DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS

Diário Oficial Eletrônico do Município

Lei nº 6.590/2021

Pará de Minas, Minas Gerais, 02 de setembro de 2022 | Nº 155

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022 – XXX Xx 000/00 – RP 050/2022

A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022 – XXX Xx 000/00 – RP 050/2022. Objeto: Aquisição de pneus para motocicletas, veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes a frota municipal. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 26/09/2022 às 14:00 horas, a abertura será no dia 26/09/2022 às 14:10 horas e início da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 26/09/2022 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxxxx/#/XXxXxXxXXxXXxxxX00xXXxxx/xxxxxxxx/00000 ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código identificador: 2199

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO 3º TA AO CONTRATO Nº 0154/2021

Extrato 3º TA ao Contrato nº 0154/2021

Firmado entre o Município de Pará de Minas e ECR – EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA.

Objeto: Acréscimo de serviços.

Valor: 212.564,36.

Fundamento legal: Lei 8.666/93. Concorrência 004/2021.

Pará de Minas, 10 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxxx

Prefeito

O Aditivo na íntegra estará disponível no portal: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxxxx/#/XXxXxXxXXxXXxxxX00xXXxxx/xxxxxxxx/00000

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código identificador: 2203

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO 4º TA AO CONTRATO 0154/2021

Extrato 4º TA ao Contrato 0154/2021

Firmado entre o Município de Pará de Minas e ECR – EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por 06 (seis) meses, contados a partir de 12/08/2022. Fundamento legal: Lei 8.666/93.

Concorrência 004/2021.

Pará de Minas, 11 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxxx

Prefeito

O Aditivo na íntegra estará disponível no portal: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxxxx/#/XXxXxXxXXxXXxxxX00xXXxxx/xxxxxxxx/00000

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código identificador: 2204

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 0140/2022

Extrato Contrato nº 0140/2022

Firmado entre o Município de Pará de Minas e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARÁ.

Objeto: contratação de serviços de manutenção, revitalização e reforma de espaços públicos do Município de Pará de Minas, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão-de-obra necessária.

Dotações: 02.014.15.452.0041.1022.4.4.90.51.00-604

02.014.04.122.0011.2171.3.3.90.39.00-600

02.014.04.122.0011.2171.4.4.90.51.00-601

Vigência: 18 de agosto de 2022 a 17 de agosto de 2023.

Valor: R$ 956.225,59.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Processo 5533/2022

Pará de Minas, 18 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxxx

Prefeito

O Contrato na íntegra estará disponível no portal: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxxxx/#/XXxXxXxXXxXXxxxX00xXXxxx/xxxxxxxx/00000

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código identificador: 2205

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 - ATA DE JULGAMENTO

Processo: PRC 110/2022 - Modalidade: Concorrência nº 006/2022 ATA DE JULGAMENTO

Às 09:00 (nove) horas do dia 01 (um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), na Sala de Licitações, 3º (terceiro) andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para apuração da CONCORRÊNCIA 006/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE GALPÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficou responsável pela

conferência das propostas, planilhas e cronogramas a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Aberta a sessão, não estando presente o representante da empresa credenciada, procedeu-se então à abertura do envelope de n.º 2 – PROPOSTA COMERCIAL, seguindo os critérios do edital, conforme segue abaixo:

1ª) CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA – R$874.976,99 (Oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Após conferência da proposta, da planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, pela Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, foi declarada vencedora a empresa CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA. Detectados erros materiais no preenchimento da planilha de custos, foi apurado o valor final de R$ 874.926,26 (oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). Em consonância com o artigo 35 da Instrução Normativa Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nº 5/2017 e Anexo VII-A, bem como, entendimento do TCU, conforme Acórdão: 2546/2015-TCU-Plenário-Rel. Min. Xxxxx xx Xxxxxxxx, pelo qual a existência de erros materiais ou de omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes não enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas, foi oportunizada a correção do preenchimento da planilha, sem majoração do valor global inicialmente ofertado. O resultado do julgamento terá publicidade na forma da Lei para conhecimento dos interessados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declara aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I da Lei 8.666/93. E para constar, lavrou-se a presente ata, qual poderá ser acessada através do site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e publicada na íntegra, que vai assinada pelo Presidente, membros da Comissão Permanente de Licitação e responsável pela conferência da documentação técnica.

Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Presidente (Suplente) da Comissão Permanente de Licitação Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Membro da Comissão Permanente de Licitação Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Membro da Comissão Permanente de Licitação Valquíria Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Membro da Comissão Permanente de Licitação Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Membro da Comissão Técnica

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código identificador: 2195

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022 – PROCESSO (PRC) Nº 209/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022 – PROCESSO (PRC) Nº 209/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022.

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm através deste informar, a quem possa interessar, o resultado do Pregão n.º 079/2022 – PRC nº 209/2022 – Registro de Preços n° 038/2022. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Sistema de Registro de Preços, para FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ano modelo/fabricação 2022, para atender as necessidades de ampliação da frota municipal. Foram consideradas vencedoras para os seguintes lotes, sendo os mesmos adjudicados, às empresas: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, Item: 04. DAX MOTOS LTDA, Item: 06. CARMO VEÍCULO LTDA, Item: 02. PAVEPE PARÁ DE MINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, Itens: 01 e 03.

Pará de Minas, 01 de setembro de 2022. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código identificador: 2197

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022 – PROCESSO (PRC) Nº 321/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022 – PROCESSO (PRC) Nº 321/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022.

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm através deste informar, a quem possa interessar, o resultado do Pregão n.º 083/2022 – PRC nº 321/2022 – RP nº 041/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ACUPUNTURA,

AURICULOACUPUNTURA E AROMOTERAPIA. Foi considerada vencedora para os itens 01 e 10 sendo os mesmos adjudicados à empresa ROSILENE VIEIRA LOPES.

Pará de Minas, 01 de setembro de 2022. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código identificador: 2198

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2022, PROCESSO(PRC) N° 255/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, ADJUDICO E HOMOLOGO, a

CONCORRÊNCIA Nº 012/2022, PROCESSO(PRC) N° 255/2022, à seguinte empresa:

SOLUÇÃO LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Proceda-se então, à contratação da referida empresa de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para “ REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DE ESPORTES,” conforme consta na proposta apresentada e estipulado no instrumento convocatório, tendo em vista ser a mesma vencedora do processo licitatório em referência.

Pará de Minas, 31 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código identificador: 2200

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, ADJUDICO E HOMOLOGO, o objeto da presente Licitação, à seguinte empresa:

OURO MINAS COOPERATIVA – COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E CARGAS DE MINAS GERAIS.

Proceda-se, então, à contratação da referida empresa para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE CONTINUADOS DE PASSAGEIROS E CARGAS”, conforme consta na proposta apresentada, de acordo com o estipulado no instrumento convocatório, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista ser a mesma vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 012/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022.

Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Xxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código identificador: 2202

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 302/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, ADJUDICO E HOMOLOGO, o objeto da presente Licitação, à seguinte empresa:

HEALT BIOTECNOLOGIA LTDA.

Proceda-se, então, à contratação da referida empresa especializada para “MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SAÚDE BUCAL, DISCRIMINADOS NO ANEXO I (RELAÇÃO ESPECIFICADA DE EQUIPAMENTOS), INCLUINDO O

FORNECIMENTO DE PEÇAS”, conforme consta na proposta apresentada, de acordo com o estipulado no instrumento convocatório, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista ser a mesma vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 302/2022.

Pará de Minas, 11 de Agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

PARAPREV

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código identificador: 2206

TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019: firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas – PARAPREV e a empresa “ZetraSoft LTDA.”. Objeto: prorrogação do prazo até 31/10/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Pará de Minas, 18 de agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Diretor Presidente

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código identificador: 2201

CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO LEGISLATIVA PORTARIA 80 DE 31 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 80, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Revoga portaria.O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Fica revogada a Portaria nº 75, de 15 de agosto de 2022. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 31 de agosto de 2022;

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx President

Publicado por: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código identificador: 2194

CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO LEGISLATIVA PORTARIA Nº 81 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

PORTARIA Nº 81, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Designa Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial e Inventário da Câmara Municipal de Pará de Minas.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições

legais, considerando os arts. 44 a 46 da Instrução Normativa nº 007, de 11 de outubro de 2019, da Controladoria Geral da Câmara,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial e Inventário da Câmara Municipal de Pará de Minas, composta pelos seguintes servidores:

I – Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Resende - membro; II – Magna Xxxxxxx Xxxxxxxx - presidente;

III – Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - membro.

Art. 2º – A Permanente de Avaliação Patrimonial e Inventário tem como atribuições avaliar, com a incorporação das novas técnicas e procedimentos de contabilidade, quando pertinente, o patrimônio institucional; realizar periodicamente os inventários; bem como

realizar o inventário dos bens patrimoniais anualmente, no período de 1º de setembro a 15 de dezembro em todas as unidades administrativas da Câmara Municipal, procedendo

à localização dos bens, à identificação mediante plaqueamento, colagem de placas, levantamento e identificação de bens de uso particular existentes nas dependências da Câmara sem a devida autorização do presidente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2022.

Pará de Minas, 31 de agosto de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Presidente

Publicado por: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código identificador: 2196

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL 19/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 19/2022

INFORMAÇÕES DE SUMA IMPORTÂNCIA NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

1 – O endereço de e-mail do Candidato(a) se torna obrigatório, pois, a partir de agora o mesmo receberá a confirmação da inscrição por e-mail.

2 – O Candidato(a) terá acesso ao formulário para cada função somente uma vez, portanto, prestem muita atenção no preenchimento e nas informações prestadas, pois, é de total responsabilidade do Candidato(a) a veracidade dessas.

3 – Nas perguntas de: qual número da classificação do concurso e do tempo de serviço, se não for concursado ou não tiver tempo, pedimos a gentileza de DEIXAR EM BRANCO. Não há necessidade de nenhuma informação complementar, isso, dificulta os nossos trabalhos.

4 – Não caberá recurso para informações desencontradas ou incorretas, caso aconteçam, o(a) candidato(a) será desclassificado.

Comunicamos aos interessados que haverá convocação para a função de: PEB III – Educação Física e Matemática

XXX XX – Regente de turma Servente Escolar

As vagas serão disponibilizadas juntamente com a convocação de candidatos.

Os candidatos deverão preencher o formulário no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, link - Secretarias - Educação.

A convocação seguirá o seguinte cronograma:

Das 8 horas do dia 05 de setembro de 2022 às 08 horas do dia 06 de setembro de 2022, preenchimento do formulário.

Dia 06 de setembro de 2022, 12h divulgação da classificação e requerimento de recurso(enviar através do endereço de e- mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) até às 17 horas.

Dia 08 de setembro de 2022,divulgação das vagas e convocação dos candidatos de acordo com o número de vagas, a partir das 12 horas.

Dia 09 de setembro de 2022, apresentação dos documentos conforme cronograma abaixo.

CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS:

Dia 09 de setembro de 2022

8h30: PEB III – Educação Física e Matemática

9h – PEB II e Servente Escolar

LINKS DESCRITOS ABAIXO:

PEB III – Educação Física - xxxxx://xxxxx.xxx/0x0xXX0XxX0xxXxx0 PEB III - Matemática - xxxxx://xxxxx.xxx/XxXx0XX0xXXXXx00X PEB II – Regente de Turma - xxxxx://xxxxx.xxx/XxXxXxxxx000x0x0X Servente Escolar - xxxxx://xxxxx.xxx/xXxXXXxxxXxxX0Xx0

O mesmo será disponibilizado somente no dia 05 de setembro de 2022 a partir das 8horas.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Código identificador: 2208

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA TERMO DE COLABORAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração – Espécie: Subvenção/Contribuição. TC n.º 0012/2022. Valor: R$ 125.000,00 ( cento e vinte e cinco mil reais ) em parcela única. A entidade beneficiada será ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS. Resumo do Objeto: Manutenção da entidade. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0534. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 18 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 12 - Fundo Municipal de Assistência Social. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.012.0.025-3.3.50.43-534 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Publicado por: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx

Código identificador: 2207

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA TERMO DE FOMENTO

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 009/2022. Valor: R$ 183.210,41 ( cento e oitenta e três mil duzentos e dez reais e quarenta e um centavos ) em parcela única. A entidade beneficiada será ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS. Resumo do Objeto: Informática e Educação Especial para Crianças e Adolescentes: Uma possibilidade Tecnológica. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0501. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 11 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.011.0.022-3.3.0.43-501 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 013/2022. Valor: R$ 286.100,00 ( duzentos e oitenta e seis mil reais ) em parcela única. A entidade beneficiada será CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS. Resumo do Objeto: Banhos de Cuidados. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0814. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 22 - Fundo Municipal do Idoso. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.022.0.037-3.3.50.43-814 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 014/2022. Valor: R$ 281.420,00 ( duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte reais ) em parcela única. A entidade beneficiada será CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS. Resumo do Objeto: Acordar Sênior com Saúde, Arte e Movimento. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0814. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 22

- Fundo Municipal do Idoso. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.022.0.037-3.3.50.43-814 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 015/2022. Valor: R$ 171.433,40 ( cento e setenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos ) em parcela única. A entidade beneficiada será CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS. Resumo do Objeto: EnCantar – Coral de Vozes da Terceira Idade. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0814. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 22 - Fundo Municipal do Idoso. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.022.0.037-3.3.50.43-814 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 005/2022. Valor: R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) em parcela única. A entidade beneficiada será INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO. Resumo do Objeto: Palco 2 – O circo e a dança contribuindo para a transformação sociocultural. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0501. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 11 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.011.0.022-3.3.0.43-501 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 006/2022. Valor: R$ 132.101,24 ( cento e trinta e dois mil cento e um reais e vinte e quatro centavos ) em parcela única. A entidade beneficiada será INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO. Resumo do Objeto: Palco 1 – O teatro e a música contribuindo para a transformação sociocultural. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0501. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 11 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.011.0.022-3.3.0.43-501 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 010/2022. Valor: R$ 96.074,90 ( noventa e seis mil setenta e quatro reais e noventa centavos ) em parcela única. A entidade beneficiada será ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA. BAIRRO RECANTO DA LAGOA E BAIRRO SANTA EDWIRGES. Resumo do

Objeto: Mãos Que Acolhem. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 05814. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 22 - Fundo Municipal do Idoso. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.022.0.037-3.3.50.43-814 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 012/2022. Valor: R$ 94.146,84 ( noventa e quatro mil cento e quarenta e seis mil e oitenta e quatro centavos ) em parcela única. A entidade beneficiada será ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA. BAIRRO RECANTO DA LAGOA E BAIRRO SANTA EDWIRGES. Resumo do

Objeto: Ateliê de Costura Criativa São José. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 05814. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 22 - Fundo Municipal do Idoso. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.022.0.037-3.3.50.43-814 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 016/2022. Valor: R$ 159.163,00 ( cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e três reais ) em parcela única. A entidade beneficiada será ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA. BAIRRO RECANTO DA LAGOA E BAIRRO SANTA EDWIRGES. Resumo do

Objeto: Inovação que Transforma Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0501. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 11 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.011.0.022-3.3.0.43-501 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 003/2022. Valor: R$ 52.902,02 ( cinquenta e dois mil novecentos e dois reais e dois centavos ) em parcela única. A entidade beneficiada será ASSOCIAÇÃO SÃO PAULO APÓSTOLO. Resumo do Objeto: Psicoeducando: Gestão Emocional e Compromisso Social. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0501. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 11 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.011.0.022-3.3.0.43-501 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 004/2022. Valor: R$ 40.455,41 ( quarenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos ) em parcela única. A entidade beneficiada será ASSOCIAÇÃO SÃO PAULO APÓSTOLO. Resumo do Objeto: Culinária: Aprendendo Cozinhar com Amor. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0501. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 11 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.011.0.022-3.3.0.43-501 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 007/2022. Valor: R$ 177.679,81 ( cento e setenta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos ) em parcela única. A entidade beneficiada será ABRIGO CASA DO CAMINHO. Resumo do Objeto: Acolher com Humanidade. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0501. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 11 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.011.0.022-3.3.0.43-501 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 008/2022. Valor: R$ 121.402,60 ( cento e vinte e um mil quatrocentos e dois reais e sessenta centavos ) em parcela única. A entidade beneficiada será ABRIGO CASA DO CAMINHO. Resumo do Objeto: Transporte Garantido. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0501. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 11 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.011.0.022-3.3.0.43-501 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Extrato do Termo de Fomento– Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 017/2022. Valor: R$ 178.000,00 ( cento e setenta e oito mil reais ) em parcela única. A entidade beneficiada será ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JUDAS TADEU. Resumo do Objeto: Reforma do Telhado e Ampliação das Instalações Sanitárias. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0501. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26 de agosto de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 11 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.011.0.022-3.3.0.43-501 Publique-se: Pará de Minas, 01 de setembro de 2022.

Publicado por: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx

Código identificador: 2209

XXXXXXX XXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX

Página 10/10

XXXXXX:89480 COELHO:89480350610

350610

Dados: 2022.09.01

17:03:21 -03'00'