PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Número 226
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SINTRA
Anúncio de procedimento n.º 14557/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
NIPC: 680000054
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento, Stocks e Contratação Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: xxx.xxxx-xxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxxxx@xxxx-xxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
N.º 14557 22 de novembro de 2021 Pág. 2
Designação do contrato: Concurso Público n.º 39PF/2021 - Aquisição de licenciamento e manutenção de Software Microsoft Entreprise Agreement para os SMAS de Sintra, para três anos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de licenciamento e manutenção de Software Microsoft Entreprise Agreement para os SMAS de Sintra, para três anos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 600333.15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 48000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
3 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim
Tipo:
Conforme indicado nas Peças do Procedimento Descrição:
Conforme indicado nas Peças do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
N.º 14557 22 de novembro de 2021 Pág. 3
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento, Stocks e Contratação
Endereço desse serviço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 16 Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxxxx@xxxx-xxxxxx.xx
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Sem prejuízo do disposto no artigo 271.º, n.º 2 do CCP, é a Câmara Municipal de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.
Endereço: Largo Dr. Xxxxxxxx Xxxxx Código postal: 2714 501 Localidade: Sintra
Telefone: 000000000
N.º 00000 00 de novembro de 2021 Pág. 4
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxx.xx
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/11/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx da Franca
Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra
414552869