Contract

14 ◼ CADERNO 4

INFORMÁTICA LTDA EPP e TECNONAISSI LTDA ME, referente ao

processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2011-003SEFAZ, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento de peças e suprimentos de informática para manutenção do parque computacional, rede de dados, de voz, e provedor de serviços das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Para maiores informações, bem como do texto integral da referida decisão, favor entrar em contato pelos fone/fax: (00) 0000-0000/7420/7449/7441/7445

Parauapebas, 09 de Setembro de 2011.

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2011-005SEMOB CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, que da análise das propostas de preços apresentadas relativas à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2011-005SEMOB, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Obras de Urbanização e Paisagismo da Xxxxxxx XX 000, Trechos 4,5,6,7,8 e 9, e revitalização das calçadas da Rua JK, Rio de Janeiro e Sol Poente, em Parauapebas, Estado do Pará, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, esta Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU a proponente DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, como vencedora

do certame com valor de R$4.760.771,81 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil, setecentos e setenta reais e oitenta e um centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todas as exigências editalícias.

Parauapebas/PA, 08 de Setembro de 2011.

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx Comissão Permanente de Licitação Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE

PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a)

Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz

publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL: GRUPO MÃOS DE DEUS, BANDA XXXXXX XXXXXX E SHOW COM XXXXXXXX XXXXXXX, NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA VILA SANÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ.

FAVORECIDO PEREIRA & PAIXÃO SERVIÇOS LTDA

VALOR. R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso III II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) XXXX XXXXXXX XXXXXXX, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

PARAUAPEBAS - PA, 02 de Setembro de 2011

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX

Comissão de Licitação Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 281552

CONVÊNIO nº 048/11-PMP/CENTRO DE DESIGNER

AMAZÔNICO - CDA. Obj: Convênio de cooperação financeira a um projeto de geração de renda a 20 famílias para o desenvolvimento da comunidade do residencial Helena Coutinho, oferecendo a estes um curso de produção de peças artesanais com resíduos de madeira, transformando-as em artesanato lúdico para utilização nas atividades sócio-educativas de crianças, adolescentes e idosos dos projetos da SEMAS. Valor global: R$ 21.500,00. Vig.: 06/09/11 a 31/12/11. Fica eleito o Foro da Comarca de Paragominas, para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente Xxxxxxxx. Assin: Adnan Demachki–Pref. Mun. xx Xxxxxxxxxxx; Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx–Presidente do Centro de Designer Amazônico-CDA.

1º TERMO ADITIVO – 004/11 – CONVÊNIO. – 029/11, PMP/ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS

VICINAIS DO VALE DO RIO GURUPI. Obj: A alteração da redação da cláusula quinta do convênio nº 029/2011, no que se refere a prorrogação de prazo, sendo acrescidos mais 60 dias para a execução, ficando a vigência que era de 30/09/11 para 30/11/12. Fica eleito o Foro da Comarca de Xxxxxxxxxxx, para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente Xxxxx Xxxxxxx. Ord. de Desp:Adnan Demachki – Prefeito Mun. xx Xxxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx – Presidente da Associação

dos Usuários das Rodovias Vicinais do Vale do Rio Gurupí.

5º TERMO ADITIVO – 568/11 – CONT. – 351/09 –CONVITE

– 006/09, PMP/CARRETA SERVIÇOS LTDA - ME. Obj:

Prestação de serv. para coleta de resíduos sólidos domiciliares na vila caip, localizados na zona rural do nosso município, com um trator com reboque e mão-de-obra, durante o exercício de 2009. Ref. a renovação por igual periodo e valor. Vig.: 25/08/11 a 25/06/12, Valor R$: 58.339,76, Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki-Prefeito Municipal.

6º TERMO ADITIVO – 559/11 – CONT. – 359/09 – CONCORRÊNCIA – 002/09, PMP/CH TRANSPORTES E

SERVIÇOS LTDA - ME. Obj: Loc. de 07 veículos pesados com tração mecânica, para coleta de resíduos sólidos domiciliares e entulhos resíduos sólidos urbanos, sendo 05 caminhões basculantes tipo toco e 02 caminhões basculantes tipo truck, para os meses de janeiros e fevereiro de 2009. Ref. à prorrogação contratual por igual período e valor. Vig.: 20/08/11 a 20/05/12, Valor R$: 655,871,88, Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki- Prefeito Municipal.

5º TERMO ADITIVO – 558/11 – CONT. – 356/09 –TOMADA DE PREÇOS – 005/09, PMP/ CH TRANSPORTES E SERVIÇOS

LTDA - ME. Obj: Loc. de 01 caminhão com adaptação para tanque de água carro-pipa e 02 giricos-pipas, para os serviços de irrigação de canteiros e praças, objetivando aos serviços de irrigação, lavagem de ruas e logradouros públicos, durante o exercício de 2009. Ref. a renovação contratual por igual periodo e valor. Vig.: 21/08/11 a 21/06/12, Valor R$: 193.047,68, Pgm/ Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki-Prefeito Municipal.

Conforme decisão jurídica de 06/09/11, expedida por essa administração fica revogada a recisão contratual de nº: 006/2011 de 16/08/11 da empresa Notplam Construtora e Imcorporadora Ltda, bem como multas e suspensão.

CONCORRÊNCIA – 010/2011 - Obj: Loc. de veículos, para viabilizar o transporte de alunos até as escolas mun. de ensino fundamental das zonas: urbana e rural, bem como o atendimento à secretaria municipal de educação no transporte da secretaria de educação e técnicos da SEMEC às escolas municipais e em viagens a capital do estado e cidades circunvizinhas, no periodo de outubro a dezembro de 2011 e de janeiro a dezembro de 2012. Conforme anexo. Data de Abertura: 13/10/2011 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Xxx xx Xxxxxxxx, 0000-Xxxxxx, onde se realizará o certame.Pgm.:13/09/11.

CONCORRÊNCIA – 011/2011 - Obj: Contrat. de empresa de serviços de obras, para recuperação da rodovia PA-256-sub- trecho: BR-010/Paragominas/PA, conforme convênio FDE nº 001/11 celebrado entre a secretaria de estado de planejamento, orçamento e finanças e o município de Paragominas. Data de Abertura: 14/10/2011 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Xxx xx Xxxxxxxx, 0000-Xxxxxx, onde se realizará o certame.Pgm.:13/09/11.

PREGÃO PRESENCIAL – 091/2011 – Obj: Contrat. de

empresa prestadora de serviços de limpeza de fossas sépticas/ sumidouros e desentupimentos de caixas de gordura, atendendo as necessidades das secretarias: semec, sems, semafi, semug, semifra, seplan, semma, secult e semagri, para o exercício de 2011 e 2012. Data de Abertura: 23/09/2011 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8h às 12h e das 14h às 18h na sede da PMP, sito na Xxx xx Xxxxxxxx, 0000-Xxxxxx, onde se realizará o certame. Pgm.:13/09/11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 281401 EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo n. 038/2011. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL

DE PIÇARRA. Objeto licitado: Construção de uma quadra coberta com iluminação. Assunto: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Fundamento: Por ato do Prefeito Municipal de Piçarra, com fundamento na lei 8.666/93, aliado em razões de interesse público superveniente, associado a aplicação do princípio da legalidade e, com esteio em parecer da assessoria jurídica, torna revogada a presente licitação. Registre-se, Publique-se e dê-se Ciência aos interessados.

Pregoeira – CPL-PMP

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2011.

Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra.

Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva.

Data, Hora, Local: 23/09/2011 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (00) 0000 0000.

Edital e informações: Das 08: h as 12: h e das 14: h as 17: h, no mesmo endereço supra, onde o edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação em disquete virgem e formatado, CD ou pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar.

Piçarra – PA, 09 de setembro de 2011.

Pregoeira – CPL-PMP

TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2011

EXTRATO DE RESCISÃO/PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2011

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA.

Contratado: Trevo Auto Peças. CNPJ n. 02.749.869/0001-69 e O. P. Santos & Cia Ltda. CNPJ 04.025.444/0001-32. Objeto: aquisição de óleo lubrificante. Fundamento Legal: Artigo 77, caput, c/c Artigos 78, I e 79, I, da Lei 8.666/93 – inexecução total do contrato, considerando a paralisação das atividades da empresa contratada.

Pregoeira – CPL-PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 039-2011

OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante; Dotação Orçamentaria:

2.010; 2.031; 2.023; 2.073; 2.051; 2.057, Contratante

Prefeitura Municipal de Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98 Contrato N.20110254. Contratada: Xxxxx e Gomes Comercio de Peças Ltda. – ME CNPJ: 11.227.719/0001-86 Vigência

12 meses Valor 54.272,80, data da assinatura 06/09/2011. Contrato N. 20110255. Contratada: Xxxxx e Gomes Comercio de Peças Ltda. – ME CNPJ: 11.227.719/0001-86 Vigência 12 meses Valor 10.376,96 06/09/2011. Contrato N. 20110256, Contratada: Xxxxx e Gomes Comercio de Peças Ltda. – ME CNPJ: 11.227.719/0001-86 Vigência 12 meses, Valor 1.843,20, data da assinatura 06/09/2011 Contrato N. 20110257. Contratada: Xxxxx e Gomes Comercio de Peças Ltda. – ME CNPJ: 11.227.719/0001-86 Vigência 12 meses, Valor 336,00, data da assinatura 06/09/2011. Ordenador de despesas, XXXXX XXXX XXXXXXX.

TABELIONATO DE PROTESTO II OFÍCIO MOURA PALHA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 281527

Encontram-se neste tabelionato os títulos cujos devedores não foram localizados:-ce-110080574829-ivanildo de araujo tenorio-caixa economica federal-r$16594,27-cc-002.165.803- fisher industria de ceramica ltda.-banco bradesco s/a-r$16584,99-cc-048000023244-xxxxxxx xxxxx xxxxxx dos santos-banco j safra s a-r$33856,49-cc-048000022749-xxxxxxx xxxxxx xxxxxxx xx xxxxx-banco x xxxxx s a-r$27030,43-cc- 048000022493-xxxx xxxxx xxxx-banco x xxxxx s a-r$55311,39- cc-048000021856-xxxxxxxx xxxxx xxxxxxxx-banco x xxxxx s a-r$50679,67-cc-148.149.408-xxxxxx xxxxx xxxxx xxxxx-banco bradesco s/a-r$7614,93-dm-00412601-radionews comercio e servicos de tele-telwave radiocomunicacao ltda-r$1006,49-dm- 04085-systens sistemas eletronicos ltda-vertical loc de maq e equip ltda-r$76,00-ch-000001-9-xxxxxxx xxxxxxx xxxxxx-wpp comercio de motos ltda-r$5813,00-dm-1 00001035-alda clea de xxxxxxx xxxxxx 167337112-aconobre produtos metalurgicos ltda-r$501,46-dm-3848.-nutrir fornec. de alimento ltda-me- ecomar industria de pesca s a-r$606,00-dm-16763/3-o r maia & cia ltda-plastcor do brasil ltda me-r$747,00-ct-20016298127- xxxxxxx xxxxxxxx xxxxx-aymore credito, financiamento e investimento s.a-r$46266,43--s/n-xxxxx x x xxxxxx-r n formento mercantil ltda-r$39200,00--s/n-xxxxx xxxx xxxxx xxxxxx-r n formento mercantil ltda-r$39200,00-dm-005944-xxxxxx xxxxxxx serv de cons ltda-vertical locacao de maquinas e equipamentos l-r$70,00-dm-a363-estacon engenharia s/a-arte de cores comercio e servico de informati/arte de cores-r$240,00- dm-006942-conexao servicos ltda-vertical locacao de maquinas e equipamentos l-r$920,00-dm-0000966590-xxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxx xxxxxx-b s investe ativos e servicos ltda/bela vista cogumelo ltda-r$184,60-dm-38p-xxxxx xx conceicao sarges-q2 confeccoes ltda me-r$200,00-dm-0053804501-mdc comercio de materiais de limpez-banco do estado do rio gde do sul s.a/ irmaos jouglard ltda-r$125,40-dm-000001272a-alexandre amorim barbosa-representacoes de produtos de beleza ltd- r$395,95-cc-048022281-xxxxxx xxxxx xxxxxxxx-banco x xxxxx s a-r$2966,76--3498982-2-xxxxxx xxx xxxxxx xxxxxxxx-banco itauleasing s.a-r$4215,26-dm-036-l iliete xxxxx xxxx xxxxxxx- eletroluz material eletrico lt-r$1700,00-dm-dr14036203-cpc martins servicos, representacao e-cecrisa revestimentos ceramicos sa-r$95,20-dm-007041-wilson veloso dos santos- vertical locacao de maquinas e equipamentos l-r$200,00-dm- tq994700-f a d moraes me-sherwin-williams do brasil industria e comerc-r$233,32-dm-151/1-com. agricola pimentel-alc- fomento mercantil ltda/piska transp. de car cnpj 0749258-r$500,00-dm-1r/05-maria goncalves do nascimento- comercio de bijuterias somar ltda-r$1050,00-dm-150/1-com. agricola pimentel-alc-fomento mercantil ltda/piska transp. de car cnpj 0749258-r$3000,00-dm-248-radio e televisao