Contract
18 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Contrato Administrativo: 034/2020 Cotação Eletrônica nº 009/2020 Processo nº 2020/763054
Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023
Exercício: 2022 e 2023
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato administrativo nº 034/2020 pelo período de 12 (doze) meses conforme artigo 57 inciso II da Lei Federal 8.666/93
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 84201: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará;
Unidade Gestora: 840201: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará; Programa do PPA 2020/2023: 1297 – Manutenção da Gestão; Classificação Funcional Programática: - 09.122.1297-8338 - Operacionalização de Ações Administrativas
Fonte de Recursos: 026100000:
Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta; Nº da ação: 232371 – Plano Interno (PI): 4120008338C;
Natureza de Despesa: - 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Contratado: MAPFRE VIDA S/A, com sede na Xx. xxx Xxxxxx Xxxxxx, 00.000, Xxx X, 00x andar – Xxxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.484.753/0001-49, neste ato representada por Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 22 de novembro de 2022.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX
Presidente do Igeprev
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Contrato Administrativo: 38/2020
Ata de Registro de Preços nº 07/2019 - Pregão Presencial nº 11/2019-TCE/AP Processo: 2020/615767
Data da Vigência: 01/01/2022 a 31/01/2022.
Exercício: 2023
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses com reajuste de 6,47% IPCA/IBGE, referente ao período de 11/2021 a 10/2022, reivindicado pela CONTRATADA. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 84201 -
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará;
Unidade Gestora: 840201 - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará; Programa do PPA 2020/2023: 1508 – Governança Pública;
Classificação Funcional Programática: 00.000.0000.0000 - Gestão de
Tecnologia da Informação e Comunicação;
Fonte de Recursos: 0261000000 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta;
Nº da Ação: 246021 – Plano Interno (PI): 4120008238C
Natureza de Despesa: - 339040 – Serviços de Tecn. da Inform. e Comum. – PJ Contratado: Empresa TECH LEAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA, com sede na Xxxx. Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 0000. Ed. Evolution, Salas 706 e 707, Bairro: Umarizal, Belém/PA, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.887.021/0001-97, neste ato representado por XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 02 de Dezembro de 2022.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX
Presidente do Igeprev
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Administrativo: 031/2022 Pregão Eletrônico nº 009/2022 Processo: 2022/811973
Data da Assinatura: 06/12/2022 Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023 Exercício: 2022 e 2023
Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado com instalação e serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de equipamentos e mão de obra para atender as necessidades do IGEPREV nas unidades do interior do Estado.
O custo global deste Contrato Administrativo é de R$ 185.700,00 (Cento e oitenta e cinco mil e setecentos reais).
Contratado: A. V DE JESUS BURITI – SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO,
com sede na Rua da Piçarreira, nº 00 X Xxxxxx Xxxxxxx – Marabá/PA, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.230.719/0001-11, endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXXX XXXXXXXX DE XXXXX XXXXXX.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX
Presidente do Igeprev
Protocolo: 885687
PORTARIA Nº 949 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico n° 2022/1301330 (PAE), de 07/10/2022, que dispõe sobre transferência de período de férias de servidor.
RESOLVE:
I – FORMALIZAR A TRANSFERÊNCIA do período de gozo de férias da servidora XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 57175740/1,
ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças/Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Presidência, de 13/10/2022 a 22/10/2022 para 02/01/2023 a 11/01/2023, concedido por meio da Portaria n° 737/2022, de 21 de setembro de 2022, publicada no DOE n° 35.124, de 22/09/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 06 de dezembro de 2022. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA N° 945 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1558474 (PAE), de 05/12/2022.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR a servidora Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, matrícula nº 5948298/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário B, lotada no Núcleo de Atenção Psicossocial, a viajar ao município de Capanema/PA, no dia 15/12/2022, a fim de realizar atendimentos psicossociais.
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária à servidora citada acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 06 de dezembro de 2022. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA Nº 946 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1529910 (PAE), de 29/11/2022.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o servidor Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, matrícula nº 5950242/3, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, a viajar ao município de Altamira/PA, no período de 15/12/2022 a 17/12/2022, a fim de realizar a conferência patrimonial do mobiliário do polo do IGEPREV do referido município, para ajustes no Sistema SISPATWEB.
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 06 de dezembro de 2022. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA Nº 947 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1529715 (PAE), de 29/11/2022.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o servidor Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, matrícula nº 5950242/3, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, a viajar ao município de Santarém/PA, no período de 13/12/2022 a 14/12/2022, a fim de realizar a conferência patrimonial do mobiliário do polo do IGEPREV do referido município, para ajustes no Sistema SISPATWEB.
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 01 e ½ (uma e meia) diária ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 06 de dezembro de 2022. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA Nº 948 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1563348 (PAE), de 06/12/2022, que dispõe sobre designação de servidor. RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, matrícula nº 5962961/1, ocupante do cargo em comissão de Secretária de Conselho, para responder pela Gerência de Suporte Administrativo (DAS.3), durante impedimento do titular, nos períodos de 15/12/2022 a 29/12/2022 e de 02/01/2023 a 16/01/2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 06 de dezembro de 2022. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará