PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 22 de junho de 2022 Número 119
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DA MOITA
Anúncio de procedimento n.º 7803/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Moita NIPC: 506791220
Endereço: Xxxxx xx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx xxx Xxxxx xx xxxxxxxx Código postal: 2864 286
Localidade: Moita País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx-xxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de corte de vegetação, limpeza e remoção de resíduos em vias e outros espaços públicos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de corte de vegetação, limpeza e remoção de resíduos em vias e outros espaços públicos
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 127,905.27 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 98390000
N.º 7803 22 de junho de 2022 Pág. 2
Valor: 127,905.27 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Conc.Público 08/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Setúbal Concelho: Moita Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Aprovisionamentos
Endereço desse serviço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxx xx Xx-Xxxxxxxxx Código postal: 2860 286
Localidade: Moita
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
N.º 7803 22 de junho de 2022 Pág. 3
Saphety (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município da Moita
Endereço: Xxxxx xx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código postal: 2864 007
Localidade: Moita
Endereço Eletrónico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx-xxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/06/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Cargo: Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx
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