PLANO DE ENSINO
PLANO DE ENSINO
FACULDADE: Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais | |
CURSO: Direito | Período: 5º |
DISCIPLINA: Direito Civil (Contratos I) | Ano: 2017 |
CARGA HORÁRIA: 80 horas | PRÉ-REQUISITO: - |
EMENTA |
Compra e Venda. Modalidades especiais de compra e venda. Troca ou permuta Doação. Locação de coisas. Prestação de serviços. Empreitada. Empréstimo-mútuo. Empréstimo- comodato. Depósito. Fiança. |
OBJETIVOS |
Adquirir competências e habilidades que levam o aluno a compreender as variadas espécies de contrato, de acordo com o Código Civil Brasileiro. Propiciar, também, que o aluno conheça as categorias especiais de cada contrato, através da adoção das técnicas metodológicas do aprendizado das ciências humanas, buscando o domínio dos institutos jurídicos afeitos ao Livro I, Título VI do Código Civil. |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
1 – COMPRA E VENDA - Conceito e características; - Natureza Jurídica; - Elementos constitutivos (consentimento, preço e coisa); - Efeitos principais e secundários; - Limitações à compra e venda; - Venda ad corpus e ad mensuram; - Vendas Especiais. 2-CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA - Retrovenda; - Venda a contento e venda sujeita a prova. - Preempção; - Pacto de melhor comprador; - Pacto comissório; - Venda com reserva de domínio; - Venda sobre documentos. 3- TROCA OU PERMUTA -Conceito; - Natureza Jurídica; - Efeitos; - Regulamentação Jurídica. 4- CONTRATO ESTIMATÓRIO - Conceito; - Natureza jurídica; |
- Regulamentação Jurídica.
5- DOAÇÀO
-Conceito e características;
- Aceitação;
- Objeto;
- Forma;
- Efeitos;
- Modalidades/Espécies;
- Restrições Legais;
- Revogação da doação;
- Promessa de doação.
6- LOCAÇÀO DE COISAS
-Conceito e espécie;
- Natureza Jurídica;
- Elementos do contrato;
- Direitos e Obrigações das partes;
-Locação de imóvel;
-Locação regida pela Lei do Inquilinato- Lei 8.245/91.
7- FIANÇA
- Conceito;
- Natureza Jurídica;
- Extensão;
- Fiança e obrigação natural;
- Requisitos objetivos e subjetivos;
- Espécies de Fiança;
- Efeitos;
- Exoneração;
- Exceções;
- Extinção.
8- EMPRÉSTIMO MÚTUO
- Conceito;
- Objeto;
- Natureza Jurídica;
- Obrigações das partes;
- Empréstimos de dinheiro. Juros.
- capacidade;
- Direitos e Obrigações das partes;
- Extinção.
9- EMPRÉSTIMO-COMODATO
- Conceito e características
- Natureza Jurídica. Objeto. Forma;
- Capacidade das partes;
- Promessa de comodato;
- Prazo. Direitos e obrigações do comodatário e comodante. Riscos.
- Restituição;
- Pagamento de aluguel pena;
- Comodato modal;
- Extinção.
10- DEPÓSITO
- Conceito e características;
- Natureza Jurídica e objeto;
- Forma;
- Capacidade;
- Pluralidade de depositantes;
- Espécies;
- Obrigações e direitos das partes;
- Ação de depósito;
- Prisão do Depositário Infiel;
- Extinção.
11- PRESTAÇÀO DE SERVIÇOS
-Conceito;
- Natureza Jurídica;
- Objeto e alcance;
- Duração do contrato;
- Disposições Complementares;
- Extinção.
12 – EMPREITADA
-Conceito;
- Natureza Jurídica;
- Espécies
- Direitos e deveres das partes;
- Subempreitada;
- Verificação e aceitação;
- Responsabilidade e extinção.
METODOLOGIA DE ENSINO |
Aula expositiva dialogada; seminários, atividades de pesquisa, trabalho em grupo; aula prática. |
PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO |
1ª avaliação: 30 pontos 2ª avaliação: 30 pontos 3ª avaliação: 40 pontos Exame Especial: 100 pontos. |
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
NERY. Xxxxxx Xxxx Xx x. Manual de Direito Civil- Contratos. RT.
GONÇALVES. Xxxxxx Xxxxxxx. Direito Civil Esquematizado 2- Contratos em Espécie e Direito das Coisas. Saraiva.
GONÇALVES. Xxxxxx Xxxxxxx. Direito Civil Esquematizado 3- Responsabilidade Civil e Direito das Sucessões. Saraiva.
BIBLIOGRAFIA XXXXXXXXXXXX |
XXXXXXX, Xxxx Xxxxx Xxxxx. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, Edições anuais e revisadas, 2002. XXXXXXXXX, Xxxxxx. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2002. XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx, PAMPLONA, Xxxxxxx Xxxxx. Novo Curso de Direito Civil. Saraiva, 2004. |