Financiamento do Sistema Hospitalar
Financiamento do Sistema Hospitalar
A Perspectiva da ACSS: Breve Aproximação Macro
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Financiamento do Sistema Hospitalar
Agenda
1. Financiamento Público: o Caso Hospitalar
2. Contratualização
3. Contrato Programa
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Financiamento do Sistema Hospitalar
Agenda
1. Financiamento Público: o Caso Hospitalar
2. Contratualização
3. Contrato Programa
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1. Financiamento Público
Lógica 1
Lógica 2 Contratualização
Orçamento Tradicional
Custos (históricos)
• Regras orçamentais
formais (equilíbrio, …)
• Relação administrativa / hierárquica
centrado no Desempenho
• Estado enquanto comprador e/ou accionista
• Relação entre contrapartes de contrato (responsabilização)
Mutação das Finanças Públicas
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1. Financiamento Público : o caso hospitalar
Lógica 1 : Passado
Mutação da lógica de financiamento
Lógica 2 : Presente Hospitais
Plano Desempenho / Orçamento económico
Hospitais
Orçamento Financeiro
Subsídio do Estado
Cobertura de Custos (restrição financeira do Estado)
Mutação Organizacional
Contrato
Aquisição / Prestação de Serviços
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Financiamento do Sistema Hospitalar
Agenda
1. Financiamento Público: o Caso Hospitalar
2. Contratualização
3. Contrato Programa
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2. Contratualização
Estado enquanto comprador de serviços: Contrato Programa (i)
Contratualização da relação entre os hospitais e o Estado através:
Estado enquanto accionista/tutela
Plano Estratégico (ii)
Contrato de Gestão (iii)
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Financiamento do Sistema Hospitalar
Agenda
1. Financiamento Público: o Caso Hospitalar
2. Contratualização
3. Contrato Programa
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3. Contrato Programa
Conceito:
Estado numa perspectiva de comprador de serviços
Processo de relacionamento entre financiadores e prestadores assente numa filosofia contratual envolvendo uma ligação entre financiamento atribuído e resultados esperados, considerando metas de produção, acessibilidade e qualidade.
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3. Contrato Programa
Objectivos, no caso hospitalar:
🡺 Permitir ao Hospital programar a sua actividade com base num quadro plurianual, tão estável quanto possível, tendo em consideração os previsíveis meios financeiros de que disporá;
🡺 Permitir uma melhor gestão orçamental ao SNS, determinando a quantidade de serviços clínicos que disponibilizará aos utentes e programando antecipadamente a despesa a efectuar.
No início de cada ano o Estado sabe exactamente quanto vai gastar com cada hospital
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3. Contrato Programa
Consequências, no caso hospitalar:
🡺 Como cada hospital passou a receber em função da sua actividade efectiva, o conceito de eficiência passa a ser um vector crítico para a gestão destas unidades hospitalares logo, a qualidade e acessibilidade da informação de gestão é fundamental para o gestor .
🡺 Por outro lado, torna-se também fundamental que os hospitais possam planear adequadamente a sua actividade, para que no momento da contratualização com o SNS, se possa adequar convenientemente a oferta à procura dos cuidados de saúde – existem penalizações para os desvios verificados..
Qualidade do registo da produção
Planear adequadamente a actividade
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3. Contrato Programa
Estado contratador/pagador
⮚ Identifica as necessidades do cidadão
⮚ Contrata os serviços necessários por forma a satisfazer a procura, dentro dos limites impostos pela restrição financeira
Contrato
⮚ Determina as responsabilidades de cada parte
⮚ Fixa as quantidades e qualidade de produção contratada, e respectivo preço
Hospital
⮚ Assegura o fornecimento de serviços de saúde na quantidade e qualidade especificada no Contrato
⮚ Gere a sua própria actividade, procurando atingir níveis de eficiência compatíveis com os preços fixados no Contrato
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3. Contrato Programa
Modalidades de Pagamento :
⮚ Pagamento da Produção:
– Pagamento da produção realizada por linha de produção previamente negociada e contratada
⮚ Convergência:
– Diferença entre proveitos e custos operacionais ajustados (tendencialmente residual)
⮚ Programas Específicos:
– Assistência médica no estrangeiro
– Convenções internacionais
– Transplantes
– …
⮚ Plano de Saúde:
– VIH / SIDA
– Diagnóstico pré-natal
– …
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3. Contrato Programa
Remuneração da Produção Contratada :
⮚ Definição do Preço:
– Eficiência global em função do montante disponível para pagar a actividade
– Eficiência dentro de cada grupo de estrutura pela fixação do preço de referência
⮚ Ajustamento do Preço pela Estrutura:
– 4 grupos de financiamento dos hospitais (factores de agrupamento: escala, diferenciação, complexidade)
⮚ Ajustamento do Preço pela Complexidade:
– Produção do internamento e ambulatório classificada em GDH ajustada pelo respectivo Índice de Case- Mix
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3. Contrato Programa
Remuneração da Produção Contratada
Tipo de Cuidado Variável de Medida
Internamento n.º de doentes equivalentes
Ambulatório Médico e Cirúrgico n.º de doentes equivalentes
Consulta Externa n.º de consultas
Urgência n.º de urgências
Hospital de Dia n.º de sessões
Internamento Crónicos diária
Serviço Domiciliário n.º de visitas
Lar (IPO) diária
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3. Contrato Programa
Contrato programa – para além da formalização da produção a contratar, explicita um conjunto de incentivos associados a objectivos institucionais, nacionais e regionais:
⮚ Acesso:
– % de 1as consultas no total das consultas médicas
– Número de doentes referenciados para a Rede Nacional de Cuidados Continuados ÷ número de doentes saídos
– …
⮚ Qualidade:
– Taxa de reinternamento nos primeiros 5 dias
– …
⮚ Sustentabilidade Financeira:
– Custo unitário por doente padrão
– Resultado operacional
– …
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3. Contrato Programa
Monitorização e Avaliação
Necessidade
Cidadão
Intermediário
ARS e ACSS
financiamento comprador
(função agência)
Procura Prestador
Monitorização e Avaliação
(negociação e acordo / contrato)
Contratualização Interna
1º CICLO
2º CICLO
oferta
Informação
Planeamento
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3. Contrato Programa
Pontos Críticos de Sucesso
Comprador / Financiador:
• Definição das necessidades em saúde (a “proxy” oferta pode gerar produção desadequada ou sobreprodução)
• Relação entre produção de cuidados de saúde e resultados de saúde
• Definição dos preços (os custos podem não ser uma boa proxy dos preços)
Prestador de Serviços:
• Planeamento da oferta
• Contratualização interna
• Organização / Responsabilização
• Informação de meios e resultados
• Incentivos
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Muito obrigado pela atenção.
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