CONCESSIONARIA DO RODOANEL OESTE S.A.
CONCESSIONARIA DO RODOANEL OESTE S.A.
Debênture
Série Única da 6ª Emissão
1. Características da operação
1.1 Dados da emissora
Nome | CONCESSIONARIA DO RODOANEL OESTE S.A. |
CNPJ | 09.387.725/0001-59 |
Diretor de relação com investidores | - |
CNPJ do auditor | 57.755.217/0001-29 |
Auditor independente | KPMG AUDITORES INDEPENDENTES |
1.2 Dados da emissão Série ÚNICA | |
IF | CROD16 |
ISIN | BRRDOEDBS081 |
PU de emissão | R$10.000,00 |
Quantidade emitida | 80.000 |
Volume emitido | R$800.000.000,00 |
Remuneração | 120,0000% CDI |
Amortização | Anual |
Data emissão | 26/10/2017 |
Data vencimento | 26/04/2024 |
Distribuição | ICVM 476 |
Rating | Fitch Ratings - AA+ |
Pagamento de juros
Semestral
Data da primeira integralização 16/11/2017
Data do primeiro pagamento previsto em
contrato -
Início da rentabilidade Emissão
Inadimplemento no período
Adimplente
Risco Corporativo
Lastro
-
1.3 Principais contratos e partes
EMISSAO DEBENTURES
Parte | Nome | CPF/CNPJ |
Fiador | CCR S.A. | 02.846.056/0001-97 |
Emissor | CONCESSIONARIA DO RODOANEL OESTE S.A. | 09.387.725/0001-59 |
Agente Fiduciario | VÓRTX DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES | 22.610.500/0001-88 |
MOBILIARIOS LTDA |
1.4 Fluxograma
1.5 Ativos em circulação em 31.12.2021
Série ÚNICA
I | F | CROD16 |
Emitida: | 80.000 | |
Em circulação: | 80.000 | |
Saldo cancelado ou não integralizado: | 0 | |
Convertidas: | 0 |
Resgatadas:
0
Saldo: R$655.085.552,00
1.6 Eventos financeiros
6ª Emissão - Série ÚNICA
Data Base | Pgto. Juros | Pgto. Amrt. Ordinária | Pgto. Amrt. Extraordi. | Pgto. Amortização | Pgto. Total |
26/04/2021 | 114,88992000 | 1.550,00000000 | 0,00000000 | 1.550,00000000 | 1.664,88992000 |
26/10/2021 | 218,43691100 | 0,00000000 | 0,00000000 | 0,00000000 | 218,43691100 |
2. Fatos relevantes
Sem prejuízo de todas as informações constantes deste Relatório Anual que devem ser observadas, em sua integralidade, pelos investidores, não foram publicados no site do Agente Fiduciário fatos relevantes para o período.
3. Obrigações
3.1 Resumo
4. Informações financeiras
4.1 Informações financeiras da emissora
Nome auditor KPMG AUDITORES INDEPENDENTES
CNPJ
57.755.217/0001-29
DEB - 6EUS - RODOANEL - DF 2021.pdf
Observação
Segue abaixo o relatórios dos auditores independentes:
"Examinamos as demonstrações financeiras da Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. (Companhia) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. em 31 de dezembro de 2021, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil."
5. Informações societárias da emissora
5.1 Informações societárias
Rodoanel - AGO 20210413 (DF 2020).pdf
Rodoanel - RCA 20210817 (Eleicao Diretoria).pdf
Rodoanel - RCA 20211124 (Distribuicao de Dividendos).pdf Rodoanel - RCA 20210413 (Eleicao Diretoria).pdf
Observação
O Agente Fiduciário disponibiliza aos investidores neste item todos os documentos societários que foram encaminhados pelo Emissor ou disponibilizados para acesso no site da Comissão de Valores Mobiliários. Abaixo fazemos seguir a lista dos documentos disponibilizados:
Ata de Assembleia Geral Ordinária, datada de 13 de abril de 2021 (Aprovação de Contas e Alteração do Conselho de Administração);
Ata de Reunião do Conselho de Administração, datada de 13 de abril de 2021 (Eleição da Diretoria);
Ata de Reunião do Conselho de Administração, datada de 17 de agosto de 2021 (Renúncia e eleição da Diretoria);
Ata de Reunião do Conselho de Administração, datada de 24 de novembro de 2021 (Distribuição de Dividendos);
O Agente Xxxxxxxxxx entende, dentro de sua avaliação, que as informações societárias apresentadas pelo Emissor não implicam em alterações estatutárias ou societárias com efeitos relevantes para os investidores.
5.2 Organograma
DEB - 6EUS - RODOANEL - Organograma 2021.pdf
6. Assembleias
Não foram realizadas assembleias no período analisado.
7. Constituição e aplicação de fundos
Não aplicável.
8. Destinação de recursos
Conforme cláusula 3.5.1. da Escritura de Emissão, os recursos captados por meio desta Emissão serão destinados para o pagamento antecipado integral dos valores devidos aos detentores das debêntures da quinta emissão da Companhia, podendo o excedente, se houver, ser utilizado como capital de giro.
A emissora encaminhou declaração referente ao ano de 2018, informando que os recursos estavam sendo destinados na forma prevista na escritura, contudo, o Agente Xxxxxxxxxx ainda não recebeu os documentos para a comprovação da destinação dos recursos referente a quitação da dívida.
9. Manutenção da suficiência e exequibilidade
de garantias
1ª Garantia: Fiança Valor: R$ 0,00 Porcentagem: 0%
Fiança prestada por CCR. S.A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.846.056/0001-97, formalizado nos termos da Escritura de Emissão de Debentures, datada de 26 de outubro de 2017. Foram apresentadas as seguintes comprovações para constituição da garantia: (i) registro do referido contrato no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo - SP, sob o nº 1307242 (ii) registro do referido contrato no Cartório de Títulos e Documentos da Cidade de Barueri - SP, sob o nº 1333743. Até o fechamento desse relatório anual, não foi apresentada declaração de ajuste anual do imposto de renda atualizada do fiador, sendo assim, não é possível verificar a suficiência da garantia prestada. Esta garantia pode ser afetada pela existência de passivos contra o fiador, tanto em razão de assunção de dívidas, como de natureza fiscal e trabalhista. A análise aqui descrita não contempla análise de todo o passivo do fiador.
Consolidado
Soma total
Soma porcentagem
Saldo devedor em 31.12.2021
R$ 0,00 0% R$655.085.552,00
Observação
Em relação à suficiência e exequibilidade de cada garantia constituída nos termos deste item, observamos individualmente seu valor atribuído de forma percentual, frente ao saldo devedor da operação em 31.12.2021. Alertamos os investidores que nos casos em que a garantia não possui representatividade percentual em relação ao saldo devedor da operação, este fato decorre exclusivamente da ausência expressa de valor atribuído pelas partes nos documentos da operação ou do não envio de informações ao Agente Fiduciário. Esta informação não deprecia a garantia formalizada, uma vez que, eventualmente em um procedimento de execução, será atribuído valor de acordo com o procedimento estabelecido no referido contrato.
10. Covenants financeiros
Não aplicável.
11. Bens entregues ao fiduciário
Não foram entregues bens à administração do Agente Fiduciário no período analisado.
12. Verificação de lastro
Não aplicável.
13. Parecer e declaração do agente fiduciário
A Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. declara que (i) está plenamente apta a continuar exercendo a função de Agente Fiduciário da emissão a que se refere este relatório; (ii) não tem conhecimento de eventual omissão ou inverdade contida nas informações divulgadas pela companhia ou, ainda, de inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela companhia, dentro dos parâmetros estabelecidos na documentação da emissão; (iii) não foram entregues bens e valores à sua administração; e, (iv) não possui qualquer conflito com a Emissora que o impeça de exercer sua função. As informações contidas no presente relatório estão baseadas exclusivamente na documentação recebida pelo Agente Fiduciário nos termos dos instrumentos da emissão, incluindo a documentação fornecida pela Emissora e devedores, conforme o caso. As informações contidas neste relatório não representam recomendação de investimento, análise de crédito ou da situação econômica ou financeira da Emissora, nem tampouco garantia, explícita ou implícita, acerca do pontual pagamento das obrigações relativas aos títulos emitidos.
*Os documentos legais e as informações técnicas que serviram para elaboração deste Relatório e estão em formato de link, encontram-se à disposição dos titulares do ativo para consulta online no site do Agente Fiduciário
** Ressaltamos que os valores expressos no presente relatório são oriundos da nossa interpretação acerca dos Instrumentos da operação, se existentes, não implicando em compromisso legal ou financeiro.
14. Outras emissões
A presente Xxxxxxxx não possui outras emissões nas quais a Vórtx exerce o papel de Agente Fiduciário