ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 – REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 918/2021

Aos 20 dias do mês de julho de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº.

00.965.152/0001-29, situada à Avenida Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx nº. 2.170 – Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxxxx - XX, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 49/2021 com a empresa MELO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.

29.241.426/0001-72, com sede na Av. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, nº 1238 sala 02, Centro – CEP 87.360-000, em Goioerê - PR, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua sócia proprietária Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx, brasileira, casa, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 00.000.000-0 Instituto de Identificação do Paraná e do CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Av. dos Ipês, nº 291, bairro Cidade Alta – CEP 87.360-000, em Goioerê - PR; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 000/00 x 000/000, Xxx Xxxxxxx xx 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº

8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021; decorrente da licitação na modalidade Pregão 1

Presencial para Registro de Preços nº 021/2021, e ainda mediante as cláusulas e

condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de medicamentos, materiais odontológicos, insumos hospitalares e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAL CNPJ 39.241.426/0001-72
Seq.	Cód.	Descrição	Marca / Fabricante	Unidade	Quant.	Valor Uinit.	Valor total
1	55536	AGUA DESTILADA 10ML CX C/200 AMPOLAS	samtec	CAIXA	200	64,00	12.800,00
2	276	AMINOFILINA 24MG/ML, 10 ML SOLUCAO INJETAVEL IM ISSO I.V CX C/50 AMPOLAS	farmace	CAIXA	50	96,00	4.800,00
3	70356	AMITRIPTILINA 75MG CX COM 30 COMP.	cristalia	CAIXA	100	18,29	1.829,00
4	00000	XXXXXXX GESSADA 10CM X 4MT	cremer	UNIDADE	200	4,11	822,00
5	00000	XXXXXXXX + CLORTALIDONA 50/12,5 MG CX C/ 30 COMP;	eurofarma	CAIXA	100	17,62	1.762,00
6	81062	ATORVASTATINA CALCICA 40MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS	germed	CAIXA	80	25,81	2.064,80

2

7	73652	BOBINA DE PAPEL GRAU CIRURGICO P/ ESTERELIZACAO 120MM X 100M	ciex	UNIDADE	50	47,49	2.374,50
8	00000	XXXXXXXXXX 64MCG/DOSE, SPRAY NASAL, FRASCO DE 120 DOSES	e.m.s	UNIDADE	50	22,40	1.120,00
9	88111	CABERGOLINA 0,5MG CX C/ 2 COMP.	eurofarma	CAIXA	80	30,70	2.456,00
10	91649	CARBAMAZEPINA 200MG CX C/20 COMPRIMIDO	teuto	CAIXA	80	7,80	624,00
11	55500	CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO	germed	UNIDADE	40.000	0,40	16.000,00
12	1033	CARVEDILOL 12,5 MG COMPRIMIDO	e.m.s	UNIDADE	10.090	0,13	1.311,70
13	73575	CARVEDILOL 25MG COMPRIMIDO	e.m.s	UNIDADE	10.000	0,19	1.900,00
14	1E+05	CATETER INTRAVENOSO N. 20G	medix	UNIDADE	2.000	0,96	1.920,00
15	55748	CATETER INTRAVENOSO N. 24G	labor import	UNIDADE	5.000	0,97	4.850,00
16	55694	CEFALEXINA 500MG CAPSULAS	abl	UNIDADE	40.000	0,47	18.800,00
17	61414	CETOPROFENO 100MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/ 6 AMPOLAS	uniao quimica	CAIXA	200	27,84	5.568,00
18	88115	CETOPROFENO 150 MG CX C/ 10 CP	e.m.s	CAIXA	80	13,94	1.115,20
19	87872	CETOPROFENO 50 MG/2ML CX C/ 6 AMPÓLAS IM	uniao quimica	CAIXA	400	11,04	4.416,00
20	88116	CICLOBENZAPRINA 10 MG CX C/ 30 COMP.	multilab	CAIXA	75	12,52	939,00
21	77855	CILOSTAZOL 50MG CX/C30 COMPRIMIDO	eurofarma	CAIXA	60	8,38	502,80
22	00000	XXXXXXX XX XXXXXXXXX 50MCG/ML CX X/ 00 XXXXXXX 2ML	hipolabor	CAIXA	5	67,20	336,00
23	00000	XXXXXXXX 20MG, COMPRIMIDOS.	medley	CAIXA	150	29,73	4.459,50
24	73500	CLORANFENICOL + COLAGENASE 0,UI/G + 0,01G/G POMADA 30G	cristalia	UNIDADE	250	17,93	4.482,50
25	55493	CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO	e.m.s	UNIDADE	40.000	0,17	6.800,00
26	73578	CLORIDRATO DE BUSPRIONA 5MG CX C/60 COMP	libbs	CAIXA	50	87,50	4.375,00
27	80959	CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO	prati	UNIDADE	15.000	0,30	4.500,00
28	81116	CLORIDRATO DE DULOXETINA 30MG, CX C/30 COMPRIMIDO	e.m.s	CAIXA	40	51,43	2.057,20
29	81118	CLORIDRATO DE MEMANTINA 10MG, CX C/60 COMPRIMIDO	prati	CAIXA	80	19,47	1.557,60
30	81125	CLORIDRATO DE SERTRALINA 25MG, CX C/28 COMPRIMIDO	eurofarma	CAIXA	60	37,01	2.220,60
31	81126	CLORIDRATO DE SERTRALINA 50MG, CX C/30 COMPRIMIDO	prati	CAIXA	60	7,16	429,60
32	55606	CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG CX C/20 COMPRIMIDO	hipolabor	CAIXA	150	7,84	1.176,00
33	1E+05	CLORIDRATO DE VENLAFAXINA XR 75 MG	torrent	CAIXA	80	23,63	1.890,40
34	80918	CLORIDRATO DIHIDRATADO DE ONDASETRONA 4MG SOL. INJ. EV. 2ML CX C/50	hipolabor	CAIXA	30	155,00	4.650,00
35	83169	CLORPROMAZINA 100MG CX C/20 COMPRIMIDO	medley	CAIXA	60	11,10	666,00
36	91655	COMBIROM CX C/45 DRAGEAS	ache	CAIXA	50	40,32	2.016,00
37	91659	DESVENLAFAXINA 50MG CX C/30 COMP	e.m.s	CAIXA	50	44,13	2.206,50

3

38	59089	DEXAMETASONA 4MG/ML SOL. INJ. IM/IV 2,5ML CX C/50 AMPOLAS	farmace	CAIXA	80	108,00	8.640,00
39	88051	DICLOFENACO DIETILAMONIO GEL FRASCO 60GR	e.m.s	UNIDADE	300	4,99	1.497,00
40	55472	DICLOFENACO SODICO 75MG SOL. INJ. 3ML CX C/50 AMPOLAS	farmace	CAIXA	100	47,52	4.752,00
41	86038	DIMENIDRINATO 50MG+CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 10MG CX C 30 COMPRIMIDOS	hypermarca s	CAIXA	100	22,31	2.231,00
42	81131	DIOSMINA+HESPERIDINA 450MG+50MG, CX C/60 COMPRIMIDO	neo quimica	CAIXA	100	36,71	3.671,00
43	84946	DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA 5 MG/ML+2MG/ML-SOLUCAO INJETAVEL CAIXA COM 06 AMPOLAS	eurofarma	CAIXA	300	20,48	6.144,00
44	81132	DIVALPROATO SODICO 500MG, CX C/30 COMPRIMIDO	zydus	CAIXA	80	27,61	2.208,80
45	81136	DOXAZOSINA 2MG, CX C/30 COMPRIMIDO	e.m.s	CAIXA	100	5,03	503,00
46	81137	DOXAZOSINA 4MG, CX C/30 COMPRIMIDO	prati	CAIXA	100	7,64	764,00
47	85883	DULOXETINA 30 MG CX C/30 COMPRIMIDO	multilab	CAIXA	100	45,00	4.500,00
48	55776	EQUIPO MICROGOTAS FLEXIVEL C/ INFUSOR LATERAL PARA ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS/ SOLUCOES PARENTAIS	labor import	UNIDADE	4.000	1,44	5.760,00
49	54513	FENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDO	uniao quimica	UNIDADE	20.000	0,19	3.800,00
50	61450	FINASTERIDA 5 MG, C/ 30 COMPRIMIDO	cimed	CAIXA	100	16,80	1.680,00
51	80973	FINASTERIDA 5MG COMPRIMIDO	cimed	UNIDADE	8.000	0,52	4.160,00
52	55712	FIO DE SUTURA DE ALGODAO COM POLIESTER 2-0 C/ AGULHA DE 3,0CM CURVA DE 1/2 DE CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24 UNIDADE	shalon	CAIXA	10	47,32	473,20
53	55792	FITA ADESIVA CREPE HOSPITALAR 19MM X 50M, EMBALAGEM INDIVIDUAL	missner	UNIDADE	250	3,64	910,00
54	88143	FOSFATO DE SITAGLIPTINA 100 MG CX C/ 28 COMP.	merk	CAIXA	60	74,05	4.443,00
55	81146	FUMARATO DE BISOPROLOL 5MG, CX C/28 COMPRIMIDO	e.m.s	CAIXA	120	10,40	1.248,00
56	55477	FUROSEMIDA 20MG SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS	santisa	CAIXA	30	54,80	1.644,00
57	387	FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO	hipolabor	UNIDADE	10.000	0,08	800,00
58	91665	GARDENAL 100MG (FENOBARBITAL) CX C/20 COMP	cristalia	CAIXA	100	11,14	1.114,00
59	55565	GENTAMICINA 80MG, IM/IV , 2ML, SOLUCAO INJETAVEL, CX C/50 AMPOLA	nova farma	CAIXA	100	68,00	6.800,00
60	88122	GLIMEPIRIDA 4MG, CX C/30 COMPRIMIDOS	cimed	CAIXA	60	8,10	486,00
61	81154	LAMOTRIGINA 100MG, CX C/ 30 COMPRIMIDO	unichem	CAIXA	80	14,56	1.164,80
62	88126	LEITE NUTREN EM PÓ 400 G	nestle	UNIDADE	50	42,53	2.126,50
63	55647	LORATADINA XAROPE 1MG/ML, FRASCO DE 100ML	cimed	UNIDADE	1.000	2,79	2.790,00

64	61585	MASCARA CIRURGICA TRIPLA DESCARTAVEL C/ELASTICO DE USO HOSPITALAR, CX COM 50 UNIDADES	inoven	CAIXA	350	12,19	4.266,50
65	83199	MONTELUCASTE SODICO 10 MG CX C/30 COMP	eurofarma	CAIXA	60	31,91	1.914,60
66	88128	NAPROXENO 500MG CX C/ 20 COMP.	teuto	CAIXA	50	31,03	1.551,50
67	74147	OLANZAPINA 5 MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS	prati	CAIXA	70	13,75	962,50
68	91676	PRAMIPEXOL 0,375MG CX C/ 30 COMPRIMIDOS	eurofarma	CAIXA	80	38,02	3.041,60
69	91677	PRAMIPEXOL 0,750MG CX C/ 30 COMPRIMIDOS	eurofarma	CAIXA	100	76,02	7.602,00
70	55596	PREDNISONA 20MG COMPRIMIDO	sanval	UNIDADE	15.000	0,12	1.800,00
71	88139	RISPERIDONA 1MG, CX C/30 COMPRIMIDOS	prati	CAIXA	60	4,87	292,20
72	88138	RISPERIDONA 2MG, CX C/30 COMPRIMIDOS	prati	CAIXA	60	5,73	343,80
73	81184	RISPERIDONA 3MG CX C/30 COMP	prati	CAIXA	60	7,75	465,00
74	91680	RITALINA 10 MG CX C/30 COMP	novartis	CAIXA	30	49,11	1.473,30
75	55856	SACO PLASTICO P/ LIXO HOSPITALAR, CAPACIDADE 30L PCT C/100 UNIDADE	rava	PACOTE	50	16,95	847,50
76	73610	SERTRALINA CLORIDRATO DE 100MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS	prati	CAIXA	60	14,32	859,20
77	73198	SINVASTATINA 20 MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS	sanval	CAIXA	50	3,56	178,00
78	55661	SORO FISIOLOGICO 0,9% 1000ML	jp industria	UNIDADE	2.000	5,37	10.740,00
79	55663	SORO GLICO-FISIOLOGICO 500ML	fresenius	UNIDADE	2.500	3,64	9.100,00
80	55693	SORO RINGER SIMPLES 500ML	fresenius	UNIDADE	1.000	3,59	3.590,00
81	85026	SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA MONOIDRATADO 100MG, CX C/ 28 COMPRIMIDOS	e.m.s	CAIXA	50	48,55	2.427,50
82	61664	SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG COMPRIMIDO	accord	UNIDADE	11.800	0,80	9.440,00
83	81191	SULFATO DE GLICOSAMINA+CONDROITINA, CX C/30 SACHE 5G	eurofarma	CAIXA	50	200,13	10.006,50
84	1E+05	XXXX - XXXXXXXXXX 5 MG CX 30 COMPRIMIDOS	nova quimica	CAIXA	50	19,84	992,00
85	88148	TENOXICAN 20 MG CX C/ 10 COMP.	neo quimica	CAIXA	60	17,46	1.047,60
86	81198	TOPIRAMATO 100MG, CX C/60 COMPRIMIDO	zydus	CAIXA	75	25,44	1.908,00
87	81197	TRAZODONA 50MG, CX C/60 COMPRIMIDO	e.m.s	CAIXA	60	47,60	2.856,00
88	81204	VALSARTANA 160MG, CX C/30 COMPRIMIDO	germed	CAIXA	80	42,35	3.388,00
89	85044	VALSARTANA 320MG CX C/30 COMP	ache	CAIXA	80	46,52	3.721,60
90	88155	VENLAFAXINA 75 MG CX C/30 COMP.	torrent	CAIXA	80	23,63	1.890,40
91	00000	XXXXXXXX "X" 1GR/5ML SOL. INJ. CX C/100 AMPOLAS	santisa	CAIXA	60	99,64	5.978,40
TOTAL							298.791,90

4

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 298.791,90 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e um reais e noventa centavos).

2.2. O pagamento será efetuado após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada pela Secretaria Responsável.

2.3. A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, a descrição dos serviços; o número da licitação e a modalidade, o número do Contrato Administrativo ou da Ata de registro de preços;

2.4. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

2.5. Nenhum pagamento isentará o contratado das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos itens fornecidos.

22.6. A Prefeitura Municipal não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

22.7. As Notas Fiscais deverão vir acompanhadas das Certidões Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – INSS e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.1079.449052.00.00.00 – Red. 491

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 21/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Xxxx Xxxx xx Xxxxx, conforme Portaria nº 317, de 20 de julho de 2021.

XXXXXXXX XXXXXX – DO REGIME DE EXECUÇÃO

5.1. A forma de execução será indireta por fornecimento parcelado, conforme disposto no art. 6º, VIII, e art. 10, II, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações.

5.2. A empresa detentora do registro deverá fornecer o objeto deste registro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis após a solicitação, conforme especificado no Termo de Referência.

5.3. O serviço deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 21/2021 e seus anexos.

CLÁUSULA SEXTA – DO AMPARO, DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DA VINCULAÇÃO

6.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 21/2021, com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 000/00 x 000/000, Xxx Xxxxxxx xx 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021.

6.2. Fazem parte integrante desta Ata de Registro de Preços, independente de sua transcrição, a proposta da fornecedora, a(s) nota(s) de empenho de despesa, o Edital e seus Anexos, e os demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 918/2021,

Pregão Presencial SRP 021/2021. 6

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA GESTORA DO REGISTRO

7.1. Durante a vigência deste instrumento a Gestora do Registro se compromete a:

7.2. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o serviço adjudicado dentro das especificações;

7.3. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;

7.4. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os serviços executados fora das especificações deste Edital;

7.5. Notificar, por escrito, à Registrada, a ocorrência de eventuais imperfeições nos serviços executados, fixando prazo para sua correção;

7.6. Encaminhar à Registrada, Ordem de Fornecimento, expedida pelo órgão requisitante;

7.7. Efetuar o pagamento à Registrada pelo serviço executado, mediante a apresentação de nota fiscal com o atesto de recebimento do objeto, quando essa for entregue até o dia 20 (vinte) do mês para recebimento no dia 10 (dez) do mês subsequente, sob pena de não recebimento no mesmo mês.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA REGISTRADA:

8.1. Manter as mesmas condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços ou da assinatura do contrato e no fornecimento do objeto.

8.2. Fornecer o objeto em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento e nas condições estabelecidas no edital, na ata e/ou no contrato;

8.3. Providenciar todos os recursos e insumos necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, devendo estar incluídas no preço proposto todas as despesas com materiais, insumos, mão-de-obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessárias à perfeita entrega do objeto;

8.4. Não alegar como motivo de força maior para atraso, má execução ou inexecução dos serviços desta contratação que não a eximirá das penalidades a que estará sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

8.5. Indenizar terceiros e/ou a Prefeitura Municipal, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

8.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência.

7

8.7. Exigir, promovendo o acompanhamento, nos casos permitidos para subcontratações, o atendimento aos prazos e qualidade dos serviços, sob pena de multa e sanções previstas na legislação.

8.8. Zelar pela segurança dos envolvidos e/ou público na execução dos serviços, cabendo- lhe relatar por escrito.

8.9. Efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a incidir sobre as suas atividades e /ou sobre a execução do objeto do futuro registro de preços e/ou Contrato.

8.10. Observar, respeitar e fazer cumprir, conforme o caso, as legislações Federal, Estadual e Municipal, principalmente no tocante aos encargos trabalhistas e sociais.

8.11. Providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes, necessárias à execução do objeto do Contrato.

8.12. Comunicar a Administração, qualquer anormalidade que interfira no bom andamento do fornecimento, serviço da futura contratação.

8.13. Estabelecer informações gerenciais para a boa execução do contrato e acompanhamento destes.

8.14. Se dispor a toda e qualquer fiscalização desta Administração, no tocante a execução dos serviços, assim como ao cumprimento das obrigações previstas neste Termo de Referência, bem como o gestor do contrato.

8.15. Emitir notas fiscais individualizadas, separadas por secretaria, sendo obrigatório indicar o número do instrumento contratual, o número da conta em que o pagamento deve ser efetuado.

8.16. Fornecer o serviço de forma fracionada mediante requisição emitida pelo Departamento de Compras Municipal, observando o preço unitário, marca, prazo, local de entrega, local de execução dos serviços, a quantidade e demais condições fixadas neste Instrumento e na Ordem de Fornecimento.

CLÁUSULA NONA - DOS REAJUSTES DE PREÇOS

9.1. Os preços registrados poderão ser revistos no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura 8

solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Administração poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

10.2. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

10.3. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

10.4. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

10.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

10.6. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;

10.7. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.8. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.9. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Administração, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.10. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

10.11. Caso a Administração não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1. A execução do fornecimento dos produtos fora das normas pactuadas neste instrumento sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

11.2. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir

com a Prefeitura Municipal e poderá cumular com as demais sanções administrativas; 9

11.3. Ocorrendo a inexecução total ou parcial do fornecimento acordado, a Administração poderá aplicar à contratada, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

11.4. Advertência por escrito;

11.5. Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

11.6. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

11.7. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

11.8. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Administração, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura;

11.9. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

11.10. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado as sanções administrativas previstas no item 25 do edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 20 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Xxxx Xxxxx Xxxxxx 10

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

MELO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA

CNPJ/MF sob o nº. 29 241.426/0001-72

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Proprietária CONTRATADA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 – REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 918/2021

Aos 20 dias do mês de julho de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº.

00.965.152/0001-29, situada à Avenida Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx nº. 2.170 – Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxxxx - XX, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 50/2021 com a empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.228.679/0001-03, e Inscrição Estadual nº 10.628.982-9, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx, x/x, Xx. 00 Xx 00 xxxx 00, Xxxx Xxxxxx – XXX 00.000-000, em Aparecida de Goiânia-GO, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu sócio proprietário Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, portador da cédula de Identidade nº 00000000000-8 GEJSPC-MA e do CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxx, x/x, Xx. 00 Xx. 00, Xxxx Xxxxxxxx – XXX 00.000-000, em Aparecida de Goiânia-GO; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 000/00 x 000/000, Xxx Xxxxxxx xx 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021; decorrente da licitação na modalidade

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2021, e ainda mediante as cláusulas e 1

condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de medicamentos, materiais odontológicos, insumos hospitalares e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME CNPJ 22.228.679/0001-03
Seq.	Cód.	Descrição	Marca / Fabricante	Unidade	Quant.	Valor Uinit.	Valor total
1	83460	ACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO	PHARLAB	UNIDADE	5.000	0,22	1.100,00
2	59316	ACIDO ACETIL SALICILICO 100MG COMPRIMIDO	IMEC	UNIDADE	100.000	0,05	5.000,00
3	355	ACIDOS GRAXOS ESSENCIAS (A.G.E.) VITAMINA "A" E "E" FRASCO DE 100ML	NUTRIEX	UNIDADE	300	3,90	1.170,00
4	55535	ADRENALINA 1MG/ML CX X/000 XXXXXXX	XXXXXXXX R	CAIXA	5	248,20	1.241,00
5	87867	AGUA DESTILADA GALAO 5 LITROS PARA AUTOCLAVE	REYMER	UNIDADE	40	10,70	428,00
6	55490	ALBENDAZOL 400MG COMPRIMIDO	PRATI	UNIDADE	5.000	0,40	2.000,00
7	00000	XXXXXXX HIDROFILO ROLO DE 500G	MELHOR MED	PACOTE	250	11,20	2.800,00
8	00000	XXXXXXX ORTOPEDICO 10CM X 1M PCT C/12 UNIDADE	ORTOFEN	PACOTE	50	5,25	262,50
9	00000	XXXXXXX ORTOPEDICO 15CM X 1M PCT C/12 UNIDADE	ORTOFEN	PACOTE	50	8,05	402,50
10	00000	XXXXXXX ORTOPEDICO 20CM X 1M PCT C/12 UNIDADE	ORTOFEN	PACOTE	50	10,60	530,00
11	00000	XXXXXXX ROLETE DENTAL PCT C/100	SSPLUS	PACOTE	200	2,21	442,00
12	88102	AMALGAMADOR DIGITAL - APARELHO MISTURADOR DE CÁPSULAS DE AMÁLGAMA PRÉ-DOSIFICADAS.	ALT	UNIDADE	3	897,00	2.691,00
13	275	AMINOFILINA 100MG COMPRIMIDOS	HIPOLABO	UNIDADE	6.000	0,09	540,00

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			R
14	369	APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL ADULTO, MANOMETRO TIPO ANEROIDE COM VISOR GRADUADO DE 0 A 300MMHG, DE ALTA PRECISAO E BLINDAGEM PROTETORA CONTRA DESREGULAGEM OU CHOQUE, BRACADEIRA EM BRIM DE ALTA RESISTENCIA, FECHO COM VELCRO; PERA (BULBO), MANGUITO	PREMIUM	UNIDADE	50	64,39	3.219,50
15	55780	APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL INFANTIL (PEDIATRICO), MANOMETRO TIPO ANEROIDE COM VISOR GRADUADO DE 0 A 300MMHG, DE ALTA PRECISAO E BLINDAGEM PROTETORA CONTRA DESREGULAGEM OU CHOQUE, BRACADEIRA EM BRIM DE ALTA RESISTENCIA FECHO COM VELCRO; PERA (BULBO)	PREMIUM	UNIDADE	2	61,10	122,20
16	61431	APARELHO DE PRESSAO DIGITAL AUTOMATICO DE PULSO - ESPECIFICACOES: MEMORIA MINIMA PARA 50 RESULTADOS +ESTOJO PARA AMAZENAMENTO	PREMIUM lp200	UNIDADE	30	102,80	3.084,00
17	87977	APARELHO INALADOR/NEBULIZADOR PORTATIL (KIT COMPLETO	GTECH NEBCON IV	UNIDADE	5	200,10	1.000,50
18	70363	APARELHO PARA MEDIR GLICOSE FACIL	G-TECH	UNIDADE	300	27,60	8.280,00
19	73627	ATADURA GESSADA 20CM X 4MT	ORTOFEN	UNIDADE	200	4,30	860,00
20	57248	AUTOCLAVE HORIZONTAL 21 LT. BIVOLT AUTOMÁTICO, TAMPA E CAMARA TODA EM AÇO INOX E 03 BANDEJAS	STERMAX	UNIDADE	3	3.697,50	11.092,50
21	56764	BALANCA DIGITAL COM ANTOPOMETRO, CAPACIDADE MAXIMA DE 200KG, REGUA ANTROPOMETRICA DE 1,00 A 2,00 MTS, HOMOLOGADA PELO INMETRO E AFERIDA PELO IPEM.	WELMY	UNIDADE	1	1.556,00	1.556,00
22	80949	BESILATO DE ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDO	GEOLAB	UNIDADE	5.000	0,09	450,00
23	80950	BESILATO DE ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO	GEOLAB	UNIDADE	5.000	0,04	200,00
24	73651	BOBINA DE PAPEL GRAU CIRURGICO P/ ESTERELIZACAO 150MM X 100M	ZERMATT	UNIDADE	66	61,89	4.084,74
25	61652	BOBINA DE PAPEL GRAU CIRURGICO P/ESTERILIZACAO 80MM X 100M	ZERMATT	UNIDADE	20	38,76	775,20
26	1E+05	BOLSA PARA COLOSTOMIA OPACA RECORTAVEL (CONVATEC) CAIXA COM 10 UNIDADES	CONVATE C	CAIXA	100	107,64	10.764,00
27	85001	CADEIRA DE RODAS,FABRICADA EM AÇO CARBONO COM ASSENTO ENCOSTO EM NYLON ALMOFADADO DOBRÁVEL, APOIO PARA OS BRAÇOS E PÉS REMOVÍVEIS, RODAS TRASEIRAS ARO 24" COM PNEUS MACIÇOS E DIANTEIRAS ARO 06" COM PNEUS MACIÇOS, FREIOS BILATERAIS.	JAGUARIB E	UNIDADE	2	987,00	1.974,00
28	59335	CAIXA COLETORA DE PERFUROCORTANTE CAPACIDADE P/ 20 L	FLEXPELL	UNIDADE	600	8,70	5.220,00
29	73632	CAT GUT SIMPLES 3-0 S/AGULHA, FIO 150CM CX C/24	SHALON	CAIXA	10	102,44	1.024,40
30	312	CATETER NASAL P/ OXIGENIO TIPO OCULOS, DESCARTAVEL, 140CM, USO INFANTIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL	MARKMED	UNIDADE	20	1,34	26,80
31	73563	CLOREXEDINA 0,12%, FRASCO DE 1L	REYMER	UNIDADE	50	27,30	1.365,00
32	73483	CLORIDRATO DE AMIODARONA 150MG/3ML SOL. INJ. CX C/100 AMPOLAS	HIPOLABO R	CAIXA	10	234,60	2.346,00
33	335	CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/ML SOL. INJ. 1ML CX C/6 AMPOLAS	U.QUIMICA	CAIXA	50	18,30	915,00
34	55521	CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG COMPRIMIDO	PRATI	UNIDADE	10.000	0,12	1.200,00
35	88098	CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 4MG/ML 10ML	MARIOL	UNIDADE	500	1,02	510,00
36	55758	COLAR CERVICAL, POLIETILENO, DOBRÁVEL, PLANO E INFANTIL, VELCRO COM 5CM, PEQUENO, PRÉ-HOSPITALAR.	RESGATES P	UNIDADE	20	11,73	234,60

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37	80903	COLCHAO HOSPITALAR DE COURVIN, ESPUMA D33 TESTADO PELO IMETRO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS DA ABNT, REVESTIMENTO EM NAPA (COURVIM), COR AZUL, COM TRATAMENTO ANTIACARO, ANTI-MOFO E ANTIALERGICO REPIROS LATERAIS, DIMENSOES: L X C X A 78 X188 X12CM	GYN FLEX	UNIDADE	40	345,00	13.800,00
38	73502	DESLANOSIDEO 0,2MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/ 50 AMPOLAS	U.QUIMICA	CAIXA	10	110,40	1.104,00
39	87979	DETECTOR FETAL PROFISSIONAL - SONAR DOPPLER	MD FD200a	UNIDADE	10	517,00	5.170,00
40	55504	DIAZEPAM 10MG COMPRIMIDO	SANTISA	UNIDADE	40.000	0,09	3.600,00
41	91715	DIGLICONATO DE CLOREXIDINA ALCOOLICA 0,5% 1 LITRO	FARMAX	UNIDADE	100	8,97	897,00
42	91716	DIGLICONATO DE CLOREXIDINA AQUOSA 0,2% 1 LITRO	VICPHARM A	UNIDADE	100	8,97	897,00
43	73633	DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA SOLUCAO AQUOSA TOPICA 1% 1000ML	VICPHARM A	UNIDADE	50	15,18	759,00
44	91721	ELETRODO DESCARTAVEL C/50 UNIDADES	MAXICOR	PACOTE	50	15,40	770,00
45	55775	EQUIPO MACROGOTAS FLEXIVEL C/ INFUSOR LATERAL PARA ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS/ SOLUCOES PARENTAIS	DESCARPA CK	UNIDADE	10.000	1,00	10.000,00
46	73639	ESCOVA DUPLA FACE DESCARTAVEL P/ ASSEPSIA DAS MAOS E ANTEBRACOS C/ DIGLICONATO DE CLOREXEDINA DEGERMANTE A 2%, CORPO EM MAT. PLASTICO FLEXIVEL, CERDAS MACIAS QUE FAVORECE A LIMPEZA DA PELE SEM CAUSAR ABRASAO, ESPONJA DE POLIUTETANO	VICPHARM A	UNIDADE	500	2,20	1.100,00
47	73644	ESTETOSCOPIO DUPLO NEONATAL	PREMIUM	UNIDADE	2	18,00	36,00
48	55786	ESTETOSCOPIO SIMPLES ADULTO	PREMIUM	UNIDADE	30	16,30	489,00
49	80971	ESTOLATO DE ERITROMICINA 25MG/ML SUSPENSAO, FRASCO DE 60ML	PRATI	UNIDADE	300	6,00	1.800,00
50	55512	FENITOINA SODICA 100MG COMPRIMIDO	HIPOLABO R	UNIDADE	10.000	0,17	1.700,00
51	59330	FIO DE SUTURA DE ALGODAO COM POLIESTER 0 C/ AGULHA DE 3,0CM CURVA DE 3/8 DE CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24 UNIDADE	SHALON	CAIXA	5	44,20	221,00
52	55713	FIO DE SUTURA DE ALGODAO COM POLIESTER 0 C/ AGULHA DE 4,0CM CURVA DE 3/8 DE CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24 UNIDADE	SHALON	CAIXA	5	44,22	221,10
53	87890	FIO DE SUTURA DE ALGODAO COM POLIESTER 2-0 C/AGULHA DE 4,0CM CURVA DE 1/2 CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24	SHALON	CAIXA	10	44,22	442,20
54	381	FITA ADESIVA P/AUTOCLAVE COM INDICADOR QUIMICO 19MM X 30M, ALTA ADESIVIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUAL	CIEX	UNIDADE	205	4,08	836,40
55	91714	FITA MEDICA HIPOALERGENICO MICROPORE BRANCO 10MM X 10M	CIEX	UNIDADE	200	9,50	1.900,00
56	55561	FLUCONAZOL 150MG COMPRIMIDO	MEDQUIMI CA	UNIDADE	5.000	0,49	2.450,00
57	59456	FOCO CLINICO REGULAGEM DE ALTURA MINIMA DE 1.10M A 1.40M, HASTE FLEXIVEL CROMADA - MAIOR ANGULO DE MOVIMENTACAO, BASE COM 5 RODIZIOS PARA MAIOR ESTABILIDADE, COR BRANCA, BIVOLT - 110/220 VOLTS, LAMPADA POTENCIA MINIMA DE 12V - 50W.	MEDI- SAUDE MS-21.102- A	UNIDADE	3	400,00	1.200,00
58	55656	FOSFATO DE SODIO DIBASICO+FOSFATO DE SODIO MONOBASICO 16+6% FRAS FRADE 130ML	NATULAB	UNIDADE	300	7,04	2.112,00
59	73648	FRASCO PARA NUTRICAO ENTERAL	BIOBASE	UNIDADE	300	1,00	300,00

4

		300ML MAT. PE GRADUADO COM ESCALA DE 50ML, COM DISPOSITIVO PARA FIXACAO EM SUPORTE, TAMPA ROSQUIAVEL COM LACRE E ADAPTADOR DE EQUIPO EM HIMEN.
60	73649	FRASCO PARA NUTRICAO ENTERAL 500ML MAT. PE GRADUADO COM ESCALA DE 50ML, COM DISPOSITIVO PARA FIXACAO EM SUPORTE, TAMPA ROSQUIAVEL COM LACRE E ADAPTADOR DE EQUIPO EM HIMEN.	BIOBASE	UNIDADE	30	1,37	41,10
61	80975	IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO	VITAMEDIC	UNIDADE	10.000	0,15	1.500,00
62	61912	IBUPROFENO 50 MG/ML 30 ML GOTAS	NATULAB	UNIDADE	3.000	1,38	4.140,00
63	88123	INSULINA APIDRA INJ. 100 UI/ML REFIL 3 ML	SANOFI	UNIDADE	100	35,00	3.500,00
64	88125	INSULINA NOVO RAPID INJ. 100UI/ML 3ML REFIL	NOVO NORDISK	UNIDADE	100	49,47	4.947,00
65	85083	KIT DE SAUDE BUCAL COM 01 ESCOVA DENTAL INFANTIL APROVADA PELA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA ABO, COM CERDAS DE NYLON EXTRAMACIAS, COM 03 FILEIRAS DE TUFOS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS, CABO RETO, ANATÓMICO, MEDINDO CERCA DE 13 CM,	MEDFIO	UNIDADE	1.000	5,52	5.520,00
66	84970	LAMINA PARA MICROSCOPIA FOSCA CAIXA COM 50	ADLIN VAGISPEC	CAIXA	70	6,90	483,00
67	91671	LEVOTIROXINA 100MG CX C/30 COMPRIMIDO	MERCK	CAIXA	100	5,62	562,00
68	91672	LEVOTIROXINA 150MG CX C/30 COMPRIMIDO	MERCK	CAIXA	100	8,28	828,00
69	91669	LEVOTIROXINA 25MG CX C/30 COMPRIMIDO	MERCK	CAIXA	100	5,95	595,00
70	91670	LEVOTIROXINA 50MG CX C/30 COMPRIMIDO	MERCK	CAIXA	100	6,55	655,00
71	55815	LUVA CIRURGICA ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO 6.5	MAXITEX	PAR	600	1,79	1.074,00
72	55818	LUVA CIRURGICA ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO 8.0	MAXITEX	PAR	400	1,79	716,00
73	61582	LUVA PARA PROCEDIMENTOS, NAO ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO P, CX C/100 UNIDADE	LEMGRUB ER	CAIXA	1.200	41,40	49.680,00
74	61879	MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2 MG COMPRIMIDO	GEOLAB	UNIDADE	4.000	0,06	240,00
75	55508	MALEATO DE ENALAPRIL 10MG COMPRIMIDO	MEDQUIMI CA	UNIDADE	40.000	0,05	2.000,00
76	59230	MALEATO DE METILERGOMETRINA 0,2MG/ML SOL. INJ. 01ML, CX C/50 AMPOLAS	U.QUIMICA	CAIXA	50	106,00	5.300,00
77	83449	MEBENDAZOL, 20 MG/ML, SUSPENCAO ORAL	NATULAB	UNIDADE	1.000	1,24	1.240,00
78	59231	METRONIDAZOL 0,5% 5MG/ML INJ. 100ML	JP	UNIDADE	100	4,14	414,00
79	83482	METRONIDAZOL 100MG/G, GEL VAGINAL, C/ 10 APLICADORES	PRATI	UNIDADE	500	5,93	2.965,00
80	61729	METRONIDAZOL 250MG COMPRIMIDO	PRATI	UNIDADE	10.000	0,18	1.800,00
81	429	NEOMICINA + BACITRACINA 5MG+ 250 UI/G POMADA 10G	PRATI	UNIDADE	1.000	2,47	2.470,00
82	55524	NIFEDIPINA 20MG COMPRIMIDO	MEDQUIMI CA	UNIDADE	100.000	0,18	18.000,00
83	83447	NIMESULIDA 50MG/ML 15ML GOTAS	GEOLAB	UNIDADE	5.000	2,07	10.350,00
84	64465	OXIMETRO DE PULSO DE DEDO, MEDE E MOSTRA VALORES CONFIAVEIS DA SPO2 E DA FREQUENCIA CARDIACA, BOTAO UNICO DE LIGACAO PARA FACILITAR A OPERACAO, VISOR COLORIDO LUMINOSO DE LED, COMPACTO, PORTATIL, ALARME VISUAL E SONORO.	G-TECH	UNIDADE	10	95,22	952,20
85	80912	PAPEL TOALHA INTERFOLHADAS, 2 DOBRAS 20X21CM PCT C/ 1000 FOLHAS	QUALILUX	PACOTE	120	9,60	1.152,00
86	88048	PRANCHA PARA RESGATE,P/ IMOBILIZAÇÃO EM POLIETILENO 1,83 X 0,44 MT COM JOGO DE CINTO ARANHA,"	RESGATES P	UNIDADE	1	420,90	420,90

5

		DIMENSIONADA P/ SUPORTAR VÍTIMAS COM PESO ATÉ 180 KG, ALTURA MÁXIMA 65 MM 2.5 IN, CAPACIDADE DE CARGA 180 KG 396.8 LBS, COMPRIMENTO TOTAL 1830 MM 72.
87	55855	SACO PLASTICO P/ LIXO HOSPITALAR, CAPACIDADE 100L, PCT C/100 UNIDADE	SUPREME	PACOTE	100	31,80	3.180,00
88	55858	SCALPE N. 21-G CX C/100 UNIDADE	DESCARPA CK	CAIXA	50	29,00	1.450,00
89	55860	SCALPE N. 25-G CX C/100 UNIDADE	DESCARPA CK	CAIXA	20	29,00	580,00
90	61705	SELADORA DE EMBALAGEM PARA AUTOCLAVE 30CM, ESPESSURA MINIMA DE SELAGEM 10MM, COMPRIMENTO MINIMO DE SELAGEM 30MM, CIRCUITO ELETRONICO COM CONTROLE DE TEMPO PARA MAIOR PRECISAO, COM GUILHOTINA E PORTA ROLOS, BIVOLT.	SELAPACK	UNIDADE	4	987,00	3.948,00
91	59370	SERINGA DESCARTAVEL 20ML C/AGULHA	DESCARPA CK	UNIDADE	15.000	0,77	11.550,00
92	83180	SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO	PHARLAB	UNIDADE	20.000	0,12	2.400,00
93	73683	SONDA DE ALIMENTACAO ENTERAL DESC. ESTERIL, EM POLIURETANO 5000 06FR - 60CM	SOLUMED	UNIDADE	30	9,73	291,90
94	73681	SONDA DE ALIMENTACAO ENTERAL DESC. ESTERIL, EM POLIURETANO 5000 08FR - 105CM	SOLUMED	UNIDADE	30	9,73	291,90
95	73676	SONDA DE ALIMENTACAO ENTERAL DESC. ESTERIL, EM POLIURETANO 5000 10FR - 105CM	SOLUMED	UNIDADE	30	9,73	291,90
96	73678	SONDA DE ALIMENTACAO ENTERAL DESC. ESTERIL, EM POLIURETANO 5000 12FR - 105CM	SOLUMED	UNIDADE	30	9,73	291,90
97	55873	SONDA DE FOLEY, DESC. ESTERIL, EM LATEX N.16 2 VIAS C/B.30CC	DESCARPA CK	UNIDADE	200	3,17	634,00
98	55874	SONDA DE FOLEY, DESC. ESTERIL, EM LATEX N.18 2 VIAS C/B.30CC	DESCARPA CK	UNIDADE	200	3,17	634,00
99	55875	SONDA DE FOLEY, DESC. ESTERIL, EM LATEX N.20 2 VIAS C/B.30CC	DESCARPA CK	UNIDADE	60	3,17	190,20
100	55887	SONDA NASOGASTRICA CURTA, DESC. XXXXXXX, X. 06 PACOTE C/10 UNIDADE	MARKMED	PACOTE	20	6,89	137,80
101	55888	SONDA NASOGASTRICA CURTA, DESC. XXXXXXX, X. 08 PACOTE C/10 UNIDADE	MARKMED	PACOTE	20	7,36	147,20
102	55889	SONDA NASOGASTRICA CURTA, DESC. XXXXXXX, X. 10 PACOTE C/10 UNIDADE	MARKMED	PACOTE	10	6,49	64,90
103	55890	SONDA NASOGASTRICA CURTA, DESC. XXXXXXX, X. 12 PACOTE C/10 UNIDADE	MARKMED	PACOTE	10	7,18	71,80
104	55891	SONDA NASOGASTRICA CURTA, DESC. XXXXXXX, X. 16 PACOTE C/10 UNIDADE	MARKMED	PACOTE	10	8,82	88,20
105	55892	SONDA NASOGASTRICA CURTA, DESC. XXXXXXX, X. 18 PACOTE C/10 UNIDADE	MARKMED	PACOTE	20	8,00	160,00
106	55898	SONDA NASOGASTRICA LONGA, DESC. XXXXXXX, X. 04 PACOTE C/10 UNIDADE	MARKMED	PACOTE	10	8,00	80,00
107	55899	SONDA URETRAL, DESC. ESTERIL N.06 PCT C/10 UNIDADE	INJETMED	PACOTE	40	4,69	187,60
108	55901	SONDA URETRAL, DESC. ESTERIL N.10 PCT C/10 UNIDADE	INJETMED	PACOTE	60	5,80	348,00
109	55904	SONDA URETRAL, DESC. ESTERIL N.12 PCT C/10 UNIDADE	INJETMED	PACOTE	1.200	6,07	7.284,00
110	61621	SUGADOR ODONTOLOGICO DESCARTAVEL, MAT. PVC TRANSPARENTE E ATOXICO, CX. C/40 UNIDADE	SSPLU	CAIXA	150	8,28	1.242,00
111	55532	SULFATO FERROSO 40MG COMPRIMIDO	NATULAB	UNIDADE	25.000	0,06	1.500,00
112	87899	TALA PARA IMOBILIZAÇÃO EM EVA PARA RESGATE 4 PEÇAS (PP, P, M, G	RESGATEP	PACOTE	30	33,12	993,60
113	85000	TALA PARA IMOBILIZAÇÃO MOLDÁVEL,CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA ZINCADA ANTI FERRUGEM, MALEÁVEL REVESTIDA EM EVA VIRGEM (SEM RESÍDUOS DE CHUMBO),COM FITA CREPE, BANDAGEM OU GAZE PARA UMA IMOBILIZAÇÃO COMPLETA. TAM. 30X08, 53X08, 63X09, 86X10CM.	RESGATES P	UNIDADE	4	5,96	23,84

114	87901	TRAVISSEIRO HOSPITALAR DE COURVIN,ESPUMA DE POLIURETANO, QUALIFICADOS PELO INMETRO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT; REVESTIMENTO EM NAPA (COURVIM), COR AZUL,COM TRATAMENTO ANTIÁCARO, ANTI-MOFO E ANTI,	GYN FLEX	UNIDADE	30	41,40	1.242,00
115	88103	ULTRASSOM ODONTOLÓGICO (COM BOMBA PERISTÁLTICA)	ALT	UNIDADE	4	2.270,00	9.080,00
116	81201	VALPROATO DE SODIO 500MG CX C/50 COMPRIMIDO	BIOLAB	CAIXA	80	33,81	2.704,80
117	73557	VITAMINA "K" 10MG/1ML SOL. INJ. I.M CX C/50 AMPOLAS	HIPOLABO R	UNIDADE	20	143,52	2.870,40
TOTAL							306.221,28

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 306.221,28 (trezentos e seis mil duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).

2.2. O pagamento será efetuado após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada pela Secretaria Responsável.

2.3. A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, a descrição dos serviços; o número da licitação e a modalidade, o número do Contrato Administrativo ou da Ata de registro de preços;

2.4. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas. 6

2.5. Nenhum pagamento isentará o contratado das suas responsabilidades e obrigações, nem

implicará aceitação definitiva dos itens fornecidos.

22.6. A Prefeitura Municipal não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

22.7. As Notas Fiscais deverão vir acompanhadas das Certidões Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – INSS e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.1079.449052.00.00.00 – Red. 491

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 21/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Xxxx Xxxx xx Xxxxx, conforme Portaria nº 317, de 20 de julho de 2021.

XXXXXXXX XXXXXX – DO REGIME DE EXECUÇÃO

5.1. A forma de execução será indireta por fornecimento parcelado, conforme disposto no art. 6º, VIII, e art. 10, II, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações.

5.2. A empresa detentora do registro deverá fornecer o objeto deste registro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis após a solicitação, conforme especificado no Termo de Referência.

5.3. O serviço deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 21/2021 e seus anexos.

CLÁUSULA SEXTA – DO AMPARO, DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DA VINCULAÇÃO

6.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 21/2021, com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº

8.666/93, 000/00 x 000/000, Xxx Xxxxxxx xx 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto 7

Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021.

6.2. Fazem parte integrante desta Ata de Registro de Preços, independente de sua transcrição, a proposta da fornecedora, a(s) nota(s) de empenho de despesa, o Edital e seus Anexos, e os demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 918/2021, Pregão Presencial SRP 021/2021.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA GESTORA DO REGISTRO

7.1. Durante a vigência deste instrumento a Gestora do Registro se compromete a:

7.2. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o serviço adjudicado dentro das especificações;

7.3. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;

7.4. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os serviços executados fora das especificações deste Edital;

7.5. Notificar, por escrito, à Registrada, a ocorrência de eventuais imperfeições nos serviços executados, fixando prazo para sua correção;

7.6. Encaminhar à Registrada, Ordem de Fornecimento, expedida pelo órgão requisitante;

7.7. Efetuar o pagamento à Registrada pelo serviço executado, mediante a apresentação de nota fiscal com o atesto de recebimento do objeto, quando essa for entregue até o dia 20 (vinte) do mês para recebimento no dia 10 (dez) do mês subsequente, sob pena de não recebimento no mesmo mês.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA REGISTRADA:

8.1. Manter as mesmas condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços ou da assinatura do contrato e no fornecimento do objeto.

8.2. Fornecer o objeto em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento e nas condições estabelecidas no edital, na ata e/ou no contrato;

8.3. Providenciar todos os recursos e insumos necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, devendo estar incluídas no preço proposto todas as despesas com materiais, insumos, mão-de-obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessárias à perfeita entrega do objeto;

8.4. Não alegar como motivo de força maior para atraso, má execução ou inexecução dos serviços desta contratação que não a eximirá das penalidades a que estará sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

8.5. Indenizar terceiros e/ou a Prefeitura Municipal, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

8.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência.

8

8.7. Exigir, promovendo o acompanhamento, nos casos permitidos para subcontratações, o atendimento aos prazos e qualidade dos serviços, sob pena de multa e sanções previstas na legislação.

8.8. Zelar pela segurança dos envolvidos e/ou público na execução dos serviços, cabendo-lhe relatar por escrito.

8.9. Efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a incidir sobre as suas atividades e /ou sobre a execução do objeto do futuro registro de preços e/ou Contrato.

8.10. Observar, respeitar e fazer cumprir, conforme o caso, as legislações Federal, Estadual e Municipal, principalmente no tocante aos encargos trabalhistas e sociais.

8.11. Providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes, necessárias à execução do objeto do Contrato.

8.12. Comunicar a Administração, qualquer anormalidade que interfira no bom andamento do fornecimento, serviço da futura contratação.

8.13. Estabelecer informações gerenciais para a boa execução do contrato e acompanhamento destes.

8.14. Se dispor a toda e qualquer fiscalização desta Administração, no tocante a execução dos serviços, assim como ao cumprimento das obrigações previstas neste Termo de Referência, bem como o gestor do contrato.

8.15. Emitir notas fiscais individualizadas, separadas por secretaria, sendo obrigatório indicar o número do instrumento contratual, o número da conta em que o pagamento deve ser efetuado.

8.16. Fornecer o serviço de forma fracionada mediante requisição emitida pelo Departamento de Compras Municipal, observando o preço unitário, marca, prazo, local de entrega, local de execução dos serviços, a quantidade e demais condições fixadas neste Instrumento e na Ordem de Fornecimento.

CLÁUSULA NONA - DOS REAJUSTES DE PREÇOS

9.1. Os preços registrados poderão ser revistos no caso de desequilíbrio da equação econômico- financeira inicial deste instrumento, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Administração poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova

licitação em caso de fracasso na negociação. 9

9.5. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

10.2. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

10.3. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

10.4. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

10.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

10.6. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;

10.7. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.8. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.9. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Administração, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.10. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

10.11. Caso a Administração não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1. A execução do fornecimento dos produtos fora das normas pactuadas neste instrumento sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

11.2. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal e poderá cumular com as demais sanções administrativas;

10

11.3. Ocorrendo a inexecução total ou parcial do fornecimento acordado, a Administração poderá aplicar à contratada, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

11.4. Advertência por escrito;

11.5. Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

11.6. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

11.7. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

11.8. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Administração, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura;

11.9. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

11.10. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado as sanções administrativas previstas no item 25 do edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 20 de julho de 2021.

11

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Xxxx Xxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal CONTRATANTE

OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ/MF nº. 22.228.679/0001-03

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Proprietário CONTRATADA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 – REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 918/2021

Aos 20 dias do mês de julho de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº.

00.965.152/0001-29, situada à Avenida Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx nº. 2.170 – Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxxxx - XX, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 51/2021 com a empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.250.803/0001-92, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, 000, xxxxxx Xxxxxxx – XXX 00.000-000, em Cuiabá – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Sócio proprietário Xxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 143.4280-4 SSP/MT e do CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxx – CEP 78.060-745, em Cuiabá - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 000/00 x 000/000, Xxx Xxxxxxx xx 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

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1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de medicamentos, materiais odontológicos, insumos hospitalares e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME CNPJ 03.250.803/0001-92
Seq.	Cód.	Descrição	Marca / Fabricante	Unidade	Quant.	Valor Uinit.	Valor total
1	55696	ABAIXADOR LÍNGUA, MADEIRA, DESCARTÁVEL, 14 CM, TIPO ESPÁTULA, 1,50 CM, 2 MM, PCT C/100	THEOTO	PACOTE	30	3,71	111,30
2	55958	ADESIVO SINGLE & BOND FR 2.1 FRASCO 4ML	3M	UNIDADE	20	145,00	2.900,00
3	87881	AGULHA DE INSULINA 4MM ULTRAFINE CX C/ 100 AGULHAS	MEDLEVEN SHON	CAIXA	30	46,50	1.395,00
4	86583	AGULHA DE INSULINA 4MM ULTRA-FINE CX COM 100 UNIDADES	MEDLEVEN SHON	CAIXA	100	46,50	4.650,00
5	55959	AGULHA DESC. GENGIVAL 30G CURTA CX C/100	DFL	CAIXA	20	50,77	1.015,40
6	82707	ALAVANCA APICAL GOIVA N 301 RETA	PRATA	UNIDADE	8	30,38	243,04
7	82709	ALAVANCA APICAL SELDIN N 2 RETA	PRATA	UNIDADE	8	30,38	243,04
8	1E+05	ALMOTOLIA GRADUADA 500 ML	TAYLOR	UNIDADE	10	4,05	40,50
9	55964	AMALGAMA - CAPSULA DE 1 PORCAO, FRASCO C/50 UNIDADE	SDI	CAIXA	20	251,15	5.023,00
10	55965	AMALGAMA - CAPSULA DE 2 PORCAO, FRASCO C/50 UNIDADE	SDI	CAIXA	40	280,14	11.205,60
11	73480	AMICACINA 100MG/2ML SOL. INJ. IM CX C/50 AMPOLAS	TEUTO	CAIXA	2	50,38	100,76
12	61672	BANDEJA HOSPITALAR DE ACO INOX, TM 30 X 20 X 04CM	AÇONOX	UNIDADE	16	61,85	989,60
13	55541	BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SOL 600.000UI, INJETAVEL, CX C/50	TEUTO	CAIXA	10	348,00	3.480,00

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		XXXXXXX
00	00000	XXXXXXXXXXXXXXXX PROCAINA PO PARA SOL. INJ. 400.000UI S/DILUENTE CX C/ 50 FRASCO	BLAU	CAIXA	5	542,40	2.712,00
15	80901	BOBINA DE PAPEL GRAU CIRURGICO P/ESTERELIZACAO 300MM X 100M	ZERMATT	UNIDADE	30	123,00	3.690,00
16	59347	BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO, 2000ML, MATERIAL: PVC PNEUMATICO ESPECIAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL	WILTEX	UNIDADE	500	4,27	2.135,00
17	73628	BOLSA PARA TRANSFUSAO DE SANGUE DUPLA 450ML, ESTERIL APIROGENICA E ATOXICA	JP	UNIDADE	100	28,43	2.843,00
18	61529	BROCA C/ PONTA DIAMANTADA ACABAMENTO 2135 FF	MICRODO NT	UNIDADE	30	2,79	83,70
19	61530	BROCA C/ PONTA DIAMANTADA ACABAMENTO 3118 F	MICRODO NT	UNIDADE	20	2,79	55,80
20	61532	BROCA C/ PONTA DIAMANTADA ACABAMENTO 3595 FF	MICRODO NT	UNIDADE	30	2,79	83,70
21	73560	BROCA C/ PONTA DIAMANTADA FG 1013 HL	MICRODO NT	UNIDADE	20	2,79	55,80
22	82711	BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1012	MICRODO NT	UNIDADE	40	2,79	111,60
23	82712	BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1013	MICRODO NT	UNIDADE	20	2,79	55,80
24	82713	BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1014	MICRODO NT	UNIDADE	40	2,79	111,60
25	82714	BROCA DIAMANTADA N 3118	MICRODO NT	UNIDADE	30	2,79	83,70
26	73487	BROMETO DE IPRATROPIO 0.250MG/ML FRASCO DE 20ML	HIPOLABO R	UNIDADE	150	1,55	232,50
27	59082	BROMOPRIDA 10MG/2ML SOL. INJ. CX C/50 AMPOLAS	WASSER	CAIXA	50	90,80	4.540,00
28	61412	BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML SOL. INJ. IM CX C/ 50 AMPOLAS	FARMACE	CAIXA	20	155,00	3.100,00
29	55997	CABO DE BISTURI N. 03	WELDON	UNIDADE	8	5,00	40,00
30	61674	CABO PARA ESPELHO BUCAL EM ACO INOX	PRATA	UNIDADE	40	7,51	300,40
31	00000	XXXXXXXX XXXX X 00	PRATA	UNIDADE	4	7,17	28,68
32	73576	CARBIDOPA+LEVODOPA 25MG+250MG COMPRIMIDO	CRISTALIA	UNIDADE	5.000	1,17	5.850,00
33	81103	CARBONATO DE CALCIO+VITAMINA "D" 600MG+400UI, CX C/ 60 COMPRIMIDOS	IMEC	CAIXA	50	13,95	697,50
34	82716	CARPULES	PRATA	UNIDADE	16	56,27	900,32
35	80954	CARVEDILOL 3,125MG COMPRIMIDO	EMS	UNIDADE	4.090	0,11	449,90
36	59342	CAT GUT SIMPLES 2-0 S/AGULHA, FIO 150CM CX C/24	TECHNOFI O	CAIXA	20	119,30	2.386,00
37	1E+05	CEFALOTINA SODICA 1G, INJETAVEL S/DILUENTE	ABL	UNIDADE	4.444	6,37	28.308,28
38	1E+05	CEFTRIAXONA 1G INJETAVEL IM/IV S/ DILUENTE	ABL	UNIDADE	4.444	7,59	33.729,96
39	88097	CETOCONAZOL 20 MG/G (2%) XAMPU	NATIVITA	UNIDADE	200	6,55	1.310,00
40	59349	CLAMP UMBILICAL ESTERIL USO UNICO CX C/100 UNIDADE	WILTEX	CAIXA	20	27,90	558,00
41	87871	CLINDAMICINA 150MG CX X/ 00 XXXXXXX 4ML	HYPOFAR MA	CAIXA	10	234,00	2.340,00
42	80957	CLORETO DE SODIO 09MG/ML 30ML SPRAY NASAL	MEDQUIMI CA	UNIDADE	50	5,20	260,00
43	73583	CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2MG COMPRIMIDO	CRISTALIA	UNIDADE	4.000	0,28	1.120,00
44	55646	CLORIDRATO DE LIDOCAINA 100MG 10% SPRAY FRASCO DE 50ML	CRISTALIA	UNIDADE	10	58,00	580,00
45	74143	CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% 20MG/ML, SOL. INJ. 1,8ML, S/VASO CONSTRUTOR, CX C/50 AMPOLAS	CRISTALIA	CAIXA	20	89,00	1.780,00
46	59100	CLORIDRATO DE LIDOCAINA 50 MG POMADA EM BISNAGA DE 25G	CRISTALIA	UNIDADE	150	20,96	3.144,00
47	59378	CLORIDRATO DE LIDOCAINA E DE FINELEFRINA 3%, SOL. INJ. 1,8ML, CX C/50 AMPOLAS	DLA	CAIXA	50	89,00	4.450,00

3

48	73484	CLORIDRATO DE TETRACAINA + CLORIDRATO DE FENILEFRINA SOL. OFTALMICA 10ML	ALLERGAN	UNIDADE	10	15,38	153,80
49	55756	COLAR CERVICAL DESCARTAVEL PARA IMOBILIZACAO PROVISORIA DE PESCOCO, TM G - MATERIAL: ESPUMA REVESTIDA EM MALHA DE ALGODAO E FECHO EM VELCRO, EMBALAGEM INDIVIDUAL	POLARFIX	UNIDADE	40	10,98	439,20
50	82721	COLHER DE DENTINA N 19	PRATA	UNIDADE	8	7,17	57,36
51	85078	COLHER DE DENTINA N. 17	PRATA	UNIDADE	8	7,17	57,36
52	85079	COLHER DE DENTINA N. 18	PRATA	UNIDADE	8	7,17	57,36
53	85077	COLHER DE DENTINA N. 33 ¹/²	PRATA	UNIDADE	8	7,17	57,36
54	55552	COMPLEXO B 2ML SOL. INJ. CX C/100 AMPOLAS	HYPOFAR MA	CAIXA	50	186,00	9.300,00
55	73562	CONDENSADORES DE AMALGAMA N. 01	PRATA	UNIDADE	8	7,17	57,36
56	85081	CONDENSADORES DE AMALGAMA N. 02	PRATA	UNIDADE	8	7,17	57,36
57	85082	CONDENSADORES DE AMALGAMA N. 06	PRATA	UNIDADE	8	7,17	57,36
58	55766	CUBA MODELO RIM EM ACO INOXIDAVEL - DIMENSOES 26 X 12CM CAPACIDADE 700ML	AÇONOX	UNIDADE	6	35,96	215,76
59	82723	CURETA DE XXXXX PARA CIRUGIA	PRATA	UNIDADE	16	8,10	129,60
60	61689	CURETA GRACEY N 11-12	PRATA	UNIDADE	16	12,87	205,92
61	61690	CURETA GRACEY N 13-14	PRATA	UNIDADE	16	12,87	205,92
62	61691	CURETA GRACEY N 5-6	PRATA	UNIDADE	16	12,87	205,92
63	61693	CURETA GRACEY N 7-8	PRATA	UNIDADE	16	12,87	205,92
64	73635	DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA SOLUCAO DEGERMANTE 2% 1000ML	RIOQUIMIC A	UNIDADE	50	33,00	1.650,00
65	55506	DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO	PHARLAB	UNIDADE	10.000	0,11	1.100,00
66	55772	DRENO DE PENROSE N. 2 NAO ESTERIL, 35CM DE COMPRIMENTO, MATERIAL LATEX NATURAL, PCT C/12 UNIDADE	WALTEX	PACOTE	50	22,29	1.114,50
67	55773	DRENO DE PENROSE N. 3 ESTERIL, 35CM DE COMPRIMENTO, MATERIAL LATEX NATURAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PAPEL GRAU CIRURGICO	WALTEX	UNIDADE	50	24,00	1.200,00
68	55777	EQUIPO P/ INFUSAO DE SANGUE C/ DUAS CAMARAS, ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO	LABOR	UNIDADE	20	1,41	28,20
69	55778	ESCOVA CERVICAL/GINECOLOGICA DESCARTAVEL, COMPOSTA DE HASTE PLASTICA CILINDRICA COM 16CM E CERDAS DE NYLON COM FORMATO LEVEMENTE CONICO COM 2CM DE COMPRIMENTO, NO TOTAL 18CM, PCT C/100.	CRAL	PACOTE	10	20,90	209,00
70	61550	ESCOVA DE ROBSON BRANCA	MICRODO NT	UNIDADE	100	1,82	182,00
71	82724	ESCULPIDOR HOLLEMBACH 3S	PRATA	UNIDADE	8	7,17	57,36
72	00000	XXXXXXXX DESCARTAVEL PARA PREVENTIVO EM MADEIRA (ESPATULA DE AYRES) PCT COM 100 UNIDADE	THEOTO	PACOTE	50	5,07	253,50
73	55784	ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL LUB. PEQUENO	VAGISPEC	UNIDADE	500	1,09	545,00
74	55783	ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL MEDIO	VAGISPEC	UNIDADE	500	1,00	500,00
75	56026	ESPELHO BUCAL PLANO DUFLEX N 5	SSPLUS	UNIDADE	8	3,18	25,44
76	73594	ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO	ASPEM	UNIDADE	15.000	0,20	3.000,00
77	56048	ESPONJA HEMOSTATICA DE COLAGENO HIDROLIZADO (GELATINA) LIOLIZADA, DIMENSAO: 1,0 X 1,0 X 1,0CM CX C/10 UNIDADE	MAQUIRA	CAIXA	4	61,88	247,52
78	73521	FENOBARBITAL 200MG SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS	CRISTALIA	CAIXA	50	139,50	6.975,00
79	91697	FILME PARA RAIO X ODONTOLOGICO E- SPEED TAMANHO 2 CAIXA C/150	AGFA	CAIXA	10	233,08	2.330,80
80	55971	FITA BANDA MATRIZ METALICA ROLO DE 05MM X 3M	MAQUIRA	UNIDADE	60	2,55	153,00
81	61648	FITA BANDA MATRIZ METALICA ROLO DE 07MM X 3M	MAQUIRA	UNIDADE	40	2,55	102,00
82	91722	FIXADOR ESTERIL PARA CATETER PERIFERICO 5CM X 7,4CM CAIXA C/100	COPERTIN A	UNIDADE	50	96,30	4.815,00

4

		UN
83	61557	FLUOR GEL ACIDULADO, FRASCO 200ML	IODONTOS UL	UNIDADE	10	5,83	58,30
84	61558	FLUOR GEL NEUTRO FRASCO 200ML	IODONTOS UL	UNIDADE	5	5,83	29,15
85	61559	FLUOR VERNIZ CX C/02 BISNAGAS DE 10ML	SSWHITE	CAIXA	8	35,22	281,76
86	55674	FORMOL INIBIDO 37% 1000ML	FACILIMPE	UNIDADE	10	22,40	224,00
87	84968	GCH TESTE STRIP (BTHCG) COM 30 UNIDADES	EBRAM	CAIXA	30	51,25	1.537,50
88	55567	GLICOSE 25% INJ. 10ML C/200 AMPOLAS	FARMACE	CAIXA	10	93,00	930,00
89	55517	HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO	CRISTALIA	UNIDADE	1.070	0,35	374,50
90	61564	HIDROXIDO DE CALCIO P.A. 10G	MAQUIRA	UNIDADE	20	7,75	155,00
91	55645	IMUNOGLOBULINA HUMANA 300MCG SOL. INJ. 2ML	CSL	UNIDADE	20	298,00	5.960,00
92	80941	INDICADOR BIOLOGICO P/ MONITORAR CICLOS DE ESTERELIZACAO A VAPOR, CX C/10 UNIDADES	SSPLUS	CAIXA	3	41,60	124,80
93	61567	IONOMERO DE VIDRO LIQUIDO P/ FORRACAO 13ML	SSWHITE	UNIDADE	16	66,72	1.067,52
94	61569	IONOMERO DE VIDRO LIQUIDO P/ RESTAURACAO 8ML	SSWHITE	UNIDADE	16	66,72	1.067,52
95	61568	IONOMERO DE VIDRO PO P/ FORRACAO 10G	SSWHITE	UNIDADE	16	66,72	1.067,52
96	61571	IONOMERO DE VIDRO PO P/ RESTAURACAO 10G	SSWHITE	UNIDADE	16	66,72	1.067,52
97	56053	KIT ACABAMENTO GRANA FINA COMPOSTO DE 7 PONTAS DIAMANTADAS DE GRANULOMETRIA FINA (46 MICROMETROS), IDENTIFICADO POR UM ANEL DE COR VERMELHA EM SUAS HASTES	MICRODO NT	UNIDADE	20	63,60	1.272,00
98	74142	KIT ACABAMENTO RESINA COMPOSTA C/ 04 SILICONES ABRASIVOS DE GRANULACAO FINA E 04 SILICONES ABRASIVOS DE GRANULACAO EXTRA FINA. NUMERACOES (8091F, 8092F, 8093F, 8094F) E (8091FF, 8092FF, 8093FF E 8094FF).	MICRODO NT	UNIDADE	10	50,90	509,00
99	55956	KIT ACIDO GEL 37% C/3 AMPOLAS DE 2,5 ML	MAQUIRA	UNIDADE	40	6,95	278,00
100	73690	KIT AMILASE METODO ENZIMATICO - COLORIMETRICO 4 X 15ML	GOLD ANALISA	UNIDADE	12	79,13	949,56
101	55919	KIT BILIRRUBINAS DIRETA LIQUIDA E TOTAL ENZIMATICO - COLORIMETRICO, A 4 X 50ML, B 2 X 20ML	GOLD ANALISA	UNIDADE	20	52,50	1.050,00
102	61572	KIT CIMENTO PROVISORIO (PO 38G + LIQUIDO 15ML)	BIODINAMI CA	UNIDADE	20	35,72	714,40
103	59429	KIT DE PROTEINAS TOTAIS-ENZIMATICO - COLORIMETRICO, PADRAO 1X3ML, BIURETO 1X250ML	GOLD ANALISA	UNIDADE	5	54,20	271,00
104	55920	KIT HEMAGLUTINACAO INDIRETA PARA CHAGAS	GOLD ANALISA	UNIDADE	5	193,65	968,25
105	61562	KIT HIDROXIDO DE CALCIO (BASE 13G + CATALISADOR 11G) + BLOCO P/ MISTURA	MAQUIRA	UNIDADE	12	32,69	392,28
106	55955	KIT P/ TESTE DE VDRL, 250 DETERMINACOES	WAMA	UNIDADE	20	38,30	766,00
107	85041	KIT PARA NEBULIZADOR ADULTO- CONJUNTO COMPLETO COM MASCARA, EXTENCAO COM CONECTOR PARA AR (PONTA VERDE)	DARU	UNIDADE	50	10,84	542,00
108	87893	KIT PARA NEBULIZADOR INFANTIL- CONJUNTO COMPLETO COM MASCARA, EXTENCAO COM CONECTOR PARA AR (PONTA VERDE)	DARU	UNIDADE	50	10,85	542,50
109	55810	LAMINULA P/ MICROSCOPIO, 20 X 20MM, CX C/100	PRECISION	CAIXA	100	4,59	459,00
110	56054	LIMA P/ OSSO N.11 18CM, ACO INOX	PRATA	UNIDADE	8	39,39	315,12
111	87880	MANITOL 20% 20MG/ML FRASCO DE 250ML	HALEXISTA R	UNIDADE	200	6,90	1.380,00
112	61588	MICROAPLICADOR PONTA FINA 1,5MM CX C/100 UNIDADE	KG	CAIXA	15	20,25	303,75

5

113	80982	NIFEDIPINA 10MG COMPRIMIDO	NEOQUIMI CA	UNIDADE	20.000	0,24	4.800,00
114	55681	NITRATO DE MICONAZOL 2% CREME VAGINAL 60G	PRATI	UNIDADE	700	7,80	5.460,00
115	58030	OLANZAPINA 10MG CX C/ 30 COMPRIMIDO	PRATI	CAIXA	150	22,20	3.330,00
116	61556	OLEO DE MINERAL 100 ML	FARMAX	UNIDADE	50	3,20	160,00
117	1E+05	OTOSPORIN SOLUÇÃO OTOLOGICA	FQM	UNIDADE	10	23,24	232,40
118	81173	OXCARBAMAZEPINA 600MG, CX C/60 COMPRIMIDO	RANBAXY	CAIXA	130	77,50	10.075,00
119	91718	PAPAGAIO (COLETOR DE URINA MASCULINO) INOX CAPACIDADE 1000ML	FAVA	UNIDADE	10	127,00	1.270,00
000	00000	PAPEL CARBONO CONTACTO CX. C/12 TIRAS	ANGELUS	CAIXA	50	5,40	270,00
121	61615	PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO 20ML	BIODINAMI CA	UNIDADE	4	9,69	38,76
122	61601	PASTA PROFILATICA 90GR	MAQUIRA	UNIDADE	6	9,85	59,10
123	82736	PEDRA PARA AFIAR CURETA	GOLGRAN	UNIDADE	6	20,79	124,74
124	82738	PEDRA POMES	ASFER	UNIDADE	8	6,28	50,24
125	56060	PINCA CLINICA PARA PERIODONTIA EM ACO INOX	PRATA	UNIDADE	20	12,53	250,60
126	82739	PINCA HEMOSTATICA CURVA	ABC	UNIDADE	12	33,64	403,68
127	56061	PINCA HEMOSTATICA RETA	ABC	UNIDADE	10	33,64	336,40
128	82741	PLACA DE VIDRO	DMS	UNIDADE	8	15,50	124,00
129	82742	PORTA AMALGA EM PLASTICO	MAQUIRA	UNIDADE	6	10,82	64,92
130	56067	PORTA MATRIZ	PRATA	UNIDADE	12	30,87	370,44
131	82759	POSICIONADOR RADIOGRAFICO ODONTOLOGICO INDICADO PARA POSICIONAR FILMES RADIOGRAFICOS. EMBALAGEM COM 6 UNIDADES.	MAQUIRA	UNIDADE	1	82,40	82,40
132	82745	POTE DAPEN DE VIDRO	ART	UNIDADE	20	4,65	93,00
133	81181	QUETIAPINA 25MG	EMS	CAIXA	70	13,33	933,10
134	61616	RESINA COMPOSTA A1, 4G	LLIS	UNIDADE	15	20,98	314,70
135	61617	RESINA COMPOSTA A2, 4G	LLIS	UNIDADE	15	20,98	314,70
136	61618	RESINA COMPOSTA A3, 4G	LLIS	UNIDADE	15	20,98	314,70
137	80938	RESINA FLUIDA NATURAL A2, 1,2G	DFL	UNIDADE	15	36,28	544,20
138	80937	RESINA FLUIDA NATURAL A3, 1,2G	DFL	UNIDADE	15	36,28	544,20
139	80939	RESINA FLUIDA NATURAL A3,5 1,2G	DFL	UNIDADE	15	36,28	544,20
140	91699	REVELADOR PARA RAIO X ODONTOLOGICO 500ML (CARESTREAM DENTAL)	CARESTRE AM	UNIDADE	5	17,02	85,10
141	82751	SACA BROCA	DX	UNIDADE	8	30,40	243,20
142	55610	SAIS PARA REIDRATACAO ORAL, CLORETO DE SODIO 3,5G + CLORETO DE POTASSIO 1,5G + CITRATO DE SODIO DI- HIDRATADO 2,9G + GLICOSE 20G, SACHE 28,84G	IFAL	UNIDADE	3.000	0,77	2.310,00
143	59368	SERINGA DESCARTAVEL 5ML C/AGULHA	SR	UNIDADE	30.000	0,31	9.300,00
144	80940	SOLUCAO HEMOSTATICA TOPICA 10ML	MAQUIRA	UNIDADE	8	23,67	189,36
145	56079	SONDA EXPLORADORA N.6 EM ACO INOX, CABO OITAVADO	PRATA	UNIDADE	24	8,87	212,88
146	55897	SONDA NASOGASTRICA LONGA, DESC. XXXXXXX, X. 18 PACOTE C/10 UNIDADE	MARKMED	PACOTE	100	1,65	165,00
147	80988	SUCCINATO DE METOPROLOL 25MG COMPRIMIDO	ACCORD	UNIDADE	10.000	0,40	4.000,00
148	73517	SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA PO P/ SOL. INJ. 100MG S/DIL CX C/50 AMPOLAS	BLAU	CAIXA	30	132,00	3.960,00
149	73518	SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA PO P/ SOL. INJ. 500MG S/DIL CX C/50 AMPOLAS	BLAU	CAIXA	20	322,00	6.440,00
150	59322	SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 400MG + 80MG COMPRIMIDO	PRATI	UNIDADE	8.000	0,22	1.760,00
151	73534	SULFATO DE MORFINA 10MG, CX C/50 COMPRIMIDOS	CRISTALIA	CAIXA	10	47,59	475,90
152	73533	SULFATO DE MORFINA 10MG/ML SOL. INJ. 1ML, CX C/50 AMPOLAS	CRISTALIA	CAIXA	5	418,40	2.092,00
153	55668	TENOXICAM 20MG SOL. INJ C/ DILUENTE 2ML CX C/50 AMPOLAS	CRISTALIA	CAIXA	50	379,95	18.997,50
154	59374	TENTACANULA DE ACO INOXIDAVEL 15CM	PRATA	UNIDADE	2	7,60	15,20

155	55909	TESOURA CIRURGICA 15CM RETA R/F, MATERIAL ACO INOX	ABC	UNIDADE	8	30,00	240,00
156	61714	TESOURA CIRURGICA 15CM RETA R/R, MATERIAL ACO INOX	ABC	UNIDADE	20	30,15	603,00
157	55908	TESOURA CIRURGICA METZENBAUM CURVA 15CM, MATERIAL ACO INOX	ABC	UNIDADE	15	44,40	666,00
158	82756	TESOURA CURTA DE IRIS	ABC	UNIDADE	2	25,35	50,70
159	55910	TESOURA MAYO STILLE RETA 17CM, MATERIAL ACO INOX	ABC	UNIDADE	15	53,20	798,00
160	82758	TESOURA RETA DE IRIS	ABC	UNIDADE	20	25,35	507,00
161	56084	TESOURA XXXXXXX RETA 09CM, MATERIAL ACO INOX	ABC	UNIDADE	10	45,70	457,00
162	88083	TESTE RAPIDO PARA SIFILIS (VDRL) CAIXA C/ 20 TESTE	WAMA	CAIXA	90	62,50	5.625,00
163	61623	TIRA DE LIXA DE ACO 4MM, P/ ACABAMENTO EM ACRILICOS, IONOMEROS DE CIMENTO DE VIDRO E AMALGAMAS, CX C/50 UNIDADE	MICRODO NT	CAIXA	80	8,00	640,00
164	61625	TIRA DE LIXA DE POLIESTER P/ ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA CX C/50 UNIDADE	MICRODO NT	CAIXA	40	8,00	320,00
165	73689	TIRA PARA GLICOSE FACIL CX C/ 50 UNIDADES	ONCALL	CAIXA	700	27,90	19.530,00
166	88085	TUBOS P/ COLETA DE SANGUE A VACUO COM EDTA, 4ML, CX C/100 UNIDADES TAMPA ROXA	VACUPLST	CAIXA	150	58,60	8.790,00
TOTAL							319.712,63

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 319.712,63 (trezentos

e dezenove mil setecentos e doze reais e sessenta e três centavos). 6

2.2. O pagamento será efetuado após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada pela

Secretaria Responsável.

2.3. A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, a descrição dos serviços; o número da licitação e a modalidade, o número do Contrato Administrativo ou da Ata de registro de preços;

2.4. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

2.5. Nenhum pagamento isentará o contratado das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos itens fornecidos.

22.6. A Prefeitura Municipal não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

22.7. As Notas Fiscais deverão vir acompanhadas das Certidões Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – INSS e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.1079.449052.00.00.00 – Red. 491

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 21/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Xxxx Xxxx xx Xxxxx, conforme Portaria nº 317, de 20 de julho de 2021.

XXXXXXXX XXXXXX – DO REGIME DE EXECUÇÃO

5.1. A forma de execução será indireta por fornecimento parcelado, conforme disposto no art. 6º, VIII, e art. 10, II, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações.

5.2. A empresa detentora do registro deverá fornecer o objeto deste registro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis após a solicitação, conforme especificado no Termo de Referência.

5.3. O serviço deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 21/2021 e seus anexos. 7

CLÁUSULA SEXTA – DO AMPARO, DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DA VINCULAÇÃO

6.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 21/2021, com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 000/00 x 000/000, Xxx Xxxxxxx xx 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021.

6.2. Fazem parte integrante desta Ata de Registro de Preços, independente de sua transcrição, a proposta da fornecedora, a(s) nota(s) de empenho de despesa, o Edital e seus Anexos, e os demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 918/2021, Pregão Presencial SRP 021/2021.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA GESTORA DO REGISTRO

7.1. Durante a vigência deste instrumento a Gestora do Registro se compromete a:

7.2. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o serviço adjudicado dentro das especificações;

7.3. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;

7.4. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os serviços executados fora das especificações deste Edital;

7.5. Notificar, por escrito, à Registrada, a ocorrência de eventuais imperfeições nos serviços executados, fixando prazo para sua correção;

7.6. Encaminhar à Registrada, Ordem de Fornecimento, expedida pelo órgão requisitante;

7.7. Efetuar o pagamento à Registrada pelo serviço executado, mediante a apresentação de nota fiscal com o atesto de recebimento do objeto, quando essa for entregue até o dia 20 (vinte) do

mês para recebimento no dia 10 (dez) do mês subsequente, sob pena de não recebimento no mesmo mês.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA REGISTRADA:

8.1. Manter as mesmas condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços ou da assinatura do contrato e no fornecimento do objeto.

8.2. Fornecer o objeto em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento e nas condições estabelecidas no edital, na ata e/ou no contrato;

8.3. Providenciar todos os recursos e insumos necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, devendo estar incluídas no preço proposto todas as despesas com materiais, insumos, mão-de-obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessárias à perfeita entrega do objeto;

8.4. Não alegar como motivo de força maior para atraso, má execução ou inexecução dos serviços desta contratação que não a eximirá das penalidades a que estará sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

8.5. Indenizar terceiros e/ou a Prefeitura Municipal, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a 8

contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

8.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência.

8.7. Exigir, promovendo o acompanhamento, nos casos permitidos para subcontratações, o atendimento aos prazos e qualidade dos serviços, sob pena de multa e sanções previstas na legislação.

8.8. Zelar pela segurança dos envolvidos e/ou público na execução dos serviços, cabendo-lhe relatar por escrito.

8.9. Efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a incidir sobre as suas atividades e /ou sobre a execução do objeto do futuro registro de preços e/ou Contrato.

8.10. Observar, respeitar e fazer cumprir, conforme o caso, as legislações Federal, Estadual e Municipal, principalmente no tocante aos encargos trabalhistas e sociais.

8.11. Providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes, necessárias à execução do objeto do Contrato.

8.12. Comunicar a Administração, qualquer anormalidade que interfira no bom andamento do fornecimento, serviço da futura contratação.

8.13. Estabelecer informações gerenciais para a boa execução do contrato e acompanhamento destes.

8.14. Se dispor a toda e qualquer fiscalização desta Administração, no tocante a execução dos serviços, assim como ao cumprimento das obrigações previstas neste Termo de Referência, bem como o gestor do contrato.

8.15. Emitir notas fiscais individualizadas, separadas por secretaria, sendo obrigatório indicar o número do instrumento contratual, o número da conta em que o pagamento deve ser efetuado.

8.16. Fornecer o serviço de forma fracionada mediante requisição emitida pelo Departamento de Compras Municipal, observando o preço unitário, marca, prazo, local de entrega, local de execução dos serviços, a quantidade e demais condições fixadas neste Instrumento e na Ordem de Fornecimento.

CLÁUSULA NONA - DOS REAJUSTES DE PREÇOS

9.1. Os preços registrados poderão ser revistos no caso de desequilíbrio da equação econômico- financeira inicial deste instrumento, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da

proposta e aquele vigente no mercado à época do registro. 9

9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Administração poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

10.2. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

10.3. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

10.4. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

10.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

10.6. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;

10.7. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.8. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.9. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Administração, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.10. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

10.11. Caso a Administração não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1. A execução do fornecimento dos produtos fora das normas pactuadas neste instrumento sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

11.2. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal e poderá cumular com as demais sanções administrativas;

11.3. Ocorrendo a inexecução total ou parcial do fornecimento acordado, a Administração poderá aplicar à contratada, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n.

8.666/93: 10

11.4. Advertência por escrito;

11.5. Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

11.6. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

11.7. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

11.8. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Administração, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura;

11.9. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

11.10. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado as sanções administrativas previstas no item 25 do edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 20 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Xxxx Xxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal CONTRATANTE

11

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

CNPJ/MF nº. 03.250.803/0001-92

Andreite Spada Sócio Proprietário CONTRATADA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 – REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 918/2021

Aos 20 dias do mês de julho de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº.

00.965.152/0001-29, situada à Avenida Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx nº. 2.170 – Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxxxx - XX, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 52/2021 com a empresa CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA

SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.610.184/0001-47, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, em Assis Chateaubriand-PR, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Sócio proprietário Wantuir Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, solteiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 00.000.000-0 II/PR e do CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx – CEP 85.935-00, em Assis Chateaubriand-PR, neste ato representado por seu procurador Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº 1.131.387-0 SJ-MT e no CPF nº 000.000.000-00; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 000/00 x 000/000, Xxx Xxxxxxx xx 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto

Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021; decorrente da 1

licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de medicamentos, materiais odontológicos, insumos hospitalares e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE CNPJ 39.610.184/0001-47
Seq.	Cód.	Descrição	Marca / Fabricante	Unidade	Quant.	Valor Uinit.	Valor total
1	83685	ACEBROFILINA, 05MG/ML, XAROPE INFANTIL 120ML	prati	UNIDADE	1.000	3,34	3.340,00
2	00000	XXXXXXXXXXXX, 10MG/ML, XAROPE ADULTO 120ML	cimed	UNIDADE	1.000	6,09	6.090,00
3	55485	ACIDO FOLICO 5MG COMPRIMIDO	natulab	UNIDADE	50.000	0,05	2.500,00
4	70281	ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML 5ML INJ CX C/5 AMPOLAS	nikkho	CAIXA	50	26,50	1.325,00
5	80945	ACIDO VALPROICO 500MG COMPRIMIDO	biolab	UNIDADE	10.000	0,69	6.900,00
6	80947	ACIDO VALPROICO XAROPE 50MG/ML 100ML	prati	UNIDADE	50	5,11	255,50
7	272	ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSAO FRASCO 10 ML	geolab	UNIDADE	2.000	1,05	2.100,00
8	83646	ALOPURINOL 100MG COMPRIMIDOS	prati	UNIDADE	10.000	0,14	1.400,00
9	84951	AMOXICILINA 400MG + CLAVULANATO DE POTASSIO, 57MG FRASCO 70 ML,	prati	UNIDADE	600	11,59	6.954,00
10	277	AMOXICILINA 500MG CAPSULA	prati	UNIDADE	40.000	0,17	6.800,00
11	73568	AMOXICILINA 50MG/ML PO P/SUSPENSAO, FRASCO DE 150ML	prati	UNIDADE	2.000	5,60	11.200,00
12	285	ATADURA DE CREPOM 09F 10CM X 4,5M PCT C/12 UNIDADE	erimax	PACOTE	500	3,78	1.890,00

2

13	55725	ATADURA DE CREPOM 13F 20CM X 4,5MT PCT C/12 UNIDADE	erimax	PACOTE	250	6,67	1.667,50
14	55723	ATADURA DE CREPOM 13F 5CM X 4,5MT PCT C/12 UNIDADE	erimax	PACOTE	200	2,73	546,00
15	55497	AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO	medquimica	UNIDADE	5.000	1,37	6.850,00
16	55624	AZITROMICINA 600MG PO P/ SUSPENSAO, FRASCO DE 15ML	prati	UNIDADE	500	7,10	3.550,00
17	59077	BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SOL. INJ. 1.200.000UI S/DILUENTE CX C/50 FRASCO	teuto	CAIXA	30	479,22	14.376,60
18	80948	BENZOILMETRODINAZOL 40MG/ML SUSPENSAO, FRASCO DE 100ML	belfar	UNIDADE	500	8,49	4.245,00
19	55499	CAPTOPRIL 25MG COMPRIMIDO	prati	UNIDADE	80.000	0,04	3.200,00
20	88096	CARBONATO DE CÁLCIO 1.250 MG (500 MG DE CÁLCIO) COMPRIMIDO	vitamed	UNIDADE	2.000	0,06	120,00
21	59341	CAT GUT SIMPLES 2-0 C/AGULHA DE 3,10CM CURVA DE 1/2 CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24	shalon	CAIXA	10	99,90	999,00
22	55755	CAT GUT SIMPLES 2-0 C/AGULHA DE 4,0CM CURVA DE 1/2 CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (FECHAMENTO GERAL OBSTETRICIA - GINECOLOGIA) CX C/24	shalon	CAIXA	30	100,00	3.000,00
23	59346	CAT GUT SIMPLES 3-0 C/AGULHA DE 3,0CM CURVA DE 1/2 CIRC PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24	shalon	CAIXA	10	101,75	1.017,50
24	55747	CATETER INTRAVENOSO N. 22G	labor import	UNIDADE	5.000	0,88	4.400,00
25	311	CATETER NASAL P/ OXIGENIO TIPO OCULOS, DESCARTAVEL, COMP. 210CM, USO ADULTO, EMBALAGEM INDIVIDUAL	medsonda	UNIDADE	500	0,87	435,00
26	55628	CEFALEXINA 50MG/ML SUSPENSAO, FRASCO DE 100ML	abl	UNIDADE	1.000	9,95	9.950,00
27	80955	CLONAZEPAM 2,5MG/ML 20ML GOTAS	geolab	UNIDADE	500	1,94	970,00
28	83184	CLONAZEPAM 2MG, COMPRIMIDO	geolab	UNIDADE	5.000	0,07	350,00
29	70263	CLORIDRATO DE AMBROXOL 15MG/5ML FRASCO 100ML PEDIATRICO	farmace	UNIDADE	200	2,18	436,00
30	55617	CLORIDRATO DE AMBROXOL 30MG/5ML FRASCO 100ML ADULTO	farmace	UNIDADE	200	2,40	480,00
31	80960	CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG COMPRIMIDO	zydus	UNIDADE	20.000	0,50	10.000,00
32	73597	CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MG COMPRIMIDO	medquimica	UNIDADE	50.000	0,10	5.000,00
33	80958	CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG COMPRIMIDO	prati	UNIDADE	100.000	0,10	10.000,00
34	55584	CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5MG/ML SOL. INJ. 2ML, CX C/100 AMPOLAS	farmace	CAIXA	30	50,00	1.500,00
35	91707	CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 40MG COMPRIMIDO	osorio	UNIDADE	40.000	0,05	2.000,00
36	55732	COMPRESSA XXXXX XXXXXXXXXX, XXX XXXXXXX, 00 X 00XX, 100% ALGODAO, PACOTE C/50 UNIDADE	erimax	PACOTE	50	45,55	2.277,50
37	55763	COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA 7,5 X 7,5CM 11 FIOS POR CM², 5 DOBRAS, 8 CAMADAS, 100% ALGODAO NAO ESTERIL PACOTE C/500 UNIDADE	erimax	PACOTE	700	10,70	7.490,00
38	55678	DEXAMETASONA 0,1% 10G CREME	osorio	UNIDADE	2.000	1,12	2.240,00
39	84952	DEXCLORFENIRAMINA XAROPE 0,4MG/ML, FRASCO DE 120ML	prati	UNIDADE	800	1,60	1.280,00
40	84953	DEXCLORFENIRAMINA, 0,2MG COMPRIMIDO	geolab	UNIDADE	5.000	0,06	300,00
41	61908	DICLOFENACO POTASSICO 50 MG COMPRIMIDO	geolab	UNIDADE	50.000	0,08	4.000,00
42	55507	DIPIRONA SODICA 500MG COMPRIMIDO	ems	UNIDADE	70.000	0,16	11.200,00
43	55635	DIPIRONA SODICA 500MG/ML 10ML GOTAS	farmace	UNIDADE	2.000	0,87	1.740,00
44	59093	DIPIRONA SODICA 500MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS	farmace	CAIXA	200	39,90	7.980,00
45	61639	ESPIRONOLACTONA 100 MG COMPRIMIDO	ems	UNIDADE	6.000	0,21	1.260,00
46	88099	ESPIRONOLACTONA 50MG COMPRIMIDOS	ems	UNIDADE	12.400	0,21	2.604,00
47	85032	FIO DE NYLON 3-0 COM AGULHA DE 2,5 CM CX COM 24 UNIDADES	shalon	CAIXA	30	36,00	1.080,00
48	85035	FIO DE NYLON 4-0 COM AGULHA DE 2 CM CX COM 24 UNIDADES	shalon	CAIXA	30	36,00	1.080,00
49	85036	FIO DE NYLON 4-0 COM AGULHA DE 2,5 CM	shalon	CAIXA	30	36,00	1.080,00

		CX COM 24 UNIDADES
50	61553	FIO DE SUTURA MONTADO SEDA 3.0 CX C/24 UN	shalon	CAIXA	30	47,20	1.416,00
51	61554	FIO DE SUTURA MONTADO SEDA 4.0 CX C/24 UN	shalon	CAIXA	50	47,20	2.360,00
52	88100	FOSFATO SODICO DE PREDNISOLONA 3MG/ML 100ML	hipolabor	UNIDADE	500	4,50	2.250,00
53	55800	GAZE HIDROFILA ROLO TIPO QUEIJO, 91MM X 91M, 11 FIOS POR CM², 4 DOBRAS, 8 CAMADAS, 100% ALGODAO NAO ESTERIL	erimax	UNIDADE	400	27,00	10.800,00
54	55516	GLIBENCLAMIDA 5MG COMPRIMIDO	medquimica	UNIDADE	60.000	0,04	2.400,00
55	55518	HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMPRIMIDO	medquimica	UNIDADE	120.000	0,04	4.800,00
56	80974	HIDROXIDO DE ALUMINIO 61,5MG/ML SUSPENSAO ORAL, 100ML	imec	UNIDADE	1.000	2,87	2.870,00
57	55520	IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO	prati	UNIDADE	80.000	0,20	16.000,00
58	83683	IVERMECTINA 6MG COMPRIMIDO	vitamedic	UNIDADE	15.000	0,80	12.000,00
59	61876	XXXXXXXXXX 00 MG COMPRIMIDO	cimed	UNIDADE	10.000	0,10	1.000,00
60	55579	LOSARTANA POTASSICA 50MG COMPRIMIDO	geolab	UNIDADE	200.000	0,09	18.000,00
61	55819	LUVA PARA PROCEDIMENTOS, NAO ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO G, CX C/100 UNIDADE	lemgruber	CAIXA	500	38,00	19.000,00
62	55820	LUVA PARA PROCEDIMENTOS, NAO ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO M, CX C/100 UNIDADE	talge	CAIXA	1.100	37,90	41.690,00
63	55509	MALEATO DE ENALAPRIL 20MG COMPRIMIDO	1farma	UNIDADE	50.000	0,07	3.500,00
64	77458	MELOXICAM 15 MG	pharlab	UNIDADE	3.000	0,13	390,00
65	84954	MESILATO DE DOXAZOSINA 2MG COMPRIMIDO	cimed	UNIDADE	3.000	0,14	420,00
66	61661	METILDOPA 250MG COMPRIMIDO	ems	UNIDADE	5.000	0,52	2.600,00
67	55522	METILDOPA 500MG COMPRIMIDO	ems	UNIDADE	20.000	0,92	18.400,00
68	59233	NISTATINA 50ML SUSPENSAO	prati	UNIDADE	100	4,60	460,00
69	55525	OMEPRAZOL 20MG CAPSULA	geolab	UNIDADE	100.000	0,14	14.000,00
70	55654	PARACETAMOL 200MG/ML 15ML GOTAS	farmace	UNIDADE	1.500	1,26	1.890,00
71	55526	PARACETAMOL 500MG COMPRIMIDO	prati	UNIDADE	50.000	0,13	6.500,00
72	55527	PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO	sanval	UNIDADE	5.000	0,09	450,00
73	61596	SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 LIOFILIZADO, 100MG CX C/12 CAPSULAS	cifarma	CAIXA	200	24,07	4.814,00
74	55599	SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 LIOFILIZADO, 200MG CX C/4 SACHES DE 1G	legrand	CAIXA	400	5,88	2.352,00
75	73613	SINVASTATINA 40MG COMPRIMIDO	cimed	UNIDADE	10.000	0,18	1.800,00
76	73668	SONDA DE ALIMENTACAO ENTERAL, DESC. EM SILICONE 3000 FR10 - 105CM	hospiflex	UNIDADE	50	54,94	2.747,00
77	55902	SONDA URETRAL, DESC. ESTERIL N.14 PCT C/10 UNIDADE	biosani	PACOTE	40	8,07	322,80
78	55900	SONDA URETRAL, DESC. ESTERIL N.16 PCT C/10 UNIDADE	biosani	PACOTE	40	8,31	332,40
79	55658	SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML	equiplex	UNIDADE	5.000	2,44	12.200,00
80	73550	SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML	equiplex	UNIDADE	5.000	2,95	14.750,00
81	55665	SORO GLICOSADO 5% 500ML	equiplex	UNIDADE	5.000	3,60	18.000,00
82	55666	SORO GLICOSADO 5% 100ML	equiplex	UNIDADE	5.000	2,40	12.000,00
83	55664	SORO GLICOSADO 5% 250ML	equiplex	UNIDADE	5.000	2,95	14.750,00
84	73552	SORO RINGER LACTADO SF 500ML	jp	UNIDADE	1.000	3,35	3.350,00
85	59315	SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME 400G	nativita	UNIDADE	200	49,16	9.832,00
86	80989	SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 40MG/ML+8MG/ML, SUSPENSAO, FRASCO DE 60ML	ems	UNIDADE	500	4,30	2.150,00
87	80991	SULFATO FERROSO 25MG/ML 30ML GOTAS	hipolabor	UNIDADE	500	0,89	445,00
88	55912	TOUCA TURBANTE SANFONADA C/ ELASTICO PCT C/100 UNIDADE	talge	PACOTE	550	13,20	7.260,00
TOTAL							471.759,80

3

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 471.759,80 (quatrocentos e setenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).

2.2. O pagamento será efetuado após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada pela Secretaria Responsável.

2.3. A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, a descrição dos serviços; o número da licitação e a modalidade, o número do Contrato Administrativo ou da Ata de registro de preços;

2.4. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

2.5. Nenhum pagamento isentará o contratado das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos itens fornecidos.

22.6. A Prefeitura Municipal não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

22.7. As Notas Fiscais deverão vir acompanhadas das Certidões Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – INSS e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509 4

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.1079.449052.00.00.00 – Red. 491

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 21/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Xxxx Xxxx xx Xxxxx, conforme Portaria nº 317, de 20 de julho de 2021.

XXXXXXXX XXXXXX – DO REGIME DE EXECUÇÃO

5.1. A forma de execução será indireta por fornecimento parcelado, conforme disposto no art. 6º, VIII, e art. 10, II, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações.

5.2. A empresa detentora do registro deverá fornecer o objeto deste registro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis após a solicitação, conforme especificado no Termo de Referência.

5.3. O serviço deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 21/2021 e seus anexos.

CLÁUSULA SEXTA – DO AMPARO, DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DA VINCULAÇÃO

6.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 21/2021, com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 000/00 x 000/000, Xxx Xxxxxxx xx 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021.

6.2. Fazem parte integrante desta Ata de Registro de Preços, independente de sua transcrição, a proposta da fornecedora, a(s) nota(s) de empenho de despesa, o Edital e seus Anexos, e os demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 918/2021, Pregão Presencial SRP 021/2021.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA GESTORA DO REGISTRO

7.1. Durante a vigência deste instrumento a Gestora do Registro se compromete a:

7.2. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o serviço adjudicado dentro das especificações;

7.3. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;

7.4. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os serviços executados fora das especificações deste Edital;

7.5. Notificar, por escrito, à Registrada, a ocorrência de eventuais imperfeições nos serviços 5

executados, fixando prazo para sua correção;

7.6. Encaminhar à Registrada, Ordem de Fornecimento, expedida pelo órgão requisitante;

7.7. Efetuar o pagamento à Registrada pelo serviço executado, mediante a apresentação de nota fiscal com o atesto de recebimento do objeto, quando essa for entregue até o dia 20 (vinte) do mês para recebimento no dia 10 (dez) do mês subsequente, sob pena de não recebimento no mesmo mês.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA REGISTRADA:

8.1. Manter as mesmas condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços ou da assinatura do contrato e no fornecimento do objeto.

8.2. Fornecer o objeto em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento e nas condições estabelecidas no edital, na ata e/ou no contrato;

8.3. Providenciar todos os recursos e insumos necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, devendo estar incluídas no preço proposto todas as despesas com materiais, insumos, mão-de-obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessárias à perfeita entrega do objeto;

8.4. Não alegar como motivo de força maior para atraso, má execução ou inexecução dos serviços desta contratação que não a eximirá das penalidades a que estará sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

8.5. Indenizar terceiros e/ou a Prefeitura Municipal, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

8.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência.

8.7. Exigir, promovendo o acompanhamento, nos casos permitidos para subcontratações, o atendimento aos prazos e qualidade dos serviços, sob pena de multa e sanções previstas na legislação.

8.8. Zelar pela segurança dos envolvidos e/ou público na execução dos serviços, cabendo-lhe relatar por escrito.

8.9. Efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a incidir sobre as suas atividades e /ou sobre a execução do objeto do futuro registro de preços e/ou Contrato.

8.10. Observar, respeitar e fazer cumprir, conforme o caso, as legislações Federal, Estadual e Municipal, principalmente no tocante aos encargos trabalhistas e sociais.

8.11. Providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes, necessárias à execução do objeto do Contrato.

8.12. Comunicar a Administração, qualquer anormalidade que interfira no bom andamento do fornecimento, serviço da futura contratação.

8.13. Estabelecer informações gerenciais para a boa execução do contrato e acompanhamento destes.

8.14. Se dispor a toda e qualquer fiscalização desta Administração, no tocante a execução dos serviços, assim como ao cumprimento das obrigações previstas neste Termo de Referência, bem como o gestor do contrato.

8.15. Emitir notas fiscais individualizadas, separadas por secretaria, sendo obrigatório indicar o número do instrumento contratual, o número da conta em que o pagamento deve ser efetuado.

8.16. Fornecer o serviço de forma fracionada mediante requisição emitida pelo Departamento de 6

Compras Municipal, observando o preço unitário, marca, prazo, local de entrega, local de execução dos serviços, a quantidade e demais condições fixadas neste Instrumento e na Ordem de Fornecimento.

CLÁUSULA NONA - DOS REAJUSTES DE PREÇOS

9.1. Os preços registrados poderão ser revistos no caso de desequilíbrio da equação econômico- financeira inicial deste instrumento, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Administração poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

10.2. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

10.3. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

10.4. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

10.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

10.6. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;

10.7. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.8. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.9. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Administração, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.10. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

10.11. Caso a Administração não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o

FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida. 7

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1. A execução do fornecimento dos produtos fora das normas pactuadas neste instrumento sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

11.2. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal e poderá cumular com as demais sanções administrativas;

11.3. Ocorrendo a inexecução total ou parcial do fornecimento acordado, a Administração poderá aplicar à contratada, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

11.4. Advertência por escrito;

11.5. Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

11.6. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

11.7. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

11.8. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Administração, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura;

11.9. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo

encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

11.10. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado as sanções administrativas previstas no item 25 do edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 20 de julho de 2021. 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00. 965.152/0001-29

Xxxx Xxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal CONTRATANTE

CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ/MF sob o nº. 39 610.184/0001-47

Wantuir Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Sócio Administrador

Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Procurador CONTRATADA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 – REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 918/2021

Aos 20 dias do mês de julho de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº.

00.965.152/0001-29, situada à Avenida Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx nº. 2.170 – Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxxxx - XX, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 53/2021 com a empresa RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.313.826/0001-90, com

sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xx. 000 Xx. 00, Xxxxxx Xxxxxxxx – XXX 00.000-000, em Goiânia-GO, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu sócio proprietário Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 0000000-2ª via SSP/GO e do CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Dona Xxxxx Xxxxx, Qd. 35 Lt. 2, Casa 1, bairro Ilda XXX 00.000-000, em Aparecida de Goiânia-GO; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 000/00 x 000/000, Xxx Xxxxxxx xx 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021; decorrente da licitação na modalidade

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2021, e ainda mediante as cláusulas e 1

condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de medicamentos, materiais odontológicos, insumos hospitalares e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

RET FARMA DIST. DE MEDIC. E PROD. HOSPITALARES ME CNPJ 12.313.826/0001-90
Seq.	Cód.	Descrição	Marca / Fabricante	Unidade	Quant.	Valor Uinit.	Valor total
1	88095	ACETATO DE HIDROCORTISONA 10 MG/G (1%) CREME	PRATI	UNIDADE	500	11,20	5.600,00
2	55684	ACETATO DE RETINOL 10.000 UI, 3,5G POMADA OFTALMICA	ALERGAN	UNIDADE	20	28,00	560,00
3	73510	ACETILCISTEINA 100MG CX C/16 ENVELOPES DE 5G	EMS	CAIXA	50	16,74	837,00
4	73508	ACETILCISTEINA 200MG CX C/16 ENVELOPES DE 5G	GERMED	CAIXA	50	19,60	980,00
5	81057	ACIDO ACETIL SALICILICO 200MG, CX C/32 COMPRIMIDO	GERMED	CAIXA	50	68,00	3.400,00
6	81058	ACIDO ACETILSALICILICO TAMPONADO 100MG, CX C/32 COMPRIMIDO	GERMED	CAIXA	50	77,00	3.850,00
7	81060	ACIDO FOLICO + ACETATO DE RACEALFATOCOFEROL, CX C/30 COMPRIMIDO	GERMED	CAIXA	60	56,00	3.360,00
8	61911	ACIDO VALPROICO 250 MG COMPRIMIDO	BIOLAB	UNIDADE	8.000	0,31	2.480,00
9	55671	AGUA DESTILADA P/ AUTOCLAVE GALAO DE 5 LITROS	REYMER	UNIDADE	50	10,38	519,00
10	55701	AGULHA DESC 40 X 12 CX C/100 UNIDADE	SR	CAIXA	60	9,80	588,00
11	55702	AGULHA DESC. 13 X 4,5 CX C/100 UNIDADE	DESCARPACK	CAIXA	100	9,80	980,00
12	73621	AGULHA DESC. 20 X 5,5 CX C/100 UNIDADE	DESCARPACK	CAIXA	50	9,80	490,00
13	73622	AGULHA DESC. 25 X 7 CX C/100 UNIDADE	SR	CAIXA	50	9,80	490,00

2

14	73623	AGULHA DESC. 25 X 8 CX C/100 UNIDADE	LABOR IMPORT	CAIXA	100	9,80	980,00
15	61635	AGULHA DESC. GENGIVAL 27G LONGA CX C/100	SOLIDOR	CAIXA	5	35,00	175,00
16	61526	AGULHA DESC. PARA ANESTESIA ESPINHAL TM 22G X 3,5" PONTA QUINCKE	PROCARE	UNIDADE	400	7,56	3.024,00
17	61547	AGULHA DESC. PARA ANESTESIA ESPINHAL TM 25G X 3,5" PONTA QUINCKE	PROCARE	UNIDADE	25	6,08	152,00
18	87882	AGULHA DESC. PARA ANESTESIA ESPINHAL TM 27GX3,5" PONTA QUINCKE	PROCARE	UNIDADE	25	4,55	113,75
19	55616	ALBUMINA HUMANA 20% FRASCO DE 50 ML	BIOTESTE	UNIDADE	10	177,80	1.778,00
20	55673	ALCOOL 70% FRASCO DE 1000ML	ITAJA	UNIDADE	900	5,60	5.040,00
21	73620	ALCOOL GEL 70% FRASCO DE 500ML	PROLINK	UNIDADE	100	4,90	490,00
22	59072	ALCOOL IODADO 1% FRASCO DE 1000ML	FARMAX	UNIDADE	60	11,20	672,00
23	73567	ALENDRONATO DE SODIO 70 MG COMPRIMIDO	EMS	UNIDADE	5.000	0,46	2.300,00
24	84943	ALGINATO DE CALCIO E SODIO 10CM X 10CM (CURATEC) PACOTE COM 10 UNID	CURATEC	PACOTE	30	42,00	1.260,00
25	55717	ALMOTOLIA PLASTICA AMBAR BICO RETO CAPACIDADE DE 250ML	JPROLAB	UNIDADE	50	2,84	142,00
26	55718	ALMOTOLIA PLASTICA TRANSPARENTE BICO RETO CAPACIDADE DE 500ML	JPROLAB	UNIDADE	50	3,57	178,50
27	64353	ALOPURINOL 300MG COMPRIMIDOS	SANDOZ	UNIDADE	10.000	0,32	3.200,00
28	00000	XXXXXXXXXX 200 MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS	ZYDUS	CAIXA	100	22,26	2.226,00
29	55540	AMPICILINA 1GR INJ S/DIL CX C/50 AMPOLAS	AUROBINDO	CAIXA	20	253,00	5.060,00
30	61503	ASPIRADOR CIRURGICO ELETRICO PARA SECRECOES CIRURGICAS COM CARRINHO SUPORTE, MOTOR MONOFASICO COM POTENCIA MINIMA DE 1/4HP, CAPACIDADE MINIMA DE 3 LITROS, ROTACAO MINIMA 1750 RPM, TENSAO 110 OU 220 VOLTS AUTOMATICO.	RUBMED	UNIDADE	1	1.750,00	1.750,00
31	1E+05	XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX XX 00 - 00 ML	CRAL	UNIDADE	10	28,00	280,00
32	73626	ATADURA GESSADA 15CM X 4MT	CREMER	UNIDADE	200	3,32	664,00
33	296	ATENOLOL 50MG COMPRIMIDO	LEGRAND	UNIDADE	50.000	0,08	4.000,00
34	91642	ATENSINA 0,100MG CX C/30 COMPRIMIDO	GERMED	CAIXA	60	63,00	3.780,00
35	85882	ATORVASTATINA CALCICA 10 MG CX C/30 COMPRIMIDO	GERMED	CAIXA	80	8,83	706,40
36	91644	XXXXXX MR 30MG CX C/ 30 COMP	TORRENT	CAIXA	50	16,37	818,50
37	55918	AZUL DE METILENO FRASCO DE 1000ML	EXODO	UNIDADE	10	16,80	168,00
38	57243	BALANCA DIGITAL INFANTIL - ESPECIFICACOES CONCHA ANATOMICA PARA ACOMODAR O BEBE, 220 VOLTS, DIGITOS DE 12,7MM, TARA DE ATE 9 KG	WELMY	UNIDADE	2	857,78	1.715,56
39	82770	BANHO MARIA DIGITAL 5 L, EM ACO INOX, 220 V	BENFER	UNIDADE	1	1.610,00	1.610,00
40	88010	BANHO MARIA DIGITAL 5 LITROS, TEMPERATURA: ATE 100ºC; CAPACIDADE: 80 TUBOS 13MM,POTÊNCIA: 600 WATS,TERMOSTATO DIGITAL PROGRAMÁVEL, TERMÔMETRO DIGITAL,220 VOLTS	EMBRAS	UNIDADE	3	1.600,00	4.800,00
41	1E+05	BECKER 600 ML	J. PROLAB	UNIDADE	6	11,20	67,20
42	81064	BECLOMETASONA + FORMOTEROL, SPRAY 120 DOSES	NOVARTIS	UNIDADE	80	30,80	2.464,00
43	91645	BENFOTIAMINA 150MG (MILGAMMA) CX C/30 COMP	HYPERMARCA S	CAIXA	30	72,97	2.189,10
44	81068	BETAISTINA 24MG, CX C/ 60 COMPRIMIDOS	ACHE	CAIXA	200	17,89	3.578,00
45	55544	BICARBONATO DE SODIO 8,4% SOLUCAO INJETAVEL CAIXA C/100 AMPOLAS	SAMTEC	CAIXA	10	106,39	1.063,90
46	91646	BILASTINA 20MG CX C 30 COMPRIMIDOS	HIPOLABOR	CAIXA	80	63,00	5.040,00
47	55803	BIO KIT DE DRENAGEM MEDIASTINAL/TORAX CAPACIDADE P/ 200ML N. 36	MEDSHARP	UNIDADE	8	46,34	370,72
48	81069	BISULFATO DE CLOPIDOGREL 75MG, CX C/ 28 COMPRIMIDOS	NOVA QUIMICA	CAIXA	100	13,99	1.399,00
49	1E+05	BROMAZEPAM 3MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS	UNIÃO QUIMICA	CAIXA	60	3,74	224,40
50	88110	BROMETO DE TIOTROPIO 2,5MCG 1	EMS	CAIXA	50	56,00	2.800,00

3

		XXXXXX XX 0 XX x XXXXXXXX
00	00000	XXXXXXXXXX 50MCG/DOSE, SPRAY NASAL, FRASCO DE 200 DOSES	NOVARTES	UNIDADE	50	105,00	5.250,00
52	91706	CADEIRA DE BANHO,CONFECCIONADA EM TUBOS REDONDOS E INTEIRIÇOS DE AÇO INOXIDÁVEL TIPO 304 DE 1"X1,25MM	DELAMED	UNIDADE	2	546,00	1.092,00
53	59334	CADEIRA PARA COLETA DE SANGUE	ATUAL	UNIDADE	1	322,00	322,00
54	91647	CALCITRAN MDK 30 CPS	DIVCOM	CAIXA	50	55,97	2.798,50
55	88022	CAMA BERÇO HOSPITALAR COM COLCHÃO,GRADES LATERAIS FIXAS,PÉS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS ESTRADO CONSTRUÍDO EM FERRO,: 0,40M X 0,80M X 0,62M, COLCHÃO HOSPITALAR INFANTIL NAPA DE ESPUMA D28 1,55 X 0,68 X 0,11 M, COM CAPA IPERMEÁVEL DE NAPA AZUL	LUMED	UNIDADE	5	826,00	4.130,00
56	61508	CAMA HOSPITALAR DE 2 MOVIMENTOS, CABECEIRA E PESEIRA EM TUBO REDONDO DE 1 ¹/4, PINTURA TOTAL EM EPOXI, LATERAIS EM LOGARINAS DE CHAPA 14 DOBRADA, ARTICULACAO POR DUAS MANIVELAS CROMADA, PES COM RODIZIO DE 3" COM PAR DE GRADES LATERAIS 1,90 X90 X 65CM	LUMED	UNIDADE	10	1.820,00	18.200,00
57	80925	CAMARA DE CONTAGEM NEUBAUER ESPELHADA, DE VIDRO OPTICO ESPECIAL, QUADRICULADO DE 0,0025MM², PROFUNDIDADE 0,100MM²	CRAL	UNIDADE	3	308,00	924,00
58	56004	CANETA DE ALTA ROTACAO, EXTRA- TORQUE 605 COM SACA BROCA	SCHUSTER	UNIDADE	4	735,00	2.940,00
59	80952	CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSAO, FRASCO DE 100ML	SANVAL	UNIDADE	100	13,72	1.372,00
60	80953	CARBAMAZEPINA 400MG COMPRIMIDO	GERMED	UNIDADE	6.600	0,85	5.610,00
61	86491	CARBOLITIUM 450MG	EUROFARMA	CAIXA	80	54,90	4.392,00
62	88113	CARBOLITIUM 300MG CX C/ 50 COMP.	EUROFARMA	CAIXA	100	39,75	3.975,00
63	88114	CARBOMER + SORBITOL 2MG + 48,5 MG 10G	HIPOLABOR	CAIXA	30	77,00	2.310,00
64	88043	CARRINHO DE EMERGÊNCIA,ESTRUTURA EM CHAPA DE AÇO,TAMPO P/ MANIPULAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EM AÇO ELETRICAMENTE ISOLADO, 04 GAVETAS COM TRILHOS TELESCÓPIOS,A PRIMEIRA GAVETA COM DIVISÕES P/ MEDICAMENTO,TRAVA NAS GAVETAS,SUPORTE P/ SORO,TÁBUA DE MASSAGEM	LUMED	UNIDADE	1	2.520,00	2.520,00
65	73574	CARVEDILOL 6,25MG COMPRIMIDO	GERMED	UNIDADE	15.000	0,13	1.950,00
66	55746	CATETER INTRAVENOSO N. 18G	POLIMED	UNIDADE	1.000	0,88	880,00
67	91650	CENTROLIV ENERG 60 CPS	GERMED	CAIXA	70	56,00	3.920,00
68	83472	CINARIZINA 75MG	HIPOLABOR	UNIDADE	20.000	0,08	1.600,00
69	80916	CLORANFENICOL+LIDOCAINA 25+30MG/ML, SOL. OTOLOGICO, FRASCO DE 20 ML	GERMED	UNIDADE	50	42,00	2.100,00
70	55550	CLORETO DE POTASSIO 19,1% SOL. INJ. 10ML CX C/200 AMPOLAS	ISOFARMA	CAIXA	10	112,00	1.120,00
71	329	CLORETO DE SODIO 20% SOL. INJ. 10ML CX C/200 AMPOLAS	ISOFARMA	CAIXA	10	123,00	1.230,00
72	81113	CLORIDRATO DE AMANTADINA 100MG, CX C/20 COMPRIMIDO	GERMED	CAIXA	50	74,20	3.710,00
73	80961	CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 75MG COPRIMIDO	CRISTALIA	UNIDADE	2.000	0,49	980,00
74	80962	CLORIDRATO DE BIPERIDENO 4MG COMPRIMIDO	CRISTALIA	UNIDADE	2.000	0,50	1.000,00
75	91652	CLORIDRATO DE BUSPRIONA 10MG CX C/60 COMP	GERMED	CAIXA	50	70,00	3.500,00
76	55574	CLORIDRATO DE CETAMINA 50MG/ML 10ML CX C/5 AMPOLAS	HIPOLABOR	CAIXA	10	182,00	1.820,00
77	55503	CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO	UNIÃOQUIMIC A	UNIDADE	20.000	0,36	7.200,00
78	80963	CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 40MG/ML 20ML GOTAS	CRISTALIA	UNIDADE	20	11,20	224,00
79	342	CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 5MG/ML SOL. INJ 1ML CX C/50 AMPOLAS	UNIÃOQUIMIC A	CAIXA	10	69,47	694,70
80	73496	CLORIDRATO DE DOPAMINA 5MG/ML SOL. INJ. 10ML CX C/50 AMPOLAS	HIPOLABOR	CAIXA	10	91,00	910,00

4

81	336	CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% SEM VASO CONSTRITOR SOL. INJ. 20ML CX C/25 AMPOLAS	CRISTLIA	CAIXA	30	93,80	2.814,00
82	61643	CLORIDRATO DE LIDOCAINA A 2% COM NOREPINEFRINA 1:50.000, SOL. INF. 1,8ML, CX C/50 AMPOLAS	CRISTALIA	CAIXA	50	84,00	4.200,00
83	91653	CLORIDRATO DE METFORMINA + FOSFATO DE SITAGLIPTINA 1000/100MG CX C/30 COMP	EMS	CAIXA	50	56,00	2.800,00
84	81119	CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG XR, CX C/30 COMPRIMIDO	MERCK	CAIXA	100	7,22	722,00
85	80964	CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10MG COMPRIMIDO	HIPOLABOR	UNIDADE	4.000	0,14	560,00
86	55557	CLORIDRATO DE PETIDINA 50MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/25 AMPOLAS	UNIÃOQUIMIC A	CAIXA	15	98,00	1.470,00
87	73506	CLORIDRATO DE PIPERIDOLATO 100MG + HESPERIDINA COMPLEXO 50 MG + ACIDO ASCORBICO REVESTIDO 50 MG CX C/ 30 COMPRIMIDOS	EMS	CAIXA	50	26,60	1.330,00
88	61645	CLORIDRATO DE PRILOCAINA A 3% COM FILEPRESSINA 0,03 UI/ML, 30MG/ML, SOL. INJ. 1,8ML, CX C/50 AMPOLAS	ZERMATT	CAIXA	150	42,77	6.415,50
89	55528	CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG COMPRIMIDO	SANVAL	UNIDADE	10.000	0,20	2.000,00
90	59088	CLORIDRATO DE PROMETAZINA 50MG SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS	SANVAL	CAIXA	12	131,60	1.579,20
91	55605	CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS	HALEXSTAR	CAIXA	50	89,00	4.450,00
92	80966	CLORIDRATO DE VERAPAMIL 120MG COMPRIMIDO	HIPOLABOR	UNIDADE	2.000	1,32	2.640,00
93	88119	CLORTALIDONA 25MG + AMILORIDA 5MG - CX C/ 30 COMP.	SUPERA	CAIXA	100	33,96	3.396,00
94	84969	CLORTALIDONA 25MG, CX C/30 COMPRIMIDOS	EMS	CAIXA	60	28,62	1.717,20
95	55757	COLAR CERVICAL PARA IMOBILIZACAO DE POLITRALMATIZADOS, TM M - MATERIAL: POLIETILENO, E.V.A, VELCRO, BOTOES DE NYLON, EMBALAGEM INDIVIDUAL	RESGATE	UNIDADE	20	11,00	220,00
96	91654	COLECALCIFEROL 7000 (SANY D 7000) CX C/8 COMP	EUROFARMA	CAIXA	30	30,32	909,60
97	84961	COLETOR UNIVERSAL PARA EXAMES LABORATORIAIS 80 ML	CRAL	UNIDADE	5.000	0,35	1.750,00
98	81287	COLIRIO PATANOL S 2MG FRASCO 2,5ML	NOVARTIS	UNIDADE	80	61,73	4.938,40
99	61425	COMPLEXO COLOIDAL DE SACARATO DE HIDROXIDO DE FERRO III, 20MG/ML SOL. INJ. EV 5ML CX C/ 5 AMPOLAS	BLAU	CAIXA	80	126,00	10.080,00
100	56669	COMPRESSOR DE AR ODONTOLOGICO	MOTONIL	UNIDADE	3	2.100,00	6.300,00
101	84963	CRIOTUBOS OU TUBOS CRIOGENICOS 4ML	CRAL	UNIDADE	200	1,12	224,00
102	61548	CUNHA ANATOMICA DE MADEIRA COLORIDA SORTIDA, CX C/100 UNIDADE	PREVEN	CAIXA	15	3,05	45,75
103	1E+05	CURATIVO ADESIVO REDONDO CAIXA COM 500 UNIDADES	CRAL	CAIXA	20	19,60	392,00
104	73501	DECANOATO DE HALOPERIDOL 70,52MG/ML SOL. INJ. 1ML CX C/5 AMPOLAS	HIPOLABOR	CAIXA	40	189,00	7.560,00
105	91658	DELTAMAX GTS	EMS	CAIXA	50	84,00	4.200,00
106	91660	DESVENLAFAXINA 100MG	LEMGRAND	CAIXA	50	42,00	2.100,00
107	88072	DETERMINAÇÃO DE CREATININA CAIXA X/ 000 XXXXXX	BIOANALITICA	CAIXA	24	44,80	1.075,20
108	91661	DEXCLORFENIRAMINA 6MG CX C/20 COMPRIMIDO	EMS	CAIXA	50	70,00	3.500,00
109	84960	DIACEREINA 50MG , CX C/30 COMPRIMIDOS	EMS	CAIXA	60	84,00	5.040,00
110	358	DIAZEPAM 5MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS	SANTISA	CAIXA	20	50,40	1.008,00
111	88052	DICLOFENACO DIETILAMONIO AEROSOL 60GR	EMS	UNIDADE	300	29,40	8.820,00
112	80484	DICLORIDRATO (ZINA) 5 MG CX COM 10 COMP	GERMED	CAIXA	50	56,00	2.800,00
113	73591	DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 0,125 MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS	ACHE	CAIXA	60	23,14	1.388,40
114	81128	DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 0,25MG, CX C/30 COMPRIMIDOS	ACHE	CAIXA	100	52,78	5.278,00

5

115	91717	DIGLICONATO DE CLOREXIDINA DEGERMANTE 2%	FARMAX	UNIDADE	100	18,90	1.890,00
116	91662	DIMENIDRINATO +CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 25MG + 5MG GTS 30ML	EMS	UNIDADE	100	63,00	6.300,00
117	91723	DIMENIDRINATO, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, GLICOSE, FRUTOSE 50 MG SOL. INJ. 10 ML CX C/100 AMPOLAS	TAKEDA	CAIXA	20	434,00	8.680,00
118	55573	DINIDRATO DE ISOSSORBIDA 5MG COMPRIMIDOS	HIPOLABOR	UNIDADE	1.000	0,56	560,00
119	80968	DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 400MCG/DOSE CAPSULA INALANTE	CHIESI	UNIDADE	200	6,73	1.346,00
120	80969	DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 50MCG/DOSE SPRAY NASAL 200 DOSES	NORVATIS	UNIDADE	200	30,80	6.160,00
121	83204	DIVALPROATO SODIO 250MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS	ABBOTT	CAIXA	80	50,97	4.077,60
122	73636	DRENO DE PENROSE N. 1 ESTERIL, 35CM DE COMPRIMENTO, MATERIAL LATEX NATURAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PAPEL GRAU CIRURGICO	MADEITEX	UNIDADE	50	2,02	101,00
123	80905	DRENO DE SUCCAO 3.2MM 600ML, TUBO ESTENSOR EM SILICONE DE 100CM DE COMPRIMENTO, RESERVATORIO SANFONADO DE 600ML: CONECTOR X TUBO EM Y; CANULA EM ACO INOX 3.2MM PARA GUIA DO DRENO.	MED	UNIDADE	6	33,18	199,08
124	80906	DRENO DE SUCCAO 4.8MM 600ML, TUBO ESTENSOR EM SILICONE DE 100CM DE COMPRIMENTO, RESERVATORIO SANFONADO DE 600ML: CONECTOR X TUBO EM Y; CANULA EM ACO INOX 4.8MM PARA GUIA DO DRENO.	MED	UNIDADE	6	33,64	201,84
125	80907	DRENO DE SUCCAO 6.4MM 600ML, TUBO ESTENSOR EM SILICONE DE 100CM DE COMPRIMENTO, RESERVATORIO SANFONADO DE 600ML: CONECTOR X TUBO EM Y; CANULA EM ACO INOX 6.4MM PARA GUIA DO DRENO.	MED	UNIDADE	6	35,25	211,50
126	55636	DROPROPIZINA XAROPE 15MG/5ML 120 ML	NATULAB	UNIDADE	60	16,80	1.008,00
127	55637	DROPROPIZINA XAROPE 7,5MG/5ML 120 ML	NATULAB	UNIDADE	60	21,00	1.260,00
128	88045	ELETROESTIMULADOR FES+TENS 4 CANAIS FESMED IV PARA FISIOTERAPIA	IMBRAMED	UNIDADE	1	1.418,00	1.418,00
129	371	ESPARADRAPO EM TECIDO DE ALGODAO IMPERMEAVEL, BRANCO, 10CM X 4,5M COM CAPA PROTETORA	MISSNER	UNIDADE	1.000	7,70	7.700,00
130	373	ESPATULA DE MANIPULACAO N 24	MAQUIRA	UNIDADE	10	2,80	28,00
131	88089	ESPECTROFOTÔMETRO DIGITAL UV VIS 200 A 1000NM	EMBRAS	UNIDADE	1	4.480,00	4.480,00
132	80926	ESTANTE DE ARAME REVESTIDA C/ PVC, P/ 40 TUBOS DE ENSAIO DE 13MM	CRAL	UNIDADE	5	16,80	84,00
133	80927	ESTANTE DE ARAME REVESTIDA C/ PVC, P/ 40 TUBOS DE ENSAIO DE 16MM	CRAL	UNIDADE	5	16,80	84,00
134	55510	ESTOLATO DE ERITROMICINA 500MG COMPRIMIDO	HIPOLABOR	UNIDADE	5.000	1,26	6.300,00
135	88090	ESTUFA DE CULTURA BACTERIOLÓGICA,40 LITROS, TEMPERATURA DE TRABALHO DE AMBIENTE +7°C ATÉ 37°C, CÂMARA INTERNA EM AÇO INOX,POTÊNCIA DO AQUECIMENTO: 200 W,QUANTIDADE DE PRATELEIRAS: 02 PEÇAS	NOVAINST	UNIDADE	1	6.300,00	6.300,00
136	82778	ESTUFA PARA ESTERILIZAÇÃO,ELÉTRICA COMPACTA UTILIZADA PARA ESTERILIZAÇÃO A SECO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, MÉDICO, ODONTOLÓGICO, ESTETICISTA, LABORATORIAL, INDUSTRIAL E OUTROS,CAPACIDADE 30 LTS,BIVOLT, 465 WATTS NOMINAL, PODE CHEGAR ATÉ 500 WATTS,	SOLISTEEL	UNIDADE	1	2.520,00	2.520,00
137	1E+05	ETER 500 ML		UNIDADE	2	28,00	56,00
138	1E+05	EXFORCE HCT 10MG+160MG+25MG CAIXA COM 28 COMPRIMIDOS	EMS	CAIXA	50	61,60	3.080,00
139	55475	FENITOINA SODICA 5% 5MG/ML SOL. INJ. 5ML CX C/50 AMPOLA	CRISTALIA	CAIXA	10	53,20	532,00

6

140	80972	FENOBARBITAL 40MG/ML 20ML GOTAS	UNIÃOQUIMIC A	UNIDADE	50	6,06	303,00
141	85030	FIO DE NYLON 1-0 COM AGULHA DE 2 CM CX COM 24 UNIDADES	TECHNOFIO	CAIXA	10	37,80	378,00
142	85031	FIO DE NYLON 2-0 COM AGULHA DE 3 CM CX COM 24 UNIDADES	TECHNOFIO	CAIXA	20	37,80	756,00
143	85033	FIO DE NYLON 3-0 COM AGULHA DE 3 CM CX COM 24 UNIDADES	TECHNOFIO	CAIXA	30	37,80	1.134,00
144	85037	FIO DE NYLON 5-0 COM AGULHA DE 2 CM CX COM 24 UNIDADES	TECHNOFIO	CAIXA	20	37,80	756,00
145	55796	FIXADOR CITOLOGICO SPRAY 30ML	CRAL	UNIDADE	20	7,00	140,00
146	55672	FIXADOR PARA RX AUTOMATICO SOLUCAO P/ 20 LT	DPCBRASIL	UNIDADE	20	122,22	2.444,40
147	1E+05	FOSFATO DE SITAGLIPTINA+CLORIDRATO DE METFORMINA 50/1000MG CAIXA COM 56 COMPRIMIDOS	EMS	CAIXA	70	93,80	6.566,00
148	71373	FOTOPOLIMERIZADOR PLUS, 000 MW/CM², CM FIO TMER DE 100 SEG. BIVOLT AUTOMATICO	SCHUSTER	UNIDADE	4	770,00	3.080,00
149	55926	FUCSINA FENICADA DE ZIEHL 0,3% 500ML	EXODO	UNIDADE	10	28,00	280,00
150	91663	FUMARATO DE BISOPROLOL 2,5MG, CX C/30 COMPRIMIDO	MERCK	CAIXA	120	34,13	4.095,60
151	73513	GABAPENTINA 300 MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS	BIOLAB	CAIXA	100	15,50	1.550,00
152	59355	GARROTES PARA FUNCOES TIPO FREE HAND ZIMBLOK - BHS	LABOR IMPORT	UNIDADE	100	6,93	693,00
153	55802	GEL CONDUTOR P/ ELETROCARDIOGRAMA E ULTRASSOM, GALAO DE 5KG	CARBOGEL	UNIDADE	10	23,63	236,30
154	55564	GENTAMICINA 20MG SOL. INJ. IM/IV 1ML CX C/50 AMPOLAS	NOVA FARMA	CAIXA	30	88,20	2.646,00
155	81147	GLIMEPIRIDA 2MG, CX C/60 COMPRIMIDO	MEDLEY	CAIXA	60	31,12	1.867,20
156	76154	GLUTARALDEIDO 2% GALAO DE 5 LITROS	VICPHARMA	CAIXA	10	49,00	490,00
157	55570	HALOPERIDOL 5MG/ML SOL. INJ.1ML CX C/50 AMPOLAS	CRISTALIA	CAIXA	8	83,45	667,60
158	84991	HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM 10MG, CX X/ 00 XXXXXXXXXXX	XXXXXX	CAIXA	60	13,64	818,40
159	73516	HEPARINA SODICA 5000UI/0,25 SOL. SUBCUTANIA 5ML CX C/50 AMPOLAS	CRISTALIA	CAIXA	20	742,00	14.840,00
160	73515	HEPARINA SODICA 5000UI/ML SOLUCAO INJETAVEL 5ML CX C/50 AMPOLAS	BLAU	CAIXA	6	770,00	4.620,00
161	59095	HEXOMEDINE SPRAY FRASCO DE 50ML	ACHE	UNIDADE	20	56,00	1.120,00
162	73519	HIALURONIDASE+LIDOCAINA+NEOMICINA, 8ML GOTAS	GERMED	UNIDADE	10	22,40	224,00
163	55571	HIOSCINA COMPOSTA 20ML GOTAS	HIPOLABOR	UNIDADE	100	7,70	770,00
164	88091	HOMOGENEIZADOR HEMATOLÓGICO - CAPACIDADE 40 TUBOS COM PRESILHAS AJUSTÁVEIS - CONTROLE DE VELOCIDADE AJUSTÁVEL ENTRE 8 E 25 RPM 220 V	EMBRAS	UNIDADE	1	3.500,00	3.500,00
165	91666	IBERSARTANA BART H 50MG CX C/ 30 COMP	EMS	CAIXA	80	70,00	5.600,00
166	88124	INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML 3 ML	NORDISK	UNIDADE	100	266,00	26.600,00
167	84999	INSULINA DETEMIR 100U/ML+CANETA APLICADORA DESCARTAVEL C/3ML	NORDISK	UNIDADE	100	238,00	23.800,00
168	81151	INSULINA GLARGINA 100UI/ML FRASCO DE 3ML	BIOMM	UNIDADE	100	54,46	5.446,00
169	1E+05	JATO DE BICARBONATO ODONTOLOGICO	SCHUSTER	UNIDADE	4	550,20	2.200,80
170	88078	KIT ALT - PP - METODO ENZIMATICO - COLORIMETRICO UV 4X24 ML	BIOANALITICA	CAIXA	20	60,20	1.204,00
171	55916	KIT ANTICOAGULANTE UNIVERSAL (SOLUCAO DE EDTA) 500ML	RENYLAB	UNIDADE	1	42,00	42,00
172	88079	KIT AST - PP - METODO EZIMATICO COLORIMETRICO 4X24 ML	BIOANALITICA	CAIXA	20	60,20	1.204,00
173	73693	KIT COLESTEROL ENZIMATICO- COLORIMETRICO LIQUIDA, A 1 X 100ML, B 1 X 100ML, S 1 X 4ML	BIOANALITICA	UNIDADE	100	77,00	7.700,00
174	61574	KIT COM 12 BROCAS MULTILAMINADAS PARA ACABAMENTO AMALGAMA	NUGARD	UNIDADE	10	90,30	903,00
175	1E+05	KIT PARA DETERMINAÇÃO MANUAL OU AUTOMATIZADO DE TEMPO DE PROTROMBINA EM PLASMA CITRATADO	CLOT	CAIXA	20	168,00	3.360,00
176	1E+05	KIT PARA DETERMINAÇÃO MANUAL OU AUTOMATIZADO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADO	CLOT	CAIXA	20	154,00	3.080,00

7

		(TTPA)
177	91710	KIT PARA TESTE DE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA C/25 TESTES	BIOCON	CAIXA	200	364,00	72.800,00
178	1E+05	KIT PONTEIRAS P/ MICROPIPETAS DE 200- 1000 ML PCT C/1000 UNIDADES	CRAL	CAIXA	20	30,80	616,00
179	73695	KIT REAGENTE COLESTEROL HDL - ENZIMATICO- COLORIMETRICO , PADRAO 1 X 5ML, PRECIPITANTE 1 X 50ML	BIOANALITICA	UNIDADE	20	19,60	392,00
180	59428	KIT REAGENTE FOSFATASE ALCALINA LIQUIDA, R1 4ML, R2 5ML	BIOANALITICA	UNIDADE	4	63,00	252,00
181	73697	KIT REAGENTE GLICOSE - ENZIMATICO- COLORIMETRICO PADRAO 5ML, REAGENTE DE COR 1 X 500ML	BIOANALITICA	UNIDADE	100	63,00	6.300,00
182	73702	KIT REAGENTE URATO ENZIMATICO - COLORIMETRICO, REAGENTE DE COR 2 X 80ML, S. PADRAO 1 X 3ML	BIOANALITICA	UNIDADE	100	57,40	5.740,00
183	73704	KIT REAGENTE UREIA 500, UREASE 1 X 28ML, REAGENTE '1' 1 X 5,5ML, REAGENTE '2' 1 X 20ML, PADRAO 1 X 3ML, ENZIMATICO - COLORIMETRICO	BIOANALITICA	UNIDADE	50	75,60	3.780,00
184	55948	KIT TRIGLICERIDES ENZIMATICO - COLORIMETRICO LIQ 2 X 100ML	BIOANALITICA	UNIDADE	50	175,00	8.750,00
185	91668	LACTASE CX C/30 COMP	EMS	CAIXA	50	74,20	3.710,00
186	55806	LAMINA DE BISTURI N.12 EM ACO CARBONA CX C/100 UNIDADE	POLIMED	CAIXA	20	29,40	588,00
187	55807	LAMINA DE BISTURI N.15 CX C/100 UNIDADES	POLIMED	CAIXA	28	29,40	823,20
188	55808	LAMINA DE BISTURI N.23 CARBONO CX C/100 UNIDADE	POLIMED	CAIXA	44	29,40	1.293,60
189	1E+05	LAMINA PARA MICROSCOPIA COMUM CAIXA COM 50	CRAL	CAIXA	10	5,60	56,00
190	82780	LANTERNA CLINICA,FEIXE DE LUZ CLARO E PRECISO, LANTERNA DE ALTA PERFORMANCE COM ILUMINACAO LED DE 2,2V, POSSUI CONVENIENTE CLIPE DE BOLSO ALIMENTAÇÃO ATRAVES DE DUAS PILHAS AAA,ACIONAMENTO ATRAVES DO BOTAO LIGA/DESLIGA.	RESGATE	UNIDADE	2	37,80	75,60
191	80977	LEVOTIROXINA SODICA 100MCG COMPRIMIDO	MERCK	UNIDADE	6.000	0,18	1.080,00
192	74043	LEVOTIROXINA SODICA 25MCG COMPRIMIDO	MERCK	UNIDADE	6.000	0,20	1.200,00
193	74044	LEVOTIROXINA SODICA 50MCG COMPRIMIDO	MERCK	UNIDADE	6.000	0,25	1.500,00
194	91673	LINAGLIPTINA + METFORMINA 2,5/850MG CX C/60 COMP	EMS	CAIXA	80	65,80	5.264,00
195	83488	LOSARTANA POTASSICA 50MG CX C/30 COMP	GERMED	CAIXA	50	3,46	173,00
196	55816	LUVA CIRURGICA ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO 7.0	LEMGRUBER	PAR	600	1,53	918,00
197	55817	LUVA CIRURGICA ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO 7.5	LEMGRUBER	PAR	600	1,53	918,00
198	59457	MACROCENTRIFUGA DIGITAL DE BANCADA CAPACIDADE 24 TUBOS 220 V	BENFER	UNIDADE	1	3.920,00	3.920,00
199	80980	MALEATO DE ENALAPRIL 5 MG COMPRIMIDO	BELFAR	UNIDADE	5.000	0,08	400,00
200	59101	MALEATO DE METILERGOMETRINA 0,125MG, CX C/12 DRAGEAS	HIPOLABOR	CAIXA	25	161,00	4.025,00
201	84948	MALEATO DE MIDAZOLAM 5MG/ML SOL. INJ. EV.1ML, CX C/50 AMPOLAS	BLAU	CAIXA	10	2.099,00	20.990,00
202	55822	MALHA TUBOLAR EM TECIDO 100% ALGODAO, TAMANHO 15CM X 15M	ORTOFEM	UNIDADE	50	11,20	560,00
203	83477	MEBENDAZOL 100MG	HIPOLABOR	UNIDADE	5.000	0,13	650,00
204	82782	MESA DE MAIO COM BANDEJA, ARMACAO EM TUBO DE ACO INOX, 03 RODIZIOS DE 2, ALTURA ATE 125CM, REGULAVEL POR MANDRIL, ACO INOXIDAVEL COM DIM. MINIMAS DE 34 X 50 X 02CM.	LUMED	UNIDADE	2	308,00	616,00
205	435	METILSULFATO DE NEOSTIGMINA 0,5MG/ML SOL. INJ. EV. 01ML, CX C/50 AMPOLAS	HIPOLABOR	CAIXA	10	168,00	1.680,00
206	55523	METRONIDAZOL 400MG COMPRIMIDO	MULTILAB	UNIDADE	8.000	0,36	2.880,00
207	1E+05	MICROPIPETA 10 UL COM DESPREZADOR DE PONTEIRA	CRAL	UNIDADE	10	85,40	854,00
208	1E+05	MICROPIPETA 100 UL COM DESPREZADOR	CRAL	UNIDADE	10	85,40	854,00

8

		DE PONTEIRA
209	1E+05	MICROPIPETA 200 UL COM DESPREZADOR DE PONTEIRA	CRAL	UNIDADE	10	85,40	854,00
210	58935	MICROPIPETA 25 UL COM DESPREZADOR DE PONTEIRA	CRAL	UNIDADE	10	85,40	854,00
211	1E+05	MICROPIPETA 250 UL COM DESPREZADOR DE PONTEIRA	CRAL	UNIDADE	10	85,40	854,00
212	1E+05	MICROPIPETA 300 UL COM DESPREZADOR DE PONTEIRA	CRAL	UNIDADE	10	85,40	854,00
213	1E+05	MICROPIPETA 500 UL COM DESPREZADOR DE PONTEIRA	CRAL	UNIDADE	10	85,40	854,00
214	59362	MICROPIPETA DE 1000 MICROLITROS	CRAL	UNIDADE	10	93,80	938,00
215	59360	XXXXXXXXXXX XX 00 XXXXXXXXXXX X/ XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX	CRAL	UNIDADE	15	93,80	1.407,00
216	59361	XXXXXXXXXXX XX 00 XXXXXXXXXXX X/ XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX	CRAL	UNIDADE	15	93,80	1.407,00
217	59446	NEBULIZADOR INALADOR HOSPITALAR COM 4 SAIDAS + CARRINHO SUPORTE COM RODIZIO DE 3",PRESSAO MINIMA DE 40PSI, TENSAO 110/220 (BIVOLT AUTOMATICO), ACOMPANHA 4 KITS DE NEBULIZACAO COMPLETOS COMPOSTA POR 1 COPO DOSADOR, 4 MAGUEIRA 2 MARCARAS ADULTO 2 INF.	RUBMED	UNIDADE	4	1.610,00	6.440,00
218	57251	NEGATOSCOPIO 1 CORPO SIMPLES, DESTINADO A VISUALIZACAO PARA FINS DE DIAGNOSTICO DE IMAGEM ANALOGICA OU DIGITAL, PARTE FRONTAL EM ACRILICO TRANSLUCIDO, ILUMINACAO ATRAVES DE 2 LAMPADAS FLUORESCENTE DE 15W 6500K DIMENSOES EXTERNAS L/A/P 50 X55 X10CM	BIOTRON	UNIDADE	1	322,00	322,00
219	82765	NEGATOSCOPIO DE 1 CORPO PARA FIXAR NA PAREDE, EM ACO ESMALTADO, FRENTE DE ACRILICO LEITOSO, PUXADORES P RX, FIXADOR DO RX POR ROLETES, BIVOLT DE 50 X 40 X 10 CM. COM 1 LAMPADA E LENTE	LUMED	UNIDADE	3	224,00	672,00
220	82766	NEGATOSCOPIO TELEPANORAMICO C/ LUPA, P/ ANALISE DE TRACADO RADIOGRAFIA ODONTOLOGICA, PERMITE 3 POSICOES DE TRABALHO, BIVOLT C/ LAMPADA DE 4 WATS P/ ENDODONITICO E 8 WATS P/ TELEPANORAMICO, LUPA C/ AUMENTO DE 3,5X, 355 X355 X80 MM, LUPA 75MM, + - 90MM	BIOTRON	UNIDADE	1	490,00	490,00
221	55534	NIFEDIPINO 10MG SUBLINGUAL CX C/60 COMPRIMIDOS	HIPOLABOR	CAIXA	40	65,80	2.632,00
222	88129	NIMESULIDA + BETACICLODEXTRINA 400 MG CX C/ 10 COMP.	HYPERMARCA	CAIXA	60	37,51	2.250,60
223	80983	NITROFURANTOINA 100MG CAPSULA	MANTECORP	UNIDADE	10.000	0,57	5.700,00
224	446	NITROFURAZONA 0,2% FRASCO DE 500ML	HIPOLABOR	UNIDADE	30	21,00	630,00
225	73715	OCULOS CIRURGICO DE PROTECAO SIMPLES, MATERIAL POLICARBONATO RESISTENTE E IMPACTOS E CHOQUES FISICOS, PROTECAO CONTRA RAIOS UVA E UVB, HASTE TIPO ESPATULA COM AJUSTE DE COMPRIMENTO PARA MELHOR ADAPTACAO AO ROSTO DO USUARIO.	MEDICAL	UNIDADE	16	4,20	67,20
226	61594	OLEO LUBRIFICANTE MULTIUSO ODONTOLOGICO, FRASCO DE 100ML	ANGELUS	UNIDADE	12	4,76	57,12
227	91674	OLMESARTA MEDOXIMILA + ANLODIPINO 40/10MG CX C/30 COMPRIMIDOS	EMS	CAIXA	80	86,80	6.944,00
228	88130	OLMESARTA MEDOXIMILA + HIDROCLOROTIAZIDA, 40MG + 25MG CX C/30 COMPRIMIDOS	SUPERA	CAIXA	50	66,15	3.307,50
229	80985	OMEPRAZOL 10MG CAPSULA	HIPOLABOR	UNIDADE	10.000	0,31	3.100,00
230	81168	ORGANONEURO CEREBRAL, CX C/25 DRAGEAS	LAB-GROSS	CAIXA	50	84,32	4.216,00
231	86598	OSCAL D C/60 CPR	EMS	CAIXA	50	56,00	2.800,00
232	91675	OSS-FOR 60 DRAGES	EMS	CAIXA	50	74,20	3.710,00
233	55843	OTOSCOPIO COMPLETO, CABECOTE EM METAL NOBRE CROMADO, ACOMPANHA 5 ESPECOS AURICARES COM DIAMETRO DE	MD	UNIDADE	4	305,00	1.220,00

9

		2,5MM, 3,0MM, 3,5MM, 4,0MM E 8,0MM, CABO EM METAL PARA 2 PILHAS MEDIAS, CAPA REVESTIDA ANTI-DERRAPANTE PARA PUNHO.
234	55844	OTOSCOPIO JUNIOR COMPLETO CABECOTE EM METAL NOBRE CROMADO, ACOMPANHA 3 ESPECOS DE 1,0MM, 2,0MM, E 3,0MM, PARA 2 PILHAS AAA, CAPA REVESTIDA ANTI-DERRAPANTE PARA PUNHO.	MIKATOS	UNIDADE	4	280,00	1.120,00
235	81171	OXCARBAMAZEPINA 300MG, CX C/60 COMPRIMIDO	RANBAXY	CAIXA	70	57,96	4.057,20
236	84995	OXIMETRO DE PULSO DE DEDO PEDIÁTRICO NEONATAL, ESPECIFICACOES, MEDE E MOSTRA VALORES CONFIAVEIS DA SPO2 E DA FREQÜENCIA CARDIACA.BOTAO UNICO DE LIGACAO PARA FACILITAR A OPERACAO, VISOR COLORIDO DE LED, COMPACTO, PORTATIL, ALIMENTACAO 2 PILHAS AAA	BIOLAND	UNIDADE	3	149,80	449,40
237	55594	OXITOCINA 5UI/ML 1ML, CX C/50 AMPOLAS	HIPOLABOR	CAIXA	30	161,00	4.830,00
238	1E+05	OZEMPIC 1 MG SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1,5 ML + APLICADOR	HIPOLABOR	CAIXA	60	107,80	6.468,00
239	85069	PERA ASPIRADOR NASAL PARA RECEM NASCIDO	CARBOGEL	UNIDADE	20	7,00	140,00
240	1E+05	PESSETA GRADUADA 500 ML	JPROLAB	UNIDADE	10	4,90	49,00
241	59436	PIPETA DE VIDRO P/ VHS	CRAL	UNIDADE	20	2,80	56,00
242	55938	PIPETA SOROLOGIA 10ML 1/10	CRAL	UNIDADE	30	1,40	42,00
243	61584	PIRACETAM 200 MG, SOL. INT. 5ML CX COM 12 AMPOLAS	HIPOLABOR	CAIXA	10	91,00	910,00
244	1E+05	PLACA DE KLINE PARA VDRL	CRAL	UNIDADE	10	28,00	280,00
245	84949	PLACA HIDROCOLOIDE CURATIVO	CURATEC	UNIDADE	100	147,00	14.700,00
246	1E+05	PORTA LAMINAS CAPACIDADE DE 3 LAMINAS	CRAL	UNIDADE	500	0,56	280,00
247	81179	PREGABALINA 75MG, CX C/30 COMPRIMIDO	MERCK	CAIXA	100	30,50	3.050,00
248	91678	PRIMIDONA 100MG CX C/100 COMP	APSEN	CAIXA	50	72,09	3.604,50
249	441	PROMETAZINA 25 MG CX C/20 COMPRIMIDOS	SANOFI	CAIXA	60	15,30	918,00
250	60028	PROPATILMINITRATO 10MG CX C/50 COMP.	GERMED	CAIXA	80	77,00	6.160,00
251	59438	PROVETA 100 ML	CRAL	UNIDADE	6	21,00	126,00
252	1E+05	PROVETA 500 ML	JPROLAB	UNIDADE	6	56,00	336,00
253	80930	RELOGIO MULTIMETRO DIGITAL: INDICACOES NA TELA-HORA, MINUTO, SEGUNDOS, AM/PM, INDICACOES DE CONTAGEM: T1/T4, CRESC. E DECRES., CONTAGENS REGRESSIVA SIMULTANEAS: ATE QUATRO, CONFIG. DE TEMPO:DE 1SEG. ATE 99H. 59MIN. E 59SEG. ALIMENTACAO DUAS PILHA AAA	NINCOTERM	UNIDADE	2	49,00	98,00
254	85020	RESIDRONATO SODICO 35MG	THERAMEX	CAIXA	30	50,62	1.518,60
255	61619	RESINA COMPOSTA A3,5, 4G	ALLPRIME	UNIDADE	20	6,30	126,00
256	81185	RIVAROXABANA 15MG, CX C/28 COMPRIMIDO	GERMED	CAIXA	120	63,00	7.560,00
257	81187	ROSUVASTATINA CALCICA 10MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS	GERMED	CAIXA	50	10,33	516,50
258	77559	ROSUVASTATINA CALCICA 20MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS	GERMED	CAIXA	100	18,09	1.809,00
259	88060	SALICILATO DE METILA+ASSOCIAÇÕES AEROSOL, FRASCO DE 120ML	GERMED	UNIDADE	300	28,00	8.400,00
260	88054	SALICILATO DE METILA+ASSOCIAÇÕES GEL, FRASCO 60GR	GERMED	UNIDADE	300	28,00	8.400,00
261	55857	SCALPE N. 19-G CX C/100 UNIDADE	SOLIDOR	CAIXA	20	29,40	588,00
262	55859	SCALPE N. 23-G CX C/100 UNIDADE	MEDIX	CAIXA	50	29,40	1.470,00
263	55861	SCALPE N. 27-G CX C/100 UNIDADE	LABOR IMPORT	CAIXA	10	29,40	294,00
264	55868	SERINGA DESCARTAVEL 10ML C/AGULHA	SR	UNIDADE	30.000	0,51	15.300,00
265	59367	SERINGA DESCARTAVEL 1ML INS C/AGULHA 30G 1/2 13MM X 0,30MM	DESCARPACK	UNIDADE	10.000	0,31	3.100,00
266	59369	SERINGA DESCARTAVEL 3ML C/AGULHA	SR	UNIDADE	15.000	0,25	3.750,00
267	91712	SISTEMA PARASITOLOGICO COM FORMOL 5% (PARA TESTE)	PARATEST	UNIDADE	500	91,00	45.500,00

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268	91719	SOLUCAO AQUOSA PARA HIGIENIZACAO DA PELE COM POLIHEXAMIDA PHMB 0,2% USO TOPICO	FARMAX	UNIDADE	30	19,60	588,00
269	91682	SOMATROPINA 10MG 1,5 ML	EMS	UNIDADE	50	161,00	8.050,00
270	91683	SOMATROPINA 12UI CX X/ 0 XXXXXX	XXXXXXXXX	CAIXA	50	154,00	7.700,00
271	73672	SONDA DE ALIMENTACAO ENTERAL, DESC. EM SILICONE 3000 FR12 - 105CM	SOLUMED	UNIDADE	50	12,68	634,00
272	55884	SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 2.0MM	MEDSONDA	UNIDADE	10	2,80	28,00
273	59373	SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 3.5MM	MEDSONDA	UNIDADE	10	2,80	28,00
274	55886	SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 3MM	MEDSONDA	UNIDADE	10	2,80	28,00
275	55877	SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 4.5MM	MEDSONDA	UNIDADE	10	2,80	28,00
276	55876	SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 4MM	MEDSONDA	UNIDADE	10	2,80	28,00
277	55878	SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 5MM	MEDSONDA	UNIDADE	10	2,80	28,00
278	55879	SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 6MM	MEDSONDA	UNIDADE	10	2,80	28,00
279	55881	SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 7.5MM	MEDSONDA	UNIDADE	10	2,80	28,00
280	55883	SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 8.5MM	MEDSONDA	UNIDADE	10	2,80	28,00
281	55885	SONDA ENDOTRAQUEAL S/BALAO, TRANSPARENTE, DESC. ESTERIL, 2.5MM	MEDSONDA	UNIDADE	10	2,80	28,00
282	87895	SONDA FOLEY, DESC. ESTERIL, EM LATEX N. 12 2 VIAS C/B.30CC	POLIMED	UNIDADE	100	2,80	280,00
283	87896	SONDA FOLEY, DESC. ESTERIL, EM LATEX N. 14 2 VIAS C/B.30CC	POLIMED	UNIDADE	100	2,80	280,00
284	87897	SONDA FOLEY, DESC. ESTERIL, EM LATEX N. 18 3 VIAS C/B.30CC	POLIMED	UNIDADE	60	2,80	168,00
285	87898	SONDA FOLEY, DESC. ESTERIL, EM LATEX N. 22 2 VIAS C/B.30CC	POLIMED	UNIDADE	50	2,80	140,00
286	80914	SONDA NASOGASTRICA LONGA, DESC. ESTERIL N.08 C/10	MEDSONDA	PACOTE	30	8,40	252,00
287	64448	SONDA NASOGASTRICA LONGA, DESC. XXXXXXX, X. 06 PACOTE C/10 UNIDADE	MEDSONDA	PACOTE	30	8,40	252,00
288	55895	SONDA NASOGASTRICA LONGA, DESC. XXXXXXX, X. 10 PACOTE C/10 UNIDADE	MEDSONDA	PACOTE	20	8,40	168,00
289	55896	SONDA NASOGASTRICA LONGA, DESC. XXXXXXX, X. 16 PACOTE C/10 UNIDADE	MEDSONDA	PACOTE	40	8,40	336,00
290	55903	SONDA URETRAL, DESC. ESTERIL N.18 PCT C/10 UNIDADE	MEDSONDA	PACOTE	40	6,30	252,00
291	73551	SORO FISIOLOGICO 0,9% 100ML	EQUIPLEX	UNIDADE	5.000	2,18	10.900,00
292	84950	SUCCINATO DE SOLIFENACINA 10 MG CX COM 30 COMPRIMIDOS	GERMED	CAIXA	10	84,00	840,00
293	70340	SULFADIAZINA 500 MG COMPRIMIDO	PRATI	UNIDADE	2.000	0,42	840,00
294	73553	SULFATO DE ATROPINA SOL. INJ. 0,25MG/ML 1ML, CX C/50 AMPOLAS	FARMACE	CAIXA	10	97,61	976,10
295	59081	SULFATO DE TERBUTALINA 0,5MG/ML 1ML SOL. INJ. CX C/6 AMPOLAS	GREENPHAR MA	CAIXA	8	21,76	174,08
296	80990	SULFATO FERROSO XAROPE 5MG/ML FRASCO DE 100ML	HIPOLABOR	UNIDADE	500	2,66	1.330,00
297	55603	SULFATO MAGNESIO 50% SOL. INJ. 10ML CX C/100 AMPOLAS	NATULAB	CAIXA	5	224,00	1.120,00
298	1E+05	SUPORTE PARA BANDEJA PARA CORAR LAMINAS	CRAL	UNIDADE	2	49,00	98,00
299	1E+05	SUPORTE PARA SECAGEM DE LAMINAS	CRAL	UNIDADE	2	154,00	308,00
300	73720	SUPORTE PARA SORO 4 PES COM RODIZIOS, HASTE CROMADA, ALTURA REGULAVEL, 4 PES COM RODIZIOS, PINTURA EPOXI BRANCA.	LUMED	UNIDADE	10	224,00	2.240,00
301	80931	SUPORTE RAQUE INCLINADO P/ MICROPIPETAS - ESPECIFICACOES: MATERIAL ACRILICO TRANSPARENTE DE ALTA RESISTENCIA, CAPACIDADE MINIMA P/ 6 MICROPIPETAS	CRAL	UNIDADE	2	70,00	140,00
302	87878	SUPOSITORIO DE GLICERINA 2,392G	GERMED	CAIXA	200	5,84	1.168,00
303	83755	SYNVISC ONE FRASCO 6ML	EMS	UNIDADE	50	112,00	5.600,00
304	85027	TAMOXIFENO 20MG, CX C/30 COMPRIMIDOS	BLAU	CAIXA	60	41,48	2.488,80
305	55907	TERMOMETRO CLINICO DIGITAL BRANCO	INCONTERM	UNIDADE	100	11,44	1.144,00

		A PROVA D'AGUA, ALARME SONORO, MEMORIA DA ULTIMA LEITURA, INDICACAO DO NIVEL DE BATERIA, DESLIGAMENTO AUTOMATICO, ALIMENTACAO EUMA BATERIA DE 1,5V TIPO: XX00, XX00, 392.
306	1E+05	TERMOMETRO PARA GELADEIRA	INCONTERM	UNIDADE	1	70,00	70,00
307	1E+05	TESTE RAPIDO PSA: ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO	ECO	CAIXA	20	98,00	1.960,00
308	84979	TESTE RAPIDO PARA HBS AG HEPATITE CX C/25 TESTES	BIOCON	UNIDADE	90	84,00	7.560,00
309	88082	TESTE RAPIDO PARA HCV (VIRUS HEPATITE C) CAIXA COM 25 TESTE	BIOCON	CAIXA	90	88,00	7.920,00
310	84981	TESTE RAPIDO PARA HIV CX C/20 TESTES	BIOCON	UNIDADE	150	84,00	12.600,00
311	1E+05	TESTE RAPIDO PESQUISA SANGUE OCULTO NAS FEZES	BIOCON	CAIXA	20	53,20	1.064,00
312	59443	TIRAS PARA UROANALISE CONTENDO 10 AREAS PARA REACOES, SEMIQUANTITATIVAS DE PH, PROTEINA, GLICOSE, CETONA, BILIRRUBINA, UROBILOGENIO, NITRITO E LEUCOCITOS, CX C/ 100 TIRAS.	BIOCON	CAIXA	25	39,20	980,00
313	73616	TOPIRAMATO 50MG CX COM 60 COMP	GERMED	CAIXA	50	14,55	727,50
314	91687	TORVAL 500 MG CX C/30 COMP	TORRENT	CAIXA	60	64,83	3.889,80
315	82643	TORVAL 300 MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS	TORRENT	CAIXA	60	38,50	2.310,00
316	61640	TRACOLIMUS 1 MG (PROGRAF) CX C/50 COMPRIMIDOS	GERMED	CAIXA	50	93,80	4.690,00
317	88149	TRIFLUOPERAZINA 5 MG CX C/ 20COMP.	GLAXOSMITH KLINE	CAIXA	60	13,50	810,00
318	88150	TROMETAMOL CETOCOLACO 5 MG/ML	HIPOLABOR	UNIDADE	50	54,60	2.730,00
319	87902	TUBO (MANGUEIRA) HOSPITALAR 100% LATEX 6X10MM, PARA OXIGÊNIO (ROLO DE 15 MTS)	PROTEC	UNIDADE	50	140,00	7.000,00
320	59431	TUBO CAPILAR SEM HEPARINA (MICROHEMATOCRITO) FRASCO C/500 UNIDADE	CRAL	UNIDADE	5	28,00	140,00
321	1E+05	TUBO PARA COLETA A VACUO CITRATO DE SODIO TAMPA AZUL CLARO CAIXA COM 100 UNIDADES.	BIOCON	UNIDADE	50	49,00	2.450,00
322	88087	TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO SECO 4ML CX C/ 100 UNIDADE TAMPA VERMELHA.	BIOCON	CAIXA	50	39,20	1.960,00
323	73706	TUBOS CONICO PLASTICOS, P/ ANALISE DE URINA, 15ML	CRAL	UNIDADE	100	2,80	280,00
324	91688	UC 40MG CX C/180 COMP	EMS	CAIXA	50	72,40	3.620,00
325	73722	UMIDIFICADOR P/ OXIGENIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, 250ML	PROTEC	UNIDADE	30	24,15	724,50
326	88152	VACINA INALANTE AL PRE K	ACHE	UNIDADE	50	336,00	16.800,00
327	88154	VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA , 160MG + 12,5 MG, CX C/28 COMPRIMIDOS	EMS	CAIXA	100	63,90	6.390,00
328	81203	VALSARTANA+HIDROCLOROTIAZIDA, 320MG+25MG, CX C/28 COMPRIMIDO	EMS	CAIXA	80	74,35	5.948,00
329	80992	VARFARINA SODICA 1MG COMPRIMIDO	HIPOLABOR	UNIDADE	2.000	0,63	1.260,00
330	80993	VARFARINA SODICA 5MG COMPRIMIDO	TEUTO	UNIDADE	3.000	0,17	510,00
331	55913	VASELINA LIQUIDA, FRASCO DE 1000ML	FARMAX	UNIDADE	10	16,80	168,00
332	80227	VIGADEXA COLIRIO 5ML	NORVATIS	UNIDADE	50	39,34	1.967,00
333	93176	ZOLADEX 10.8 MG C/01 SERINGA	EMS	UNIDADE	50	84,00	4.200,00
TOTAL							984.224,60

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CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 984.224,60 (novecentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).

2.2. O pagamento será efetuado após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada pela Secretaria Responsável.

2.3. A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, a descrição dos serviços; o número da licitação e a modalidade, o número do Contrato Administrativo ou da Ata de registro de preços;

2.4. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

2.5. Nenhum pagamento isentará o contratado das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos itens fornecidos.

22.6. A Prefeitura Municipal não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

22.7. As Notas Fiscais deverão vir acompanhadas das Certidões Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – INSS e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.1079.449052.00.00.00 – Red. 491

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486 12

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 21/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Xxxx Xxxx xx Xxxxx, conforme Portaria nº 317, de 20 de julho de 2021.

XXXXXXXX XXXXXX – DO REGIME DE EXECUÇÃO

5.1. A forma de execução será indireta por fornecimento parcelado, conforme disposto no art. 6º, VIII, e art. 10, II, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações.

5.2. A empresa detentora do registro deverá fornecer o objeto deste registro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis após a solicitação, conforme especificado no Termo de Referência.

5.3. O serviço deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 21/2021 e seus anexos.

CLÁUSULA SEXTA – DO AMPARO, DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DA VINCULAÇÃO

6.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 21/2021, com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de

julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 000/00 x 000/000, Xxx Xxxxxxx xx 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021.

6.2. Fazem parte integrante desta Ata de Registro de Preços, independente de sua transcrição, a proposta da fornecedora, a(s) nota(s) de empenho de despesa, o Edital e seus Anexos, e os demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 918/2021, Pregão Presencial SRP 021/2021.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA GESTORA DO REGISTRO

7.1. Durante a vigência deste instrumento a Gestora do Registro se compromete a:

7.2. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o serviço adjudicado dentro das especificações;

7.3. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;

7.4. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os serviços executados fora das especificações deste Edital;

7.5. Notificar, por escrito, à Registrada, a ocorrência de eventuais imperfeições nos serviços executados, fixando prazo para sua correção;

7.6. Encaminhar à Registrada, Ordem de Fornecimento, expedida pelo órgão requisitante;

7.7. Efetuar o pagamento à Registrada pelo serviço executado, mediante a apresentação de nota fiscal com o atesto de recebimento do objeto, quando essa for entregue até o dia 20 (vinte) do

mês para recebimento no dia 10 (dez) do mês subsequente, sob pena de não recebimento no 13

mesmo mês.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA REGISTRADA:

8.1. Manter as mesmas condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços ou da assinatura do contrato e no fornecimento do objeto.

8.2. Fornecer o objeto em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento e nas condições estabelecidas no edital, na ata e/ou no contrato;

8.3. Providenciar todos os recursos e insumos necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, devendo estar incluídas no preço proposto todas as despesas com materiais, insumos, mão-de-obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessárias à perfeita entrega do objeto;

8.4. Não alegar como motivo de força maior para atraso, má execução ou inexecução dos serviços desta contratação que não a eximirá das penalidades a que estará sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

8.5. Indenizar terceiros e/ou a Prefeitura Municipal, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

8.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência.

8.7. Exigir, promovendo o acompanhamento, nos casos permitidos para subcontratações, o atendimento aos prazos e qualidade dos serviços, sob pena de multa e sanções previstas na legislação.

8.8. Zelar pela segurança dos envolvidos e/ou público na execução dos serviços, cabendo-lhe relatar por escrito.

8.9. Efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a incidir sobre as suas atividades e /ou sobre a execução do objeto do futuro registro de preços e/ou Contrato.

8.10. Observar, respeitar e fazer cumprir, conforme o caso, as legislações Federal, Estadual e Municipal, principalmente no tocante aos encargos trabalhistas e sociais.

8.11. Providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes, necessárias à execução do objeto do Contrato.

8.12. Comunicar a Administração, qualquer anormalidade que interfira no bom andamento do fornecimento, serviço da futura contratação.

8.13. Estabelecer informações gerenciais para a boa execução do contrato e acompanhamento destes. 14

8.14. Se dispor a toda e qualquer fiscalização desta Administração, no tocante a execução dos serviços, assim como ao cumprimento das obrigações previstas neste Termo de Referência, bem como o gestor do contrato.

8.15. Emitir notas fiscais individualizadas, separadas por secretaria, sendo obrigatório indicar o número do instrumento contratual, o número da conta em que o pagamento deve ser efetuado.

8.16. Fornecer o serviço de forma fracionada mediante requisição emitida pelo Departamento de Compras Municipal, observando o preço unitário, marca, prazo, local de entrega, local de execução dos serviços, a quantidade e demais condições fixadas neste Instrumento e na Ordem de Fornecimento.

CLÁUSULA NONA - DOS REAJUSTES DE PREÇOS

9.1. Os preços registrados poderão ser revistos no caso de desequilíbrio da equação econômico- financeira inicial deste instrumento, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Administração poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

10.2. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

10.3. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

10.4. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

10.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

10.6. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;

10.7. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.8. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, considerando-se cancelado

o preço registrado a partir da última publicação. 15

10.9. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Administração, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.10. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

10.11. Caso a Administração não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1. A execução do fornecimento dos produtos fora das normas pactuadas neste instrumento sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

11.2. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal e poderá cumular com as demais sanções administrativas;

11.3. Ocorrendo a inexecução total ou parcial do fornecimento acordado, a Administração poderá aplicar à contratada, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

11.4. Advertência por escrito;

11.5. Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

11.6. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

11.7. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

11.8. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Administração, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura;

11.9. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

11.10. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado as sanções administrativas previstas no item 25 do edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

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13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 20 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Xxxx Xxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal CONTRATANTE

RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ/MF nº. 12.313.826/0001-90

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Proprietário CONTRATADA