CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento as partes abaixo qualificadas:
i) Harsy Sistemas, Prog.Inf. Ltda., com sede na cidade de Americana, Estado de São Paulo, na rua Limeira, nº 282, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.141.415/0001-50, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo doravante denominada como “HARSY”; e
ii) A pessoa física ou jurídica, doravante denominada como “CONSUMIDOR” que está utilizando o portal xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx por intermédio da HARSY; Celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Guia Nacional de Recolhimento Estadual (GNRE), (“Contrato”), que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo:
I. ACEITAÇÃO DO CONTRATO E DOCUMENTOS INTEGRANTES
1.1. Integram o presente Contrato para todos os fins (i) todas as informações e regras da plataforma contidas no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx; (ii) o formulário de cadastro de conta HARSY; (iii) os Termos de Uso; e (iv) a Política de Privacidade.
1.2. Ao efetuar um pagamento utilizando os serviços e aplicativos oferecidos pela HARSY, o CONSUMIDOR estará declarando ter lido e aceito integralmente e sem reservas todas as cláusulas e condições do Contrato, Termos de Uso e Política de Privacidade.
II. OBJETO
2.1. De acordo com os termos e disposições do presente Contrato, a HARSY prestará ao CONSUMIDOR serviços que possibilitarão ao CONSUMIDOR realizar a impressão de Guias Nacional de Recolhimento estadual nas seguintes modalidades: DIFAL, FECOP e ICMS ST, através de software desenvolvido pela HARSY e disponibilizado através do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
2.2. Para utilização dos Serviços de GNRE é necessário que o CONSUMIDOR tenha os arquivos xml validados e autorizados pelos órgãos competentes.
2.3. O CONSUMIDOR deverá cadastrar um cartão de crédito de sua titularidade no momento do cadastro de sua conta junto à HARSY, caso não escolha a modalidade de boleto bancário.
2.3.1 O consumidor fica ciente que os dados de cartão de crédito são enviados diretamente para um terceiro, intermediário de pagamentos, neste caso a Iugu Serviços na Internet S/A, CNPJ 15.111.975/0001-64. E, ao fazê-lo, concorda também com a politica de privacidade e termos de uso deste parceiro.
2.4. Nos termos do presente Contrato, a HARSY atua como mera intermediadora de envio de arquivos para a geração da GNRE entre o CONSUMIDOR e os serviços disponibilizados pelas Secretarias de Fazenda de cada estado (webservices), não sendo a HARSY
responsável pelos cálculos de valores e informações oriundas do retorno do consumo do serviço (webservices).
2.5. Dada a impossibilidade de garantia de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicações e informática durante 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, 24 (vinte e quatro) horas por dia, A HARSY NÃO GARANTE, DE NENHUMA FORMA, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA ININTERRUPTA E ISENTA DE ERROS E INDISPONIBILIDADES, DE FORMA QUE NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS FALHAS NO PROCESSAMENTO DE GNRE DEVIDO À INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS.
III. CADASTRO E VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES
3.1. Para utilização dos Serviços é necessário que o CONSUMIDOR preencha o formulário para cadastro de sua conta junto à HARSY (“Conta HARSY”). Ao preencher o formulário o CONSUMIDOR deverá fornecer algumas informações pessoais, incluindo, mas não se limitando a nome/razão social, CPF/CNPJ, endereço, endereço de e-mail, números de telefone e detalhes de seu cartão de crédito, caso opte por esta forma de pagamento. Ao preencher o formulário o CONSUMIDOR deverá também cadastrar uma senha.
3.2. As informações inseridas pelo CONSUMIDOR no formulário de cadastro da Conta HARSY deverão ser completas, corretas, verdadeiras e atualizadas, sendo que a HARSY se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para confirmar os dados fornecidos pelo CONSUMIDOR, inclusive solicitar informações e documentos adicionais e consultar bancos de dados mantidos por terceiros tais como SPC e SERASA. Caso a HARSY constate que as informações fornecidas pelo CONSUMIDOR são incompletas, incorretas, inverídicas ou desatualizadas, e caso o CONSUMIDOR não envie prontamente à HARSY as informações e documentos adicionais solicitados ou caso a HARSY constate haver restrições ao crédito em nome do CONSUMIDOR, poderá a HARSY bloquear a Conta HARSY até a regularização ou rescindir de pleno direito o presente Contrato.
3.3. O CONSUMIDOR autoriza expressamente que as informações inseridas no cadastro sejam mantidas pela HARSY, bem como autoriza a HARSY a fornecer tais informações para
(i) autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente nos termos da legislação brasileira; bem como a (ii) parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos da HARSY para a prestação dos Serviços.
3.4. O CONSUMIDOR deverá manter sigilo da senha fornecida no cadastro, abstendo-se de revelá-la a terceiros. A HARSY NÃO SE RESPONSABILIZA POR UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR TERCEIROS COM A SENHA DO CONSUMIDOR CASO ESTE TENHA FORNECIDO SUA SENHA A TERCEIROS OU CASO TERCEIROS TENHAM ACESSO À SENHA SEM CULPA DA HARSY.
3.5. A HARSY se compromete a utilizar as informações fornecidas pelo CONSUMIDOR quando do preenchimento do cadastro somente para a prestação dos Serviços, abstendo- se de utilizá-las para quaisquer outros fins. Para mais detalhes sobre o uso e resguardo das informações, acesse a Política de Privacidade.
IV. REMUNERAÇÃO
4.1. O CONSUMIDOR concorda em pagar à HARSY o valor referente à assinatura mensal escolhida no momento da seleção do seu plano, que será debitada/faturada do cartão de débito cadastrado na Conta HARSY ou ainda gerado um boleto para pagamento na rede bancaria.
V. PRAZO, ALTERAÇÕES E RESCISÃO
5.1. Este Contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de seu aceite, nos termos da Cláusula 1.2 acima.
5.2. A HARSY se reserva o direito de alterar este Contrato a qualquer tempo, a seu exclusivo critério. Quando a alteração implicar em restrição de direitos ao CONSUMIDOR, a HARSY notificará o CONSUMIDOR da mudança com 30 (trinta) dias de antecedência.
5.3. A fim de atender a requisitos de mercado e acompanhar mudanças tecnológicas, a HARSY se reserva o direito de alterar, suspender ou cancelar quaisquer serviços, produtos ou utilidades disponibilizadas, inclusive em relação aos Serviços objeto deste Contrato. A HARSY notificará o CONSUMIDOR da mudança com 30 (trinta) dias de antecedência.
5.4. Qualquer das Partes poderá rescindir o presente Contrato a qualquer tempo mediante notificação com 30 (trinta) dias de antecedência.
5.5. O presente Contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, nos casos de:
i) descumprimento por qualquer das Partes de quaisquer de suas obrigações ou declarações assumidas ou prestadas no âmbito deste Contrato;
ii) no caso de o CONSUMIDOR comprometer a imagem pública da HARSY ou de qualquer parceiro da HARSY na prestação dos Serviços.
5.6. Caso a rescisão do Contrato ocorra por qualquer das razões mencionadas na Cláusula
5.5 acima, por culpa do CONSUMIDOR, a HARSY bloqueará o acesso do CONSUMIDOR à sua Conta HARSY, devendo o CONSUMIDOR indenizar a HARSY por todos os prejuízos sofridos.
5.7. A rescisão do presente Contrato, por qualquer motivo, não prejudicará o direito da HARSY de haver quantias porventura devidas à HARSY relativamente aos Serviços prestados anteriormente à data da rescisão, nem de haver indenização por eventuais prejuízos sofridos.
5.8. Em qualquer hipótese de rescisão, o CONSUMIDOR concorda desde já que sua Conta HARSY será encerrada, não podendo o CONSUMIDOR utilizar-se do(s) serviço(s) contratado(s).
VI. RESTRIÇÃO DE USO
6.1. O CONSUMIDOR se obriga a observar e respeitar toda a legislação brasileira, bem como as cláusulas do presente Contrato, os Termos de Uso e a Política de Privacidade, abstendo-se de utilizar os Serviços para a prática de quaisquer atos considerados ilegais, abusivos e/ou contrários à moral e aos bons costumes.
6.2. O CONSUMIDOR obriga-se a não alterar endereços de máquinas ou o IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar sua identidade ou autoria.
6.3. Em caso de suspeita de práticas ilegais, a HARSY se reserva o direito de bloquear a Conta HARSY do CONSUMIDOR, rescindir o presente Contrato de pleno direito, bem como comunicar o ocorrido e divulgar informações relativas ao CONSUMIDOR às autoridades competentes.
VII. SUPORTE E ATENDIMENTO
7.1. A HARSY prestará suporte e atendimento ao CONSUMIDOR sem a cobrança de taxas adicionais, cujo horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira das 8:00 horas às 17:00 horas, através do e-mail xxxx@xxxxx.xxx.xx e chat online na página inicial da xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
VIII. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. O CONSUMIDOR reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual inerentes às ferramentas disponibilizadas pela HARSY para a prestação dos Serviços, incluindo mas não se limitando ao software desenvolvido pela HARSY, site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
, marcas, logotipos e patentes, permanecem como de integral e exclusiva propriedade da HARSY, sendo outorgada ao CONSUMIDOR uma licença de uso pessoal, revogável e intransferível apenas para utilização dos Serviços, sendo vedado o sublicenciamento, cessão, transferência a qualquer título, cópia, reprodução, desconstrução, criação de obras derivadas ou qualquer outra forma de utilização da licença aqui concedida que não a realização de emissão de GNRE através do sistema disponibilizado pela HARSY.
IX. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1. A HARSY DECLARA, NESTE ATO, QUE ATUA COMO MERA INTERMEDIADORA DE TRANSAÇÕES REALIZADAS ENTRE O CONSUMIDOR E OS ORGÃOS COMPETENTES (SEFAZ), SENDO RESPONSÁVEL APENAS PELO PROCESSAMENTO E IMPRESSÃO DAS GUIAS CUJO PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS PELO CONSUMIDOR, SENDO QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE A HARSY SERÁ CONSIDERADA FORNECEDORA OU PARTE NA CADEIA DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NOS TERMOS DA LEI Nº 8.078/1990 (“CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR”), BEM COMO O DECRETO Nº 7.962/2013, DE FORMA QUE O CONSUMIDOR RECONHECE QUE A HARSY NÃO TERÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE QUANTO:
i) INSUFICIÊNCIA E/OU INEDAQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS;
ii) PRÁTICA DE PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA, BEM COMO PRÁTICAS COMERCIAIS COERCITIVAS, DESLEAIS OU ABUSIVAS PRATICADAS PELO CONSUMIDOR;
X. INDENIZAÇÃO
10.1. O CONSUMIDOR ASSUME INTEGRAL E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE PERANTE A HARSY E TERCEIROS, E CONCORDA EM INDENIZAR E MANTER INDENE A HARSY DE TODO E QUALQUER PREJUÍZO DECORRENTE DE (I) VIOLAÇÃO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO PRESENTE CONTRATO E DOCUMENTOS INTEGRANTES A ESTE CONFORME CLÁUSULA 1.1 ACIMA; (II) INEXATIDÃO OU FALSIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS À HARSY E DECLARAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE CONTRATO; (III) USO DOS SERVIÇOS PARA A PRÁTICA DE ATOS CONSIDERADOS ILEGAIS, ABUSIVOS OU CONTRÁRIOS À MORAL E AOS BONS COSTUMES.
10.2. CASO A HARSY SEJA DEMANDADA EM UMA AÇÃO PROMOVIDA POR TERCEIRO EM DECORRÊNCIA DE PRÁTICA PELO CONSUMIDOR DE QUAISQUER DAS VIOLAÇÕES DESCRITAS ACIMA, O CONSUMIDOR SE COMPROMETE A ASSUMIR O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, COM EXCLUSÃO DA HARSY, DEVENDO ARCAR INTEGRAL E EXCLUSIVAMENTE COM TODAS AS CUSTAS JUDICIAIS, DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELACIONADOS À DEMANDA, INCLUSIVE NO CASO DE A EXCLUSÃO DA HARSY DO PÓLO PASSIVO NÃO SER POSSÍVEL.
XI. REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS
11.1. O CONSUMIDOR declara neste ato que:
i) se pessoa jurídica, é validamente existente, está devidamente constituída e registrada no registro comercial competente, possuindo plena capacidade para celebrar o presente Contrato e os documentos integrantes a este, conforme descrito na Cláusula 1.1 acima; ii) se pessoa física, é maior de 18 (dezoito) anos e possui capacidade jurídica para celebrar o presente Contrato e os documentos integrantes a este, conforme descrito na Cláusula 1.1 acima; iii) leu e está de pleno acordo com as cláusulas e condições do presente Contrato e os documentos integrantes a este, conforme descrito na Cláusula 1.1 acima; iv) que possui capacidade financeira para arcar com os custos e despesas inerentes aos Serviços.
XII. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
12.1 A Harsy não solicita e não faz gestão do consentimento para realizar nenhuma ação dos dados pessoais que lhe são enviadas nos arquivos XML, pois todas as informações são necessárias para atingir a finalidade de cumprimento deste contrato, ou seja, comunicação das guias GNRE, conforme Art. 7º, V da Lei nº 12.965.
12.2 A Harsy se reserva no direito de reter os dados pelo tempo exigido nas leis fiscais, em cumprimento ao art. 7º II, da Lei nº 12.965.
12.3 A Harsy fornece a possibilidade de exercer os direitos previstos na LGPD, como: acesso, remoção e retificação, mediante envio de e-mail e seguindo o disposto na política de privacidade que mantem atualizada no link xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx.xxxx.
12.4 O contratante declara estar ciente da política de privacidade e política de cookies anexas a este contrato, principalmente no que diz respeito ao compartilhamento dos dados com terceiros, disponíveis nos links xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxxx
12.5 A Harsy atua como operadora dos dados pessoais que lhe forem fornecidos, e assim, necessita que a contratante na qualidade de controladora, defina quaisquer critérios especiais, caso necessário, O qual será avaliado se existe a possibilidade técnica por parte da contratada, que definira pelo seus critérios e suas políticas internas se será implementado ou não, salvo se exigido por força da LGPD.
12.5.1 A contratante fica ciente que é responsável, dentre outros deveres previstos na LGPD, pela origem dos dados que fornece à contratada.
XIII. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os Serviços deverão ser utilizados em território nacional, não sendo possível sua utilização fora do território nacional.
13.2. As notificações a serem realizadas pela HARSY ao CONSUMIDOR serão realizadas através do endereço de e-mail indicado pelo CONSUMIDOR no formulário de cadastro de sua Conta HARSY. O CONSUMIDOR se compromete a manter tal endereço atualizado, devendo comunicar à HARSY qualquer alteração. O CONSUMIDOR autoriza desde já a HARSY a enviar-lhe mensagens notificando-o sobre a prestação dos Serviços, bem como mensagens de conteúdo publicitário sobre os serviços prestados pela HARSY. As notificações realizadas pelo CONSUMIDOR à HARSY deverão ser realizadas através do endereço de e-mail xxxx@xxxxx.xxx.xx
13.3. É vedado ao CONSUMIDOR ceder ou transferir no todo ou em parte o presente Contrato ou seu objeto a qualquer terceiro sem a prévia e expressa notificação à HARSY. A HARSY, por sua vez, poderá ceder ou transferir o presente Contrato ou seu objeto, no todo ou em parte, a qualquer sociedade do mesmo grupo econômico da HARSY ou parceiro estratégico sem necessidade de prévia comunicação ao CONSUMIDOR.
13.4. A tolerância de uma Parte relativamente ao descumprimento de qualquer das obrigações da outra não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra seu cumprimento, a qualquer tempo.
13.5. O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
13.6. As partes elegem o foro da Comarca de Americana, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, à exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.