SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
26 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 33574 Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
CONTRATO CONTRATO Nº 066/2018 - SEDAP.
Contrato nº 25.2/2018 – HANGAR.
Objeto: Locação de espaço do HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA.
Valor Total: R$ 100.00,00 Data Assinatura: 08/03/2018
Vigência: 30 dias a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 6394/ 339039/ 0101
Contratado: HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA.
Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxxxxx X/X, Xxxxxxx 0, Xxxxx/XXXX.
Ordenador: AFIF AL JAWABRI.
Protocolo: 287859
CONTRATO
Contrato nº046/2018 Processo 2018/62033
Objeto: Prestação de serviços de publicação anual. Valor: R$60.000,00.
Data da assinatura: 08/03/2018 Vigência: 12 meses
Dotação Orçamentária: Ação: 00.000.0000.0000, elemento de despesa 339139, fonte 0101.
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ/ IOEPA
Endereço: Xx xx Xxxxx, 0000, Xxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 66093- 542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.835.476/0001-01.
Ordenador: Affi Al Jawabri
Protocolo: 287846
TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2016-SEDAP
Data da assinatura: 27/02/2018
Objeto: Prorrogação da vigência de 01/03/18 à 28/02/19 Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.198.164/0001-60- São Paulo.
Ordenador responsável: Afif Al Jawabri
Protocolo: 287795
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 – SEDAP
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, através do seu Presidente ARIOLANDO XXXXX XXXX XXXXXXX, designada pela Portaria n° 037/2018 de 02 de fevereiro de 2018, comunica que realizará processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item, conforme abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, NAS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DA ILHA DO MARAJÓ, TAIS COMO SOURE; SALVATERRA; CACHOEIRA DO ARARI E PONTA DE PEDRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES E INDIVISÍVEIS DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
DATA DE ABERTURA: DIA 09 DE ABRIL DE 2018, AS 10:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx UASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP (TV. DO Chaco, nº 2232, Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir do dia 09 de abril de 2018, às 10h (horário de Brasília/DF), no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP (TV. DO Chaco, nº 2232, Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA). A íntegra do Edital poderá ser obtida por e-mail, e pelo Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará
– COMPRASPARÁ, no endereço xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/
XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXX
Presidente
Protocolo: 287822
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 87/2018
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
BENEFICIÁRIO: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
ORDENADOR: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx
Protocolo: 287813
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 001/2018 - CONTRATO Nº: 004/2017
CONTRATO: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA - CNPJ:
05.089.495/0001-90
CONTRATADA: IMPRESA OFICIAL DO ESTADO - IOE/PA -
CNPJ: 04.835.476/0001-01
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA JUSTIFICATIVA LEGAL:
1.1. ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM BASE NA CONFORME CLÁUSULA QUARTA, COM INÍCIO EM 07/03/2018 A 06/03/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS E DOS RECURSOS:
2.1. OS PREÇOS DAS ASSINATURAS PERMANECEM OS MESMOS DO CONTRATO INICIAL.
2.2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJ. ATIVIDADE: 00.000.0000.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 339139, FONTE: 0101/0261
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM EM VIGOR.
DATA ASSINATURA: 07/03/2018 - ORDENADOR: XXXXXX XXXXX XXXXX - PRESIDENTE ITERPA
Protocolo: 287955
FÉRIAS PORTARIA Nº 0152/2018
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º
, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme relação :
MATRICULA | SERVIDOR | LOTAÇÃO | PERIODO | AQUISITIVO |
3170250/1 | Benedita Tadeu Pires Dantas | S-3 | 02.04.2018 a 01.05.2018 | 2016/2017 |
80845087/1 | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx | CDI | 02.04.2018 a 01.05.2018 | 2017/2018 |
55588960/2 | Xxxxxxxxx Xxxxx Avelar Pires | GPCO | 02.04.2018 a 01.05.2018 | 2017/2018 |
3215326/1 | Fátima Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | GGP | 12.03.2018 a 10.04.2018 | 2016/2017 |
2042363/1 | João Borges Prestes | GLT | 05.03.2018 a 03.04.2018 | 2016/2017 |
3170098/1 | Xxxx Xxxxxx Repila de Xxxxxxx | GEO | 02.04.2018 a 01.05.2018 | 2015/2016 |
80845071/1 | Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx | GRF | 26.03.2018 a 24.04.2018 | 2016/2017 |
3165485/1 | Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx | GAM | 02.04.2018 a 01.05.2018 | 2017/2018 |
57213623/1 | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | CPE | 15,02.2018 a 16.03.2018 | 2015.2016 |
Publique-se.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará– ITERPA, em 08 de março de 2018.
Protocolo: 288008
.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
.
CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 002/2018.
CONTRATANTE: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
- NGPR.
CONTRATADA: R S DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP.
OBJETO: Empresa especializada na instalação de divisórias na sede do NGPR, com vista ao atendimento das necessidades do órgão.
VALOR: R$ 7.611,00
PROCESSO DE LICITAÇÃO: dispensa/inexigibilidade de licitação
BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Natureza: 339039; Fonte: 0101000000; P.Interno: 288338 C; Ação: 236633.
GERENTE EXECUTIVO: Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx.
Protocolo: 287873
.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
POTARIA DE Nº 4935/2017 - ADEPARÁ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe foram atribuídas no Art.22, da lei estadual de nº 6.482 de 17 de setembro de 2002 e ainda as disposições do Art. 1º, inciso I, e Art. 2º, todos do decreto estadual nº. 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX,
matrícula 54186987/1, ocupante do cargo de GERENTE, de forma a fiscalizar e acompanhar todas as atividades do contrato entre a empresa SANTA FE COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA ME e a ADEPARÁ (contrato 041/2017).
REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Protocolo: 287935
CONTRATO DATA DA ASSINATURA: 23/11/2017 VIGÊNCIA: 23/11/2017 A 22/11/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: Aquisição de veículos automotores de pequeno porte. CONTRATO: 041/2017
ORÇAMENTO:
Projeto Atividade: 928338/928450 Natureza de Despesa: 449052 Fonte: 0261000000
Valor Global: R$ 2.295.000,00
CONTRATO: SANTA FE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME
ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxx, Xx 000, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx-XX
ORDENADOR: XXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Protocolo: 287958
DIÁRIA
Portaria: 0401/2018 Objetivo: Executar atendimento ao público, notificações de vacinas, emissões de GTA, realizações de relatórios internos – RTM e RTA e outras atividades do escritório. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PIÇARRA/PA Destino: SÃO JOAO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 541877581/XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 19/03/2018 A 23/03/2018 Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Protocolo: 287918 Portaria: 0408/2018 Objetivo: Dar apoio durante o atendimento emergencial a suspeita de síndrome nervosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IPIXUNA DO PARA/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 110542-6/ADENILSON NUNES CORREIA (TECNICO XXXXXXXX)
/ 1,5 DIÁRIAS / 19/03/2018 A 20/03/2018 Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Protocolo: 288002 Portaria: 0410/2018 Objetivo: Dar apoio na ação de combate ao abate clandestino em atendimento a denúncias provenientes dos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: CAPANEMA, OUREM/PA Servidor: 555888611/XXXXXXX XX XXXXXXX XXXX XX XXXXX (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 1,5 DIÁRIAS / 19/03/2018 A 20/03/2018
Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Protocolo: 288067
Portaria: 04052018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola, pertencente à zona tampão. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: VITORIA DO XINGU/PA Destino: ANAPU, XXXXXX XXXX, XXXXXXXXXXXX, XXXXXX, XXXXXX/XX Servidor: 58881582/ CASSIO POLLA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 19/03/2018 A 23/03/2018
Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX