SÃO ROQUE

sábado, 4 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (2) – 149

SÃO         ROQUE         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE  

- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Pregão

Presencial n.º 029/2018 - Contrato nº 001/2019 - Objeto: Con- tratação de empresa para fornecimento de solução completa de antivírus para proteção de microcomputadores e smartphones conectados às redes da Prefeitura - Contratada: Allcomnet Tec- nologia e Sistemas – Eireli EPP - Assinatura: 26/12/2019 – Valor Total R$ 39.080,00 - Vigência: 12 meses

- EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação n.º 032/2019 – Contrato nº 001/2020 - Objeto: Locação de um imóvel localizado à Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxxx, para instalação da Unidade Escolar, Creche Amasília Ribeiro Lopes - Locadora: OBRA ASSISTENCIAL SÃO ROQUE - Assinatura: 02/01/2020 – Valor Total R$ 132.000,00 - Vigência: 12 meses

- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Dispensa

de Licitação n.º 003/2019 – Contrato nº 024/2019 - Objeto: Locação de Imóvel localizado à Xxx Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx - Xxx Xxxxx, para instalação temporária da Unidade Escolar, Emei Profª Xxxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx. Locador(es): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

- Assinatura: 20/12/2019 – Valor Total R$ 51.000,00 - Vigên- cia: 12 meses

SÃO         VICENTE         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE  

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICI- TAÇÃO N.º 1696/19–PROC. ADM. N.º 49.908/19–Objeto: Con-

tratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo visando obras emergenciais da Ponte dos Barreiros (A Tribuna)–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: PHD Engenharia Ltda. no valor total de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais)–Data da Ratificação: 3/1/20. Just.: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX–Secretário de Desenvolvi- mento Urbano e Obras Públicas

Extrato de Termo Aditivo n.º 9 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 25/14–Proc. Adm. n.º 48.600/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx, neste ato representado por sua inventa- riante, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx. Objeto: Adita para alterar a vigência: 1.1.20 a 31.12.20. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. XXXXX XX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX–Secretária da

Assistência Social.

Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 25/17-Proc. Adm. n.º 36.761/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Raytti Patrimonial- EIRELI, representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx. Objeto: Adita para alterar o valor da locação: R$ 14.048,00 (catorze mil e quarenta e oito reais) e o prazo de vigência: 17.11.19 a 16.11.20. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de agosto de 2019. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX – Secretária de Educação Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 36/17–Proc. Adm. n.º 34.484/17. Locatária: Prefei- tura de São Vicente. Locador: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de São Vicente, neste ato representada por seu Presidente Xxxxxxx Xxxx Xxxxx. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 21.12.19 a 20.12.20 e altera o representante legal. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX–Secre-

tária da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 58/19–PREGÃO PRESENCIAL

N.º 176/18–PROC. ADM. N.º. 47.528/18–Contratante: Prefeitu- ra de São Vicente. Contratada: Instituto Nacional de Análises e Pesquisas Ltda.-EPP. Objeto: Execução de elaboração de plano de intervenção para a Secretaria do Meio Ambiente. Motivo: Prorrogar a vigência contratual e acréscimo de aproximada- mente 23% ao valor inicial do contrato, que representa o valor de R$ 209.100,00 (duzentos e nove mil e cem reais). Vigência: 30 (trinta) dias–Data de Assinatura: 27/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX–Secretário de Meio Ambiente e Defesa Animal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 83/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º

1/17–PROC. ADM. N.º 40.154/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Banco Itaú Unibanco S/A. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2020–Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual e reajustar o valor inicialmente contratado–Vigência: 12 (doze) meses–Data de Assinatura: 10/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93–São Vicente, 4 de janeiro de 2020–XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

DINIZ–Secretária da Fazenda.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CON- TRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 115/18–CONVITE N.º

16/18–PROC. ADM. N.º 25957/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: G3 Construção Civil e Locações Eirelli-

-ME. Objeto: Execução de obra de drenagem e recuperação da Rua Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Motivo: Rescisão Amigável. Data da assinatura: 9/8/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. LEÔNIDAS XXXXX XXX XXXXXX–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

SERRA         NEGRA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA  

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL. TOMADA DE PREÇOS

N. 12/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO. A Comissão Permanente de Licitações, reunida na presente data, visando à análise e julgamento da “pro- posta comercial” das empresas habilitadas, passa a exarar o seguinte: EDITORA FTD S.A. VALOR PROPOSTA COMERCIAL: R$ 377.840,00. IP = 377.840,00/377.840,00. IP= 1,00. PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. VALOR PROPOSTA COMERCIAL: 426.400,00. IP = 377.840,00/426.400,00. IP= 0,88. EDITORA MODERNA LTDA. VALOR PROPOSTA COMERCIAL: 593.120,00. IP = 377.840,00/593.120,00. IP = 0,63. E após cálculo constante na clausula 17.2 do edital segue o VALOR DE AVALIAÇÃO FINAL das licitantes: A = [IT x 7 + IP x 3]. EDITORA FTD S.A. A = [0,93 x 7 + 1,00 x 3]. A = 9,51. PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. A = [1,00 x 7 + 0,88 x 3]. A = 9,64. EDITORA MODERNA LTDA. A = [0,82 x 7 + 0,63 x 3]. A = 7,63. A Comissão Permanente de Licitações, conforme consta em parecer juntado aos autos, decide CLASSIFICAR a empresa / proposta conforme segue: 1º - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. 2° - EDITORA FTD

S.A. 3° - EDITORA MODERNA LTDA. Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitações, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, INTIMA os interessados no procedimento da presente licitação a terem ciência dos autos do processo, de forma a exercerem, se assim desejarem, a sua defesa. Xxxxx Xxxxx, 00 xx Xxxxxxx de 2020. PELA COMISSÃO: XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXX. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX. XXXXXX XXXXXX XXXXXX.

SERRANA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA   

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012 / 2019

RATIFICO a presente contratação por DISPENSA DE LICI- TAÇÃO, registrada sob o nº. 012 / 2019 – Processo nº. 144 / 2019, com fundamento no artigo 24, inciso IV, cc artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. EMPRESA CON- TRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX URENHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob o nº. 15.492.364/0001-03. GASOLINA COMUM = R$ 4,48 por litro; ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍ-

VEL = R$ 2,989 por litro; ÓLEO DIESEL S10 = R$ 3,675 por litro; e ÓLEO DIESEL = R$ 3,599 por litro. VALOR TOTAL ESTIMADO

= R$ 146.144,20 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA:

60 (SESSENTA) DIAS. Xxxxxxx / SP, 20 de dezembro de 2019. (a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO  

TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 153/19

Objeto: O presente pregão tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE TEA- TRO, EM SERTÃOZINHO E DISTRITO CRUZ DAS POSSES.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:

Teve como vencedora a empresa: XXXXXX XXXXXXX 29378662803, em relação ao lote 01.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 03 de janeiro de 2020.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 155/19

Objeto: O presente pregão tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICEN- ÇA DE USO DO SOFTWARE MICROSOFT OFFICE 365 BUSINESS ESSENTIALS (ASSINATURA ANUAL), COM SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE MIGRAÇÃO DAS CAIXAS DE CORREIO ELETRÔNIO CONTIDAS NO SERVIDOR DE E-MAILS DO MUNICÍPIO DE SER- TÃOZINHO/SP PARA O OFFICE 365, O TREINAMENTO TÉCNICO NA SOLUÇÃO E PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no

uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:

Teve como vencedora a empresa: LGTI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, em relação ao lote 01.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 03 de janeiro de 2020.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 157/19

Objeto: O presente pregão tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, PROFISSIONAL E ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI).

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:

Teve como vencedora a empresa: XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX ME, em relação ao item 01.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 03 de janeiro de 2020.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 035/19

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM BLOCO DE VESTIÁRIOS ANEXO À QUA- DRA POLIESPORTIVA, ACESSIBILIDADE E PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.

A CPL, auxiliada pelo Secretário de Obras e Serviços Públi- cos, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx decidiu HABILITAR as empre- sas: CEDRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SER RIO CONSTRUTORA LTDA, GRIFFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP E LAMG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME,

por cumprirem todas as exigências do instrumento convocatório. Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recur- sos, estando os autos com vistas franqueadas aos interessados. Não havendo recurso, fica designado o dia 14 de janeiro de 2020 às 10:30 horas, na sala de licitações do Paço municipal, a abertura dos envelopes contendo as Propostas.

INFORMAÇÕES: FONE: (00) 0000-0000/3052.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 03 de janeiro de 2020.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 036/19

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), COM O OBJETIVO DE OBTENÇÃO DO DOCUMENTO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO), NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.

A CPL, auxiliada pelo Secretário de Obras e Serviços Públicos, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx decidiu INABILITAR as empresas: OFOS TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS CON-

TRA INCÊNDIOS LTDA, por apresentar o Certificado de Registro Cadastral vencido, não atendendo ao item 5.1.1 “e” e por não comprovar a execução de fornecimento e instalação de sistema para detecção de fumaça para sistema de proteção contra incên- dio, não atendendo ao item 5.1.2 “b1”; GRALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, por apresentar o Contrato Social e os Atestados de Capacidade Técnica sem autenticações, não atendendo ao item 5.1, por deixar de apresentar a garantia para licitar no valor de R$ 1.400,00, não atendendo ao item 5.1.3.4 e por não comprovar a execução de fornecimento e instalação de sistema para detecção de fumaça para sistema de proteção contra incêndio, não atendendo ao item 5.1.2 “b1”; LAMG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, por não comprovar a execução de fornecimento e instalação de sistema para detecção de fumaça para sistema de proteção contra incêndio, não aten- dendo ao item 5.1.2 “b1”; E HELP SISTEMAS DE INCÊNDIO E

CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME, por não comprovar a execução de fornecimento e instalação de sistema para detecção de fuma- ça para sistema de proteção contra incêndio, não atendendo ao item 5.1.2 “b1”. Decidiu, ainda, HABILITAR a empresa EXTIN-

-SEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS

LTDA – EPP, por cumprir todas as exigências do instrumento convocatório. Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos, estando os autos com vistas franqueadas aos interessados. Não havendo recurso, fica designado o dia 15 de janeiro de 2020 às 10:30 horas, na sala de licitações do Paço municipal, a abertura dos envelopes contendo as Propostas.

INFORMAÇÕES: FONE: (00) 0000-0000/3052.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 03 de janeiro de 2020.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO Nº 174/19

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUI- PAMENTOS RESPONSÁVEIS PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM- PREENDENDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EM SERTÃOZINHO E NO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 16/01/2020, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

horas e no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 ou 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 03 de janeiro de 2020.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Tomada de Preços 01/2019 - CPL 72/2019, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA RUA XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, S/Nº - CONJUNTO HABITACIONAL

XXXXXXX XXXXXXXXX. Abertura dia 24/01/2020, às 9:30 horas. Edital gratuito disponível no site: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br/pub-consulta/#/publicacoes. Informações pelo tel. (15) 0000- 0000/ 2106/ 2521 ou pessoalmente na Av. Eng. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, n. º 3041, 1º andar, na Divisão de Licitações. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2020. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma- nente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública 15/2019, CPL 593/2019, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIA- RES, COMERCIAIS, VARRIÇÃO E OUTROS AFINS, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INCLUINDO TRANSBORDO E

TRANSPORTE, SE NECESSÁRIO, que houve Esclarecimento nº 01. O mesmo encontra-se disponível na internet pelo site https:// xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/#/xxxxxxxxxxx. Informações pelo tel. (00) 0000-0000/ 2106/ 2104 ou pessoalmente na Av. Eng. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 3041, 1º andar, na Divisão de Licitações. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2020. Comissão Perma- nente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen- te de Licitações, torna público aos interessados na Concorrência 05/2019, CPL 126/2019, destinada à contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de super- visão técnica, ambiental e gestão social de projetos e obras de infraestrutura urbana do Programa Ambiental e de Otimização Viária de Sorocaba - Mobilidade Total, com financiamento inter- nacional concedido pela Corporação Andina de Fomento - CAF, que, após a análise dos recursos apresentados, resolveram esta Comissão e o Sr. Secretário de Administração conhecer dos mesmos e dar provimento ao recurso da licitante CONSÓRCIO MOBILIDADE SOROCABA (GPO SISTRAN – CONSENGE – SGS

XXXXX), alterando a decisão anterior e considerando-a habi-

litada, bem como negar provimento ao recurso da licitante CONSÓRCIO WORLEY/ SETEC, mantendo-a inabilitada, conforme julgamentos disponibilizados no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br/pub-consulta/#/publicacoes. As demais licitantes permanecem conforme a decisão da ata lavrada em 26/11/2019. Nos termos do artigo 109, Inciso I, “a”, da Lei 8666/93 e alterações poste- riores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos quanto à decisão de habilitação da licitante CONSÓR- CIO MOBILIDADE SOROCABA (GPO SISTRAN – CONSENGE

– SGS ENGER). Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2020. Comissão

Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba informa as licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 237/2019 - CPL nº 693/2019, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS DA

SECRETARIA DA SAÚDE, com abertura para o dia 06/01/2020, ás 09:00h., que resolve SUSPENDER o Pregão por razões de interes- se público, eis que verificou a necessidade da revisão do Edital, para que se atinja o real objetivo do certame . Informações pelo site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx, fone (15) 3238- 2149 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2020. XXXXXX XX XXXXXX XXXXX – Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 54/2019. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SORO-

CABA, nos termos do Decreto Municipal nº 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 54/2019 - Pro- cesso Administrativo nº 2896/2019, destinado a fornecimento de composto químico (insumos químicos - clorato de sódio/ peróxido de hidrogênio e ácido sulfúrico) e prestação de servi- ços técnicos para geração de dióxido de cloro aplicado através de sistema de produção no local, sem a geração de cloro livre, dioxinas e furanos, destinados ao tratamento de água potável, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de dezembro de 2019. Engº Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Diretor Geral.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA   

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, no exercí- cio de suas atribuições legais e visando o pleno atendimento do interesse público, vem, através deste, comunicar a revogação do Processo Licitatório Pregão 32/2019, destinado à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço móvel pessoal – SMP

– legalmente autorizada pela Agencia Nacional de Telecomuni- cações (ANATEL), com fornecimento de aparelhos em comodato.

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

COMUNICADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2019 – AQUISIÇÃO DE CAMI- NHÃO COMBOIO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, tendo em vista apontamento referente à “RESOLUÇÃO Nº 518 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 do CONSELHO NACIONAL DE

TRÂNSITO - CONTRAN, onde a obrigação de cintos de segurança retráteis de 3 pontos são exigidos apenas nos bancos próximos as portas dos caminhões, sendo o banco intermediário permitido cinto de segurança de 2 pontos (sub-abdominal)”, visto o expos- to, seguiremos o disposto na resolução do CONTRAN, sendo assim o banco intermediário com cinto subabdominal.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 03/01/2020 DO RESUL- TADO DO JULGAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DA CHA-

MADA Nº 003/2019/SMS para conhecimento dos interessados, que a Comissão Especial de Seleção, RETIFICOU a publicação do resultado do julgamento da classificação final da chamada nº 003/2019/SMS, nos seguintes termos: onde se lê “COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE – CQOSS”, leia-se “COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO”; manten-

do todos os demais atos.

COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 001/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS

– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-

POSTAS: 17 de janeiro de 2020, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 17 de janeiro de 2020, às 09:30 horas.

XXXXXX XXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Planeja- mento e Finanças.

Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-053/2019. Processo Administrativo nº. 14674/2019. Objeto: RP - “Aquisição de móveis para as Escolas Municipais”. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe às empresas: * Prodanta Comercial Ltda ME, para os itens: 1) mesa de impressora, pelo valor de R$ 110,01/un; 6)armário extra alto com 02 portas abrir, pelo valor de R$ 658,00/un; 07)armário baixo secretaria 02 portas e 04 gavetas, pelo valor de R$ 650,00/ un; 8)mesa delta em L, pelo valor de R$ 448,00/un; 10)gaveteiro volante, pelo valor de R$ 410,00/un; * M. de L. Trindade da Xxxxx Móveis EPP, para os itens: 2)armário tipo roupeiro de aço com 6 portas, pelo valor de R$ 427,99/un; 3)mesa de escritório com 02 gavetas, pelo valor de R$ 189,00/un; 4)armário de aço com 02 portas de correr, pelo valor de R$ 823,99/un; 5)quadro de cortiça

– moldura alumínio, pelo valor de R$ 105,00/un; 11)lousa 400

x 120 cm, pelo valor de R$ 765,00/un; 12)quadro branco 250 x 120 cm, pelo valor de R$ 440,00/un; 13)quadro branco de 400 x 120 cm, pelo valor de R$ 665,00/un; 14)mesa 03 gavetas 1,20 x 0,60 melanina cinza, pelo valor de R$ 203,99/un; 15)armário vestiário com 08 vãos, pelo valor de R$ 418,99/un; 17)cadeira estofada simples, pelo valor de R$ 80,00/un; 19)cadeira giratória tipo presidente c/rodas, pelo valor de R$ 270,00/un; * Xxxxx Xxxxxx Albissu - EPP, para os itens: 9)estante em aço com 06 pra- teleiras com 0,42 com pro, pelo valor de R$ 199,00/un; 16)lousa verde 250 x 120 cm, pelo valor de R$ 495,00/un; * Comercial KRF Eireli, para o item: 18)Cadeira estofada com rodas sem bra- ços, pelo valor de R$ 245,00/un; * Urbys Soluções Urbanas Ltda, para o item: 20)conjunto aluno cja06 - FNDE, pelo valor de R$ 150,00/un; * Sudeste Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda, para o item: 21)conjunto coletivo infantil 5 anos jd II, pelo valor de R$ 375,00/un; * Cantares Magazine Eireli, para o item 22)conjunto aluno cja 05 - FNDE, pelo valor de R$ 159,00/un; conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. Taboão da Serra, 26 de dezembro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL

Tomador: P.M.T.S. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Objeto Resumido: Construção de UBS`S, Aquisição de Equipamentos para UBS´S e Recapeamento Asfálticos. Finalida- de: 1-Alterar o Anexo 2 – Cronograma de Desembolso que passa a vigorar com a seguinte redação: 2019 = R$ 2.425.993,82 e 2020 = R$ 17.574.006,18. 2–Ficam ratificadas os demais ter- mos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente termo a fazer parte integrante e complementar daquele a fim de que juntos produzam um só efeito. Origem: Contrato de Financiamento nº 0503.136-87/2019. Assinatura: 19/12/19.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX–PREFEITO

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL

Tomador: P.M.T.S. Agente Financeiro: Caixa Econômica Fede- ral. Objeto Resumido: Ampliação de UBS, Obras de contenção, Construção do SER e Implantação do Pq. Temático. Finalidade: 1-Alterar o Anexo 2 – Cronograma de Desembolso que passa a vigorar com a seguinte redação: 2019 = R$ 1.231.884,16 e 2020 = R$ 8.768.115,84. 2–Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o pre- sente termo a fazer parte integrante e complementar daquele a fim de que juntos produzam um só efeito. Origem: Contrato de Financiamento nº 0529.597-19/2019. Assinatura: 02/12/19.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX–PREFEITO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-049/2019 PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33.063/2019. OBJETO: RP - “

Aquisição de Materiais para Escola de Beleza (tecidos, linhas, elástico, zíper, botões, agulhas”.O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa: * ALIANÇA CORP. COMÉRCIO PRODUTOS GERAL LTDA, para os itens: 109) LAPIS 39,90; 110) LINHA CARRETEL NA COR BRANCA5,99; 1) ABRIDOR DE CASAS DE BOTOES2,61;

9) BOTOES PEQUENOS P/ CAMISA NA COR TRANSPARENTE0,39;

10) BOTOES PEQUENOS TRANSPARENTES0,39; 3) AGULHA PARA MAQUINA DE COSTURA SINGER N 113,11; 4) ARGOLA DE PLASTICO P/ ALCA DE SOUTIEN TRANSPARENTE 26,81;

121) ROSINHAS PARA ACABAMENTO DE SOUTIEN 2,69; 111) TECIDO OXFORD COR BRANCA19,63; 112) TECIDO OXFORD VERMELHO19,91; 12) BRIM MESCLA AZUL 899,01; 15) CAR- BONO PARA COSTURA28,21;17) COTTON PRETO2.699,00; 18) COTTON VERMELHO2.749,00; 46)INTERTELA COLANTE NA ESPESSURA MEDIA69,91; 47) LACINHO CETIM NUMERO 2 BRANCO P/ CALCINHA8,91; 66) TECIDO MALHA DE ALGODAO BRANCA 1.349,71; 67)TECIDO MALHA DE ALGODAO ESTAMPA MIUDA 1.349,91; 69) TECIDO MALHA P/V1.199,21; 76) TECIDO OXFORD AZUL MARINHO807,51; 77) TECIDO OXFORD AZUL ROYAL788,91; 78) TECIDO OXFORD BEGE 807,91; 79) TECIDO OXFORD CINZA 785,01; 80) TECIDO OXFORD MARRON785,01;

81) TECIDO OXFORD PRETO 784,91; 82) TECIDO OXFORD ROSA 785,01; 99) TECIDO VISCOLYCRA BRANCA 1.140,01;101) TECI- DO VISCOSE BRANCA 1.140,01; 102) TECIDO VISCOSE ESTAM- PADO ESTAMPA MIUDA 1.137,98; 124) TECIDO MOLETON ROSA CLARO48,80; 106) ALFINETE NUMERO 2912,81; 20) ELASTICO 3,0CM PARA CUECA BOX30,91; 28) ELASTICO VERMELHO FINO DE 1CM P LINGERIE 26,41; 29) FECHO COM COLCHETE BRANCO PARA SUTIA 0,13; 30) FECHO COM COLCHETE MARFIM PARA SUTIA0,13; 31) FECHO COM COLCHETE PRETO PARA SUTIA0,13;

32) FECHO COM COLCHETE VERMELHO PARA SUTIA 0,13; 24) ELASTICO BICO DE PATO PARA LINGERIE VERMELHO 29,01; CONFORME VALORES CONSTANTES NO QUADRO RESUMO.* COMERCIAL KRF EIRELI, para os itens: 5) BOTOES MEDIOS P/ BLAZER COR NEUTRA OU TRANSPARENTE 0,5000 6) BOTO- ES MEDIOS BRANCOS 0,5000 7) BOTOES MEDIOS PRETOS 0,5000 8) BOTOES MEDIOS TRANSPARENTES 0,5000 103) ZIPER DE 18CM COMUM BRANCO 1,1400 104) ZIPER DE 45 CM P/ MOLETON VARIAS CORES 1,8400 105) ZIPER DE 50CM INVISIVEL BRANCO 1,9400 2) AGULHA DE MAO NUMERO 07 55,0400 118) AGULHA PARA MAQUINA DE COSTURA N 12

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sábado, 4 de janeiro de 2020 às 04:06:30.

244 – São Paulo, 130 (4) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

(sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 69.423,00. ASSINATURA: 20/12/2019. VIGÊNCIA: 200 dias leti-

vos ou até o final do exercício de 2020. PROCESSO Nº 008/2018/ PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: XXXXX XXXXXXXXX-ME-ROTA 42-OBJETO: Aditamento a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 82.926,00. ASSINA- TURA: 20/12/2019. VIGÊNCIA: 200 dias letivos ou até o final do exercício de 2020. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: XXXX

XXXXXXXXX XXXXXXX-ME-ROTA 43 - OBJETO: Aditamento a

Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 73.577,70. ASSINATURA: 20/12/2019. VIGÊNCIA: 200 dias leti-

vos ou até o final do exercício de 2020. PROCESSO Nº 008/2018/ PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VIA- ÇÃO CIDADE AVENTURA EIRELI-ROTAS 44, 45 E 46-OBJETO: Adi-

tamento a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 375.640,00. ASSINATURA: 20/12/2019. VIGÊNCIA:

200 dias letivos ou até o final do exercício de 2020. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX-ME -ROTA 08 - OBJETO: Adita-

mento a Aditamento a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural. VALOR: R$ R$ 69.030,00. ASSINATURA: 20/12/2019. VIGÊNCIA: 200 dias letivos ou até o final do exercício de 2020. PROCESSO Nº 063/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Nutri-

plus Alimentação e Tecnologia LTDA - OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consu- mo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, con- forme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital. VALOR: R$ 6.563.844,00. ASSINATURA: 20/12/2019. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamento para atendimento a demanda judicial, junto à empresa: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

- EPP, no valor de R$ 5.950,00 e homologa o procedimento DLC Nº 418/2019.

Sumaré, 07 de janeiro de 2019 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamento para atendimento a demanda judicial, junto à empresa: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

- EPP, no valor de R$ 5.950,00 e homologa o procedimento DLC Nº 439/2019.

Sumaré, 07 de janeiro de 2019 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

EXTRATOS DE CONTRATOS:

213 – CONTRATADA: MDR CONSTRUTORA E PAVIMENTA-

ÇÃO LTDA - ME – OBJETO: Serviços para tapa buracos, calçadas e infraestrutura urbana (Vila Figueira) – PRAZO: 03 meses

– VALOR: R$ 558.348,03 – DATA: 04/12/19 – PA. 13.949/19 – PREGÃO Nº 63/19.

214 – CONTRATADA: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: Serviços para tapa buracos, calçadas e infraestrutura urbana (Vila Figueira) – PRAZO: 03 meses – VALOR: R$ 2.397.885,21 – DATA: 04/12/19 – PA. 13.949/19 – PREGÃO Nº 63/19.

215 – CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A – OBJETO: Seguro de caminhão pipa – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 3.890,00 – DATA: 04/12/19 – PA. 16.458/19 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/19.

216 – CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

– OBJETO: Seguro de 05 ambulâncias – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 7.250,00 – DATA: 09/12/19 – PA. 14.272/19 – PRE- GÃO ELETRÔNICO Nº 62/19.

218 – CONTRATADA: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: Serviços para tapa buracos, calçadas e infraestrutura urbana (Rua Francisco de Paula Souza Rosas) – PRAZO: 03 meses – VALOR: R$ 106.941,38 – DATA: 11/12/19 – PA. 13.949/19 – PREGÃO Nº 63/19.

219 – CREDENCIADA: TECH VET CENTRO DE CASTRAÇÃO

ANIMAL LTDA ME – OBJETO: Serviços de clínicas médicas vete- rinárias – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 125.000,00 – DATA: 11/12/19 – PA. 11.580/19 – CHAMAMENTO SMMA Nº 02/19.

220 – CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONS-

TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Locação de máquinas e caminhões – PRAZO: 06 meses – VALOR: R$ 467.208,00 – DATA: 12/12/19 – PA. 22.680/18 – PREGÃO Nº 133/18.

221 – CONTRATADA: PREQUIP – COMERCIAL DE EQUI-

PAMENTOS EIRELI EPP – OBJETO: Aquisição de equipamentos para central de triagem com montagem e instalação – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 420.000,00 – DATA: 13/12/19 – PA.

11.585/19 – PREGÃO Nº 082/19.

222 – CONTRATADA: X XXX XXXXXX XXXXXXX ME – OBJETO: Serviço de paisagismo e plantio – PRAZO: 03 meses

– VALOR: R$ 91.000,00 – DATA: 13/12/19 – PA. 14.100/19 – PREGÃO Nº 073/19.

223 – CONTRATADA: EDRELIX SERVIÇOS, COMUNICAÇÃO

E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME – OBJETO: Serviços para tapa buracos, calçadas e infraestrutura urbana (Rua Xxx Xxxxxxx)

– PRAZO: 02 meses – VALOR: R$ 32.501,39 – DATA: 13/12/19 – PA. 13.949/19 – PREGÃO Nº 63/19.

224 – CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE

MISERICÓRDIA DE SU-ZANO – OBJETO: Custeio com prestação

de serviços – PRAZO: 03 meses – VALOR: R$ 1.445.000,00 – DATA: 23/12/19 – PA. 19.038/19 – CONVÊNIO.

225 – CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL LTDA – OBJE-

TO: Locação de máquinas e caminhões – PRAZO: 12 meses

– VALOR: R$ 528.350,72 – DATA: 23/12/19 – PA. 22.680/18 – PREGÃO Nº 133/18.

226 – CONTRATADA: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRU-

ÇÕES LTDA – OBJETO: Serviços para tapa buracos, calçadas e infraestrutura urbana (Jd Imperador e Jd Guaió) – PRAZO: 03 meses – VALOR: R$ 99.938,17 – DATA: 23/12/19 – PA. 13.949/19

– PREGÃO Nº 63/19.

227 – CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXXXXXXX LTDA –

OBJETO: Serviços técnicos profissionais na área de engenharia para elaboração de projetos complementares – PRAZO: 06 meses – VALOR: R$ 298.709,29 – DATA: 23/12/19 – PA. 18.074/19 – CONVITE Nº 15/19.

228 - INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SUZANO – APAE – OBJETO: Desenvolvimento

do projeto “atendimento clínico, ambulatorial e estimulação precoce para pessoas com deficiência intelectual” – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 327.360,00 – DATA: 30/12/19 – PA.

13.030/19 – FOMENTO

229 - INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SUZANO – APAE – OBJETO: Desenvolvimento

do projeto “centro de oportunidade, amor e cidadania” – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 556.764,00 – DATA: 30/12/19

– PA. 13.031/19 – FOMENTO

230 – CONTRATADA: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA

LTDA – OBJETO: Locação de máquinas e caminhões – PRAZO: 06 meses – VALOR: R$ 459.606,00 – DATA: 30/12/19 – PA.

22.680/18 – PREGÃO Nº 133/18.

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:

340 – ADJUDICATÁRIA: POTENCIAL PLAZA COMERCIAL LTDA ME – OBJETO: Aquisição de móveis (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 69.000,00 – DATA: 12/12/19 – PA. 14.465/19

– PREGÃO Nº 77/19.

341 – ADJUDICATÁRIA: MATEC MULT SERVIÇOS EIRELI EPP

– OBJETO: Serviço de manejo vegetal (SRP) – PRAZO: 12 meses

– VALOR: R$ 1.244.000,00 – DATA: 13/12/19 – PA. 13.118/19 – PREGÃO Nº 65/19.

342 – ADJUDICATÁRIA: WHITE MARTINS GASES INDUS-

TRIAIS LTDA – OBJETO: Locação de concentradores de oxigênio domiciliar (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 624.971,52 – DATA: 13/12/19 – PA. 15.622/19 – PREGÃO Nº 75/19.

343 – ADJUDICATÁRIA: REIS & REIS COMÉRCIO DE MÓVEIS

PARA ESCRITÓRIO EIRELI – OBJETO: Aquisição de móveis (SRP)

– PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 137.000,00 – DATA: 13/12/19

– PA. 14.465/19 – PREGÃO Nº 77/19.

344 – ADJUDICATÁRIA: ÍTACA EIRELI EPP – OBJETO: Aqui-

sição de aquecedor portátil (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 23.951,00 – DATA: 16/12/19 – PA. 14.973/19 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/19.

345 – ADJUDICATÁRIA: TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS

EIRELI EPP – OBJETO: Aquisição de móveis (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 165.000,00 – DATA: 16/12/19 – PA.

14.465/19 – PREGÃO Nº 77/19.

346 – ADJUDICATÁRIA: GREINER BIO-ONE BRASIL PRO- DUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Aquisição de

material para realização de coleta de sangue (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 793.999,80 – DATA: 18/12/19 – PA.

15.689/19 – PREGÃO Nº 80/19.

347 – ADJUDICATÁRIA: CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS

LTDA EPP – OBJETO: Aquisição de toalha de banho, lençol e cobertor (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 6.790,00 – DATA: 18/12/19 – PA. 11.773/19 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/19.

348 – ADJUDICATÁRIA: VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. – OBJETO: Aquisição de insumos para exames laboratoriais I (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 22.500,00 – DATA: 18/12/19 – PA. 15.687/19 – PREGÃO Nº 81/19.

349 – ADJUDICATÁRIA: VALE DIAGNÓSTICOS LTDA EPP –

OBJETO: Aquisição de insumos para exames laboratoriais I (SRP)

– PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 14.808,00 – DATA: 19/12/19

– PA. 15.687/19 – PREGÃO Nº 81/19.

350 – ADJUDICATÁRIA: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA ME –

OBJETO: Aquisição de insumos para exames laboratoriais I (SRP)

– PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 382.921,50 – DATA: 19/12/19

– PA. 15.687/19 – PREGÃO Nº 81/19.

351 – ADJUDICATÁRIA: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX ME –

OBJETO: Aquisição de insumos para exames laboratoriais I (SRP)

– PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 162.496,70 – DATA: 19/12/19

– PA. 15.687/19 – PREGÃO Nº 81/19.

352 – ADJUDICATÁRIA: VIGILANTE DA GLICOSE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS LTDA - ME – OBJETO: Aquisi-

ção de insumos para exames laboratoriais I (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 9.420,00 – DATA: 19/12/19 – PA. 15.687/19

– PREGÃO Nº 81/19.

353 – ADJUDICATÁRIA: ELO TÊXTIL LTDA EPP – OBJETO:

Aquisição de toalha de banho, lençol e cobertor (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 16.098,00 – DATA: 26/12/19 – PA.

11.773/19 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/19.

EXTRATOS DE ADITIVOS:

CONTRATADA: CONSÓRCIO IEME BRASIL-BASE – OBJETO:

2º aditivo ao Contrato nº 176/18 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 06 meses – DATA: 08/11/19 – PA. 44.614/16

– CONCORRÊNCIA Nº 01/18.

INSTITUIÇÃO: GUARDA XXXXX XX XXXXXX – OBJETO: 1º

aditivo ao Termo de Fomento nº 167/19 para retirratificação contratual – DATA: 03/12/19 – PA. 12.049/19 – CHAMAMENTO SMA Nº 02/19.

CONTRATADA: CLÍNICA VETERINÁRIA ESTIMAKÃO LTDA –

OBJETO: 1º aditivo ao Contrato nº 72/19 para acréscimo de valor

– VALOR: R$ 27.500,00 – DATA: 04/12/19 – PA. 22.228/2018 – PREGÃO Nº 132/18.

CONTRATADA: FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA

EIRELI - EPP – OBJETO: 5º aditivo ao Contrato nº 52/18 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 04 meses – DATA: 05/12/19 – PA. 17.117/17 – TOMADA DE PREÇOS Nº 09/17.

LOCADORES: XXXXXX XXXXXX XX XXXXX E OUTRA –

OBJETO: Apostilamento ao contrato nº 95/17 para reajuste de preços – VALOR: R$ 3.871,20 – DATA: 09/12/19 – PA. 6.898/17

– DISPENSA DE LICITAÇÃO.

CONTRATADA: E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA –

OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 205/18 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 4.516.150,51 – DATA: 09/12/19 – PA. 8.314/18 – CONCORRÊN- CIA Nº 3/18.

CONTRATADA: TSERV FRANQUEADORA LTDA-EPP – OBJE-

TO: 1º aditivo ao Contrato nº 41/19 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 10 meses – VALOR: R$ 549.994,08

– DATA: 10/12/19 – PA. 10.713/18 – PREGÃO Nº 55/18.

CONTRATADA: XXXX XXXXX XX XXXXXXXX LTDA-EPP – OBJE-

TO: 6º aditivo ao Contrato nº 136/18 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 03 meses – VALOR: R$ 584.009,16

– DATA: 10/12/19 – PA. 9.261/17 – PREGÃO Nº 33/17.

CONTRATADA: LAFT COMÉRCIO DE MATERIAIS ÁRA DIAG- NÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA-EPP – OBJETO: 3º aditivo ao

Contrato nº 3/17 para prorrogação de prazo de vigência e valor

– PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 289.800,00 – DATA: 11/12/19

– PA. 42.527/16 – PREGÃO Nº 82/16.

DISTRATADA: SIMÉTRICA ENGENHARIA LTDA – OBJE-

TO: Termo de distrato ao Contrato nº 150/17 – VALOR: (-R$ 26.990.480,36) – DATA: 12/12/19 – PA. 29.366/15 – CONCOR- RÊNCIA Nº 3/16.

LOCADORES: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX E OUTRA – OBJE-

TO: 2º aditivo ao Contrato nº 1/18 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 61.439,76

– DATA: 12/12/19 – PA. 23.856/17 – DISPENSA DE LICITAÇÃO.

CONTRATADA: NATAL XXXX XXXXXXXXX XX – OBJETO: 1º

aditivo ao Contrato nº 104A/19 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 06 meses – DATA: 12/12/19 – PA. 11.211/18

– PREGÃO Nº 58/18.

CONTRATADA: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES

EIRELI – OBJETO: Apostilamento ao contrato nº 153/19 para troca de marca de produto – DATA: 16/12/19 – PA. 17.304/19 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/19.

CONTRATADA: SONNER SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA

– OBJETO: 2º aditivo ao Contrato nº 178/17 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 4.548.000,00 – DATA: 17/12/19 – PA. 12.370/17 – PREGÃO Nº 71/17.

CONTRATADA: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA (EX-GILMAR

CHIZZOLINI – ME) – OBJETO: 1º aditivo à Ata de Registro de Preços nº 4/19 para alteração de razão social – DATA: 19/12/19

– PA. 17.139/19 – PREGÃO Nº 127/18.

CONTRATADA: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA (EX-GILMAR

CHIZZOLINI – ME) – OBJETO: 1º aditivo à Ata de Registro de Preços nº 29/19 para alteração de razão social – DATA: 19/12/19

– PA. 17.139/19 – PREGÃO Nº 128/18.

XXXXXXX XXXXXXX - Diretor de Compras e Licitações

1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 001/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS

– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-

POSTAS: 21 de janeiro de 2020, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 21 de janeiro de 2020, às 09:30 horas.

XXXXXX XXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Plane- jamento e Finanças. Disponível no Portal eletrônico de com- pras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

AVISO – REABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 GP/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, FAZ SABER que em

conformidade com art. 3º, caput e parágrafo 1º, da Lei Federal nº 11.079/2004, e art. 21 da Lei Federal nº 8.987/1995, AUTORI- ZOU a Companhia Paulista de Desenvolvimento- CPD a realizar Estudos de Modelagem e Viabilidade do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, na modalidade de Parceria Público-Privada ou Concessão de Servi- ços. Escopo dos estudos autorizados: 1-) Modelagem Técnico-

-Operacional; 2-) Análise de Viabilidade Econômico-Financeira; 3-) Análise dos Aspectos Jurídico-Institucionais;

O prazo para a realização dos estudos é de 90(noventa) dias;

Fica estabelecido que a presente Autorização não confere exclusividade; não obriga o Poder Público a realizar a licitação; é pessoal e intransferível; e em nenhuma hipótese será devida indenização à autorizada;

Terceiros interessados deverão encaminhar, no prazo de até 15(quinze) dias, requerimento de autorização, acompanhado das seguintes informações e documentos:

I- Qualificação completa do interessado, especialmente, nome, identificação (cargo, profissão ou ramo de atividade), endereço físico e eletrônico, se houver, números de telefone e CPF ou cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

II- Demonstração de experiência na realização de estudos e projetos em Parceria Público-Privadas;

III- Na hipótese de o interessado representar um consórcio, as informações e os documentos previstos no item I devem ser apresentados por todos os consorciados.

Os interessados poderão obter mais informações junto ao Departamento de Compras e Licitações, Xxx Xxxxxx, 000, xxxx 000, Xxxxxx xx Xxxxxx. Através do e-mail: pmsuzano.licita@ xxxxx.xxx; Telefone: (000) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX – Prefeito Municipal

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

A Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP comunica aos inte- ressados os seguintes Extratos de Atas de Registro de Preços:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para diversos Setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP.

Validade: 16 de dezembro de 2020.

Ata nº 168/2019 – Empresa: JOFRAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 59.902.262/0001-94, item 06: R$5,60; item 07: R$11,48.

Ata nº 169/2019 – Empresa: XXXXXXXXX X. X. XX XXXXX XXX, CNPJ/MF nº 02.961.157/0001-09, item 01: R$26,27; item

02: R$6,82; item 03: R$16,18; item 05: R$1,43; item 14: R$4,80;

item 17: R$3,10; item 20: R$2,00; item 21: R$2,50; item 23: R$5,25.

Ata nº 170/2019 – Empresa: COMERCIO MANGILI & SILVA LTDA ME, CNPJ/MF nº 62.479.555/0001-15, item 04: R$7,50;

item 13: R$6,82; item 24: R$13,10; item 25: R$45,00.

Ata nº 171/2019 – Empresa: CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA EIRELI ME, CNPJ/MF nº 20.531.237/0001-06, item 10: R$2,47; item 12: R$5,38.

Ata nº 172/2019 – Empresa: LICIT RIB COMERCIO ATACA- DISTA E VAREJISTA LTDA EPP, CNPJ/MF nº 09.070.307/0001-33,

item 08: R$3,50; item 09: R$0,45; item 09: R$4,05; item 27: R$4,52.

Ata nº 173/2019 – Empresa: DUÓ PAPÉIS EIRELI, CNPJ/MF nº 33.908.454/0001-14, item 16: R$5,56.

Xxxxxxxxx/XX, 00 xx xxxxxxxx xx 0000. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contra- tação de empresa para prestação de serviços na área de limpeza pública e manutenção, para o Município de Tabatinga/SP.

Validade: 17 de dezembro de 2020.

Ata nº 174/2019 – Empresa: CONSTRUTORA IBITINGA LTDA EPP, CNPJ/MF nº 08.234.905/0001-38, lote 03: R$1,90; lote 04:

R$5,00; lote 05 (subitem 5.1: R$20,00; subitem 5.2: R$16,00;

subitem 5.3: R$33,00; subitem 5.4: R$30,00).

Ata nº 175/2019 – Empresa: KIZA PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇOS DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA URBANA EIRELI, CNPJ/MF

nº 07.078.354/0001-06, lote 01: R$0,18; lote 02: R$0,75; lote 06: R$0,45.

Ata nº 176/2019 – Empresa: OLI3 CONSTRUÇÕES E COMER- CIO LTDA ME, CNPJ/MF nº 19.942.772/0001-70, lote 07 (subitem

7.1: R$100,00; subitem 7.2: R$200,00; subitem 7.3: R$540,00).

Tabatinga/SP, 18 de dezembro de 2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contrata- ção de empresa para prestação de serviços de locação de equi- pamentos para futuros eventos do Município de Tabatinga/SP.

Ata nº 177/2019 – Empresa: XXXXXXX XXXX XXXXXX SONS ME, CNPJ Nº 07.531.891/0001-51; lote 05: R$14.500,00.

Validade: 30 de janeiro de 2020.

Ata nº 178/2019 – Empresa: XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXX ME, CNPJ Nº 05.595.839/0001-33; lote 04 (subitem 4.1: R$1.900,00; subitem 4.2: R$1.200,00).

Validade: 19 de dezembro de 2020.

Tabatinga/SP, 20 de dezembro de 2019. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foram HOMOLOGADOS os seguintes Processos Licitatórios:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 107/2019 – EDITAL Nº 082/2019, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Equipamentos para Academia ao Ar Livre, para o Município de Tabatinga/SP e Distrito de Curupá. Em favor da Empresa: XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX ME, CNPJ:

08.973.569/0001-45. Tabatinga/SP, 07 de janeiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 109/2019 – EDITAL Nº 083/2019, que tem como objeto a Aquisição de Combustível (Gasolina comum e Etanol) para veículos da Frota Municipal. Em favor da Empresa: D ABRUZZO & FILHO LTDA, CNPJ: 57.643.710/0001-57, quanto aos itens 01 e 02. Tabatinga/SP, 07 de janeiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 110/2019 – EDITAL Nº 084/2019, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Placas de Inauguração, em aço inox, para o Município de Tabatinga/SP. Em favor da Empresa: RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS EIRELI EPP, CNPJ: 34.897.359/0001-25, quanto ao item

01. Tabatinga/SP, 07 de janeiro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-010/19 – OBJETO

RESUMIDO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLE- MENTARES EM 03 RUAS NO JD. SAINT MORITZ E JD. TRIANON.

Nos termos do Art. 109, I, “c” da Lei 8666/93, na situação identificada como licitação deserta duas vezes, portanto decido REVOGAR esta licitação, e o objeto em questão deverá ser adquirido através de outro certame. Fica aberto o prazo legal de 05 dias úteis para eventuais recursos a contar da data de publi- cação deste despacho e não havendo recursos fica ratificada esta REVOGAÇÃO. Taboão da Serra, 07/01/19.

XXXXXXX XXXXXXX–SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Extrato de Contrato

Proc n° 29/19 – Conv 21/19

Objeto: Contratação de empresa especializada em servi- ços de revitalização, replantio, jardinagem e paisagismo das áreas de estacionamento, mastros, canteiros laterais, centrais e externos da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Contratante: CMTS – Contratada: P.S LIMA COMERCIO DE FLORES E PLANTAS

EIRELI – Valor R$ 135.000,00 - Vigência: 20 (vinte) dias, a partir da data da assinatura do contrato.

Taboão da Serra, 18 de dezembro de 2019. Marcos Paulo de Oliveira - Presidente.

Extrato de Contrato

Proc n° 30/19 – Conv 22/19

Objeto: Contratação de empresa especializada em forneci- mento e instalação de estrutura metálica de garagem coberta e automação de portão duas folhas, auto fluxo para o estaciona- mento dos vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Contratante: CMTS – Contratada: STAR SERVICE MONTAGENS E SERVIÇOS EM VINILICOS EIRELI ME– Valor R$ 195.000,00.

Vigência:30 dias a partir da assinatura do contrato.

Taboão da Serra, 18 de dezembro de 2019. Marcos Paulo de Oliveira - Presidente.

Extrato de Contrato

Proc n° 31/19 – Conv 23/19

Objeto: Contratação de empresa especializada em forne- cimento de materiais gráficos para atender a demanda dos setores administrativos da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Contratante: CMTS – Contratada: VISUMAX DEVELO- PING BRANDS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EIRELI– Valor R$

87.770,00.Vigência:15 dias a partir da assinatura do contrato.

Taboão da Serra, 18 de dezembro de 2019. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Presidente.

TAIUVA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA    

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Com base no parecer jurídico o qual adoto integralmente, bem como em consonância com a decisão da Comissão de Licitações, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 45/2019, Tomada de Preços nº 04/2019, referente ao Convênio nº 88/2019

- Processo nº 0000001847365/2019 e ADJUDICO o objeto, reforma e ampliação do Hospital Municipal “Santo Antônio”, localizado na Praça Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx s/nº, Centro, à empresa VR CONSTRUTORA DE BARRETOS EIRELI - ME, CNPJ nº

13.527.567/0001-62, no valor global de R$ 156.292,45 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos). Taiuva/SP, 06 de janeiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019

A Prefeitura do Município de Taquaritinga/SP comunica aos interessados que a sessão pública de processamento de abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº 054/2019 - Edital nº 102/19, que tem como objeto o registro de preços para a con- tratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, S10 e ARLA) em estabelecimentos creden- ciados em todas as regiões do Estado de São Paulo, para toda a Frota Municipal, marcada para o dia 09/01/2020 às 14h00, será suspensa para readequação do edital.

Taquaritinga, 07 de janeiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Prefeito Municipal

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA  

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019. PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº

116/2019. Aos seis dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, na qualidade de Prefeito Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, verificando ter a Comissão Permanente de Licitações devidamente designada pelo Decreto nº 88 de 15/04/2019, no procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 - OBJETO: “Execução de obras de serviços de recapeamento em vias Urbanas do Município de Taquarituba, em concreto betumi- noso Usinado a Quente (CBUQ), de 16.611,17 m² com espessura final de 3,0 cm, solicitação e documentação do Departamento de Engenharia”, ofício datado de 25/11/2019, com descrição no anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço Global. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Que o menor preço foi ofertado pela empresa XXXXXXX XXXXXXXXXX PAVIMENTAÇÃO EPP, nº

65.016.149/0001-04, com o valor global de R$ 534.193,79 (qui-

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 às 02:10:38.

sábado, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (12) – 263

SUD         MENUCCI        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI  

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2020 PROCESSO GERAL Nº 057/2019 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MEN- NUCCI

CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECI-

MENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO PAULO (ENTRADA DA CIDADE), CONFORME CONVÊNIO N° 141/2019 ST-DADETUR PROCESSO N° 561/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

VALOR: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.

Data de assinatura: 15 de janeiro de 2019. XXXXX XXXXX XXXXX - PREFEITO MUNICIPAL

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 102/2019 Licitação nº 138/2019

Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de vestuário para os alunos da rede pública de ensino, da Secretaria Municipal de Educação

Considerando a inabilitação da empresa Terra Brasil Indús- tria e Comércio EIRELI, em virtude de sua REPROVAÇÂO pela área técnica no tocante às amostras exigidas no subitem 8.13.1 do Edital, fica REABERTA a sessão do referido Pregão para o dia 21 de Janeiro de 2020 às 09:00hs.

Maiores informações na Divisão de Licitações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx - Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 17 DE JANEIRO DE 2020

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - CONTRATANTE

Errata: Publicado no DOE em 17/01/2020 - Fls. 415 - CC nº 012/2019 - Contratada: Construtora Alpha Vitória Ltda Onde se lê: contrato nºº 161/2019 - Leia-se: Contrato nº 160/2019 .

Sumaré, 17 de janeiro de 2020

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO - SMARH

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ    

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta- ção de serviços técnicos de sonoplastia.

CONTRATADO: S.D.V Eventos e Promoções (cnpj: 00.256.577/0001-69).

VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhetos reais) FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art.24., inciso IV da Lei

Federal 8.666/1993

Sumaré, 14 de janeiro de 2020.

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

SUZANÁPOLIS        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS  

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º

001/2020 PROCESSO 002/2020 TIPO: “Menor Preço por ITEM” OBJETO: “Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para abastecimento da Rede Munici- pal de Ensino e dos Diversos Setores desta Municipalidade, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital.”. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/01/2020 – entrega dos envelopes até as 09h no setor de protocolo, abertura da sessão às 09h no Setor de Licitações da Prefeitura Av. Primeiro de Maio, n.º 456. O edital na íntegra encontra-se disponível para retirada no site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx. xx.xxx.xx, informações (00) 0000-0000, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Suzanápolis/SP, 16 de janeiro de 2020. XXXXXX XXXXXX LOURENÇO - Prefeito Municipal.

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE- RIAL LÚDICO E PEDAGÓGICO.

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, tendo em vista a desclassificação da empresa em primeiro lugar SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI

ME no LOTE 02, bem como o prazo recursal ter transcorrido “in albis”, CONVOCAMOS a segunda colocada a empresa SUZUPAPER COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, para sessão de

renegociação, a ser realizada no dia 22/01/2020, às 09:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 086/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessa- dos, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas: CUBOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI com o valor de R$ 4.860,00

(Quatro mil, oitocentos e sessenta reais) para o LOTE 01 e com o valor de R$ 10.980,00 (Dez mil, novecentos e oitenta reais) para o LOTE 02; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA com o valor de R$ 39.975,00 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) para o LOTE 03 e com o valor de R$ 49.960,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais) para o LOTE 04; LGM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI EPP com o valor de R$

8.588,80 (Oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta

centavos) para o LOTE 05, com o valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) para o LOTE 08, com o valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) para o LOTE 09 e com o valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) para o LOTE 10; DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS

EIRELI com o valor de R$ 21.249,80 (Vinte e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) para o LOTE 07 e CHARBEL PARTICIPAÇÕES EIRELI com o valor de R$ 23.100,00

(Vinte e três mil e cem reais) para o LOTE 11, sendo que o LOTE 06 restou FRACASSADO, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Educação - Interino.

XXXXXX XXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Edu- cação - Interino.

SUSPENSÃO DA SESSÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 001/2020.

Tornamos público, para conhecimento dos interessados que o Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2020 cujo objeto é a registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, fica suspenso “SINE-DIE”, para análise e

possível adequação do edital. Eventuais dúvidas pelos telefones (00) 0000-0000.

XXXXXX XXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Planeja- mento e Finanças.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 – SERVIÇO DE RECAPE- AMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARUEL, NO TRECHO DA RUA XXXXX XXXXXXX À RUA XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resolve o que segue: 1) CLASSIFICOU: 1º lugar – a empresa OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, com o

valor global de R$ 601.923,16 (Seiscentos e um mil, novecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos); 2º lugar – a empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor

global de R$ 618.186,88 (Seiscentos e dezoito mil, cento e oiten- ta e seis reais, oitenta e oito centavos) e 3º lugar – a empresa CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 647.316,11 (Seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e onze centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais escla- recimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

RESULTADO DO JULGAMENTO DA RECLASSIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 – CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL – FASE I, NESTE MUNICÍPIO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que reaberto o julgamento, após distrato realizado com a empre- sa primeira colocada do presente certame SIMÉTRICA ENGE- NHARIA LTDA, e resposta positiva da empresa segunda colocada para assumir o objeto da Concorrência Pública nº 003/2016 aceitando as mesmas condições oferecidas pela empresa 1º colocada, a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, procedeu à reclassificação e resolve o que segue: 1) RECLASSIFI- COU: 1º lugar – a empresa SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPO- RADORA LTDA, com o valor global de R$ 27.169.675,57 (Vinte e sete milhões, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e apresentação de documentos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000 ou (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. P-002/2019.

Processo Administrativo Nº. 39.261/2018. Objeto: RP - “PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA/PUBLICIDADE ATRAVÉS

DE AGÊNCIA”. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribui- ções que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMO- LOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa: * IN TIME COMUNICAÇÃO LTDA - ME, para o item e pelo valor unitário:

01) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA/PUBLICIDADE ATRAVÉS DE AGÊNCIA - R$ 840.000,00 , conforme valor cons- tante do quadro resumo, parte integrante do referido processo. Taboão da Serra, 17 de janeiro de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração. DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-063/2019 - Processo nº 39183/2019. OBJETO: RP “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – ATENÇÃO BÁSICA iii”.

Tendo em vista que a CI -001/2020 da Secretaria de Saúde relatando que todas as amostras foram aprovadas, ADJUDICO os itens, objeto da licitação, à empresas classificadas e habili- tadas. Encaminhe-se ao sr. Secretário de Administração com a recomendação para homologação do certame. Taboão da Serra, 17 de janeiro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx. DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-064/2019 - Processo nº 39166/2019. OBJETO: RP “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – GRUPO

DIAGNÓSTICO”. Tendo em vista que a CI -003/2020 da Secreta- ria de Saúde relatando que todas as amostras foram aprovadas, ADJUDICO os itens, objeto da licitação, à empresas classificadas e habilitadas. Encaminhe-se ao sr. Secretário de Administração com a recomendação para homologação do certame. Taboão da Serra, 17 de janeiro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx. EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº. E-037/2019. Processo Administrativo Nº. 25347/2019. Objeto: RP - “Aquisição de Material de Informá- tica”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *SUPPORT COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, para os itens e pelos valores unitários: 5 – No-Break 1200VA Station II Bi-volt - R$ 451,00/un; 8 – Teclado Tradicional – Conexão USB com Cabo - R$ 59,90/un; *COMERCIAL KRF EIRELI, para os itens e pelos valores unitários: 12 – Conector RJ 45 CAT.5 - R$ 4,90/ un; 13 – Conector RJ45 CAT5E Blindado - R$ 23,00/un; *VALE COMERCIAL DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA

EIRELI, para os itens e pelos valores unitários: 1 – Estabilizador 1000 KVA – R$ 190,00/un; 2 – Mouse Optico(Porta USB) – R$ 9,65/un; 3 – Teclado (Porta USB) – R$ 22,50/un; 6 – Acess Point Unifi UAP-AC-PRO-BR Mimo 2,4/5Ghz – R$ 985,30/un; 7 – Mouse Optico – USB –R$ 30,00/un; 9 – Cabo de Rede Azul CAT 5E com 305 Metros – R$ 314,00/cx; 11 – Adaptador USB Wi-Fi 300 MBS – R$ 52,00/un, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 20 de dezembro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.

TAGUAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ    

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o PREGÃO PRESENCIAL, 2/2020, do tipo Menor Preco Unitario, objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PARA O CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ.

A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 30/01/2020 às 09:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44.

O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone 00 0000-0000 (ramal 203) ou pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx0000-0000@xxxxxx.xx.xxx.xx.

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o TOMADA DE PREÇOS, 3/2020, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊNIO 1012/2019).

A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 04/02/2020 às 10:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44.

O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone 00 0000-0000 (ramal 203) ou pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx0000-0000@xxxxxx.xx.xxx.xx.

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA

Pregão Presencial nº 055/19 – Edital nº 104/19 – Processo nº 138/19 – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), que serão requisitados de forma parcelada e necessária, para os diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade por um período de 12 (doze) meses. A Prefeitura Municipal de Taqua- ritinga comunica a suspensão da abertura do presente processo licitatório marcado para o dia 22 de janeiro de 2020, às 09:00 horas, sendo que uma nova data será marcada e comunicada através dos órgãos oficiais.

Taquaritinga, 17 de janeiro de 2020.

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA  

AVISO DE RESULTADO. ABERTURA DO ENVELOPE “PROPOS- TA DE PREÇOS”. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019. OBJETO:

A presente licitação tem por objeto: “Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reforma e adequação de prédio público para instalação Municipal, serviços a serem executados na EM Profª. Xxxxxxx Xxxxxxxx Evangelista, ANEXO l, conforme documentação do Departamento de Engenharia e solicitação da Coordenadoria Municipal da Educação”. A Comissão Permanente de Licitações, designada pelo Decreto n° 88 de 15/04/2019, pelo seu Presidente, torna público que, em sessão pública datada de 17/01/2020 as 08:30 hs, reuniram-se para a abertura do envelope nº 2 “proposta de preços” das empresas habilitadas:CONSTRUTORA AZEVEDO COM. E SERVI- ÇOS LTDA – ME, CNPJ: 17.969.468/0001-91; EDL CONSTRUTORA EIRELI – ME, CNPJ: 23.178.030/0001-98; NFP Engenharia e

Construção LTDA – EPP, CNPJ: 03.359.648/0001-47. Depois de criteriosa análise da proposta de preços, os membros da Comissão por unanimidade decidiram por declarar a empresa EDL CONSTRUTORA EIRELI – ME vencedora com o valor global de R$381.325,66. A comissão deliberou abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso quanto ao julgamento da pro- posta, conforme art. 109, inc. I, “b” da Lei 8666/93. Fica o pro- cesso aberto para vista aos interessados. Comissão Permanente Licitações. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – RG: 24.701.242-7/ SP - Presidente. Xxxxxxxxxxx, 00 xx xxxxxxx xx 0000.

XXXXX           

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX    

COMUNICADO DE DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2019. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2019.

A Prefeitura de Tatuí, por meio de sua Comissão de Licita- ção, comunica as licitantes interessados que tendo transcorrido o prazo sem interposição de recurso, razão pela qual fica desig- nada a data da sessão de abertura dos envelopes “Proposta" para o dia 20/01/2020 as 10:00 hs.Tatuí, 17 de janeiro de 2020. Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – Presidente da Comis- são de Licitações.

Comunicado de abertura de Licitação Edital de Chamamento nº 001/2020. Proc. Adm. Nº 203/2019.

Objeto: Parceria (termo de colaboração) entre o município de Tatuí e Organização da Sociedade Civil, para consecução do projeto pedagógico musical, conforme as especificações do plano de trabalho. Comunicamos que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do dia 19/02/2020. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/ chamamentos. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Presidente da Comissão de Licitação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativo ao presente Processo Administrativo 213/2019 – Pregão Presencial nº 108/2019, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento da obrigação pela empresa: HIPER- SOM COMÉRCIO DE MOTORES E BOMBAS LTDA EPP, CNPJ nº

07.773.207/0001-48. Tatuí-SP, 17 de janeiro de 2020.

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CNPJ/

MF sob nº. 45.176.005/0001-08, Xx. Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxx-XX NOTIFICADO: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX EPP – CNPJ/MF

sob nº 21.543.755/0001-02, estabelecida a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 0000 – Xxxxxx Xxxxx – Mirassol-SP, CEP: 15.133-010.

Pela presente, fica a empresa contratada, acima qualificada, notificada para que no prazo de 10 (Dez) dias corridos, manifes- te-se nos autos, referentes ao certame licitatório da modalidade Pregão 262/18 – Processo Administrativo 42.446/18 cujo objeto consiste na Aquisição de material hospitalar, por parte desta Municipalidade, formalizando eventuais justificativas diante do inadimplemento do pacto celebrado entre as partes, de modo que a empresa encontra-se irregular com Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União. Outrossim, fica essa empresa igualmente notificada para, no mesmo prazo e franqueadas, desde já, vistas e extração de cópias dos autos, exercer seu direito de defesa diante da possibilidade de rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços pela administração e sujeição da contratada/ ora notificada as penalidades previstas no edital, contrato, e Lei Complementar nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, 17 de Setembro

de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Diretor do Departamento de Materiais, Patrimônio e Xxxxxxx

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ    

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 4166/2019

MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 10/2019. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Contratada: MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808

Objeto: Contratação de empresa para serviços de manuten- ção preventiva e corretiva para os veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Taubaté.

Valor Total: R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil, trezentos reais).

Prazo: 12 meses a partir de 13 de janeiro de 2020. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.39 – material para manu-

tenção de veículos e 3.3.90.39.19 – manutenção e conservação de veículos.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 5546/2019

MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 13/2019. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Contratada: ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Valor Total: R$ 1.755.696,00 (hum milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais).

Vigência: 12 meses a partir de 01º de fevereiro de 2020. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.50 – Serviço médico-

-hospitalar, odontológico e laboratorial.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 5923/2019

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 171/2019. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Objeto: Prestação de serviço de telecomunicações com fornecimento de 2 links dedicados de internet.

Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). Vigência: 12 meses a partir de 13 de janeiro de 2020.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.58 – Serviços de Teleco- municações.

UNIVERSIDADE    DE   TAUBATÉ      

Pregão nº 57/19 – Aquisição de projetor multimídia, tela de projeção, suporte para projetor, cabos HDMI e Monitores.

DESPACHO: Com base no parecer jurídico, às fls. 540-verso e justificativas apresentadas, como razão de decidir, autorizo a ampliação de 24,30%, aproximadamente, do Contrato nº 110/2019, mantido com a empresa IT2 Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda. ME, que tem por objeto a aquisição de projetor, telas e monitores, no valor de R$ 6.799,52 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento no Art. 65, I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93, conforme minuta apresentada às fls. 538, mantendo-se as demais cláusulas e condições con- tratuais. 1) Publique-se; 2) Empenhe-se; 3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências. Taubaté, 17/01/2020. Profa. Dra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora

TIETÊ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ    

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS DO MÉDIO TIETÊ

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

A equipe de Pregão, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 02/2019. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Indivi- dual - EPI, tipo Menor Preço por Item, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu em 08/01/2020 às 09h, foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Presidente. Xxxxx, 08 de janeiro de 2020.

TUPÃ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ    

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020

- PROCESSO LICITATÓRIO 019/2020 (RESUMIDO). Objeto: CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E AO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – AMEM (RECURSO ESTADUAL

– EMENDA PARLAMENTAR). Abertura: 03-02-2020, às 14h30.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000 (xxxxxx), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 0000-0000, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e dás 13h às 17h, no site xxx.xxxx.xx.xxx.xx Estância Turística de Tupã, em 16-01- 2020. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - Pref. Mun.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2020

- PROCESSO LICITATÓRIO 020/2020 (RESUMIDO). Objeto: CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE TABLETS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA

– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PAR- CIALMENTE ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL. Abertura: 31-01-2020, às 08h30. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor

preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000 (xxxxxx), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 0000-0000, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e dás 13h às 17h, no site xxx.xxxx.xx.xxx. br Estância Turística de Tupã, em 17-01-2020. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - Pref. Mun.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 84/2019 (fornecimento de equi- pamentos odontológicos, destinados à USF Vila Independência)

- Resumo da decisão: ADJUDICAÇÃO pelo senhor Xxxxxxxxx do item 01 à empresa Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx EPP, pelo valor unitário de R$ 24.020,00; e o item 03 à empresa TK Prod. e Equip. Médi- cos Ltda. ME e REVOGO o item 02 visto que restou fracassado e HOMOLOGO o seu resultado final, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão está disponível no site xxx.xxxx.xx.xxx.xx ou através de solicitação pelo e-mail xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. Tupã, 08/01/2020. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - Pref. Mun.

TURMALINA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA  

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 13/19 – Processo n° 24/19 Sistema de Ata de Registro de Preço

Referência: Ata de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina aditivada, etanol comum, óleo diesel S10) para os veículos da frota municipal.

DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 5416/19, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre- sa AUTO POSTO MALONI LTDA CNPJ Nº 11.690.729/0001-53

vencedor dos itens 01, 02, 03.

Xxxxxxxxx, 30 de dezembro de 2019.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/20

Pregão Presencial nº 13/19 – Processo nº 24/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Empresa: Auto Posto Maloni Ltda Assinatura: 03/01/20

Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel S10) para os veículos da frota municipal

Valor R$: 1.196.828,00

Vigência: 12 meses Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial (ata de registro de preço) Processo nº 02/20

Pregão nº 01/20

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Pre- sencial) acima citado para ata de registro de preço para futura

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sábado, 18 de janeiro de 2020 às 03:33:09.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (25) – 191

de rede mpls e de acesso à internet deverão ser entregues via fibra óptica, com capacidade de prover tráfego de dados, voz, imagem e demais arquivos multimídia entre as unidades públicas municipais pertencentes à Prefeitura de São Roque. Comunicamos que fica o presente certame suspenso para análise e correções, devendo ser reaberto em nova data a ser marcada e publicada.

SÃO        SEBASTIÃO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2019 PROCESSO Nº 62.437/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM FORNE- CIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMUNICA AOS INTERES- SADOS QUE FICA MARCADA PARA O DIA 07/02/2020 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, SITO NA XXXXXXX XXXXXX XXX XXXX XXXXX, 000 BL. C SL 01- CEN- TRO, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº 002 – PROPOSTA.

SÃO SEBASTIÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2019 PROCESSO Nº 62.358/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNI- CIPAL TOPOLÂNDIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FICA MARCADA PARA O DIA 07/02/2020 ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, SITO NA XXXXXXX XXXXXX XXX XXXX XXXXX, 000 BL. C SL 01- CENTRO, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº002 – PROPOSTA.

SÃO SEBASTIÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2019 PROCESSO Nº 62.358/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNI- CIPAL TOPOLÂNDIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EM ANÁLISE AO RECURSO DA EMPRESA PH VIMONTE CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI LTDA A COMISSÃO ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS, ANÁLISE TÉCNICA E ALEGAÇÕES OFERTADAS PODE CONSTATAR QUE O RECURSO ADMINISTRATIVO OFERECIDO É TEMPESTIVO E, PORTANTO, CONHECIDO. OPORTUNO É EVIDENCIAR A DIFERENÇA ENTRE “QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – OPERACIONAL” E “QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL”. A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERA- CIONAL RELACIONA-SE À EMPRESA, E PODEMOS IDENTIFICAR UMA DIFICULDADE, APARENTEMENTE PROPOSITAL, EM ENTEN- DER QUE A SOLICITAÇÃO QUANTO A APRESENTAÇÃO DE CAT (CERTIDÃO DE ACEVO TÉCNICO) EM “NOME” DA EMPRESA LICITANTE, NÃO QUER DIZER QUE A CAT FORA EMITIDA EM NOME DA EMPRESA (PESSOA JURÍDICA), MAS SIM, QUE A PESSOA JURÍDICA CONSTE COMO CONTRATADA E AO MESMO TEMPO TENHA COMPROVADO VÍNCULO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PERANTE A ENTIDADE PROFISSIONAL COMPE- TENTE E QUE ESTE SEJA O DETENTOR DA CAT. ISTO POSTO, CONFIGURA-SE COMO “COMPROVAÇÃO” DE QUE A PESSOA JURÍDICA EM EPÍGRAFE, TENHA PARTICIPADO COMO CONTRA- TANTE DO SERVIÇO “ACERVADO” AO SEU PROFISSIONAL E QUE TENHA “CAPACIDADE OPERACIONAL” PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SEMELHANTES AO LICITADO. FICANDO CLARO, QUE EM MOMENTO ALGUM FOI SOLICITADA CAT EM NOME DA PES- SOA JURÍDICA, MAS SIM, CAT EM QUE A PESSOA JURÍDICA SE CONFIGURE COMO CONTRATADA, NÃO HAVENDO CONFRON- TAÇÃO AO ART. 55 DA RESOLUÇÃO 1.025/2009 DO CONFEA. A EMPRESA RECORRENTE, EM SEU RECURSO, INDICA QUE A EMPRESA PH VIMONTE, FORA CONSTITUÍDA SUCEDENDO DUAS OUTRAS EMPRESAS, PRÉ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. E RR CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA., SENDO QUE EM DOCUMENTO ALGUM FICA EVI- DENCIADA UMA “CISÃO” DESSAS EMPRESAS, SOMENTE UMA “MERA CITAÇÃO” NO CONTRATO SOCIAL DA NOVA EMPRESA, QUE OS ACERVOS TÉCNICO SERIAM TRANSFERIDOS. A PRÓ- PRIA RECORRENTE CITA O ART. 229 DA LEI 6404/76, MAS EM MOMENTO ALGUM EFETIVOU E COMPROVOU O ATENDIMEN- TO DE TODOS OS SEUS PARÁGRAFOS, PRINCIPALMENTE NA QUESTÃO DE “OBRIGAÇÕES NÃO RELACIONADAS”, OU SEJA, A RECLAMANTE REQUER OS “BÔNUS” MAS NÃO OS “ÔNUS” DE UMA POSSÍVEL CISÃO, FUSÃO E/OU INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS, SENDO QUE PARA ISSO DEVERIA COMPROVAR A TOTAL IDONEIDADE DAS EMPRESAS ANTERIORES O QUE NÃO FOI INCORPORADO NA DOCUMENTAÇÃO. INCLUSIVE NO PRÓPRIO ACÓRDÃO DO TCU – TC 003.334/2012-0, ANEXADO AO RECURSO DA RECORRENTE, FICA MUITO CLARO O EXPOS- TO ACIMA. NESTES TERMOS E FUNDAMENTOS, ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA RECORRENTE, NO CASO CONCRETO, NÃO ENTENDO ESTAREM PRESENTES ELE- MENTOS PARA INFIRMAR O ENTENDIMENTO APRESENTADO, DECIDE-SE QUE SEJA “DESPROVIDO” O PRESENTE RECURSO MANTENDO-SE, POR CONSEQUÊNCIA A INABILITAÇÃO DA EMPRESA RECORRENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2019 - PROCESSO Nº

62.437/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM FORNE- CIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.

EM ANÁLISE AO RECURSO DA EMPRESA PH VIMONTE CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI LTDA A COMISSÃO ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS, ANÁLISE TÉCNICA E ALEGAÇÕES OFERTADAS PODE CONSTATAR QUE O RECURSO ADMINISTRATIVO OFERECIDO É TEMPESTIVO E, PORTANTO, CONHECIDO. OPORTUNO É EVIDENCIAR A DIFERENÇA ENTRE “QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – OPERACIONAL” E “QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL”. A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERA- CIONAL RELACIONA-SE À EMPRESA, E PODEMOS IDENTIFICAR UMA DIFICULDADE, APARENTEMENTE PROPOSITAL, EM ENTEN- DER QUE A SOLICITAÇÃO QUANTO A APRESENTAÇÃO DE CAT (CERTIDÃO DE ACEVO TÉCNICO) EM “NOME” DA EMPRESA LICITANTE, NÃO QUER DIZER QUE A CAT FORA EMITIDA EM NOME DA EMPRESA (PESSOA JURÍDICA), MAS SIM, QUE A PESSOA JURÍDICA CONSTE COMO CONTRATADA E AO MESMO TEMPO TENHA COMPROVADO VÍNCULO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PERANTE A ENTIDADE PROFISSIONAL COMPE- TENTE E QUE ESTE SEJA O DETENTOR DA CAT. ISTO POSTO, CONFIGURA-SE COMO “COMPROVAÇÃO” DE QUE A PESSOA JURÍDICA EM EPÍGRAFE, TENHA PARTICIPADO COMO CONTRA- TANTE DO SERVIÇO “ACERVADO” AO SEU PROFISSIONAL E QUE TENHA “CAPACIDADE OPERACIONAL” PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SEMELHANTES AO LICITADO. FICANDO CLARO, QUE EM MOMENTO ALGUM FOI SOLICITADA CAT EM NOME DA PES- SOA JURÍDICA, MAS SIM, CAT EM QUE A PESSOA JURÍDICA SE CONFIGURE COMO CONTRATADA, NÃO HAVENDO CONFRON- TAÇÃO AO ART. 55 DA RESOLUÇÃO 1.025/2009 DO CONFEA. A EMPRESA RECORRENTE, EM SEU RECURSO, INDICA QUE

A EMPRESA PH VIMONTE, FORA CONSTITUÍDA SUCEDENDO DUAS OUTRAS EMPRESAS, PRÉ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. E RR CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA., SENDO QUE EM DOCUMENTO ALGUM FICA EVI- DENCIADA UMA “CISÃO” DESSAS EMPRESAS, SOMENTE UMA “MERA CITAÇÃO” NO CONTRATO SOCIAL DA NOVA EMPRESA, QUE OS ACERVOS TÉCNICO SERIAM TRANSFERIDOS. A PRÓ- PRIA RECORRENTE CITA O ART. 229 DA LEI 6404/76, MAS EM MOMENTO ALGUM EFETIVOU E COMPROVOU O ATENDIMEN- TO DE TODOS OS SEUS PARÁGRAFOS, PRINCIPALMENTE NA QUESTÃO DE “OBRIGAÇÕES NÃO RELACIONADAS”, OU SEJA, A RECLAMANTE REQUER OS “BÔNUS” MAS NÃO OS “ÔNUS” DE UMA POSSÍVEL CISÃO, FUSÃO E/OU INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS, SENDO QUE PARA ISSO DEVERIA COMPROVAR A TOTAL IDONEIDADE DAS EMPRESAS ANTERIORES O QUE NÃO FOI INCORPORADO NA DOCUMENTAÇÃO. INCLUSIVE NO PRÓPRIO ACÓRDÃO DO TCU – TC 003.334/2012-0, ANEXADO AO RECURSO DA RECORRENTE, FICA MUITO CLARO O EXPOS- TO ACIMA. NESTES TERMOS E FUNDAMENTOS, ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA RECORRENTE, NO CASO CONCRETO, NÃO ENTENDO ESTAREM PRESENTES ELE- MENTOS PARA INFIRMAR O ENTENDIMENTO APRESENTADO, DECIDE-SE QUE SEJA “DESPROVIDO” O PRESENTE RECURSO MANTENDO-SE, POR CONSEQUÊNCIA A INABILITAÇÃO DA EMPRESA RECORRENTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/19 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62.101/19 TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS E COMPETIÇÕES DO MUNICÍPIO E PARA EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES.

DATA DA REALIZAÇÃO: 18/02/2020.

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – XXX XXXXXXXXX XXXXXX- XXX XXXXX, 000 - XXXXXX – SÃO SEBASTIÃO – SP.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX

SÃO SEBASTIÃO, 31 DE JANEIRO DE 2020

XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO MUNICI- PAL DE ESPORTES

SÃO         SIMÃO         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO  

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 003/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2020

O Município de São Simão/SP comunica aos interessa- dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º 002/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR OFICINA DE ARTESANATO E ATIVIDADES

SOCIOEDUCATIVAS, conforme Termo de Referência e Planilhas em anexo, ratificando o objeto em favor da empresa CILÉIA XXXXXXXX XXXXXXXX, CNPJ n. 19.906.362/0001-74. Valor global:

R$ 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais). Data: 04/02/2020, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal.

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 008/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2020

O Município de São Simão/SP comunica aos interessa- dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º 006/2020, cujo objeto é a Contratação de Empresa para locação de BANHEIROS QUIMICOS, conforme Termo de Referência e Planilhas em anexo, ratificando o objeto em favor da empresa ATIVA LOCAÇÃO LTDA, CNPJ n. 02.580.316/0001-25. Valor glo-

bal: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Data: 04/02/2020, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal.

SÃO         VICENTE         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE  

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/20.

Pregão Eletrônico SRP Nº 124/19. Processo Nº 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPI-

TALALRES EIRELI – ME. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais de Odontologia para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs – Centros de Especialidades Odonto- lógicas e HMSV – Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/01/20. Vigência: 21/01/20 a 20/01/21. Valor Estimado Total: R$ 54.088,50. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico Nº 0167/19. Pro- cesso Nº 34751/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 0167/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Xxxxxxxx, 462

– 5º andar. São Vicente, 3 de fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE   

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 4/19 PROC. ADM. N.º 5/19 – CL

OBJETO: FORNECIMENTO DE 880 RESMAS DE PAPEL SULFITE

Em face das informações constantes nos autos, HOMOLOGO todos os atos praticados no Pregão Pregão Presencial n.º 4/19. Publique-se no site da Câmara e no Diário Oficial do Estado.

Em 03/02/2020.

XXXXXX XXXXXXX - PRESIDENTE

Y:\LICITAÇÕES\2019\5 - SULFITE\PUBLICAÇÃO Homologa-

ção Sulfite.rtf

SARAPUÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ   

Contrato nº 16/2020

Contrato de Concessão para Prestação de Serviços de trans- pote Coletivo Publico de Passageiros do Municipio de Sarapuí

Concorrência nº 01/2019, Processo Administrativo 6249/2019

Contratante : Prefeitura Municipal de Sarapuí Contratada: Auto Viação Sarapuí- ME

Prazo: 15 Anos

Sarapuí,04 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Prefeito Municipal

SERRA         NEGRA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA  

AVISO DE REPROVAÇÃO DE AMOSTRA. PREGÃO PRESEN- CIAL N. 001/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPE- LARIA PARA COMPOR O KIT ESCOLAR 2020. Após analise das

amostras e amparado no relatório de avaliação feita pela Secre-

taria de Educação informamos que as amostras dos itens 02 e 05 da empresa COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA ME, item 04 da empresa RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, item 11 da

empresa D.F. ASTOLPHO EPP, item 09 da empresa LUANA BAIOC- XXX XXXXXXXXX XXXXXX foram REPROVADA, e a empresa MARIA

XXXXX XXXX XX XXXXX não apresentou as amostras dos itens 06 e 08 no prazo estipulado em edital ficando ela REPROVADA. As demais amostras foram consideradas Aprovadas. Isso feito a Pregoeira salientou que fosse dado ciência as empresas onde a mesma terá o prazo de até 03 dias para apresentação do recurso quanto à reprovação, salienta ainda que o processo se encontra a disposição das interessadas. Serra Negra, 04 de Fevereiro de 2020. XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXX - XXXXXXXXX.

SERTÃOZINHO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO  

TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 160/19

Objeto: O presente pregão tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:

Teve como vencedora a empresa: NEW RIB COMERCIAL EIRELI ME, em relação aos lotes 02, 10 e 12, XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX EPP, em relação aos lotes 03, 15, 18 e 20, MIX ATACADO EIRELIREAL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE

INFORMATICA EIRELI, em relação aos lotes 04, 08 e 09, MARLU- CE XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX ME, em relação aos lotes 05, 11 e 16, REAL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE INFORMATICA EIRELI,

em relação aos lotes 06 e 13, XXXXXXXXX C.F. XX XXXXX XXX, em relação ao lote 07, ZAMPIERI & GONCALVES LTDA EPP, em relação aos lotes 14, 17 e 19. O lote 01 ficou PREJUDICADO.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 04 de fevereiro de 2020.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

SOCORRO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO   

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontram abertos na Supervisão de Licitação os seguin- tes processos:

PROCESSO Nº 009/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020. OBJETO: Registro de

preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Início da sessão às 09h30m do dia 18/02/2020. Período de Disponibilização do Edital: De 05/02/2020 até 17/02/2020. Socorro, 03 de Fevereiro de 2020.

PROCESSO Nº 010/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020. OBJETO: Registro de preços para aquisição de CONCRETO USINADO E CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS DE MOTO BOMBA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão às 09h30m do dia 20/02/2020. Período de Disponibilização do Edital: De 05/02/2020 até 19/02/2020. Socorro, 03 de Fevereiro de 2020.

Os Editais completos serão disponibilizados no site www. xxxxxxx.xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horário das 8h 30min às 16h.

Xxxxxx Xxxxxx – Chefe de Supervisão de Licitação

SUMARÉ          

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ    

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 747/2019 DISPENSA: 02/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de lavagem simples, completa e especial dos veículos ofi- ciais da Câmara Municipal de Sumaré para o exercício de 2020. EM FAVOR DE: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (CNPJ:

33.125.049/0001-20)

VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 2020: R$ 15.264,00, sendo

o valor unitário da lavagem simples de R$ 26,00, da lavagem completa de R$ 38,00 e da lavagem especial de R$ 58,00.

FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art.24, Inc. II da Lei 8.666/93

Sumaré, 28 de janeiro 2020.

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 782/2019 DISPENSA: 03/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elabo- ração de projeto para o circuito de câmeras e equipamentos para monitoramento dos prédios da Câmara Municipal de Sumaré

EM FAVOR DE: Master Systems Monitoramento de Sistemas LTDA (CNPJ: 60.157.237/0001-02)

VALOR GLOBAL DO PRJETO: R$ 14.900,00

FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art.24, Inc. I da Lei 8.666/93

Sumaré, 30 de janeiro 2020.

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7/2020 DISPENSA: 01/2020

OBJETO: Locação de salão comercial para instalação do arquivo público da Câmara Municipal de Sumaré

EM FAVOR DE: Edimar Rodrigues Azenha

VALOR ANUAL: R$ 39.600,00, sendo o valor mensal da locação de R$3.300,00

FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art.24, Inc. X da Lei 8.666/93

Sumaré, 31 de janeiro de 2020.

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 01/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para con- tratação de serviços e locações para eventos oficiais da Câmara Municipal de Sumaré durante o exercício de 2020

LICITANTES CLASSIFICADOS: Xxxxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxx Nova (CNPJ: 23.836.142/0001-99) - ITENS 0, 0, 0, 0, 0, 00 e

15 e Becker Promoções e Eventos LTDA (CNPJ: 08.371.140/0001- 88) - ITENS 1, 2, 3, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17 e 18)

VALOR GLOBAL: R$ 126.400,00

ADJUDICADO PELO PREGOEIRO E HOMOLOGADO PELO PRESIDENTE

Sumaré, 31 de janeiro de 2020.

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 01/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para con- tratação de serviços e locações para eventos oficiais da Câmara Municipal de Sumaré durante o exercício de 2020

CONTRATO: 03/2020

CONTRATADA: Xxxxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxx Nova (CNPJ: 23.836.142/0001-99) - ITENS 0, 0, 0, 0, 0, 00 e 15 - VALOR R$

78.720,00

CONTRATO: 04/2020

CONTRATADA: Becker Promoções e Eventos LTDA (CNPJ: 08.371.140/0001-88) - ITENS 1, 2, 3, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17 e

18) - VALOR R$ 47.680,00

VALOR GLOBAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 126.400,00 ADJUDICADO PELO PREGOEIRO E HOMOLOGADO PELO

PRESIDENTE

Sumaré, 31 de janeiro de 2020.

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 747/2019 DISPENSA: 02/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de lavagem simples, completa e especial dos veículos ofi- ciais da Câmara Municipal de Sumaré para o exercício de 2020. CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (CNPJ:

33.125.049/0001-20) CONTRATO: 01/2020

VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 2020: R$ 15.264,00, sendo

o valor unitário da lavagem simples de R$ 26,00, da lavagem completa de R$ 38,00 e da lavagem especial de R$ 58,00.

Sumaré, 28 de janeiro 2020

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2020 DISPENSA: 01/2020

OBJETO: OBJETO: Locação de salão comercial para instala- ção do arquivo público da Câmara Municipal de Sumaré

CONTRATO: 05/2020

CONTRATADA: Edimar Rodrigues Azenha

VALOR ANUAL: R$ 39.600,00, sendo o valor mensal da locação de R$3.300,00

Sumaré, 31 de janeiro de 2020.

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 782/2019 DISPENSA: 03/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ela- boração de projeto para o circuito de câmeras e equipamentos para monitoramento dos prédios da Câmara Municipal de Sumaré

CONTRATO: 02/2020

CONTRATADA: Master Systems Monitoramento de Sistemas LTDA (CNPJ: 60.157.237/0001-02)

VALOR GLOBAL DO PRJETO: R$ 14.900,00

Sumaré, 30 de janeiro 2020.

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

SUZANÁPOLIS        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS  

PROCESSO Nº 002/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO VALTER CRUSCA

LOURENÇO, Prefeito desta cidade de Suzanápolis/SP, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 43, VI, da Lei 8.666/93, vem, ADJUDICAR como vencedoras do objeto as empresas: LAERCIO D. XXXX XXXXXX - ME, valor total R$ 20.250,00 CNPJ 53.339.222/0001-08; ODAIR D. PINGE-AÇOUGUE-ME, valor total R$ 29.921,05 CNPJ 05.245.471/0001-83; XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX 28122524800, valor total R$ 88.905,59 CNPJ 11.622.097/0001-90; XXXXXXX XXXX XXXXXXX-ME, valor total R$ 14.920,05 CNPJ 12.371.943/0001-00; LATICÍNIOS PERLAT LTDA – ME, valor total R$ 112.005,00 CNPJ 21.529.448/0001- 77; XXXXXXX XXXX XXXX – EPP, valor total R$ 75.172,12 CNPJ

08.334.986/0001-48; XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, valor total R$ 11.664,40 CNPJ 29.275.878/0001-11; M. XXXXX XX XXXX, valor total R$ 68.381,36 CNPJ 22.575.794/0001-54; CCF NUTRI EIRELI, valor total R$ 115.361,60 CNPJ 22.516.278/0001-59

por terem apresentado propostas que atende ao interesse público, nas condições e prazos estabelecidos no edital e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2020

– Processo nº 002/2020, que tem por objeto a Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para abasteci- mento da Rede Municipal de Ensino e dos Diversos Setores desta Municipalidade, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. Publique-se. Suzanápolis/SP, 31 de janeiro de 2020. VALTER CRUSCA LOURENÇO. Prefeito Municipal.

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 088/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS INDUSTRIAIS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas MATHEUS FORTE ME com o valor de R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais) para o LOTE 01, GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA com

o valor de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais) para o LOTE 02 e XXXXX XXXXX XXXXXXX COZINHAS PROFISSIONAIS

LTDA com o valor de R$ 8.123,10 (Oito mil, cento e vinte e três reais e dez centavos) para o LOTE 03, cuja decisão foi HOMOLO- GADA pelo Senhor Secretário Municipal de Educação.

XXXXXXX XXXXXXX - Senhor Secretário Municipal de Educação. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA DREAN

DO BRASIL EIRELI, mantendo as condições do edital. Fica fran- queado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações

2ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 001/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁ- VEIS – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS

PROPOSTAS: 19 de fevereiro de 2020, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 19 de fevereiro de 2020, às 09:30 horas.

XXXXXX XXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Plane- jamento e Finanças. Disponível no Portal eletrônico de com- pras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

JULGAMENTO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI- ÇÃO DE MOBILIÁRIO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessa- dos que em virtude da necessidade de alteração de data por parte da Prefeitura Municipal de Suzano, fica designado o dia 06/02/2020, às 09h00min no Complexo Educacional Mirambava, endereço situado na Rua Campos Salles, nº 884, Centro, Suzano/

246 – São Paulo, 130 (33) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 15 de fevereiro de 2020

2.1 O prazo improrrogável para as entidades se cadastra- mento é de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação do pre- sente Edital, que será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.

2.2 Para fins de homologação do Cadastro, as funerá- rias interessadas deverão encaminhar os documentos abaixo discriminados, todos vigentes no ato da entrega, no Setor de Protocola deste município localizado a Xxx Xxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, das 08:30h às 16:30h, nos dias de expedien- te. Os documentos deverão ser entregues em envelope, com a seguinte especificação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ CADASTRO – EDITAL Nº 001/2020

FUNERÁRIA: (razão social, endereço atualizado e telefone) 3, DOCUMENTOS PARA O CADASTRO:

3.1. Todas as interessadas deverão apresentar os seguintes documentos em cópia autenticada:

3.1.1. PROVA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA

a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

b) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e alterações subsequentes, devidamente registrados no órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição da atual diretoria, devidamente registrados. Estes docu- mentos deverão estar acompanhados da última alteração em vigor, caso não esteja consolidado. Se, a última alteração estiver consolidada não há necessidade de juntar contrato social;

c) Inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis,

acompanhada da prova de diretoria em exercício;

d) Decreto de autorização, devidamente publicado, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil ou Comissão de Valores Mobiliários ou órgão competente..

3.1.2. PROVA DE REGULARIDADE FISCAL

a). Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurí- dica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, dentro de sua validade.

b). Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadu- al ou Municipal, relativo à sede da empresa licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação, dentro de sua validade.

c). Prova de Regularidade perante a Fazenda Federal, mediante a apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Previdência Social, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, dentro de sua validade.

d). Prova de regularidade da empresa licitante com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede do licitante, dentro de sua validade.

e). Prova de regularidade da empresa licitante com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede do licitante, dentro de sua validade.

f). Prova de regularidade da empresa licitante perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dentro de sua validade.

g). Prova de regularidade de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, dentro de sua validade (Título VII-A da CLT). h). A prova de regularidade deverá ser feita por Xxxxxxxx

Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa.

i). Nos casos de certidões sem data de validade expressa, a Comissão de Licitação considerará o prazo de 180 (cento e oitenta dias) dias de validade, a contar da data de expedição do respectivo documento.

J) Imposto de Renda da empresa funerária, dentro de sua validade;

l) Certidão de situação regular perante a Fazenda do Muni- cípio da sede do licitante;

3.1.3. PROVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA a). Certidão negativa de pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo(s) distribuidor(es) da

sede da pessoa jurídica.

b) No caso de certidão positiva para recuperação judicial e extrajudicial, deverá apresentar junto com os documentos desta seção comprovante de homologação/deferimento pelo Juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em pleno vigor.

c) Certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;

d) Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for posi- tiva, deve a licitante apresentar comprovante da homologação/ deferimento pelo juízo competente de plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor.

3.1.4. OUTROS DOCUMENTOS

a) Certificado de propriedade de veículos automotores, preparados para o serviço funerário e comprovantes de regulari- dade dos impostos e taxas do(s) veículo(s).;

b) Certidão de antecedentes criminais dos sócios proprie- tários ou diretores e/ou responsáveis, dentro da sua validade;

c) Certidão de registro de imóveis ou contrato de locação do imóvel de instalação da empresa funerária.

d) Licença sanitária.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ poderá avaliar a necessidade de apresentação de outros documentos, exigindo aqueles que entender adequados e pertinentes.

4. HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRAMENTO

4.1 Serão cadastradas e estarão habilitadas as funerárias que apresentarem toda a documentação constante do item 3 e que atendam ao objeto deste Edital;

4.2 A empresa funerária que tiver seu cadastro homologado será comunicada através de ofício ou e-mail e participará de futuras chamadas públicas;

4.3 O cadastramento das funerárias não obriga a Unidade Gestora a firmar termo de convênio.

4.4 O sorteio para o preenchimento das vagas de plantão dar-se-á em 10 (dez) dias úteis após encerramento do cadastra- mento junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada a Rua Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, nº 41, Centro, CEP: 13170-584, Sumaré/SP, às 09:00 horas.

Sumaré, 14 de fevereiro de 2020 XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para fornecimento de vales transporte para os servidores públicos municipais que utilizam as linhas Intermunicipais da RMC – Região Metropolitana de Campinas, durante o exercício de 2020, junto a empresa: CONSÓRCIO BUS

+, no valor total de R$ 904.680,00, e homologa o processo DLC

nº 690/2020.

Sumaré, 14 de fevereiro de 2020.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são con- feridas por lei, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para con- tratação de empresa para fornecimento de vales transporte para os servidores públicos municipais que utilizam as Linhas Sumaré Urbano, durante o exercício de 2020, junto a empresa: AUTO VIAÇÃO OURO VERDE LTDA, no valor total de R$ 90.912,00, e homologa o processo DLC nº 791/2020.

Sumaré, 14 de fevereiro de 2020.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são con-

feridas por lei, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para contra- tação de empresa para fornecimento de vales transporte para os servidores públicos municipais que utilizam as Linhas Americana Urbano, durante o exercício de 2020 , junto a empresa: SANCE- TUR – Santa Cecília Turismo LTDA, no valor de R$ 5.966,40, e homologa parcialmente o processo DLC nº 819/2020.

Sumaré, 14 de fevereiro de 2020.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para fornecimento de vales transporte para os servidores públicos municipais que utilizam as Linhas Cosmópolis Urbano, durante o exercício de 2020, junto a empresa: AUTO VIAÇÃO CAMPESTRE LTDA, no valor total de R$ 4.848,00, e homologa o processo DLC nº 849/2020.

Sumaré, 14 de fevereiro de 2020.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para fornecimento de vales transporte para os servidores públicos municipais que utilizam a Linha Intermunicipal São Paulo x Campinas, durante o exercício de 2020, junto a empresa: VIAÇÃO COMETA S/A, no valor total de R$ 53.107,20, e homologa o processo DLC nº 846/2020.

Sumaré, 14 de fevereiro de 2020.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para fornecimento de vales transporte para os servidores públicos municipais que utilizam a Linha Sumaré x Piracicaba, durante o exercício de 2020, junto a empre- sa: VIAÇÃO PIRACICABANA S/A, no valor total de R$ 62.100,00, e homologa o processo DLC nº 828/2020.

Sumaré, 14 de fevereiro de 2020.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para fornecimento de vales transporte para os servidores públicos municipais que utilizam as Linhas urbanas do Município de Campinas, durante o exercício de 2020, junto a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETI-

VO URBANO DE CAMPINAS - TRANSURC, no valor total de R$ 309.711,60, e homologa o processo DLC nº 770/2020.

Sumaré, 14 de fevereiro de 2020.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para Locação imóvel Sito à Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx - Xxxxxx/XX, para abrigar O CRAS Nova Veneza - Sumaré para a Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvol- vimento Social, junto aos Locadores Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx x Xxx. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - no valor de R$ 48.792,00 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais) e homologa o pro- cedimento DLC Nº 311/2019.

Sumaré, 14 de fevereiro de 2020.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para Locação imóvel Sito à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx Xxx Xxxxxx - Xxxxxx/XX, para abrigar a Usina Asfaltica - Sumaré para a Secretaria Municipal de Serviços Publicos, junto a Locadora Empresa Vingi Indústria Textil LTDA - no valor de R$ 144.055,20 (cento e quarenta e qautro mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) e homologa o procedimento DLC Nº 326/2019.

Sumaré, 14 de fevereiro de 2020.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido da empre- sa BRASIL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, mantendo as

condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e

Licitações

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020 EDITAL Nº 013/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, objetivan- do o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Bancos e Banquetas para Manutenção das Praças Públicas do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga. xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/ XX, localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 09 de março de 2020, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 10 de fevereiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020 EDITAL Nº 014/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PRE- GÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, objetivando a Aquisição de Veículos, zero quilômetros, para atender a Diretoria da Saúde do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 10 de março de 2020, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 12 de fevereiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2020

EDITAL Nº 015/2020 AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Oxigê- nio para o Pronto Socorro Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 04 de março de 2020, até as 14h00min. Tabatinga/SP, 12 de fevereiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020 EDITAL Nº 016/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga. xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/ XX, localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 11 de março de 2020, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 14 de fevereiro de 2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020 EDITAL Nº 017/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Construção do Zoológico de Bichos de Pelúcia (1ª Fase) do Município de Taba- tinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 12 de março de 2020, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 14 de fevereiro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2760/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO S-29/17 - OBJETO: TERCEIRO TERMO DE ADITA-

MENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Locação de imóvel situado na Rua Xxxx Xxxxxx Xxxx, nº 315 – BL. D – Apto.

262 – Xxxxxx Xxxxx Xxxx – Xxxxxx xx Xxxxx/XX, conforme individualização efetuada pelo Termo de Individualização de Responsabilidade e Autorização de Ocupação Precária em Decorrência de Contrato Anterior de Participação em Empreendi- mento de Cooperativa Habitacional, com cadastro imobiliário nº 362326422220500042021 – Registro 72299, com área útil pri- vativa de 148,70 m². A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato, locatária, representada pelo Secretário Municipal de Administração, Dr. XXXXXXX XXXXXXX e, de outro lado XXXX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade CIRG nº 00.000.000-0 SSP/ SP e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxx – CEP: 06753-420, doravante, simplesmente, referido por LOCADOR; nos termos dos artigos 24, inciso X, 60, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações, celebram o presente TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO S-29/2017, assinado em 16 de fevereiro de 2017, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instrumento de aditamento de dilação de prazo contratual, prorrogando por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 16 de fevereiro de 2020 e término em 15 de fevereiro de 2021. 2 – O valor do aluguel mensal será de R$ 2.550,42 (dois mil, quinhen- tos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) e o valor anual de R$ 30.605,04 (trinta mil, seiscentos e cinco reais e quatro centavos), já corrigido e atualizado, com aplicação do índice divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (IGP-M), de 7,8330%. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 12 de fevereiro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIS-

TRAÇÃO – LOCATÁRIO - XXXX XXXXXXXXX XXXXX – LOCADOR. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-066/2019.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39167/2019.OBJETO: RP - “Aqui-

sição de Material Médico Hospitalar Grupo Fios e Envelopes-

-S.M.S”.O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe às empresas:*PONTUAL COMER- CIAL EIRELI, para o item e pelo valor unitário: 07) Envelope P/ Esterilização 230MM X 240MM/un - R$ 1,40; *DOCTORMED COMERCIAL LTDA, para os itens e pelo valores unitários: 05) Fio Cir.Mononylon Pret 0 X/Xxxx. 0/0 Xxxxxxx/xx – R$ 3,00 e 08) Sapatilha Cir. Descartavel/un – R$ 0,90; *FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, para os itens e pelos valores unitários:

06) Envelope P/Esterilização 19MM X 330MM/un – R$ 0,70; 01)

Fio Cir.Mononylon Pret 5-0 C/Agul. 3/8 Circulo/un-R$ 1,04; 02) Fio Cir.Mononylon Pret 4-0 C/Agul.3/8 Circulo/un – R$ 1,04; 03) Fio Cir.Mononylon Pret 3-0 C/Agul.3/8 Circulo/un – R$ 1,04 e 04) Fio Cir. Nylon Pret 2-0 X/Xxxx. 0/0 Xxxxxxx/xx – R$ 1,04,conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referi- do processo. As empresas acima ficam convocadas a comparecer no Departamento de Licitações, sito à Praça Xxxxxx Xxxxxx, 286, 2º andar, Parque Assunção, no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, para assinatura de contrato. Taboão da Serra, 14 de fevereiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE DOCUMENTOS, JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, ABERTURA DE PROPOSTAS E CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DE VENCEDOR

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS N° T-01/20-ADMINIS- TRATIVO Nº 46559/19-OBJETO RESUMIDO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS XX. XXXXXXXXX-XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, 000–JD.DAS MARGARIDAS. AS 15:00H

DE 13/02/20, Reuniu-se a COJUL 2 e após abertura dos docu- mentos e proposta, segue síntese do resultado: habilitação, Inabilitado: DINÂMICA e Habilitados: PP e SERRACON, ou seja, 1ª-PP-R$ 2.029.625,72 (VENCEDORA) e 2ª-SERRACON-R$

2.051.871,75. (ata publicada na íntegra no site: xxx.xx.xx.xxx. br. link licitações). XXXXXXXX XXXXXXX-Presidente da COJUL 2–Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº G–069/2019.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº 51078/2019.OBJETO: RP - “Con-

tratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Arbitragem para Campeonatos Municipais de Futebol e

Futsal”. XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Adminis- tração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 27/12/2019, o objeto da licitação em epígrafe à empresa:*SR REPRESENTAÇÕES COM. MAT. ESPORTIVOS EIRELI,

para os itens e valores unitários: 01-FUTEBOL 1. DIVISAO, valor

unitário R$ 514,00/JG;02-FUTEBOL 2. DIVISAO, valor unitário R$ 492,00/JG;03-FUTEBOL 3. DIVISAO, valor unitárioR$ 474,00/ JG;04-FUTEBOL SELETIVA 3. DIVISAO, valor unitário R$ 398,00/ JG;05-FUTEBOL VETERANOS, valor unitário R$ 511,00/JG;06-

FUTEBOL SELETIVA VETERANOS, valor unitário R$ 474,00/ JG;07-FUTEBOL ESCOLINHAS, valor unitário R$ 215,00/JG;08-

-FUTEBOL SENIORS, valor unitário R$ 511,00/JG;09-FUTEBOL MASTERS, valor unitário R$ 511,00/JG;10-FUTSAL SELETIVA,

valor unitário R$ 356,00/JG;11-FUTSAL COPA CSU, valor unitário R$ 412,00/JG;12-FUTSAL 1. DIVISAO, valor unitário R$ 460,00/ JG;13-FUTSAL 2. DIVISAO, valor unitário R$ 435,00/JG;14-FUT- SAL 3. DIVISAO, valor unitário R$ 410,00/JG;15-FUTSAL VETE- RANOS, valor unitário R$ 000,00/XX;00-XXXXXX XXXXXXXXXX,

valor unitário R$ 366,00/JG;17-FUTSAL COPA SAO JUDAS, valor unitário R$ 415,00/JG;18-FUTSAL COPA INOCOOP, valor unitário R$ 415,00/JG; valores constantes do quadro resumo, parte inte- grante do processo. Fica a empresa convocada a comparecer no Departamento de Licitações, sito a Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 14 de fevereiro de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

OES 01-20

Extrato de OES

Proc 24/19 – PP 07/19

Objeto: Aquisição parcelada e estimada de notebooks, computadores e impressoras.

Contratante: CMTS - Contratada: GPS Tecnologia e Comér- cio de Informática Eireli - OES 01/20, referente Ata de RP 07/2019. Vl: R$ 60.500,00. Vig.12 meses.

Taboão da Serra, 14 de fevereiro de 2020 Marcos Paulo de Oliveira - Presidente OES 02-20

Extrato de OES

Proc 01/19 – PP 01/19

Objeto: Xxxxxx.xx cartuchos e tonners.

Contratante: CMTS -Contratada: KRF Comércio de Eletrô- nicos Ltda ME- OES 02/20, referente Ata de RP 01/2019. Vl: R$ 54.130,00. Vig.12 meses.

Taboão da Serra, 14 de fevereiro de 2020 Marcos Paulo de Oliveira - Presidente OES 03-20

Extrato de OES

Proc 05/19 – PP 02/19

Objeto: Xxxxxx.xx materiais de acondicionamento, embala- gens copa e cozinha.

Contratante: CMTS - Contratada: Trezelar Comércio de Lim- peza e Descartáveis - OES 03/20, referente Ata de RP 02/2019. Vl: R$ 36.960,87. Vig.12 meses.

Taboão da Serra, 14 de fevereiro de 2020 Marcos Paulo de Oliveira - Presidente OES 04-20

Extrato de OES

Proc 05/19 – PP 02/19

Objeto: Xxxxxx.xx materiais de produtos de limpeza, emba- lagens e acondicionamento, copa e gêneros alimentícios.

Contratante: CMTS - Contratada: JC da Silva Suprimentos para Escritório ME - OES 04/20, referente Ata de RP 02B/2019. Vl: R$ 7.634,73. Vig.12 meses.

Taboão da Serra, 14 de fevereiro de 2020 Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Presidente

TAIUVA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA    

Aviso de Licitação

Órgão Licitante: Município de Taiúva; Modalidade: Leilão nº 01/2020, do tipo “maior lance ou oferta por lote”; Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, constituído de veículos, ferragens e um aparelho de Raio-X; Data da Sessão Pública: 10/03/2020, às 8h, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx/XX. Maiores informa- ções poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado.

Taiuva, 13 de fevereiro de 2020.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03 / 2020

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Presencial nº 03 / 2020, que cuida da Contratação de pessoa jurídica especializada em eventos, para organização, divulgação e realização do CARNAVAL POPULAR 2020, no município de Tambaú/SP, compreendendo a animação com Trio Elétrico, Grupos de dança, Locutor e DJ nos quatro dias de carnaval no “Recinto de Eventos Municipal Xxxxxxx Xxxxxxxx” e a realização do desfile de Escolas de Samba e Blocos na “Ave- nida Prefeito Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx”, na seguinte conformidade: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - ME, Item: 01 – R$ 129.000,00.Fica desde já convocada a Adjudicatária, na pessoa de seu represen- tante legal, a comparecer junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de preços. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020

A Prefeitura Municipal de Tambaú, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Chamamento Público nº 02/2020, visando parceria com Orga- nizações da Sociedade Civil. Encerramento dia 18/03/2020, as 09h00min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxxx/XX. Maiores infor- mações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (00) 0000 0000. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau. xx.xxx.xx, link Editais de Licitação. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordena- dor de Finanças.

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA  

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Xxxx Xxxxxx

xx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Taquarituba (SP), no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que ratifica a decisão do Senhor Xxxxxxxxx e que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº

007/2020, OBJETO: “Aquisição de equipamentos médico-hospi- talares, recursos de emenda impositiva, conforme especificações descritas no ANEXO I do edital e solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde", tendo sido exarado parecer indicando como vencedoras da presente licitação do tipo Menor Preço

202 – São Paulo, 130 (34) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 005/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca- ção de banheiros químicos, tendas, palco, controlador de acesso, sonorização, iluminação, grades de contenção e fechamento, segurança, brigadista e bandas, destinados ao Calendário de Eventos do ano de 2020 no município de Silveiras.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuada pela Pregoei- ra, considerando-se vencedoras deste certame licitatório, as empresas: A. M. FIGUEIRA EVENTOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.276.979/0001-89 para os itens 01, 02, 08, 10 e 17; TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME, inscrita

no CNPJ/MF sob nº 05.906.613/0001-06 para os itens 03 e 04; CASTRO PONTES SEGURANÇA PRIVADA EIRELI ME, inscrita no

CNPJ/MF sob nº 22.210.263/0001-68 para os itens 05, 06 e 07; PMA PRODUÇÕES E MONTAGENS ARTÍSTICAS EIRELI ME,

inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.983.643/0001-45 para o item 09; XXXXXX XXXX DA CUNHA 30767972805, inscrita no CNPJ/

MF sob nº 11.630.866/0001-00 para os itens 11, 12, 13 e 18 e XXXX XXXX XX XXXXXXXX ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.484.655/0001-04 para os itens 14, 15 e 16, observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura do termo de contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras, 17 de fevereiro de 2020.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

SOCORRO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO   

COMUNICADO

REFERENTE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOS- TA - PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020

- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020. A Comissão Municipal de Licitações comunica a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica marcada a data de abertura das propostas para o dia 20/02/2020 às 15h, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, sito à Avenida Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 71, Centro, Socorro, Estado de São Paulo, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de abertura dos envelo- pes de nº 02 – Proposta. Socorro, 17 de fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxx - Presidente da Comissão de Licitações.

CONVOCAÇÃO

PROCESSO Nº 074/2019 - CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALI-

DADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO.

A Comissão Especial de Licitações comunica a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal refe- rente à fase de habilitação sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica agendada a data de abertura do envelope 03-Proposta Comercial para o dia 18/02/2020 às 10h, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de abertura dos envelopes de nº 03 – Proposta Comercial, no Centro Administrativo Municipal, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, xx00, Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx/XX. Socorro, 17 de fevereiro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxxxxx - Presidente da Comissão de Licitação.

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNI- CO nº 181/2019 – CPL 580/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA A REDE PÚBLI- CA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA - REABERTURA, que

fica agendada para dia 18/02/2020 às 09:00 horas a Sessão de Análise de Amostras, apresentada pela Licitante ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA – EPP, de acordo com pedido da própria Lici- tante em acompanhar a análise das amostras. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira.

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Auto- ridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 277/2019 – CPL nº. 765/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTA,

que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 04 e 05, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação Parcial assi- nado por autoridade competente encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e altera- ções posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Fevereiro de 2020. Renan Divino Vilas Boas – Seção de Pregões.

Divisão de Contratos Processo: CPL n°. 1168/2017 Moda- lidade: Pregão Presencial nº 187/2017 Assunto: Fica por meio deste Termo, alterada a forma de pagamento de reajuste do contrato celebrado em 17/08/2018, visto que a empresa decli- nou do reajuste contratual referente aos índices de julho/2018 a julho/2019, conforme mês base da proposta.

Objeto: Prestação de Serviço de Consultoria Técnica para Apoio Operacional Externo ao Programa Ambiental e de Otimi- zação Viária de Sorocaba.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Xxxxx do Carmo A. S. Azevedo Consultoria. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx- Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Auto- ridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 183/2019 – CPL nº. 583/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PAR ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS DE FARMÁCIA NÃO BÁSICA,

que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente ao LOTE 05, da licitação em epigrafe, a pedido do setor solicitante. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro de 2020. XXXXXX XX XXXXXX XXXXX

– PREGOEIRA

SUD         MENUCCI        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI  

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 003/2020 CONTRATO Nº 032/2019 PROCESSO GERAL Nº 054/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MEN- NUCCI

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX ESCULTURA - ME OBJETO: CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE MONUMENTO ARTÍS- TICO “RECANTO DO TUCUNARÉ”, ALUSIVO ÀS RIQUEZAS DO

MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, NA ROTATÓRIA DE ENTRADA DO MUNICÍPIO – AVENIDA SÃO PAULO - Convênio n° 141/2019

ST-DADETUR Processo n° 561/2018, celebrado ente o Município de Sud Mennucci e o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. XXXXX XX XXXXXXXX: 00 (xxxx) meses. Data: 10 de fevereiro de 2020.

XXXXX XXXXX XXXXX - PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2020 PROCESSO N° 005/2020

LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVO PARA PARTICIPA- ÇÃO DE ME/EPP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES DA PREFEI- TURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.

Abertura dia: 04 de março de 2020.

o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. xx.xxx.xx a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (00) 0000-0000/9613.

Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. XXXXX XXXXX XXXXX

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020 PROCESSO N° 020/2020

LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVO PARA PARTICIPA- ÇÃO DE ME/EPP

Objeto: O objetivo do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços.

Abertura dia: 05 de março de 2020.

o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. xx.xxx.xx a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (00) 0000-0000/9613.

Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. XXXXX XXXXX XXXXX

PREFEITO MUNICIPAL

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como

tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:

00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

TAGUAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ    

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02

– “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO

DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h.

Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de

R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO

sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

TAIAÇU          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU    

6º Termo Aditivo ao contrato nº 58/2019. Processo nº 29/2019. Pregão Presencial nº 21/2019. Contratante: Município de Taiaçu. Contratado: Auto Posto São José Taiaçu Ltda. Objeto: Fornecimento de combustíveis. Referido contrato foi modificado para ficar constando o aumento do quantitativo. Valor: R$ 5.342,40. Data da assinatura: 11/02/2020.

Termo de Adjudicação e Homologação. Sueli Ap. Xxxxxx Biancardi-Prefeita Municipal de Taiaçu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação, ADJUDICA/HOMOLOGA o resultado do Processo nº 07/2020, na modalidade Convite nº 03/2020, em favor da empresa K & G CONSTRUTORA GARCIA LTDA - EPP, ofertou o valor total R$ 29.597,38, após a verificação da conformidade dos atos praticados pela Comissão de Licitação em relação à lei e ao edital, e o reconhecimen- to de sua validade e conveniência para os interesses da Administração Municipal. Taiaçu 14 de fevereiro de 2020. Prefeita Municipal.

Contrato administrativo nº 09/2020. Processo nº 07/2020. Convite nº 03/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE TAIAÇU. Contratada: K & G CONSTRUTORA GARCIA LTDA

- EPP. Objeto: Execução de obras de construção de estacio- namento e calçamento no Ginásio de Esportes Municipal. Valor: R$ 29.597,38. Período: 17/02/2020 a 31/12/2020. Data da Assinatura: 17/02/2020.

Termo de homologação. Sueli Ap. Mendes Biancardi-

-Prefeita Municipal de Taiaçu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação, ADJUDICA/HOMOLOGA o resultado do Processo nº 02/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 01/2020, em favor das empresas: A.M. DIB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP os itens da Cota Reservada: 06 e 07 totalizando o valor de R$ 18.675,00; CAFÉ DA XÍCARA TORREFAÇÃO E MOAGEM

LTDA o item da Cota Principal: 41, totalizando o valor de R$ 11.869,00; XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX & CIA LTDA os itens da Cota Principal: 05, 06, 07, 10 11, 12, 14, 16, 17, 19, 22,

26, 31, 33, 34, 36, 37, 39, 43, 45, 53, 55, 56, 60, 62, 68, 72,

73, 74, 75, 78, 81, 82, 85, 86, 90, 91, 93, 95, 96, 98, 100, 101,

104, 108, e o item da Cota Reservada: 01 e 04, totalizando o valor de R$ 162.930,71; XXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX

os itens da Cota Principal: 03 e 04, totalizando o valor de R$ 45.674,00; MASTER FOOD RIO PRETO LTDA EPP os itens da Cota Principal: 24, 25, 30, 32, 35, 46, 47, 57, 58, 59, 64, 65,

66, 67, 76, 79, 80, 83, 92, 103, 105, 106, 110 e o item da Cota

Reservada: 05, totalizando o valor de R$ 91.422,64; NATURA- LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LATICÍNIOS

LTDA ME os itens da Cota Principal: 01 e 02 totalizando o valor de R$ 24.593,00; XXXXXX APARECIDA ZUCCULARO NAVARRO

ME os itens da Cota Principal: 08, 09, 13, 14, 15, 18, 20, 21,

23, 28, 29, 38, 40, 44, 48, 49, 51, 52, 54, 61, 70, 77, 84, 88,

94, 97, 99 e 102 e o item da Cota Reservada 02 totalizando o valor de R$ 119.905,34 e, após a verificação da conformidade dos atos praticados pela pregoeira e sua equipe de apoio em relação à lei e ao edital, e o reconhecimento de sua validade e conveniência para os interesses da Administração Municipal. Taiaçu 17 de fevereiro de 2020. Prefeita Municipal.

Contrato administrativo nº 10/2020. Processo nº 02/2020. Pregão Presencial nº 01/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE TAIAÇU. Contratada: A.M. DIB. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás P13 e P45. Valor: R$ 18.675,00. Período: 17/02/2020 a 31/12/2020. Data da Assinatura: 17/02/2020.

Contrato administrativo nº 11/2020. Processo nº 02/2020. Pregão Presencial nº 01/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE TAIA- ÇU. Contratada: CAFÉ DA XÍCARA TORREFAÇÃO E MOAGEM

LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás P13 e P45. Valor: R$ 11.869,00. Período: 17/02/2020 a 31/12/2020. Data da Assinatura: 17/02/2020.

Contrato administrativo nº 12/2020. Processo nº 02/2020. Pregão Presencial nº 01/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE TAIAÇU. Contratada: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX & CIA LTDA -

ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás P13 e P45. Valor: R$ 162.930,71. Período: 17/02/2020 a 31/12/2020. Data da Assinatura: 17/02/2020.

Contrato administrativo nº 13/2020. Processo nº 02/2020. Pregão Presencial nº 01/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE TAIAÇU. Contratada: XXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX. Obje-

to: Aquisição de gêneros alimentícios e gás P13 e P45. Valor: R$ 45.674,00. Período: 17/02/2020 a 31/12/2020. Data da Assinatura: 17/02/2020.

Contrato administrativo nº 14/2020. Processo nº 02/2020. Pregão Presencial nº 01/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE TAIAÇU. Contratada: MASTER FOOD RIO PRETO LTDA EPP.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás P13 e P45. Valor: R$ 91.422,64. Período: 17/02/2020 a 31/12/2020. Data da Assinatura: 17/02/2020.

Contrato administrativo nº 15/2020. Processo nº 02/2020. Pregão Presencial nº 01/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE TAIAÇU. Contratada: NATURALEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE PRODUTOS DE LATICÍNIOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás P13 e P45. Valor: R$ 24.593,00. Perí- odo: 17/02/2020 a 31/12/2020. Data da Assinatura: 17/02/2020. Contrato administrativo nº 16/2020. Processo nº 02/2020.

Pregão Presencial nº 01/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE TAIAÇU. Contratada: XXXXXX APARECIDA ZUCCULARO NAVARRO

ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás P13 e P45. Valor: R$ 119.905,34. Período: 17/02/2020 a 31/12/2020. Data da Assinatura: 17/02/2020.

TAIUVA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA    

Ratificação da Dispensa de Licitação

Processo n° 04/2020. Dispensa de Licitação n° 03/2020. Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica como razão de decidir, e com fundamento no artigo 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa XXXXXX XXXXXXXX DOS REIS – ME, para realização de licenciamento ambiental para ampliação do Cemitério Municipal e do novo Aterro Sanitário, pelo valor global de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Taiuva/ SP, em 17 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Prefeito Municipal de Taiuva.

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 055/2019

EDITAL RESUMIDO Nº 104/2019 – MODALIDADE: Pre-

gão Presencial nº 055/2019 – OBJETO: : registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), que serão requisitados de forma parcelada e necessária, para os diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade por um período de 12 (doze) meses.- DATA DA REALIZAÇÃO: A sessão públi- ca de processamento terá início às 08h30 do dia 10/03/2020

– VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 574.352,04 - INFORMAÇÕES:

Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (00) 0000-0000 – horário: das 07h30min às 11h30min. e das 13h00min às 17h00min., através do site: www. xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou através dos e-mails: prelicitacao@ xxxxx.xxx.xx e/ou xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx e/ou xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.

Taquaritinga, 17 de fevereiro de 2020. Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

EDITAL RESUMIDO Nº 008/2020– MODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2020 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP -

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Convênio nº 827849/2016, Processo nº 71001.004125/2016- 12, que se trata de “Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Bens”, cuja entidade beneficiada será o Lar São Vicente de Paulo, localizado à Xxx Xxx Xxxx, xx 0.000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx - XX, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o Município de Taqua- ritinga – SP. - DATA DA REALIZAÇÃO: 06/03/2020 às 09h00

– VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.076,54 - INFORMAÇÕES:

Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (00) 0000-0000 – horário: das 07h30min às 17h00min., através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou através dos e-mails xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e/ou licitacao.taquaritin- xx@xxxxxxx.xxx e/ou xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Taquaritinga, 14 de fevereiro de 2020. Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

EDITAL RESUMIDO Nº 009/2020 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 004/2020 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EEP -

OBJETO: aquisição de produtos de limpeza para atender ao Convênio nº 827849/2016, Processo nº 71001.004125/2016- 12, que se trata de “Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Bens”, cuja entidade beneficiada será o Lar São Vicente de Paulo, localizado à Xxx Xxx Xxxx, xx 0.000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx - XX, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvi- mento Social e Agrário e o Município de Taquaritinga – SP. - DATA DA REALIZAÇÃO: 09/03/2020 às 09h00 – VALOR TOTAL

ESTIMADO: R$ 21.901,60 - INFORMAÇÕES: Setor de Licitação

da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (16) 3253- 1826 – horário: das 07h30min às 17h00min., através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou através dos e-mails prelicita- xxx@xxxxx.xxx .br e/ou xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx e/ou xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Taquaritinga, 17 de fevereiro de 2020. Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO nº. 003/2018.

Processo Administrativo nº. 032/2018.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

- APAE

Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: prestação de serviços essenciais de assistência social para repasse de subvenção municipal, conforme detalha- do no Plano de Trabalho devidamente aprovado.

Valor: R$ 18.662,40 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

Vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO nº. 003/2018.

Processo Administrativo nº. 032/2018.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

- APAE

Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: prestação de serviços essenciais de assistência social para repasse de subvenção municipal, conforme detalha- do no Plano de Trabalho devidamente aprovado.

Valor: R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais).

Vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO nº. 004/2018.

Processo Administrativo nº. 033/2018.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

- APAE

Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: prestação de serviços essenciais de assistência social para repasse de subvenção federal, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado.

Valor: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). Vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO nº. 006/2018.

Processo Administrativo nº. 034/2018.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

- APAE

Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: prestação de serviços essenciais de assistência social para repasse de subvenção estadual, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO nº. 003/2018.

Processo Administrativo nº. 032/2018.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Contratada: Centro de Desenvolvimento Social Arte Pela

Vida

Representante: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx

Objeto: prestação de serviços essenciais de assistência social para repasse de subvenção municipal, conforme detalha- do no Plano de Trabalho devidamente aprovado.

Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) Vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO nº. 006/2018.

Processo Administrativo nº. 034/2018.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Contratada: Centro de Desenvolvimento Social Arte Pela

Vida

Representante: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx

Objeto: prestação de serviços essenciais de assistência social para repasse de subvenção estadual, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado.

Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) Vigência:01/01/2020 até 31/12/2020.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO nº. 003/2018.

Processo Administrativo nº. 032/2018.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Contratada: Associação Recanto Betel Representante: Xxxxx Xxxxxxxx Mattar

Objeto: prestação de serviços essenciais de assistência social para repasse de subvenção municipal, conforme detalha- do no Plano de Trabalho devidamente aprovado.

Valor: R$13.000,00 (treze mil reais). Vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO nº. 008/2019.

Processo Administrativo nº.149/2019

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Contratada: Associação Recanto Betel Representante: Xxxxx Xxxxxxxx Mattar

Objeto: prestação de serviços essenciais de assistência social para repasse de subvenção do fundo municipal da criança

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terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 às 01:35:30.

470 – São Paulo, 130 (47) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 10 de março de 2020

SÃO   PEDRO   DO TURVO      

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO PEDRO DO TURVO      

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ref: Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Nº 291/2020

OBJETO: EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE GENE- RO ALIMENTÍCIO, DESTINADO AO SETOR DA MERENDA ESCO- LAR E PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNI- CIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO

Data da Adjudicação: 12 de fevereiro de 2020 Data da Homologação: 06 de março de 2020. Empresa vencedora:

SUPERMERCADO NARDO LTDA, com o valor de R$ 74.202,16 (setenta e quatro mil , duzentos e dois reais e dezesseis centavos ) - Item: 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 00, 00, 12, 13,

16, 18, 20, 21, 22, 27, 28, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44,

45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 62, 66, 68, 70, 72,

73, 76, 78, 79,

XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX IBIRAREMA-ME, com o valor

de R$ 43.145,95 (quarenta e tres mil , cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos ) - Item: 1, 4, 14, 15, 17, 19, 23,

24, 25, 29, 33, 34, 35, 40, 51, 57, 59, 61, 63, 64, 65, 67, 71, 74, ULTRAPAN COM ATAC DE PROD ALIMENT EIRELLI, com o

valor de R$ 5.958,70 (cinco mil , novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos ) - Item: 26, 36, 52, 69, 77,

KAIAK ALIMENTOS EIRELI, com o valor de R$ 1.445,00 (um mil , quatrocentos e quarenta e cinco reais ) - Item: 75.

Maiores informações: Departamento de Compras e Lici- tações - Xxx Xxxxxx Xxxxx, 00, xxxxxx, Xxx Xxxxx xx Xxxxx/XX

– Fone: (00) 0000-0000.

Sítio eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Município de São Pedro do Turvo, 06 de março de 2020.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ref: Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Nº 308/2020

OBJETO: EVENTUAIS AQUISIÕES DE CARNES E FRIOS, DESTINADO AO SETOR DA MERENDA ESCOLAR E PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO

Data da Adjudicação: 12 de fevereiro de 2020 Data da Homologação: 13 de fevereiro de 2020. Empresa vencedora:

SUPERMERCADO NARDO LTDA, com o valor de R$ 80.303,00 (oitenta mil , trezentos e tres reais ) - Item: 1, 3, 7, 9,

11, 12, 13, 14, 15, 17,

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - ME, com o valor de R$ 62.643,50 (sessenta e dois mil , seiscentos e quarenta e tres reais e cinquenta centavos ) - Item: 0, 0, 0, 0, 0, 00, 00, 00.

Maiores informações: Departamento de Compras e Lici- tações - Xxx Xxxxxx Xxxxx, 00, xxxxxx, Xxx Xxxxx xx Xxxxx/XX

– Fone: (00) 0000-0000.

Sítio eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Município de São Pedro do Turvo, 13 de fevereiro de 2020.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL

SÃO         ROQUE         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE  

- ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Ref – Pregão Presen- cial nº 218/2019 – Registro de preços de medicamentos para atender ao Departamento de Saúde, conforme quantidades e especificações pormenorizadas constante do Anexo I. Em 09/03/2020 o pregoeiro adjudicou e em 09/03/2020 o Sr. Prefeito homologou a decisão proferida pelo Pregoeiro que adjudicou o item 020 à empresa Biofac Industria, Com. e Representação Eireli, pelo valor total de R$ 405.000,00; os itens 017 e 018 à empresa Partner Farma Dist. de Medicamentos Ltda, pelo valor total de R$ 39.050,00; os itens 000, 000, 000, 000 e 015 à empresa L A dos Santos Dist. de Medicamentos, pelo valor total de R$ 197.750,00; os itens 014 e 019 à empresa Indmed Hosp. Eirelli, pelo valor total de R$ 41.437,50. E, os itens 001, 003, 004,

005, 006, 007, 008, 011, 012 e 016 foram fracassados.

SÃO        SEBASTIÃO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

PROCESSO Nº. 62.090/19

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/19 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/20 DETENTORA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO EIRELI LOTES: (18, 19, 42, 48, 56, 66, 72, 88, 89, 125, 135, 165, 174,

185, 186, 209, 210, 233, 239, 247, 257, 263, 279, 280, 316, 326,

356, 365, 376 E 377)

VALOR: R$ 971.770,00 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/20 DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-

CÊUTICOS LTDA

LOTES: (6, 16, 61, 62, 63, 112, 113, 114, 116, 150, 163, 207,

252, 253, 254, 303, 304, 305, 307, 341 E 354)

VALOR: R$ 556.395,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/20 DETENTORA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA LOTES: (11, 12, 25, 43, 55, 67, 68, 90, 98, 146, 202, 203, 216,

234, 246, 258, 259, 281, 289 E 337)

VALOR: R$ 974.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA QUATRO

MIL)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/20 DENTENTORA: MED CENTER COMERCIAL LTDA

VALOR R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/20 DETENTORA: INOVAMED COMÉRCIO DE NEDICAMENTOS

LTDA

LOTES: (8, 17, 31, 33, 37, 52, 74, 82, 87, 91, 93, 115, 118,

122, 139, 143, 147, 154, 157, 158, 199, 208, 222, 224, 228,

243, 265, 273, 278, 282, 284, 306, 309, 313, 330, 334, 338,

345, 348 E 349)

VALOR: R$ 1.375.585,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/20 DETENTORA: DROGAFONTE LTDA

LOTES: (59 E 250)

VALOR: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/20 DETENTORA: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX EPP LOTES: (94, 95, 173, 182, 197, 285, 286, 327, 332, 351,

364 e 373)

VALOR: R$ 1.163.717,50 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/20 DETENTORA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTA-

ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

LOTES: (3, 4, 58, 79, 92, 97, 100, 102, 106, 126, 127, 129,

142, 145, 149, 159, 166, 167, 168, 194, 195, 249, 270, 283,

288, 291, 293, 297, 317, 318, 320, 333, 336, 340, 350, 357,

358 E 359)

VALOR: R$ 1.029.032,00 (UM MILHÃO, VINTE E NOVE MIL E TRINTA E DOIS REAIS)

PROCESSO Nº. 62.643/19

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/19 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BANDAS E FANFARRAS DAS UNIDADES ESCOLARES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/20 DETENTORA: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX (1)

VALOR: R$ 49.999,68 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

PROCESSO Nº 62.684/19

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/19 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE VAGAS/DIA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX XX XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx 063/20 DETENTORA: C.A.D.A – CASA DE APOIO AO DROGADO E

ALCOÓLATRA – CASA DIA DE COSMÓPOLIS LOTE (2)

VALOR: R$ 261.993,60 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

SÃO         SIMÃO         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO  

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2018 TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. Con- tratada: CAGICON - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- EPP, 3º termo aditivo do contrato n° 028/2018. Objeto: aditivar em 03 (três) meses o prazo de contratação de empresa para reforma e melhorias no parque e bosque municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, conforme justificativa constante na cláusula segunda do presente aditivo. Data: 10/03/2020. Prazo de Vigência: 03 (três) meses - de 12/03/2020 a 12/06/2020.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2016 TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. Con- tratada: XXXX XXXXXXX XXXXXX - CONSTRUTORA - EPP, 5º

termo aditivo do contrato n° 165/2017. Objeto: aditivar em 12(doze) meses o prazo de contratação de empresa espe- cializada em construção civil para construção de 02 (duas) praças Programa FHE – Fundo Estadual da Habilitação/Processo SH-421/05/2014 no município de São Simão/SP, conforme justifi- cativa constante na cláusula segunda do presente aditivo. Data: 10/03/2020. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses - de 21/03/2020 a 21/03/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 025/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2020

O Município de São Simão/SP comunica aos interessa- dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º 015/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para forne- cimento de academia ao ar livre, conforme termo de referência e anexos, ratificando o objeto em favor da empresa TRYANON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ n. 02.932.891/0001-40. Valor global:

R$ 17.464,31 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). Data: 05/03/2020, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO. MODALI- DADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2020

OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pão e leite) componentes da merenda escolar, com exclusividade de lotes para ME e EPP, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Simão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Refe- rência e seus anexos.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de São Simão/SP torna público o resultado da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020 e declara vencedoras por apresentarem a documentação em conformida- de com o Edital regulamentador do certame e o MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo estes compatíveis com as planilhas de custo e atendendo as exigências técnicas do orçamento básico, as seguintes empresas: M.A. CARVALHO ZAMBELLE - ME, CNPJ nº 12.947.619/0001-97, pelo valor unitário de: 1-R$ 3,66; 2-R$ 34,00; 3-R$ 19,33; 4-R$ 8,26; 6-R$ 6,38; 7-R$ 0,72; 8-R$ 0,71;

9-R$ 0,62; 10-R$ 0,36; 11-R$ 0,37; 12-R$ 3,67; 13-R$ 34,00;

14-R$ 19,33; 15-R$ 8,26; 16-R$ 3,89; 17-R$ 6,38; 18-R$ 0,72;

19-R$ 0,71; 20-R$ 0,62; 21-R$ 0,36; 22-R$ 0,37; no valor total de R$ 480.608,50 (quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e oito reais e cinquenta centavos); SERRALAT LATICÍNIOS LTDA; CNPJ nº 27.658.963/0001-33, pelo valor unitário de: 5-R$ 3,30; no valor total de R$ 61.875,00 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Diante do exposto, o Município de São Simão/SP homologa e adjudica o objeto em favor das empresas: M.A. CARVALHO ZAMBELLE - ME, CNPJ nº 12.947.619/0001-97, no valor total de R$ 480.608,50 (quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e oito reais e cinquenta centavos); SERRALAT LATICÍNIOS LTDA; CNPJ nº 27.658.963/0001-33, no valor total de R$ 61.875,00 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Maiores informa- ções poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de São Simão, a Rua Cel. Rodolfo Miranda, n.º 167 – Centro – São Simão – São Paulo ou através do Telefone (0XX16) 3984.9070, ramal 202. São Simão/SP, 09 de março de 2020. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Prefeito Municipal.

SÃO         VICENTE         

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE   

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO ADMI- NISTRATIVO N.º 2/19.

PROCESSO. ADM. N.º 16/19 - C – Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE. CONTRATADA: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres- tação de serviços técnicos no Fornecimento diário via correio eletrônico ou website, o boletim de publicações em nome da CONTRATANTE, conforme detalhamento do (ANEXO I), que fica fazendo parte deste contrato.

ASSINATURA: 10/02/2020.

VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 2.651,52 (dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) ao ano.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Vicente, 9 de março de 2020.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Presidente. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 2/19 – PROC. ADM. LICIT. N.º 2/19 OBJETO:AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE torna público que a sessão pública para realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL para aquisição de materiais de limpeza diversos com entrega parcelada, conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital, que seria realizada no dia

10/2/2020, terça-feira, às 14h30 está SUSPENSA em virtude de impugnação ao Edital. Nova data será publicada oportu- namente.

São Vicente, 9/3/2020

XXXXXX XXXXXXX - PRESIDÊNTE

SERRA         AZUL         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL  

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 080/2019

Dispensa de Licitação nº 030/2019

Ratifico, nos termos do pedido e justificativa da Unidade proponente, do enquadramento da COMUL – Comissão Muni- cipal de Licitações e do Parecer do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Serra Azul, a contratação da empresa CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA - ME, situada à Xxx Xxx-

xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxx XX – Xxxxxxx

- XX, inscrita no CNPJ/MF 17.690.139/0001-07, ao custo de R$ 22.925,23 (vinte dois mil novecentos e vinte cinco reais e vinte três centavos), com base no inciso II do Art. 24 da Lei 8666/93 e suas alterações, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA – CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO JUNTO A ENCOSTA DO CORREGO SERRA AZUL, COMPRENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.

Serra Azul, 09 de março de 2020. Prefeitura Municipal de Serra Azul

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020

O Município de Serra Azul torna público que no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dona Maria das Dores, nº 248, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR VALOR GLO- BAL, para “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, TIPO MINIVAN, DESTINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL IMPOSITIVA Nº 2019.251.005-3, ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL E O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, BEM COMO AS NORMAS DO DENATRAN E EQUIPADO COM OS DEMAIS ITENS DE ESTÉTICA E SEGURANÇA ORIGINAIS DE FÁBRICA E PERTINENTES AO MODELO OFERTA-

DO”, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Sessão de julgamento: dia 20/03/2020 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser solicitado no horário normal de expediente na sede da licitante e/ou através do endereço eletrônico e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço retro, ou pelo telefone (00)0000-0000. Serra Azul/SP, 09 de março de 2020.XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX

– Prefeito Municipal.

SERRA         NEGRA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA  

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS

N. 002/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ALTO DA SERRA. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações, HOMOLOGA a licitação em epígrafe conforme julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, bem como demais documentos juntados aos autos. Sendo assim, ADJUDICO o objeto do presente certame, a empresa a seguir: TOPAN CONSTRUTORA EIRELI EPP. VALOR GLOBAL: R$ 289.027,40. Serra Negra, 09 de Março de 2020. Dr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX - Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. PROPOSTA COMER- CIAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2020. OBJETO: CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 30 RUAS

DO LOTEAMENTO NOVA SERRA NEGRA. Tendo em vista que não houve recurso referente ao julgamento de HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO, NOTIFICAMOS todos os interessados no certame em tela que fica designada à data de 11/03/2020, às 16h00min para abertura dos envelopes “proposta comercial” das empre- sas declaradas HABILITADAS. Serra Negra em 09 de Março de 2020. XXXXXX XXXXXX XXXXXX - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. A Prefeitura Municipal de Serra Negra torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020 cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA,

realizada em 09 de Março de 2020, às 10 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Serra Negra, 09 de Março de 2020. XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXX - Xxxxxxxxx.

SERTÃOZINHO        

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO   

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº

02/2020 - PROCESSO Nº 79. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Senhor Xxxxxxxxx e Equipe de Apoio no bojo do certame licitatório, conforme espe- cificado no Termo de Adjudicação.

Sertãozinho, 09 de março de 2020. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Presidente

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

Com relação à Concorrência Pública nº 18/2019, CPL nº. 679/2019, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial corretiva e imprevisível (intempéries e vandalismos) nos imóveis das diversas Secretarias do Município de Sorocaba, esclarecemos aos interessados que a área técnica da Secretaria de Serviços Públicos e Obras solicitou alteração do edital referente ao objeto supracitado, cuja abertura do procedimento licitatório estava agendada para 07/04/2020. Desta forma, estamos publicando um novo edital, reagendando a abertura para 13/04/2020, às 09h30. Novo edital gratuito disponível no site: xxxxx://xxx.xxxxxxxx. xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/#/xxxxxxxxxxx e informações pelo tel. (00) 0000-0000/ 2104/ 2106 ou pessoalmente na Av. Eng. Xxxxxx Xxx- xxxxx Xxxxxx, nº 3041, 1º andar, na Divisão de Licitações. Soro- caba, 09 de março de 2020. Comissão Permanente de Licitações. A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Autori- dade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrô- nico nº 216/2019 – CPL nº 638/2019, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE INSULINAS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS

, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES

06,07,12 e 13, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação Par- cial assinado por autoridade competente encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx e www.licitacoes-e. xxx.xx. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de março de 2020. Rosemeire Fantinati – Seção de Pregões.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, a Abertura do Pregão Eletrônico nº 24/2020

- Processo nº 6.807/2019, destinado a contratação de empre- sa de engenharia para prestação de serviços de construção e/ou recomposição de passeios públicos em áreas de interes- se do SAAE, no município de Sorocaba, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas, veículos e equipamentos , pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 24/03/2020, às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (BB 807238), pelo telefone: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, no Setor de Licitação e Con- tratos. Xxxxxxxx, 00 de março de 2020. – Engº Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Diretor Geral.

Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 07/2020 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos

termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 07/2020- Processo Adminis- trativo nº 8752/2019, destinado ao fornecimento de madeirit resinada. Xxxxxxxx, 00 de março de 2020. Engº Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Diretor Geral.

Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 17/2020 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos

termos do Decreto Municipal nº 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 17/2020 - Processo Adminis- trativo nº 10332/2019, destinado a aquisição de peças para o sistema biolac de aeração. Xxxxxxxx, 00 de março de 2020. Engº Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Diretor Geral.

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de distri- buição, abastecimento e tratamento de água e esgoto, para os diversos setores e secretarias da Prefeitura de Sumaré, durante o exercício de 2020, junto a empresa: BRK AMBIENTAL - SUMARÉ S/A, no valor total de R$ 2.023.619,55, e homologa o processo DLC nº 2887/2020.

Sumaré, 09 de março de 2020.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ    

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 02/2020

OBJETO: Registro de preços para aquisição de "marcadores de mesa tipo prisma, certificados, medalhas, placas de homena- gens e título de cidadão", para atender as necessidades desta Casa, de acordo com espeficicações contidas no Anexo I - Termo de Referência.

ATA: 01/2020

CONTRATADA: DRS ENGENHARIA PLACAS E GRANITOS EIRELI - ME (CNPJ: 18.966.053/0001-27) - item 1 ao 5

VALOR TOTAL ESTIMADO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO: R$ 23.190,00

Sumaré, 02 de março de 2020

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 02/2020

OBJETO: Registro de preços para aquisição de "marcadores de mesa tipo prisma, certificados, medalhas, placas de homena- gens e título de cidadão", para atender as necessidades desta Casa, de acordo com espeficicações contidas no Anexo I - Termo de Referência.

ATA: 02/2020

CONTRATADA: MK TRABALHOS DE ARTE EIRELI - ME (CNPJ: 12.637.224/0001-07) - item 6

VALOR TOTAL ESTIMADO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO: R$ 5.920,00

Sumaré, 02 de março de 2020

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUAN- TITATIVO

PROC. ADM. 135/2018 CONTRATO 17/2018

PREGÃO PRESENCIAL 8/2018

CONTRATADA: IMPÉRIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP OBJETO: ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO DE 176 HORAS

DE SERVIÇO DE CONTROLADORIA DE ACESSO DE PESSOAS VALOR: ACRÉSCIMO DE R$ 2.654,48 MENSAIS AO VALOR

CONTRATADO, TOTALIZANDO R$ 24.372,96 MENSAIS

Sumaré, 10 de março de 2020

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que após apresentação e análise da documentação, o Pregoeiro resolve HABILITAR as empresas: SINSAI COMÉRCIO DE DESCAR- TÁVEIS EIRELI EPP nos LOTES 01 e 05; e SILVENINA UNIFORMES

LTDA no LOTE 06, por terem atendido todos os requisitos do edi- tal para os respectivos lotes; e INABILITAR as empresas: DICRO- MATO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI,

por não comprovar a totalidade do item 6.1.2.1 quanto a quan- tidade estimada para os itens saco de lixo preto constante do LOTE 03 e deixou de apresentar na integra o item 6.1.5.4; ABF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI,

documentação do item 6.1.3.4 incompleta pois não apresentou o termo de abertura e termo de encerramento do balanço patri- monial e o mesmo sem registro no órgão competente, e ainda deixou de fazer declaração do item 6.1.5.4, bem como após dili- gencia realizada declarou expressamente não poder comprovar quantidade fornecida constante no atestado de capacidade téc- nica apresentado, junto aos autos, deixando assim de comprovar a totalidade do item 6.1.2.1 quanto a quantidade estimada para o referido LOTE; FACTUM SUPRIMENTOS EIRELI, não apresentou

o item 6.1.3.4 do edital; e GP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,

deixou de comprovar a totalidade do item 6.1.2.1 quanto a quantidade estimada para os LOTES 08 e 10 e apresentou docu- mentação do item 6.1.3.4 incompleta pois não encontra termo de abertura e termo de encerramento do balanço patrimonial e

o mesmo sem registro no órgão competente. Fica franqueado vistas ao referido processo, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

terça-feira, 10 de março de 2020 às 02:27:48.

terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (47) – 471

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 07/03/2020 DE ADJU- DICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2019.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Educação RETIFICOU a publicação do Pregão Presencial nº 079/2019, nos seguintes termos: onde se lê “R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais) para o LOTE 02”, leia-se “R$ 997.000,00 (Novecentos e noventa e sete mil reais) para o LOTE 02”, mantendo as demais informações.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-

NICO Nº 003/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO DA DEFESA CIVIL.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas AMG MAS COMÉRCIO ATACADISTA EM

GERAL EIRELI EPP com o valor de R$ 87.998,50 (Oitenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) para o LOTE 01, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com o valor de R$ 73.989,86 (Setenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) para o LOTE 02, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. EIRELI ME com o valor de R$ 5.980,00

(Cinco mil, novecentos e oitenta reais) para o LOTE 03 e com o valor de R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) para o LOTE 04 e COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI com o

valor de R$ 8.183,61 (Oito mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e um centavos) para o LOTE 05, cuja decisão foi HOMO- LOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Segurança Cidadã. XXXXXX XXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Segu-

rança Cidadã - Interino.

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLI- CA Nº 001/2020/SMPF – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUALQUER NATUREZA, AUTORIZADAS A FUN- CIONAR PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, SEM EXCLU- SIVIDADE, DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS (EXCETO MULTA DE TRÂNSITO), EFETUADAS POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados

que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros e com aval da área técnica, CREDENCIA:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A

1 - Recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN nos terminais de autoatendimento das agên- cias do(a) credenciado(a) R$ 2,42; 2 - Recebimento de documen- to com código de barras, padrão FEBRABAN, por meio de siste- ma "home/office banking", "internet banking " e afins posto à disposição de seus clientes pelo(a) credenciado(a) R$ 2,22; 3 - Recebimento de documentos com Código de Barras, padrão FEBRABAN, por meio de débito automático em conta corrente pelo(a) credenciado(a) R$ 1,11; 4 - Recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN nos correspondentes bancários do(a) credenciado(a) R$ 2,99; 5 - Recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN nas Agên- cias Lotéricas R$ 2,90; e 6 - Recebimento de documentos com código de barras, padrão FEBRABAN nos guichês (Caixa) com valores superiores R$ 2.000,00 (dois mil reais) R$ 5,49.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA-

ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessa- dos, que o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR as propostas das empresas: SINSAI COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI EPP nos LOTES 01 e 05; ABF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI no LOTE 04; e GP COMÉRCIO

E SERVIÇOS EIRELI no LOTE 08, devido as amostras apresenta- das não atenderem ao solicitado no edital; e ainda as empresas DICROMATO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI no LOTE 03 e FACTUM SUPRIMENTOS EIRELI nos LOTES

07 e 09 por não apresentarem as amostras. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrar- razões. Ficam franqueadas vistas aos autos. Eventuais esclareci- mentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - PROCESSO LICITA-

TÓRIO Nº 010/2020 – EDITAL Nº 006/2020, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Em favor do GRUPO FORMAL LOCAL, composto pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TABATINGA – APROTABA, CNPJ nº14.435.120/0001-26, quanto aos itens 01, 05, 09, 16, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 34, 36,39 e 41; ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS REGIONAL composto pela COOPERATIVA REGIONAL AGRO FAMILIAR – REGIONAL RURAL, CNPJ nº 30.409.459/0001-04, quanto ao item 02, 08, 22, 26, 27,

30 e 40; e GRUPO FORMAL REGIONAL composto pela ASSOCIA-

ÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAQUARITINGA - APRAFT, CNPJ nº 18.172.958/0001-25, quanto

aos itens 08, 14, 19, 20 e 37. Tabatinga/SP, 09 de março de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 022/2020 – EDITAL Nº 013/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Bancos e Banquetas para Manutenção das Praças Públicas do Município de Tabatinga/SP. Em favor das Empresas: GP MOBILIARIO SUS- TENTAVEL E URBANIZACAO LTDA, CNPJ: 73.034.761/0001-38,

quanto aos itens 01 e 02. Tabatinga/SP, 09 de março de 2020.

XXXXX XXXXXX XXXXXX - PREGOEIRA

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DA “COJUL 2” PARA JULGA- MENTO DE HABILTAÇÃO

LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA N° P-02/20-ADMINISTRATI- VO Nº 119/20-OBJETO RESUMIDO:RECAPE ASFÁLTICO E SER- VIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS RUAS (LOTES) AS

10:00H DE 09/03/20, reuniu-se a COJUL 2 para julgar a habi- litação dos licitantes participantes, ou seja, 1–OESTEVALLE; 2–SCHUNCK; 3–GESTOR; 4–P.P. e 5–POTENZA. Após a análise,

decidiu HABILITAR TODOS OS PARTICIPANTES. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para eventuais recursos a contar da data desta publicação(ata publicada na íntegra no site: www. xx.xx.xxx.xx. link licitações). XXXXXXXX XXXXXXX - Presidente da COJUL 2–Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E VENCEDOR FINAL PROCESSO LICITATÓRIO: CONVITE N° C-003/2020. PRO- CESSO ADMINISTRATIVO: 7466/2019. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE OFTALMOLOGIA”. Reuniu-se nesta data a "COJUL 1" - Comissão de Julgamento de Licitações 1, com a finalidade

de proceder ao julgamento das PROPOSTAS apresentadas ao certame acima. Após análise e baseando-se no critério de julgamento de, “MENOR PREÇO UNITÁRIO”, concluiu-se que a proposta mais vantajosa e que melhor atende ao interesse desta municipalidade, foi apresentada pela seguinte empresa: CLÍNICA VER DE OFTALMOLOGIA EIRELI, para fornecimento dos serviços, no total de R$ 174.560,00 (Cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais); Assim sendo, julgamos ven- cedora desta licitação, a empresa acima mencionada, de acordo com os termos e demais condições de suas respectivas propostas e condições do processo licitatório em referência, para todos os efeitos legais, correndo o prazo de 02 (dois) dias para recursos a partir da publicação deste no DOE-SP. Esta é a decisão que a COJUL I, submete à apreciação de quem mais possa interessar. Taboão da Serra, 09 de março de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX - PRESIDENTE DA "COJUL I”.

DECLARAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atri- buições, com a aprovação da Comissão de Avaliação do Contra- to de Gestão, nomeada pela Portaria 399/14, DECLARA para fins de direito, que a entidade denominada “SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA” mantem

os requisitos específicos exigidos pela Lei Municipal nº 1.935/10, permanecendo sua condição , assim, devidamente analisada por meio de processo administrativo nº 25.593/18, continuando qualificada como OSS – organização Social de Saúde, no âmbito deste Município de Taboão da Serra. A presente declaração tem validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua expedição, findo os quais a entidade deverá requerer sua atualização, juntando-se ao procedimento nº 6.600/13 os documentos exigi- dos na Lei Municipal nº 1.935/10.

Taboão da Serra, 21 de fevereiro de 2020. Observações: Esta declaração perderá sua validade na hipótese dos artigos 3º e 4, da Lei Municipal nº 1.935/10. A presente qualificação está afeta a Pasta da Saúde, não implicando em reconhecimento de isenção ou imunidade.

Dra. Xxxxxx Xxxxxxxx-Secretária Municipal de Saúde - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA -ecretaria

Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº. E-001/2020. Processo Administrativo Nº. 49141/2019. Objeto: RP - “Aquisições de kits de livros paradidáticos para alunos e professores, dos ensinos infantil e fundamental, do Município de Taboão da Serra”. Contratan- te: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada:

*Central Comércio De Livros Educacionais Ltda, para os lotes: 1 composto pelo kit de livros aluno Jardim I (3.500 livros) no valor unitário de R$ 505,00 e livros – professor – Jardim I (150 livros) pelo valor unitário de R$505,00, perfazendo um total de R$ 1.843,250,00; e lote 4 composto pelo kit de livros aluno 2º ano (4.000 livros) no valor unitário de R$ 559,00 e livros – professor – 2º ano (150 livros) pelo valor unitário de R$ 559,00, perfazendo um total de R$ 2.319,850,00; *Carthago Editorial Ltda, para os lotes: 2 composto pelo kit de livros aluno Jardim II (3.500 livros) no valor unitário de R$ 586,30 e livros – pro- fessor – Jardim II (150 livros) pelo valor unitário de R$ 586,30, perfazendo um total de R$ 2.139.995,00; e lote 5 composto pelo kit de livros aluno 3º ano (4.000 livros) no valor unitário de R$ 546,50 e livros – professor – 3º ano (150 livros) pelo valor unitário de R$ 546,50, perfazendo um total de R$ 2.267.975,00;

*Prossiga Educacional Ltda – Epp, para o lote: 3 composto pelo

kit de livros aluno - 1º ano (4.000 livros) no valor unitário de R$548,00 e livros – professor – 1º ano (150 livros) pelo valor unitário de R$ 548,00, perfazendo um total de R$ 2.274.200,00;

*Tempo Integral Projetos Educacionais Eireli - Me, para o lote: 6 composto pelo kit de livros aluno - 4º ano (4.000 livros) no valor unitário de R$566,26 e livros – professor – 4º ano (150 livros) pelo valor unitário de R$ 566,26, perfazendo um total de R$ 2.349.979,00; *Portfólio Editora Comércio E Serviços S.A., para o lote: 7 composto pelo kit de livros aluno - 5º ano (4.000 livros) no valor unitário de R$ 570,40 e livros – professor – 5º ano (150 livros) pelo valor unitário de R$ 570,40, perfazendo um total de R$ 2.367.160,00; conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 09 de março de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº G-064/2019. Processo Administrativo nº. 39166/2019. Objeto: RP - “Aquisição de material médico hospitalar – Grupo Diagnóstico”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: *Mega Med Prod. e Serv. Hospitalares Ltda Epp, para os itens: 1)filme mamo- grafia hdr 18x24 cm, por R$ 170,28/cx; 9)fixador para filmes

- radiografia/mamografia-38l, por R$ 171,85/un; 10)gel para ultrassom - almotolia 300 ml, por R$ 5,75/un; *Ibf Industria Brasileira de Filmes S.A, para os itens: 4)filme para rx 30x40, por R$ 179,00/cx; 5)filme para rx 35x35, por R$ 183,20/cx; 6)filme para rx 35x43, por R$ 225,00/cx; 7)filme para rx 24x30 cm, por R$ 107,27/cx; *Medimport Com Prod Hospitalares Eireli, para o item: 11)revelador p/rx-76 l-p/ processadora automática, por R$ 441,00/un; *Dupac Comercial Eireli Epp, para os itens: 2) filme mamografia hdr 24x30cm, por R$ 287,00/cx; 3)filme para rx 18x24, por R$ 69,00/cx; 8)fixador para raio x-processadora automatica 76 lts, por R$ 315,88/lt; valores constantes do qua- dro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 05 de fevereiro de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.

Processo Administrativo nº 23.593/2018

Objeto: Pedido de Renovação de Qualificação de Organi- zação Social de Entidade Privada, sem fins lucrativos, para área da saúde. Vistos, relatados e discutidos: A SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina requereu a renovação de sua qualificação como OSS – organização Social de Saúde no Município de Taboão da Serra, nos moldes da Lei Municipal nº 1.935, de 11 de janeiro de 2010. Os atos neces- sários à análise do pedido de renovação estão dispostos no referido processo, observando-se a Lei Municipal 1.935/10. Os pressupostos de admissibilidade do pedido foram cumpridos. Passamos à análise meritória: Nos termos dos artigos 1º, 2º, 5º e 6º, da Lei Municipal nº 1.935/10, a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina continua reu- nindo os requisitos específicos para a continuidade de sua qualificação; assim, tratando-se de um ato administrativo vinculado, bem como um direito subjetivo do requerente; não nos resta alternativa, senão APROVAR ao pedido de renovação de qualificação como Organização Social de saúde no Muni- cípio de Taboão da Serra. Posto isso, expeça-se DECLARAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO, válida pelo prazo de 12 (doze) meses, após, a Associação deverá, novamente requerer sua atualização, juntando aos autos os documentos dispostos na Lei Municipal nº 1.935/2010. Após, encaminhe-se os autos ao Ilmo. Doutor Secretário de Administração, para que determi- ne a publicação. Taboão da Serra, 21 de fevereiro de 2020. Dra. Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretária Municipal de Saúde - De acordo, Comissão de Avaliação, nomeada pela Portaria nº 059/2019. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx – Secretaria Municipal de Saúde - Xxxx Xxxxx xx Xxxxx – Secretaria Municipal de Saúde

- Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx – Secretaria Municipal de

Saúde – Xxxxxx Xxxxxxxx – Conselho Municipal de Saúde.

Processo Administrativo nº 23593/18

Objeto: Pedido de Renovação de Qualificação de Orga- nização Social de Entidade Privada, sem fins lucrativos, para área da saúde. Tendo em vista a análise da Comissão de Avaliação, a SPDM – Associação Paulista para o Desen- volvimento da Medicina continua reunindo os requisitos específicos para a continuidade de sua qualificação; assim, tratando-se de um ato administrativo vinculado, bem

como um direito subjetivo do requerente; não nos resta alternativa, senão, APROVARMOS o pedido de renova- ção de qualificação como Organização Social de Saúde no Município de Taboão da Serra. Posto isso, expeça-se DECLARAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO, válida

pelo prazo de 12 (doze) meses, após, a Associação deverá, novamente requerer sua atualização, juntando aos autos os documentos dispostos na Lei Municipal nº 1.935/2010. Após, encaminhe-se os autos ao Ilmo. Doutor Secretário de Administração, para que determine a publicação. Taboão da Serra, 21 de fevereiro de 2020.

Dra. Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretária Municipal de Saúde PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE XXXXX XX

TERMO DE COLABORAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA,

com sede na Praça Xxxxxx Xxxxxx, nº 439, Parque Assunção, Taboão da Serra, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 46.523.122/0001-63, neste ato, representada pelo Prefeito Municipal Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, doravante denominada ÓRGÃO PÚBLICO, e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS PEQUENOS IRMÃOS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, pes-

soa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 74.505.579/0001-80, com sede à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, xx xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, no município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo – CEP: 06766-160, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA, neste ato, representada na forma de seu estatuto pelo Presidente Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxx, brasileiro, solteiro, religioso, inscrito no RG sob o nº 29.273.837-7 SSP/SP e no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, nº 17 – Jardim Paraiso – Jacareí/SP; celebram o PRI- MEIRO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6210/2019 – RECURSO MUNICIPAL,

mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas, em confor- midade com a Lei nº 13.019/2014 e as Instruções nº 002/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1 – Celebram o pre- sente instrumento de Aditamento de Prazo, prorrogando por 12 (doze) meses o lapso temporal do respectivo Termo de Colabo- ração, iniciando-se o prazo a partir do dia 07 de março de 2020 e o término dar-se-á em 06 de março de 2021, conforme prazo previsto no Plano de Trabalho, para a consecução de seu objeto. 2 – Instruindo este Primeiro Aditamento, como parte integrante e essencial, os parceiros devem observar o Plano de Trabalho de 2020/2021. 3 – Os recursos a serem transferidos à ORGANI- ZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA serão calculados pela multiplicação da quantidade de crianças atendidas pelos valores per capita de R$ 576,62 (quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), na situação de regime integral de atendimento, para o estágio Berçário; R$ 443,48 (quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), na situação de regime integral de atendimento, para os estágios Mini Maternal e Maternal; R$ 227,29 (duzentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), na situação de regime parcial de atendimento, para os estágios Mini Maternal e Maternal e; R$ 643,06 (seiscentos e quarenta e três reais e seis centavos), na situação de regime parcial de atendimento, para a Educação Especial. 4 – Para cumprimento das metas estabelecidas no Termo de Colaboração e Primeiro Aditamento, será repassado pelo ÓRGÃO PÚBLICO à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA o valor total de

R$ 1.111.311,69 (Um milhão, cento e onze mil, trezentos e onze reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 955.641,57 (nove- centos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para despesas com gastos gerais, em 12 (doze) parcelas mensais e 01 (uma) parcela adicional e, R$ 155.670,12 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e doze centavos), para despesas com alimentação, divididos em 12 (doze) parcelas mensais.5 – Fica acrescido na Cláusula Quinta – Da Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 6210/2019, os seguintes parágrafos: PARÁGRAFO QUARTO: O ÓRGÃO PÚBLICO também poderá exigir que a documentação referente à Prestação de Contas seja encaminhada por meio digital em sistema próprio a ser informado; mantendo ainda os procedimentos já estabelecidos de entrega dos documentos referente a prestação de contas. PARÁGRAFO QUINTO: Exigir da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA, para os ajustes

selecionados, em até 10 (dez) dias úteis após o encerramento de cada quadrimestre do ano civil, relatório sobre a execução do termo de parceria no período, apresentando comparativo especí- fico das metas propostas com os resultados alcançados. 6 - Man- têm-se inalteradas as demais cláusulas do Termo de Colaboração e do Primeiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, cujo cumprimento integral das disposições é obrigatório. E, por estarem assim justos e de acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de iguais teores e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Taboão da Serra, 06 de março de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal - Órgão Público - Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxx - Organização da Sociedade Civil Parceira

- Xxxx Xxxxxxxx xx Xx Xxxxx - Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - Gestor do Termo de Colaboração

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44 / 2019

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 44 / 2019, que cuida da Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de monitoramento urbano por câmera de vídeo e solu- ção de identificação veicular através de reconhecimento ótico de caracteres, contemplando locação de equipamentos, softwares e manutenção mensal, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, na seguinte conformidade: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda, lote: 01 – R$ 758.500,00. Fica desde já convocada a Adjudicatária, na pessoa de seu representante legal, a comparecerem junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura do Contrato. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07 / 2020

A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 07 / 2020, visando ao Registro de Preços para futuras e eventuais Contrata- ções de empresa para a execução de cursos, oficinas e palestras desenvolvidas pelo Departamento de Assistência e Desenvol- vimento Social para a rede socioassistencial do Município de Tambaú/SP. Abertura dia 25/03/2020, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmen- te na Rua Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ABERTURA

Tomada de Preços 002/2020 – Edital nº 010/2020 – Proces- so nº 012/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais para execução de 10.090,39 m² de recapeamento asfáltico em vias do Muni- cípio de Taquaritinga/SP, vinculado ao convênio nº 185/2.019, que entre si celebraram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o município de Taquaritinga. A Prefeitura Municipal de Taquaritinga comunica a retificação do edital e alteração da data de abertura do presente processo licitatório

do dia 17 de março de 2020, às 09:00 horas, para o dia 26 de março de 2020, às 09:00 horas.

Taquaritinga, 09 de março de 2020. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ABERTURA

Tomada de Preços 003/2020 – Edital nº 012/2020 – Proces- so nº 014/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material para execução de Reabilitação e Requalificação de Espaço Urbano e Equipamento Público Comunitário, no município de Taquaritinga-SP e seu distrito, Guariroba, para urbanização de uma área vinculada à Área de Intervenção 02, localizada na Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx, x/x, xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, inserido ao Contrato de Repasse nº 867339/2018 – firmado pelo Município de Taquaritinga com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, vinculado ao Programa 5300020180033 “Planejamento Urbano”. A Prefei- tura Municipal de Taquaritinga comunica a retificação do edital e alteração da data de abertura do presente processo licitatório do dia 20 de março de 2020, às 09:00 horas, para o dia 26 de março de 2020, às 14:00 horas.

Taquaritinga, 09 de março de 2020. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA  

EXTRATO TERMO RESCISÃO – DOE. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019. PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 075/2019. CONTRATOS

090/2019 e 091/2019. Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, com sede na Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxx Xxxxxx, na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 46.634.218/0001-07, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Dr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, portador do RG nº 12.805.644-7, CPF nº 000.000.000-00, de outro lado a empresa NBS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede na

Rua Xxxxxxxx Xxxxx, nº 175-A - centro, na cidade de Rafard, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 24.649.499/0001- 20, neste ato representada pelo Proprietário Sr. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, portador do RG nº 30.723.300-5/SSP-SP, CPF nº 000.000.000-00, doravante simplesmente denominadas DISTRA- TANTES, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE os Contratos sob o nº 090/2019 e nº 091/2019, firmados em 27 de setembro de 2019 no Processo Administrativo nº 075/2019, constantes da TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019, e em conformidade com o Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações pos- teriores, por razões expostas pela Contratada e conveniente a Administração, de modo que conferem, neste mesmo ato, ampla, geral e irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação aos Contratos ora rescindidos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA-Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Prefeito Municipal. NBS CONSTRUÇOES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI-Xxxxxxx xx Xxxxx

Xxxxxxxx – Proprietário. TESTEMUNHAS.

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 018/2020

– Pregão nº 008/2020, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pelas Empresas: SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90; CRZ FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 17.433.372/0001-04. Tatuí–SP, 09 de março de 2020.

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

Pregão Presencial nº 11/20 – Processo nº 7.469/20 Adjudicação: Registro de Preço para eventual aquisição

de material médico hospitalar para atender as necessidades dos usuários das Unidades de Saúde da Rede Municipal, por um período de 12 meses a favor das empresas: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAUDE EIRELI, no valor Total estimado de R$ 190,32; CIRURGICA SÃO JOSE, no valor Total estimado de R$ 262.710,93; C.B.S. MÉDICO CIENTIFICA S/A, no valor total estimado de R$ 733.050,00; VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS

EIRELI EPP, no valor total estimado de R$ 119.240,00; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, no valor total estimado de R$ 12.848,89; MED CENTER COMERCIAL LTDA, no valor total esti- mado de R$ 57.360,00; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor total de R$ 3.067,50; FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, no valor total estimado de R$ 6.693,43; MOMILLI COMERCIAL LTDA EPP, no valor total estimado de R$ 27.250,00; MEDIMPORT COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor total de R$ 1.638,00; ACACIA COMÉRCIO DE MEDICA-

MENTOS EIRELI, no valor total de R$ 26.412,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, no valor total estimado de R$ 61.800,00; RHODES DISTRIB. DE MATERIAIS HOSPITARES LTDA EPP, no valor total estimado de R$ 49.881,25; DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP,

no valor estimado de R$ 327.446,20; HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, no valor total estimado de R$ 25.000,00; DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO LTDA, no valor total estimado de R$ 81.600,00; AGROMASS BRASIL AGROP. IMPORT. EXPORT. LTDA, no valor

total estimado de R$ 31.350,00; PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, no valor total estimado de R$ 29.960,62. Valor estimado total do certame: R$ 1.857.499,14. P.M.T. aos 02/03/20 – Xxxxx X.X.Xxxxx – Pregoeiro.

UNIVERSIDADE    DE   TAUBATÉ      

Aviso de Edital - Pregão Presencial n° 11/2020 “Contra- tação de empresa para manutenção e instalação de toldos e policarbonatos nos Departamentos da UNITAU”

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o Pregão Presencial nº 11/2020, nos termos acima descritos. O início do credenciamento será às 9h do dia 27 de março de 2020. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site xxx.xxxxxx.xx (gratuitamente). Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx – Pregoeira. Aviso de Edital - Pregão Presencial n° 07/2020 “Contrata-

ção de veículo de comunicação impresso (jornal) para publica- ção de atos da Universidade de Taubaté”

Acha-se republicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o Pregão Presencial nº 07/2020, nos termos acima descritos. O início do credenciamento será às 09h do dia 20 de março de 2020. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site xxx.xxxxxx.xx (gratuitamente). Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx – Pregoeira.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

terça-feira, 10 de março de 2020 às 02:27:48.