Diário Oficial de Bauru

Diário Oficial de Bauru

ANO XII - 1430 xxx.xxxxx.xx.xxx.xx TERÇA, 02 DE OUTUBRO DE 2007 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA


Seção I Gabinete do Prefeito

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Chefe de Gabinete

quanto as formas de garantia possíveis o disposto em decreto regula- mentar, que observará necessariamente as disposições constantes nas normas gerais vigentes emitidas pela União relativas a licitações e contratos administrativos.

§ 1° - Havendo adesão expressa de todos os proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis situados no local, via ou logradouro em que se realizarem as obras e serviços de melhoria nos moldes previstos nesta Lei, os mesmos rece- berão autorização para contratar qualquer uma das empresas previamente ca- dastradas junto à Secretaria Municipal de Obras ou até mesmo a empresa que possua o menor preço registrado junto à Administração Municipal, nos termos do parágrafo único do art. 4º da presente lei, cabendo a opção aos interessados.

§ 2° - A empresa, que possuir o menor preço dentre aque- les anualmente registrados pela Administração Pública Municipal em regular processo de licitação, poderá obter indicação da Administração dos locais des-

PODER EXECUTIVO

tinados à execução das melhorias de que trata o art. 3º da presente lei e demons-

trando o atendimento dos requisitos fixados no presente dispositivo receberá a respectiva ordem de serviço para a execução das obras.

Prof. XXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

§ 3° - Os valores correspondentes aos percentuais das obras e serviços de melhoria

que caberiam aos proprietários ou possuidores não aderentes, nos termos do

Prefeito Municipal

inciso I e do § 2º do presente artigo serão executados pela mesma empresa

contratada pelos aderentes mediante expedição de ordem de serviço pela Admi- nistração Municipal, que arcará com os custos respectivos, evitando-se, assim,

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO


LEI Nº 5481, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007

P.10.399/07 Institui o Plano Comunitário de Xxxxxxxxx e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgâ- nica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a

por interesse público, o fracionamento da obra.

§ 4° - Nas hipóteses em que as obras e serviços de melhoria tiverem adesão apenas parcial e forem realizadas nos termos do inciso I e parágrafos 2º e 3º do presente artigo, a Fazenda Municipal cobrará dos proprietários ou possuidores não ade- rentes à realização das mesmas a respectiva contribuição de melhoria em valo- res nunca inferiores aos que foram pagos pelos aderentes.

seguinte lei:

§ 5° - A garantia a que se refere o inciso III do presente artigo será levantada pela

Art. 1º - Fica instituído o Plano Comunitário de Melhorias – PCM, a ser executado

empresa autorizada somente depois de transcorridos 06 (seis) meses contados

diretamente pela população, observado o disposto nesta lei.

da conclusão das obras e serviços de melhoria, e quando prestada em dinheiro

Art. 2º - O plano comunitário de melhorias instituído no artigo anterior consiste em

será devidamente atualizada de acordo com os índices de correção oficiais do

autorizar que a população contrate diretamente a execução de determinadas

Município.

obras e serviços de seu interesse com empresas previamente cadastradas peran-

§ 6° - A empresa autorizada a executar as obras e serviços de melhoria perderá a

te o Município e, conforme o caso, possuam o menor preço dentre aqueles anualmente registrados pela Administração Pública Municipal em regular pro-

garantia prestada em favor do Município quando abandonar a obra antes de sua finalização, bem como no caso das obras e serviços executados apresentarem

cesso de licitação.

problemas no decorrer do prazo fixado no parágrafo anterior e que não forem

Art. 3º - O Plano Comunitário de Melhorias compreende a execução de:

por ela prontamente sanados, sem prejuízo de sua responsabilização adminis-

I Pavimentação asfáltica e recapeamento de vias; II Guias e Sarjetas.

trativa, civil e criminal, nos termos da legislação vigente.

§ 1° - Para os fins previstos nesta lei considera-se recapeamento de vias a

Art. 6º - A empresa que possuir o menor preço registrado junto à Administra-

aplicação de nova camada de pavimento asfáltico sobre ou em substituição, por

ção Municipal ou os próprios interessados na execução de obras e serviços de

completo, à camada já existente.

melhoria no regime previsto nesta lei deverão apresentar requerimento dirigido

§ 2° - É terminantemente vedada a realização de recuperação de vias me-

ao Prefeito Municipal, subscrito por proprietários ou possuidores a qualquer

diante remendos, emendas ou supressão de buracos ou falhas nelas existentes no

título dos imóveis situados no local, via ou logradouro em que forem se realizar

regime do plano comunitário de melhorias.

as obras e serviços de melhoria que representem no mínimo 75% (setenta e

§ 3° - Todas as obras e serviços de melhoria realizadas no regime do plano comunitá-

cinco por cento) do montante das mesmas.

rio deverão observar as normas técnicas dos órgãos municipais competentes.

Parágrafo único - Do requerimento deverão constar nome completo, número da cédula de iden-

§ 4° - Caberá aos órgãos municipais competentes determinar as especificações das

tidade (RG ou RNE), inscrição no cadastro nacional de contribuintes (CPF) ou

obras e serviços de melhoria por meio de projetos básicos e memoriais descri- tivos, aprovar os respectivos projetos executivos, fiscalizar a execução das obras e serviços de melhoria realizadas nos moldes previstos na presente lei,

no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e endereço completo de cada um dos beneficiários.

Art. 7º - Tratando-se de adesão integral, nos termos do § 1º do art. 5º desta lei,

bem como receber, provisória e definitivamente, aquelas corretamente execu-

a empresa autorizada contratará diretamente com os interessados e responsabi-

tadas e concluídas.

lizar-se-á pela obra, seu custo e forma de pagamento, inclusive com relação a

Art. 4º - A autorização para realização das obras e serviços de melhorias será

eventual inadimplência dos interessados, não arcando a municipalidade com

outorgada pela Administração Municipal somente à empresa previamente ca- dastrada junto à Secretaria Municipal de Obras.

nenhum ônus, seja a que título for.

Art. 8º - Tratando-se de adesão parcial, nos termos do § 2º do art. 5º desta lei, será observado o seguinte procedimento:

Parágrafo único - O cadastramento prévio das empresas aptas à executar melhorias pelo regime

I - Instrumentalizada a relação jurídica entre os aderentes e a empresa

do Plano Comunitário dependerá do preenchimento dos requisitos da habilita-

com menor preço registrado, o Município expedirá a respectiva

ção jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regulari-

ordem de serviço para início da execução da obra;

dade fiscal, que observarão as normas gerais emitidas pela União relativas a

II - A empresa responsabilizar-se-á pela obra, seu custo e forma de paga-

licitações e contratos administrativos vigentes, que constarão de decreto regu-

mento, inclusive com relação a eventual inadimplência dos aderen-

lamentar.

Art. 5º - A autorização para execução de melhorias pelo regime do plano

xxx, não arcando a municipalidade com nenhum ônus relativo a essa parcela da obra, seja a que título for;

comunitário poderá ser concedida desde que atendidos cumulativamente os

Parágrafo único - Nas hipóteses previstas no presente artigo a Administração Municipal somente

seguintes requisitos:

poderá autorizar a realização da melhoria se houver previsão expressa nas leis

I – adesão expressa dos proprietários ou possuidores a qualquer título

orçamentárias municipais permitindo-lhe assumir a respectiva parcela na exe-

dos imóveis situados no local, via ou logradouro em que forem se

cução das mesmas e desde que presente o interesse público, avaliado única

realizar as obras e serviços de melhoria que representem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do montante das mesmas;

exclusivamente pela Administração com base em critérios de conveniência e oportunidade, devidamente justificados.

II – os imóveis estejam em relação de continuidade uns em relação aos

Art. 9º - Tratando-se de obra ou serviço de recapeamento de vias a ordem de serviço

outros, sendo vedada a fragmentação das obras e serviços de melhoria.

somente será expedida se demonstrada a adesão integral dos proprietários ou

III – a empresa autorizada preste garantia no importe de 5% (cinco por

possuidores a qualquer título dos imóveis situados no local, via ou logradouro

cento) do valor orçado das obras e serviços de melhoria, observadas

em que forem se realizar as obras e serviços de melhoria.

02 DIÁRIO OFICIAL DE XXXXX XXXXX, 02 DE OUTUBRO DE 2007


Parágrafo único - Se a empresa demonstrar expressamente seu interesse em arcar com as despesas

86, 4456/99, 4493/99, 4557/00, 4682/01, 4.831/02 e os Decretos Municipais

correspondentes às parcelas dos não aderentes, não transferindo quaisquer ônus dessa sua conduta ao Município, a ordem de serviço será regularmente expedida.

Art. 10 - Tratando-se de implantação ou de extensão da rede de iluminação pública, o interessado observará o seguinte procedimento:

I - Formulará requerimento para que a Administração Municipal solici- te a elaboração de orçamento das obras ou serviços junto à concessi- onária local do serviço público de distribuição e fornecimento de energia elétrica;

II - Apresentado o orçamento pela concessionária, o Município publica- rá no Diário Oficial ou comunicará diretamente ao interessado o valor orçado pela concessionária, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para que efetue o recolhimento aos cofres do

Município, em conta específica e vinculada criada para tal fim, com- provando o mesmo junto à Secretaria Municipal de Obras;

nº 8619/99, 8863/00 e 9617/03.

Bauru, 28 de setembro de 2007

PROF. XXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX-Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX-Secretário dos Negócios Jurídicos

XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX-Secretário de Economia e Finanças XXXXX XXXXXXX-Secretário de Obras

Projeto de iniciativa do PODER EXECUTIVO

Registrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

XXXXXX X. XXXXXX XXXXXXX

Respondendo pelo Deparamento de Comunicação e Documentação


DECRETO Nº 10536, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007

III - Comprovado o recolhimento, a Administração efetuará o pagamen-

Nomeia a Diretora da Diretoria Administrativa e Financeira da Empresa Municipal de

to dos serviços orçados, no prazo impreterível de 24 (vinte e quatro)

Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB.

horas, à concessionária e solicitará a execução imediata do serviço;

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais

Art. 11 - Todas as obras e serviços autorizados nos termos desta lei, depois de executadas e entregues, passarão a integrar o patrimônio público municipal,

conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica nomeada para ocupar o cargo de Diretora da Diretoria Administrativa e

devendo essa condição constar expressamente das autorizações concedidas e do

Financeira da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de

contrato particular celebrado entre os interessados e a empresa autorizada e da ordem de serviço expedida pelo Município.

Art. 12 - A empresa que realizar a obra contratada, se obriga a fornecer carta de garantia dos serviços realizados pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos ao Município, depois de concluída a mesma.

Art. 13 - Todas as especificações da autorização de que trata esta lei constarão de termo próprio a ser firmado entre o Executivo e a empresa autorizada.

Art.

14

-


Art.


15


-

Nas vias e logradouros onde existam próprios públicos municipais, a Administração Municipal sempre autorizará a realização das obras e serviços de melhoria, arcando com a sua respectiva proporção na realização das mesmas, bem como com a parcela relativa aos não aderente, observadas quanto a estes as demais regras previstas nesta lei.

O Município não se responsabilizará pelas dívidas dos inadimplentes,

Bauru – EMDURB, cumulativamente com o cargo de Corregedora Administra- tiva, a Senhora VANUZA COSTA BELUCI, RG nº 17.804.943.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 01 de outubro de 2007

PROF. XXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX-Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX-Secretário dos Negócios Jurídicos

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação


DECRETO Nº 10535, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007

Exonera o Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.

nem pelos prejuízos que venham eventualmente a ser causados em decorrência O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais

da execução dos contratos particulares celebrados entre as Empresas autoriza- das e os respectivos interessados.

conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A

§ 1° - A empresa autorizada e os aderentes terão plena liberdade no ajuste da forma de

Art. 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira da

pagamento das dívidas, sendo absolutamente vedada à empresa iniciar a cobran- ça das melhorias realizadas antes da conclusão da obra e de seu efetivo recebi- mento pela Administração Municipal, sendo que este não poderá, obrigatoria- mente, ultrapassar o prazo de 30 (trinta) dias. Após o decurso desse prazo, não tendo a Administração Municipal realizado o recebimento dos serviços, fica a empresa autorizada a iniciar as respectivas cobranças.

§ 2° - O pagamento da parcela devida pela municipalidade se fará com estrita obser- vância das normas gerais emitidas pela União relativas a licitações, contratos administrativos e finanças públicas vigentes.

Art. 16 - O regime do plano comunitário de melhorias instituído pela presente lei, não exime o município do ônus de executar as obras e serviços de melhora- mentos públicos previstos no art. 3º por conta de dotações orçamentárias próprias, ou sob empreitada, respeitado sempre o interesse público, critérios de conveniência e oportunidade e licitação prévia, quando for o caso, podendo em tais casos:

I -cobrar contribuição de melhorias dos diretamente favorecidos até o limite dos gastos com as obras e serviços de melhoria ou;

II - conceder isenções tributárias sobre tais contribuições de melhorias, a serem estabelecidas por leis específicas;

Art.

17

-


Art.


18


-

Art.

19

-

O Município realizará anualmente licitação para manter registrados preços unitários das obras e serviços de melhoria previstas nos incisos do art. 3º, com exceção do inciso IV do mesmo dispositivo, que possui, atualmente, um único fornecedor.

O Poder Executivo regulamentará a presente lei em até 60 (sessen- ta) dias contados da sua publicação.

Na regulamentação da presente lei, visando garantir a qualidade dos

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, RG nº 14.323.002.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 01 de outubro de 2007

PROF. XXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX-Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX-Secretário dos Negócios Jurídicos

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Seção II Secretarias Municipais

Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação


Secretaria da Administração

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Secretário


DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

serviços a serem executados, deverá conter obrigatoriamente o seguinte:

EXONERAÇÃO: A partir de 20/09/2007, portaria nº 1707/2007, exonera, a pedido, o servidor

I - Guias e sarjetas extrusadas em concreto usinado, com no mínimo 250 Kg de

XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX, portador do RG nº 23.275.685-5, matrícula nº 24700, do cargo

efetivo de Servente de Pedreiro, da Secretaria Municipal de Obras, conforme processo PMB nº

cimento/m3;

II - Base em solo cimento, solo brita (50%) ou brita graduada;

24533/2006.

III - Capa asfáltica com no mínimo 3cm em CBUQ. aplicado com vibro

FALECIMENTOS: Comunicamos o falecimento de XXXX XX XXXXXX, RG 32.179.489-8,

acabadora.

Servente de Limpeza II, Aposentado, Gabinete do Prefeito, matrícula 22312, ocorrido no dia 17/

Art. 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

07/2007.

Comunicamos o falecimento de XXXXXX XX XXXXX XXXXX, RG 15.511.840, Mestre de Obras,

disposições em contrário e em especial as Leis Municipais nº 2591/85, 2641/

Aposentado, Secretaria Municipal de Obras, matrícula 22367, ocorrido no dia 25/08/2007

TERÇA, 02 DE OUTUBRO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Classificação final do concurso público para o cargo de Professor de Educação de Jovens e Adultos

TORNA SEM EFEITO: A partir de 02/10/2007, portaria n° 1700/2007, torna sem efeito a portaria n° 1680/2007, que nomeou a Sra. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, RG nº 33.307.436-1, no cargo efetivo de ENFERMEIRO I, em razão de desistência em 28/09/2007.


NOME

R.G.

PORTARIA N°

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

40.718.669-4

1701/2007

Francini B. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx

34.530.888-8

1702/2007

Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

32.278.012-3

1703/2007

Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx

43.908.801-X

1704/2007

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx

43.518.452-0

1705/2007

NOMEAÇÃO: Nomeamos a partir de 02/09/2007, os candidatos relacionados abaixo, no cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO conforme aprovação e classificação em Concurso Público já realizado.


EXONERA/NOMEIA: A partir de 02/10/07, Portaria n° 1706/2007 exonera XXXXX XXXXX XXXXXXX, RG n° 15.245.724-0 do cargo efetivo de SERVENTE DE ESCOLA I e nomeia concomitante no cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, conforme aprovação e classificação em Concurso Público já realizado.


Gabarito do Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários de Nível Superior na Área de Direto, realizado em 30/09/07.

1-C, 2-B, 3-D, 4-C, 5-A, 6-D, 7-A, 8-C, 9-B, 10-A, 11-C, 12-A, 13-B, 14-D, 15-B, 16-A, 17-C,

18-A, 19-D, 20-D.

Xxxxx, 02 de outubro de 2007. A Comissão


Gabarito do Concurso Público para o cargo de Médico I - Clínico, realizado em 30/ 09/07.

1-A, 2-B, 3-C, 4-C, 5-D, 6-E, 7-E, 8-A, 9-E, 10-B, 11-D, 12-D, 13-A, 14-D, 15-C, 16-E, 17- A, 18-D, 19-C, 20-C.

I, realizado em 16/09/2007.

Bauru, 30 de setembro de 2007.

A Comissão.


Gabarito do Concurso Público para o cargo de Médico I - Ginecologia, realizado em 30/09/07.

1-A, 2-B, 3-A, 4-B, 5-B, 6-D, 7-B, 8-B, 9-C, 10-A, 11-B, 12-A, 13-A, 14-B, 15-A, 16-A, 17- A, 18-C, 19-A, 20-B.

Bauru, 30 de setembro de 2007.

A Comissão


Gabarito do Concurso Público para o cargo de Médico I - Pediatria, realizado em 30/09/ 07.

1-A, 2-D, 3- B, 4-A, 5-C, 6-C, 7-D, 8-B, 9-C, 10-A, 11-B, 12-D, 13-C, 14-D, 15-A, 16-B, 17- D, 18-C, 19-B, 20-A.

Xxxxx, 02 de outubro de 2007. A Comissão


Classificação final do Concurso Público para o cargo de Médico I - Clínico, realizado no dia 30/09/07.

CLAS.

NOME

TOTAL

1º

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx

85,00

2º

Xxxxxx Xxxxxx

75,00

3º

Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx

75,00

4°

Xxx Xxxxx Xxxxxxxx

70,00

Os candidatos aprovados deverão aguardar carta de convocação do Departamento de Recursos Humanos por época de sua nomeação.

Xxxxx, 02 de outubro de 2007.A Comissão


Classificação final do Concurso Público para o cargo de Médico I - Ginecologia, realiza- do no dia 30/09/07.

CLAS.

NOME

TOTAL

1º

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

95,00

2º

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx

70,00

3º

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx

55,00

4º

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

55,00

Os candidatos aprovados deverão aguardar carta de convocação do Departamento de Recursos Humanos por época de sua nomeação.

Xxxxx, 02 de outubro de 2007.A Comissão


Classificação final do Concurso Público para o cargo de Médico I – Pediatra realizado no dia 30/09/07.

CLAS. NOME TOTAL

1º Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 60,00

por época de sua nomeação.

O candidato aprovado deverá aguardar carta de convocação do Departamento de Recursos Humanos Bauru, 02 de outubro de 2007.A Comissão

Clas.

Nome

Total


1º

XXXXXXX XXXXX X. XXXXXXX XXXXXXXX


88,00

2º

XXXXX XXXX XXXXX XXXX


84,00

3º

XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX


82,00

4º

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX


82,00

5º

XXXXX XXXXXX XX XXXXX


80,00

6º

XXXXXXX XXXXXXXX XXXX


80,00

7º

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX


80,00

8º

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX


80,00

9º

RUBIA XXXXX XXXXX XX XXXXX


80,00

10º

XXXXX APARECIDA DE REZENDE ANGELO


78,00

11º

BRUNA ALBIERI CRUZ


78,00

12º

XXXXXXX XXXXXXX APORTA


78,00

13º

XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX


78,00

14º

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX


76,00

15º

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX


76,00

16º

XXXXXX XXXXX XXXXXXX


76,00

17º

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX


76,00

18º

XXXXXXX XXXX XX XXXXXX


76,00

19º

SOLANGE APARECIDA DA XXXXX XXXXXXX


74,00

20º

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX


74,00

21º

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXX


74,00

22º

XXXXXXX XXXXXXXX TERRAÇÃO


74,00

23º

XXXXXXX XXXXXXXXXX


74,00

24º

XXXXXXX XXXXXXX


74,00

25º

XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX


74,00

26º

XXXXXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX


74,00

27º

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX


72,00

28º

XXXXX XXXXXXXXX


72,00

29º

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX


72,00

30º

IARA XXXXXXXX XX XXXXX


72,00

31º

XXXXXX XXXXXX MOMESSO


72,00

32º

FLAVIANA BELGO SANT ANA


72,00

33º

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX


72,00

34º

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX


72,00

35º

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX


72,00

36º

XXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX


72,00

37º

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX


72,00

38º

XXXXXXXXX XXXXXXX DE JESUS


72,00

39º

MARIA DA GRAÇA BONIZIO


70,00

40º

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX CUNHA


70,00

41º

XXXX XXXXXXXXXX ÚNGARO


70,00

42º

JAFET FURLANETO DIAS


70,00

43º

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX


70,00

44º

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX


70,00

45º

XXX XXXXX XX XXXXX


70,00

46º

XXXX XXXXXXXX


70,00

47º

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX


70,00

48º

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX


70,00

49º

XXX XXXXX XXXXXXXX ROS


70,00

50º

ANA CAROLINA SERRATA MALFITANO


70,00

51º

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX TOTI


68,00

52º

WALDINÉIA T. XXXX XX XXXXX XXXXXXX


68,00

53º

XXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX


68,00

54º

XXXXXX XX. DOS S. MAGATTI ALBANO


68,00

55º

XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXX


68,00

56º

XXXXXXX XXXXXXXX


68,00

57º

CINTHIA XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX


68,00

58º

LUZIA DE XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX


68,00

59º

XXXXXXX XXXX MOURA


68,00

60º

XXXXXX EXPEDITA JANUARIO


68,00

61º

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX


68,00

62º

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX


68,00

63º

XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX


68,00

64º

XXX XXXXX XXXXXXX


68,00

65º

HELOISA XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX


68,00

66º

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX


68,00

67º

TATIANE TESTA FERRARI


68,00

68º

XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX


68,00

69º

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX


68,00


04


DIÁRIO OFIC

70º

XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX

68,00

71º

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

68,00

72º

SUELI CANCIAN DE OLIVEIRA

66,00

73º

XXXXXXX XXXX DE SA

66,00

74º

ANACÉLIS XXXXX XXXXXXXXX XXXX

66,00

75º

XXXXXXX XXXXXXXXXX

66,00

76º

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

66,00

77º

CRISTIANE VIGO MOURA

66,00

78º

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

66,00

79º

ELISANGELA APARECIDA XXXXXX XXXXXX

66,00

80º

XXXXXX XXXXXXXX XXXX

66,00

81º

XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

66,00

82º VILMA APARECIDA XXXXXXXX XXXXXXXXXXX

83º

XXXXX XXXXX XXXXX

64,00

84º

NEUSA DE CAMARGO FARAH PORTO

64,00

85º

DELMA NOGUEIRA DOS REIS

64,00

86º

HELIA AP. XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX

64,00

87º

XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

64,00

88º

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

64,00

89º

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

64,00

90º

XXXXXX AFFONSO PRADO SPINELI

64,00

91º

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

64,00

92º

ROSANGELA BRITO DE MATTOS

64,00

93º

XXXX XXXXXXX XX XXXXX

64,00

94º

XXXXXXX XX. XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

64,00

95º

FLORDALISA XXXXXX XX XXXXX

64,00

96º

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX MOURA

64,00

97º

SILVANA POSTIGO PRUDENTE

64,00

98º

XXXXX XXXXXXXXX XXXX

64,00

99º

XXXXXXX XXXXXX DO AMARAL

64,00

100º

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

64,00

101º

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

64,00

102º

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

64,00

103º

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

64,00

104º

XXXXX XXXX DE LIMA

64,00

105º

CRISTIANE OMETI LIMA

64,00

106º

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

64,00

107º

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

64,00

108º

ROGÉRIA MOURA DE BRITTO

64,00

109º

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX

64,00

110º

MIRIAN SANCHES

64,00

111º

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

64,00

112º

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX SANITAR

64,00

113º BRUNA DI XXXXXXXX XXXXXXXXX PADOVINI 64,00

114º

XXXXX XXXXXXX TOZZI

64,00

115º

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

64,00

116º

XXXXXXX XXXXXX FRANCEZ

64,00

64,00

IAL DE BAURU TERÇA, 02 DE OUTUBRO DE 2007


123º

SIZUE DE FATIMA TOYOTA RODRIGUES

62,00

124º

GETULIO AMANCIO

62,00

125º

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

62,00

126º

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

62,00

127º

XXXXX XXXXX DA COSTA

62,00

128º

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

62,00

129º

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

62,00

130º

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

62,00

131º

XXXXXXXXX XXXX

62,00

132º

XXXXX XXXXXXXX XXXXX DA COSTA

62,00

133º

XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

62,00

134º

XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXXX

62,00

135º

XXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXX

62,00

136º

XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

62,00

137º

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

62,00

138º

XXXX XXXXXX XXXXX

62,00

139º

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

62,00

140º

XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

60,00

141º

XXXX XXXXXX XXXXXXXXX

60,00

142º

SUMAYA XXXXX XXX XXXXXX

60,00

143º

XXXXX XX XXXXXX XXXXXX

60,00

144º

XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

60,00

145º

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

60,00

146º

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

60,00

147º

XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

60,00

148º

XXXXXXXXX XXXXXXXX DE MACEDO

60,00

149º

XXXX XXXX XXXXXXX

60,00

150º

GIOCONDA APARECIDA XXXXXX XXXXXXX

60,00

151º

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

60,00

152º

XXXXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX

60,00

153º

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

60,00

154º

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

60,00

155º

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

60,00

156º

XXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

60,00

157º

XXXXXX XXXXXXX

60,00

158º

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

60,00

159º

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

60,00

160º

XXX XXXXX XXXXXX DE TOLEDO

60,00

161º

XXXXXX XXXXX XXXXX

60,00

162º MARIA AUXILIADORA DA SILVA GONÇALVES60,00


163º

SUEMYS XXXXXXXX XXXX

60,00

164º

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

60,00

165º

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

60,00

166º

ALEXSANDRO DO XXXXXXX XXXXXX XXXXX

60,00

167º

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

60,00

168º

XXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXX

60,00

169º

KARINA LOCILHA COCATO

60,00

170º

JOSILAINE APARECIA PIANOSCHI MALMONGE

60,00

118º

REGINA XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

62,00

119º

DARLI APARECIDA MACHUCA ROSSOTTI

62,00

120º

XXXXXX XXXX XXXXX

62,00

121º

NEUZA XXXXXXX XXXXXXX

62,00

122º

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

62,00

117º XXXXX XXXXXXX SCARABOTTO NASRALLA 62,00


171º

XXXX XXXXX XXXXXXX

60,00

172º

JERUZA XXXXX XXXXXX XXXXXX

60,00

173º

XXX XXXXXXXX XXXXXXXX

60,00

174º

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

60,00

TERÇA, 02 DE OUTUBRO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 05

Os candidatos aprovados deverão aguardar carta de convocação do Departa- A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria Municipal da Admi-

mento de Recursos Humanos por época de sua nomeação.

Xxxxx, 02 de outubro de 2007.

nistração, por determinação do Sr. Prefeito Municipal, torna pública a abertura de inscrição e estabelece normas relativas ao Concurso Público para o provi-

A Comissão mento efetivo dos cargos vagos e que vierem a ocorrer de MÉDICO I. As

especialidades, salário, jornada, benefícios e pré-requisitos são esta-

Classificação final do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Especial I, realizado em 16/09/2007.

belecidos a seguir:


MÉDICO I (Ortopedia, Gastroenterologia, Psiquiatria, Homeopatia, do Traba- lho)

Salário :

• Para Jornada de 20 horas semanais:

Referência 20-A (R$1.103,90), abono (R$50,00), adicional especial de saúde sendo 80% para os profissionais que forem atuar nas Unidades Básicas de Saúde e 125% para os que forem atuar em Urgência e Emergência.


Clas. Nome

PI

PII

Total

1º

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

58,00

20,00

78,00

2º

XXXXX XXXXX XXX XXXXXX

56,00

20,00

76,00

3º

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

58,00

17,00

75,00

4º

GRASIELE FERREIRA GRANJA

58,00

16,50

74,50

5º

XXXXXXX X. BRASIL DA RUA

54,00

20,00

74,00

6º

XXX XXXXXXX XXXXX

56,00

18,00

74,00

7º

ROSE XXXX XXXXX DIOGO

58,00

15,50

73,50

8º

XXXXXXX X. CRISSAFOLLI

54,00

15,00

69,00

9º

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

52,00

16,50

68,50

10º

XXXXX XXXXX XX X. GAROPA

48,00

20,00

68,00

11º

XXXXXX XXXXXX DE JESUS MANI

48,00

20,00

68,00

12º

XXXXX XXXXXXX XXXXX

48,00

20,00

68,00

13º

XXXXXX XXXXXX X. XXXXXXXXX

50,00

18,00

68,00

14º

VALDIRENE C. XX XXXXXXXX

54,00

13,50

67,50

15º

REGIANE XXXXXXXX XXXXXXXX

56,00

11,00

67,00

16º

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

48,00

18,00

66,00

17º

XXXXXXX XXXXXXXXX

50,00

15,50

65,50

18º

XXX XXXXXX X. GALDINO

50,00

14,50

64,50

19º

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

44,00

20,00

64,00

20º

XXXXXX XX. XXXXXX XXXXXX

44,00

20,00

64,00

21º

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

44,00

20,00

64,00

22º

JUSSARA AP. G. DO CARMO BERNO

48,00

16,00

64,00

23º

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

54,00

10,00

64,00

24º

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

50,00

12,50

62,50

25º

LORINISA KNAAK DA COSTA

48,00

14,00

62,00

26º

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

48,00

14,00

62,00

27º

LYVIA XXXXX X. CANHO

44,00

17,50

61,50

28º

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

42,00

19,00

61,00

29º

CRISTIANE AP. XXXXXX XX XXXXX

42,00

19,00

61,00

30º

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

40,00

20,00

60,00

31º

AUREA XXXXX XXXXXXXX

46,00

13,50

59,50

32º

XXXXX X. DE C. FEITOSA CRISTOVAM48,00

11,00

59,00

33º

XXXXXX XXXXXXXX X. DA COSTA

40,00

18,50

58,50

34º

LEYSA XXXXXX X. MORETTI

46,00

12,50

58,50

35º

CRISTIANE C. XX XXXXXXXX

42,00

15,50

57,50

36º

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

42,00

15,50

57,50

• Para Jornada de 10 horas semanais:

Vencimento de 50% da referência 20-A,abono (R$ 25,00), conforme lei nº 5383/2006; adicional especial de saúde sendo 80% para os profissionais que forem atuar nas Unidades Básicas de Saúde e 125% para os que forem atuar em Urgência e Emergência.

Benefícios: Vale Compra no valor de R$ 160,00.

Vagas: 01 vaga para cada especialidade.


PRÉ-REQUISITO:

Médico I (Ortopedia)

- Curso Superior em Medicina, Inscrição no CRM e Título de Especialista devidamente registrado na sociedade da especialidade.

Xxxxxx X (Gastroenterologia, Psiquiatria, Homeopatia e Médico do Trabalho)

- Curso Superior em Medicina, Inscrição no CRM e Título de Especialista devidamente registrado na sociedade da especialidade ou;

- Curso Superior em Medicina, Inscrição no CRM e declaração de estar cursando último ano de residência (na especialidade).


I – DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das nor- mas e condições estabelecidas neste Edital, em relação as quais não poderá alegar desconhecimento;

2. candidato ao se inscrever, estará declarando sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condições:

a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo n° 12 da Constituição Federal e demais disposições da lei, no caso de estrangeiro;

b) Encontrar-se no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos;

c) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital;

d) Gozar de boa saúde física e mental.

Os candidatos aprovados deverão aguardar carta de convocação do Departa- mento de Recursos Humanos por época de sua nomeação.

Xxxxx, 02 de outubro de 2007.

A Comissão


EDITAL Nº 16/2007 - CONCURSO PÚBLICO

e) Possuir os pré-requisitos estabelecidos neste edital.

3. As INSCRIÇÕES serão efetuadas nos dias 03, 04, 05, 08, 09, 10 e 11 de outubro de 2007, no Departamento de Recursos Humanos localizado na Ave- nida Nuno de Assis 14-60 no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.

4. Para inscrever-se, o candidato deverá apresentar:

06 DIÁRIO OFICIAL DE XXXXX XXXXX, 02 DE OUTUBRO DE 2007


a) Original e cópia da Cédula Oficial de Identidade (RG) ;

b) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 25,00. Importância não restituível, que deverá ser depositada em dinheiro, diretamente nas agências do Banco do Brasil, Conta nº 73.100-5, Agência nº 2980-7, Códi- go 198, da Prefeitura Municipal de Bauru. Não será aceito pagamento com cheque.

Conforme Lei n.º 4385/99, alterada pela Lei nº 5340 de 16 de março de 2006, ficam isentos do pagamento de taxa de inscrição, os que comprovarem, DO- AÇÃO DE SANGUE, no mesmo ano, em hospitais públicos ou privados do Município de Bauru.

Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma;

A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, provas ou nomeação de can- didato, desde que seja verificada falsidade de declarações ou irregularidades

3. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de Protocolo de Inscrição; Original da cédula oficial de identidade ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

4. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permiti- rem com clareza a identificação do candidato.

5. Somente será admitido à sala de prova o candidato que se apresentar até às 8 horas e 50 minutos.

6. O não comparecimento à Prova Escrita, qualquer que seja o motivo, carac- terizará a desistência do candidato e resultará na sua eliminação. Não será concedida em nenhuma hipótese, segunda chamada de prova.

7. No decorrer da Prova Escrita não será permitido qualquer espécie de con- sulta, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, bip, walkman ou qualquer outro re-

nas provas ou documentos; ceptor de mensagens. Ficando o candidato que incorrer em qualquer uma

5. Aos portadores de Deficiências será reservado 5% das vagas de acordo com a lei 5215/04.

6. Quando do preenchimento da ficha de inscrição, o candidato portador de deficiências deverá declarar o tipo e o grau de limitação que apresenta;

A pessoa portadora de deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação da prova;

7. Os candidatos com deficiência visual que necessitarem de prova com formatação especial, deverão requerê-la no ato da inscrição.

Para efeito deste Concurso, consideram-se deficiências que asseguram o di-

destas condições, sujeito a ser excluído do concurso.

8. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova, após 1 hora do seu início. O candidato ao terminar a prova entregará ao fiscal, juntamente com o cartão de respostas o caderno de questões.

9. Por razões de ordem técnica , de segurança e de direitos autorais não será fornecido aos candidatos os exemplares do caderno de questões mesmo após o encerramento da prova.


IV – DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

1. A Prova Escrita terá caráter eliminatório e será considerado habilitado o

reito de concorrer às vagas reservadas, somente aquelas conceituadas na candidato que obtiver o mínimo de pontos conforme os critérios estabelecidos

medicina especializada e de acordo com os padrões legais. Os candidatos declarados deficientes, quando convocados, deverão submeter-se à perícia médica a ser realizada por profissional da Prefeitura Municipal de Bauru e que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficien- te ou não e o grau de deficiência para o exercício do cargo.

8. No caso de inscrição por procuração, deverão ser apresentados, instrumen- to de mandato, identidade do procurador, comprovante de pagamento ou de doação de sangue, cópia legível do documento do candidato: identidade (RG). Será exigida uma procuração por candidato, a qual ficará retida;

9. O candidato ou seu procurador é responsável pelo preenchimento e infor- mações prestadas na ficha de inscrição, arcando o candidato com as conseqü- ências de eventuais erros.

no item II.

2. Os resultados serão publicados oportunamente no Diário Oficial de Bauru (D.O.B.)

3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final e serão convocados obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública.

4. Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência o candidato com maior idade.


V – DOS RECURSOS

1. O candidato poderá apresentar recurso quanto a cada fase do concurso no prazo de até 5 dias úteis, contados a partir da publicação do ato decorrido na imprensa oficial (Diário Oficial de Bauru).

II – DAS PROVAS E PONTUAÇÃO 2. Os recursos, devidamente fundamentados e dirigidos à Comissão Examina-

Prova Escrita, com questões objetivas, valendo 100 pontos, eliminatória, onde o candidato deverá obter 50% de acerto, versando sobre conhecimentos es- pecíficos na especialidade (conforme Bibliografia e/ou Programa indicados no ANEXO I).


III – DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1.A data da realização da Prova Escrita está prevista para o dia 28 de outubro de 2007 , a confirmação da data e o local da Prova serão divulgado no Diário Oficial do Município de Bauru no dia 20 de outubro de 2007.

2. O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência míni- ma de 30 minutos do horário previsto para seu início, munido de caneta (azul ou preta), lápis e borracha.

xxxx, deverão ser entregues pelo candidato ou seu procurador no Protocolo da Secretaria Municipal da Administração. Não serão aceitos recursos interpos- tos por fax-símile, telex, telegrama e Internet.

3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, com indicação do nome do concurso (área), nome do candidato, número de inscri- ção e assinatura.

4. A decisão do recurso será dada a conhecer através de publicação no Diário Oficial de Bauru.

5. Os pontos relativos às questões (dentro de cada especialidade) eventual- mente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes.

VI – DO PROVIMENTO DOS CARGOS

1. O provimento do cargo obedecerá à ordem de classificação.

TERÇA, 02 DE OUTUBRO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 07

2. A convocação será feita através do Diário Oficial de Xxxxx, que estabele- cia. Artemed Editora, 2002.

cerá data e local para apresentação do candidato. 4. XXXXXX, XXXXX & GEDDES – Psiquiatria, Ed. Guanabara-Koogan,

3. Perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que: 2002.

a-) Não comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação; 5. TALBOTT, HALES E YUDORFSKY: Tratado de Psiquiatria. Ed. Artes

b-) Não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela Pre- feitura Municipal de Bauru;

c-) Recusar a nomeação (Será excluído do cadastro sendo o fato formalizado em termo de desistência).

d-) Não comprovar os pré-requisitos estabelecidos.

4. A nomeação do candidato ficará condicionada à:

a) Apresentação dos documentos que comprovem os pré-requisitos exigidos e outros documentos que se julgar necessário;

b) Perícia Médica e Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, para ava- liação de sua saúde física e mental.

c) não registrar antecedentes criminais.


VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocor- rências constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posterior- mente, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do concurso.

2. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, a contar da data da Homologação.

3. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial de Bauru e estarão disponíveis na Internet pelo endereço: http:// xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx e no Departamento de Recursos Huma- nos, não se aceitando justificativa para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.

Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões Examinadoras designa- das pelas Portarias nº 704/2007, 1410/2007 e 1638/2007.

Xxxxx, 02 de outubro de 2007.

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO


ANEXO I

ORTOPEDIA (Bibliografia)

1. INFECÇÕES OSTEOARTICULARES – Tachdjian, M.O.,Ortopedia Pediátrica, 2a edição; Editora Manole

2. FRATURAS EM ADULTOS – Rockwood, C.A., Xxxxx, D.P., 5a edição; 2006. Editora Manole

3. FRATURAS EM CRIANÇAS – Rockwood, C.A., Green, DP., 5a edição; 2004. Editora Manole

4. SÍNDROMES DO COMPARTIMENTO – Crenshaw, A.H., Cirurgia Or-

Médicas, 1992. (Cap. 12, pg. 267 a 291).

6. XXXXXXX, XXXX & XXXX – Suicídio – estudos fundamentais. Segmento Farma editores, 2004.

7. HETEN, LAB E GRAEFF, FG (editores). “Transtornos de Ansiedade”. Ed. Atheneu, 2004.

8. TORRES AR. XXXXXX, EC. “Transtornos Obsessivos-Compulsivo”. Suple- mento da Revista Brasileira de Psiquiatria. Volume 23. supl. 2 (outubro de 2001).

9. CREMESP / AMB. Usuários de Substâncias Pasicoativas – Abordagem, Di- agnóstico e Tratamento, 2002.

10. ASSOCIAÇÃO PSIQUIÁTRICA AMERICANA (tradução de Dornelles, Monteiro & Ortiz) Diretriz para o tratamento de Transtornos Psiquiátricos. Ed. Artmed, 2005-09-14

11. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (tradução de Xxxxx & Botega) “Prevenção do Suicídio: manual para médicos clínicos gerais” – Campinas/SP. Centro Brasileiro do Estudo Multicêntrico de Intervenção no comportamento sui- cida – SUPRE-MISS. 2003

12. REVISTA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA.


HOMEOPATIA (Bibliografia):

1. Homeopatia em 1000 comentários- Xxxx Xxxxxx-Xxxxxxxx.

2. Matéria Médica Homeopática - Xxxxxx

3. Arte de curar pelo Homeopata- S. Hahnemanm

4. Matéria Médica Homeopática - Vijnoviski

5. Tratado de Medicina Homeopática - F. Y, Eilzayaga

6. Repertório de Xxxx


MÉDICO DO TRABALHO (Programa e Bibliografia)

PROGRAMA:

1 Saúde do Trabalhador no SUS:

2 Bases jurídicas e institucionais;

3 Norma Operacional de Saúde do Trabalhador: ações de Saúde do Trabalha- dor

4 RENAST: Centros de referência em Saúde do Trabalhador

5 Agravos à Saúde do Trabalhador

6 Acidentes de Trabalho: ocorrência, análise e prevenção

7 Doenças relacionadas ao trabalho:

8 Lista brasileira de doenças relacionadas ao trabalho

9 Principais doenças registradas em Bauru e região: PAIR, transtornos psíquicos e

topédica de Xxxxxxxx. 10a edição. Editora Manole comportamentais relacionados ao trabalho, asma ocupacional, distúrbio

5. COLUNA VERTEBRAL – Xxxxxxxx, A.H., Cirurgia Ortopédica de Xxxxxxxx, 10a edição: Editora Manole

6. TUMORES – Xxxxxxxx, A.H., Cirurgia Ortopédica de Xxxxxxxx, 10a edi- ção. Editora Manole

7. FRATURAS – Xxxxx, T.P., Xxxxxx, W.M., Princípios AO do Tratamento de Fraturas, 2002.


GASTROENTEROLOGIA (Bibliografia)

1. Terapêuticaem Gastroenterologia – Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxx, 2005. Editora Guanabara – Koogan.

2. Doenças do Fígado e Vias Biliares – (Xxxxxxx) – Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 2001. Editora Atheneu.

3. Endoscopia Digestiva – SOBED – 4ª Edição. Editora MEDSI.

4. Gastrointestinal and Liver Diseases – Sleisenger and Fordtrans, 6ª Edição.

W. B. Saunders Company.


PSIQUIATRIA (Bibliografia)

1. XXXXXXX; XXXXXX & XXXXXXXXXX(Eds.). Manual de psiquiatria. Ed. Guanabara Xxxxxx, 1995.

osteomusculares relacionados ao trabalho/ lesões por esforços repetitivos, intoxi- cações sub-agudas e crônicas por venenos agrícolas, intoxicações crônicas por chumbo inorgânico e por solventes orgânicos.

10.Acidentes do trabalho e legislação previdenciária.


1. BIBLIOGRAFIA:

1. Organização Pan-Americana de Saúde – Observatório de Saúde do Trabalhor: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx.xxx

2. Ministério da Saúde: (xxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxx) (xxx.xxxxx.xxx.xx) Acesso gratuito a materiais também existentes em formato impresso:

a) Manual de doenças relacionadas ao trabalho

b) Lista de doenças relacionadas ao trabalho

c) Legislação de saúde do trabalhador

3. FUNASA (xxx.xxxxxx.xxx.xx Link Publicações técnicas e científicas) permi- te acesso gratuito a: Informe epidemiológico do SUS

4. Vilela RAG., Ricardi GVP, iguti MA. Experiência do PROGRAMA de Saúde do Trabalhador de Piracicaba: Desafios da Vigilância em Acidentes do Trabalho. Informe Epidemiológico do SUS, 2001; 10 (2): 81-92.

5. Scielo (http:// xxxxxxxx.xxx) Acesso gratuito a Cadernos de Saúde Pública:

2. KAPLAN & SADOCK – Compêndio de psiquiatria. Ed. Artes Médicas, a) Wunsch Filho, Xxxxxx. Reestruturação produtiva e acidentes de traba-

1997 (7º ed.)

3. BOTEGA – Prática psiquiátrica no hospital geral: interconsulta e emergên-

lho no Brasil: estrutura e tendências. Cad. Saúde Pública, Jan 1999,

vol 15, nº1, p. 41-52

08 DIÁRIO OFICIAL DE XXXXX XXXXX, 02 DE OUTUBRO DE 2007


b) Revista de Saúde Pública:

c) Binder MCP e Cordeiro R. Sub-notificação do trabalho em localidade do Estado de São Paulo. 2003; 37(4):409-16.

6. Ministério do Trabalho e Emprego (xxx.xxxxxxxx.xxx.xx). Acesso gratuito a:

a) Neboit M. Abordagem dos Fatores Humanos na Prevenção de Riscos do Tra- balho. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego; 2002. Em xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/ temas /SegSau/analise/TextosAcidentesTrabalho/em20/12/2002).

b) Xxxxxxx IM. Análise de Acidentes do Trabalho como Ferramenta Auxiliar do Trabalho de Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego; 2002. (Dis-


Secretaria de Desenvolvimento Econômico Walace Garroux Sampaio

Secretário


Bauru, 01 de Outubro de 2007.


CONVOCAÇÃO

Prezados Conselheiros:

ponível em xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxx/XxxXxx/xxxxxxx/ O Presidente do Conselho de Apoio ao Desenvolvimento Municipal,

TextosAcidentesTrabalho/20/12/06).

convoca todos os membros do CADEM para Reunião Ordinária do Conselho que se

7. Associação Nacional de medicina do Trabalho (xxx.xxxxx.xxx.xx) . Acesso

dará no próximo dia 03/10/2007, Quarta-Feira, às 15h, na Sala de Reuniões do 2º

andar, ao lado da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, na Prefeitura Municipal,

gratuito a: Link para texto integral da Enciclopédia da OIT (Segurança, Higiene e

sito à Praça das Cerejeiras, 1-59, para tratar de assuntos referentes aos Distritos Indus-

Medicina do Trabalho)

8.Livro “Patologia do Trabalho” organizado pelo Professor Xxxx Xxxxxx (últi- ma edição de 2003, em dois volumes).

9.Fascículos da “Revista Brasileira de Saúde Ocupacional” (editados a partir de janeiro de 1990).

10.Xxxxxxxxx, X. X. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO em 1200 per-

guntas e respostas – terceira edição: Ampliada, Revista e Atualizada –.

triais de Bauru.

Caso o titular não compareça comunicar seu suplente.

Atenciosamente,

XXXXXX XXXXXXX SAMPAIO

Presidente do CADEM


Secretaria de Economia e Finanças

a)Capítulo II – Acidentes do Trabalho e Legislação Previdenciária - pág.28

Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx

b) Capítulo VII – NR 04 :SESMT-Serviço Especializado em Engenharia de Segu-

rança e em Medicina do Trabalho - pág.77

Secretário

c) Capítulo VIII – NR 05 :CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

2ª AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

Conforme art. 34 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes, Decreto n. º 10484/2007, é o presente

- pág.93

para informarmos a quem de interesse, a realização da Segunda Audiência de Julgamento deste Conselho Municipal de

d) Capítulo IX – NR 06:EPI – Equipamento de Proteção Individual - pág.179

Contribuintes, a ser realizada no dia 9 de outubro deste, às 8h 30, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil,


e) Capítulo X – NR 07:PCMSO – PROGRAMA de Controle Médico de Saúde Ocupacional – pág.179

f) Capítulo XVIII – NR 15: Atividades e operações Insalubres – pág.282

g) Capítulo XIX – NR-16: Atividades e Operações Perigosas – pág.358

11. Compêndio de MEDICINA INTERNA – Xxxxx Xxxxxx (Co-editor do Tratado de Medicina Interna de Farreras) – Editora Manole Ltda (Primeira edição brasilei- ra -1999)

a) Capítulo 2. Doenças do Aparelho Digestivo – Parte II-Hepatologia: Hepatite viral aguda(pág.99), Hepatite crônica(pág.103), Cirrose hepática(pág.108).

b) Capítulo 3.Cardiologia – Insuficiência Cardíaca(pág.147).

c) Capítulo 4.Angiologia e Hipertensão Arterial-Hipertensão arterial pág.215

d) Capítulo 5. Pneumologia – Xxxx Xxxxxxxxx (pág.246)

e) Capítulo 6. Nefrologia – Insuficiência Renal Crônica (pág.284), Infecções de Vias Urinárias (pág.294), Aspectos Metabólicos da Litíase renal (pág.300)

f) Capítulo 7.Reumatologia e Doenças Sistêmicas - Artrite Reumatoide (pág.314), Artrose (pág.323)

g) Capítulo 12.Neurologia – Acidentes Vasculares cerebrais (pág.430),

21ª Subsecção de Bauru, na Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx 00-00, Xxxxx. Processos para Julgamento:

N.º : 14154/2007

Interessado: Igreja Universal do Reino de Deus -Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx


N.º :14150/2007

Interessado: Igreja Universal do Reino de Deus -Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx


N.º : 34271/2007

Interessado: Igreja Evangélica do Avivamento Pleno – Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx


N.º : 11/99, ap. 28818/06 e 2740/07

Interessado: Xxxxx Xxxxxxxx


N.º : 34059/2007

Interessado: Xxxxxxx Xxxxx


N.º : 18677/2007

Interessado: Carmem Aparecida Sandrin


N.º : 24631/2004

Interessado: Xxxxxxxx Xxxxxx


N.º : 32490/2006 ap. 3975/07 e 13981/2007

Interessado: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes


DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROCESSOS DEFERIDOS

40112/2007- Xxxxx Xxxxxxxxx Moreto. 28553/2007 – Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Me;

Epilepsia(pág.442)

30.179/2007 – Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Me; 23.645/2007 – M. Davinson & Associados Ltda; 26.005/2007 – Fish Utilidades Domestica Ltda; 26405/

h) Capítulo13.Psiquiatria-Transtornos Neuróticos (pág.500), Transtornos do 2007 – Servimed Comercial Ltda; 30010/2007- X. X. Xx Xxxxxxxx Rett-Me;

Humor (pág.501), Psicoses (pág.502), Drogadição (pág.503).

26811/2007- Xxxxxxxxx Xxxxxxx Ne Epp; 35.159/2007-Xxxxxxxx & Xxxxxxxxx

12.CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: Código de processo ético-profissional para os Conselhos de Medicina: crimes médicos, transplantes, direito de internação, publicação médica. Supervisão editorial Jair Lot Vieira – Bauru,SP : EDIPRO,1993. Capítulo I (pág 12) à Capítulo XIV (pág.25).

Engenharia Ltda.; 27.944/2007-Hotel Saint Martin Ltda.-EPP.


NOTIFICAÇÃO - DRI

Notificamos aos contribuintes do IPTU, que não receberam seus carnês, a comparecerem ao Setor de Atendimento da Secretaria de Finanças, no POU-

PA-TEMPO, à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 0-00, para retirada dos mesmos. O contribuinte deverá

TERÇA, 02 DE OUTUBRO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 09


comparecer munido da identificação do imóvel.


DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

NOTIFICAÇÃO 39/2007

20/09/07

FUNDEB

31.837,55

20/09/07

QESE

372.042,00

25/09/07

IPI

15.403,65

25/09/07

ROYALTIES

134,40

25/09/07

FUNDEB

444.473,85

25/09/07

TETO EPIDEMIOLÓGICO

13.166,83

25/09/07

FAE/SUS

174.102,11

26/09/07

FUNDEB

383,92

26/09/07

FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIO

8.852,96

28/09/07

FAE/SUS

18.242,01

28/09/07

TETO EPIDEMIOLÓGICO

22.349,70

01/10/07

PISO BÁSICO FIXO

18.000,00

Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.


XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS


DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO


Dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Federal n.º 8666, de 21/06/93, e nos termos da Instrução do Tribunal de Contas do Estado, indicamos abaixo os números dos processos e respectivos valores para pagamento, independentes da ordem cronológica, uma vez que não podem sofrer interrupções do forneci- mento, a saber :


PROCESSO

NOME

VALOR


VENCIMENTO

20540/07

AGUIA CEREAIS BAURU LTDA

R$

21,00

02/10/07

13467/06

AGUIA CEREAIS BAURU LTDA

R$

730,00

02/10/07

13467/06

AGUIA CEREAIS BAURU LTDA

R$

8,16

02/10/07

36065/06

AGUIA CEREAIS BAURU LTDA

R$

1.911,00

02/10/07

36065/06

AGUIA CEREAIS BAURU LTDA

R$

138,24

02/10/07

36065/06

AGUIA CEREAIS BAURU LTDA

R$

156,00

02/10/07

36065/06

AGUIA CEREAIS BAURU LTDA

R$

7.800,00

02/10/07

13467/06

AGUIA CEREAIS BAURU LTDA

R$

182,50

02/10/07

25733/06

AGUIA CEREAIS BAURU LTDA

R$

15.940,00

03/10/07

20179/06

AGUIA CEREAIS BAURU LTDA

R$

7.720,10

02/10/07

20179/06

AGUIA CEREAIS BAURU LTDA

R$

844,80

02/10/07

20179/06

AGUIA CEREAIS BAURU LTDA

R$

380,16

03/10/07

24259/07

ALBANO BAURU COM GLP LTDA

R$

355,20

03/10/07

24259/07

ALBANO BAURU COM GLP LTDA

R$

1.060,85

03/10/07

24259/07

ALBANO BAURU COM GLP LTDA

R$

272,79

03/10/07

21061/06

XXXXXX XXXXXXXXX IND CIRURG

R$

450,00

02/10/07

30450/07

XXXXXX E BERBEL COM PROD ELETR

R$

396,00

03/10/07

50534/05

BONUS BRASIL SERV ALIM LTDA

R$

98.346,88

03/10/07

20182/06

XXXXXX XXXXX XXXXXX RIO PRETO

R$

126,00

02/10/07

20182/06

XXXXXX XXXXX XXXXXX RIO PRETO

R$

53,32

02/10/07

20182/06

XXXXXX XXXXX XXXXXX RIO PRETO

R$

3.343,14

02/10/07

20182/06

XXXXXX XXXXX XXXXXX RIO PRETO

R$

19,44

02/10/07

20182/06

XXXXXX XXXXX XXXXXX RIO PRETO

R$

855,44

02/10/07

20182/06

XXXXXX XXXXX XXXXXX RIO PRETO

R$

264,72

02/10/07

20182/06

XXXXXX XXXXX XXXXXX RIO PRETO

R$

4.912,10

02/10/07

20182/06

XXXXXX XXXXX XXXXXX RIO PRETO

R$

345,80

02/10/07

20182/06

XXXXXX XXXXX XXXXXX RIO PRETO

R$

90,25

02/10/07

20182/06

XXXXXX XXXXX XXXXXX RIO PRETO

R$

8.442,02

02/10/07

20182/06

XXXXXX XXXXX XXXXXX RIO PRETO

R$

2.734,26

02/10/07

7803/07

CARROCERIAS DIADEMA LTDA ME

R$

30.360,00

03/10/07

21061/06

XXXXXX XXXXXXXXX COM MAT CIR

R$

3 .145,32

02/10/07

74041/04

CHANCELLER SERV LAVANDERIA LTD

R$

20.172,63

18/09/07

38614/06

COML CIRURG RIOCLARENSE LTDA

R$

13.000,00

02/10/07

12210/06

COML CIRURG RIOCLARENSE LTDA

R$

4.937,60

03/10/07

12210/06

COML CIRURG RIOCLARENSE LTDA

R$

12.201,78

03/10/07

12210/06

COML CIRURG RIOCLARENSE LTDA

R$

14.337,28

03/10/07

74049/04

COOPERAT PROD RURAIS INT XXXX

X$

3.532,90

02/10/07

21061/06

COM MAT MEDIC HOSP MACROSUL

R$

194,60

03/10/07

5648/07

ECOSAN LOCAÇÃO SANIT ECOLOG

R$

665,00

02/10/07

7433/07

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

X$

7.785,60

02/10/07

37058/06

EDITORA GRAF SÃO MARCOS

R$

2.040,00

02/10/07

12210/06

DISTRIB MEDIC BEVILACQUA

R$

10.637,40

02/10/07

12210/06

FARMACE IND QUIM FARMAC CEARE

R$

2.242,00

02/10/07

30237/06

FUNDAÇÃO VERITAS

R$

1.655,28

02/10/07

20179/06

FRIDEL FRIG IND DEL REY LTDA

R$

11.507,20

02/10/07

20179/06

FRIDEL FRIG IND DEL REY LTDA

R$

3.032,40

02/10/07

38638/06

GUTIERRE CENTRAL ODONTOLOG

R$

26,25

02/10/07

12210/06

HALEX ISTAR IND FARMAC LTDA

R$

6.240,00

02/10/07

2208/07

XXXXX XXXXXXX XXXXX & CIA LTDA

R$

1.311,92

03/10/07

2208/07

XXXXX XXXXXXX XXXXX & CIA LTDA

R$

2,40

03/10/07

2208/07

XXXXX XXXXXXX XXXXX & CIA LTDA

R$

19,60

03/10/07

21061/06

HOSPYCENTER COM MAT CIRURG

R$

153,17

20/09/07

2529/06

INSIGHT INFORMATICA LTDA ME

R$

10.916,67

03/10/07

12210/06

INTERLAB FARMACEUTICA LTDA

R$

9.000,00

27/09/07

12210/06

INTERLAB FARMACEUTICA LTDA

R$

17.640,00

02/10/07

12210/06

INTERLAB FARMACEUTICA LTDA

R$

5.040,00

02/10/07

38381/07

INSTITUTO BRAS ADMUNISTR PUBUB

R$

4.196,20

02/10/07

2208/07

JLA COM DIST MAT ESC EXPORT IMP

R$

632,28

03/10/07

2208/07

JLA COM DIST MAT ESC EXPORT IMP

R$

70,00

03/10/07

Errata: Na publicação do processo 23991/07 – Unibanco União de Banco Brasileiro a razão social correta é Sesquini Corretora de Seguros S/S Ltda.


2208/07


JLA COM DIST MAT ESCRIT EXP


R$


3.258,50


02/10/07

2208/07

JLA COM DIST MAT ESC EXPORT IMP

R$

2.734,65

03/10/07

2208/07

JLA COM DIST MAT ESC EXPORT IMP

R$

468,63

03/10/07

2208/07

JLA COM DIST MAT ESC EXPORT IMP

R$

11.814,48

03/10/07

28875/07

JLS VECHETTI INFORMATICA ME

R$

1.220,00

02/10/07

2208/07

LEOPOLDO COML ART PAPEL LTDA

R$

1.356,00

03/10/07

2208/07

LEOPOLDO COML ART PAPEL LTDA

R$

790,00

03/10/07

2208/07

LEOPOLDO COML ART PAPEL LTDA

R$

2.540,00

03/10/07

2208/07

LEOPOLDO COML ART PAPEL LTDA

R$

600,00

03/10/07

2208/07

LEOPOLDO COML ART PAPEL LTDA

R$

550,00

03/10/07

21061/07

MEDGAUZE IND COM LTDA

R$

270,60

02/10/07

21061/06

NACIONAL COMERC HOSPITALAR LT

R$

2.048,15

02/10/07

21061/06

NACIONAL COMERC HOSPITALAR LT

R$

3.090,00

02/10/07

22471/06

NETSITE SHOP TECNOLOGIA LTDA

R$

2.750,00

03/10/07

8787/07

NOVO NORDISK FARMACEUTICA BRA

R$

1.737,60

02/10/07

74035/04

PADARIA ANTA FÉ COLONIAL BAURU

R$

4.011,30

02/10/07

6610/06

PETRONAC DIST NAC DERIV PETROL

R$

3.348,00

03/10/07

6610/06

PETRONAC DIST NAC DERIV PETROL

R$

16.740,00

03/10/07

14733/06

PLATI COM PROD LIMP LTDA

R$

36,98

02/10/07

38026/07

OTYMA SERVICE SERV GERAIS LTDA

R$

1.940,00

02/10/07

36320/07

SARDINHA TRUCK CENTER

R$

488,80

02/10/07

14968/07

SIDNEI AP PEDROZO ME

R$

1.000,00

02/10/07

35174/05

SOCIEDADE AMIGOS CULTURA

R$

4.000,00

02/10/07

12210/06

UNIÃO QUIMICA FARM NACIONAL S/A

R$

14.546,00

02/10/07

38638/06

XXXXXXX XXXXXXXX F BOAVENTURA

R$

1.390,50

02/10/07

5036/07

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS

R$

2.921,10

02/10/07

40543/06

INSTIT APOST SAGRADO CORAÇÃO

R$

3.000,00

02/10/07

40543/06

FUNDAÇÃO TOLEDO

R$

1.000,00

02/10/07

40543/06

FUNDAÇÃO TOLEDO

R$

1.000,00

02/10/07

40543/06

CENTRO COM XXXXXX DI FRANCIA

R$

1.000,00

02/10/07

40543/06

CARITAS DIOCESANO BAURU

R$

1.000,00

02/10/07

10952/07

APAE

R$

12.210,00

02/10/07

10952/07

SORRI

R$

11.322,00

02/10/07

10952/07

LAR ESCOLA XXXXXX XXXXXXXX

X$

3.330,00

02/10/07

10952/07

LAR ESCOLA SANTA LUZIA

R$

1.887,00

02/10/07

39278/06

SAPAB

R$

700,00

02/10/07

11161/07

ACAE

R$

1.600,00

02/10/07

11161/07

CEAC

R$

1.600,00

02/10/07

11161/07

IASCJ

R$

1.600,00

02/10/07

11161/07

CASA DA ESPERANÇA

R$

1.120,00

02/10/07

11161/07

CEAC

R$

5.880,00

02/10/07

11161/07

CIPS

R$

10.220,00

02/10/07

11161/07

FUNDATO CITE

R$

1.820,00

02/10/07

11161/07

POC

R$

700,00

02/10/07

11161/07

CASA DO GAROTO

R$

1.260,00

02/10/07

11161/07

LAR ESCOLA XXXXXX XXXXXXXX

X$

1.400,00

02/10/07

11161/07

ACAE

R$

700,00

02/10/07

11161/07

IASCJ

R$

560,00

02/10/07

9516/07

ABREC

R$

912,00

02/10/07

9516/07

ACAE

R$

7.206,00

02/10/07

9516/07

APAE

R$

28.434,80

02/10/07

9516/07

APIECE

R$

3.600,00

02/10/07

9516/07

ASSOC BAURUENSE COMB CANCER

R$

3.344,00

02/10/07

9516/07

ASSOC PROTEÇÃO MATERN CÇA

R$

6.768,90

02/10/07

9516/07

ASSOC BENEFICIENTE CRISTÃ

R$

14.782,50

02/10/07

9516/07

CAESP

R$

910,00

02/10/07

9516/07

CANA

R$

1.208,49

02/10/07

9516/07

CARITAS DIOCESANO

R$

4.440,00

02/10/07

9516/07

CASA CÇA MADRE XXXXX XXXXXX

R$

3.663,00

02/10/07

9516/07

CASA DA ESPERANÇA

R$

11.824,00

02/10/07

9516/07

CASA DO GAROTO PADR ROGACIONI

R$

29.362,00

02/10/07

9516/07

CENTRO COM ASS XXXXXX XXXXXXXX

R$

2.583,00

02/10/07

9516/07

CENTRO ESPIRITA AMOR CARIDADE

R$

58.159,98

02/10/07

9516/07

CIPS

R$

34.720,00

02/10/07

9516/07

COMUNIDADE BOM PASTOR

R$

2.970,00

02/10/07

9516/07

ESQUADRÃO DA VIDA

R$

3.818,00

02/10/07

9516/07

INSCRI

R$

6.832,00

02/10/07

9516/07

IASCJ

R$

39.757,30

02/10/07

9516/07

INSTITUO BAURU SAÚDE - PICHARTE

R$

3.580,00

02/10/07

9516/07

FUNDATO

R$

47.918,00

02/10/07

9516/07

LAR ESCOLA XXXXXX XXXXXXXX

X$

20.057,50

02/10/07

9516/07

LAR ESCOLA SANTA LUZIA P CEGOS

R$

1.045,00

02/10/07

9516/07

LEGIÃO FEMININA DE BAURU

R$

5.520,00

02/10/07

9516/07

LEGIÃO MIRIM DE BAURU

R$

24.000,00

02/10/07

9516/07

NUCLEO AMIZADE

R$

2.500,00

02/10/07

9516/07

POC

R$

5.273,49

02/10/07

9516/07

RASC

R$

4.391,11

02/10/07

9516/07

SANCRISTO

R$

8.940,00

02/10/07

9516/07

SAPAB

R$

7.118,00

02/10/07

9516/07

SORRI

R$

18.193,00

02/10/07

9516/07

VILA VICENTINA

R$

4.105,00

02/10/07

XXXXXXX XXXXXXXXXXX X. XXXX SECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS


Secretaria do Meio Ambiente

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Xxxxxxxxxx

10 DIÁRIO OFICIAL DE XXXXX XXXXX, 02 DE OUTUBRO DE 2007


Av. Dr. Xxxx xx Xxxxx, 14-60 - Fone: 3235-1038

Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00 horas

INTERNET: E-mail: xxxx_xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx


ARBORIZAÇÃO URBANA ATENÇÃO

· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autori- zação) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artigo 34 do Decreto Federal n.o 3.179/99.

· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedade do imóvel conforme Lei n.o 4.368/99.

· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.

· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art. 34 da Lei n.o 4.714/01).

· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:

Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.

Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa- ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Xxxxxxxxx, Xxxx, Xxxxxxx, Sangra d’ água e Falsa-murta

Oposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.

Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Ale- crim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jambo-roxo, Sucupira-roxa e Oiti.


DEPARTAMENT0 ZOÔ-BOTÂNICO

Autorizamos mediante nova vistoria e laudo técnico o Deferimento de 01 espécie arbórea denominada Bauhínea, localizada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, xx. 6-67 – Alto Paraíso, referente ao Processo nº. 10372/06. Substituir por 01 espécie de pequeno porte.


Autorizamos mediante nova vistoria e laudo técnico o Deferimento de 01 espécie arbórea denominada 01 Sibipiruna, localizada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx. 3-46

– Jd. Mendonça referente ao Processo 10676/07. Substituir por 01 espécie de médio porte.


Reiteramos o Deferimento Processo 29019/07, de 02 espécies arbóreas denominadas Canelinhas, localizadas na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx. 5-134 – Jd. Petrópolis. Substituir por 02 espécies de médio porte.


PEDIDOS DEAUTORIZAÇÃO PARASUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES: PROCESSO DEFERIDO: VÁLIDA COMOAUTORIZAÇÃO P/ SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES (S), APÓS 05 DIAS ÚTEIS:


PROCESSO: 27107/2007

INTERESSADO: Xxxxxxx Xxxxxx

ENDEREÇO: R. Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 4-70 – V. Vânia Maria

ESPÉCIE DEFERIDA: 02 Canelinhas localizadas no centro e à esquerda do Imóvel SUBSTITUIR POR: 02 árvores de pequeno porte


PROCESSO: 29259/07

INTERESSADO: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

ENDEREÇO: R. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx , nº 4-26 – V. São João do Ipiranga ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Cássia localizada no centro do Imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte


PROCESSO: 31352/07

INTERESSADO: Xxxxxxx Xxxxx D’Xxxxx XXXXXXXX: R. Peru , nº 6-18 – Jardim Terra Branca

ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Flamboyant localizada no centro do Imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte


PROCESSO: 34929/07

INTERESSADO: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

ENDEREÇO: R. Sargento Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, nº 6-85 – Pq. Roosevelt ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ficus localizada no centro do Imóvel

SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte


PROCESSO: 35244/07

INTERESSADO: Loseni Xxxxxxxx Xxxxxx

ENDEREÇO: R. Xxxxxx Xxxxxxxx, nº 4-49 – V. Independência ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Chapéu de sol localizada no centro do Imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte


PROCESSO: 35306/07

INTERESSADO: Xxxx Xxxxxx xx Xxxx

ENDEREÇO: R. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 3-55 – V. Alto Alegre ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibipiruna localizada no centro do Imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte


PROCESSO: 35538/07

INTERESSADO: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

ENDEREÇO: R. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx / R. Xxxx Xxxxxxxxx, nº 3-50 – V. Santista ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Leucena localizada no centro do Imóvel

SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte


PROCESSO: 35960/07

INTERESSADO: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx XXXXXXXX: X.Xxxxxxxx, xx 00-00 – X. Formosa

ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Canelinha localizada no centro do Imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte


PROCESSO: 36760/07

INTERESSADO: Xxxxxx xx Xxxxx

ENDEREÇO: R. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, nº 2-27 – V. Santista ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ficus localizada no centro do Imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte


PROCESSO: 37521/07

INTERESSADO: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

ENDEREÇO: Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0-00 – Xx. Vista Alegre ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ficus localizada no centro do Imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte


PROCESSO(S) INDEFERIDO(S)

PROCESSO: 33178/07

INTERESSADA: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

ENDEREÇO: R. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, nº 6-16– Jd. Nossa Senhora de Lurdes ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Chapéu de Sol localizada no centro do Imóvel


PROCESSO: 34351/07

INTERESSADA: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx XXXXXXXX: R. Guatemala, nº 5-39 – V. São Francisco ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Munguba


PROCESSO: 35084/07

INTERESSADA: Constantina A. F. Siqueira

ENDEREÇO: Xxxxxxx xxx Xxxxxxxx, xx 0-00 – X. Madureira ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Chapéu de Sol


PROCESSO: 35756/07

INTERESSADA: Xxxxx xx Xxxxx

ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0-00 – Xxxxx Xxxxxxx XXXXXXX INDEFERIDA: 01Alfaneiro


PROCESSO: 35997/07

INTERESSADA: Xxxxxxxx xx Xxxxx

ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0-00 – X. Formosa ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Oiti

TERÇA, 02 DE OUTUBRO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 11


Secretaria de Saúde

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx x Xxxxx

Secretário



PROCES.

INTERESSADO

25683/07

COMPANY CABELO & ESTÉTICA LTDA – ME

33911/07

XXXXXX X. X. XXXXX & CIA LTDA – ME

25181/07

BOI SAFRAAGROPECUÁRIA LTDA

36727/07

PERFAM BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

36731/07

XXXX XXXXX

36732/07

XXXXX XXXXX XXXXXX

32777/07

XXXXX XXXXX XXXXXX

33495/07

XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX & CIALTDA EPP

25383/07

IRMÃOS HAMADA LTDA

30226/07

XXXXXXX XXXXX

24322/07

LÍDER COSMÉTICOS LTDA EPP

24320/07

XXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXXXXX ME

24343/07

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX ME

24265/07

COMERCIAL E IMPORTADORACHERRY LTDA

27148/07

BAURU PET´S DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA – ME

17707/07

EDU COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA

7991/07

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAURU

12882/07

XXXXXX XXXXXX SALÃO DE CABELEIREIROS LTDA – ME

12298/07

XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX

12333/07

XXXXXXX XXXXXX ME

11781/07

ÓTICA CIDADE DE BAURU LTDA

40692/06

ESCOLA DE NATAÇÃO MOINHO DE VENTO

19051/07

XXX XXXXXXXXXXX XXXXX – ME

16399/07

XXXXXXX XXXXXXXX M. REIS BAURU ME

21674/07

FARMACENTRO BAURU LTDA

13940/06

XXXX XXXXXX XX XXXXX

26234/06

FIGUEIREDO & FIGUEIREDO TÉCNICAS ORIENTAIS LTDA

13191/07

XXXXXXXXXX XXXX XXXXXX

18458/07

CLEAN PET COMÉRCIO DE ARTIGOS VETERINÁRIOS LTDA ME

20249/06

ARAÚJO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

36680/07

XXXXXX X. X. XXXXX & CIA LTDA – ME

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:


COMUNICAÇÃO DEAPLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARARECOLHIMENTO DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

29738/06 XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX PROD.ALIM. ME 3729/C-1

29746/06 XXXXXXXXX XXXXXX DE FIGUEIREDO PROD.ALIM. ME 3730/C-1

29742/06 XXXXXXXXX XXXXXX DE FIGUEIREDO PROD.ALIM. ME 3728/C-1


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

PROCESSO 27812/99

INTERESSADO XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX– ME

REQUERENTE XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX

CPF 000.000.000-00

PROCESSO 4461/00

INTERESSADO CIRÚRGICAMOREIRA LTDA REQUERENTE REGIANE KELLYRIBEIRO CPF 000.000.000-00

COREN 132.814


ERRATA


PUBLICADO EM D.O. EM 23/08/07:


ONDE SE LÊ:

RECURSO DEFERIDO DEAUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

28191/06 CASA DE CARNES ONZE ONZE DE BAURU LTDA ME 15 6491 C-1

28191/06 CASA DE CARNES ONZE ONZE DE BAURU LTDA ME 10 6025 C-1


LEIA-SE:

ARQUIVAMENTO DEAUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

28191/06 CASA DE CARNES ONZE ONZE DE BAURU LTDA ME 7439/C-1


Seção III Editais

COMUNICAÇÃO DEAPLICAÇÃO DEAUTO DE INFRAÇÃO: PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE 21865/07 AGUIA CEREAIS BAURU LTDA – ME 8222/C-1

36009/06 XXXX XXXXXXXXX FORQUIM ME 6659/C-1


AVISO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE

Processo: 29.254/2007, 35.177/2007 e 38.135/2007 (apensos) – Modalidade: Pregão

Eletrônico n.º SMS 50/2007 por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço Por Lote –

COMUNICAÇAO DEAPLICAÇÃO DEAUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

Objeto: Aquisição de suprimentos de escritório e informática para atender o Núcleo de Saúde Centro, Divisão de Compras, Seção de Moléstias Infecciosas, Programa de

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

Saúde da Família e Centro em Referência em Saúde do Trabalhador. A Data do Recebi-

27752/05 XXXXXX XX XXXXX XXXXX – EPP 6535/C-1

mento das Propostas será até dia 17/10/2007 às 09h - A abertura da Sessão dar-se-á

13842/07 SUELYAPARECIDA PIRES 6918/C-1

no dia 17/10/2007 às 09h. Início da Disputa de Preços dia 17/10/2007 às 14h –


RECURSO DEFERIDO DEAUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

11884/07 XXXXX XXXX XXXXX 60 04577/C-1


RECURSO INDEFERIDO DEAUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MUL- TA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

21713/07 XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX 26183/A-1

Pregoeira: Xxxxxx xx Xxxxxx. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras, Xxx Xxxx Xxxxxx x.x 0-00, fone (00) 0000-0000, ou pelo site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. – Saúde – Licitações ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx

Divisão de Compras, 01/10/2007 – xxxxxxx_xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx – Diretor da Divisão de Compras – S.M.S.


AVISO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE

Processo: 28.863/2007 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SMS 53/2007 por meio

COMUNICAÇÃO DEAPLICAÇÃO DE TERMO DE INTIMAÇÃO:

da INTERNET – Tipo Menor Preço – Objeto: aquisição de 02 (duas) câmaras para

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

conservação de vacina/insulina, devido ao aumento de consumo e nova padroniza-

16925/04 XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX ME 1213/B-1

ção de Insulina Regular para o Programa de Diabetes realizada pelo Município. A Data

12 DIÁRIO OFICIAL DE XXXXX XXXXX, 02 DE OUTUBRO DE 2007


do Recebimento das Propostas será até dia 18/10/2007 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no

TRUTORA COLINALTDA e WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para o

dia 18/10/2007 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 18/10/2007 às 14h – Pregoeira: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. O Edital completo e informações, poderão ser obtidos na Divisão de Compras, Xxx Xxxx Xxxxxx x.x 0-00, fone (00) 0000-0000, ou pelo site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. – Saúde – Licitações ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx

Divisão de Compras, 01/10/2007 – xxxxxxx_xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx – Diretor da Divisão de Compras – S.M.S.

dia 03(três) de outubro do corrente ano ás 16:30horas. Bauru, 01/10/07 – Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretora da Divisão de Licitações.


NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - PREFEITURA

MUNICIPAL DE BAURU - Processo n.º 17382/2007 – Modalidade: Concorrência

Pública n.º 08/07 - Objeto: Reforma e ampliação da XXXX Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, localiza-

AVISO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

do na Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 00-00 – Xxxx Xxxxxx – Interessado: Secretaria Municipal de

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Educação. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando as propos-

Processo: 30.577/2007 - Modalidade: Carta Convite n.º SMS 030/07 – Objeto: Contratação

de empresa para realização de serviço de confecção de carimbos de madeira e automático. A

tas apresentadas no processo em epígrafe e o parecer do Arq. Xxxxxxx X. Sciuli da

abertura dar-se-á no dia 11/10/2007 às 15h. O Edital completo e informações, poderão ser

Secretaria Municipal de Planejamento, RESOLVE: DESCLASSIFICAR as propostas

obtidos na Divisão de Compras, Xxx Xxxx Xxxxxx x.x 0-00, fone (00) 0000-0000, ou pelo site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.

Divisão de Compras, 01/11/2007 – xxxxxxx_xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx – Diretor da Divisão Compras S.M.S

das empresas CONSTRUTORA BOTARELLI LTDA. e CONSTRUTORA CORRÊA

VERTUAN LTDA, por não apresentarem a composição dos preços, exigido no subitem

7.3.3.2 do edital nº 154/07 e CLASSIFICAR as empresas abaixo, como sendo as mais vantajosas para o Município: 1º Classificada: FERCAN CONSTRUÇÕES E INCOR-

PORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, no valor global de R$ 610.875,53; 2º Classificada: R

NOTIFICAÇÃO DEABERTURADE PROPOSTACOMERCIAL- PREFEITURAMU-

NICIPAL DE BAURU - Processo n. º 17384/2007 – Modalidade: Concorrência Pública

B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; no valor global de R$ 616.530,27; 3º

Classificada: INCORPORE ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor glo-

n. º 010/2007 - Assunto: reforma e ampliação da XXXX Xxxxxxxxx, localizado na Rua dos

bal de R$ 628.838,06; 4º Classificada: CONSTRUTORA COLINA LTDA, no valor

Xxxxxxxxx, xx 0-00 – Xxxxxx Xxxxxxx. Interessada: Secretaria Municipal de Educação.

global de R$ 649.232,81; 5º Classificada: ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉR-

Notificamos aos interessados que o prazo de recurso expirou-se em 28/09/07. A Comis-

CIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 662.829,31; 6º Classificada:

são Permanente de Licitações marcou a sessão de abertura dos envelopes “propos-

CHAMMAS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, no valor global de R$ 679.824,93; 7º

tas” das empresas habilitadas: ZÊNITE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LTDA.,

Classificada: RAMOS SALES CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA, no valor glo-

CHAMMAS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., CONSTRUTORAGUIMARÃES CAR-

bal de R$ 682.901,68; 8º Classificada: FDG ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDA,

VALHO LTDA., RAMOS SALES CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA., CONS-

no valor global de R$ 685.430,11; 9º Classificada: BBG ENGENHARIA LTDA, no

TRUTORASUDANO LTDA., FERREIRAENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDA.,

valor global de R$ 708.513,81; 10º Classificada: FERREIRA ENGENHARIA E CONS-

ATLÂNTICACONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INDUSBANK –

TRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 713.816,18; 11º Classificada: CONSTRUTO-

MARILIAENGENHARIAE COMÉRCIO LTDA., CONSTRUTORACOLINALTDA., WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., e F D G ENGENHARIA E CONS-

TRUÇÕES LTDA para o dia 03(três) de outubro do corrente ano ás 15:00horas, na

RA SUDANO LTDA, no valor global de R$ 735.054,27; 12º Classificada: WALP CONS- TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 740.090,64; 13º Classificada: ZÊNITE ENGENHARIADE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 881.832,44.

Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Administração, na Av. Dr. Nuno de Assis,

Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Lei Federal nº 8666/93..

14-60, Jd. Santana. Bauru, 01/10/07 – Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretora da Divisão de Licitações.


NOTIFICAÇÃO DEABERTURADE PROPOSTACOMERCIAL-PREFEITURAMU-

Bauru, 14/09/07 – Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretora da Divisão de Licitações.


NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - PREFEITURA

NICIPAL DE BAURU - Processo n. º 17388/2007 – Modalidade: Concorrência Pública MUNICIPAL DE BAURU - Processo n.º 17379/2007 – Modalidade: Concorrência

n. º 011/2007 - Assunto: reforma e ampliação da XXXX Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx de Pública n.º 07/07 - Objeto: Reforma e ampliação da XXXX Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx,

Xxxxxxxx, localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 00-00 – Xxxxxx Xxxxxxxxx. localizado na Av. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx 00-00 – Xxxxxx Xxxxxx – Interessado:

Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Notificamos aos interessados que o Secretaria Municipal de Educação. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,

prazo de recurso expirou-se em 28/09/07. A Comissão Permanente de Licitações mar- analisando as propostas apresentadas no processo em epígrafe e o parecer do Arq.

cou a sessão de abertura dos envelopes “propostas” das empresas habilitadas:: Xxxxxxx X. Sciuli da Secretaria Municipal de Planejamento, RESOLVE: DESCLASSI-

ZÊNITE ENGENHARIADE CONSTRUÇÕES LTDA., CHAMMAS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., CONSTRUTORAGUIMARÃES CARVALHO LTDA., RAMOS SALES

FICAR as propostas das empresas CONSTRUTORA BOTARELLI LTDA. e CONS- TRUTORA CORRÊA VERTUAN LTDA, por não apresentarem a composição dos

CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA., CONSTRUTORA SUDANO LTDA., preços, exigido no subitem 7.3.3.2 do edital nº 152/07 e CLASSIFICAR as empresas

FERREIRAENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA.,ATLÂNTICACONSTRUÇÕES abaixo, como sendo as mais vantajosas para o Município: 1º Classificada: CONS-

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INDUSBANK – MARILIAENGENHARIAE CO- TRUTORA COLINA LTDA, no valor global de R$ 630.942,70; 2º Classificada: R B

MÉRCIO LTDA., CONSTRUTORA COLINA LTDA e WALP CONSTRUÇÕES E

COMÉRCIO LTDA para o dia 03(três) de outubro do corrente ano ás 16:00horas. Bauru, 01/10/07 – Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretora da Divisão de Licitações.


NOTIFICAÇÃO DEABERTURADE PROPOSTACOMERCIAL- PREFEITURAMU-

NICIPAL DE BAURU - Processo n. º 24703/2007 – Modalidade: Concorrência Pública

ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; no valor global de R$ 635.802,93; 3º Clas- sificada: FERCAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, no

valor global de R$ 645.087,00; 4º Classificada: INCORPORE ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA., no valor global de R$ 667.174,97; 5º Classificada: CONSTRUTO- RA SUDANO LTDA, no valor global de R$ 688.192,61; 6º Classificada: ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 698.313,29;

n. º 012/2007 - Assunto: reforma e ampliação da XXXX Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx,

7º Classificada: RAMOS SALES CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA, no valor

localizada na Rua Xxxx Xxxxxx, esq. c/ a Rua Profª Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Núcleo

global de R$ 705.351,74; 8º Classificada: CHAMMAS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA,

Habitacional Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx (Xxxxx XXX). Interessada: Secretaria Municipal

no valor global de R$ 708.947,50; 9º Classificada: FERREIRA ENGENHARIA E CONS-

de Educação. Notificamos aos interessados que o prazo de recurso expirou-se em 28/

TRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 708.947,50; 10º Classificada: BBG ENGE-

09/07. A Comissão Permanente de Licitações marcou a sessão de abertura dos envelo-

NHARIA LTDA, no valor global de R$ 730.942,91; 11º Classificada: FDG ENGENHA-

pes “propostas” das empresas habilitadas:: ZÊNITE ENGENHARIA DE CONSTRU-

RIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 736.132,05; 12º Classificada:

ÇÕES LTDA., CHAMMAS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., CONSTRUTORAGUI- MARÃES CARVALHO LTDA., RAMOS SALES CONSTRUTORA COMÉRCIO

WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 760.788,79; 13º

Classificada: ZÊNITE ENGENHARIADE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de

LTDA., CONSTRUTORA SUDANO LTDA., FERREIRA ENGENHARIA E CONS-

R$ 766.443,14. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Lei Fede-

TRUÇÕES LTDA., ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INDUSBANK – MARILIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., CONS-

ral nº 8666/93.. Bauru, 14/09/07 – Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretora da Divisão de Licitações.

TERÇA, 02 DE OUTUBRO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 13


Seção IV Autarquias e Empresa Pública

Processo Administrativo: 3317/2007 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 69/2007

Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru. Contratada: Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda. Objeto:

A – Alteração da redação da letra “B”, item 1.1 da cláusula primeira, que passa a ter a

seguinte redação: “A duração do turno será de 08 (oito) horas/dia, podendo ser ultra-

DAE

Departamento de Água e Esgoto

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Presidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE

passada em até 02 (duas) horas extras, trabalhadas em dias úteis, sábados, domingos e feriados”.

Assinatura: 10/09/2007


CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS – NÍVEL SUPERIOR

Área de Ciências Biológicas II

Solicitamos o comparecimento de:

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, R.G. Nº 348563371 , 6ª Classificada;

xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx

no Departamento de Água e Esgoto, no Serviço de Recursos Humanos,

xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xx@xxxxxxxx.xxx.xx xxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxx@xxxxxxxx.xxx.xx


—————————————————————————————————— PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93

—————————————————————————————————— AVISO DEABERTURADE LICITAÇÃO– DEPARTAMENTO DE ÁGUAE ESGO- TO DE BAURU/SP

——————————————————————————————————

situado na Xxx Xxxxx Xxxx, 00-00, para tratar de assunto referente a contratação, conforme processo seletivo para estagiários realizado em 29/07/2007.

O não comparecimento no do prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da publicação, (dias 02, 03 e 04/10/2007), será considerado como desistência da vaga para estágio na Área de Ciências Biológicas II– Nível Superior. Favor comparecer com os documentos abaixo relacionados, necessários para contratação:

• Carteira Profissional;

• 02 (duas) fotos 3x4;

• Cópia do R. G., CPF e comprovante de residência;

• Comprovante de matrícula 2007 – Ciências Biológicas;

• Freqüência e notas do 1º Semestre – 2007;

• Conta corrente no Banco do Brasil (se houver). Serviço de Recursos Humanos – DAE

Bauru, 01 de outubro de 2007.

Súmula de Decisão do Processo Administrativo 3.371/2007-DAE:


Súmula da Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departa-

Informações

mento de Água e Esgoto de Bauru, referente ao Processo Administrativo

Serviço de Compras do DAE, Xxx Xxxxx Xxxx x.x 00-00, Xxxx Xxxxx Xxxxxx, XXX: 00.000- Disciplinar nº 3.371/2007-DAE, instaurado para apurar eventual responsabili-

020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fone: (00) 0000-0000. Os Convites

dade funcional por parte do servidor Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, matrícula nº

e Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site

100226, onde a Comissão Autárquica Disciplinar propôs a absolvição do servi-

xxx.xxxxxxxx.xxx.xx.

dor, sendo que esta propositura foi acatada pelo Sr. Presidente do DAE, que

——————————————————————————————————

Processo Administrativo nº 8.631/2.007 – Convite n.º 09/2.007 - DAE

considerou o servidor absolvido das imputações ao artigo 14, incisos II, III e

Objeto : Contratação de empresa especializada na execução do Projeto Básico da estação de tratamento de Esgoto para o Município de Bauru. Data de entrega dos envelopes (Documentos de Habilitação e Proposta Comercial) dia 10/10/2.007 até às 09:00 horas. Horário de abertura às 09:15 horas.

—————————————————————————————————— NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LOTEE HOMOLOGAÇÃO- DAE

——————————————————————————————————-

Processo Administrativo n.º 1239/2.007 - DAE

Pregão Eletrônico n.º 49/2.007 - DAE

XVII c/c artigo 15, incisos XV, XXII e XXVII da Lei Municipal nº 3.781/94. Advogado do servidor: Dr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx , OAB/SP 100.053.

Bauru, 01 de outubro de 2007.


Súmula de Decisão do Processo Administrativo 1.375/2007-DAE:


Súmula da Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 1.375/

Notificamos aos interessados que o Lote 6 do certame epigrafado foi cancelado e a

2007-DAE, instaurado para apurar eventual responsabilidade funcional por parte do

licitação homologada pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 28/09/ 07.

——————————————————————————————————-

servidores: Sra. Aparecida de Xxxxxx Xxxxxxx, matrícula 101.416, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx- ves Corral, matrícula 100.039, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, matrícula 101.477, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula 100.407, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, matrícula

101.324 e Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, matrícula 102.267, onde a Comissão Autárquica

Disciplinar propôs a absolvição dos servidores, sendo que esta propositura foi acata-

EXTRATO DE CONTRATOS - DAE

da pelo Sr. Presidente do DAE, que considerou os servidores absolvidos das imputa-

PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

ções ao artigo 14, incisos I, III e VII c/c artigo 15, inciso XXIV e artigo 30, inciso XI,


       Processo nº: 3317/2007 – Pregão Eletrônico n.º 69/2007    

1º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 103/2007

todos da Lei Municipal nº 3.781/94.

Advogado dos servidores: Dr. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, OAB/SP 157.001. Bauru, 01 de outubro de 2007.

14 DIÁRIO OFICIAL DE XXXXX XXXXX, 02 DE OUTUBRO DE 2007



EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Presidente


Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru

Em cumprimento à emenda nº 45 de 22/09/99 à Lei Municipal, artigo 56, vem publicar os valore referentes aos vales compras fornecidos pela EMDURB no mês de Setembro de 2007.


Beneficiário Atendidos Valor

Funcionários

95

R$95.200,00

Aposentados e Pensionistas

22

R$ 3.520,00

TOTAL

617

R$98.720,00


XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PRESIDENTE – EMDURB


CONVOCAÇÃO.

Pça Xxxx Xxxxx XX, s/n.º - Terminal Rodoviário

A EMDURB – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Bauru, através do Setor de

Serv. Atend. Usuário : 0800 994599

Segurança e Medicina do Trabalho, convoca os funcionários abaixo relacionados, a comparece-

xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx

rem no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, no Ambulatório Médico da

xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

Pabx : ( 00 ) 000 0000


COMUNICADO

A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/ SP COMUN ICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião dia 10 de outubro de

2.007 (Quarta-Feira), a partir das 19:00 horas, na ordem relacionada, no

01-290/07

14-12712/07

28-12728/07

02-297/07

15-12713/07

29-12730/07

03-298/07

16-12714/07

30-12731/07

04-12700/07

17-12715/07

31-12734/07

05-12701/07

18-12716/07

32-12735/07

06-12702/07

19-12717/07

33-12738/07

07-12703/07

20-12718/07

34-12740/07

08-12705/07

21-12720/07

35-12741/07

09-12706/07

22-12721/07

36-12742/07

10-12707/07

23-12723/07

37-12743/07

11-12708/07

24-12724/07

38-12744/07

12-12710/07

25-12725/07

39-12745/07

13-12711/07

26-12726/07

40-12746/07


27-12727/07

41-12747/07



Bauru, 02 de outubro 2007.

TERM XXXX XXXXXXXXXX, Praça Xxxx Xxxxx XX, s/n°, a saber:


Presidente da JARI


COMUNICADO

A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/ SP COMUN ICA, que os recursos administrativos INTEMPESTIVOS abaixo dis- criminados, ou seja, foram protocolados fora do prazo legal, conforme art.285, parágrafo 2º do CTB, constará na pauta de reunião dia 10 de outubro de

2.007 (Quarta-Feira), a partir das 19:00 horas, na ordem relacionada, no

TERM XXXX XXXXXXXXXX, Praça Xxxx Xxxxx XX, s/n°, a saber :


01-12719/07

02-12732/07

03-12733/07

04-12736/07

05-12737/07

06-12739/07

Bauru, 02 de outubro 2007.

Presidente da JARI

Empresa, sito no Terminal Rodoviário Sala 35, para tratar de assunto de seu interesse. Dieme Nacarrodo – RG 4.953.930

Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx – RG 89.739.991


XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PRESIDENTE – EMDURB


FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes Campos

Nome

Etapa 1

Etapa 2

Clas. Final

Xxxxx Xxxxxx

59

9

68

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

62

3

65

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

61

3

64

Xxxxxxx xx Xxxxx

57

3,5

60,5

Xxxx Xxxxxx Xxxxx

59

1

60

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Junior

57

3

60

Donilson Xxxxxxxxx Xxxx

57

2,5

59,5

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx

59

0

59

Xxxxx Xxxxxxxxxxx

57

2

59

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

58

0

58

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

57

1

58

Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx

53

4

57

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

55

2

57

Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

57

0

57

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

57

0

57

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

57

0

57

Xxxxxx Xxxxxxx

56

0

56

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

50

6

56

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

56

0

56

Xxxxxxxx Xxxxxx

56

0

56

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

51

4,5

55,5

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

55

0

55

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

55

0

55

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

54

0

54

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

54

0

54

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

54

0

54

Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

50

3,5

53,5

Tânia Regina Cangussu

53

0

53

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

53

0

53

Presidente

TERÇA, 02 DE OUTUBRO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 15


Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

53

0

53

Xxxxx Xxxxxxxx

53

0

53

Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

53

0

53

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

53

0

53

Xxxxxxx Xxxxxx

50

2,5

52,5

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

52

0

52

Xxxx Xxxxxx

52

0

52

Xxxx Xxxx

52

0

52

Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx

52

0

52

Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx

52

0

52

Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

47

5

52

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

49

2,5

51,5

Edcarlos Xxxxxxx Xxxxxxx

51

0

51

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx

51

0

51

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

51

0

51

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

51

0

51

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

50

0

50

Xxxxx Xxxxxxx

50

0

50

Xxxxxxxx Xxxxxx do Amaral

50

0

50

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

50

0

50

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

47

2,5

49,5

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

47

2,5

49,5

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

49

0

49

Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx

49

0

49

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx

48

0,5

48,5

Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

48

0

48

Xxxxx Xxxxxxxxx de França

48

0

48

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

48

0

48

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

43

5

48

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

47

0,5

47,5

Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

45

2,5

47,5

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

47

0

47

Xxxxxx Xxxxx

47

0

47

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Gibilin

47

0

47

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

47

0

47

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

47

0

47

Xxxx xx Xxxxx Xxxxx

47

0

47

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx

47

0

47

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

46

0

46

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

46

0

46

Xxxxxx Benedito Xxxxxxxxx

46

0

46

Xxxxxxx Xxxxxxxxx

46

0

46

Siberval Xxxxxxx Xxxxxx

44

0

44

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx

43

0,5

43,5

Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

42

0

42

Republicado por ter saido com incorreção Resolução CC nº 01 de 25 de Setembro de 2007

“ Que abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 9.894.036,15 ( Nove Milhões e Oitocentos e Noventa e Quatro mil e Trinta e Seis Reais e Quinze Centavos) “


O Conselho Curador da Fundação de Previdência dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru-FUNPREV, usando de suas atribuições legais,


Resolve,

Artigo 1º- Abrir crédito Suplementar no valor de R$ 9.894.036,15 ( Nove Milhões e Oitocentos e Noventa e Quatro Mil e Trinta e Seis Reais e Quinze Centavos), observando-se o dispositivo no Artigo 43 da Lei 4320/64 de 17 de março de 1964, para atender as despesas com Benefícios previdênciários ( Inativos,Pensionista e Outros Benefícios Previdênciários ) com a seguinte classificacão institucional e funcional programática a saber:


Unidade Orçamentária 05.02- Divisão Previdênciária -Benefícios Programa/Atividade 927.200.462.060

Classificacao Economica 3.3.90.01.01

Inativos

7.894.036,15

3.3.90.03.01

Pensionista

1.000.000,00

3.3.90.05.00 Outros Benef.Previd 1. 000.000,00

Total 9. 894.036,15


Artigo 2º- Para atender a suplementação do que trata o artigo anterior , fica reduzido ao mesmo orçamento, as seguintes dotações orçamentárias:

Unidade Orçamentária 05.01- Divisão Previdênciária -Administração Programa/Atividade 927.200.462.060

Classificacao Economica 9.9.90.99 Reserva do RPPS 9. 894.036,15


Artigo 3º- Esta Resolução entrara em vigor na data de publicaçao de sua assinatura,revogadas as disposições em contrárias O Conselho Curador da Fundação de Previdência dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru- FUNPREV, Em 25 de Setembro de 2007

Xxxx Xxxxxxxx

Junior Presidente do

Conselho Curador Xxxxxx Xxxxxxxx

de Oliveira Secretária do

Coselho Curador Xxxxxx Xxxxxxx

Xxxxxxx xx Xxxxx Membro do

Conselho Curador


PREFEITURA IDENTIFICARÁ

ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS PELO CCZ


A Prefeitura Municipal de Bauru abriu licitação, na mo-

Zoonoses (CCZ).

“A utilização do microship

mular a posse responsável, seja de animais domésticos

preços está marcada par a as 14 horas do mesmo dia.

dalidade pregão eletrônico,

vai facilitar a fiscalização.

(cães e gatos) ou de gran-

O edital completo e

para aquisição de 360 uni-

O microship será aplicado

de porte (eqüinos e bovi-

informações, poderão se r

dades de microchip para uso

no animal e o CCZ manterá

nos). Cães e gatos já estão

obtidos na Divisão de Com -

na identificação e registro

um cadastro do proprietá-

recebendo registro e iden-

pras da SMS, Rua Jos é

de eqüinos e bovinos, além

rio. Em casos de reincidên-

tificação através de

Aiello, 3-30, fone (14 )

de 60 unidades de

cia da apreensão, será pos-

coleiras e plaquetas. Um

3226-7472, ou pelo endere -

aplicadores para microchip.

sível identificar e responsa-

mutirão de castração des-

ço xxx.xxxxx.xx.xxx.xx –

O Secretário Munici-

bilizar o proprietário”, des-

ses animais também já foi

Saúde – Licitações, ou ain -

pal da Saúde, Xxxxx Xxxxx,

taca o secretário.

realizado, recentemente.

da, www .licitacoes -

explica que o material será

O trabalho é mais

De acordo com a Co-

x.xxx.xx.

utilizado na identificação

uma etapa do Programa

missão de Licitação da Se-

A abertura da licita -

dos animais que permane-

Municipal de Controle Ani-

cretaria Municipal da Saú-

ção foi publicada na ediçã o

xxx xxxxxx nas vias públicas

mal, adotado pela atual ad-

de, as propostas serão re-

de quinta-feira, 29 de se -

e acabam apreendidos pelo

ministração, que visa, den-

cebidas até as 9h do dia 10

tembro, no Diário Oficia l

Centro de Controle de

tre outros objetivos, esti-

de outubro. A disputa de

de Bauru.

16 DIÁRIO OFICIAL DE XXXXX XXXXX, 02 DE OUTUBRO DE 2007


PREFEITURA MANTÉM CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ATÉ SÁBADO

A Secretaria Municipal de

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx,

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Jar-

e a vacinação na zona rural, foram

Saúde de Bauru dará continuidade

quadra 1

dim Bom Samaritano S/N

imunizados 30.040 animais, dos quais

à Campanha de Vacinação Anti-

- Jd. Bela Vista - Rua Santos

- Centro Comunitário do Jar-

26.806 cães e 3.234 gatos.

Rábica Animal, ao longo desta se-

Dumont, quadra 14

dim Ouro Verde- Rua

A Secretaria Municipal de

mana.

- Pq. São Geraldo – Rua

Xxxxxxx Xxxxxxx com

Saúde informa que, em Bauru, não

Sete postos de vacinação

Xxxxxx Xxxxxxxx, quadra 2

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

há registro histórico de raiva huma-

permanecerão à disposição da po-

- Estacionamento do Termi-

Os postos funcionarão das

na ou animal. Devem ser vacinados

pulação que ainda não vacinou seu

nal Rodoviário – Praça

8h30 às 14h00, exceto o CCZ, que

cães e gatos com mais de 3 meses

animal de estimação, até sábado,

Xxxx Xxxxx XX, Jardim

atenderá das 8h00 às 17h00.

06 de outubro.

Santana

O Centro de Controle de

de idade e fêmeas gestantes ou ama-

Abaixo, os endereços e ho- rários de atendimento dos postos:

- Vila Falcão – Xxx Xxxxx- xxx Xxxxxxx, 0-00

- Núcleo Xxxx Xxxx – Rua

- Centro Comunitário Núcleo Nove de Julho – Xxx Xxx- xxx Xxxxxx, Xxxxxx 0

- Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) – Rua

Zoonoses lembra que nestes postos será disponibilizado também o registro e identificação animal.

No total, incluindo as duas etapas da campanha na zona urbana

mentando.

Outras informações sobre a Campanha de Vacinação Anti- Rábica podem ser obtidas pelos telefones 0000-0000 e 0000-0000.


BIBLIÔNIBUS DA PREFEITURA VISITA NOVE BAIRROS NESTA SEMANA

Reinaugurado no último dia 22, o Bibliônibus da Prefeitura Muni- cipal de Bauru visitará nove bairros até a próxima sexta-feira (05/10). O veí- culo foi totalmente restaurado, com novos títulos e melhores instalações1. Internamente, as mesas foram reformadas, recebendo novo revesti- mento em fórmica. Os bancos e pare- des foram pintados com cores adequa-

das ao ambiente de leitura.

Externamente, o Bibliônibus foi totalmente pintado e adesivado com figuras de crianças lendo. A reforma recebeu apoio da iniciativa privada.

O Bibliônibus é uma bibliote- ca móvel com mesas para estudos onde os usuários podem ler desde histórias

infantis até livros de arte, passando por coleções infanto-juvenis, literatura bra- sileira e estrangeira e livros de ficção, entre outros.

O objetivo do serviço é pro- porcionar, às comunidades carentes, o acesso à leitura e participação em atividades que também envolvam as artes plásticas, música, teatro e cine- ma, entre outras. As atividades para- lelas têm a função de complemento para o estímulo ao hábito da leitura.

O Bibliônibus visita semanal- mente dois bairros diferentes em ho- rários alternados, um bairro no perío- do da manhã e outro no período da tar- de. A distância é o critério para a es- colha dos locais. A prioridade é dada

aos bairros mais distantes do Centro da cidade ou que não possuem Biblio- tecas Ramais.

Ao se instalar nos bairros, o horário de atendimento do Bibliônibus é das 8h às 11h e das 13h às 17h.

O acervo, inicialmente, disponibiliza aproximadamente 750 vo- lumes. Estima-se que o atendimento seja de 800 usuários por mês. Para tornar-se sócio, durante a permanên- cia do Bibliônibus nos bairros, os inte- ressados devem dirigir-se ao local le- vando RG e comprovante de endere- ço.

Abaixo, a programação para a sema- na:

Manhã: das 8h30 às 11h30

Tarde: das 13h30 às 16h30

Semana 01 a 05/10

01/10 - 2ª feira Jaraguá – manhã Xxxx XXXX – tarde 02/10 - 3ª feira Gasparini - manhã Manutenção - tarde 03/10 - 4ª feira

9 de Julho - manhã São Geraldo - tarde 04/10 - 5ª feira

Vila São Paulo - manhã Vila Dutra - tarde 05/10 - 6ª feira

Santa Terezinha - manhã Xxxxxxx Xxxx - tarde


PREFEITURA RECEBE INSCRIÇÕES PARA OFICINA DE CATAVENTO

A Prefeitura Municipal de Bauru irá oferecer, no dia 11 de outubro, uma Oficina de Catavento, em comemoração ao Dia da Criança.

O curso é gratuito e será realizado na Brinquedoteca Municipal, que fica no Centro Cultural, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 0-0.

Serão oferecidas duas turmas, das 9h às 10h e das 14h às 15h, com 15 vagas por turma. Podem participar crianças na faixa etária de 7 a 12 anos. A oficina terá como instrutora Xxxxxx Xxxxxxxxx. As inscrições devem ser feitas no local ou pelo telefone 0000-0000, com Xxxxxx.


Diário Oficial de Bauru

E-MAIL:


xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx

Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx xx 0-00 XXX 00000-000 Xxxxx - Xxx Xxxxx.

Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais e nas bancas de jornais e revistas de Bauru.

TERÇA, 02 DE OUTUBRO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 17

18 DIÁRIO OFICIAL DE XXXXX XXXXX, 02 DE OUTUBRO DE 2007

TERÇA, 02 DE OUTUBRO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 19

20 DIÁRIO OFICIAL DE XXXXX XXXXX, 02 DE OUTUBRO DE 2007

TERÇA, 02 DE OUTUBRO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 21

22 DIÁRIO OFICIAL DE XXXXX XXXXX, 02 DE OUTUBRO DE 2007

TERÇA, 02 DE OUTUBRO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 23

24 DIÁRIO OFICIAL DE XXXXX XXXXX, 02 DE OUTUBRO DE 2007

QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 25

26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007

QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 27

28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007

QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 29

30 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007

QUINTA, 05 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 31

32 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 05 DE ABRIL DE 2007

Corregedoria Geral Administrativa

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Corregedor Geral

PROJETOS DE LEI

enviados à Câmara Municipal



Secretaria de Esportes e Lazer

Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Secretário



Secretaria do Bem-Estar Social

Egli Muniz Secretária


Secretaria dos Negócios Jurídicos

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário


Secretaria de Obras

Secretaria de Cultura

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretário

Xxxxx Xxxxxxx Secretário


Secretaria de Planejamento

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Secretário


PODER LEGISLATIVO

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Presidente


Atos da Presidência

Justiça, Legislação e Redação


Economia, Finanças e Orçamento


Atos da Diretoria

Obras, Serviços Públicos e Transportes


Atos da Mesa Diretora

Educação e Assistência Social



Editais e Avisos


Atos das Comissões

Meio Ambiente, Higiene,

Pauta das Sessões

      Saúde e Previdência   


Cultura, Esportes, Lazer e Turismo


Comissões Permanentes

PROJETO: História do nome de

logradouros públicos

Chefia de Gabinete


CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU

Praça Xxx Xxxxx XX, 1-50 - Fone: 3235-0600

xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Participe: xxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Contato: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Relação dos e-mails dos vereadores

xxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

xxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

xxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

xxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

luizbarbosa@camara xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

xxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

xxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

xxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx


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Filed: October 4th, 2024