TERMO DE REFERÊNCIA – Seleção nº 32/2020
TERMO DE REFERÊNCIA – Seleção nº 32/2020
ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade Secretariado para América do Sul
Consultoria para produção e diagramação dos resumos dos Planos Locais de Ação Climática
Projeto Urban-LEDS II
Contratação de Pessoa Jurídica para produção e diagramação dos resumos dos Planos Locais de Ação Climática no âmbito do projeto Urban-LEDS II.
Tipo de Contrato: Produto
Setembro de 2020
1. Organização contratante: ICLEI América do Sul
ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 1.750 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativos em mais de 100 países, influenciamos as políticas de sustentabilidade e impulsionamos a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.
Nossa Rede e equipe de especialistas trabalham juntos oferecendo acesso a conhecimento, parcerias e capacitações para gerar mudanças sistêmicas em prol da sustentabilidade urbana.
O ICLEI opera na América Latina desde 1994. O primeiro escritório para a América Latina e o Caribe foi estabelecido em Santiago, Chile, em junho de 1996, e o primeiro Secretariado Regional foi instalado no Rio de Janeiro em outubro de 2000. A cidade de Buenos Aires foi escolhida como sede do Secretariado da América Latina e do Caribe entre 2006 e 2010, período em que também foi estabelecido um escritório de projetos no Brasil, na cidade de São Paulo. Em 2011, o atual Secretariado da América do Sul (ICLEI América do Sul) foi estabelecido em São Paulo, Brasil. Em 2011, foi aprovado um novo modelo para nossas atividades na região, com dois secretariados, o Secretariado da América do Sul (SAMS), atualmente liderado pelo escritório do ICLEI na cidade de São Paulo, Brasil e o Secretariado do México, América Central e Caribe (MECS), liderado pelo escritório do ICLEI no México.
Em 2018, para continuar construindo fortes relações de apoio com seus associados, o secretariado regional abriu dois escritórios de Coordenação Nacional, na Colômbia e na Argentina respectivamente. Ao longo destes anos, o ICLEI América do Sul destacou-se no desenvolvimento e execução de projetos nas temáticas de: Clima e Desenvolvimento de Baixo Carbono, Resiliência, Resíduos Sólidos, Compras Públicas Sustentáveis, Biodiversidade Urbana, dentre outros.
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2. Sobre o Projeto Urban-LEDS II
O projeto “Urban-LEDS II: Acelerando Ação Climática por meio da Promoção de Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixas Emissões”, é uma iniciativa financiada pela Comissão Europeia e implementado pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, em parceria com a ONU-Habitat. O ICLEI oferece apoio aos governos locais no enfrentamento à mudança do clima, acelerando o desenvolvimento urbano de baixo carbono e resiliente a partir de uma abordagem de governança multinível para ação climática urbana. O projeto, oferece orientação, ferramentas e assistência técnica, mobilizando cidades para se comprometerem com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), a atualizarem o inventário, desenvolverem o plano de ação climática, identificarem riscos e vulnerabilidades climáticas , assim como o desenvolvimento da metodologia LEDS Lab para avançar no acesso ao financiamento e na implementação de ações prioritárias.
O planejamento e a implementação das ações climáticas por parte dos governos municipais não apenas levarão a benefícios locais , mas também apoiarão planos estaduais nacionais de ação climática que contribuem efetivamente para a mitigação, adaptação e proporcionam acesso à energia segura, acessível e sustentável e à implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira.
Na América do Sul, dois países são beneficiários do projeto: Brasil e Colômbia. No Brasil, as cidades integrantes são: Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Betim, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Sorocaba. E na Colômbia as cidades integrantes são Cartago, Ibagué, Manizales, Santiago de Cali, Tópaga, Valledupar e Envigado, como representante da Área Metropolitana do Vale de Aburrá.
Para alcançar os objetivos do projeto, o ICLEI utiliza-se de sua metodologia Green Climate Cities (GCC), que orienta a ação local pelo clima. Em sua fase I, as cidades Urban-LEDS avançaram principalmente na etapa “Analisar” da metodologia, e materiais de apoio foram elaborados para passos específicos dessas etapas. A atual fase II do Projeto, tem como objetivo apoiar as cidades na etapa “Agir” e “Acelerar”, com a revisão e aprimoramento dos resultados da fase I, visando a elaboração e/ou atualização de Planos de Ação Climática Integrados a partir da Análise e Definição de Linha de Base em mitigação e adaptação.
3. Justificativa e objetivo da chamada
Com o objetivo de orientar o desenvolvimento da agenda climática nas cidades participantes do Urban-LEDS II no Brasil e na Colômbia e também compartilhar os resultados com as demais cidades associadas ao ICLEI, procura-se consultoria para diagramar e editar/adaptar o conteúdo dos Planos Locais de Ação Climática (PLAC) das cidades de Fortaleza e Recife, no Brasil, para o formato de resumo, em identidade visual pré-estabelecida. A comunicação visual é de extrema importância para garantir a melhor compreensão e assertividade da mensagem-chave dos PLAC.
4. Produtos e atividades
A presente contratação é composta por dois (2) produtos e as entregas de cada produto estão detalhadas abaixo:
Produto 1 | Elaboração do resumo e adaptação das peças gráficas dos PLAC Brasil Produto 2 | Entrega da versão final do Resumo dos PLAC Brasil
O trabalho deverá ser desenvolvido em permanente contato e sob a coordenação do ICLEI América do Sul. A supervisão técnica das atividades envolverá análise e aprovação de atividades e produtos e realização de reuniões periódicas de acompanhamento dos trabalhos a serem realizadas no escritório da contratante localizado em São Paulo, ou virtualmente.
Todas as peças produzidas pela contratada fruto deste Termo de Referência, inclusive originais e arquivos em meio digital, serão de propriedade e uso do ICLEI América do Sul, sem prejuízo do reconhecimento e identificação da consultoria como corresponsável pela realização dos produtos em questão.
Na assinatura do contrato a consultoria deverá propor o plano de trabalho e encadeamento de atividades para a execução dos produtos da consultoria, apresentando o planejamento de implementação dentro das especificações mencionadas no presente Termo de Referência.
Produto 1 | Elaboração do resumo e adaptação das peças gráficas
Objetivo
Avaliar os Planos Locais de Ação Climática (PLAC) desenvolvidos para as cidades de Fortaleza-CE e Recife-PE, assim como outros documentos e materiais de apoio do processo, a fim de compilar informações para subsidiar o resumo dos respectivos PLAC. Familiarizar-se com a identidade visual estabelecida para os produtos.
Atividades
● ICLEI América do Sul compartilhará os documentos dos PLAC de Fortaleza-CE e Recife-PE;
● ICLEI América do Sul compartilhará a identidade visual dos PLAC para utilização;
● Participar de reunião de alinhamento e apresentação;
● Xxxxxxx plano de trabalho e cronograma da contratação.
● Identificar e criar figuras, gráficos, tabelas, infográficos e imagens relevantes para serem incluídas nos resumos dos PLAC;
● O desenvolvimento do produto deve ter por base materiais elaborados durante o processo de desenvolvimento dos Planos Locais de Ação Climática, sob indicação e orientação do ICLEI América do Sul.
● O desenvolvimento do produto deve considerar a identidade visual proposta para os Planos Locais de Ação Climática, incluindo todos os elementos gráficos necessários para a plena reprodução do documento.
Entregas
● 1.A Plano de trabalho e cronograma definidos em conjunto entre o ICLEI América do Sul e a agência contratada.
● 1.B Proposta de figuras, gráficos, tabelas, infográficos e imagens dos PLAC Fortaleza-CE e Recife-PE, em arquivos PNG.
Prazo: 23 de outubro de 2020.
Produto 2 | Entrega da versão final do Resumo dos PLAC Brasil
Objetivo
Elaborar a estrutura do resumo dos PLAC de Fortaleza-CE e Recife-PE e identificar as respectivas figuras, esquemas e imagens relevantes, de modo a tornar o documento de fácil compreensão e clareza. Diagramar a versão final do resumo executivo do Plano Local de Ação Climática da cidade do Recife-PE e Fortaleza-CE, em linguagem simples, didática e objetiva, levando em conta a identidade visual final do produto 1 deste termo de referência.
Atividades
● A partir do embasamento e compreensão promovidos pelo Produto 1,
○ Elaborar proposta de estrutura dos resumos dos PLAC;
○ Apresentar a proposta de estrutura dos resumos e a identificação de figuras, esquemas e imagens, para validação.
● O desenvolvimento do produto deve ter por base materiais elaborados durante o processo de desenvolvimento dos Planos Locais de Ação Climática, sob indicação e orientação do ICLEI América do Sul.
● O desenvolvimento do produto deve considerar a identidade visual proposta para os Planos Locais de Ação Climática, incluindo todos os elementos gráficos necessários para a plena reprodução do documento.
● O documento final deverá conter no máximo 30 páginas, considerando os elementos pós e pré-textuais.
● O documento deverá conter riqueza de imagens, mapas, gráficos, tabelas e iconografias, de forma que ele seja o mais atrativo, claro e didático possível.
● Revisar diretrizes e orientações de comunicação e de imprensa das cidades de Fortaleza e Recife.
● Participar de reuniões de seguimento do processo de entrega deste produto com a equipe do ICLEI América do Sul e os pontos focais das cidades, sempre que necessário.
● Apresentar o andamento do processo de elaboração deste produto, para revisão do ICLEI América do Sul e dos pontos focais da cidade, em momentos de apresentação e validação acordados no cronograma e plano de trabalho.
Entregas
● 2.A Proposta de estrutura dos resumos dos PLAC de Fortaleza-CE e Recife-PE, em arquivo Word;
● 2.A 2 documentos diagramados (.pdf), em português, contendo o resumo executivo do Plano Local de Ação Climática da cidade de Fortaleza e da cidade do Recife.
Prazo: 02 de dezembro de 2020.
5. Cronograma de entregas
Produto | Data de início preliminar | Prazo preliminar |
Início da contratação | 13/10/2020 | |
Produto 1 | Elaboração do resumo e adaptação das peças gráficas | 14/10/2020 | 30/10/2020 |
Produto 2 | Entrega da versão final do Resumo dos PLAC Brasil | 30/10/2020 | 02/12/2020 |
6. Qualificações e experiências requisitadas para as atividades
● Agência especializada em design gráfico;
● Conhecimentos sobre e/ou experiência em trabalho com governos locais nas temáticas de mudança do clima, energia, planejamento urbano, sustentabilidade e gestão de risco face a eventos extremos serão considerados como diferencial.
7. Contratação e desembolso de honorários
Período previsto de contratação: três (3) meses a partir de outubro de 2020.
Local de trabalho: a consultoria deve ter disponibilidade para realizar reuniões periódicas de acompanhamento, sempre que solicitado pelo ICLEI América do Sul, em dias e horário a combinar virtualmente ou presencialmente.
● A empresa deve ter CNPJ ativo para realização de consultoria. Não serão aceitos CNPJ de terceiros.
8. Envio de propostas
Para participar da seleção, por favor, enviem-nos:
● Proposta Orçamentária, apresentando o detalhamento dos custos gerais, incluindo todos os encargos legais, segundo modelo Anexo I – documento Excel e PDF nomeado “Proposta_orcamentaria_Nome”.
● Portfólio e Referências, nomeado “Portfolio_Nome” e enviando junto com a proposta orçamentária.
Os itens deverão ser enviados em anexos separados. Propostas incompletas (sem todos os itens listados acima) ou não contendo os formatos especificados serão desconsideradas.
As propostas devem ser enviadas até o dia 06 de outubro de 2020 às 23:59 para o email xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx com o assunto “Produção Vídeos PLACs - Urban-LEDS II”.
Anexo I
Disponível aqui.