TERCEIRO ADENDO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022
TERCEIRO ADENDO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022
PROCESSO LICITATÓRIO nº 563359/2021
A Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso – SETASC-MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz saber a todos, que se acha aberto o presente ADENDO AO EDITAL do Pregão em epígrafe, conforme o que se segue:
1. DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS
1.1. Fica alterada a Planilha de Custos e Formação de Preços, do Anexo VIII do Edital, tendo sido inclusas, no Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários, as linhas referentes aos benefícios Vale Gás e Auxílio Funeral e Seguro Saúde.
ANEXO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS | ||
MODELO PARA A CONSOLIDAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS | ||
1. DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS (DADOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO) | ||
A | Nº do Processo | |
B | Licitação Nº | |
C | Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano): | |
D | Município/UF | |
E | Número de meses de execução contratual | |
F | Tipo de Serviço (mesmo serviço com características distintas) | |
G | Unidade de Medida | |
H | Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) | |
I | Salário Normativo da Categoria Profissional | |
J | Categoria Profissional (vinculada à execução contratual) | |
K | Ano Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo | |
L | Nº de registro do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo | |
M | Data-Base da Categoria (dia/mês/ano) | |
Módulo 1 - Composição da Remuneração |
1 | Composição da Remuneração | Percentual (%) | Valor (R$) |
A | Salário-Base | ||
B | Adicional de Penosidade (33,07% do piso) | 33% | |
C | Adicional Noturno | ||
D | Outros (especificar) | ||
Total | |||
Módulo 2 - Encargos, Benefícios (anuais, mensais e diários) e Intrajornada Suprimido | |||
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.1: | MÓDULO 1 | ||
TOTAL | |||
Submódulo 2.1 - 13º (décimo terceiro) Xxxxxxx, Férias e Adicional de Férias | |||
2.1 | 13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias | Percentual (%) | Valor (R$) |
A | 13º (décimo terceiro) Salário | 8,333% | |
B | Férias | 8,333% | |
C | Adicional de Férias | 2,7778% | |
Total | |||
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.2: | MÓDULO 1 | 0,00 | |
MÓDULO 2.1 | 0,00 | ||
TOTAL | 0,00 | ||
Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições. | |||
2.2 | GPS, FGTS e outras contribuições | Percentual (%) | Valor (R$) |
A | INSS | 20,00% | |
B | Salário Educação | 2,50% | |
C | RAT x FAP |
D | SESC ou SESI | 1,50% | |
E | SENAI - SENAC | 1,00% | |
F | SEBRAE | 0,60% | |
G | INCRA | 0,20% | |
H | FGTS | 8,00% | |
Total | 33,80% | ||
Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários. | |||
2.3 | Benefícios Mensais e Diários | Valor (R$) | |
A.1 | Auxílio Transporte Bruto | ||
A.2 | (-) Dedução do Vale Transporte | ||
A.3 | Auxílio Transporte Líquido ( A.1 - A.2 ) | ||
B.1 | Auxílio-Refeição/Alimentação Bruto | ||
B.2 | (-) Dedução do Auxílio-Refeição/Alimentação | ||
B.3 | Auxílio-Refeição/Alimentação Líquido ( B.1 - B.2 ) | ||
C | Vale Gás (§ terceiro, cláusula décima CCT) | ||
D | Plano Auxílio Funeral e Seguro Saúde (cláusula décima terceira CCT) | ||
Total ( A.3 + B.3 + C + D + E + ...) | |||
Submódulo 2.4 - Intrajornada Suprimido | |||
2.4 | Intrajornada Suprimido | Valor (R$) | |
A | Intrajornada Suprimido | ||
Total | |||
Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos, Benefícios (anuais, mensais e diários) e Intrajornada Suprimido | |||
2 | Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários e Intrajornada Suprimido | Valor (R$) |
2.1 | 13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias | ||
2.2 | GPS, FGTS e outras contribuições | ||
2.3 | Benefícios Mensais e Diários | ||
2.4 | Intrajornada Suprimido | ||
Total | |||
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 3: | MÓDULO 1 | ||
MÓDULO 2.1 | |||
TOTAL | |||
Módulo 3 - Provisão para Rescisão | |||
3 | Provisão para Rescisão | Percentual (%) | Valor (R$) |
A | Aviso Prévio Indenizado | 0,46% | |
B | Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado | 0,037% | |
C | Multa do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado | 0,18% | |
D | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx | 1,94% | |
E | Incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre o Aviso Prévio Trabalhado | 0,66% | |
F | Multa do FGTS sobre o Aviso Prévio Trabalhado | 3,20% | |
Total | |||
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 4: MÓDULO 1 + MÓDULO 2.1 + (MÓDULO 2.3 - Aux. Transp. Liq. - Aux. Alimentação Liq.) + MÓDULO 3 | MÓDULO 1 | ||
MÓDULO 2.1 | |||
MÓDULO 2.3* | |||
MÓDULO 3 | |||
TOTAL | |||
Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente | |||
Submódulo 4.1 - Substituto nas Ausências Legais |
4.1 | Substituto nas Ausências Legais | Percentual (%) | Valor (R$) |
A | Substituto na cobertura de Férias | 0,00% | |
B | Substituto na cobertura de Ausências Legais | 1,63% | |
C | Substituto na cobertura de Licença-Paternidade | 0,02% | |
D | Substituto na cobertura de Ausência por acidente de trabalho | 0,33% | |
E | Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade | 0,056% | |
F | Outros (especificar) | ||
Total | 2,043% | ||
Submódulo 4.2 - Incidências sobre o Substituto nas Ausências Legais | |||
4.2 | Incidencia do Submódulo 2.2 sobre o Substituto nas Ausências Legais | Percentual (%) | Valor (R$) |
A | Incidencia do Submódulo 2.2 sobre o Substituto nas Ausências Legais | 0,690% | |
Total | |||
Quadro-Resumo do Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente | |||
4 | Custo de Reposição do Profissional Ausente | Valor (R$) | |
4.1 | Substituto nas Ausências Legais | ||
4.2 | Incidencia do Submódulo 2.2 sobre o Substituto nas Ausências Legais | ||
Total | |||
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 5: (PLANILHA ESPECÍFICA DOS INSUMOS) | |||
Módulo 5 - Insumos Diversos | |||
5 | Insumos Diversos | Valor (R$) | |
A | Uniformes |
B | Materiais | ||
C | Equipamentos | ||
D | Outros (especificar) | ||
Total | |||
BASE DE CÁLCULO PARA O CUSTO INDIRETO: MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5 | MÓDULO 1 | ||
MÓDULO 2 | |||
MÓDULO 3 | |||
MÓDULO 4 | |||
MÓDULO 5 | |||
TOTAL | |||
BASE DE CÁLCULO PARA O LUCRO: MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5 + CUSTO INDIRETO | MÓDULO 1 | ||
MÓDULO 2 | |||
MÓDULO 3 | |||
MÓDULO 4 | |||
MÓDULO 5 | |||
CUSTO INDIRETO | |||
TOTAL | |||
Módulo 6 - Custos Indiretos, Xxxxxxxx e Xxxxx | |||
6 | Custos Indiretos, Tributos e Lucro | Percentual (%) | Valor (R$) |
A | Custos Indiretos | ||
B | Lucro | ||
FATURAMENTO | |||
BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS =( Faturamento / ( 1 - % Tributos ) | |||
C | Tributos | ||
C1. Tributos Federais | |||
X0-X (XXX) | |||
X0. X (COFINS) |
C.2 Tributos Estaduais (especificar) | |||
C.3 Tributos Municipais | |||
C3-A (ISS) | |||
SOMA DOS TRIBUTOS | 0,000% | ||
Total | |||
b | |||
2. QUADRO-RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO | |||
Mão de obra vinculada à execução contratual (valor por empregado) | Valor (R$) | ||
A | Módulo 1 - Composição da Remuneração | ||
B | Módulo 2 - Encargos, Benefícios (anuais, mensais e diários) e Intrajornada | ||
C | Módulo 3 - Provisão para Rescisão | ||
D | Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente | ||
E | Módulo 5 - Insumos Diversos | ||
Subtotal (A + B + C + D + E) | |||
F | Módulo 6 – Custos Indiretos, Xxxxxxxx e Xxxxx | ||
Valor Total por Empregado |
2. DO MOTIVO DAS ALTERAÇÕES
2.1. As alterações se fazem necessárias a fim de se evitar esquecimento, quando do preenchimento por parte dos interessados, vez que os respectivos benefícios constam da CCT da categoria.
3. DOS DEMAIS ASSUNTOS
3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste ADENDO, seguem o disposto no Edital.
4. DAS DATAS
4.1. Fica mantida a data da realização da sessão em razão das alterações não afetarem a formulação das propostas, vez que, os valores já deveriam ser previstos pelos licitantes, independente de constar na planilha modelo.
Cuiabá, 27 de setembro de 2022
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx