CONTRATO N. 1209/2024
CONTRATO N. 1209/2024
PROCESSO Nº 23106.009334/2023-61
TERMO DE CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINER, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E A EMPRESA ELLUS ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E SERVIÇO.
CONTRATANTE - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA , com sede no Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Reitoria, 1º Andar, Brasília/DF, criada pela Lei
n. 3.998, de 15/12/61, instituída pelo Decreto n. 500, de 15/01/62, inscrita no CNPJ sob o n. 00.038.174/0001-43, neste ato representada por seu Decano de Administração, Prof. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX , residente nesta capital, portador da Carteira de Identidade n. ****527 SSP/DF e do CPF n.
***.075.841-**, credenciado por delegação de competência, por meio do Ato da Reitoria n. 1442/2022, publicado no DOU de 08 de novembro de 2022, seção 2, página 37, e no Boletim de Atos Oficiais da UnB em 08 de novembro de 2022, e a empresa
CONTRATADA - ELLUS ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E
SERVIÇO, situada na Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, x. 576, Sala 504, Centro – São Vicente/SP, CEP: 11.310-400, inscrita no CNPJ 37.230.628/0001-93, neste ato representada pela Sra. XXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX , brasileira, portadora do CPF n. ***.505.588-** e inscrita no RG n. **.***.578-* SSP/SP, tendo em vista o que consta no Processo n. 23106.144265/2023-31 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto n. 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019 e da Instrução Normativas MPOG n. 05, de 26 de maio de 2017, e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato , decorrente do Pregão n. 00301/2023 (SRP), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo de Contrato consiste no fornecimento e instalação de container novo, com a finalidade de alocar os servidores e colaboradores terceirizados da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/UnB, destinando-se às atividades administrativas, de permanência dos coletores, banheiros, copa, além de um local apropriado para a realização de procedimentos de tratamento e recuperação dos resíduos gerados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e de análises químicas e microbiológicas para o controle da qualidade da água dos bebedouros localizados na UnB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 1 do Termo de Referência ( 9182339) - e sua retificação n. 02 (9340932) - constantes do anexo I do Edital de Pregão n. 301/2023
(10291166), que é parte integrante da Ata n. 617/2023 (9590629), assim como a Proposta Ellus (9418141).
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
2 | Container, tipo habitacional (sala de apoio), de 20 pés, em chapa de aço galvanizado tipo ondulada ou trapezoidal, com espessura mínima de 0,6mm com revestimento nas paredes e teto adequados às normas NR 10 e NR 18, medindo 6,06 x 2,44 x (até) 2,60m (C X L X A). Deve possuir tratamento anticorrosivo interno e externo. Porta de acesso abrindo para fora com sistema de fechadura ou cadeado. Piso deverá ser antiderrapante e sobre a madeira/compensado original, 2 pontos de iluminação no teto com interruptores independentes, 02 pontos de tomada bivolt a 1,20m do chão, caixa com disjuntores dos circuitos mencionados acima. Esse container servirá de sala de apoio e necessitará de janelas e ponto de rede. | unidade | 02 | R$ 40.000,00 | R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) |
Serão necessários os seguintes serviços: 1) transporte do container até o Biotério Central do Campus Xxxxx Xxxxxxx - Depósito Temporário de Resíduos Perigosos da UnB; e 2) instalação dos containers em seu local definitivo, sendo de responsabilidade da empresa a locação de equipamentos de |
movimentação e descarga do container para implantação no local definitivo, assim como a contratação de mão de obra capacitada, de ajudantes e operadores, para efetuar essa instalação. Obs: A construção de base para fixação do container será por conta da Contratante. |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, ou seja, de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:
4.1.1. Gestão/Unidade: 154040;
4.1.2. Fonte de Recursos: 1050A0012R;
4.1.3. Programa de Trabalho: 230639;
4.1.4. Elemento de Despesa: 449052;
4.1.5. Nota de Dotação: 2024ND001216; e
4.1.6. Nota de Empenho: 2024NE621.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência e no anexo XI da IN MPOG n. 5/2017.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE
6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
8. CLÁUSULA OITAVA – ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
8.2. A Secretaria de Infraestrutura da UnB - INFRA ficará responsável pelas instalações externas elétricas e de rede (para o container da sala de apoio), além da execução das bases para fixação dos containers, com ou sem terraplanagem, e a construção das rampas de acesso aos container. Ficando a cargo do fornecedor toda a preparação interna do "Container, tipo habitacional (sala de apoio).
8.3. Após execução dos serviços citados no item 8.2, a empresa contratada deverá providenciar o transporte e instalação dos containers, no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos.
8.4. A Contratada deverá executar o objeto em estrita observância às especificações técnicas das normas referente ao assunto, nos padrões exigidos pelas normas vigentes; e dos detalhamentos constantes do objeto do Termo de Referência e da proposta.
8.4.1. O Piso deverá ser antiderrapante e sobre a madeira/compensado original
- o piso interno dos contêineres deverá ser emborrachado.
8.4.2. Algumas paredes podem ser revestidas de placas tipo drywall a depender de sua aplicabilidade, mas alguns que servirão de depósito podem se manter originais adequados às normas NR 10 e NR 18.
8.4.3. Porta de acesso abrindo para fora com sistema de fechadura.
8.4.4. Módulos habitacionais atendem as necessidades da UnB desde que respeitem as especificações e medidas do Edital e Termo de Referência.
8.4.5. O objeto da contratação é aquisição de containers novos.
8.4.6. O Projeto Planta Baixa consta no Anexo VII do Edital de Licitação.
8.4.7. O endereço para a entrega dos containers é:
Universidade de Brasília (UnB) - Campus Xxxxx Xxxxxxx Biotério Central do Campus Darcy Ribeiro - Depósito Temporário de
Resíduos Perigosos da UnB L4 Norte - Asa Norte, Brasília - DF (Atrás do Bloco C do Hospital Veterinário - acesso pela L4 norte);
CEP: 70910-900
Geolocalização: xxxxx://xxxx.xxx.xxx.xx/xXxxXXx00XXX000x0
8.4.8. Os servidores designados para receber o objeto deste Termo de Contrato são:
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx (Matrícula: 0000000) Telefone: (00) 00000-0000 / (00) 0000-0000
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx (Matrícula: 0000000) Telefone: (00) 00000-0000 / (00) 0000-0000
9. CLÁUSULA NONA – FISCALIZAÇÃO
9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.
10.
CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA
CONTRATADA
10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO
12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
12.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
12.1.2. Amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:
12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
12.4.3. Indenizações e multas.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES
13.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
13.2. É permitido à CONTRATADA caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020.
13.2.1. A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020.
13.2.2. A crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e prejuízos causados à Administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº 5, de 2017, caso aplicáveis.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES
14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS
15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO
17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal – Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.
17.2. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente termo assinado eletronicamente pelas partes.
Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 10/04/2024, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Decano(a) de Administração, em 11/04/2024, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11129655 e o código CRC 0EF1B6C5.
Referência: Processo nº 23106.009334/2023-61 SEI nº 11129655
ISSN 1677-7069
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/24
Registro de Preços de Peças para Ventiladores Maquet Servo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/24
Aquisição de Chapa MDF 15mm, Chapa Laminada Texturizada e Fita de Borda PVC. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/24
Registro de Preços de Contraste Gadolineo Macrociclico 7,5 ou 15ml=1 ou 0,05mmol/ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/24
Registro de Preços de Tecidos de Rouparia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/24
Registro de Preços de Teste Imunocromatografico para Complexo M. Tuberculosis.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/24
Registro de Preços de Refrigerador, Freezer e Pass Through.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/24
Registro de Preços de Atracurio 10mg/ml amp 5ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/24
Registro de Preços de Kit para Uso em Ressuscitador Infantil.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/23
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Moldes, Implantes e Expansores Mamários.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
Porto Alegre, 11 de abril de 2024.
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 5/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.054875/2023-53. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.894.357/0001-11 - BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: O
presente TAC tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 04 da AGU, como devida à empresa BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de Locação de som, projetores tipo monitor e stand para credenciamento, sistema de som, telas tipo monitor para apresentação de trabalho e local para organizar o credenciamento (R$ 19.682,41); Contratação de empresa de cerimonial e organização do evento para a a recepção dos palestrantes, organização do credenciamento e divulgação (R$ 5.623,55); e Serviços Gráficos diversos (R$ 28.680,09), necessários para a realização do "Seminário Internacional de Meteorologia e Climatologia do Amazonas (SIMCA)", conforme Nota Fiscal nº 2236, de 29/11/2023. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 58/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GRANDE DOURADOS - UFGD, CNPJ:
07.775.847/0001-97. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a oportunidade mútua de estágio curricular supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/04/2024. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxxx de A. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jones Xxxx Xxxxxxxx, Presidente da Fundação Universidade Federal de Grande Dourados.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 59/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a BECKMAN E CARANHA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ:
17.651.275/0001-98. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/04/2024. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxxx de A. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor Administrativo da Beckman e Caranha Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica Ltda.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 62/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024041200084
84
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
PECUÁRIA - SFA/AM, CNPJ: 00.396.895/0015-20. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2024. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxxx de A. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária Substituto da Superintendência de Agricultura e Pecuária - SFA/AM.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 65/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, CNPJ: 30.330.169/0001-70. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxxx de A. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 66/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a RKL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA, CNPJ: 07.349.015/0001-09. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxxx de A. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Diretor da RKL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1209/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.009334/2023-61.
Pregão Nº 301/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Consiste no fornecimento e instalação de container novo, com a finalidade de alocar os servidores e colaboradores terceirizados da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/UnB, destinando-se às atividades administrativas, de permanência dos coletores, banheiros, copa, além de um local apropriado para a realização de procedimentos de tratamento e recuperação dos resíduos gerados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e de análises químicas e microbiológicas para o controle da qualidade da água dos bebedouros localizados na UnB.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.144265/2023-31.
Pregão Nº 301/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Consiste no fornecimento e instalação de container novo, com a finalidade de servir de ambiente para guarda e conservação de equipamentos esportivos e materiais de jardinagem para atender à Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 45.736.529/0001-06, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente RECURSO, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo nº 23106.113959/2023-26 a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do recurso. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, xxxxxxx@xxx.xx e xxxxxxxxxxx@xxx.xx, e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Xxxxx Xxxxxxx, Asa Norte
- CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado.
Em 11 de abril de 2024 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX
Decano de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107036509202301. Objeto: Aquisição de veículos modelo sedan e micro-ônibus, para compor a frota de veículos oficiais da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/04/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.010198/2024-23. Convenio nº 050.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO EDUCACIONAL FONTE DO SABER - ESCOLA RAIO DE LUZ, Inscrita no CNPJ sob o Nº 19.044.722/0001-76.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.011126/2024-01. Convenio nº 053.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENCIA 2, Inscrita no CNPJ sob o Nº
09.080.309/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
Publicação no DOU (11145007) SEI 23106.009334/2023-61 / pg. 8