homocinéticos e eixos propulsores montados com os mesmos, denominados GI, RC e RC-i, conforme o item 1.1 do Contrato. - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3,3% (três por cento) da receita líquida dos produtos
contratuais
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/04/2022 até 27/04/2027. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702017000195/01.
Processo: BR 70 2017 000196-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000196/02 Data do Protocolo: 27/04/2022
Cedente: NTN KABUSHIKI KAISHA
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NTN DO BRASIL PRODUCAO DE SEMI-EIXOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 03/04/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de subconjunto das juntas homocinéticas (CVJ), suas peças e componentes, assim como os semi-eixos homocinéticos e eixos propulsores montados com os mesmos, denominados BJ, UJ, DOJ, AC-TJ, FTJ, LJ, EBJ, EUJ, EDJ, ETJ, PTJ, EPTJ e HLJ,conforme o item 1.1 do Contrato. - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3,3% (três vírgula três por cento) sobre o faturamento líquido.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/04/2022 até 27/04/2027. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702017000196/01.
Processo: BR 70 2017 000219-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000219/03 Data do Protocolo: 07/07/2022
Cedente: BORGWARNER TURBO SYSTEMS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BORGWARNER BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Aditivo de 10/06/2022 ao Contrato de 10/01/2017 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de turbos, incluindo turbos compressores para motores diesel, com capacidade volumétrica de 2 a 70 litros, turbos da nova geração 2.4 e 3.0, turbos de geometria viariável VTG (família BV) para veículos leves e pickups e caminhões pesados, além de turbos de múltiplos estágios. "Introdução - melhoriais na tecnologia, conforme descrito no Anexo 1". (Aditivo) - Alteração dos itens
"Objeto" e "Prazo Declarado do Contrato"
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% ( cinco por cento ) sobre vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/01/2023 até 30/01/2028. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000219/01 e 702017000219/02.
Processo: BR 70 2017 000256-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000256/02 Data do Protocolo: 12/07/2022
Cedente: TOYOPAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: L.A. MOTORS - COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos Natureza do Documento: 1º Aditivo de 27/04/2022 ao Contrato de 01/02/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 830364951, listada no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Valor Declarado do Contrato"
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2022 até 30/05/2027.
Valor Declarado do Contrato: 0,18% (dezoito por cento) sobre o faturamento bruto mensal até R$ 10.000.000,00; 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento) sobre o faturamento bruto mensal de R$ 10.000.000,01 a R$ 20.000.000,00; e 1% (um por cento) sobre o faturamento bruto mensal acima de R$ 20.000.000,01, conforme Aditivo de 27/04/2022.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/07/2022 até 30/05/2027. Observações: 1-A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2 - A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca licenciado, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3- O presente altera e complementa o certificado de Averbação nº 702017000256/01; 4 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0820/2022.
Processo: BR 70 2017 000300-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000300/04 Data do Protocolo: 03/07/2022
Cedente: NIDEC MOBILITY CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NIDEC MOBILIDADE BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores,
exceto baterias
Natureza do Documento: Contrato de 26/06/2017 e Aditivo de 01/12/2017 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de módulo de subida do vidro elétrico (PWS), controles de interruptores de janela para Honda Fit, Honda HR-V e Honda City. - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) da receita líquida . Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/07/2022 até 03/07/2027.
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000300/01, 702017000300/02 e 702017000300/03.
Processo: BR 70 2017 000301-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000301/03 Data do Protocolo: 01/07/2022
Cedente: EVONIK IP GMBH País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: EVONIK BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Aditivo de 02/06/2022 ao Contrato de 05/06/2017 e Aditivo de 08/03/2018.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: EP - Sublicença não exclusiva para a Patente PI0911068-2; FT - Fabricação de sílica precipitada. - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de PropriedadeIndustrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/07/2017 até 30/04/2029 para a Patente PI0911068-2.
Valor Declarado do Contrato: EP/FT: 3,1% (três vírgula um por cento) sobre o valor líquido de vendas, nos termos das novas redações dos artigos 1.11 e 4 constantes do Aditivo de 02/06/2022.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/07/2017 até 03/07/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação da patente sublicenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702017000301/01 e 702017000301/02.
Processo: BR 70 2018 050708-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050708/03 Data do Protocolo: 14/07/2022
Cedente: L'ORÉAL
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 26/11/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para o uso do Registro de Marca nº 790045320 listado no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato". Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/07/2022 até 11/12/2024 para o Registro de Marca 790045320.
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) das vendas líquidas dos produtos licenciados.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/11/2022 até 26/11/2023. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca sublicenciada; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018050708/01 e 702018050708/02.
Processo: BR 70 2018 050709-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050709/03 Data do Protocolo: 14/07/2022
Cedente: L'ORÉAL (UK) LTD.
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 26/11/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/07/2022 até: 21/07/2027 para o Registro de Marca 810824523; 08/04/2028 para o Registro de Marca 827872046.
Valor Declarado do Contrato: 6,5% (seis vírgula cinco por cento) das vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/11/2022 até 26/11/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018050709/01 e 702018050709/02.
Processo: BR 70 2018 050710-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050710/03 Data do Protocolo: 14/07/2022
Cedente: L'ORÉAL
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 26/11/2018 e Aditivo de 03/03/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o uso dos Registros de Marca nºs 790503263 e 004075757. - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/07/2022 até: 17/12/2025 para o Registro de Marca 790503263; 14/10/2030 para o Registro de Marca 004075757.
Valor Declarado do Contrato: 2,5% (dois vírgula cinco por cento) das vendas líquidas dos produtos licenciados.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/11/2022 até 26/11/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018050710/01 e 702018050710/02.
Processo: BR 70 2018 050711-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050711/04 Data do Protocolo: 14/07/2022
Cedente: LA ROCHE-POSAY LABORATOIRE DERMATOLOGIQUE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 26/11/2018 e Aditivo de 14/01/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o uso do Registro de Marca nº 826099106, na comercialização de produtos cosméticos, de higiene e de higiene pessoal no território brasileiro, nos termos da cláusula 2 do contrato. - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/07/2022 até 09/11/2030 para o Registro de Marca 826099106.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) das vendas líquidas dos produtos licenciados.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/11/2022 até 26/11/2023. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação da marca licenciada; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação 702018050711/01, 702018050711/02 e 702018050711/03.
Processo: BR 70 2021 000274-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000274/02
Data do Protocolo: 13/07/2022
Cedente: THE CLOROX INTERNATIONAL COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: TOTAL QUIMICA LIMITADA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de desinfestantes domissanitários Natureza do Documento: Contrato de 27/11/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/07/2022 até 17/04/2027 para o Registro de Marca 824094603; 08/08/2027 para os Registros de Marca 840290039 e 840290055; 11/02/2030 para os Registros de Marca 917656873 e 917656962; 17/11/2030 para os Registros de Marca 908054491 e 908054572; 09/07/2032 para os Registros de Marca 200023896 e 818035732. Valor Declarado do Contrato: 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos, observados os royalties mínimos estabelecidos no Anexo B do Contrato. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/07/2022 até 31/12/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas sublicenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000274/01.
Processo: BR 70 2022 000091-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000091/04 Data do Protocolo: 12/07/2022
Cedente: MONSANTO TECHNOLOGY, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CONSÓRCIO INTEGRA - INOVAÇÃO E TECNOLÓGIA AGRÁRIA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 01/02/2022.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença e sublicença não exclusivas para as Patentes e para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/01/2022 até 23/05/2033 para a Patente BR112014028729-5. De 12/07/2022 até 02/10/2022 para a Patente PI0016460-7; 24/09/2023 para a Patente PI9915821-3; 13/10/2025 para a Patente PI0100752-1; 06/09/2026 para a Patente PI0615657-6; 07/03/2027 para a Patente PI9913089-0; 21/03/2027 para a Patente PI9913690-2; 28/03/2027 para as Patentes PI0315775-0 e PI0610654-4; 04/04/2027 para as Patentes XX0000000-3 e PI0414880-0; 06/06/2027 para as Patentes XX0000000-7 e
PI0712484-8; 25/07/2027 para a Patente PI9917755-2; 22/08/2027 para a Patente PI9816295-0; 27/02/2028 para a Patente BR122013026754-9; 15/05/2028 para a Patente BR122016025844-0; 29/05/2028 para as Patentes PI0713794-0 e XX0000000-8; 21/08/2028 para a Patente BR122017024220-2; 11/09/2028 para a Patente PI0210345-1; 25/09/2028 para a Patente BR122016016506-0; 02/10/2028 para as Patentes BR122015017898-3 e XX0000000-0; 26/02/2029 para a Patente PI0908267-0; 14/04/2030 para a Patente PI0407397-5; 26/08/2030 para a Patente BR112012006079-1; 03/11/2030 para a Patente PI0417541-7; 16/11/2030 para a Patente BR112012012404-8; 14/01/2031 para a Patente BR112012019582-4; 11/05/2032 para as Patentes BR112013029185-0, BR122019018071-7, BR122019018072-5, BR122019018076-8, BR122019018079-2 e BR122019018085-7; 29/06/2032 para a Patente BR112013033972-1; 05/04/2033
para a Patente BR112014024861-3; 11/03/2034 para a Patente BR112015022046-0; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos BR102016029899-7, BR102017004902-7, BR112013009001-4, BR112013024144-6, BR112013024608-1, BR112014027503-3, BR112015014823-9, BR112015023189-6, BR112015031127-0, BR112016007566-8, BR112016021520-6, BR112017006910-5, BR112017007735-3, BR112017007794-9, BR112017010574-8, BR112018001192-4, BR112018001379-0, BR112018008404-2, BR112019003114-6, BR122017002396-9, BR122017002399-3, BR122017016777-4, BR122017018105-0, BR122018000167-4, BR122018009218-1, BR122018010813-4, PI0417592-1, PI0616181-2, XX0000000-1, PI0721384-0, PI0820373-3 e PI0911113-1, desde que não
ultrapassem a data de 11/03/2034. Valor Declarado do Contrato: “NIHIL”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/02/2022 até 11/03/2034. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes e dos Pedidos de Patente (sub)licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Patente BR112013009001-4, BR112013024144-6,
BR112013024608-1, BR122017002396-9, BR122017002399-3, BR122017016777-4, BR122017018105-0, BR122018000167-4, BR122018009218-1, BR122018010813-4, PI0417592-1, PI0616181-2, XX0000000-1, PI0721384-0, PI0820373-3 e PI0911113-1 estão em situação de
Recurso no INPI, nos termos do art.212, §1º, da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702022000091/01 até 702022000091/03.
Processo: BR 70 2022 000099-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000099/01 Data do Protocolo: 05/02/2022
Cedente: XXXXXX XXXXXXX & XX. , XXX
Xxxx xx Xxxxxxx: XXXXXXX XXXXXX
Cessionária: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2002 e Aditivos de 06/10/2003 e de 02/12/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marcas listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/02/2022 até: 09/04/2023 para os Registros de Marca nºs 830638075 e 902679210; 10/02/2025 para o Registro de Marca nº 006044840; 10/02/2026 para o Registro de Marca nº 906181291; 10/06/2028 para o Registro de Marca nº 006696627; 08/01/2029 para o Registro de Marca nº 913810568; 15/10/2029 para o Registro de Marca nº 916925340; 07/01/2030 para os Registros de Marca nºs 917464524 e 917505956; 28/09/2030 para o Registro de Marca nº 829881395; 12/07/2032 para o Registro de Marca nº 002711273.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/02/2022 até 31/12/2024. Observações: 1) A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) Faz parte do presente a carta n°0827/2022.
Processo: BR 70 2022 000106-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000106/01 Data do Protocolo: 10/02/2022
Cedente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: GAMMA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de lubrificantes Natureza do Documento: Contrato de 25/02/2019. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva de lubrificante SHELL para comercialização de lubrificantes e graxas de uso automotivo e industrial nos municípios do estado do Paraná, relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/02/2022 até: 25/06/2026 para o Registro de Marca 006356478; 12/03/2027 para o Registro de Marca 002020556; 15/12/2031 para os Registros de Marca 720159288 e 720159270.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: "NIHIL"; Taxa periódica de 5,0% (cinco por cento) das compras, nos termos das condições comerciais
descritas no Anexo VIII do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2020 até 25/02/2024. Observações: 1- A validade do presente Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0821/2022.
Processo: BR 70 2022 000316-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000316/01 Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHÕES E ESPUMAS
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de colchões
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/06/2022 até: 02/05/2028 para o Registro de Marca 910964840; 07/01/2030 para o Registro de Marca 917275802; 18/01/2030 para o Registro de Marca 820169781.
Valor Declarado do Contrato: 0,5% (meio por cento) do faturamento total. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2027. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2022 000363-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000363/01 Data do Protocolo: 21/06/2022
Cedente: ENGINEERS AND CONSTRUCTORS INTERNATIONAL INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BRASKEM S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos Natureza do Documento: Contrato nº 128060 de 26/04/2022.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de engenharia de “front-end” conceitual profissional, engenharia detalhada, serviços de design, gerenciamento de projetos, engenharia de processos e de produção e serviços de consultoria para desenvolvimento de conceito, geração de pacote de tecnologia (“PDP-Process Design Package”) e engenharia básica para processo de fabricação de polímeros, permitindo a modernização de uma planta existente e uma planta piloto para uma planta “swing” capaz de produzir PEAD e PEBDL bimodal diferenciado, conforme detalhado no Anexo I do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 6.000.000,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de USD 81,00 até USD 270,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/04/2022 até 26/04/2026.
Processo: BR 70 2022 000366-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000366/02 Data do Protocolo: 22/06/2022
Cedente: ROBERT BOSCH GMBH
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 08/06/2022 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de VCU-S (Vehicle Control Unit - Standard - Unidade de Controle do Veículo - Padrão), incluindo suas versões modificadas e/ou melhoradas em decorrência de atividades normais de desenvolvimento de engenharia. Incluída assistência técnica nos termos da cláusula 4. Alteração dos itens "Natureza do Documento" e "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5,0% (cinco por cento) do preço líquido de venda Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/06/2022 até 08/06/2027 Observações: - O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702022000366/01.
Processo: BR 70 2022 000374-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000374/01 Data do Protocolo: 28/06/2022
Cedente: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: MECA HEALTH HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Aluguel de imóveis próprios
Natureza do Documento: Contrato de 30/05/2022. Modalidade Contratual: CESSÃO DE MARCA
Objeto: CM - Cessão do Pedido de Registro de Marca e dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/07/2022 até: 28/06/2026 para os Registros de Marca 906681286 e 906681308; 26/12/2032 para o Registro de Marca 902472526; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 926496891, desde que não ultrapasse a data de 26/09/2022.
Valor Declarado do Contrato: BRL 500.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/07/2022 até 26/09/2022. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas cedidas.
Processo: BR 70 2022 000376-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000376/01 Data do Protocolo: 29/06/2022
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal Natureza do Documento: Contrato de 19/04/2022.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença e sublicença exclusivas para o Pedido de Registro de Marca e para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/06/2022 até 02/03/2023 para o Registro de Marca 815250614; 08/03/2024 para o Registro de Marca 816878161; 03/06/2024 para o Registro de Marca 830881786; 22/07/2024 para o Registro de Marca 903441772; 17/03/2025 para os Registros de Marca 840076975 e 840076983; 28/07/2025 para o Registro de Marca 840195940; 06/10/2025 para o Registro de Marca 905403355; 18/07/2026 para o Registro de Marca 821939165; 16/08/2026 para o Registro de Marca 840742568; 17/09/2026 para o Registro de Marca 817896031; 01/11/2026 para o Registro de Marca 907613608; 17/10/2027 para o Registro de Marca 908344953; 10/04/2028 para o Registro de Marca 911142428; 10/07/2028 para os Registros de Marca 911142703 e 911143173; 11/04/2029 para o Registro de Marca 813722110; 16/04/2029 para o Registro de Marca 914523368; 05/11/2029 para o Registro de Marca 916989097; 23/02/2031 para o Registro de Marca 919943667; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 923604510, desde que não ultrapasse a data de 23/02/2031.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos contratuais desodorante e antitranspirante (APDO) e spray corporal “OLD SPICE” e “GILLETE”, preparos para barbear “FOAMY”, “PRESTOBARBA” e “MACH3”, enxaguante bucal “ORAL B” e lenços umedecidos “PAMPERS” pela empresa (sub)licenciada (ou por qualquer distribuidor afiliado autorizado da mesma); - “NIHIL” para o Pedido de Registro de Marca 923604510.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2021 até 23/02/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca e dos Registros de Marca (sub)licenciados; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido 923604510, a empresa deverá solicitar a alteração deste
Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0823/2022.
Processo: BR 70 2022 000387-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000387/01 Data do Protocolo: 06/07/2022
Cedente: ASY CONSULTING INC.
País da Cedente: CANADÁ Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Cessionária: MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato de 29/04/2022.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços especializados de consultoria geotécnica prestados para o Conselho Independente de Revisão de Rejeitos da Vale (“ITRB”) para o Sistema Centro-Oeste e Sul de Minério de Ferro.
Moeda de Pagamento: DOLAR CANADENSE
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até CAD 1.507.200,00 (um milhão, quinhentos e sete mil e duzentos dólares canadenses).
Forma de Pagamento: Taxa/hora de CAD 800,00 (oitocentos dólares canadenses). Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/04/2022 até 28/04/2025.
Observações: Faz parte do presente Certificado de Registro a CARTA/INPI/CGTEC/N°0828/2022.
Processo: BR 70 2022 000391-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000391/01 Data do Protocolo: 13/07/2022
Cedente: G-TEKT CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO Cessionária: G-KT DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 30/05/2022. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação das peças do projeto “2GN” listadas no Anexo I do Contrato para o veículo automotivo da Honda modelo “HR-V 2022”.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do Preço Líquido de Venda Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/07/2022 até 13/07/2027.
Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0817/2022.
Processo: BR 70 2022 000392-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000392/01 Data do Protocolo: 13/07/2022
Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de colchões
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva, sem direito a sublicenciamento, para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/07/2022 até: 05/02/2023 para o Registro de Marca 901684902; 27/07/2023 para o Registro de Marca 814583199; 14/09/2023 para o Registro de Marca 814583180; 02/12/2023 para o Registro de Marca 820612219; 07/07/2025 para o Registro de Marca 905023242; 04/04/2026 para o Registro de Marca 820616044; 09/08/2026 para o Registro de Marca 906891566; 15/08/2026 para o Registro de Marca 822314720; 01/11/2026 para o Registro de Marca 907455581; 24/12/2026 para o Registro de Marca 814583202; 28/03/2027 para os Registros de Marca 908373686, 908373970, 908374127, 908374208, 908374348; 04/07/2027 para o Registro de
Marca 908722095; 08/08/2027 para os Registros de Marca 908905858, 908905939, 908905971; 22/08/2027 para o Registro de Marca 908722125; 29/08/2027 para o Registro de Marca 909244928; 22/09/2027 para o Registro de Marca 811873382; 23/10/2027 para os Registros de Marca 826924662, 826924670, 826924689; 06/11/2027 para o Registro de Marca 827339224; 28/11/2027 para o Registro de Marca 909218587; 09/01/2028 para o Registro de Marca 910124183; 30/01/2028 para o Registro de Marca 910390347; 06/02/2028 para os Registros de Marca 910390126, 910390240; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911232630; 26/06/2028 para o Registro de Marca 911335099; 27/11/2028 para o Registro de Marca 913098434; 15/12/2028 para os Registros de Marca 819097322, 819097349; 22/12/2028 para o Registro de Marca 819097314; 02/01/2029 para os Registros de Marca 913265144, 913266124; 19/03/2029 para o Registro de Marca 913614572; 23/07/2029 para o Registro de Marca 915188813; 15/08/2029 para o Registro de Marca 813970229; 05/10/2029 para o Registro de Marca 820126004; 05/11/2029 para os Registros de Marca 916678121, 916678350, 916678687, 916678962, 916679160, 916692574,
916692922, 916693147; 12/11/2029 para o Registro de Marca 916692337; 19/11/2029 para o Registro de Marca 916792161; 07/01/2030 para os Registros de Marca 917272854, 917273770, 917274237, 917274695; 18/01/2030 para o
Registro de Marca 820169781; 11/02/2030 para os Registros de Marca 917292430, 917300092; 18/07/2030 para o Registro de Marca 820273740;
28/07/2030 para os Registros de Marca 918614287, 918614880, 918619505,
918619971; 04/08/2030 para os Registros de Marca 918734371, 918734711;
11/08/2030 para os Registros de Marca 918673569, 918674557, 918675235,
918676126, 918697794, 918698723, 918698944, 918699339, 918699517,
918699789; 14/11/2030 para os Registros de Marca 820612235, 820612243, 820612251; 28/11/2030 para o Registro de Marca 820612227; 19/01/2031 para o Registro de Marca 919499724; 11/05/2031 para os Registros de Marca 920160026, 920160166, 920160344; 22/11/2031 para o Registro de Marca 821881736; 14/12/2031 para o Registro de Marca 921445075; 08/03/2032 para os Registros de Marca 922459835, 922460698, 922460981, 922461511, 922470138;
03/04/2032 para os Registros de Marca 901685470, 901685860, 901685984;
03/05/2032 para os Registros de Marca 922841225, 922841527, 922841772,
922842027, 922842280; 15/05/2032 para o Registro de Marca 820160601; 28/06/2032 para o Registro de Marca 923190325; 19/07/2032 para o Registro de Marca 919633544; até a concessão do Certificado de Registro para os Pedidos de Registro de Marca 923520767, 924536330, 925612529 e 923189327, desde que não ultrapasse a data de 01/01/2027.
Valor Declarado do Contrato: Taxa de 0,5% (meio por cento) do faturamento total. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2027.
Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca, a empresa interessada deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação.