Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 131, segunda-feira, 13 de julho de 2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2009
Nº Processo: 50602000295200879. Contratante: DNIT-DEPARTA- MENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 17194077000142. Contratado : CMT ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução das Obras e Serviços de Recuperação, Re- forço e Reabilitação (Alargamento) das11 pontes na BR-222/PA, tre- cho: Xxx. XX/XX (XxxXxxxxx) - Xxxx. XX-000 (Xxx Xxxxxx), subtre- cho:Rondon do Pará - Marabá, segmento: km 104,00 -km 232,02, extensão: 128,02 km, extensão das pontes: 296,22 m. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e Alterações. Vigência: 16/07/2009 a 06/01/2011. Valor Total: R$13.860.579,65. Fonte: 100000000 -
2009NE900898. Data de Assinatura: 24/06/2009.
(SICON - 10/07/2009) 393016-39252-2009NE900011
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4 Termo Aditivo ao Contrato nº 005/06, firmado entre VA- LEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
ENGEVIX ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo original do contrato por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 02/07/2010. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I da Lei n.º 8.666 de 21/06/93. Data de Assinatura: 01/07/2009. Processo nº: 025/06.
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Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Contratantes: União Federal, por intermédio Ministério Público Fe- deral, e Ação Informática Brasil Ltda. Objeto: Serviços de licen- ciamento, atualização de versões, suporte técnico e manutenção para o Softwares Novell, na modalidade Master License Agreement. Fun- damento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. Valor global estimado em: R$ 3.542.840,14. Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei n.º 8.666/93 - Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Se- cretário-Geral Adjunto do MPF. Processo n.º 1.00.000. 013041/2008- 76.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 69/2009
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão rece- bidas às 13:00 horas do dia 24 de julho de 2009, no Auditório da CPL/PGR, localizada no Xxxxxxxx-Xxxx, Xxxxx "X", 0x xxxxx, xxxx 000, sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação Contratação de em- presa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva com reposição, recuperação, remanejamento e substituição de legenda de placas e componentes do Sistema de Comunicação Visual da Procuradoria-Geral da República, do Conselho Nacional do Ministério Público. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 ho- ras, ou no site (xxx.xxx.xxx.xxx.xx).
XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XXXXXX
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2009
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme processo n.º 1.02.000.000512/2009-92, refe- rente à Concorrência nº 01/2009, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicada e homologada no dia 09/07/2009, pelo Sr. Secretário Regional, DR. XXXXX XXXX XX XXXXXXX, a referida licitação, cujo objeto é a cessão remunerada de uso, a título precário, das depen- dências da Procuradoria Regional da República 2ª Região, localizadas na xxx Xxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx e xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx, para fins de exploração comercial dos serviços de cafeteria, com fornecimento de alimentos preparados., tendo sido o objeto adjudicado à empresa COMERCIAL AMA DA- BLAN, CNPJ nº 02.149.054/0001-49.
XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX
Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TA ao Contrato nº 38/2008. Objeto: prorrogar até 31.08.2009, a vigência de que trata a cláusula décima segunda - do prazo de vigência, firmado em 30.12.2008. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Procurador da República, Exmo. Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Contratada: SERVIÇOS E INSTALAÇÕES ALVES LT- DA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.007.618/0001-83, representada por Xxxxxxxxxx Xxxx. Fundamento legal: art. 57, §1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09.07.2009.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: NEC BRASIL S.A. OBJETO: Serviço de revisão na central pabx NEC e correção de falhas no sistema telefônico da PR/PB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 25 caput, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Processo nº 1.24.000.001140/2009-54. RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e Portaria nº 02, de 14/01/2009, do Exmº. Sr. Procurador-Chefe. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx - Coordenador de Ad- ministração Substituto.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2009
A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ACRE torna público que realizará no dia 23 de julho de 2009, às 09 horas (horário de Rio Branco), em sua sede administrativa, localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxx/XX, licitação na modalidade PREGÃO, presencial, cujo objeto é a contratação de serviço de operador de máquina reprográfica, fac-símile e digita- lizador, conforme processo 0.00.000.000000/0000-00. O edital, com as demais informações, estará à disposição no 2º andar do endereço acima, na sala da CPL, das 09 às 16 horas e, para recebê-lo, cada preposto deverá trazer 01 (um) CD-R para sua gravação gratuita, ou acessá-lo no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xxx.xx.
Rio Branco, 10 de julho de 2009. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO Nº 8/2009
A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
torna público que o Coordenador de Administração, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, homologou o Pregão 08/2009, referente ao processo 0.00.000.000000/0000- 10, no dia 09/07/2009, cujo objeto é a contratação de serviço de operador de máquina reprográfica, licitação que resultou FRACASSADA.
Rio Branco, 10 de julho de 2009. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2009
Espécie: Contrato de prestação de serviços de contínuo no transporte e movimentação de documentos e processos, bem como no auxílio nos serviços de secretariado em geral, firmado entre a União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, e a Empresa L. XXXXX XX XXXXX - ME. Vigência: 12 (doze) meses, a serem contados a partir do dia 20/07/2009. Data de Assinatura: 08/07/2009. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Decreto 3.555/2000, Lei 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar 123/2006 e Decreto 6.204/2007, bem como suas alterações posteriores. Pro- cesso: 0.00.000.000000/0000-00. Cobertura Orçamentária: Elemento:
33.90.37. Atividade: 03062058142640001. Valor Mensal: R$ 9.276,00 (nove mil, duzentos e setenta e seis reais). Signatários: pela Contratante, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Secretária Estadual; e, pela contratada, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Procurador.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Convênio firmado entre a União Federal, por intermédio da Pro- curadoria da República no Distrito Federal, e a Caixa Econômica Federal, referente ao acesso às informações registradas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices xda Construção Civil - SINAPI. Vigência: 02 (dois) anos, a serem contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/07/2009. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Processo: 1.16.000.001081/2009-96. Cobertura Orçamentária: Elemento: 33.90.39. Atividade: 03062058142640001. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) . Signatários: pela Contratante, Dr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, Procurador - Chefe da Procuradoria da Re- pública no Distrito Federal; e, pela contratada, Xxxxxx Xxxxx, Superin- tendente Nacional de Assistência e Desenvolvimento Sustentável.
AVISO DE RESCISÃO
Contrato nº 34/2008
A Procuradoria da República no Distrito Federal, por meio de ato de sua Secretária Estadual, Senhora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, torna público a rescisão unilateral do Contrato Adminis- trativo nº 34/2008, firmado com a Empresa PPK EQUIPAMENTOS LTDA, que tem por objeto a cessão de uso oneroso, a título precário das dependências do Edifício Sede da Procuradoria da República no Distrito Federal e da Escola Superior do Ministério Público da União, para exploração econômica dos serviços de lanchonete, com fun- damento nos artigos 77 e 78, VI, da Lei nº 8.666/93. Processo MPF/PRDF n.º 1.16.000.001548/2009-06.
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Secretária Estadual
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2009
O pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul torna público, para conhecimento dos interes- sados, que será realizada sessão pública no dia 23 de julho de 2009, às 14:00 horas, na Sede da Procuradoria, situada à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxx - XX, para recebimento dos envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação, bem como dos lances verbais relativos à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recepção para a Procuradoria da República no município de Ponta Porã/MS, conforme especificações contidas no Edital, do tipo menor preço global.
Cópia do Edital poderá ser obtida na Sede da Procuradoria, no endereço supracitado, das 12:00h às 18:00h, ou através da nossa home page: xxx.xxxx.xxx.xxx.xx. Informações pelo fone: (67) 3312- 7200.
Campo Grande-MS, 10 de julho de 2009.
XXXXXXX XXX XXXXX XXXXXXXX DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e PROCERGS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal em microcompu- tador e endereçamento de impressora, conectados em rede local - ARE, para a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista tratar-se de um caso de prestação de serviços de informática com comprovada inviabilidade de competição. VALOR: R$ 100,33 (Cem reais e trinta e três centavos). EMPENHO: 2009NE000983. RATIFICAÇÃO, em 08/07/09: Autoridade Superior - art. 26, Lei 8.666/93, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Procurador-Chefe.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAIS REGIONAIS 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho por intermédio da Pro- curadoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais
- SENAC MINAS; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; Vigência: 3 anos; Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coor- denadora Regional de Estágio Acadêmico da PRT 3ª Região e Xxxxxx Xxxxx - Presidente; Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx x Xxxxx - Diretor Regional da Instituição de Ensino; Assinatura: 8/7/2009.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo aditivo firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a empresa Ad- minas Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda. Objeto: Alterar o preço do Contrato nº 27/2007, referente à prestação de serviços de mensageiros na Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas. Valor mensal: R$980,45 (novecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 01/07/2009. Assinam: Pela Contratante, Dra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Pro- curadora-Chefe Substituta; e pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx.
Espécie: 3º Termo aditivo firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a empresa Ad- minas Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda. Objeto: Alterar o preço do Contrato nº 28/2007, referente à prestação de serviços de mensageiros na Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha. Valor mensal: R$1.011,06 (um mil, onze reais e seis centavos). Data de assinatura: 01/07/2009. Assinam: Pela Contratante, Dra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Procuradora-Chefe Substituta; e pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx.