TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
Este termo de referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada em web design para atualização tecnológica do website da ONU Mulheres Brasil; desenvolvimento de novas funcionalidades de vídeos, imagens e redes sociais; layout e programação de newsletter
I. Contexto:
ONU Mulheres, fundamentada na visão de igualdade consagrada na Carta das Nações Unidas, trabalha pela eliminação da discriminação contra mulheres e meninas; o empoderamento das mulheres; e a conquista da igualdade entre mulheres e homens como parceiros e beneficiários do desenvolvimento, direitos humanos, ação humanitária e paz e segurança.
Os grandes marcos orientadores do trabalho da ONU Mulheres são a Convenção pela Eliminação de toda Forma de Discriminação contra as Mulheres, a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, a Convenção Internacional pela Eliminação de toda Forma de Discriminação Racial e a Plataforma de Ação de Durban. Normas internacionais cujos princípios normativos encontram-se sintetizados na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e seus Objetivos Globais e a Década Internacional de Afrodescendentes. A Agenda 2030 foi proclamada em 2015 e guia os Estados-membros das Nações Unidas, suas agências, as empresas e a sociedade civil até 2030 no alcance de 17 Objetivos que contemplam 169 metas. A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o ODS 5, e está explicitamente transversalizada nas metas de outros 12 ODS. Já a Década Internacional de Afrodescendentes foi proclamada pela resolução 68/237 da Assembleia Geral das Nações Unidas e será observada entre janeiro de 2015 e dezembro de 2024, proporcionando uma estrutura sólida para as Nações Unidas, os Estados-membros, a sociedade civil e todos os outros atores relevantes para tomar medidas eficazes para a implementação do programa de atividades nos temas reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
Os resultados propostos para a atuação da ONU Mulheres no Brasil são:
1: As mulheres lideram, participam e se beneficiam igualmente dos sistemas de governança. 2: As mulheres têm segurança de renda, trabalho digno e autonomia econômica.
3: Todas as mulheres e meninas vivem uma vida livre de todas as formas de violência.
4: Mulheres e meninas contribuem e têm maior influência na construção da paz e resiliência sustentáveis e beneficiam-se igualmente da prevenção de catástrofes naturais e conflitos e de ações humanitárias.
Nesses termos, a ONU Mulheres necessita, de acordo com a demanda de cada área, assegurar a difusão de conteúdos digitais e peças gráficas online, visando promover o alinhamento de suas atividades com as ações do governo brasileiro, entidades intergovernamentais, parcerias privadas e sociedade civil.
II. Objetivo
Este termo de referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada em web design para atualização tecnológica do website da ONU Mulheres Brasil; desenvolvimento de novas funcionalidades de vídeos, imagens e redes sociais; layout e programação de newsletter a ser disparada mensalmente, em conformidade com os requisitos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
III. Produtos e cronograma de entrega
Atualização tecnológica do website, criação de layout e desenvolvimento de newsletter, em conformidade com os requisitos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Produto | Prazo de Entrega (em dias corridos após a assinatura do Contrato) |
Produto 1: layout e programação de newsletter a ser disparada mensalmente com notícias da ONU Mulheres compiladas e organizadas pela contratante, prevendo 15 edições (1 por mês, entre Dezembro de 2020 e Novembro de 2021 e 3 edições especiais: 16 Dias de Ativismo, Resultados 2020 e Mês das Mulheres 2021). Editoração gráfica da edição 1 da newsletter: a empresa fará a editoração via html, que será hospedado no site da ONU Mulheres, e disparo para mailing list fornecido pela ONU Mulheres, contudo, esta ferramenta é à parte do site e a assinatura será feita diretamente pela empresa contratante. | 15 dias da assinatura do contrato para criação de layout e implementação da primeira edição da newsletter |
Produto 2: 2 atualizações tecnológicas do website durante a vigência do contrato conforme liberação do wordpress. Atualização técnica do código-fonte da página web, considerando novos recursos existentes no Wordpress; • Atualização de plugins; • Atualização de proteções anti-spam e virus; • Backup geral do site; • Relatório de atividades. A atualização de layout será realizada comparando o site da ONU Mulheres no Brasil com os sites internacionais para ajuste de tipografia, alinhamento e espaçamentos, bem como padronização de tamanhos de fotos. O layout será revisado para funcionamento em dispositivos móveis. | Primeira atualização a ser entregue 15 dias após a entrega do produto 1 Atualização final (se houver) deverá ser entregue 30 dias antes do encerramento do contrato |
Produto 3: desenvolvimento de novas funcionalidades ou adaptadas as existentes em relação aos itens abaixo: • Automatização de notícias (entre o conteúdo público na home e a lista de notícias relacionadas em seção específica (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/) • Mais destaques e vídeos em 7 páginas internas; • Organização automática das notícias por data na home | 30 dias após a entrega do produto 2 |
Produto 4: Criação de biblioteca digital, prevendo funcionalidade autônoma para inclusões de conteúdos futuros pela contratantes , em atenção ao modelo adotado como padrão: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxx- library/publications) | 30 dias após a entrega do produto 3 |
Produto 5: Criação html interativo para relatório institucional da ONU Mulheres 2020, de acordo com o modelo: xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx/xx/0000 | 30 dias após a entrega após a entrega do produto 4 |
Produto 6: editoração gráfica das edições 2 a 12 da newsletter: a empresa fará a editoração via html, que será hospedado no site da ONU Mulheres, e disparo para mailing list fornecido pela ONU Mulheres, contudo, esta ferramenta é à parte do site e a assinatura será feita diretamente pela empresa contratante. | As edições 2 a 12 deverão ser entregues no início de cada mês (de janeiro a novembro) |
Produto7: editoração gráfica das 3 edições especiais: 16 Dias de Ativismo, Resultados 2020 e Mês das Mulheres 2021 | As 3 edições especiais deverão ser entregues nas datas especificadas pela ONU Mulheres conforme a campanha. |
Produto 8: suporte técnico para o site prestado durante a vigência do contrato, incluindo eventuais bugs da plataforma, “site fora do ar”, ataque de hackers, entre outros, com vistas ao restabelecimento e cobertura de segurança para a plataforma mediante orientação da TI da ONU Mulheres. | durante a vigência do contrato |
TOTAL | 390 dias |
IV. Caberá a ONU Mulheres
4.1 Encaminhar ao(a) contratado(a) a ordem de serviço de conteúdo a serem criados, desenvolvidos ou adaptados na área de web design com prazos definidos para a entrega e outras informações necessárias para a prestação do serviço, contendo ainda a forma de entrega do produto.
4.2. Aprovar o produto em até 2 (dois dias), contados do recebimento do mesmo, podendo haver solicitação de alteração do material entregue.
4.3. Acompanhar, controlar e avaliar a prestação de serviço, observando os padrões de qualidade
Exigidos.
4.4. Prestar ao(à) contratado(a), em tempo hábil, as informações eventualmente necessárias à execução do serviço;
4.5. Poderá exigir, a qualquer tempo, a substituição de produtos que julgar insuficientes, ou inadequados, adotando como prazo de referência 3 (três dias);
4.6. Receber as faturas correspondentes à prestação do serviço e dar encaminhamento à área responsável para processamento . As faturas deverão ser entregues mediante a conclusão dos serviços solicitados nos produtos, desde que aprovados, com até 30 dias para pagamento pela ONU Mulheres.
4.7. Efetuar o pagamento devido pela execução do serviço, no prazo estabelecido, desde que cumpridas todas as formalidades e exigências previstas, em até 30 dias desde que aprovados pela Assessora de Comunicação da ONU Mulheres.
V. Caberá a Empresa
5.1 Tomar todas as providências necessárias à fiel execução do serviço objeto deste Termo de Referência e prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pela ONU Mulheres atendendo prontamente a quaisquer solicitações;
5.2. Cumprir, impreterivelmente, todos os prazos e condições exigidas e observar as datas e horários de entrega dos produtos criados, desenvolvidos ou adaptados em web design para a ONU Mulheres, em conformidade com diretrizes da organização e outros documentos de referência indicados pela contratante;
5.3. Disponibilizar suporte técnico regular para a manutenção do website da ONU Mulheres, destacando profissional de atendimento e aparato de segurança compatível com os critérios definidos pela área de TI das Nações Unidas e serviços de manutenção e gestão em TI do website da ONU Mulheres ;
5.4. Encaminhar à ONU Mulheres a Nota Fiscal/Fatura correspondendo ao serviço prestado, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a execução do produto.
VI. Condições de Pagamento
O pagamento será efetuado após a prestação de cada serviço, em parcela única, condicionado aos serviços executados, mediante apresentação de nota fiscal e ateste pela ONU Mulheres. O pagamento será liquidado em até 30 dias após a prestação do serviço.
Cabe ressaltar que:
a) O(a) contratante deve cumprir estritamente o previsto neste Termo de Referência. A ONU Mulheres se resguarda o direito de autorizar ou não a continuidade/conclusão do serviço em caso de qualquer alteração na qualidade e/ou quantidade do serviço, o que deve ser previamente notificado por escrito.
b) Com base na Convenção de Privilégios e Imunidades, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres – ONU Mulheres não recolhe impostos de qualquer natureza. Neste sentido, fica a cargo do(a) fornecedor(a) o recolhimento de TODOS os impostos devidos, conforme legislação brasileira.
c) Não incidirá reajuste ou alteração do valor definido, mesmo que ocorra ao longo do ano alteração nos valores praticados no mercado para esse tipo de serviço.
d) Xxxx no contrato a ser estabelecido, ou em relação a ele, deverá ser considerado como uma renúncia, expressa ou implícita, de qualquer privilégio e imunidade das Nações Unidas, incluindo os seus órgãos subsidiários.
VII. Vigência do Contrato
O contrato terá vigência de 14 (quatorze) meses, a contar da data de assinatura. Somente empresas (pessoas jurídicas) poderão participar deste certame. Não serão consideradas propostas recebidas de pessoas físicas. Não serão consideradas propostas recebidas após a data de encerramento deste edital.
VIII. Requisitos Mínimos
• Experiência da Empresa
Experiência mínima de 5 anos em web design e suporte técnico para gestão de conteúdo de website, com comprovada experiência de mercado.
Experiência mínima de 2 anos de conteúdos criados e desenvolvidos pela empresa sobre as temáticas de Direitos Humanos, Gênero e Raça mediante apresentação de portfólio.
Experiência mínima de 2 anos em prestação de serviços de web design com foco corporativo tais como Governo (Administração Pública Direta e Indireta), ONGs, Agências da ONU e Empresas Privdas.
• Experiência da Equipe Técnica
Um profissional de web design com Experiência de no minímo 3 anos
• Referências da Empresa
Mínimo de três clientes, incluindo nome da pessoa de contato, título e informação de contato conforme modelo abaixo e em conjunto com o Anexo II deste Termo de Referência (Proposta Técnica e Financeira).
1.
− Cliente (empresa/entidade)
− Natureza do contrato, tipo de serviço realizado:
− Contrato #:
− Data de início e término do contrato:
− Valor do contrato:
− Pessoa de contato: (email, telephone e nome)
IX. Critérios de avaliação
A avaliação será realizada a partir da observância ao cumprimento dos critérios descritos no item VIII. A empresa proponente deverá submeter:
• Documento 1: Proposta Técnica assinada e válida por 60 dias, de acordo com modelo apresentado no Anexo 2 deste Termo de Referência (Proposta Técnica e Financeira) que demonstre a experiência mínima requerida no item VIII.
Para fins de comprovação dos requisitos exigidos no item VIII, deverão ser apresentados documentos comprobatórios tais como:
a) Para comprovação dos requisitos referente à experiência da Empresa: contratos anteriores e atuais, atestado de capacidade técnica, certificações, portfolios, entre outros.
b) Para comprovação dos requisitos referente à experiência da Equipe Técnica: diploma com devido registro no Ministério da Educação do Brasil, certificados, currículos, entre outros.
c) Para comprovação dos requisitos referente à Referências da Empresa: informar dados mínimos conforme modelo disposto no item VIII
• Documento 2: Proposta financeira em Reais, assinada e válida por 60 dias, de acordo com modelo apresentado no Anexo 2 deste Termo de Referência (Proposta Técnica e Financeira).
O modelo presente no Anexo II (Proposta Técnica e Financeira) serve como referência para apresentação das propostas, podendo a empresa apresentar informações e documentos adicionais que comprovem a exigência mínima solicitada.
X. Proposta Financeira
A proposta financeira deve ser submetida em Reais. A mesma poderá ser apresentada em português.
No. | Descrição | Unidade de Medida | Custo por Unidade | Unidade de Medida Total | Custo Total | Produto 1 | Produto 2 | Produto 3 | Produto 4 | Produto 5 | Produto 6 | Produto 7 | Produto 8 |
1. Equipe Técnica | |||||||||||||
1.1 | |||||||||||||
Sub-Total 1 | |||||||||||||
2. Produto 1 (15 layouts e editoração gráfica da edição 1 da newsletter conforme produto 1) | |||||||||||||
2.1 | |||||||||||||
Sub-Total 2 | |||||||||||||
3. Produto 2 (especificar separadamente o valor de cada atualização) | |||||||||||||
3.1 | |||||||||||||
3.2 | |||||||||||||
Sub-Total 3 | |||||||||||||
4. Produto 3 | |||||||||||||
4.1 | |||||||||||||
Sub-Total 4 | |||||||||||||
5. Produto 4 | |||||||||||||
5.1 | |||||||||||||
Sub-Total 5 | |||||||||||||
6. Produto 5 | |||||||||||||
6.1 | |||||||||||||
Sub-Total 6 | |||||||||||||
7. Produto 6 (30 dias após a conclusão da 12ª edição) | |||||||||||||
7.1 | |||||||||||||
Sub-Total 7 | |||||||||||||
8. Produto 7 (30 dias após a conclusão da 3ª edição especial) | |||||||||||||
8.1 | |||||||||||||
Sub-Total 8 | |||||||||||||
9. Produto 8 (30 dias antes do encerramento do contrato) | |||||||||||||
9.1 | |||||||||||||
Sub-Total 9 | |||||||||||||
TOTAL (R$) |