TERMO DE CONTRATO N° 000181/2.018 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 46/2018 PROCESSO: 2025/2.018.
TERMO DE CONTRATO N° 000181/2.018 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 46/2018 PROCESSO: 2025/2.018.
CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UTILIZAÇÃO EM PACIENTES DO SUS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO E A EMPRESA PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME
Pelo presente instrumento particular de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO, com sede à Rua Prefeito Fuad Eid nº 320, CNPJ. 44.441.475/0001-99, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal, o Sr. XXXX XX XXXXX, assistido pelo Secretário Municipal de Saúde o Sr XXXX XXXXXXX XXXX e de outro lado a Empresa PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ 25.123.729/0001-86, estabelecida à Xx. Xxxxxxxxxx, 0000- Xxxxxx Xxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxx – XX, XXX 00.000-000, representada neste ato pela sua Procurador o Sr. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, RG 32.140.916, CPF 000.000.000-00,
doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a homologação do resultado da Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 46/2018, pelo Senhor Prefeito Municipal, celebram entre si, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pela Lei n. 8.666/93 e a Lei 8.883/93, e suas alterações, com fundamento na proposta do licitante e pelas seguintes cláusulas.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO:-
1.1 - Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Enfermagem destinados a Secretaria Municipal de Saúde para utilização em Pacientes do SUS, para um período de 12 meses com entrega parcelada.
CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR DO CONTRATO:- O valor do Contrato é de R$ 45.824,37 (Quarenta a cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), e o valor de cada item, conforme relação Abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UNDDE | QTDDE | R$ UNT | R$ TOTAL |
2.1 | ACIDO GRAXOS ESSENCIAIS - AGE - 200ML | FR | 37 | 3,26 | 120,62 |
2.2 | ACIDO GRAXOS ESSENCIAIS - AGE - 200ML | FR | 113 | 3,26 | 368,38 |
3.1 | AGUA DESTILADA 5 LITROS | GL | 20 | 6,97 | 139,40 |
3.2 | AGUA DESTILADA 5 LITROS | GL | 60 | 6,97 | 418,20 |
22.1 | ALMOTOLIA PLASTICA DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 500ML BICO RETO | UN. | 07 | 2,90 | 20,30 |
22.2 | ALMOTOLIA PLASTICA DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 500ML BICO RETO | UN. | 23 | 2,90 | 66,70 |
23.1 | APARELHO DE TRICOTOMIA COMPLETO | UN | 25 | 0,73 | 18,25 |
25.1 | ATADURA DE CREPE 13 FIOS 10 CM X 1,2 CM C/12 | PCT | 300 | 3,21 | 963,00 |
25.2 | ATADURA DE CREPE 13 FIOS 10 CM X 1,2 CM C/12 | PCT | 900 | 3,21 | 2.889,00 |
26.1 | ATADURA DE CREPE 13 FIOS 15 CM X 1,2 CM C/12 | PCT | 175 | 4,80 | 840,00 |
26.2 | ATADURA DE CREPE 13 FIOS 15 CM X 1,2 CM C/12 | PCT | 525 | 4,80 | 2.520,00 |
27.1 | ATADURA DE CREPE 13 FIOS 20 CM X 1,2 CM C/12 | PCT | 50 | 6,43 | 321,50 |
27.2 | ATADURA DE CREPE 13 FIOS 20 CM X 1,2 CM C/12 | PCT | 150 | 6,43 | 964,50 |
33.1 | BOLSA COLETORA DE URINA GRADUADA ESTÉRIL ANATOMICA, SISTEMA FECHADO. | UN | 75 | 2,58 | 193,50 |
33.2 | BOLSA COLETORA DE URINA GRADUADA ESTÉRIL ANATOMICA, SISTEMA FECHADO. | UN | 225 | 2,58 | 580,50 |
36.1 | CAPA P/TRAVESSEIROS IMPERMEÁVEIS 0,50 X 0,70CM C/ ZIPER | UN | 07 | 34,50 | 241,50 |
36.2 | CAPA P/TRAVESSEIROS IMPERMEÁVEIS 0,50 X 0,70CM C/ ZIPER | UN | 23 | 34,50 | 793,50 |
43.1 | CATETER NASAL TIPO ÓCULOS ADULTO | UN | 12 | 0,77 | 9,24 |
44.1 | CATETER NASAL TIPO ÓCULOS INFANTIL | UN | 02 | 1,17 | 2,34 |
45.1 | Cinto para maca com três cores, (vermelho, verde e amarelo) | KIT | 12 | 23,70 | 284,40 |
45.2 | Cinto para maca com três cores, (vermelho, verde e amarelo) | KIT | 38 | 23,70 | 900,60 |
58.1 | COLETOR DE MATERIAL PERFURO - CORTANTE 7 LT | UN | 03 | 2,54 | 7,62 |
60.1 | COLETOR DESCARTÁVEL ADULTO (SACO PLÁSTICO) 2000ML | UN | 50 | 0,36 | 18,00 |
61.1 | COLETOR DESCARTÁVEL INFANTIL FEMININO | UN | 25 | 0,33 | 8,25 |
62.1 | COLETOR DESCARTÁVEL INFANTIL MASCULINO | UN | 25 | 0,33 | 8,25 | ||
65.1 | COMPRESSA DE GASES 13 FIOS 7,5 CM X 7,5 CM 5 DOBRAS C/500 | PCT | 100 | 10,00 | 1.000,00 | ||
65.2 | COMPRESSA DE GASES 13 FIOS 7,5 CM X 7,5 CM 5 DOBRAS C/500 | PCT | 300 | 10,000 | 3.000,00 | ||
67.1 | Copo umidificador P/ O² | UN | 02 | 14,40 | 28,80 | ||
67.2 | Copo umidificador P/ O² | UN | 08 | 14,40 | 115,20 | ||
70.1 | Curativo hidrocoloide ultrafino 20 x 20 c/10 | CX | 03 | 277,00 | 831,00 | ||
70.2 | Curativo hidrocoloide ultrafino 20 x 20 c/10 | CX | 12 | 277,00 | 3.324,00 | ||
86 | CÂNULA ENDOTRAQUEAL C/BALÃO TRANSPARENTE Nº 9.0 | UN | 03 | 4,11 | 12,33 | ||
87.1 | DESENCROSTANTE C/1KG | PCT | 02 | 18,70 | 37,40 | ||
87.2 | DESENCROSTANTE C/1KG | PCT | 08 | 18,70 | 149,60 | ||
89.1 | DETERGENTE ENZIMATICO 1 LITRO | LT | 12 | 14,30 | 171,60 | ||
89.2 | DETERGENTE ENZIMATICO 1 LITRO | LT | 38 | 14,30 | 543,40 | ||
99.1 | ESCOVA CERVICAL GINECOLÓGICA C/100 | PCT | 01 | 13,88 | 13,88 | ||
100.1 | ESFIGMOMANÔMETRO:Os inovadores esfigmomanômetros da Série Heine Gamma-G sem látex, estabelecem um novo padrão de desempenho, qualidade e precisão. O design moderno e funcional, combinado com um manômetro preciso de alta qualidade e durabilidade, garantem performance confiável durante muitos anos, em qualquer ambiente clínico. Esfigmomanômetro aneróide Gamma G5, portátil com braçadeira confeccionada em nylon cinza com fecho de velcro, pêra, manguito e tubo flexível livres de látex, manômetro grande 57mmØ, estojo em plástico Abs/Tp, com borracha anti- derrapante e pêra acoplada com apoio palmar bi destro e válvula de rosca, mostrador na cor branca com numeração em azul e escala de 0 à 300mmHg, acondicionado em bolsa com zíper - A prova de choques. Aprovado em testes de resistência a queda, seguindo os padrões Americano (Aami SP9 Norm) e Europeu (Euro Norm EN1060); - Latex Free (Livre de Látex); - Alta Qualidade; - Exclusivo sistema de | UN | 07 | 51,98 | 363,86 | ||
distribuição da pressão de tubo único; - Controla o fluxo de ar para o manômetro durante a inflação para proporcionar uma transição suave e aumentar a precisão da pressão e a durabilidade; - Manômetro com segurança de sobre pressão. Assegura desempenho e durabilidade; - Braçadeira Adulto com 01 tubo para braços com circunferência de 20 à 29 cm (M-000.09.061); - Micro filtro. Protege a válvula e o manômetro; - Mostrador grande com 57mm de diâmetro e marcação em preto e branco proporcionando uma leitura fácil e precisa; - Ponteiro de Alta Qualidade. Calibrado precisamente, durável e resistente a choques; - Pêra insufladora grande, para rápida insuflação do manquito; - Exclusiva válvula de ar rosqueada. Ajuste fino e preciso de saída de ar, esvaziamento rápido e extrema durabilidade. Borracha limitadora previne o travamento da válvula; - Manquito de tubo único e braçadeira com fechamento em velcro resistente lavável; - Desenho ergonômico. Equilíbrio perfeito entre conforto, facilidade de uso e desempenho; - Carcaça moldada com liga termoplástica (poliamida/elastômero Tp) proporcionando durabilidade, absorção de impactos e superfície antiderrapante; - Apoio palmar ajustável para destros e canhotos. - Garantia de 05 anos contra defeitos de fabricação e materiais; - Marca/Procedência: Xxxxx, Alemanha; - Embalagem contendo esfigmomanômetro completo com braçadeira escolhida, bolsa com zíper para acondicionamento e manual | |||||
100.2 | ESFIGMOMANÔMETRO:Os inovadores esfigmomanômetros da Série Heine Gamma-G sem látex, estabelecem um novo padrão de desempenho, qualidade e precisão. O design moderno e funcional, combinado com um manômetro preciso de alta qualidade e durabilidade, garantem performance confiável durante muitos anos, em qualquer ambiente clínico. Esfigmomanômetro aneróide Gamma G5, portátil com braçadeira confeccionada em nylon cinza com fecho de velcro, pêra, manguito e tubo flexível livres de látex, manômetro grande 57mmØ, estojo em plástico Abs/Tp, com borracha anti- derrapante e pêra acoplada com apoio palmar bi destro e válvula de rosca, mostrador na cor branca com numeração em azul e escala de 0 à 300mmHg, acondicionado em bolsa com zíper - A prova de choques. Aprovado em testes de resistência a queda, seguindo os padrões Americano (Aami SP9 Norm) e Europeu (Euro Norm EN1060); - Latex Free (Livre de Látex); - Alta Qualidade; - Exclusivo sistema de distribuição da pressão de tubo único; - Controla o fluxo de ar para o manômetro durante a inflação para | UN | 23 | 51,98 | 1.195,54 |
proporcionar uma transição suave e aumentar a precisão da pressão e a durabilidade; - Manômetro com segurança de sobre pressão. Assegura desempenho e durabilidade; - Braçadeira Adulto com 01 tubo para braços com circunferência de 20 à 29 cm (M-000.09.061); - Micro filtro. Protege a válvula e o manômetro; - Mostrador grande com 57mm de diâmetro e marcação em preto e branco proporcionando uma leitura fácil e precisa; - Ponteiro de Alta Qualidade. Calibrado precisamente, durável e resistente a choques; - Pêra insufladora grande, para rápida insuflação do manquito; - Exclusiva válvula de ar rosqueada. Ajuste fino e preciso de saída de ar, esvaziamento rápido e extrema durabilidade. Borracha limitadora previne o travamento da válvula; - Manquito de tubo único e braçadeira com fechamento em velcro resistente lavável; - Desenho ergonômico. Equilíbrio perfeito entre conforto, facilidade de uso e desempenho; - Carcaça moldada com liga termoplástica (poliamida/elastômero Tp) proporcionando durabilidade, absorção de impactos e superfície antiderrapante; - Apoio palmar ajustável para destros e canhotos. - Garantia de 05 anos contra defeitos de fabricação e materiais; - Marca/Procedência: Xxxxx, Alemanha; - Embalagem contendo esfigmomanômetro completo com braçadeira escolhida, bolsa com zíper para acondicionamento e manual | |||||
103.1 | ESPATULA DE AYRE C/100 UNIDADES | PCT | 05 | 4,35 | 21,75 |
103.2 | ESPATULA DE AYRE C/100 UNIDADES | PCT | 15 | 4,35 | 65,25 |
107.1 | Estetoscópio Adulto:Estetoscópio Rappaport Premium O Estetoscópio Rappaport Premium é indicado para a ausculta cardiorrespiratória do organismo de forma não invasiva. É um produto completo, possui dois tubos para ausculta, inclui dois pares de olivas, diafragma supersensível, duas membranas e três sinos prolongadores. Os sons são obtidos através do contato do diafragma com a região de interesse, esses sons são transmitidos através da câmara de som, tubo transmissor, tubo de pvc e auriculares até o ouvido do operador. O fone biauricular permite escutar simultaneamente o som com os dois ouvidos. O Estetoscópio Rappaport Premium possui design moderno, sendo um estetoscópio completo, com auscultador em aço inox que proporciona uma ausculta mais precisa e eficiente, tubo em formato "Y” flexível em Pvc de peça única para melhor transmissão do som, fone biauricular, que permite auscultar simultaneamente o som. Possui cinco tipos diferentes de auscultadores: Tipo fechado com uma membrana de plástico rígido (diafragma): Grande: usado para detectar os sons dos batimentos cardíacos de baixa frequência com maior precisão e distinção;Pequeno: Uso Infantil. Tipo Aberto (sino prolongador)Grande; usado para localizar com maior precisão os sons obtidos em pontos localizados: sons de frequências baixa e média.Médio: Concentra-se pontos pequenos e limitados (entre as costelas) para detectar sons de intensidade média e baixa.Pequeno: Uso infantil.Informações Adicionais: - Uso adulto e pediátrico;- Diafragmas super sensível;- Tubo duplo resistente;- Produzido com os materiais da mais alta qualidade;Conteúdo da embalagem:- Par de oliva rosqueável dura;- Par de oliva rosqueável macia;- Par de oliva rosqueável silicone;- 2 pares de membranas de plástico rígido; - Anel rosqueado de cobre cromado (Infantil, Adulto);- Base rosqueada de cobre cromado que possibilita troca do sino ou diafragma (Infantil, Adulto);- Câmara de som em liga de alumínio (oxidado ou anodizado);- Tubo rotatório central em cobre cromado;- Tubo duplo de Pvc ligado através de anéis metálicos;- Fone biauricular de cobre cromado;- Diafragma aberto (sino prolongador) tamanho pequeno;- Diafragma aberto (sino prolongador) tamanho médio;- Diafragma aberto (sino prolongador) tamanho grande;- Auscultador; | UN | 07 | 31,89 | 223,23 |
107.2 | Estetoscópio Adulto:Estetoscópio Rappaport Premium O Estetoscópio Rappaport Premium é indicado para a ausculta cardiorrespiratória do organismo de forma não invasiva. É um produto completo, possui dois tubos para ausculta, inclui dois pares de olivas, diafragma supersensível, duas membranas e três sinos prolongadores. Os sons são obtidos através do contato do diafragma com a região de interesse, esses sons são transmitidos através da câmara de som, tubo transmissor, tubo de pvc e auriculares até o ouvido do operador. O fone biauricular permite escutar simultaneamente o som com os dois ouvidos. O Estetoscópio Rappaport Premium possui design moderno, sendo um estetoscópio completo, com auscultador em aço inox que proporciona uma ausculta mais precisa e eficiente, tubo em formato "Y” flexível em Pvc de peça única para melhor transmissão do som, fone biauricular, que permite auscultar simultaneamente o som. Possui cinco tipos diferentes de auscultadores: Tipo fechado com uma membrana de plástico rígido (diafragma): Grande: usado para detectar os sons dos batimentos cardíacos de baixa frequência com maior precisão e distinção;Pequeno: Uso Infantil. Tipo Aberto (sino prolongador)Grande; usado para localizar com maior precisão os sons obtidos em pontos localizados: sons de frequências baixa e média.Médio: Concentra-se pontos pequenos e limitados (entre as costelas) para detectar sons de intensidade média e baixa.Pequeno: Uso infantil.Informações Adicionais: - Uso adulto e pediátrico;- Diafragmas super sensível;- Tubo duplo resistente;- Produzido com os materiais da mais alta qualidade;Conteúdo da embalagem:- Par de oliva rosqueável dura;- Par de oliva rosqueável macia;- Par de oliva rosqueável silicone;- 2 pares de membranas de plástico rígido; - Anel rosqueado de cobre cromado (Infantil, Adulto);- Base rosqueada de cobre cromado que possibilita troca do sino ou diafragma (Infantil, Adulto);- Câmara de som em liga de alumínio (oxidado ou anodizado);- Tubo rotatório central em cobre cromado;- Tubo duplo de Pvc ligado através de anéis metálicos;- Fone biauricular de cobre cromado;- Diafragma aberto (sino prolongador) tamanho pequeno;- Diafragma aberto (sino prolongador) tamanho médio;- Diafragma aberto (sino prolongador) tamanho grande;- Auscultador; | UN | 23 | 31,89 | 733,47 |
invasiva. É um produto completo, possui dois tubos para ausculta, inclui dois pares de olivas, diafragma supersensível, duas membranas e três sinos prolongadores. Os sons são obtidos através do contato do diafragma com a região de interesse, esses sons | ||||||
108.1 | ETER SULFURICO, 1000 ML | LT | 01 | 33,95 | 33,95 | |
118.1 | FITA ADESIVA CREPE 50 MM X 50 CM | UN | 50 | 5,95 | 297,50 | |
118.2 | FITA ADESIVA CREPE 50 MM X 50 CM | UN | 150 | 5,95 | 892,50 | |
124.1 | FLUXOMETRO DE 0² | UN | 01 | 46,00 | 46,00 | |
124.2 | FLUXOMETRO DE 0² | UN | 04 | 46,00 | 184,00 | |
125 | FORMOL 37% 1000 ML | LT | 02 | 9,95 | 19,90 | |
134.1 | HASTE FLEXIVEL SIMPLES C/ 75 | .CX | 20 | 1,05 | 21,00 | |
134.2 | HASTE FLEXIVEL SIMPLES C/ 75 | .CX | 60 | 1,05 | 63,00 | |
136.1 | Imobilizador de cabeça Adulto. O Imobilizador de Cabeça Adulto é produzido em ABS e preso em velcro ao tecido que reveste a prancha, este artigo possui dois cintos de imobilização reguláveis pára testa e queixo, é resistente a impactos e possui orifício auricular de 80mm para verificação de sangramento, seu material de espuma de vinil emborrachada, torna este imobilizador de cabeça impermeável e lavável. Informações Adicionais: - Produzindo em ABS. - Preso com Velcro ao tecido - Possui dois cintos de imobilização - Possui orifício auricular de 80mm - Feito em material de espuma vinil emborrachada. Informações Técnicas: - Impermeável. - Lavável - Base fixada na prancha 40 x 26 cm - Laterias fixadas na base 23,5 x 14 x 6cm - Orifício auricular para verificação de sangramento de 80mm. | KIT | 07 | 96,94 | 678,58 | |
136.2 | Imobilizador de cabeça Adulto. O Imobilizador de Cabeça Adulto é produzido em ABS e preso em velcro ao tecido que reveste a prancha, este artigo possui dois cintos de imobilização reguláveis pára testa e queixo, é resistente a impactos e possui orifício auricular de 80mm para verificação de sangramento, seu material de espuma de vinil emborrachada, torna este imobilizador de cabeça impermeável e lavável. Informações Adicionais: - Produzindo em ABS. - Preso com Velcro ao tecido - Possui dois cintos de imobilização - Possui orifício auricular de 80mm - Feito em material de espuma vinil emborrachada. Informações Técnicas: - Impermeável. - Lavável - Base fixada na prancha 40 x 26 cm - Laterias fixadas na base 23,5 x 14 x 6cm - Orifício auricular para verificação de sangramento de 80mm. | KIT | 23 | 96,94 | 2.229,62 |
138.1 | Infantometro, caixa com 1 unidade, campo de uso 0- 100m, resolução em milimetros, graduação 1mm, matéria prima alumínio, uso portátil dispensa instalação | CX | 07 | 180,00 | 1.260,00 |
138.2 | Infantometro, caixa com 1 unidade, campo de uso 0- 100m, resolução em milimetros, graduação 1mm, matéria prima alumínio, uso portátil dispensa instalação | CX | 23 | 180,00 | 4.140,00 |
158.1 | MASCARA DESCARTAVEL N95 | UN | 02 | 2,34 | 4,68 |
158.2 | MASCARA DESCARTAVEL N95 | UN | 08 | 2,34 | 18,72 |
164 | Máscara de traqueostomia adulto (contendo a mascara para traqueostomia e indicada para administração de gases ou aerossóis através da traqueostomia.) Mode de Uso: -Conectar a traquéia ou extensão para máscara de traqueostomia (itens não inclusos) entre a máscara e a fonte de gás. - A entrada da máscara é giratória para melhor posicionamento do item; - Passar o elástico de fixação por trás do pescoço. - Puxar cuidadosamente as extremidades do elástico de fixação até que a máscara fique de forma segura Composição: - Máscara de PVC; - Conector de Polipropileno; - Fixação de elástico; - Produto livre de látex. | KIT | 03 | 17,39 | 52,17 |
165 | Máscara de traqueostomia Infantil (A mascara para traqueostomia e marcada para administração de gases ou aerossóis através da traqueostomia.) Mode de Uso: - Conector a traquéia ou extensão para máscara de traqueostomia (itens não inclusos) entre e máscara e a fonte de gás; - A entrada da máscara é giratória para melhor posicionamento do item; - Passar o elástico de fixação por trás do pescoço; - Puxar cuidadosamente as extremidades do elástico de fixação até que a máscara fique de forma segura. Composição: - Máscara de PVC; - Conector de Polipropileno; - Fixação de elástico; - Produto livre de látex. | KIT | 03 | 17,39 | 52,17 |
166.1 | Máscara de venturi adulto (Máscara completa) | KIT | 01 | 11,45 | 11,45 |
166.2 | Máscara de venturi adulto (Máscara completa) | KIT | 04 | 11,45 | 45,80 |
169 | PAPEL KRAFT 60CM | UN | 02 | 91,00 | 182,00 |
173.1 | Prancha de resgate em polietileno Infantil | KIT | 02 | 339,98 | 679,96 |
173.2 | Prancha de resgate em polietileno Infantil | KIT | 08 | 339,98 | 2.719,84 |
176.1 | ROLO DE PAPEL PARA ECG - XXXXXXXXXXXXX 000 XX X 30 M COMPATIVEL COM APARELHO TOUCH 3000 (BIONET) | UN | 12 | 16,40 | 196,80 |
201.1 | SONDA RETAL Nª22 | UN | 05 | 1,09 | 5,45 |
202.1 | SONDA RETAL N° 20 | UN. | 05 | 1,05 | 5,25 |
203.1 | SONDA RETAL N°18 | UN | 02 | 1,10 | 2,20 |
205.1 | SONDA URETRAL N°10 | UN. | 375 | 0,48 | 180,00 |
207.1 | SONDA URETRAL Nº12 | UN. | 1500 | 0,47 | 705,00 |
208.1 | SONDA URETRAL Nº14 | UN. | 05 | 0,53 | 2,65 |
213 | SONDA VESICAL FOLLEY 3 VIAS Nº 16 | UN | 02 | 3,69 | 7,38 |
215.1 | SONDA VESICAL FOLLEY Nº 14 | UN | 03 | 2,64 | 7,92 |
215.2 | SONDA VESICAL FOLLEY Nº 14 | UN | 12 | 2,64 | 31,68 |
222.1 | SORO GLICOFISIOLOGICO SISTEMA FECHADO, ESTERIL, BOLSAS DE POLIETILENO 250 ML | UN | 02 | 2,54 | 5,08 |
228.1 | TERMOMETRO DIGITAL | UN. | 05 | 6,15 | 30,75 | ||
228.2 | TERMOMETRO DIGITAL | UN. | 15 | 6,15 | 92,25 | ||
229.1 | Termômetro Digital infravermelho | UN | 05 | 165,00 | 825,00 | ||
229.2 | Termômetro Digital infravermelho | UN | 15 | 165,00 | 2.475,00 | ||
233.1 | TUBO DE LATEX 000 | XX | 25 | 1,42 | 35,50 | ||
233.2 | TUBO DE LATEX 000 | XX | 75 | 1,42 | 106,50 | ||
234.1 | TUBO DE LATEX 000 | XX | 12 | 3,69 | 44,28 | ||
234.2 | TUBO DE LATEX 000 | XX | 38 | 3,69 | 140,22 | ||
236.1 | TUBO P/ COLETA DE SANGUE -VERMELHO - 10ML C/100 | .CX | 12 | 54,00 | 648,00 | ||
236.2 | TUBO P/ COLETA DE SANGUE -VERMELHO - 10ML C/100 | .CX | 38 | 54,00 | 2.052,00 | ||
239.1 | VASELINA LIQUIDA 1000ML | LT | 02 | 17,98 | 35,96 | ||
241.1 | Óculos de Proteção | UN | 02 | 2,88 | 5,76 | ||
241.2 | Óculos de Proteção | UN | 08 | 2,88 | 23,04 | ||
Total do Contrato | 45.824,37 | ||||||
2.1. -DO NÃO REAJUSTE; O Contrato não poderá sofrer Reajuste por Correção Monetária expressas em, ou vinculadas a unidade monetária de Conta de qualquer natureza.
2.2 – Caso haja aumento ou redução dos preços dos objetos, o contrato sofrerá o equilíbrio econômico-financeiro, mediante comprovação através de documentação onde se constate a alteração legal,
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão num prazo de até 30 ( trinta) dias, após a entrega da quantidade requisitada pelo Setor competente desta Prefeitura, com emissão de nota fiscal.
CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA:- O prazo de Vigência deste Contrato é De 12 ( doze) meses, ou até a utilização do total licitado.
CLÁUSULA QUINTA DAS ORIGENS DOS RECURSOS:- As despesas referentes ao objeto deste Contrato correrão à conta:
Unidade: 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.301.0009-2.020- Manutenção da Atenção Básica Econômico: 0190 3.3.90.30-01-01 Material de consumo diversos
CLÁUSULA SEXTA DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:- Sem que a ela se limite
sua responsabilidade, será da CONTRATANTE responsável pelos seguintes itens:
6.1 – Receber os Objetos solicitados pelo setor competente; 6.2- Efetuar o pagamento dos objetos recebidos;
CLAUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: - São obrigações da
CONTRATADA, sem que a ela se limitem:
7.1 – Entregar os objetos quando solicitadas pelo responsável, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Prefeito Fuad Eid, 360 – centro, Glicério – SP, de segunda a sexta feira das 08:00 horas as 11:00 horas e das 13:00 as 16:30 horas, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da requisição, todos os produtos com validade de no mínimo 01 ano, sob penas a serem penalizada conforme a Lei.
7.2. - Responsabilizar-se por eventuais danos a que vier causar a CONTRATANTE, ou a terceiros, decorrentes de sua culpa e dolo na execução do Contrato.
7.3. - O presente contrato não poderá ser substituído sem prévia anuência da CONTRATANTE. No caso de substituição, a CONTRATADA assume para todos os efeitos, a responsabilidade direta e integral pela execução do serviço.
7.4. - Manter, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação.
7.5. - Vincular –se durante a execução do contrato, ao termo do convite e da sua proposta.
CLÁUSULA OITAVA: DAS PENALIDADES:- Pela inexecução total ou parcial do Contrato a Administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar ao contratado, multa de até 20% (vinte por cento) do valor do Contrato, sem prejuízo das demais sanções prevista nos Artigos 87 e 88 da Lei n. 8.666/93 e N. 8.883/94, de 08 de junho de 1994.
8.1. - Se a CONTRATADA ficar temporariamente impossibilitada total ou parcialmente, por motivo de força maior, de cumprir os deveres e responsabilidades relativos ao seu trabalho, deverá comunicar imediatamente a existência desses motivos a CONTRATANTE. Enquanto perdurarem os motivos de força maior, cessarão seus deveres e responsabilidades relativas à sua execução.
8.2. - Qualquer dúvida com respeito a esta extensão de prazo será devidamente acertada por concordância mútua, entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, visando encontrar a melhor solução para ambas as partes.
8.3. - Se o impedimento causado por motivo de força maior, julgado improcedente, estender-se por prazo superior a 01 (uma) semana, impossibilitando o cumprimento do Contrato, a CONTRATANTE, poderá rescindi-lo, mediante notificação por escrito à CONTRATADA.
8.4- O comunicado sobre força maior será julgado ao recebimento deste, referente à aceitação do fato como força maior ou não, mas a CONTRATANTE, poderá contestar em fase ulterior a veracidade da ocorrência real.
CLÁUSULA NONA: DA RESCISÃO:- O não cumprimento total ou parcial do CONTRATO enseja a sua rescisão, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extra judicial, além da aplicação das sanções previstas no Edital e no Contrato, na forma do Artigo 78 da Lei n. 8.666/93 e n. 8.883, de 08/06/94.
CLÁUSULA DÉCIMA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. - Eventuais divergências nas especificações aqui contidas deverão ser resolvidas pela CONTRATANTE, a seu inteiro critério, em conformidade com a legislação vigente.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:- FISCALIZAÇÃO
11.1 A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada por um representante da Secretaria Municipal de Saúde Sr Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, – Enfermeiro – Coordenador da UBS central, especialmente designado. O representante da Contratante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. As decisões e providências que ultrapassarem a
competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA: DO FORUM:- Fica eleito o Fórum da Comarca de Penápolis - SP, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir possíveis dúvidas oriundas deste Contrato e que não possam ser resolvidas por comum acordo entre as partes, e os casos aqui omissos serão resolvidos com base na legislação em vigor. E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e para um único efeito, para que produzam os jurídicos e legais efeitos, comprometendo-se as partes a cumprir e fazer cumprir o presente Contrato, por si e seus sucessores, em Juízo ou fora dela.
Glicério, 12 de novembro de 2.018.
Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx De Xxxxxxx Xxxxxxxx Municipal Contratado
Xxxx Xxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx