CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS EXTRATO DE CONTRATO
CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022
Partes: Câmara Municipal de Inocência-MS e O C M SOFTWARE
Objeto: Contratação de empresa especializada no envio de tabelas do e-Social 2022 para atender a demanda da Câmara Municipal de Inocência/MS.
Valor total: R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais) Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e O C M SOFTWARE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 127/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2.021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2.021
PARTES: O MUNICIPIO DE INOCÊNCIA – MS E GARCIA & VIANA MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA ME
OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato 127/2021, Alterando cláusula sexta
– Do Prazo e Vigência. Fica aditado por mais 02 (dois) meses, ou seja, de 06 de Julho de 2022 a 05 de Setembro de 2022.
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no art. 57 da Lei nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes e do que consta do processo nº 127/2021.
Data: 06 de Julho de 2022.
ASSINAM: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2022
O Município de Inocência – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 03.342.938/0001-88, localizada na situada Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz saber a todos, que se acha aberto o presente ADENDO AO EDITAL do Processo Licitatório nº 009/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2022, conforme o que se segue:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo de hotelaria para serviços de hospedagem no município de Inocência – MS, conforme Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
1. DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL:
Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste ADENDO, seguem o disposto no Edital.
Inocência/MS, 08 de julho de 2022.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Gerente de Licitação
TERMO APOSTILAMENTO Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Empresa: BONANZA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE INOCENCIA/MS - CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx n.º 522, centro, em Inocência/MS, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.342.938/0001-88, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de Inocência MS, Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, brasileiro, portador do RG nº. 609098 SSP/MS, CPF n.º 000.000.000-00, domiciliado à Av. Juracy Luiz de Castro, centro, Inocência MS, RESOLVE, expedir o presente Termo de Apostilamento de nº 001, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO DO TERMO
O presente apostilamento tem por objetivo alteração de dotação orçamentária, disposto na Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária contrato administrativo nº 229/2022. A administração utiliza-se da prerrogativa do Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA – DA NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Em razão do quanto disposto na nova lei orçamentária municipal as despesas decorrentes deste apostilamento ocorrerão por conta da seguinte dotação:
DE:
Setor: 2195 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GAB. DO SEC. DE INFRA-ESTRUTURA
Unidade Orçamentária: Secretaria: 0501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
Projeto Atividade: 2195- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GAB. DO SEC. DE INFRA- ESTRUTURA
NATUREZA DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FICHA:. 1252
FONTE: 100
PARA:
Setor: 2195 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GAB. DO SEC. DE INFRA-ESTRUTURA
Unidade Orçamentária: Secretaria: 0501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
Projeto Atividade: 2195- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GAB. DO SEC. DE INFRA- ESTRUTURA
NATUREZA DESPESA: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FICHA:. 1255
FONTE: 100
CLÁUSULA TERCEIRA- DA RATIFICAÇÃO
Este termo está respaldado na solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato originário e no seu primeiro termo aditivo, naquilo que não conflitarem com as disposições expressas neste instrumento.
E, para firmeza e validade do que ficou estipulado no presente instrumento, o Contratante assina este Termo de Apostilamento, em duas vias de igual conteúdo e para um só efeito de direito.
Este instrumento será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Município dentro do prazo legal somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município - xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
a. Alterar o item 10.3.1.9 do Edital: Onde se lê:
...
10.3.1.9 Alvará de Funcionamento Sanitário (em plena validade) expedido pelo órgão da vigilância sanitária municipal da sede da licitante.
...
Inocência – MS, 01 de Julho de 2022.
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Prefeito municipal
Contratante
competente.
Leia-se:
...
10.3.1.9 Alvará de Localização e Funcionamento Municipal, expedido pelo órgão
...
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 127/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2.021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2.021
PARTES: O MUNICIPIO DE INOCÊNCIA – MS E GARCIA & VIANA MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA ME
2. DOS DEMAIS ASSUNTOS
OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato 127/2021, Alterando cláusula sexta
– Do Prazo e Vigência. Fica aditado por mais 02 (dois) meses, ou seja, de 06 de Julho de 2022 a 05 de Setembro de 2022.
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente Termo
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Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no art. 57 da Lei nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes e do que consta do processo nº 127/2021. Data: 06 de Julho de 2022. ASSINAM: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Jurídico do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022, PROCESSO Nº 119/2022 com fundamento art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, conforme solicitação e parecer jurídico constante no processo, para contratação das empresas TECIDOS & CALÇADOS JUNQUEIRA LTDA-ME, valor total de R$ 1.961,10 (mil e novecentos e sessenta um reais), COMÉRCIO DE ROUPAS MSTM LTDA ME, Valor R$ 5.987,00 (cinco mil e novecentos e oitenta sete reais) e CLEIDE PAULA DE ASSUNÇÃO ME, Valor 3.117,60 (três mil e cento e dezessete reais), cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E CALÇADO INFANTIL E INFANTO JUVENIL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CASA DE ABRIGO MUNICIPAL EM CARÁCTER DE EMERGENCIAL. Descrição dos Objetos: Fornecedor....: 17369 - XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX ME, Valor R$ 3.117,60 (três mil e cento e dezessete reais). CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDAD VALOR VALOR VALOR E ATUAL UNITÁRIO TOTAL CONJUNTO DE MOLETOM FEMININO ADULTO COMPOSTO POR CALÇA E 50423 BLUSA - TAMANHOS P /M/ G OU CJ 18 R$ 129,90 R$ GG(AGASALHO EM MOLETOM 2.338,20 FLANELADO; COMPOSIÇÃO 97% ALGODÃO / 3% ELASTANO. TECIDO DE BOA QUALIDADE QUE NÃO DESBOTA E NÃO FORMABOLINHAS. CORES VARIADAS CONJUNTO DE MOLETOM MASCULINO ADULTO COMPOSTO 50428 POR CALÇA E BLUSA - TAMANHOS P CJ 6 R$ R$ 779,40 /M/ G OU GG(AGASALHO EM 129,900000 MOLETOM FLANELADO; COMPOSIÇÃO 97%ALGODÃO / 3% ELASTANO. TECIDO DE BOA QUALIDADE QUE NÃO DESBOTA E NÃO FORMABOLINHAS. CORES VARIADAS Fornecedor....: 17368 - COMERCIO DE ROUPAS MSTM LTDA ME, Valor R$ 5.987,00 (cinco mil e novecentos e oitenta sete reais). CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDADE VALOR VALOR VALOR ATUAL UNITÁRIO TOTAL CONJUNTO DE MOLETOM FEMININO ADULTO COMPOSTO 50424 POR CALÇA E BLUSA - TAMANHOS CJ 3 R$ 190,00 R$ 570,00 EXG (AGASALHO EM MOLETOM FLANELADO; COMPOSIÇÃO 97% ALGODÃO / 3%ELASTANO. TECIDO DE BOA QUALIDADE QUE NÃO DESBOTA E NÃO FORMA BOLINHAS. CORES VARIADAS CONJUNTO DE MOLETOM FEMININO INFANTIL COMPOSTO 50429 POR CALÇA E BLUSA - TAMANHOS 4 CJ 9 R$ 50,00 R$ 450,00 / 6 E 8 (AGASALHO EM MOLETOM FLANELADO; COMPOSIÇÃO 97% ALGODÃO / 3%ELASTANO. TECIDO DE BOA QUALIDADE QUE NÃO DESBOTA E NÃO FORMA BOLINHAS. CORES VARIADAS CALÇA JEANS FEMININO ADULTO MODELO SKINY CINTURA ALTA 50432 TAMANHO DO 34 AO 46 97% XX 00 R$ 83,000000 R$ ALGODÃO E 3% ELASTANO CALÇA 1.494,00 COM CÓS INTEIRO, ABERTURA NA FRENTE COM VISTA EMBUTIDA E ZÍPER DE METAL,2 BOLSOS FRONTAIS EMBUTIDOS, "TIPO AMERICANO"2 BOLSOS TRASEIROS CALÇA JEANS MASCULINO ADULTO 50433 TAMANHO DO 34 AO 46 97% UNIDADE 6 R$ 98,000000 R$ 588,00 ALGODÃO E 3% ELASTANOCALÇA COM CÓS INTEIRO, ABERTURA NA FRENTE COM VISTA EMBUTIDA E ZÍPER DE METAL,2 BOLSOS FRONTAIS EMBUTIDOS, "TIPO AMERICANO" 2 BOLSOS TRASEIROS CALÇA JEANS FEMININO MODELO SKINY CINTURA ALTA 50434 TAMANHO DO 48 AO 52 97% UNIDADE 3 R$ 105,000000 R$ 315,00 ALGODÃO E 3% ELASTANO CALÇA COM CÓS INTEIRO, ABERTURA NA FRENTE COM VISTAEMBUTIDA E ZÍPER DE METAL,2 BOLSOS FRONTAIS EMBUTIDOS, "TIPO AMERICANO" 2 BOLSOS TRASEIROS | 50435 | CALÇA JEANS FEMININO INFANTIL MODELO SKINY CINTURA ALTA TAMANHO DO 8 /10 / 12/14/ 16 - 97% ALGODÃO E 3% ELASTANO CALÇA COM CÓS INTEIRO, ABERTURA NA FRENTECOM VISTA EMBUTIDA E ZÍPER DE METAL,2 BOLSOS FRONTAIS EMBUTIDOS, "TIPO AMERICANO" 2 BOLSOS TRASEIROS | UNIDADE | 9 | R$ 78,000000 | R$ 702,00 | |
50436 | CALÇA JEANS MASCULINO INFANTIL TAMANHO DO 8/ 10 /12 /14 /16 97% ALGODÃO E 3%ELASTANO CALÇA COM CÓS INTEIRO, ABERTURA NA FRENTE COM VISTA EMBUTIDA E ZÍPER DE METAL,2 BOLSOS FRONTAIS EMBUTIDOS, "TIPO AMERICANO" 2 BOLSOS TRASEIROS | UNIDADE | 3 | R$ 79,000000 | R$ 237,00 | ||
50437 | TÊNIS MASCULINO INFANTIL CASUAL NUMERAÇÃO 28 / 29, CONFECCIONADO EM TECIDO TÊXTIL DE EXTREMA QUALIDADE E RESISTÊNCIA COM TECIDOS DE TRAMAS ABERTAS COM ESTRUTURAS COMPACTAS E EXTREMAMENTE LEVE , EVITANDO QUALQUER TIPO DEDESCONFORTO E MAXIMIZAÇÃO A PROTEÇÃO DOS PÉS SEU INTERIOR COMPOSTO POR LINGUETA FLEXÍVEL E MACIA , CABEDAL ACOLCHOADO E PALMILHA ESTRUTURA EM TECNOLOGIA QUE SE MOLDA AO CONFORTO DE PÉ PROMOVENDO UMA PISADA SUAVE EMTODOS OS TIPOS DE TERRENO | 1 | R$ 78,000000 | R$ 78,00 | |||
50438 | TÊNIS MASCULINO ADULTO CASUAL NUMERAÇÃO 37/38/39/40 CONFECCIONADO EM TECIDO TÊXTIL DE EXTREMA QUALIDADE E RESISTÊNCIA COM TECIDOS DE TRAMAS ABERTAS COM ESTRUTURAS COMPACTAS E EXTREMAMENTE LEVE , EVITANDO QUALQUER TIPO DE DESCONFORTO E MAXIMIZAÇÃO A PROTEÇÃO DOS PÉS SEU INTERIOR COMPOSTO POR LINGUETA FLEXÍVEL E MACIA , CABEDAL ACOLCHOADO E PALMILHA ESTRUTURA EM TECNOLOGIA QUE SE MOLDA AO CONFORTO DE PÉ PROMOVENDO UMA PISADA SUAVE EM TODOS OS TIPOS DE TERRENO | 2 | R$ 78,000000 | R$ 156,00 | |||
50439 | TÊNIS FEMININO ADULTO CASUAL NUMERAÇÃO 36/37/38/39/40/41 CONFECCIONADO EM TECIDO TÊXTIL DE EXTREMA QUALIDADE E RESISTÊNCIA COM TECIDOS DE TRAMAS ABERTAS COM ESTRUTURAS COMPACTAS E EXTREMAMENTE LEVE , EVITANDO QUALQUER TIPO DE DESCONFORTO E MAXIMIZAÇÃO A PROTEÇÃO DOS PÉS SEU INTERIORCOMPOSTO POR LINGUETA FLEXÍVEL E MACIA , CABEDAL ACOLCHOADO E PALMILHA ESTRUTURA EM TECNOLOGIA QUE SE MOLDA AO CONFORTO DE PÉ PROMOVENDO UMA PISADA SUAVE EM TODOS OS TIPOS DE TERRENO | 7 | R$ 50,000000 | R$ 350,00 | |||
50440 | TÊNIS FEMININO INFANTIL CASUAL NUMERAÇÃO 28/29/30 CONFECCIONADO EM TECIDO TÊXTIL DE EXTREMA QUALIDADE E RESISTÊNCIA COM TECIDOS DE TRAMAS ABERTAS COM ESTRUTURAS COMPACTAS E EXTREMAMENTE LEVE , EVITANDO QUALQUER TIPO DEDESCONFORTO E MAXIMIZAÇÃO A PROTEÇÃO DOS PÉS SEU INTERIOR COMPOSTO POR LINGUETA FLEXÍVEL E MACIA , CABEDAL ACOLCHOADO E PALMILHA ESTRUTURA EM TECNOLOGIA QUE SE MOLDA AO CONFORTO DE PÉ PROMOVENDO UMA PISADA SUAVE EMTODOS OS TIPOS DE TERRENO | 3 | R$ 78,000000 | R$ 234,00 | |||
50442 | TÊNIS MASCULINO ADULTO ESPORTIVO NUMERAÇÃO 37/38/39/40 CONFECCIONADO EM TECIDO TÊXTIL DE EXTREMA QUALIDADE E RESISTÊNCIA COM TECIDOS DE TRAMAS ABERTAS COM ESTRUTURAS COMPACTAS E EXTREMAMENTE LEVE , EVITANDO QUALQUER TIPO DE DESCONFORTO E MAXIMIZAÇÃO A PROTEÇÃO DOS | 2 | R$ 69,000000 | R$ 138,00 | |||
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E MAXIMIZAÇÃO A PROTEÇÃO DOS PÉS SEU INTERIORCOMPOSTO POR LINGUETA FLEXÍVEL E MACIA , CABEDAL ACOLCHOADO E PALMILHA ESTRUTURA EM TECNOLOGIA QUE SE MOLDA AO CONFORTO DE PÉ PROMOVENDO UMA PISADA SUAVE EM TODOS OS TIPOS DE TERRENO | |||||
50446 | CALÇA LEGGING INFANTIL FEMININA DESENVOLVIDA EM MALHA DE ALGODÃO COM ELASTICIDADE. O MODELO TEM CÓS COM ELÁSTICO EMBUTIDO E CAIMENTO JUSTO. COMPOSIÇÃO: 96% ALGODÃO 4% ELASTANO, CORES VARIADASSEM ESTAMPAS, TAM: P, M E G | UNIDADE | 15 | R$ 29,000000 | R$ 435,00 |
50447 | LUVA DE INVERNO ADULTO, CONFECCIONADA EM LÃ , COMPOSIÇÃO 90% ACRÍLICO 10% ELASTANO, TAM. P, M E GG | 9 | R$ 12,900000 | R$ 116,10 |
PÉS SEU INTERIORCOMPOSTO POR LINGUETA FLEXÍVEL E MACIA , CABEDAL ACOLCHOADO E PALMILHA ESTRUTURA EM TECNOLOGIA QUE SE MOLDA AO CONFORTO DE PÉ PROMOVENDO UMA PISADA SUAVE EM TODOS OS TIPOS DE TERRENO | |||||
50443 | TÊNIS MASCULINO INFANTIL ESPORTIVO NUMERAÇÃO 28 / 29, CONFECCIONADO EM TECIDO TÊXTIL DE EXTREMA QUALIDADE E RESISTÊNCIA COM TECIDOS DE TRAMAS ABERTAS COM ESTRUTURAS COMPACTAS E EXTREMAMENTE LEVE , EVITANDO QUALQUER TIPO DE DESCONFORTO E MAXIMIZAÇÃO A PROTEÇÃO DOS PÉS SEU INTERIORCOMPOSTO POR LINGUETA FLEXÍVEL E MACIA , CABEDAL ACOLCHOADO E PALMILHA ESTRUTURA EM TECNOLOGIA QUE SE MOLDA AO CONFORTO DE PÉ PROMOVENDO UMA PISADA SUAVE EM TODOS OS TIPOS DE TERRENO | 1 | R$ 78,000000 | R$ 78,00 | |
50445 | TÊNIS FEMININO INFANTIL ESPORTIVO NUMERAÇÃO 28/29/30 CONFECCIONADO EM TECIDO TÊXTIL DE EXTREMA QUALIDADE E RESISTÊNCIA COM TECIDOS DE TRAMAS ABERTAS COM ESTRUTURAS COMPACTAS E EXTREMAMENTE LEVE , EVITANDO QUALQUER TIPO DE DESCONFORTO E MAXIMIZAÇÃO A PROTEÇÃO DOS PÉS SEU INTERIOR COMPOSTO POR LINGUETA FLEXÍVEL E MACIA , CABEDAL ACOLCHOADO E PALMILHA ESTRUTURA EM TECNOLOGIA QUE SE MOLDA AO CONFORTO DE PÉ PROMOVENDO UMA PISADA SUAVE EM TODOS OS TIPOS DE TERRENO | 3 | R$ 78,000000 | R$ 234,00 | |
50449 | LUVA DE INVERNO INFANTO JUVENIL CONFECCIONADA EM LÃ , COMPOSIÇÃO 90% ACRÍLICO 10% ELASTANO, TAM. P, M E GG | 4 | R$ 9,500000 | R$ 38,00 | |
50450 | MEIAS DE ALGODÃO TAMANHO DO26 AO 32 MEIA DE ALGODÃO , COM COMPOSIÇÃO DE ALGODÃO - 83% POLIAMIDA -16% OUTRA FIBRA - 1% MEIAS QUE A UNIDADE E O SUOR NÃOPARAM NOS PÉS DEVIDO A PRESENÇA DE TECNOLOGIA DE RÁPIDA SECAGEM. CORES DIVERSAS | 20 | R$ 5,000000 | R$ 100,00 | |
50451 | MEIAS DE ALGODÃO TAMANHO DO 34 AO 42 MEIA DE ALGODÃO , COM COMPOSIÇÃO DE ALGODÃO - 83% POLIAMIDA -16% OUTRA FIBRA - 1% MEIAS QUE A UNIDADE E O SUOR NÃOPARAM NOS PÉS DEVIDO A PRESENÇA DE TECNOLOGIA DE RÁPIDA SECAGEM. CORES DIVERSAS | 45 | R$ 5,000000 | R$ 225,00 |
Dotação Orçamentária:
Secretaria: 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Memorando 21758
Solicitação 21/2022
Origem. 2237 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Cód. Reduzido .: 1016 - 08.001-08.244.0208.2237-3.3.90.30.23.0.1.00.000000
Inocência MS, 11 de Julho de 2022.
HELEM BRUNA DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nª 007/202
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do
Processo nº 119/2022, HOMOLOGAR o procedimento na modalidade Dispensa nº 035/2022, tipo menor preço global, cujo objeto é na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E CALÇADO INFANTIL E INFANTO JUVENIL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CASA DE ABRIGO MUNICIPAL EM CARÁCTER DE EMERGENCIAL, de acordo com o termo de
referencia constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas TECIDOS & CALÇADOS JUNQUEIRA LTDA-ME, valor total de R$ 1.961,10 (mil e novecentos e sessenta um reais), COMÉRCIO DE ROUPAS MSTM LTDA ME, Valor R$ 5.987,00 (cinco mil e novecentos e oitenta sete reais) e CLEIDE PAULA DE ASSUNÇÃO ME, Valor 3.117,60 (três mil e cento e dezessete reais), pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal.
Dotação Orçamentária:
Secretaria: 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Memorando 21758
Solicitação 21/2022
Origem. 2237 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Cód. Reduzido .: 1016 - 08.001-08.244.0208.2237-3.3.90.30.23.0.1.00.000000
Inocência MS, 11 de Julho de 2022.
Fornecedor....: 3986 - TECIDOS & CALCADOS JUNQUEIRA LTDA-ME, Valor 3.117,60 (três mil e cento e dezessete reais).
HELEM BRUNA DA COSTA
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNIDADE | VALOR ATUAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | ||
50430 | CONJUNTO DE MOLETOM FEMININO INFANTIL COMPOSTO POR CALÇA E BLUSA - TAMANHOS 8/10 / 12 / 14 / 16 (AGASALHO EM MOLETOM FLANELADO; COMPOSIÇÃO 97% ALGODÃO / 3% ELASTANO. TECIDO DE BOA QUALIDADE QUE NÃO DESBOTA E NÃO FORMA BOLINHAS. CORES XXXXXXXX | XX | 0 | R$ 75,00 | R$ 225,00 | ||
50431 | CONJUNTO DE MOLETOM MASCULINO INFANTIL COMPOSTO POR CALÇA E BLUSA - TAMANHOS 10 / 12 / 14/ 16 (AGASALHO EM MOLETOM FLANELADO; COMPOSIÇÃO 97%ALGODÃO / 3% ELASTANO. TECIDO DE BOA QUALIDADE QUE NÃO DESBOTA E NÃO FORMA BOLINHAS. CORES XXXXXXXX | XX | 0 | R$ 75,00 | R$ 450,00 | ||
50444 | TÊNIS FEMININO ADULTO ESPORTIVO NUMERAÇÃO 36/37/38/39/40/41 CONFECCIONADO EMTECIDO TÊXTIL DE EXTREMA QUALIDADE E RESISTÊNCIA COM TECIDOS DE TRAMAS ABERTAS COM ESTRUTURAS COMPACTAS E EXTREMAMENTE LEVE , EVITANDO QUALQUER TIPO DE DESCONFORTO | 7 | R$ 105,000000 | R$ 735,00 | |||
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nª 007/2021
ERRATA:
REPUBLICA POR INCORREÇÃO APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº. 001 O CONTEUDO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE INOCENCIA-MS, SEGUNDA FEIRA, 11DE JULHO DE 2022. REFERENTE AO PROCESSO N° 130/2021, INEXIGIBILIDADE Nº. 0102/2021.
ONDE SE LÊ:
RUA XXXXXXXX XXXXX, Nº 196, 2º ANDAR – CENTRO – CURITIBA – PR
LEIA-SE:
RUA XXXXXX X REDENTORA, 2356 – XXXX. XXXXXX, XXXX 000 – BAIRRO CENTRO – CEP 83.005-010, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PR.
ERRATA:
Republica por incorreção Aditivo de Prazo, Valor e Reequilíbrio nº. 001 O CONTEUDO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE INOCENCIA-MS, SEGUNDA FEIRA, 11de Julho de 2022. Referente ao Processo n° 130/2021, Inexigibilidade nº. 0102/2021.
ONDE SE LÊ:
RUA XXXXXXXX XXXXX, Nº 196, 2º ANDAR – CENTRO – CURITIBA – PR
LEIA-SE:
RUA XXXXXX X REDENTORA, 2356 – XXXX. XXXXXX, XXXX 000 – XXXXXX XXXXXX – XXX 00.000-000, XXX XXXX XXX XXXXXXX – PR.
GABINETE DO PREFEITO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INOPREV
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR Art. 3º - DA PORTARIA MPS Nº 519/2011, INCLUÍDO PELO ART. 2º DA PORTARIA MPS Nº 170, DE 25/04/2012. | ||
Fundo de Previdência Própria do Município de Inocência-MS -- INOPREV CNPJ: 13.241.289/0001-82 | APR Nº 33/2022 | |
Data: 11/07/2022 | ||
TIPO DE OPERAÇÃO: Aplicação Financeira | VALOR: R$ 711.456,02 (setecentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) | |
HISTÓRICO/DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO Aporte de aplicação financeira de recursos da conta corrente nº 53-8, agência 0987 da Caixa Econômica Federal, para o Fundo de Investimentos Caixa FI Brasil IMA-B5 TP RF, recursos originários do resgate do Fundo de Investimentos Caixa FIC CAP PROT Bolsa de Valores III. As Aplicações estão de acordo com o POLI TICA ANUAL DE INVESTIMENTOS/2022, aprovado pelo Conselho Administrativo e Comitê de Investimento em 01 de fevereiro de 2022. _ IDENTIFICAÇÃO DO ATIVO: Nome: CAIXA FI BRASIL IMA B-5 TP RF LP CNPJ: 11.060.913/0001-10 Dispositivos de resolução do CMN nº 4.963/2021 | ||
CARACTERISTICA DO ATIVO: SEGMENTO: Renda Fixa Benchmark: IMA-B 5 Administrador: Caixa Econômica Federal CNPJ Administrador: 00.360.305/0001-04 Gestor: Caixa Econômica Federal CNPJ Administrador: 00.360.305/0001-04 Data de Início do Fundo: 09/07/2010 Taxa de Administração: 0.20% a.a. Taxa de Performance: Não há Período de Carência: Não há Nível de Risco de Mercado: Baixo | ||
Proponente: | Gestor/autorizador: Certificação- validade | Responsável pela liquidação da operação: |
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(00)000000 00/ (00)0000 0000
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Gerente de Tesouraria | Xxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxxx Dpto. Adm. Fundo de Previdência Certif. CPA-10 ANBIMA – validade até 05/10/2023 | ||
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR Art. 3º - DA PORTARIA MPS Nº 519/2011, INCLUÍDO PELO ART. 2º DA PORTARIA MPS Nº 170, DE 25/04/2012. | |||
Fundo de Previdência Própria do Município de Inocência-MS --INOPREV CNPJ: 13.241.289/0001-82 | APR Nº 34/2022 | ||
Data: 11/07/2022 | |||
TIPO DE OPERAÇÃO: Aplicação | VALOR: R$ 487.639,75 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) | ||
HISTÓRICO/DESCRIÇÃODA OPERAÇÃO Aplicação de recursos da Conta corrente nº 5021-0, agência 1937-2 do Banco do Brasil, para o Fundo de Investimentos BB Previdenciário RF IDKA 2 TP, sendo recursos provenientes do repasse das contribuições previdenciárias do mês de junho/2022. As Aplicações estão de acordo com o POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTOS/2022, aprovado pelo Conselho Administrativo e Comitê de Investimento em 01 de fevereiro de 2022. IDENTIFICAÇÃO DO ATIVO: Nome: F.I. BB Previdenciário RF IDKA 2 TP CNPJ: 13.322.205/0001-35 Dispositivos de resolução do CMN nº 4.963/2021 | |||
CARACTERISTICA DO ATIVO: SEGMENTO: Renda Fixa Benchmark: IDKA Administrador: BB Gestão de Recursos DTVM SA. CNPJ Administrador: 30.822.936/0001-69 Gestor: BB Gestão de Recursos DTVM SA CNPJ Gestor: 30.822.936/0001-69 Prazo de Crédito para Resgate: D+1 Data de Início do Fundo: 28/04/2011 Taxa de Administração: 0.20% Taxa de Performance: Não há Período de Carência: Não há | |||
Proponente: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Gerente de Tesouraria | Gestor/autorizador: Certificação- validade Xxxxx Xxxxx de Xxxxx Chefe do Dpto. Adm. Fundo de Previdência Certif. CPA-10 ANBIMA – validade até 05/10/2023 | Responsável pela liquidação da operação: | |
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR | |||
Art. 3º - DA PORTARIA MPS Nº 519/2011, INCLUÍDO PELO ART. 2º DA PORTARIA MPS Nº 170, DE 25/04/2012. | |||
Fundo de Previdência Própria do Município de Inocência-MS --INOPREV CNPJ: 13.241.289/0001-82 | APR Nº 35/2022 | ||
Data: 11/07/2022 | |||
TIPO DE OPERAÇÃO: Aplicação Financeira | VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) | ||
HISTÓRICO/DESCRIÇÃODA OPERAÇÃO Aplicação de recursos da Conta corrente nº 5022-9, agência 1937-2 do Banco do Brasil, para o Fundo de Investimentos BB Previdenciário RF IDKA 2 TP, recursos estes destinado a reserva financeira para custeio de despesas administrativa futuras. As Aplicações estão de acordo com o POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTOS/2021, aprovado pelo Conselho Administrativo e Comitê de Investimento em 01 de fevereiro de 2022. _ IDENTIFICAÇÃO DO ATIVO: Nome: F.I. BB Previdenciário RF IDKA 2 TP CNPJ: 13.322.205/0001-35 Dispositivos de resolução do CMN nº 4.963/2021. | |||
CARACTERISTICA DO ATIVO: SEGMENTO: Renda Fixa Benchmark: IDKA Administrador: BB Gestão de Recursos DTVM SA. CNPJ Administrador: 30.822.936/0001-69 Gestor: BB Gestão de Recursos DTVM SA CNPJ Gestor: 30.822.936/0001-69 Prazo de Crédito para Resgate: D+1 Data de Início do Fundo: 28/04/2011 Taxa de Administração: 0.20% Taxa de Performance: Não há Período de Carência: Não há | |||
Proponente: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Gerente de Tesouraria | Gestor/autorizador: Certificação- validade Xxxxx Xxxxx de Xxxxx Chefe do Dpto. Adm. Fundo de Previdência Certif. CPA-10 ANBIMA – validade até 05/10/2023 | Responsável pela liquidação da operação: | |
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