CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Pelo presente Instrumento, de um lado
, brasileiro (a), portador (a) da cédula de identidade XX xx x xx XXX/XX xx , xxx xxxxxxxx xx Xxx xx , /XX, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, e de outro lado o (a) Sr (a)
portador (a) da cédula de identidade RG. n°
e CPF/MF n° com endereço na Rua n° , /SP, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1- Constitui objeto do | presente Contrato, a | ||
prestação | de | serviços técnicos | profissionais de: |
1.1- Do material a ser utilizado:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2 – Os serviços objeto do presente Contrato, deverão ser realizados pelo CONTRATADO, no prazo de ( ) a contar da assinatura deste Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS E FORMA DE PAGAMENTO
3- O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO,
pelos serviços contratados, o valor total de R$ ( ), nas seguintes condições, mediante apresentação de recibo:
3.a - [ ] Pagamento à vista, em dinheiro ou cheque, do valor total estipulado, ao término da execução dos serviços contratados;
3.b - [ ] Pagamento à prazo, sendo ( ) parcelas iguais de R$ _ ( );
3.1- Todas as demais despesas, tributos ou taxas deverão ser recolhidas conforme instrução legal.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4- O presente Contrato vigorará durante o período
de ( ) meses.
CLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO
5 - O presente Contrato poderá ser rescindido, amigavelmente, a qualquer tempo, mediante notificação por escrito à parte contrária com antecedência mínima de ( ) dias, desde que não traga prejuízo à parte contrária.
5.1 – Poderá culminar na rescisão o não comprimento de quaisquer das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento por qualquer uma das partes.
5.2 – No caso da rescisão do presente contrato por inadimplência por qualquer uma das partes, fica estabelecido multa de
% ( por cento) incidentes sobre o valor total do serviço ou das parcelas.
CLÁUSULA SEXTA - DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS
6- Qualquer omissão ou tolerância das partes em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições do presente Contrato, ou em exercer uma prerrogativa dele decorrente, não constituirá renúncia, nem afetará o direito da parte de exercê-lo a qualquer tempo.
6.1- Aplicam-se ao presente Contrato as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor naquilo em que lhe forem compatíveis.
6.2- O CONTRATADO se obriga a manter vigente e regular o seguro de acidentes de trabalho para si e para seus funcionários. Obriga-se ainda a respeitar e cumprir todas as normas de segurança de trabalho e medicina do trabalho (vide portaria nº 3214 de 08/06/78 do Ministério do Trabalho), tomando todas as medidas necessárias de proteção aos empregados e terceiros durante a prestação do(s) serviço(s), inclusive fornecer todos os materiais de proteção exigidos por lei.
6.3- Fica expressamente acordado que não se estabelece, por força deste contrato, qualquer relação de emprego entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO, sendo única e exclusiva responsabilidade do CONTRATADO toda e qualquer reclamação e/ou reivindicação trabalhista que por xxxxxxx advir de si ou de seus funcionários.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO DE ELEIÇÃO
7- As partes de comum acordo, elegem o foro da Comarca , para dirimir qualquer lide oriunda do presente Contrato, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para os mesmos efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas.
, de de 2011
1- CONTRATANTE
RG:
2- CONTRATADO
RG:
TESTEMUNHAS:
3)
Nome: RG:
4)
Nome: RG: