Auditando contratos de serviços com o objetivo de mitigar riscos, não conformidades e vícios comuns frequentemente questionados pelos Órgãos Externos de Fiscalização.
AUDITORIA COM FOCO EM CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE ACORDO COM A IN 05/17
Auditando contratos de serviços com o objetivo de mitigar riscos, não conformidades e vícios comuns frequentemente questionados pelos Órgãos Externos de Fiscalização.
APRESENTAÇÃO
Auditoria Governamental é o conjunto de procedimentos que avalia a legalidade, economicidade, eficiência, equidade e efetividade na gestão dos contratos, imprescindível para avaliação da Gestão Pública, contribuindo para a contínua melhoria do desempenho da Governança.
A contratação de serviços na Administração Pública preocupa os gestores e por sua relevância e impacto torna-se para o profissional de controle interno e auditoria, elemento indispensável na matriz de risco. A complexidade do assunto, por ser controverso e sujeito a uma variedade de regras estabelecidas pela legislação e pela jurisprudência dos tribunais superiores, exige das autoridades competentes especial atenção de maneira a conduzir o processo dentro das normas regulatórias. Além disso, compete ao auditor, ou controlador, especialista na matéria, identificar precisamente quais dos processos terceirizados devem ser auditados com maior rigor, considerando risco, sentimento e relevância dos processos.
A QUEM SE DESTINA
Auditores e demais profissionais das unidades de controle interno (auditoria interna) dos órgãos e entidades dos governos federal, estadual e municipal, bem como dos Tribunais de Contas; Pregoeiros e Membros de Comissão de Licitação; Servidores públicos, Profissionais responsáveis pela elaboração de projetos básicos e termos de referência; fiscalização; Autoridades que homologam processos licitatórios; Gestores de contratos; Ordenadores de despesas; Representantes de empresas que prestam serviços para a Administração Pública, demais interessados nos procedimentos e práticas de auditoria e gestão dos contratos de Serviços e representantes de organizações que prestam serviços para a Administração Pública.
RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES
• Apresentar aos participantes uma visão útil e ampliada dos conceitos e procedimentos de controle e auditoria, aplicados à área de contratos de serviços, a partir das orientações e Acórdãos dos Órgãos Externos de Fiscalização.
• Aprimorar conhecimentos para a realização de auditoria governamental em consonância com metodologia coerente e adequada, afinada com a jurisprudência, legislação, boas práticas e procedimentos, geralmente aceitos por entidades referenciais, que serão enriquecidos com exercícios e citação de casos reais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I – AUDITORIA INTRODUÇÃO
• Controle externo – Órgãos de fiscalização;
• Controle interno – Auditoria interna;
• Auditoria independente;
• Auditoria x fraudes.
ÁREA PÚBLICA – GOVERNANÇA CORPORATIVA E LEGALIDADE INTRODUÇÃO À AUDITORIA
• Responsabilidades do auditor;
• Atitudes: mental, profissional e preventiva;
• Auditoria de Contratos de Serviços: Objetivos.
NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL
• Competência profissional – pessoa do auditor;
• Relativas à execução do trabalho;
AUDITORIA GOVERNAMENTAL
• Relativas ao relatório, comunicação de resultados, opinião e parecer;
• Auditor independente x auditor interno;
• Finalidades, fontes e classificação das normas;
• Intonai – normas recentes;
• TCU – normas de auditoria (Nas) e do Poder Judiciário (CNJ);
• Normas ligadas à ética profissional.
CONTROLES INTERNOS
• Conceitos e Objetivos;
• Princípios básicos e Limitações inerentes ao sistema de controle;
• Levantamento e avaliação de controles internos;
• Conluios.
RISCO EM AUDITORIA
• Conceito e Análise;
• Gestão de risco e Modelos de avaliação;
• Risco inerente, de controle e de detecção;
• Escala de risco e Matriz de risco.
PLANEJAMENTO DA AUDITORIA
• A importância do planejamento – Inspiração X transpiração;
• Programa de auditoria – Trilhas de Auditoria;
• Planejamento anual das atividades;
• Matriz de planejamento.
EXECUÇÃO DA AUDITORIA
• Xxxxx, evidências e informações;
• Extensão e profundidade;
• Procedimentos/ e técnicas;
• Análise documental;
• Inspeção física;
• Observação direta;
• Indagação escrita e oral;
• Circularização;
• Confirmação externa;
• Teste laboratorial;
• Rastreamento;
• Entrevista;
• Conciliação;
• Conferência de cálculos;
• Análise de contas contábeis;
• Revisão analítica;
• Papéis de trabalho.
PONTOS DE AUDITORIA – RELATÓRIO DE AUDITORIA EVIDÊNCIAS EM AUDITORIA
VISÃO GERAL SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS – RELATÓRIO
• Vícios, requisitos e estrutura do relatório;
• Relatório verbal e formal. MONITORAMENTO – “ FOLLOW UP” BENEFÍCIOS DE CONTROLE FRAUDES E “RED FLAGS ”
NÃO CONFORMIDADES REPETITIVAS
• Limpeza;
• Higienização;
• Rádio e TV;
• Vigilância – monitoramento eletrônico;
• Escolta;
• Vigia;
• Transporte;
• Locações em geral;
• Recepção;
• Copa e café;
• Áreas verdes;
• Manutenção predial;
• Obras;
• Tic.
MÓDULO II – GESTÃO DE CONTRATOS
A) PROGRAMA PARA AUDITAR DE ACORDO COM A IN 05/17
Metodologia de auditoria aplicada à área de Contratos de Serviços, com ênfase à aplicação da IN 05/17 do MPDG, obrigatória para Administração Pública Federal, que define as novas regras e diretrizes de serviços terceirizados, em especial a:
• Planejamento para todas as fases da terceirização;
• Estudos preliminares;
• Gerenciamento de riscos;
• Instrumento de medição de resultados – IMR;
• Remuneração variável;
• Conta vinculado;
• Pagamento pelo fato gerador.
• Gestão do contrato com a adequada atuação dos novos atores: Fiscais do usuário, técnico, administrativo e gestores;
• Controles imprescindíveis quanto à reposição do profissional ausente;
• Custos não renováveis na prorrogação contratual;
• Planilha de custos – preocupações.
B) AUDITANDO ASPECTOS RELEVANTES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
• Fase interna da licitação;
• Elaboração do edital;
• Definição do objeto da licitação;
• Riscos (fraudes) no Pregão e na licitação;
• Especificação de bens e serviços – Regras básicas – vícios;
• Cláusulas restritivas ao caráter competitivo da licitação Indicação de marca ou de especificações exclusivas;
• Projeto básico e termo de referência;
• Jogo de planilha;
• Preço Superfaturado e preço inexequível;
• O parecer da assessoria jurídica;
• Cláusulas necessárias; Vigência e prorrogação;
• Serviços de natureza continuada;
• Caracterização e peculiaridades;
• Prorrogação da vigência contratual;
• Custos renováveis;
• Alteração contratual – aditivos;
• Alterações contratuais legalmente admitidas;
• Pressupostos das alterações contratuais limites;
• Alterações unilaterais qualitativas;
• Alterações unilaterais quantitativas: acréscimo e supressão de escopo Reequilíbrio econômico- financeiro;
• Aplicação do limite legal;
• CONFEA – Xxxx Xxxxxx – limites;
• Órgãos externos de Fiscalização;
• Subcontratação – Regras;
• Outros tipos de contratos: Aliança, EPC, Turn key e Empreitada Integral;
• Contratação direta: dispensa e inexigibilidade;
• Dispensa em razão do valor;
• Parcelamento do objeto X fracionamento da despesa;
• Pressupostos da contratação emergencial;
• Emergência X urgência X falta de planejamento X fraude;
• Fornecedor exclusivo – cautelas.
CARGA HORÁRIA
O curso terá a duração de 24 (vinte e quatro) horas, em dois dias.
PROFESSOR – S. G. OLIVEIRA
S.G. Xxxxxxxx é reconhecido como um dos mais destacados especialistas em Auditoria do país. À sua vasta experiência como executivo, soma uma bem sucedida trajetória acadêmica. Atual Coordenador de Auditoria de empresa nacional de grande porte atuou como Auditor na Deloitte, Haskins & Sells, quando
auditou mais de 50 empresas de médio e grande porte em diversos ramos de atividade, na América do Sul e EUA, além de ter exercido o cargo de Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose.
Na área de treinamento, desenvolveu e executou programas para a PETROBRAS, ALCOA, Vale do Rio Doce, Caixa Econômica, Banco do Brasil, CHESF, TV Bahia, TV Globo, Telefônica, VOITH, UERJ, USP, AÇOMINAS, Banco Central, BNDES, INFRAERO, LIGHT, Brasil Telecom, Aracruz Celulose, CIA Siderúrgica Tubarão, Audibra, entre outras. Professor de Gestão de Contratos Terceirizados em Universidades Corporativas de organizações nacionais e multinacionais e de Gestão de Serviços e de Auditoria de Logística do MBA da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx – FGV em todo o território Nacional.
É coautor dos livros "Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos" e “Auditoria de Contratos Terceirizados”. Realizou seus estudos de pós-graduação em Auditoria e Contabilidade na UFRJ
- Universidade Federal do Rio de Janeiro. MBA em Finanças Empresariais pelo IBMEC-RJ. Especializou-se em Auditoria e Prevenção de Fraudes em grandes corporações pela University of Texas at Dallas – USA.
É professor do IDEMP – Instituto de Desenvolvimento Empresarial.