SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021

- PARTICIPAÇÃO AMPLA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1462/2021

TIPO: “MENOR PREÇO”

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h do dia 06/10/2021.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 06/10/2021.

TEMPO DE DISPUTA NORMAL: 05 minutos, a etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. Após o fechamento, transcorrerá período de tempo de 01 (um) segundo até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Observando o prazo legal, o concorrente poderá formular pedidos de esclarecimento por mensagem eletrônica (e-mail), informando o número da licitação, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, através endereço eletrônico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF.

Integram o presente Edital os seguintes anexos:

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;

ANEXO II – DO OBJETO E DO ORÇAMENTO ESTIMADO;

XXXXX XXX – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS;

XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 7º – INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

XXXXX X – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO;

XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE;

ANEXO VII – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO;

ANEXO VIII – MINUTA DE CONTRATO.

1. DO OBJETO:

1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais e produtos para laboratório, conforme especificações e quantidades estabelecidas nos ANEXOS I e II do presente edital.

2. DO PROCEDIMENTO:

2.2. O certame será realizado através da utilização da opção “Licitações”, do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme acordo de cooperação técnica celebrada entre o BANCO DO BRASIL S/A e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS.

2.3. Os trabalhos serão conduzidos pelo “Pregoeiro”, com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico.

3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO - PARTICIPAÇÃO AMPLA:

3.1. Poderão participar desta licitação os interessados que atendam a todas as exigências constantes neste Edital e seus anexos, inclusive, quanto à documentação, sendo vedada a participação sob a forma de consórcio.

3.2. Estarão impedidos de participar da presente licitação:

3.2.1. Os interessados suspensos do direito de licitar com a Administração Municipal de São Carlos, no prazo e nas condições do impedimento;

3.2.2. Os interessados que tenham sido declarados inidôneos pela Administração Municipal, Estadual ou Federal, o que abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o seu controle e as fundações por ela instituída e mantida, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja reabilitado perante a autoridade que aplicou a penalidade;

3.2.3. Os interessados que estão em regime de falência, dissolução, liquidação ou concurso de credores;

3.2.4. Empresas em forma de consórcios.

4. DO CREDENCIAMENTO NO SISTEMA E EFETIVA PARTICIPAÇÃO:

4.1. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão Eletrônico deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal e intransferível, obtida junto às Agências do Banco do Brasil S/A sediadas no País.

4.2. O credenciamento do concorrente vencedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica na responsabilidade legal pelos atos praticados e a capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

4.3. A chave de identificação e a senha terão validade de 01 (um) ano e poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do Banco, devidamente justificado.

4.4. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Banco do Brasil S/A, ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

4.5. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente cadastramento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados a data e o horário limite estabelecidos.

4.6. O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O concorrente será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

4.7. Caberá ao concorrente acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

5. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES:

5.1. As propostas serão recebidas (cadastradas) até o horário previsto, após o que terá início a sessão pública do pregão eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar sua aceitabilidade.

5.2. Aberta a etapa competitiva, os representantes dos concorrentes deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o concorrente será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.

5.3. O concorrente somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

5.4. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo o que for recebido e registrado em primeiro lugar.

5.5. Durante o transcurso da sessão pública, os concorrentes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais concorrentes, tampouco ao pregoeiro.

5.6. No caso de desconexão com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos concorrentes para a recepção dos lances, retomando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos atos realizados.

5.6.1. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos concorrentes, através de mensagem eletrônica, via sistema, divulgando data e hora da reabertura da sessão.

5.7. Na disputa normal, a etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do pregoeiro mediante aviso de fechamento iminente da fase inicial de lances, emitido pelo sistema eletrônico, após transcorrer o período de tempo extra de 01 (um) segundo até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

5.8. Será permitido à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, o exercício de direito de preferência nos termos dos artigos 44, parágrafo segundo, combinado com o artigo 45, da Lei Complementar n° 123/2006, com oferecimento de proposta após o encerramento da disputa, exclusivamente por meio eletrônico previsto neste edital.

5.9. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contraproposta ao concorrente que tenha apresentado lance mais vantajoso, para que seja obtida a melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no Edital. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais concorrentes.

5.10. O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances, e será aberta automaticamente fase para considerações finais pelo pregoeiro, após a qual este encerrará o lote.

5.10.1. As etapas seguintes serão realizadas fora da sala de disputa, através de acesso identificado.

5.11. Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e valor estimado para a contratação.

5.11.1. Se houver duas ou mais propostas iniciais de mesmo valor, o sistema classificará como arrematante o concorrente que inseriu a proposta primeiro.

6. DA PROPOSTA:

6.1. A proposta deverá obedecer aos seguintes critérios:

6.1.1. Os preços deverão ser cotados em moeda corrente nacional, devendo o valor unitário proposto corresponder à unidade solicitada (Unidades de Medida constantes no Anexo II);

6.1.2. Excepcionalmente nos casos em que o valor unitário for inferior a um real, poderão ser aceitas propostas com 4 (quatro) casas decimais;

6.1.3. A proposta de preço contemplando o “valor total do lote” deverá ser cadastrada no sistema eletrônico até a data e hora marcada para abertura das propostas. Para participar do lote, o fornecedor deverá ofertar o valor correspondente à quantidade total do item, conforme o Anexo II.

6.1.4. Após a sessão de disputa, deverá ser apresentada, pelo licitante classificado em primeiro lugar (arrematante do lote), proposta escrita atualizada, nos moldes estabelecidos no Anexo III, juntamente com a documentação de habilitação, conforme item 10 deste edital.

6.1.5. A marca/procedência do(s) material(is), objeto do certame poderá ser especificada no envio da proposta junto ao site, em campo específico do site Licitações-e “Informações adicionais”.

6.1.6. A marca/procedência do(s) material(is) deverá(ão) ser obrigatoriamente

6.1.7. Se o arrematante for o fabricante do(s) material(is), deverá permitir visita de representante da Autarquia às instalações, caso esta ache necessário.

6.1.8. Condições de pagamento, conforme item 13 deste edital e seus subitens.

6.2. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 (sessenta) dias a contar da data de sua apresentação.

6.3.1. O(s) licitante(s) contratado(s), de acordo com a cláusula 2ª, inciso I, do protocolo ICMS 42, estará(ão) obrigado(s) a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-E, modelo 55, portanto, além da via original que acompanha a mercadoria, encaminhar também por meio eletrônico para o seguinte endereço de e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

6.3.2. O(s) licitante(s) contratado(s) ficará(ão) obrigado(s) a substituir, a suas expensas, os materiais que estiverem em desacordo com as exigências do edital e/ou apresentar irregularidades, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, após comunicação do SAAE feita via ofício, fac-símile ou e-mail.

6.4. É de inteira responsabilidade do concorrente o preço e demais condições apresentadas, salvo se no momento da abertura da proposta for alegado erro, e aceito pelo pregoeiro, será registrado em ata, devendo o lote ser desconsiderado da proposta.

6.5. No caso de discordância entre os preços unitários e totais, prevalecerá a soma dos unitários, que não poderá ser superior ao último valor ofertado pelo licitante (valor arrematado/negociado).

6.6. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

6.7. Igualmente serão desclassificadas as propostas:

6.7.1. Que sejam incompletas, isto é, não contenham informação(ões) suficiente(s) que permita(m) a perfeita especificação do material licitado;

6.7.2. Que contenham qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital, ou sejam manifestamente inexequíveis, por decisão do pregoeiro;

6.7.3. Com garantia do material inferior à do fabricante.

6.8. O Município é considerado consumidor final, sendo que o licitante deverá obedecer ao fixado no art. 155, §2º, VII, b, da Constituição Federal de 1988.

7. DO VALOR ESTIMADO:

7.1. O valor estimado para a presente contratação é de R$ 269.795,61 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos).

8. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO:

8.1. Para julgamento, será adotado o critério de “MENOR PREÇO POR LOTE”, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho, qualidade e demais condições definidas neste Edital e seus Anexos I e II.

8.2. O Pregoeiro anunciará o concorrente detentor da proposta ou lance de menor valor após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.

8.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.

8.4. Ocorrendo a situação a que se referem os itens 8.2 e 8.3 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o concorrente para que seja obtido melhor preço.

8.5. Os concorrentes, ainda que não classificados em primeiro lugar, deverão consultar o sistema regularmente para verificar se passaram à condição de arrematante do lote, em função de desclassificação ou inabilitação do arrematante anterior, podendo o pregoeiro retomar a negociação pelo sistema, e convocá-los a apresentar os documentos de habilitação e demais medidas necessárias.

8.6. Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes.

8.6.1. Quando necessário o Pregoeiro e a equipe de apoio poderão complementar as informações da ata gerada pelo sistema do Banco do Brasil, por meio de ata interna que será juntada aos autos referente ao certame.

9. DO JULGAMENTO FINAL:

9.1. O(s) licitante(s) que apresentar(em) menor preço, objeto do presente certame, bem como a documentação exigida em ordem, será(ão) considerado(s) vencedor(es).

10. DA HABILITAÇÃO:

10.1. O(s) licitante(s) arrematante(es) deverá(ão) apresentar a documentação abaixo relacionada da seguinte maneira:

- digitalizada, no prazo de até 04 (quatro) horas da confirmação de arrematação, via correio eletrônico para xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; e

10.1.1. Juntamente com os documentos de habilitação deverá ser apresentada a proposta escrita com o valor atualizado (valor arrematado/negociado), conforme item 6.1.4 deste edital.

10.1.2. Os documentos relativos à habilitação deverão ser entregues em envelope fechado e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou publicação em órgão da Imprensa Oficial. No(s) envelope(s) deverá haver a identificação do número do pregão eletrônico, o nome do pregoeiro responsável, bem como os dados da empresa.

10.2. A participação no presente certame implica no reconhecimento da inexistência de fato impeditivo posterior ou anterior, à expedição dos documentos apresentados para habilitação, observado o disposto no Artigo 43, parágrafo 1º da Lei complementar 123/06.

10.2.1. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação e não como condição para participação no certame. No entanto, deverão elas apresentar todos os documentos referentes à regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que apresentem alguma restrição.

10.2.2. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e/ou trabalhista de microempresas e empresas de pequeno porte, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado da habilitação, via chat, na página do pregão, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e apresentação de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa, após o que, a licitante será declarada vencedora, e dar-se-á início à fase recursal.

10.2.3. A não regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções legais, procedendo-se a convocação dos demais licitantes para retomar os atos referentes ao procedimento licitatório.

10.3. Se o licitante desatender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procederá conforme a ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital.

10.4. OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SÃO OS SEGUINTES:

10.4.1 – Habilitação Jurídica:

10.4.2 – Regularidade Fiscal e Trabalhista:

10.4.3 – Capacidade Técnica:

10.4.4 – Qualificação Econômica Financeira:

10.4.5 – Outras Comprovações:

10.5. É recomendado apresentar, junto aos documentos de habilitação, o Termo de Ciência e Notificação (TCN) preenchido e assinado, em conformidade com o ANEXO VII, com a finalidade de acelerar os trâmites de contratação do licitante vencedor.

10.5.1. A não apresentação do TCN não será, de maneira nenhuma, motivo de desclassificação ou inabilitação do licitante, uma vez que se trata de documento vinculado ao instrumento de contratação.

10.6. Os licitantes cadastrados no SAAE poderão deixar de apresentar os documentos originais que já constem do respectivo cadastro (os que ainda estiverem dentro do prazo de validade), devendo os demais ser encaminhados observados os prazos e condições estabelecidos neste edital.

10.7. Os documentos apresentados deverão ser, obrigatoriamente, da mesma sede, ou seja, se da matriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial, com exceção dos documentos que são válidos para matriz e todas as filiais.

10.7.1. Caso a licitante pretenda que um de seus estabelecimentos (filiais), que não o participante da licitação, execute o futuro contrato, deverá apresentar toda a documentação de ambos os estabelecimentos na forma e condições previstas neste edital.

10.8. Havendo recurso, o pregoeiro apreciará os mesmos e, caso não reconsidere sua posição, caberá à autoridade máxima competente a decisão em grau final.

10.9. Após a habilitação, poderá a concorrente ser desclassificada por motivo relacionado com a capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e/ou inidoneidade, em razão de fatos supervenientes ou somente conhecidos após o julgamento.

10.10. Todos os documentos e certidões deverão ser apresentados dentro do respectivo prazo de validade.

11. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS:

11.1. Decairá do direito de impugnação dos termos do Edital de Pregão, perante o SAAE,

11.1.1. A impugnação poderá ser feita através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, devendo conter todos os dados da impugnante (nome, CNPJ, endereço e e-mail) para competente resposta.

11.1.2. A apresentação de impugnação, após o prazo estipulado no subitem anterior, não a caracterizará como recurso, recebendo tratamento como mera informação.

11.2. A sessão pública compreende, sucessivamente, a abertura das propostas, a etapa de lances e a declaração do vencedor.

11.2.1. A declaração do vencedor compreende a análise da proposta e o julgamento de habilitação, de acordo com as exigências previstas neste edital.

11.3. De todos os atos e decisões do Pregoeiro, relacionados ao pregão, cabe recurso;

11.3.1. Depois de declarado o vencedor, no sistema, qualquer concorrente poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, com o registro da síntese de suas razões, sendo-lhes facultado apresentar as razões de recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, ficando os demais, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.

11.3.1.2. O recurso contra atos e decisões do pregoeiro terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.4. A falta de manifestação imediata e motivada do concorrente quanto à intenção de recorrer, importará na decadência desse direito, ficando o pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao concorrente declarado vencedor.

11.4.1. Caso a adjudicação ao concorrente vencedor não seja proferida na própria sessão, o prazo de recurso passará a contar a partir da publicação do resultado do certame no Diário Oficial do Município (xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx).

11.5. Os recursos deverão ser endereçados ao SAAE e seu encaminhamento se dará por intermédio do pregoeiro.

11.6. Não serão conhecidos as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado ou não identificado no processo para responder pelo concorrente.

11.7. No julgamento da habilitação e das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação, inclusive através de verificação junto aos sítios oficiais e certificados.

11.8. Cabe, ainda, recurso contra a decisão que:

a) Anular ou revogar o pregão;

b) Determinar a aplicação das penalidades de advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o SAAE.

11.8.1. Os recursos de que tratam as letras “a” e “b” do item 11.8 deverão ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato, e terão efeito suspensivo;

11.8.1.1. A intimação do ato referido na letra “a” do item 11.8 será feita mediante publicação na imprensa oficial e terá efeito suspensivo.

11.8.1.2. Interposto o recurso de que trata a letra “a” do item 11.8, será comunicado aos demais concorrentes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

11.8.2. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.

11.8.3. O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato recorrido, a qual poderá reconsiderar a sua decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou nesse mesmo prazo fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, nesse caso, a decisão ser proferida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado do recebimento do recurso.

12. DA HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO:

12.1. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologará os procedimentos licitatórios e adjudicará o objeto ao vencedor.

12.2. Adjudicada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Caso nos documentos de habilitação não estejam contemplados todos os dados do representante legal que assinará o Contrato, deverá o licitante vencedor encaminhar as informações e comprovações no prazo para entrega dos documentos no original ou cópia autenticada, previsto no item 10.1.

12.3. Como condição para a sua contratação, o concorrente vencedor deverá manter as condições de habilitação, prestar as informações solicitadas pela contratante dentro dos prazos estipulados, bem como não transferir a outrem as obrigações decorrentes desse contrato/instrumento equivalente.

12.3.1. No exercício do poder discricionário e interesse da administração pública, será permitido a fusão, cisão ou incorporação, sob condição de que a nova contratada suceda em todos os direitos e obrigações pactuados, conforme previsto no Edital e seus anexos e, desde que:

a) Sejam observados pela nova Pessoa Jurídica todas os requisitos de habilitação exigidos na licitação original, assim, condicionado a apresentar as Documentações para comprovação;

b) Sejam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato;

c) Não haja prejuízo à execução do objeto pactuado; e

d) Haja a anuência expressa da Administração à continuidade do Contrato, cabendo a essa devidamente justificado nos autos o poder para a manutenção/rescisão.

12.4. A obrigação decorrente do fornecimento de bens será firmada entre a Administração e o Fornecedor, por meio de contrato ou instrumento equivalente, observando as condições estabelecidas neste Edital, e na legislação vigente.

12.5. Quando o concorrente vencedor convocado dentro do prazo de validade da sua

12.6. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

13. DO PAGAMENTO:

13.1. Liquidadas as despesas através do recebimento definitivo acompanhado dos documentos exigidos do Edital, será processado o respectivo pagamento.

13.2. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente devendo o concorrente informar o número do banco, da agência e conta bancária, ou através de banco credenciado, a critério do SAAE. Não serão aceitos boletos bancários.

13.3. O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento do objeto licitado, acompanhado da Nota Fiscal Fatura, e apresentação dos comprovantes de regularidade perante o INSS e FGTS, desde que devidamente atestado pelo SAAE, através de Termo de Recebimento Provisório/Definitivo (Resolução SAAE 03/2016).

14. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO:

14.1. As despesas decorrentes com a presente aquisição correrão por conta de Dotação Orçamentária nº 060100.1751250012.503 – 44905200 e 33903000; fontes: (4) - Recursos Próprios da Administração Indireta.

15. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

15.1. O licitante que incorrer nas infrações previstas no Artigo 7º da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, ficará sancionado nos termos abaixo dispostos:

a) Apresentar documento falso exigido para o certame: impedimento de contratar com a Administração Pública, por até 5 (cinco) anos;

b) Ensejar o retardamento da execução do certame, valendo-se de meios ilícitos: impedimento de contratar com o SAAE, por até 5 (cinco) anos;

c) Não manter a proposta ou não celebrar o contrato ou retirar o instrumento equivalente: impedimento de contratar, por até 2 (dois) anos, com o SAAE;

d) Xxxxxx na execução do contrato/instrumento equivalente: impedimento de contratar, por até 3 (três) anos, com o SAAE;

e) Fraudar na execução do objeto contratual: impedimento de contratar, por até 5 (cinco) anos, com a Administração Pública;

f) Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal: impedimento de contratar, por até 5 (cinco) anos, com a Administração Pública.

Parágrafo Único: No processo administrativo serão garantidos ampla defesa e o contraditório.

15.2. O licitante sujeitar-se-á, ainda, as sanções de: advertência, multa, impedimento de contratar com declaração de inidoneidade, que poderão ser cumuladas com multa, sem prejuízo da rescisão contratual.

15.3. As multas poderão ser cumulativas, reiteradas e aplicadas em dobro, sempre que se repetir o motivo.

15.4. No descumprimento de quaisquer obrigações licitatórias/contratuais, bem como o descumprimento da regularização no exercício do direito previsto no subitem 10.2.2 poderá ser aplicada multa de até 10% (dez por cento) do valor total do objeto licitado.

15.5. A multa aplicada, após regular processo administrativo, será descontada da(s) fatura(s), cobrada judicialmente ou extrajudicialmente, a critério do SAAE.

15.6. Da intenção de aplicação de quaisquer das penalidades previstas, será concedido prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de defesa, a contar da notificação.

15.7. Da notificação da decisão caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias, com efeito suspensivo.

15.8. Consolidada a decisão final, será ela publicada no Diário Oficial de São Carlos – SP, para que surta seus regulares efeitos.

15.9. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no Cadastro de Fornecedores do SAAE. No caso de impedimento do direito de licitar e contratar ou declaração inidoneidade, o licitante terá seu cadastro cancelado por igual período, sem prejuízo das multas previstas.

15.10. A recusa do licitante vencedor em retirar e devolver devidamente assinado o contrato/instrumento equivalente no prazo estabelecido importará na decadência e aplicação de multa correspondente a 10% sobre o valor constante da proposta.

15.11. O Contrato ou documento equivalente poderá ser rescindido nas situações previstas nos artigos 77 a 79 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

15.12. O licitante vencedor está ciente de que as comunicações, solicitações, notificações ou intenções de aplicação de penalidades envidadas pelo SAAE ao endereço de e-mail declarado em sua qualificação serão consideradas como efetivamente entregues, independente de aviso de recebimento, contando para todos os fins de direito.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

16.1. A participação do presente certame implica no reconhecimento da inexistência de qualquer fator impeditivo à participação inclusive punição de impedimento ou inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.

16.2. As normas disciplinadoras deste Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

16.3. É facultada ao Pregoeiro, ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública.

16.4. A autoridade competente para determinar a assinatura do contrato/instrumento equivalente e posteriores contratações, poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.

16.5. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório.

16.6. A Administração reserva-se no direito de transferir o prazo para o recebimento e

16.7. A participação no presente certame implica em concordância tácita, por parte do licitante, com todos os termos e condições deste Edital e seus Anexos.

16.8. Todos os atos que demandem publicidade em imprensa oficial serão publicados no Diário Oficial do Município de São Carlos, ressalvada a hipótese do art. 21, §4º, da Lei 8.666/93.

16.9. Fica eleito o Foro da Comarca de São Carlos - SP, para dirimir litígios resultantes deste Edital e seus Anexos.

Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO

2. JUSTIFICATIVA

3. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO LICITADO

3.1 A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos após o recebimento da Nota de Empenho ou pedido de compras. Será considerada como recusa formal a falta de entrega deste no prazo estabelecido, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, devidamente comprovado pela licitante e reconhecido por este SAAE.

3.2 A entrega dos materiais deverá estar acompanhada da Nota Fiscal e no recebimento dos mesmos será observado pela CONTRATANTE se os materiais entregues estão de acordo com as especificações.

3.3 Todos os materiais deverão atender rigorosamente às especificações solicitadas no Edital e seus Anexos. A entrega fora das especificações indicadas implicará na recusa por parte deste SAAE, que os colocará à disposição do fornecedor para substituição.

3.4 Os materiais entregues e recebidos ficam sujeitos a substituição, pelo fornecedor, desde que comprovada a existência de defeito, cuja verificação só se tenha tornado possível no decorrer de sua utilização.

3.5 A substituição do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da notificação deste SAAE à empresa sobre a recusa dos mesmos. Esgotado esse prazo, a empresa será considerada em atraso e sujeita às penalidades cabíveis.

3.6 Deverão ser entregues no Setor de Almoxarifado, localizado na Xxx Xxxx Xxxxxx, xx

3.7 O recebimento do objeto será:

3.7.1 Provisório: Na entrega dos materiais, para efeito de posterior verificação da conformidade com as especificações solicitadas.

3.7.2 Definitivo: Após a conclusão da conferência e testes necessários e sua consequente aceitação, que ocorrerá no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

ANEXO II

DO OBJETO E DO ORÇAMENTO ESTIMADO

ANEXO III

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº /2021

Obs.: Nos preços estão inclusos quaisquer ônus tais como, tributos incidentes, taxas administrativas, impostos, fretes, embalagens, carga/descarga, seguros e demais encargos, despesas com entrega dos valores dos materiais, da mão de obra utilizada, dos veículos, equipamentos, dos encargos sociais e fiscais, das ferramentas, aparelhos, instrumentos, dos custos diretos e indiretos, da administração, do lucro e de quaisquer outras despesas incidentes sobre os materiais, e outras necessárias à perfeita execução do objeto.

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 7º INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ANEXO VII

TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO

ANEXO VIII MINUTA DE CONTRATO

MATERIAIS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO

Processo Adm. nº /2021 Pregão Eletrônico nº /2021

SAAE, autarquia municipal, com sede nesta cidade de São Carlos - SP, na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.359.973/0001-50, neste ato representada por seu Presidente, Sr. , a seguir designada simplesmente SAAE;

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E SUA FINALIDADE

1.1 – Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de materiais e produtos para laboratório, nos exatos termos do Edital e seus Anexos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO, REAJUSTE, ACRÉSCIMOS E DIMINUIÇÕES QUANTITATIVAS

2.2 – Nos preços propostos pela CONTRATADA estão inclusos todos os custos e despesas necessários à consecução do objeto contratual, compreendidos os tributos e encargos diretos e indiretos incidentes, não importando a natureza ou espécie; margem de lucro; custos de importação e armazenamento se forem o caso; embalagens, frete; seguro; descarregamento, dentre outros que se façam necessários.

2.3 – Os preços da presente contratação não sofrerão reajustes, salvo para a hipótese de readequação do equilíbrio econômico-financeiro, nos casos previstos em Lei.

2.3.1 – Se ultrapassado o período de 12 (doze) meses entre a contratação e final pagamento, por culpa do SAAE, o saldo contratual poderá ser atualizado com base no índice IPCA/IBGE.

2.4 – O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido até o limite legal, em idênticas condições contratuais, caso haja interesse público para tanto.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

3.1 – O objeto contratual deverá ser entregue no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos a contar do recebimento do “Pedido de Compras” emitido pelo SAAE e nas seguintes condições (segundo os Anexos I e II do Edital).

3.2 – A entrega se efetivará no endereço sito à Xxx Xxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxx Xxxxx - XXX 00000-000, Xxx Xxxxxx/XX (Almoxarifado do SAAE), horários das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, por conta, risco e custo da CONTRATADA.

CLÁUSULA QUARTA – DO SETOR RESPONSÁVEL E DO RECEBIMENTO DO OBJETO

4.1 – O Chefe do Setor de Almoxarifado - S.A. do SAAE fica credenciado a proceder às vistorias e recebimento do objeto.

4.2 – O descarregamento da mercadoria, mediante assinatura do canhoto de documento fiscal pelo Setor de Almoxarifado do SAAE não implica em recebimento para os fins legais.

4.2.1 – O objeto deste instrumento será formalmente recebido nos termos da Resolução SAAE nº 03/2016.

4.2.2 – No caso de fornecimentos executados em desacordo com o contrato ou cujas providências exigidas para a correção de vícios, defeitos ou incorreções não forem atendidas pela CONTRATADA, a mercadoria será rejeitada mediante termo motivado do servidor ou comissão responsável, que deverá ser substituída, a expensas da CONTRATADA, no prazo de até 10 (dez) dias úteis do recebimento do respectivo termo de rejeição.

4.3 – A correspondente Nota Fiscal/Fatura deverá ser previamente enviada em via digital ao e-mail <xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx>, bem como apresentada em via física quando da entrega da mercadoria.

4.3.1 – Nas notas fiscais deverá constar o número administrativo do Pregão e do Contrato.

CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO

5.1 – O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento do objeto licitado, acompanhado da Nota Fiscal Fatura, e apresentação dos comprovantes de regularidade perante o INSS e FGTS, desde que devidamente atestado pelo SAAE, através de Termo de Recebimento Provisório/Definitivo (Resolução SAAE 03/2016), mediante depósito em conta corrente de titularidade da CONTRATADA.

CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

6.1 – As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de Dotação Orçamentária nº 060100.1751250012.503 – 44905200 e 33903000; fonte 4.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO

7.1 – Fica dispensada a prestação de garantia de contratação.

CLÁUSULA OITAVA – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

8.1 – A CONTRATADA fará jus ao integral recebimento pelos objetos fornecidos, desde que atue nos exatos termos do Edital do certame que se sagrou vencedora, devendo:

8.1.1 – Assumir total responsabilidade por quaisquer danos que venha a causar, por culpa ou dolo de seus colaboradores, ao SAAE ou terceiros, quando do cumprimento de suas

8.1.2 – Responsabilizar-se pela conformidade, adequação, desempenho e qualidade do objeto contratado, bem como de cada material, matéria-prima ou componente individualmente considerado, mesmo que não sejam de sua fabricação, garantindo seu perfeito desempenho.

8.1.3 – Responsabilizar-se por todos os custos e despesas necessários ao adequado cumprimento das obrigações contratuais ora assumidas, tanto de natureza operacional (produção, frete, seguro etc.) quanto legal (tributária, trabalhista, previdenciária etc.).

8.1.4 – Substituir, em até 10 (dez) dias úteis, às suas custas, os materiais cujo recebimento fora rejeitado pelo SAAE.

8.1.5 – Caso ocorra pela CONTRATADA a fusão, cisão ou incorporação, fica obrigada a informar a CONTRATANTE e, este no exercício do poder discricionário e interesse da administração pública, poderá aceitar sob a condição de que a nova contratada suceda em todos os direitos e obrigações pactuados, conforme previsto no Edital e seus anexos e, desde que:

a) Sejam observados pela nova Pessoa Jurídica todas os requisitos de habilitação exigidos na licitação original, assim, condicionado a apresentar as Documentações para comprovação;

b) Sejam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato;

c) Não haja prejuízo à execução do objeto pactuado; e

d) Haja a anuência expressa da Administração à continuidade do Contrato, cabendo a essa devidamente justificado nos autos o poder para a manutenção/rescisão.

8.2 – A CONTRATADA deverá manter pelo prazo contratual todas as condições de regularidade exigidas em licitação, bem como cumprir fielmente suas obrigações contratuais, nos exatos termos do edital licitatório.

8.3 – A CONTRATADA está ciente de que as comunicações, solicitações, notificações ou intenções de aplicação de penalidades envidadas pelo SAAE ao endereço de e-mail declarado em sua qualificação serão consideradas como efetivamente entregues, independente de aviso de recebimento, contando para todos os fins de direito.

CLÁUSULA NONA – DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA ADMINISTRAÇÃO

9.1 – A CONTRATADA reconhece os direitos da administração no caso de suspensão ou rescisão de contrato, conforme previsto nos artigos 77 e 78, da Lei nº. 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO

10.1 – Este contrato poderá ser rescindido nas condições previstas na seção V da Lei 8.666/93, nos termos dos artigos 77 a 80.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS PENALIDADES

11.1 – O não cumprimento das cláusulas e condições do presente acarretará à CONTRATADA as seguintes penalidades, respeitado o contraditório e exercício da ampla defesa, nos termos do Edital:

a) advertência;

b) multa administrativa de até 10% (dez por cento) do valor do contrato, cumulável com as demais sanções;

c) suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar

d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

11.2 – A multa aplicada após regular processo administrativo será descontada da(s) fatura(s), cobrada judicialmente ou extrajudicialmente, a critério do SAAE.

11.3 – A aplicação de quaisquer das sanções poderá ser cumulada à rescisão contratual e ao ressarcimento de prejuízos causados.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO

12.1 – O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Edital do Pregão Eletrônico epigrafado, seus anexos e à proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

13.1 – Ao presente contrato terá aplicação as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Municipal nº 151/04 e, nos casos omissos, os princípios gerais de Direito.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ELEIÇÃO DO FORO

14.1 – Eventuais litígios serão dirimidos pelo foro de São Carlos - SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS - SAAE CONTRATADA: CONTRATO/INSTRUMENTO EQUIVALENTE Nº: /2021

OBJETO: Aquisição de materiais e produtos para laboratório, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico epigrafado.

ADVOGADO (S)/ Nº OAB/e-mail: (*)

1. Estamos CIENTES de que:

2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:

AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO;

RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME; RESPONSÁVEL QUE ASSINOU O AJUSTE e ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE

Document Metadata

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* Legenda: FR=frasco(s); CJ=conjunto(s); CX=caixa(s); UN=unidade(s); PT=pacote(s); LT=litro(s); GR=grama(s); KG=quilo(s); PÇ=peça(s); PR=par(es); FD=fardo(s); RL=rolo(s); KIT=kit(s).

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS, pessoa jurídica de

direito público interno, com sede nesta cidade de São Carlos - SP, à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxx Xxxxx, inscrita no CNPJ sob nº 45.359.973/0001-50, I.E. nº 637.271.909.116, torna público para conhecimento de todos os interessados que no dia e hora abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO”, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 151/2004, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/06, e suas alterações posteriores, e, no que couber, pelo Decreto nº 5450/2005 e pelo Decreto Federal nº 8538/2015, além das demais disposições legais aplicáveis, e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico de comunicação pela INTERNET. O sistema referido utiliza recursos de criptografia e de autenticação que asseguram condições adequadas de segurança em toda etapa do certame.

A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no site do Banco do Brasil S/A. xxx.xx.xxx.xx, opção Licitações, ou diretamente em xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

As consultas serão respondidas por e-mail, ou diretamente no site www.licitacoes- x.xxx.xx, no campo “mensagens” no link correspondente a este pregão.

No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o Pregoeiro julgar importantes, razão pela qual os interessados no certame devem consultar o sítio com frequência.

2.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, com apoio técnico e operacional do Setor de Manutenção e Suporte Tecnológico do SAAE.

especificada na proposta escrita.

6.3. Prazo e condições de entrega: Todos os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos após o recebimento da Nota de Empenho ou do Pedido de Compras, efetivando-se no Setor de Almoxarifado, na Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxxx, Xxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000, horário das 8h às 11h e das 13h às 16h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos; por conta, risco e custo do Contratado, incluído todos os custos e despesas, tais como, e sem se limitar a: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, despesas administrativas, materiais, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, frete, embalagens, carga/descarga, lucro, despesas, acessórios e encargos, inclusive tributários, incidente sobre a proposta, quando não incorporados ao preço oferecido e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste edital e seus anexos.

- também os documentos físicos, por meio dos originais ou de fotocópias autenticadas, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, no Setor de Contratos e Licitações do SAAE, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxx Xxx Xxxxx - XXX: 00000-000 - Xxx Xxxxxx - XX, aos cuidados do pregoeiro.

a) Registro comercial, no caso de empresa individual.

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais.

c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea "b", deste subitem.

d) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.

e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir.

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

c) Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal e Prova de Regularidade Relativa à Seguridade Social mediante apresentação de: Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou certidão positiva com efeitos de negativa, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com validade na data da apresentação, referente a tributos mobiliários, na forma da Lei.

d) Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual: Certidão Negativa de Débitos, ou certidão positiva com efeitos de negativa, com validade na data da apresentação, referente a tributos mobiliários, na forma da Lei.

e) Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal: Certidão Negativa de Débitos, ou certidão positiva com efeitos de negativa, do domicílio ou sede do concorrente, ou outra equivalente, com validade na data da apresentação, referente a tributos mobiliários, na forma da Lei.

f) Prova de regularidade relativa ao FGTS - (CRF) - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com validade na data da apresentação.

g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, ou certidão positiva com efeitos de negativa, em nome do licitante, com validade na data de apresentação, na forma da Lei.

a) Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado de desempenho anterior, em nome da licitante, que comprove a capacidade para execução do objeto desta licitação, podendo tal comprovação ser efetuada por 01 (um) ou mais atestados, admitindo-se prova de execução(ões) similar(es) em quantidades razoáveis, assim consideradas 50% a 60% do fornecimento pretendido.

a) Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica com data de expedição não superior a 90 (noventa) dias da data da abertura da licitação. Caso conste no documento a data de validade, esta prevalecerá.

b) Em caso de Recuperação Judicial, deverá ser apresentado o Plano de Recuperação já homologado pelo Juízo competente e em pleno vigor.

a) Declaração que de acordo com o Art. 7º inciso XXXIII da Constituição Federal/1988, não emprega menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, ou menores de 18 anos

em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, conforme o constante do Anexo IV.

b) Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e inexistência de qualquer fato impeditivo à participação, conforme o constante do Anexo V.

c*) No caso de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que optar pelos benefícios da Lei Complementar nº 123/06, apresentar declaração de enquadramento nessas situações conforme o constante do Anexo VI, e deverá também ser apresentada uma das seguintes comprovações:

c1) Quando optante pelo Simples Nacional: comprovante da opção pelo simples obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal;

c2) Quando não optante pelo Simples Nacional: prova através de documento expedido pela junta comercial ou balanço patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício – DRE, comprovando ter receita bruta dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II, do Artigo 3º, da Lei complementar 123/06;

* A participação nas condições previstas nesta alínea, implica no reconhecimento de não se encontrar em nenhuma das situações previstas no parágrafo 4º do Artigo 3º, da Lei Complementar 123/06.

aquele que não se manifestar até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão do pregão, apontando as falhas e irregularidade que o viciariam.

11.3.1.1. Encerrada a etapa de lances, os concorrentes deverão consultar regularmente o sistema para verificar se foi declarado o vencedor e se está aberta a opção para interposição de recurso. A partir da liberação, os licitantes terão 24 (vinte e quatro) horas para manifestarem sua intenção de recorrer, com o registro da síntese de suas razões, em campo próprio do sistema.

proposta, não celebrar o contrato/instrumento equivalente ou não apresentar situação regular no ato da assinatura deste, sem motivo justo e aceito pelo Contratante, será facultada a convocação do outro concorrente, observada a ordem de classificação para celebrar o contrato/instrumento equivalente, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

abertura das propostas, descabendo em tais casos, direito à indenização pelos licitantes.

São Carlos (SP), 22 de setembro de 2021.

Pregoeiro Portaria nº 117/2019

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais e produtos para laboratório, nas quantidades e especificações detalhadas conforme ANEXO II – DO OBJETO E DO ORÇAMENTO ESTIMADO.

A aquisição é necessária para atendimento às necessidades de suprimentos utilizados nas análises de água e/ou esgoto nos laboratórios de Físico-Químico e de Biologia da ETA Vila Pureza e no laboratório da ETE Monjolinho, em atendimento as legislações pertinentes, e ao processo de implementação da norma ISO/IEC 17.025:17.

400. CEP-13570-450. O recebimento se dará pelos almoxarifes e somente por eles.

LOTE 01

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Ágar M-Tec modificado( CHromagar para E.coli). Especificações: MTEC modificado Ágar é um meio de cultura seletivo utilizado para a detecção e enumeração de cromogénico termotolerantes e Escherichia coli em água por meio da técnica de filtração por membrana. Estar em conformidade com a Agência de Proteção Ambiental (EPA) Aprovado Método 1603: Escherichia coli (E. coli) em água por Filtração por Membranas Usando Modificado membrana termotolerantes Escherichia coli Agar (MTEC modificada). Frasco 100gr. Obs: No meio de cultura deve constar 5- bromo-6-cloro-3-indolil-ß-D-glicuronideo na sua composição, caso contrário o meio de cultura NÃO aceito pelo setor. Esse meio de cultura deve ser similar ou superior ao oferecido pela marca Difco ref: 214884.

R$ 1.901,50

Meio de cultura - PCA Plate Count Agar (Ágar Triptona Glicose Extrato de Levedura). Ágar de métodos padrão. Enumeração de bactérias na água, águas residuais, alimentos e laticínios. Fórmula por Litro: Peptona Caseína 5,0 g / Extrato de Levedura 2,5 g / Dextrose 1,0 g /

Ágar 15,0 g. pH 7,0 ± 0,2. Frasco com 500g.

R$ 877,00

Peptona Caseína Soja - Caldo TSB - Fórmula Por Litro: Digesto Pancreático de Caseína - 17g, Digesto Papaínico de Farinha de Soja - 3g, Dextrose - 2,5g, Cloreto de Sódio - 5g, Fosfato Dipotássico - 2,5g em pH 7,30 ± 0,2 em frasco de 500g.

R$ 494,00

TSA - Agar triptona de soja é um meio de propósito geral usado para o cultivo de uma ampla variedade de microorganismos e para teste de esterilidade em procedimentos biológicos. Frasco de 500 gramas.

R$ 372,50

Ágar NUTRIENTE COM AZUL DE TRIPAN Frasco com 100gr

R$ 580,71

Conjunto para coloração de gram.

R$ 96,08

Criotubo com Caldo TSB (TRYPTIC SOY BROTH) 1mL + 15% GLICEROL Meio de cultura de cultivo utilizado para armazenamento e preservação de culturas bacterianas.O produto foi submetido a um processo de esterilização mediante calor úmido (autoclavação) e distribuído em salas limpas conforme requer sua formulação e utilização, para que se mantenha sua esterilidade até o momento do uso. O produto deve ser armazenado entre 15 - 30 °C. A data de expiração aplica-se ao produto na sua embalagem intacta, quando armazenado em condições adequadas.

Quantidade cx com 100. Validade mínima de 5 meses.

R$ 1.431,50

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 01

R$ 5.753,29

LOTE 02

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Cultura de Klebsiella aerogenes derivada da linhagem atcc 13048 com uma passagem da cultura de referência e certificado de material de referência de acordo com a iso guide 34, produzida por empresa licenciada pela atcc, apresentando-se na forma de unidade contendo material liofilizado, reservatório de fluido de hidratação e swab de inoculação, embalada individualmente e armazenada em frasco contendo 1 unidade. Deve acompanhar o produto, instruções de uso e armazenamento e certificado de qualidade de material de referência. O produto deverá ter validade mínima de 8 meses.

R$ 680,00

Cultura de escherichia coli derivada da linhagem atcc 25922, com uma passagem da cultura de referência e certificado de material de referência de acordo com a iso guide 34, produzida por empresa licenciada pela atcc, apresentando-se na forma de unidade contendo material liofilizado, reservatório de fluido de hidratação e swab de inoculação, embalada individualmente e armazenada em frasco contendo 1 unidade. deve acompanhar o produto, instruções de uso e armazenamento e certificado de qualidade de material de referência. o produto deverá ter validade mínima de 8 meses.

R$ 666,00

Cultura de staphylococcus aureus derivada da linhagem atcc 6538, com uma passagem da cultura de referência e certificado de material de referência de acordo com a iso guide 34, produzida por empresa licenciada pela atcc, apresentando-se na forma de unidade contendo material liofilizado, reservatório de fluido de hidratação e swab de inoculação, embalada individualmente e armazenada em frasco contendo 1 unidade. Deve acompanhar o produto, instruções de uso e armazenamento e certificado de qualidade de material de referência. O produto deverá ter validade mínima de 8 meses.

R$ 680,00

Cultura de pseudomonas aeroginosa derivada da linhagem atcc 27853, com uma passagem da cultura de referência e certificado de material de referência de acordo coma iso guide 34, produzida por empresa licenciada pela atcc, apresentando-se na forma de unidade contendo material liofilizado, reservatório de fluido de hidratação e swab de inoculação, embalada individualmente e armazenada em frasco contendo 1 unidade. deve acompanhar o produto, instruções de uso e armazenamento e certificado de qualidade de material de referência. o produto deverá ter validade mínima de 8 meses.

R$ 122,00

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 02

R$ 2.148,00

LOTE 03

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Placa Petri Descartável estéril 90 x 15 mm, em poliestireno de alta transparência ,lisa, superfície plana e embaladas em pacote com 10 unidades. Esterilização raio gama. As placas

180

R$ 1.245,60

	não devem apresentar riscos
VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 03				R$ 1.245,60

LOTE 04
Item	Descrição	Quant.	Un.	Valor Estimado Total do Item
01	Solução Padrão de pH 6,86 a 25ºC - Padrão Certificado ISO Guide 34 frasco de 250 mL.	04	FR	R$ 1.293,12
02	Solução Padrão de pH 4,0 - Padrão Certificado ISO Guide 34 Frasco de 250 mL.	04	FR	R$ 1.324,76
03	Solução Padrão de pH 7,0 - Padrão Certificado ISO Guide 34 Frasco de 250 mL.	04	FR	R$ 1.293,12
04	Solução Padrão de pH 10,0 - Padrão Certificado ISO Guide 34 Frasco de 250 mL.	04	FR	R$ 1.324,76
05	Solução padrão de amônia - Nitrogênio - 10 mg/L - NH3 - N - Padrão Certificado ISO Guide 34 - padrão certificado Rastreável ao NIST - Frasco com 500 mL.	01	FR	R$ 468,44
06	Solução padrão de cor 500 mg Pt-Co/L. Padrão Certificado ISO Guide 34 - Frasco de no mínimo 500 ml.	01	FR	R$ 2.060,93
07	Padrão para DQO 1000 mg/L - Material de Referência Certificado ISO 17034, ISO GUIDE 34 - Frasco com 100 mL.	01	FR	R$ 748,21
08	Solução padrão Condutividade 147 us/cm - Frasco com 100 mL, Material de Referência Certificado ISO 17034, ISO GUIDE 34	01	FR	R$ 818,03
09	Solução padrão de Cloreto 100 mg/L (Material de Referência Certificado ISO 17034, ISO GUIDE 34) - Frasco de 100 mL.	01	FR	R$ 462,12
10	Solução padrão de Ferro 100 mg/L (Material de Referência Certificado ISO 17034, ISO GUIDE 34) - Frasco de 100 mL.	01	FR	R$ 516,74
11	Solução Padrão de Fluoreto 1000 mg/L - Material de Referência rastreável - Frasco de 500 mL.	01	FR	R$ 1.003,34
12	Solução Padrão de Fósforo 1000 mg/L - Material de Referência Certificado conforme ISO 17034, ISO GUIDE 34 - Frasco de 100 mL.	01	FR	R$ 707,81
13	Solução Padrão de Nitrato 1000 mg/L - Material de Referência Certificado conforme ISO 17034, ISO GUIDE 34 - Frasco de 100 mL.	01	FR	R$ 412,26
14	Solução Padrão de Nitrito 1000 mg/L - Material de Referência Certificado conforme ISO 17034, ISO GUIDE 34 - Frasco de 100 mL.	01	FR	R$ 412,26
VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 04				R$ 12.845,90

Observação: Todos os itens deste Lote 04 deverão apresentar Certificado ISO GUIDE 34.

LOTE 05

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Solução padrão de amônia - Nitrogênio - 10 mg/L - NH3 - N - padrão certificado ISO GUIDE 34 - Frasco com 500 ml

R$ 823,01

02	Solução padrão de Cloretos 1000 mg/L Padrão Certificado Rastreável ao NIST -Frasco de 100 mL.	01	FR	R$ 273,94
03	Solução Padrão de Fluoreto 1000 mg/L - Material de Referência Certificado conforme ISO 17034, ISO GUIDE 34 - Frasco de 500 mL.	01	FR	R$ 966,26
04	Solução padrão de Condutividade 10 µS/cm (Material de referência rastreável) - Frasco de 100 mL.	01	FR	R$ 125,06
05	Solução padrão de DQO 1000 mg/L (Material de referência rastreável) - Frasco de 100 mL.	01	FR	R$ 85,49
06	Solução Padrão de Fósforo 1000 mg/L - Material de Referência rastreável - Frasco de 100 mL.	01	FR	R$ 199,84
07	Solução padrão de Ferro 100 mg/L Padrão Certificado Rastreável ao NIST -Frasco de 100 mL.	01	FR	R$ 200,42
08	Solução padrão de Nitrato 1000 mg/L Padrão Certificado Rastreável ao NIST -Frasco de 100 ml.	01	FR	R$ 166,94
09	Solução padrão de Nitrito 100 mg/L Padrão Certificado Rastreável ao NIST -Frasco de 100 ml.	01	FR	R$ 234,44
10	Solução Padrão de Oxigênio Dissolvido como Na2SO3: 60 g/l ± 2,0 g/L.Como O2 dissolvido: 0,1 mg/l Frasco com 250 mL, certificado rastreável ao NIST.	04	UN	R$ 484,00
VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 05				R$ 3.559,40

LOTE 06
Item	Descrição	Quant.	Un.	Valor Estimado Total do Item
01	Membrana filtrante de fibra de vidro de GF-3 47 mm (código: 4130047), caixa com 100 folhas.	02	UN	R$ 370,00
VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 06				R$ 370,00

LOTE 07

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Ácido clorídrico com baixo teor de metais Especificação:

Fórmula molecular: HCl Dosagem: = 36,0%

PM: 36,46

Resíduo Apos Ignição (Como So4): <= 10 Ppm Alumínio (Al): <= 0,01 ppm

Arsênio (As): <= 0,01 ppm Bário (Ba): <= 0,1 ppm Berílio (Be): <= 0,01 ppm Bismuto (Bi): <= 0,02 ppm Cálcio (Ca): <= 0,2 ppm Cadmio (Cd): <= 0,01 ppm Cobalto (Co): <= 0,01 ppm Cromo (Cr): <= 0,02 ppm Cobre (Cu): <= 0,01 ppm Ferro (Fe): <= 0,2 ppm Mercúrio (Hg): <= 0,005 ppm Potássio (K): <= 0,1 ppm

R$ 632,64

Lítio (Li): <= 0,002 ppm Magnésio (Mg): <= 0,3 ppm Manganês (Mn): <= 0,01 ppm Molibdênio (Mo): <= 0,01 ppm Sódio (Na): <= 0,5 ppm Níquel (Ni): <= 0,02 ppm Chumbo (Pb): <= 0,02 ppm Estrôncio (Sr): <= 0,02 ppm Titânio (Ti): <= 0,01 ppm Tálio (Ti): <= 0,02 ppm Vanádio (V): <= 0,01 ppm Zinco (Zn): <= 0,05 ppm Zircônio (Zr): <= 0,01 ppm Brometo (Br): <= 50 ppm Sulfato (So4): <= 1 ppm Sulfito (So3): <= 1 ppm Validade Mínima 02 Anos

Acompanhado de certificado de análise Apresentação: Embalagem máxima de 1 Litro.

Ácido acético glacial P.A. A.C.S. (1L) Especificação:

Fórmula molecular: C2H4O2 Teor: = 99,7%

PM: 60,05

Cor (APHA): = 10 Hazen Cloreto (Cl): = 0,0001% Sulfato (SO4): = 0,0001% Ferro (Fe): = 0,00002%

Metais pesados (como Pb): = 0,00005% Validade mínima de 2 anos Acompanhado de certificado de análise.

R$ 1.540,00

Acetato de Amônio p.a.

4.000

R$ 640,00

Acetona P.A. 1000 mL. Teor mínimo 99,5%. Densidade 0,790. Classe 3, inflamável.

R$ 179,60

Acido nítrico com baixo teor de Hg Especificação:

Fórmula HNO3 Teor: = 68%

PM: 63,01

Arsênio (As): <= 0,000001% Mercúrio (Hg): <= 0,0000005% Validade mínima 02 Anos

Acompanhado de certificado de análise Apresentação: Embalagem máxima de 1 Litro.

R$ 326,00

Ácido oxálico anidro p.a.; especificações: número CAS 144- 62-7, Pureza: no mínimo 99,0%, fórmula química HOOCCOOH, Massa molar 90.03 g/mol. Frasco de 250 g.

R$ 1.286,00

Ácido oxálico dihidratado p.a.; especificações: número CAS 6153-56-6, grau ACS,ISO,Reag. Ph Eur, fórmula química (COOH) - 2 H2O, Massa molar: 126.07 g/mol. Matéria insolúvel - 50 ppm; Cloreto (Cl) - 5 ppm; Sulfato (SO4) -

50 ppm; Nitrogênio total (N) - 10 ppm; Metais pesados (como Pb) - 5 ppm; Metais pesados (ACS) - 5 ppm; Ca (cálcio) - 10 ppm; Fe (ferro) - 2 ppm; Substância prontamente carbonizável passa no teste Resíduo na ignição (como sulfato) - 100 ppm. Frasco de 1000 g.

R$ 88,40

Álcool etílico absoluto P.A. (1L)

Especificação: Teor mínimo como etanol: 99,5% Fórmula molecular: C2H5OH

Acompanhado de certificado de análise

R$ 432,00

Azul de bromotimol - Solução para faixa de pH de 6,0 a 7,6

- Data de val. de no mínimo 6 meses, n° lote visível. Frasco 1 litro.

R$ 1.758,91

Carbonato de cálcio anidro p.a. 99,95 - 100,05 % de base seca Peso molecular 100,09 g/mol Reagente ACS.

Frasco com 100g.

R$ 14,70

Carbonato de sódio p.a., pureza - 99 5%, frasco de 100g.

R$ 11,90

Cloreto de amônio PA CAS 00000-00-0

100

R$ 22,00

Cloreto de potássio anidro P.A. A.C.S. (unidade kg) Especificação:

Fórmula molecular: KCl Teor: = 99,0%

PM: 74,56

pH (sol. 5% a 20ºC): 5,4 ¿ 8,6

Iodeto (I): máx. 0,002% Fosfato (PO4): máx. 0,0005% Sulfato (SO4): máx. 0,001% Ferro (Fe): máx. 0,0003% Sódio (Na): máx. 0,005%

Metais pesados (como Pb): máx. 0,0005% Validade mínima de 2 anos

Acompanhado de certificado de análise

R$ 119,40

Cloridrato de Hidroxilamina p.a.

300

R$ 231,00

Detergente Extran ® alcalino MA 01 - Detergente alcalino para lavagem de vidrarias de laboratórios de microbiologia. Biologicamente degradável, amplo campo de utilização, utilizável em águas duras, elevada diluição, totalmente ativo, não alterando ensaios enzimáticos, descontaminantes de material, protege o material, preserva a pele, utilizado a frio o a quente, manipulação sem riscos, limpeza rápida e não tóxico, embalagem com 5 L.

R$ 399,00

1,10 Fenantrolina p.a. - CAS nº 5144-89-8

R$ 213,50

Glicerina P.A.-A.C.S. 1000 mL

R$ 81,60

Hidróxido de sódio P.A. A.C.S. (1 kg) Especificação:

Hidróxido de sódio lentilhas Fórmula molecular: NaOH Teor: = 98,0%

PM: 40

Na2CO3: máx. 1%

Cloreto (Cl): máx. 0,005% Fosfato (PO4): máx. 0,001% Sulfato (SO4): máx. 0,003% Ferro (Fe): máx. 0,001% Níquel (Ni): máx. 0,001% Potássio (K): máx. 0,15% Validade mínima de 1 ano

Acompanhado de certificado de análise

R$ 1.176,00

Iodeto de potássio P.A. ACS (unidade g) Especificação:

Fórmula molecular: KI Teor: = 95,5%

PM: 166,01

pH (sol. 5%): 6,0 ¿ 8,0

Cloreto e brometo: máx. 0,01% Iodato (IO3): máx. 0,001% Sulfato (SO4): máx. 0,001%

100

R$ 95,00

	Ferro (Fe): máx. 0,001% Sódio (Na): máx. 0,05% Validade mínima de 2 anos Acompanhado de certificado de análise
20	METASSILICATO DE SÓDIO NONA-HIDRATADO: Fórmula molecular Na2SiO3. 9H2O, Reagente PA, Número CAS: 00000-00-0.	250	GR	R$ 1.502,50
21	Nitrato de Potássio p.a .	100	GR	R$ 17,00
22	Permanganato de Potássio p.a, Pureza > 99%.	100	GR	R$ 22,00
23	Peróxido de Hidrogênio 30% CAS 7722-84-1	04	LT	R$ 83,60
24	SPADNS reagente. Sinônimos: 1,8-Dihydroxy-2-(4- sulfophenylazo)naphthalene-3,6-disulfonic acid trisodium salt, 2-(4-Sulfophenylazo)-1,8-dihydroxy-3,6-naphthalene disulfonic acid trisodium salt, 2-(4-Sulfophenylazo) chromotropic acid trisodium salt. Fórmula empírica: C16H9N2Na3O11S3. Peso molecular: 570.41. Número CAS: 00000-00-0	25	GR	R$ 300,25
VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 07				R$ 11.173,00

LOTE 08

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Alça de platina ou niquel-cromo calibrada 1/100

PÇ

R$ 520,00

Agulha de platina – As agulhas bacteriológicas são utilizadas para repique de colônias de meios sólidos para o meio líquido ou outro meio sólido.

PÇ

R$ 432,00

Alça de Drigalsk em vidro , Ø 5 X 120 mm Fabricado em vidro borossilicato.

Especialmente desenvolvido para facilitar a distribuição do material em placas de cultura. Ideal para aplicações em microbiologia.

R$ 334,60

Cabo de Kolle Usada para a cultura de substâncias, líquidos ou secreções, para análise microbiológica, juntamente com a alça de níquel-cromo ou alça de platina;

Corpo fabricado em alumínio ou latão polido, com ponteira para fixação da alça rosqueável;

Cabo fabricado em isolante térmico, para proteção das mãos;

Comprimento de 250mm

PÇ

R$ 38,40

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 08

R$ 1.325,00

LOTE 09

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Alcoômetro de 0° a 100°, divisão 1º GL -0,5º, (densímetro Cartier).

Descrição: Utilizado para determinar o percentual de álcool numa solução água e álcool, também tradicionalmente para medição de teor alcoólico de cachaça. Nome popular "pesa- cachaça".

R$ 89,00

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

Densímetro para álcool segundo Cartier, temperatura 20°C;

Escala vai de 0 a 100% vol. (0% = água pura / 100% = álcool puro);

Instrumentos fabricados em conformidade com o "Manual de Métodos de Análise de Bebidas e Vinagres" do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Escala: 0/100;

Divisão: 1° GL / 0,5º Cartier; Comprimento: 300 mm;

Timer Programador Horário tempo mínimo de programa liga/desliga 15 minutos, alimentação 110/220 vca, 60 Hz.

PÇ

R$ 70,00

Termo-Higrômetro Digital Especificação

Instrumento para medição da temperatura interna e externa com função máxima e mínima e umidade interna.

Botão seletor da unidade °C / °F. Botão Interna / Externa

Cabo com ponta inóx com aproximadamente 2,00x.

Xx ponta do cabo, o sensor de inox mede a temperatuta (externa) dentro de uma escala de -50 á +70°C.

O corpo do instrumento mede a temperatura (interna) e a umidade.

Escala Interna: 0+50°C Resolução Interna: 0,1 °C / °F Precisão Interna: ±1°C / °F Escala Externa: -50+70°C Resolução Externa: 0,1 °C / °F Precisão Externa: ±1°C / °F

Escala do Higrômetro: 15 a 99% UR Resolução do Higrômetro: 1% UR Precisão do Higrômetro: 5% UR Dimensões: 62x85x19

Material: Pástico ABS Equipamento com Calibração RBC

OBSERVAÇÃO: Esses Termo-Higrômetros Digitais deverão ser calibrados conforme a Rede Brasileira de Calibração

R$ 3.595,50

(RBC) nas seguintes quantidades e pontos:

• 04 unidades deverão ser calibrados em: 10, 20 e 30ºC;

• 06 unidades deverão ser calibrados em: 0, 4 e 10ºC;

• 05 unidades deverão ser calibrados em: 34, 35 e 36ºC;

• 02 unidades deverão ser calibrados em: 43, 44 e 45ºC.

Os melhores aparelhos deverão ser calibrados em 34, 35 e 36ºC e 43, 44 e 45ºC, obtendo menores valores de incerteza, máximo de ±0,5 ºC.

Termômetro digital tipo espeto - Display de Cristal Líquido (LCD) - Especificação: Escala: -50 a 200ºC / -58 a 392ºF. Precisão: ± 1ºC entre 40 a 150ºC, fora desta escala a

PÇ

R$ 580,00

precisão é ±2ºC, ±2ºF entre 40 e 302ºF, fora desta escala a precisão é ±4ºF . Resolução: 0,1°C / 0,1°F. Atualização: 1 segundo. Grau de proteção: IP65 (poeira e respingos d' água), Temperatura ambiental: 0 a 50ºC / 32 a 122ºF. Alimentação: 1 bateria de 1,5V LR44 ou equivalente. Duração da Bateria: Cerca de 5 horas de operação contínua. Dimensões do Display: 18 x 8,5mm Dimensões da haste: 3,5 x 120 mm Dimensões do instrumento: 41,5 x 17 x 189 mm (incluindo protetor da haste) Fabricado conforme as normas: EN-61000-6-3, EN-55022, EN-61000-6-1, IEC-

00000-0-0 e IEC-61000-4-3 Fornecido: Manual de Instruções e estojo pra transporte.

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 09

R$ 4.334,50

LOTE 10

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Bandeja plástica em polipropileno de 7 Litros. Dimensões internas aproximadas: altura 7 cm, largura: 26,5 cm, comprimento: 36,5 cm.

R$ 152,00

Bandeja plástica em polipropileno de 15 Litros. Dimensões internas aproximadas: altura 14 cm, largura: 29,5 cm, comprimento: 36,5 cm.

R$ 2.635,78

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 10

R$ 2.787,78

LOTE 11

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

BURETA DIGITAL 25ml CLASSE A C/VÁLVULA PURGA (3 CASAS DECIMAIS ATÉ 19,999ml) C/CERTIFICADO de

calibração RBC Descrição

Válvula de segurança para drenagem de reagentes; Possui baterias de longa vida para alimentação do display; Dispensa um range de 0.01ml a 999.99ml com 5.0ml cada giro; Display eletrônico removível:

Programa de calibração simples de fácil uso; Tubo dispensador possui uma rotatividade de 360;

Tubo dispensador ajustável: Horizontal: 142 - 220 mm; Vertical: 10 - 200 mm;

Tubo de aspiração com sistema telescópio, ajustando automaticamente aos tubos com tamanhos de comprimento que variam de 210 mm até 370mm; Conexão para tubo de drenagem;

Acompanha a bureta: Válvula de segurança; Tubo de aspiração telescópico; Tubo dispensador ajustável; Acompanha 3 adaptadores para frascos de boca 40/38/32mm; Duas microbaterias de 1.5V

R$ 6.177,30

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 11

R$ 6.177,30

LOTE 12

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Lâmpada ultravioleta com comprimento de onda 365- 366nm. Para aplicação em Microbiologia. Compatível com a ref: 2584600 Marca Hach. Tamanho: 08 x 07 x 25 cm. Potência: 6 watts. Comprimento de onda: 365nm. Voltagem: 110 e 220 volts.

PÇ

R$ 714,02

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 12

R$ 714,02

LOTE 13

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Luva de segurança contra agentes químicos, confeccionada em borracha nitrílica, isenta de látex, na cor azul, com antiderrapante na ponta dos dedos, sem revestimento interno e sem pó. Testado e aprovado pela Norma: MT 11:1977. Aprovado para proteção contra riscos provenientes de produtos químicos, tais como: Classe A - Tipo 2: Agressivos Básicos; Classe B: Detergentes, sabões, amoníaco e similares; Classe B - Tipo 1: hidrocarbonetos alifáticos; Tipo 2: hidrocarbonetos aromáticos; tipo 3: álcoois; tipo 4: éteres; Tipo 6 Ácidos Orgânicos. Caixa com 50 pares

100

R$ 31.000,00

Luva térmica de segurança, tricotadas em fibras térmicas, sem emendas e ambidestra. Resistência mecânica e proteção ao calor, alta flexibilidade e sensibilidade ao toque. Tamanho M.

R$ 136,00

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 13

R$ 31.136,00

LOTE 14
Item	Descrição	Quant.	Un.	Valor Estimado Total do Item
01	Balão volumétrico em vidro borossilicato, CLASSE A, capacidade de 1.000 mL, com tampa de polietileno, calibrado individualmente com selo e certificado RBC, cujo o erro seja igual ou inferior a 0,10 mL estabelecido para esta vidraria classe A segundo a norma ISO 1042.	05	UN	R$ 1.257,40
02	Barra magnética lisa 7x40 mm revestida de veda rosca.	10	UN	R$ 299,00
03	Barra magnética lisa revestida em PTFE, formato em bastão com pontas arredondadas sem anel central, 7 x 25 mm	10	UN	R$ 195,50
04	Bequers em Polipropileno Autoclavável - Capacidade 600 ml	03	UN	R$ 109,23
05	Bequer em polipropileno autoclavável capacidade 2 litros	02	UN	R$ 174,34
06	Béquer em vidro Borossilicato 4L, com bico. É fabricado com espessura de parede uniforme para oferecer o melhor equilíbrio entre resistência ao choque térmico e resistência mecânica. Capacidade: 4 Litros; Intervalo de Graduação: 250ml;	02	UN	R$ 498,40

	Escala de Graduação: De 500 a 3500ml; Cor da Graduação: Branca; Diâmetro Aproximado: 160mm; Altura Aproximada: 250mm; Material: Vidro Borossilicato; Forma: Baixa (Copo de Griffin); Possui escala métrica com graduação dupla para indicar o conteúdo aproximado
07	Béquer em vidro Borossilicato 5L, com bico. É fabricado com espessura de parede uniforme para oferecer o melhor equilíbrio entre resistência ao choque térmico e resistência mecânica. Capacidade: 5 Litros, Material: Vidro Borossilicato; Forma: Baixa (Copo de Griffin); com escala métrica com graduação dupla para indicar o conteúdo aproximado.	02	UN	R$ 548,00
08	Bequer em vidro de borossilicato - capacidade de 1000 ml- Graduado Fabricado conforme ISO 3819 Indicado para manipulação de líquidos em geral. Temperatura Suportada Aproximada 500ºC	03	UN	R$ 265,35
09	Bequer em vidro de borossilicato - capacidade de 500ml	03	UN	R$ 74,85
10	Bureta Graduada, Torneira c/ Rosca de Teflon - 25ml. Automática, classe A	04	UN	R$ 1.109,00
11	Bureta Graduada, Torneira c/ Rosca de Teflon - cap. 50 ml	02	UN	R$ 555,50
12	Frasco erlenmeyer, pirex, capacidade 500ml	05	UN	R$ 150,00
13	Microbureta de precisão 10 mL classe A - tipo pyrex	02	UN	R$ 2.163,00
14	Pipeta volumétrica 25 ml	01	UN	R$ 63,44
15	Proveta de 500 mL em polipropileno graduada autoclavável - Divisão 5 mL - Graduada em alta precisão - Base hexagonal	03	UN	R$ 331,08
16	Proveta graduada base sextavada em vidro borossilicato, sem tampa - capacidade 50ml.	15	UN	R$ 855,00
17	Proveta Graduada de Vidro - 100ml	15	UN	R$ 216,75
18	Proveta graduada de vidro de 25 mL	15	UN	R$ 192,00
19	Sistema de filtração tipo Holder de policarbonato para filtro de 47mm de diâmetro, c/ funil e frasco de coleta de 250ml cada, autoclavável, com anel de silicone para vedação para filtração a vácuo.	01	UN	R$ 3.034,00
20	Tubos de ensaio feito de material de vidro Borosilicato 3.3 transparente acompanham tampas rosqueáveis de forma profunda para facilitar o manuseio e fechamento dos tubos após a autoclavagem. As tampas são fabricadas de baquelite (resina sintética, quimicamente estável e resistente ao calor). Capacidade de 25 ml medida diâmetro aproximado:18mm; comprimento aproximado: 150mm; espessura da parede 1,5mm.	120	PÇ	R$ 648,00
VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 14				R$ 12.739,84

LOTE 15

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Colorímetro digital para análise de Cloro. Especificações técnicas:

Colorímetro microprocessado, digital, com leitura direta de cloro livre e cloro total, com as seguintes características:

2 faixas de medição: Faixa baixa: 0,02 a 2,00 mg/L e faixa alta: 0,1 a 8,0 mg/L;

Princípio de análise pelo método DPD;

Compatível com cubetas redondas de caminhos óticos 25mm (10 mL) e 10mm (10 mL).

A prova d'água - proteção IP67 total (pode submergir até 01 metro por 30min);

Flutua quando cair acidentalmente na água;

Com memória para armazenamento das 50 últimas medições e visualizá-las no display;

Apresentando mensagens no display caso haja problemas com a medição (mensagens de erros);

Funcionamento com 4 pilhas alcalinas, pequenas, tipo AAA, que propicia aproximadamente 2000 análises;

Condições Ambientais: 0 a 50ºC; 0 a 90% umidade relativa (não condensada)

Indicação de pilha fraca no display avisando o momento da troca;

Display em LCD retroiluminado com opção de ligar e desligar a retroiluminação;

Com desligamento automático para economizar a carga das pilhas;

Lâmpada: diodo emissor de luz (LED);

Tipo do detector: detector de fotodiodo de silício; Faixa de absorbância: 0 a 2,5 abs;

Precisão fotométrica: ± 0,0015 abs; Comprimento de Onda: 528nm;

Permitindo inserção de curva de calibração do usuário com leitura de padrões ou através do teclado ;

Limite mínimo de detecção faixa baixa: 0,02mg/L Limite mínimo de detecção faixa alta: 0,1mg/L Precisão típica: Faixa baixa: ± 0,05 mg/L

Faixa alta: ± 0,2 mg/L

Peso do equipamento com pilhas 250g

Dimensões aproximadas : 34mm altura x 69mm largura x 157mm comprimento

Maleta plástica para transporte, 2 cubetas de vidro, 2 cubetas de plástico (com caminho ótico de 1 cm), 4 pilhas tipo AAA alcalinas, manual de instruções em português.

R$ 17.328,80

Reagente para análise de cloro livre DPD p/ 10 mL de amostra (pacote com 1000 unidades)

Especificações técnicas:

Cód. 2105528-BR. Reagente para determinação de Cloro Livre (Cl2) na faixa de 0,02-2,00 mg/L pelo método DPD do Standard Methods. Reagente em pó embalado em sachês de alumínio individuais vedados com quantidade de reagente suficiente para amostras de 10mL. Reagente padronizado, pronto para uso. Rápida dissolução e não gera turbidez. Embalagem: pacotes com 1000 sachês. Aparência: pó branco ou rosa claro, inodoro. Solúvel em água e ácido. pH de uma solução 1% = 6,35 à 25°C. Ponto de Fusão: Decompõe-se à 110°C. Indicado para uso em equipamentos sem a necessidade de inserção de nova curva

R$ 18.494,70

	ou uso de acessórios. Pode ser usado em análise de dióxido de cloro na faixa de 0,04 a 5,00mg/L. Prazo de validade: 60 meses contados da data de fabricação e no mínimo 36 meses de validade no momento da entrega. Informações sobre o parâmetro que se aplica o reagente, volume de amostra que deveser utilizado, lote e prazo de validade impresso em cada sachê.
VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 15				R$ 35.823,50

LOTE 16

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Colorímetro Pocket de Flúor, digital, com leitura direta de fluoreto em água pelo método SPADNS.

Especificações:

Faixa de medição 0,01 a 2,00 mg/L.

Possui curva de calibração interna pelo método SPADNS com possibilidade do usuário refazer a curva.

A prova d´agua

Proteção IP67 (pode submergir até 01 metro por 30min); Deve flutuar quando cair acidentalmente na água; Apresentar mensagens no display caso haja problemas com a medição (mensagens de erros);

Funcionamento com 4 pilhas alcalinas, pequenas, tipo AAA, que propicia aproximadamente 2000 análises;

Deve possuir indicação de pilha fraca no display avisando o momento da troca;

Display em LCD retroiluminado com opção de ligar e desligar a retroiluminação;

Possui desligamento automático para economizar a carga das pilhas;

Lâmpada: diodo emissor de luz (Led);

Tipo do detector: detector de fotodiodo de silicon; Faixa de absorbância: 0 a 2,5 abs;

Precisão fotométrica: ± 0,0015 abs; Comprimento de Onda: 580nm;

Permite inserção de curva de calibração do usuário; Limite de detecção estimado: EDL = 0,02 mg/L Flúor Precisão típica: 1.00 ± 0,2 mg/L Flúor

Fornecido com: Maleta plástica para transporte, 2 cubetas de vidro de passo óptico 25mm ( 10mL), 4 pilhas tipo AAA alcalinas, manual de instruções em inglês e em português, reagentes para até 50 testes de Flúor, béquer plástico.

R$ 6.872,50

Solução SPADNS 2, livre de arsenito, frasco de 1L. Especificações:

Cód. 29475573-BR. Solução SPADNS 2 (livre de arsênio). Reagente liquido utilizado para análise de fluoreto pelo método SPADNS, estabilizado, livre de arsênio para descarte comum, faixa de análise 0,02 a 2,00 mg/L. Frasco plástico leitoso de 1L, suficiente para realizar 250 testes. Método equivalente USEPA 340.1 e adaptado do Standard Standard Methods 4500-F B & D para água potável e efluente (destilação prévia da amostra pode ser necessária).

R$ 5.487,30

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 16

R$ 12.359,80

LOTE 17
Item	Descrição	Quant.	Un.	Valor Estimado Total do Item
01	Conjunto Reagente Cloro Livre CL 17 cód. 25569.0 (marca HACH)	06	UN	R$ 7.290,60
02	Cubeta plástica redonda para medidor de cloro. Especificações técnicas: Cubeta plástica redonda, com caminho ótico de 1 cm, capacidade 10 mL, com tampa. Caixa com 02 unidades.	01	CX	R$ 263,44
03	Eletrodo standard de pH INTELLICAL,eletrodo em gel, isento de manutenção para ser usado em sonda Hach mod HQ40d	01	PÇ	R$ 4.375,54
VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 17				R$ 11.929,58

LOTE 18

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Turbidímetro Portátil 0 -1000 NTU. Especificações:

Turbidímetro portátil microprocessado com princípio de medição nefelométrico que promove a determinação da turbidez com uso de um sinal principal em luz dispersa no ângulo de 90° (nefelômetro) em relação ao sinal transmitido (180°), que juntas corrigem pequenas interferências decorrente da cor dos materiais que possam absorver a luz, compensando as flutuações da intensidade luminosa da lâmpada e proporcionando estabilidade de calibração a longo prazo; Faixa de leitura de 0 à 1.000 NTU; Fonte de luz com lâmpada filamento de tungstênio que opera à temperatura de 2200-3000K, atendendo aos critérios USEPA 180.1 e Standard Methods; Grau de proteção IP67 (com tampa fechada); Compatibilidade com cubetas de vidro cilíndricas de 25mm e tampas rosqueáveis; Com 3 opções de leitura: - Normal, que realiza a leitura e apura a média de 3 leituras para mostrar o resultado; - Média de Sinal, que compensa as flutuações de leitura provocadas por deslocamento de partículas de amostras através do feixe de luz, realizando 12 medições e mostrando a média após 3 leituras; - Amostras que sedimentam rapidamente, para utilização com amostras que mudam continuamente de valor, calculando e atualizando a leitura de turbidez baseado na tendência acumulada dos valores medidos em tempo real, além de ler e calcular 5 leituras enquanto mostra os resultados intermediários. A tela de medição mostra que essas funções estão ativadas através de um ícone indicativo, além de mostrar também, durante todas as análises, a identificação do operador, unidade de turbidez nefelométrica (NTU) ou unidade de turbidez Formazina (FNU), Identificação da amostra, Ícone modo de leitura (quando ativados), Indicador de estabilidade ou de travamento da exibição, Indicador do status da calibração, Hora, Data, Indicador do status da calibração, Parâmetro, Ícone de energia, Ícone de bateria e Verificação de calibração; Permite a inserção de

10 identificações de usuários; Desligamento automático programável, se nenhuma tecla for acionada; Precisão +2%

R$ 21.664,28

de leitura, mais luz espúria de 0-1000 NTU; Resolução 0,01 NTU na maior faixa; Luz espúria < 0,02 NTU; Proporciona as seguintes formas de calibração: - Calibração de etapa única, para relatório normativo de baixos níveis de 0 - 40 NTU; - Calibração de faixa completa, de 0 - 1.000 NTU; Registra as últimas 25 calibrações bem-sucedidas, bem como as últimas 250 verificações bem-sucedidas; Permite o armazenamento automático de até 500 registros contendo as seguintes informações: data, hora, ID do operador, modo de leitura, ID da amostra, número da amostra, as unidades, tempo de calibração, estado de calibração, mensagens de erro, e o resultado; Com controle de senha de acessos, restringindo acesso em alguns menus; Permissão de funcionamento através de pilhas AA e através de fonte alimentação bivolt; Saída USB permitindo comunicação e exportação de dados sem necessidade de utilização de software específico para umpen-drive, computador e impressora, bem como possibilidade de filtrar esses dados a serem transferidos por: Tipo de dados (todos os registros, registro de leitura, registro de calibração e verificar registro de calibração), Intervalo de tempo (todos os registros, última leitura, dia atual, semana atual e mês atual), ID da amostra ou ID do operador; Permissão com a conexão de um leitor de códigos de barras para identificação/registro de amostras diretamente no equipamento, tais como ID da amostra, data e hora atuais, identificação por número sequencial e cor, sem a necessidade de digitação uma à uma;

Acessórios acompanhantes do equipamento:

- Maleta para armazenamento, Kit com 6 cubetas de vidro cilíndricas de 25mm/1 polegada e tampas rosqueáveis; Kit de padrões primários de Formazina estabilizada em ampolas seladas para calibração em 3 concentrações 20, 100 e 800 NTU + padrão de checagem 10 NTU; Óleo de silicone e flanela para limpeza das cubetas, 4 pilhas AA, Fonte de Alimentação /USB Bivolt, 1 ano de garantia.

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 18

R$ 21.664,28

LOTE 19

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Micropipeta monocanal ajustável para a faixa de 100 a 1000 µL. Corpo fabricado em PTB (Polibutileno Tereftalato), base em PVDF (Fluoreto de Polivinilideno) e pistão em aço inox; Com trava de volume; Resistente a Soluções ácidas, alcalinas e solventes orgânicos; Autoclavável à 121 ºC. calibrado com selo e certificado RBC.

R$ 5.416,00

Micropipeta volume fixo de 1 ml Pipetas de deslocamento de ar.

* 5 anos de garantia.

* Material leve, ergonômico, resistente.

* Fabricada com polímero ABS, material comumente utilizado na confecção de capacetes, com tratamento antimicrobiano de íons de prata.

* Superfície lisa, livre de ranhuras, que evita a contaminação e acúmulo de sujidades.

*Botão de acionamento suave e estável requer o mínimo de

PÇ

R$ 1.080,09

esforço e reduz o risco de Lesões por Esforços Repetitivos (LER)

* Sistema Soft Touch Ejection, garante a ejeção suave de ponteiras.

* Set and forget, sistema de bloqueio de volumes que assegura que não haja alteração durante os ciclos de pipetagem.

* Engrenagem de volumes com isolamento térmico, que elimina possíveis efeitos do calor da mão na precisão das medidas.

* Display grande, de fácil leitura com incrementos de 0,002?L a 0,01mL, dependendo do modelo.

* Espaço para etiqueta de identificação.

* Código de cores. Cada faixa de volume corresponde a uma cor que coincide com a cor da caixa de ponteiras.

* Descanso de dedo ajustável em 120°. Permite um melhor posicionamento, tornando a pipetagem repetitiva menos cansativa, reduzindo o risco de Lesões por esforços repetitivos (LER).

* Resistente à luz UV

* Cone autoclavável, de fácil remoção.

* Sistema Super Blow out de expulsão de ar. Proporciona uma expulsão de ar 150% maior, garantindo a dispensação eficiente de micro volumes.

*- Para volume de 1000 uL a Inexatidão é de +ou- 0,30% e a Imprecisão menor ou igual a 0,30%

Acompanha certifiado de Calibração RBC .

Micropipeta volume fixo de 10 ml- Pipetas de deslocamento de ar.

5 anos de garantia.

Material leve, ergonômico, resistente.

Fabricada com polímero ABS, material comumente utilizado na confecção de capacetes, com tratamento antimicrobiano de íons de prata.

Superfície lisa, livre de ranhuras, que evita a contaminação e acúmulo de sujidades.

Botão de acionamento suave e estável requer o mínimo de esforço e reduz o risco de Lesões por Esforços Repetitivos (LER)

Sistema Soft Touch Ejection, garante a ejeção suave de ponteiras.

Set and forget, sistema de bloqueio de volumes que assegura que não haja alteração durante os ciclos de pipetagem.

Engrenagem de volumes com isolamento térmico, que elimina possíveis efeitos do calor da mão na precisão das medidas.

Espaço para etiqueta de identificação..

Descanso de dedo ajustável em 120°. Permite um melhor posicionamento, tornando a pipetagem repetitiva menos cansativa,reduzindo o risco de Lesões por esforços repetitivos (LER).

Resistente à luz UV

Cone autoclavável, de fácil remoção.

Sistema Super Blow out de expulsão de ar. Proporciona uma expulsão de ar 150% maior, garantindo a dispensação eficiente de micro volumes

- Para volume de 10.000 uL a Inexatidão é de +ou- 0,30%

R$ 1.139,85

e a Imprecisão menor ou igual a 0,20%.

Acompanha certificado de Calibração RBC .

Ponteira Incolor sem filtro para micropipeta volume variável entre 100 a 1000 µL Fabricada em polipropileno transparente atóxico com 99.9% de pureza. Autoclavável até 121ºC por 15 minutos a 15psi. Produto Livre de DNase, RNase, pirogênios, minerais ou metais pesados. Sem filtro, Cor Natural (Neutra).

1.000

PÇ

R$ 210,00

Ponteira Incolor sem filtro volume variável de 0,5 a 5 mL para micropipeta Fabricada em polipropileno transparente atóxico com 99.9% de pureza. Autoclavável até 121ºC por

15 minutos a 15psi. Produto Livre de DNase, RNase, pirogênios, minerais ou metais pesados. Sem filtro, Cor Natural (Neutra)

1.000

PÇ

R$ 810,00

Ponteira Incolor sem filtro volume fixo 10 mL para micropipeta. Fabricada em polipropileno transparente atóxico com 99.9% de pureza. Autoclavável até 121ºC por

15 minutos a 15psi. Produto Livre de DNase, RNase, pirogênios, minerais ou metais pesados. Sem filtro, Cor Natural (Neutra)

1.000

PÇ

R$ 1.570,00

Ponteiras sem filtro de 1.000 a 10.000 µL (1 a 10 ml) - Estéril - Para uso Universal; Fabricado em polipropileno atóxico com 99,9% de pureza; Livre de DNase, RNase, pirogenios, minerais ou metais pesados; Ponteiras sem filtro ( barreira ); Autoclavável a 121ºC por 15 minutos; Apresentação em pacote com 200 unidades.

1.000

R$ 62,70

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 19

R$ 10.288,64

LOTE 20

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Frasco de vidro âmbar para DBO aferido e com tampa esmerilhada com capacidade para aproximadamente 300 mL - o diâmetro interno da boca do frasco não pode ser inferior à 21mm.

PÇ

R$ 2.434,50

Frasco em polipropileno autoclavável de boca larga, diâmetro da boca 50 mm, com tampa rosqueável em polipropileno, capacidade 500 mL

PÇ

R$ 364,10

Frasco em polipropileno autoclavável de boca larga, diâmetro da boca 50 mm, com tampa rosqueável em polipropileno, capacidade 250 mL.

R$ 801,90

Frasco Reagente Âmbar Graduado com Tampa Azul e Dispositivo Anti Gotas capacidade 100 mL: Com anel de vedação (Anti Gotas);Tampa em Polipropileno de alta resistência Rosca Autoclavável até 140ºC Vidro em Borosilicato.

PÇ

R$ 1.574,85

Frasco Reagente Âmbar Graduado com Tampa Azul e Dispositivo Anti Gotas capacidade 500 mL: Com anel de vedação (Anti Gotas);Tampa em Polipropileno de alta resistência Rosca Autoclavável até 140ºC Vidro em Borosilicato.

PÇ

R$ 2.046,00

Frasco Reagente Âmbar Graduado GL45 com Tampa Azul e

R$ 1.916,10

	Dispositivo Anti Gotas capacidade 1000 mL: Com anel de vedação (Anti Gotas);Tampa em Polipropileno de alta resistência Rosca Autoclavável até 140ºC, Vidro em Borosilicato Classe A.
07	Frasco Reagente Âmbar Graduado GL45 com Tampa Azul e Dispositivo Anti Gotas capacidade 250 mL: Com anel de vedação (Anti Gotas);Tampa em Polipropileno de alta resistência Rosca Autoclavável até 140ºC Vidro em Borosilicato.	15	PÇ	R$ 1.832,70
08	Frasco Reagente Âmbar Graduado GL45 com Tampa Azul e Dispositivo Anti Gotas capacidade 5 Litros, com anel de vedação (Anti Gotas);Tampa em Polipropileno de alta resistência Rosca Autoclavável até 140ºC, Vidro em Borosilicato Classe A.	04	FR	R$ 5.946,00
VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 20				R$ 16.916,15

LOTE 21
Item	Descrição	Quant.	Un.	Valor Estimado Total do Item
01	Eletrodo de pH para líquidos - PY-41 (eletrodo para o medidor de pH Portátil - pH Classic Akso/ LineLab).	06	PÇ	R$ 3.338,70
VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 21				R$ 3.338,70

LOTE 22

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Filtro microbiológico 0,01 micra em cápsula posicionada no ponto de serviço do ultrapurificador de água Gehaka MS2000

Código Gehaka 3AT43984-0090

R$ 1.490,00

Lâmpada ultravioleta para redução de TCO do ultrapurificador de água Gehaka MS2000

Código Gehaka 3AT12500

R$ 1.100,00

Refil deionizador do ultrapurificador de água Gehaka MS2000

Código Gehaka 3AT43984-0100

R$ 2.640,00

Refil do filtro de carvão ativado do ultrapurificador de água Gehaka MS2000

Código Gehaka 3AT43984-0110

R$ 1.555,20

Membrana de osmose reversa 1812 do ultrapurificador de água Gehaka MS2000

Código Gehaka 3AT19167-0010

R$ 980,00

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 22

R$ 7.765,20

LOTE 23
Item	Descrição	Quant.	Un.	Valor Estimado Total do Item
01	Frasco plástico para iogurte/suco 300 mL com tampa laranjada (fardo com 100 unidades).	120	FD	R$ 6.903,60
VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 23				R$ 6.903,60

LOTE 24

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Lâmpada de Tungstênio com iodo - modelo 55134 - nº da peça 062-65005 para espectrofotômetro Shimadzu UVmini - 1240

R$ 396,66

Lâmpada de Deutério - modelo L-6380 - nº da peça 06265055-05 para Espectrofotômetro Shimadzu UVmini - 1240

R$ 3.424,15

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 24

R$ 3.820,81

LOTE 25

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Medidor Portátil para pH/ORP/ Temperatura. Especificações: Medidor de pH portátil à prova d´água, com selo de resistência IP67. Deve realizas medições de pH, ORP e temperatura. Compensação Automática de Temperatura Cinco pontos de calibração com sete tampões padrões e cinco padrões personalizáveis. Faixa de pH -2.0 a 20.0 pH;

-2.00 a 20.00 pH; -2.000 a 20.000 pH. Resolução de pH 0.1

pH; 0.01 pH; 0.001 pH. Precisão de pH ±0.1; ±0.002 pH. Calibração de pH Um a cinco pontos de calibração, sete padrões disponíveis (1.68, 4.01, 6.86, 7.01, 9.18, 10.01, 12.45) + cinco padrões customizáveis. Faixa de mV ±2000 mV. Resolução de mV 0.1 mV. Precisão de mV ±0.2 mV. Faixa de Temperatura -20.0 a 120.0°C (-4.0 a 248.0°F). Resolução de Temperatura 0.1°C (0.1°F). Precisão de Temperatura ±0.4°C (±0.8°F) (excluindo erro por sonda). Compensação de Temperatura Manual ou automática de -

20.0 a 120.0°C (-4.0 a 248.0°F). Calibração do slope de 80 a 110%. Eletrodo/Sonda: Eletrodo com corpo em titânio, eletrodode pH com sensor de temperatura interno, conector rápido DIN e cabo de 1m. Impedância de Entrada 10¹² Ohms. Registro sob demanda 200 amostras (100 pH e 100 mV). Conectividade com o PC USB opto-isolado com software e cabo micro USB. Tipo de Bateria/ Vida útil Pilhas AA 1.5V (4) / aproximadamente 200 horas de uso contínuo sem retroiluminação (50 horas com retroiluminação). Desligamento Automático Selecionável pelo usuário: 5, 10, 30, 60 min ou desativado. Ambiente 0 a 50°C (32 a 122°F); RH 100% (IP67). Dimensões 185 x 93 x 35.2 mm (7.3 x

3.6 x 1.4"). Peso 400 g (14.2 oz.). Conteúdo: um eletrodo de pH com corpo em titânio, soluções padrões de 230 mL

R$ 26.640,00

	de pH 4.01 e 7.01, sachê de solução de limpeza de eletrodos de 20 mL (2), béquer de plástico de 100 mL (2), pilhas AA 1.5V (4), software, cabo micro USB, manual de instruções, guia rápido, case rígida para transporte. Manual de instruções em português. Certificado de calibração RBC (Rede Brasileira de Calibração).
VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 25				R$ 26.640,00

LOTE 26

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Fita indicadora de esterilização. Fita auto-adesiva com linhas que mudam para a cor marrom após a autoclavação. Largura da fita: 19mm. Comprimento: 30 metros

R$ 120,00

Fita Teste oxidase - Auxiliar no processo de identificação de Bacilos Gram Negativos não fermentadores da glicose através da reação química de detecção da produção de indofenol (citocromo-oxidase)

R$ 196,00

Indicador Biológico Geobacillus stearothermophilus ¿ para monitoração de processos de esterilização por vapor em altas temperaturas. Apresentado em frascos plásticos com tampa perfurada e filtro para penetração do agente esterilizante, ampola de vidro com o meio de cultura e carreador com esporos. Com população = 1,0 x 106 UFC (Unidades Formadoras de Colônia) do Geobacillus stearothermophilus ATCC 7953. Valor D = 1,5 min (121oC). Etiqueta externa com indicação do número de lote e prazo de validade e indicador de processo. Caixa contendo 50 ampolas, instrução de uso e certificado com os dados de população inicial, lote, validade e valor D.

R$ 1.792,00

Rugai modificado por Xxxxxx e Silva (Meio IAL)

R$ 93,00

Incubadora biológica desenvolvida para incubação de indicadores biológicos autocontidos destinados à monitorização dos ciclos de esterilização em autoclaves a vapor.

Possibilita a incubação de 4 indicadores biológicos (processados a vapor) simultaneamente;

Voltagem automática (bivolt); Dimensões do orifício 10x37 mm 1 ano de garantia;

Para mais informações, consulte o Manual de Instruções.

A fabricante deve atender a certificação ISO 13485 - Produtos para a saúde - Sistemas de Gestão da Qualidade - Requisitos para fins Regulamentares e atendimento aos Requisitos da RDC 16/2013 - BPF - ANVISA.

R$ 270,00

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 26

R$ 2.471,00

LOTE 27

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Caixa Térmica - capacidade 30 litros parte interna e externa em polipropileno injetado, tampa em polietileno e isolamento térmico em poliestireno expandido, material 100% virgem, atóxico e sem odor - Garantia 90 Dias

R$ 781,68

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 27

R$ 781,68

LOTE 28

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Filtro (Refil ) de Carvão Ativado. Carbon Block, 5 micra, 10" X 2 ½", BT FCA / 5 / 10. Troca +- a cada 10.000 litros. Utilizado nos modelos BT 701, BT 702, BT 703. Produto com certificação NSF.

R$ 536,00

Refil com Resina Mista Aniônica e Catiônica Nova. Resina Mista Tipo Gel Microperolas; Composição: -50% resina aniônica - 50% catiônica; Cor ambar clara, particulas 0,5 A 0,6; Indicada para desmineralização de água; Mod. BT 700

/ 701 / 702 / 703 / RM / N ( 1 litro ). Troca após saturação.

R$ 280,00

Membrana de Osmose Reversa (Ultra Filtro). 0,001 micron, 1,8" x 11,75", BT MOR / 50GPD. Troca -+ 12 meses.

Utilizado nos modelos BT 701, BT 702, BT 703.

R$ 870,00

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 28

R$ 1.686,00

LOTE 29

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Eletrodo de referência do analisador de processo de flúor 1809 Orion - cód. 100056.

R$ 4.484,00

Kit de manutenção do aparelho CL17 (troca de mangueira) Ref.47216.00

KIT

R$ 3.927,54

Solução de enchimento de eletrodo de referência do monitor de fluoreto de processo mod. 1809A Orion - caixa com 5 frascos - cód. 181073.

R$ 1.661,50

VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 29

R$ 10.073,04

LOTE 30

Item

Descrição

Quant.

Un.

Valor Estimado Total do Item

Cubeta vazia para fotocolorímetro Aquacolor Cloro e Flúor – POLICONTROL. Cubeta de vidro de 10ml.

PÇ

R$ 1.024,00


VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE 30	R$ 1.024,00

Ao SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS - SP.

Prezados Senhores:

A EMPRESA , com endereço na Rua , nº , na cidade de , (UF), inscrita no CNPJ/MF nº , Inscrição Estadual nº e Inscrição Municipal nº , telefone para contato (DDD) , e-mail: , neste ato representada pelo seu (sócio/diretor/proprietário), , portador do RG nº

e CPF nº , tendo examinado minuciosamente o Edital em epígrafe e seus Anexos e, com o conhecimento das condições estabelecidas, reconhecendo a inexistência de fato impeditivo, formula a seguinte PROPOSTA:

Declaramos que, esse fornecimento será efetuado em conformidade com as condições constantes do Edital de Pregão na forma Eletrônica nº /2021 e seus anexos, o

qual conhecemos e aceitamos em todos os seus termos.

Declaramos ainda que o representante legal de nossa empresa que assinará o Contrato ou instrumento equivalente é o Sr. (a) portador(a) do RG nº e do CPF nº .

Local, de de 2021.

Assinatura/Nome/Cargo

(Nome da empresa), CNPJ nº , sediada (endereço completo), por seu representante legal, abaixo subscrito, DECLARA EXPRESSAMENTE que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; bem como não emprega menor de dezesseis anos ou o emprega na condição de aprendiz e, ainda não emprega, em hipótese alguma, menor de quatorze anos.

Local e data

Nome do representante legal RG nº................................

Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da empresa jurídica), CNPJ nº DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº /2021, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local e data

Nome do representante legal RG nº................................

Para fins de participação no Pregão Eletrônico (indicar o nº do Edital),

a(o) (nome completo do proponente), CNPJ ,

sediada(o) (endereço completo), DECLARA, sob as penas da lei, que

cumpre os requisitos legais para a qualificação como (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar.

DECLARA, ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2016.

Local e data

Nome do representante legal RG nº................................

Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:

a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;

c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;

d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração (ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);

e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.

a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;

b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.

São Carlos, de de 2021.

CONTRATANTE:

Nome: Benedito Xxxxxx Xxxxxxxxx Cargo: Presidente do SAAE

CPF:

Assinatura:

CONTRATADA:

Nome e cargo:

E-mail institucional:

E-mail pessoal:

Assinatura

(*) Facultativo. Indicar quando já constituído, informando, inclusive, o endereço eletrônico.

Pelo presente instrumento, com base nos elementos constantes dos autos do Processo Licitatório em epígrafe, cujo resultado foi devidamente homologado pelo Sr. Presidente do SAAE, as partes:

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS –

CONTRATADA: com sede na , CEP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , Inscrição Estadual nº

, Inscrição Municipal nº , neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. _ , portador da cédula de identidade RG nº SSP , inscrito no CPF/MF sob o nº , doravante designada simplesmente CONTRATADA;

têm, entre si, justo e acertado os termos do presente contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

2.1 – O preço total do objeto é de R$ ( ), conforme detalhado na PROPOSTA da CONTRATADA.

obrigações.

com a Administração, por prazo não superior a 05 (cinco) anos;

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente termo em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

São Carlos, de de 2021.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS PRESIDENTE

Testemunha Administrativa:

Nome RG

FORNECEDORA REPRESENTANTE

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

VALOR TOTAL DO LOTE

VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$

Preço total por extenso:
Prazo de entrega:
Validade da Proposta: Condições de Pagamento:
Nome do Banco, Ag. e nº C/Corrente: