Contract
Material: ( ) Consumo ( X ) Permanente ( ) Serviços | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | ||
Setor Solicitante (Secretaria(s) Competente(s)): Secretaria Municipal de Administração | |||
Justificativa | Responsável | ||
Contratação da empresa HP SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE DADOS LTDA para a aquisição de equipamentos de informática para melhor distribuição de wi-fi no Centro Administrativo e nas demais secretarias que ficam localizadas em outros endereços. Sendo que há também a necessidade de aquisição de 4 computadores de mesa, para serem utilizados na tesouraria, empenho, no setor de pessoal e no setor de aposentadoria. | Existe a necessidade de aquisição material / serviço descrito abaixo. Estou de acordo com a solicitação e justificativa. Marlei de Arruda Girardi Data: 29/03/2023 | ||
Fonte de Recursos: (Próprios do Município, verba fed. ou est. – Caso seja verba especificar a mesma): DOTAÇÃO: 03 01 4490 5241 0000 1009 (2242) | |||
Indicação do responsável para fiscalização do contrato: Marlei de Arruda Girardi | |||
Item | Material Especificado | Quant. | Unid. |
01 | Aquisição de equipamentos de informática para melhor distribuição de wi-fi no Centro Administrativo e nas demais secretarias que ficam localizadas em outros endereços. Sendo que há também a necessidade de aquisição de 4 computadores de mesa, para serem utilizados na tesouraria, empenho, setor de aposentadoria e no setor de pessoal. | ||
DOCUMENTOS TÉCNICOS: Caso o produto/serviço a ser adquirido/contratado necessite de qualificação técnica específica, informar quais documentos deverão ser exigidos no Edital para que seja comprovada a habilitação do vencedor (exemplo: atestado de capacidade técnica, registro CREA/CAU/CRC, certificados de cursos específicos, etc...). | |
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EXIGÊNCIAS QUANTO AO PRODUTO/SERVIÇO: - Caso haja exigências específicas quanto à aquisição do produto/ prestação do serviço, informar quais serão para que seja colocado no Termo de Referência (exemplo: combustíveis – necessidade de prestação de serviço 24 horas, produtos – local de entrega (para cálculo do frete), prazo de entrega ou prazo para início da prestação dos serviços, etc...) OBS: Tais exigências deverão constar também na pesquisa de preço encaminhada aos fornecedores, pois as mesmas influenciam no preço a ser cotado. | |
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Exmo. Senhor
XXXXXXX XXXXXXXXX
DD. Prefeito Municipal
Na condição de representante da Secretaria de Administração, venho pelo presente, solicitar sua autorização para a “Dispensa de Licitação com base na Lei 14.133/2021” para contratação da empresa HP SERVICOS DE PROTECAO DE DADOS LTDA para a aquisição de equipamentos de informática para melhor distribuição de wi-fi no Centro Administrativo e nas demais secretarias que ficam localizadas em outros endereços. Sendo que há também a necessidade de aquisição de 4 computadores de mesa, para serem utilizados na tesouraria, empenho, setor de aposentadoria e no setor de pessoal.
CONSIDERANDO:
1º - Considerando o interesse público; 2º - Que a Empresa HP SERVICOS DE
PROTECAO DE DADOS LTDA apresentou orçamento menor.
3º - Que a Empresa HP SERVICOS DE PROTECAO DE DADOS LTDA preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessários.
Solicito autorização para contratar com a Empresa HP SERVICOS DE PROTECAO DE DADOS LTDA, para a aquisição de equipamentos de informática para melhor distribuição de wi-fi no Centro Administrativo e nas demais secretarias que ficam localizadas em outros endereços. Sendo que há também a necessidade de aquisição de 4 computadores de mesa, para serem utilizados na tesouraria, empenho, setor de aposentadoria e no setor de pessoal, conforme descrito na proposta de orçamento. No valor total de R$ 54.555,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Tal solicitação está de acordo com as disposições contidas no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Água Santa RS, 29 de março de 2023.
MARLEI DE XXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Água Santa, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores,
CONSIDERANDO:
O interesse público;
Que a Empresa HP SERVICOS DE PROTECAO DE DADOS
LTDA preenche todos os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária;
Que a Empresa HP SERVICOS DE PROTECAO DE DADOS
LTDA apresentou orçamento menor em pesquisa de mercado feita pela Secretaria solicitante.
R E S O L V E
Dispensar licitação para contratar a Empresa HP SERVICOS DE PROTECAO DE DADOS LTDA para a aquisição de equipamentos de informática para melhor distribuição de wi-fi no Centro Administrativo e nas demais secretarias que ficam localizadas em outros endereços. Sendo que há também a necessidade de aquisição de 4 computadores de mesa, para serem utilizados na tesouraria, empenho, setor de aposentadoria e no setor de pessoal, conforme descrito na proposta de orçamento. No valor total de R$ 54.555,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2,21 e suas alterações posteriores.
Água Santa RS, 29 de março de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE ABERTURA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Água Santa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve:
01 - Autorizar a dispensa de processo licitatório.
a) Modalidade - Dispensa de Licitação
b) Número – 19/2023
c) Objeto: aquisição de equipamentos de informática para melhor distribuição de wi-fi no Centro Administrativo e nas demais secretarias que ficam localizadas em outros endereços. Sendo que há também a necessidade de aquisição de 4 computadores de mesa, para serem utilizados na tesouraria, empenho, setor de aposentadoria e no setor de pessoal, conforme descrito na proposta de orçamento.
Água Santa RS, 29 de março de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
(Lei nº 14.133/2021)
Dispensa de Licitação (Art. 75, Inciso II)
Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 37/2023, dispensa de licitação nº 19/2023 e ratifico a dispensa de licitação para a contratação da empresa HP SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE DADOS LTDA para a aquisição de equipamentos de informática para melhor distribuição de wi-fi no Centro Administrativo e nas demais secretarias que ficam localizadas em outros endereços. Sendo que há também a necessidade de aquisição de 4 computadores de mesa, para serem utilizados na tesouraria, empenho, setor de aposentadoria e no setor de pessoal, conforme descrito na proposta de orçamento. Valor total de R$ 54.555,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), a contar de 29 de março de 2023 conforme instrumento de contratual.
Água Santa, RS, 29 de março de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Água Santa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve:
01 - Homologar a dispensa de processo licitatório.
a) Modalidade - Dispensa de Licitação
b) Número – 19/2023
c) Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para melhor distribuição de wi-fi no Centro Administrativo e nas demais secretarias que ficam localizadas em outros endereços. Sendo que há também a necessidade de aquisição de 4 computadores de mesa, para serem utilizados na tesouraria, empenho, setor de aposentadoria e no setor de pessoal.
d) Valor de R$ 54.555,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).
e) Fornecedor: HP SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 09.334.082/0001-85
f) Embasamento: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e alterações posteriores.
g) Dotação orçamentária:
0301 4490 524100001009(2242) Sec. da Administração
0301 4490 5237001009(2243) Sec. da Administração
0301 3390 3026002009(2496) Sec. da Administração
0301 4490 523000001009(2237) Sec. da Administração
0401 4490 524100001015(3334) Sec. da Fazenda
0702 4490 523700001034(6507) Sec. da Educação
0901 4490 523700001006(8516) Sec. da Saúde
1001 4490 5237001325(11616) Sec. da Assist. Social
Água Santa RS, 29 de março de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Água Santa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve:
01 - Encerrar a dispensa de processo licitatório.
h) Modalidade - Dispensa de Licitação
i) Número –19/2023
j) Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para melhor distribuição de wi-fi no Centro Administrativo e nas demais secretarias que ficam localizadas em outros endereços. Sendo que há também a necessidade de aquisição de 4 computadores de mesa, para serem utilizados na tesouraria, empenho, setor de aposentadoria e no setor de pessoal, conforme descrito na proposta de orçamento.
Contém este processo ( )
páginas numeradas e rubricadas, podendo o devido processo ser arquivado.
Secretaria Municipal da Administração Setor de Licitações,
aos 29 de março de 2023.
PROCESSO 037/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2023
O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 37/2023, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática para melhor distribuição de wi-fi no Centro Administrativo e nas demais secretarias que ficam localizadas em outros endereços. Sendo que há também a necessidade de aquisição de 4 computadores de mesa, para serem utilizados na tesouraria, empenho, setor de aposentadoria e no setor de pessoal, conforme descrito na proposta de orçamento. Valor Total: de R$ 54.555,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Fornecedor: HP SERVIÇOS DE PROTECAO DE DADOS LTDA CNPJ: 09.334.082/0001-85. Fundamentação legal: Inciso II, Art. 75, Lei 14.133/2021.
Água Santa, 29 de março de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal