CONTRATO Nº 073/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
CONTRATO Nº 073/2018
Contrato de empresa especializada em locação de estrutura para montagem de rodeio, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I ao Edital, firmado entre o Município de Goiatuba e a empresa XXXXXXX XXXXX XXXXXX & CIA LTDA na forma abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Das Partes
1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, sediada a Xxx Xxx Xxxxxxxxx xx 000 - Xxxxxx, devidamente inscrita no CNPJ nº 01.753.722/0001-80, neste ato legalmente representado pelo seu Gestor Municipal o Sr. XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx nº: 1087 Qd. C Lt. 02, Setor Oeste, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa XXXXXXX XXXXX XXXXXX & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.609.558/0001-02, estabelecida à Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xx. 00 Xx. 00, Xxxxxx, na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás, neste ato representado por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.726.915 DGPC/GO e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxx Xxxxx, xx 0.000, Xxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, doravante denominada CONTRATADA celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto do Contrato
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em locação de estrutura para montagem de rodeio, destinados à promoção de eventos, conforme ata do presente Pregão, cujas quantidades e especificações abaixo:
LOTE 04 - ESTRUTURA RODEIO | |||||
ITEM | UNID | QTD | DESCRIÇÃO MINIMA | V. UNIT. | V. TOTAL |
1 | MTS | 140 | Arquibancada galvanizadas, com tabuas de 75 de largura de (14 degraus) c/ curvas. Grade nas costa de 1,80m de altura, e 1,30m na frente, escadas de acesso, parapeito, corrimão, revestidas externamente com lona night and day (anti chamas) com revestimento protetor traseiro, com quebra degrau e com 2 rampas para cadeirante. | R$ 417,40 | R$ 58.436,00 |
2 | UND. | 48 | Camarotes vip para Rodeio - sobre os Bretes, de 03 andares, com capacidade para 10 a 15 pessoas em cada camarote, montados sobre os Bretes, corredor de acesso, elevação de teto de 10m, escadas de acesso lados direito e esquerdo, cobertura em lona transparente (anti chamas). | R$ 635,00 | R$ 30.480,00 |
3 | UND. | 108 | Camarotes vip's para o Show com cobertura - de 03 andares, com cap. para 10 a 15 pessoas em cada camarote, acabamento na estrutura com malhas anti chamas, corredor de acesso, elevação de teto de 10m, escadas de acesso lados direito e esquerdo, cobertura em lona (anti chamas decora nos camarotes do show, o visitante desfruta de um ambiente com uma linda decoração com (Revestimento em lycra azul, uma Sala Vip de espera integrada aos Camarotes Vip. | R$ 635,00 | R$ 68.580,00 |
4 | UND. | 4 | Bretes, Arena e Curral - 8 Bretes de frente e 08 de fundo, ( Estilo Americano), 60 painéis de arena com travamento em Esbirras em lona (anti chamas), 58 painéis de curral e embarcador, com capacidade para 80 touros, (com aterramento, Engenheiro e Técnico). | R$ 5.611,20 | R$ 22.444,80 |
5 | UND. | 1 | Iluminação show completa: 10 Moving light 575, 14 Mega brute (luz branca), 02 Strobo de 1500 watts cada, 02 Máquina de Fumaça, 02 pista em GROUND de alumínio contendo 15 metros de comprimento por 5 metros de altura de cada lado da arena, 02 postes com Iluminação específica nos bretes (2 megabrutes), Instalação em treliças de alumínio Q30, 12 HQI | R$ 6.675,75 | R$ 6.675,75 |
6 | UND. | 1 | Rodeio Digital com Filmagem e DVD: 03 telões de LED com alta definição e estrutura de treliça de alumínio com data show, Placar eletrônico para contagem do tempo das montarias, Painel eletrônico com medidas mínimas de 0,80x7,00m, para informações e publicidades do evento na arena. | R$ 11.093,28 | R$ 11.093,28 |
7 | UND. | 1 | Som para Rodeio: 01 carreta para transporte dos equipamentos; 01 Sala Vip dentro da carreta com sofá, TV de plasma 42", 01 Estúdio para sonoplastia todo carpetado; Operador no mais alto padrão de som digital laser; Sistema de som FLY. com torres de 7,5 mt de altura; Capacidade real do som de 40.000 watts RMS stéreo; Caixas de som de alta fidelidade, sistema 4 vias stereo; Amplificadores de potência, TIP 5000; TIP 3000; TIP 2000; TIP 1000 para super- grave; médio grave; médio e agudo; 16 caixas super grave, L80 (Seven Vega); 16 caixas médio grave, médio, agudo (L3); 6 microfone sem fio (SHURE BETA 58A); 01 Mesa de Som DIGITAL de 32 canais modelo LS9 YAMAHA; 1 Equalizador ciclotron 2313x31 bandas para PA; 01 Equalizador ciclotron 231331 bandas para insert; 01 compressor / equalizador 747 AVALON valvulado para o P.A; 01 Equalizador/ compressor 737 AVALON valvulado para voz do locutor; 01 cossover bss, estéreo; 02 crossover rane (Reserva); 01 mixer PIONEER DJM 900 digital 4 canais stereo; 01 NOTEBOOK 4 GB de memória RAM E 320 HD; 01 NOTEBOOK 8 GB de memória RAM e 1 TERA HD; 01 PC 4 GB e 250 HD com monitor LG 22"; Sistema completo de retorno na arena para o locutor ( Side - | R$ 10.763,61 | R$ 10.763,61 |
Fill); Sistema de comunicação ( locutor com studio); Sonoplasta; Pesssoal técnico para montagem e desmontagem da aparelhagem; | |||||
8 | PS | 1 | Fogos - Abertura com show Pirotécnico durante os dias do evento, sendo 4 Piro musical externo e duas queimas. | R$ 19.223,43 | R$ 19.223,43 |
9 | PS | 1 | Comentarista para comentar o Rodeio | R$ 3.288,42 | R$ 3.288,42 |
10 | UND. | 3 | Juízes Especializados (credenciados) na Confederação Nacional de Rodeios. | R$ 1.879,10 | R$ 5.637,30 |
11 | UND. | 2 | Locutor Profissional de Rodeio | R$ 9.428,47 | R$ 18.856,94 |
12 | UND. | 3 | Salva Vidas para segurança dos peões nas montarias do rodeio (altamente capacitados). | R$ 1.458,77 | R$ 4.376,31 |
13 | UND. | 60 | Touros profissionais do curral de elite | R$ 516,75 | R$ 31.005,00 |
14 | PS | 2 | Serviço de fiscal de bretes | R$ 1.174,43 | R$ 2.348,86 |
15 | PS | 3 | Serviço de portereiros para trabalhar fazendo solta/ recolhimento dos animais durante o evento | R$ 467,44 | R$ 1.402,32 |
16 | UND. | 1 | Assessor: Organizar convites e inscrições dos competidores, registro das notas dos juízes, credenciais para os profissionais da área. | R$ 3.288,42 | R$ 3.288,42 |
17 | UND. | 1 | Diretor de rodeio responsável pelo rodeio e sorteio de animais e cowboys para todas as noites | R$ 4.227,97 | R$ 4.227,97 |
18 | PS | 1 | Produção de rodeio/cenário: Show de Arena com cortina de LED, laser, lança-chamas, Túnel, Bandeira do Brasil, Bandeira do Estado de Goiás e Bandeira do município | R$ 9.824,00 | R$ 9.824,00 |
19 | PS | 1 | Decoração para rodeio: nos Camarotes do Rodeio e nos camarotes do Show, o visitante desfruta de um ambiente com uma linda decoração com (Revestimento em Lycra Azul, forração de carpete ou easyfloor); 01 sala Vip de espera integrada aos Camarotes Vip. 156 Salas Vip: 1) Revestimento em LYCRA na cor branca/azul; 2) Decoração da área vip 10x10; 3) iluminação dos CAMAROTES c/ 08 Set Light na cor Azul; 4) Quatro caxipôs com paisagismo; 5) Seis Puff; 6) Um jogo de sofás; 7) Iluminação para paisagismo; 8) Um Espelho Gd; 9) Um Aparador; 10) Um Lustre; serviços de decoração nos camarotes simples, com (revestimento em lycra). | R$ 20.047,59 | R$ 20.047,59 |
R$ 332.000,00 | |||||
CLÁUSULA TERCEIRA – Do Preço e do Prazo
3.1-A vigência do contrato será após a assinatura do presente instrumento até 24 de julho de 2018, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/1993.
3.2 – A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelo objeto: a locação de estrutura do rodeio para realização da EXPOAGRO 2018, especificado na Cláusula segunda, o valor total de R$ 332.000,00 ( trezentos e trinta e dois mil reais).
3.3 - O presente Contrato poderá sofrer acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco) por cento do valor total.
3.4 – O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente ao serviço/locação executado juntamente com relatório “termo de conferência”, devidamente assinada pelo representante da contratada e aprovada pelo responsável da fiscalização do evento, divididos em 5 (cinco) parcelas sendo a primeira no prazo de 30 dias e o restante em 30 dias consecutivos ao vencimento das demais, contados da apresentação dos documentos referidos.
CLÁUSULA QUARTA – Das Obrigações
4.1 – A CONTRATADA se obriga a locar o(s) objeto(s) do presente contrato, de acordo com necessidade da CONTRATANTE.
4.2 – Os preços das locações serão irreajustáveis, caso haja aumento ou redução no preço autorizado pelo Governo Federal, os mesmos poderão ser realinhados nos mesmos percentuais.
4.3 – Todas as despesas com manutenção da montagem, desmontagem, transporte, enfim todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do objeto ora licitados correrão inteira e exclusivamente por conta da Contratada.
4.4– A fiscalização dos serviços ficará a cargo do Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX.
CLÁUSULA QUINTA – Da Rescisão e da multa
5.1 – Este instrumento contratual poderá ser rescindido unilateralmente por inadimplemento contratual de qualquer cláusula, obrigando-se à parte infratora ao pagamento de uma multa de 2% (dois por cento) do valor total deste contrato.
5.2 – A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei.
5.3 – Constitui motivo para rescisão do contrato:
5.3.1 – O não cumprimento das cláusulas contratuais e especificações;
5.3.2 – O cumprimento irregular das cláusulas contratuais e especificações;
5.3.3 – O atraso injustificado da realização dos serviços;
5.3.4 - Por falta do equipamento locado sem justa causa e prévia comunicação à contratante;
5.3.5 – O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar o contrato, assim como as de seus superiores;
5.3.6 – A decretação de falência ou instauração de insolvência civil;
5.3.7 – A dissolução da sociedade;
5.3.8 – Alteração social ou modificação da finalidade, ou da estrutura da empresa que prejudica a execução do contrato.
5.4 – A rescisão do contrato poderá ser de acordo com o artigo 78 e 79 da Lei 8666/93 e 883/94:
5.4.1 – Determinada por ato unilateral e escrito da administração, nos casos expressos em lei;
5.4.2 – Amigável, por acordo entre as partes desde que haja conveniência para a administração;
5.4.3 – Judicial, nos termos da legislação.
5.5 – A rescisão unilateral ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
CLÁUSULA SEXTA – Da qualificação das despesas
6.1 – Os empenhos das despesas oriundas deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
MANUTENÇÃO DE PARQUE AGROPECUARIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS |
02.0204.606.2122.100-33.90.39 - 05 02.0204.606.2122.100-33.90.39 - 14 02.0204.606.2122.100-33.90.39 - 77 |
CLÁUSULA SÉTIMA – Do foro
7.1 – As partes em comum acordo e recíproco acordo elegem o foro da Comarca de Goiatuba, Estado de Goiás, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimirem-se quaisquer dúvidas ou pendências oriundas deste contrato.
Goiatuba, Goiás, 05 de Julho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA XXXXXX XXXX XXXXXXX
Gestor Municipal Contratante
TESTEMUNHAS:
XXXXXXX XXXXX XXXXXX & CIA LTDA
CNPJ sob nº 02.609.558/0001-02,
1ª : CPF:
2ª: CPF:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA CONTRATADO: XXXXXXX XXXXX XXXXXX & CIA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em locação de estrutura para montagem de rodeio, destinados à realização da Expoagro 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I ao Edital, conforme ata do presente Pregão.
PRAZO: 19 dias, tendo início em 06/07/2018 e término em 24/07/2018.
PRAZO/PGTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelo objeto especificado na Cláusula segunda, o valor total de R$ 332.000,00 ( trezentos e trinta e dois mil reais), mediante termo de conferencia.
Goiatuba, Estado de Goiás, 05 de Julho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA XXXXXX XXXX XXXXXXX
Gestor Municipal Contratante
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, que o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 073/2018, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA e a firma XXXXXXX XXXXX XXXXXX & CIA
LTDA, foi publicado em local de costume.
Goiatuba, Estado de Goiás, 05 de Julho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
XXXXXX XXXX XXXXXXX
Gestor Municipal Contratante