ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Processo Nº 21/2022 - Pregão Presencial nº 08/2022 Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (00) 00000-0000, o Prefeito Municipal Sr.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 00000000/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-
87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa I A DA SILVA E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.057.788/0002-23 e Inscrição estadual nº 13.706.447-0, situada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. XXXX XXXXX XX XXXXX, brasileira, empresária, portadora da RG nº 16957806/SSP-MT e inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 21/2022, nas condições em que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. A presente Xxx tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
2.2. A Detentora da ata deverá manifestar, por escrito, seu eventual interesse na prorrogação do ajuste, em prazo não inferior a 60 (sessenta) dias do término de sua vigência. A inexistência de pronunciamento, dentro do prazo, dará ensejo à Administração, a seu exclusivo critério: de promover nova licitação, descabendo à Detentora o direito a qualquer recurso ou indenização.
2.3. À Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, no exercício do interesse público, é assegurado o direito de exigir que a Detentora, conforme o caso prossiga na execução do ajuste, pelo período de até 90 (noventa) dias, a fim de se evitar brusca interrupção nos fornecimentos, mediante aditamento contratual, respeitado o prazo fixado nesta ata.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, através do departamento de compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
CLÁUSULA QUARTA – DO REGISTRO DE PREÇOS
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND. | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
01 | AÇAFRAO EM PO 500GR: sabor e cheiro característico, embalagem plástica de 500g, rótulo com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | CAMPILAR | PCT 500 | 100,00 | R$ 16,79 | R$ 1.679,00 |
02 | ACHOCOLATADO EM XX 000 gr: Alimento achocolatado em pó instantâneo enriquecido de seis vitaminas, embalagem 300 GR, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | CAMPILAR | EMB 250 G | 150,00 | R$ 5,69 | R$ 853,50 |
03 | ACHOCOLATADO EM PO 500G: Alimento em pó instantâneo com ingredientes: açúcar, cacau em pó, maltodextrina, lecitina de soja e vanilina em pó, embalagem 500G, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | CAMPILAR | PC 500 G | 200,00 | R$ 8,32 | R$ 1.664,00 |
04 | ACHOCOLATADO EM XX 000 GR: Alimento achocolatado em pó instantâneo enriquecido de seis vitaminas, embalagem 800 GR, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | 3 CORAÇÕES | LT 800 G | 350,00 | R$ 14,85 | R$ 5.197,50 |
05 | ACUCAR CRISTAL PCT 2KG: Açucar cristal, especial, cor clara, embalagem plástica de 2,0 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | ITAMARATI | PCT2QUIL O | 1600,00 | R$ 8,07 | R$ 12.912,00 |
06 | ACUCAR REFINADO 1 KG: Açúcar em forma refinada, obtido á partir da cana-de-açúcar, por processos de hidrólise ácida, com soluções e mistura de sacarose, glucose e frutose, de coloração clara, isenta de odor e aromas. | ITAMARATI | PC | 150,00 | R$ 8,05 | R$ 1.207,50 |
07 | AMEIXA EM CALDA SEM CAROÇO 450GR: Ameixa, água, açucar e ácido cítrico.Não contém Glúten. | OLÉ | LT 500 G | 60,00 | R$ 19,99 | R$ 1.199,40 |
8 | AMENDOIM CRU 500G: tipo1, vermelho, grupo- descascado, subgrupo- selecionado- classe -miúdo, zero sódio, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagem de 500g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | CAMPILAR | PC 500 G | 150,00 | R$ 14,90 | R$ 2.235,00 |
09 | AMIDO DE MILHO (MAIZENA) CX 01KG: fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, fungos e parasitos, livre de umidade, fermentação e ranço. sem gluten e zero sódio.O amido deve produzir ligeira crepitação quando comprimido com os dedos, embalagens de 1,0 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. | MAISENA | CX 1 KG | 100,00 | R$ 18,40 | R$ 1.840,00 |
10 | ARROZ AGULHINHA PCT 5KG:grupo- beneficiado, subgrupo- polido-classe- longo fino, tipo 1, agulhinha, zero sódio, isento de mofo e odores, substâncias nocivas, coloração uniforme, embalado em saco plástico de 5,0 Kg contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validade. Marcas similares ou superiores: SÃO JOÃO, URANO, OURO DO LESTE. | SÃO JOÃO | PC 5 KG | 1000,00 | R$ 18,18 | R$ 18.180,00 |
11 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500ML: Azeite de oliva, puro, extra virgem, teor de acidez máximo de 0,5 % sem colesterol, zero sódio, embalagem com no mínimo 500 ml, vidro escuro, rótulo com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. | GOMES DA COSTA | UND | 50,00 | R$ 27,65 | R$ 1.382,50 |
12 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA COM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO | LA VIOLETERA | KG | 200,00 | R$ 17,75 | R$ 3.550,00 |
13 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA E SEM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM VIDRO LACRADO E VEDADO, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO | LA VIOLETERA | FR 200 G | 80,00 | R$ 9,70 | R$ 776,00 |
14 | BACON ESPECIAL MANTA: Bacon, defumado, em peça, embalado a vácuo, em saco plastico transparente, atoxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedencia, informações nutricionais, numero do registro no Ministerio da Agricultura /SIF/DIPOA e carimbo da inspeção do SIF. | EXCELENCIA | KG | 100,00 | R$ 33,30 | R$ 3.330,00 |
15 | BALA DE GOMA (JUJUBA) 1KG: Ingredientes: Açúcar, xarope de glicose, amido de milho modificado, aromatizantes, acidulante, corantes artificiais. Não contem Glúten, embalagem de 1 kg, | DORI | KG | 150,00 | R$ 20,60 | R$ 3.090,00 |
16 | BOLACHA CREAM CRACKER 800GR: Biscoito de água e sal, a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, 270mg de sódio a porção, embalagem com 6 pacotes, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, não podendo apresentar excesso de dureza, queimado ou quebradiço. | RANCHEIRO | UND | 800,00 | R$ 9,70 | R$ 7.760,00 |
17 | BOLACHA DOCE MAISENA 400 GRAMAS: Biscoito doce, a base de amido de milho (maisena) 101mg de sódio, 0,6mg de gordura saturada a porção, embalagem com 3 pacotes, rótulo contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, sem apresentar excesso de dureza, queimado ou quebradiço. | RENATA | PC 400 | 500,00 | R$ 7,12 | R$ 3.560,00 |
18 | CALDO DE CARNE EM CUBO CX C/ 02 UNID: COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ACUCAR, ALHO, CEBOLA GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL CARTAO | KNORR | CX 6 UN | 60,00 | R$ 1,29 | R$ 77,40 |
19 | CALDO DE GALINHA EM CUBO CX C/ 02 UNID: CALDO DE GALINHA - COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ACUCAR, ALHO,CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM CAIXETA COM 02 TABLETES COM 19 G | KNORR | CX 6 UN | 60,00 | R$ 0,99 | R$ 59,40 |
20 | CANELA EM CASCA 800GR : em casca in natura, isento de mofo, substâncias nocivas, coloração uniforme, embalado em saco plástico. | JUNCO | KG | 100,00 | R$ 79,87 | R$ 7.987,00 |
21 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA KG: alcatra, patinho, lagarto, coxão mole, contra filé, carne resfriada, pode ser entregue em bife ou pedaço, embalada em saco plástico transparente atóxico pesando 1 ou 2 kg, apresentando cor e cheiro característico, provenientes de animais sadios, sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). | SÃO JORGE | KG | 1200,00 | R$ 43,60 | R$ 52.320,00 |
22 | CARNE DE PRIMEIRA DE SOL KG: alcatra, patinho, lagarto, coxão mole, contra filé, que foi submetida a exposição solar apenas 2 dias, pode ser entregue em saco plástico transparente atóxico pesando 2 kg, apresentando cor e cheiro característico, provenientes de animais sadios, sob inspeção veterinária. Apresentando todas as características organolépticas. | SÃO JORGE | KG | 500,00 | R$ 42,90 | R$ 21.450,00 |
23 | CARNE SUINA DE PRIMEIRA KG: Embalada em saco plastico atoxico, apresentando cor e cheiro caracteristico, provenientes de animais sadios, sab inspeção veterinaria. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). A carne suina deve ser entregue em pedaço e/ou conforme solicitação, deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera - la ou encobrir alguma alteração. Deve ser entregue resfriada ou congelada. | SÃO JORGE | KG | 200,00 | R$ 30,69 | R$ 6.138,00 |
24 | CHA 15GR SABORES VARIADOS: CONSTITUIDO DE CAPITULOS FLORAIS,FOLHAS NOVAS, E SECAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,ATOXICO,FECHADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO APROPRIADA, NTA-41(DECRETO 12486 DE 20/10/78) | CEASA | PACOTE2 0GR | 250,00 | R$ 5,60 | R$ 1.400,00 |
25 | CHOCOLATE BIS WAFER RECHEADO COM CHOCOLATE AO LEITE 126GR: Ingredientes: Açúcar, Farinha De Trigo Enriquecida Com Ferro E Ácido Fólico, Gordura Vegetal Hidrogenada, Massa De Cacau, Cacau, Gordura Vegetal, Manteiga De Cacau, Farinha De Soja, Soro De Leite Em Pó, Xxxxxxxx, Sal, Flocos De Arroz, Óleo Vegetal, Leite Em Pó Integral, Leite Em Pó Desnatado, Extrato De Malte, Emulsificante: Lecitina De Soja E Poliglicerol, Polirricinoleato, Fermento Químico, Bicarbonato De Sódio E Aromatizante. Informações Adicionais: Contém Trigo, Soja, Leite, Xxxxxxxx. Produzido Em Equipamento Que Processa Amêndoa, Avelã E Castanha De Caju. Conteúdo: Embalagem Contém 20 Unidades. | LACTA | UND | 100,00 | R$ 7,03 | R$ 703,00 |
26 | CHOCOLATE EM BARRA (BRANCO) 1KG: INGREDIENTES: Açúcar, gordura vegetal, leite em pó integral, emulsificantes: lecitina de soja (INS322) e poliglicerol poliricinoleato (INS 476) e aromatizante sintético idêntico ao natural. NÃO CONTÉM GLÚTEN. "ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADO DE SOJA." | XXXXXX | UND | 20,00 | R$ 28,65 | R$ 573,00 |
27 | CHOCOLATE EM BARRA AO LEITE 1KG: Ingredientes: Açúcar, leite em pó integral, pasta de cacau, manteiga de cacau, gordura vegetal, emulsificante: lecitina de soja e ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol e aromatizante. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Alérgicos: Contém Leite e Derivados de Soja. | XXXXXX | UND | 20,00 | R$ 28,65 | R$ 573,00 |
28 | CHOCOLATE GRANULADO 200GR: Ingredientes: Açúcar, amido, cacau em pó, glicose em pó, óleo vegetal, emulsificante lecitina de soja, aromatizante idêntico ao natural e sal. Não contém glúten. Porção de 25g (3 colheres de sopa): Valor Calórico 87kcal; Carboidratos 22g; Proteínas 0g; Gorduras Totais 0,8g; Gorduras Saturadas 0,6g; Gorduras Trans 0g; Fibras 0g; Sódio 0mg | DORI | UND | 120,00 | R$ 8,70 | R$ 1.044,00 |
29 | COLORAL EM PO 500GR: tendo como principal ingrediente o urucum, podendo ser misturado à fubá ou farinha de mandioca. pó fino de coloração avermelhada deve estar sem a presença de sujidades ou matérias estranhas, embalagem plástica de 500g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | CAMPILAR | SACO 500 G | 150,00 | R$ 8,77 | R$ 1.315,50 |
30 | CORANTE LIQUIDO 50ML ROSA: Composição: Água, Álcool Etílico e corantes artificiais. Usado na decoração de bolos, tortas, doces em geral. Em confeitaria, panificação, fábricas de biscoitos e docerias. | CAMPILAR | UND | 100,00 | R$ 7,32 | R$ 732,00 |
31 | CRAVO DA ÍNDIA 40GR: Especiaria para preparo de chá, pacote com 40g, rotulo com informações do fabricante data de fabricação e validade in natura, isento de mofo, substâncias nocivas, coloração uniforme, embalado em saco plástico. | TEMPERO SERTÃO | PC 40 G | 50,00 | R$ 11,00 | R$ 550,00 |
32 | CREME DE CEBOLA: farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, amido, cebola (13%), sal, oleina de palma cloreto de potássio, açúcar, pimenta - do- reino, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, aromatizante, acidulante ácido cítrico e corante caramelo IV. alérgico : contém derivados de trigo . pode conter ovo , leite, soja, centeio, cevada, aveia, aipo e mostarda . contém glúten. | ARISCO | SCH290G RS | 100,00 | R$ 7,24 | R$ 724,00 |
33 | CREME DE CHANTILLY DE 1 L: Ingredientes água, gordura vegetal hidrogenada,, açucar, proteína do leite, sal, amulsificantes: xarope de sorbitol, estearoil lactilato de sódio, mono e diglicerídios de axidos graxos e lecitina de soja, estabilizantes: hidroxipropilcelulose e fosfato de monossódico, aromatizante, corante sintético idêntico ao natural, betacaroteno e propelente óxido nitroso. NÃO CONTÉM GLUTEM. | XXXXXX | l | 100,00 | R$ 17,05 | R$ 1.705,00 |
34 | CREME DE LEITE UHT: embalado em caixa de 200g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | PIRACANJUB A | CX 200 G | 300,00 | R$ 3,95 | R$ 1.185,00 |
35 | CREME DE MILHO PCT 1KG: Proveniente de milho, zero gluten, zero sódio, embalagem atóxico, transparente, resistente, termossoldado, validade minima de 06 meses. | SINHÁ | PC 1 KG | 150,00 | R$ 5,04 | R$ 756,00 |
36 | DOCE DE FRUTA EM CALDA - SABOR DE AMEIXA, COMPOSTO E OBTIDO DE FRUTAS INTEIRAS, COM CAROCOS E CASCAS, PREPARADO COM FRUTAS SAS E LIMPAS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, SEM AROMATIZANTES E SABOR ARTIFICIAIS, SENDO CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO DRENADO, ACONDICIONADO EM EM LATA APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADA | OLÉ | LT 500 G | 50,00 | R$ 19,20 | R$ 960,00 |
37 | EMULSIFICANTE (EMUSTAB) 200GR: Emulsificante e estabilizante neutro alimenticio usado para fabricação de sorvetes bolos e demais confeitos culinários. Ingredientes: Monoedigliceridios destilados, moniestearato de sorbitana e polisorbato 60. | SELECTA | POTE200G R | 50,00 | R$ 9,79 | R$ 489,50 |
38 | ERVILHA: em lata, em conserva de 200g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | FUGINI | LT 200 G | 300,00 | R$ 3,69 | R$ 1.107,00 |
39 | ESSENCIA DE MORANGO 30 ML: Condimento, embalagem 30 ml, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | CAMPILAR | FRASCO | 50,00 | R$ 6,15 | R$ 307,50 |
40 | EXTRATO DE TOMATE 850 GR: produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, latas de 850g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | ELEFANTE | LATA850G R | 120,00 | R$ 11,94 | R$ 1.432,80 |
41 | FARINHA DE COCO (COCO RALADO) 100G: Coco ralado, sem açucar de acordo com INS-223, zero sódio, zero gluten e zero colesterol por porção, extraído da fruta natural com embalagem contendo informações nutricionais, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | DUCOCO | PC | 150,00 | R$ 4,94 | R$ 741,00 |
42 | FARINHA DE ROSCA 500 GRAMAS: FARINHA DE ROSCA - SECA,FINA,LIGEIRAMENTE TORRADA, DE COR AMARELADA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO. | CAMPILAR | PC 500 G | 80,00 | R$ 6,55 | R$ 524,00 |
43 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 01 KG: enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo-1, zero sódio, produto obtido pela moagem exclusiva do grão de trigo, isento de terra, sem umidade, (tolerado máximo 15% de umidade), embalagem de 1,0 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. | SUPERIORE | KG | 600,00 | R$ 4,94 | R$ 2.964,00 |
44 | FEIJAO CARIOQUINHA 1 KG :Tipo carioquinha comum in natura, novo, grãos inteiros, classe-cores, grupo-1, tipo-1, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, embalagem plástica contendo identificação do produto e prazo de validade. | SÃO JOÃO | KG | 800,00 | R$ 7,87 | R$ 6.296,00 |
45 | FERMENTO EM PO PARA BOLO 100GR: em pó químico, embalagem de 100g com tampa medidora, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | ROYAL | EMBL100 GR | 180,00 | R$ 3,49 | R$ 628,20 |
46 | FERMENTO PARA PAO 10GR: biológico, granulado, seco, instantâneo, embalado a vácuo, unidades de 10g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | SAF INSTANT | PC 10 | 50,00 | R$ 2,17 | R$ 108,50 |
47 | FERMENTO PARA PÃO PCT 125G: biológico, granulado, seco, instantâneo, embalagem a vácuo, unidades de 125g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | SAF INSTANT | UND | 120,00 | R$ 10,95 | R$ 1.314,00 |
48 | FRUTAS CRISTALIZADAS 200GR: FRUTA CRISTALIZADA - MISTA, PREPARADA COM SACAROSE E FRUTAS DESIDRATADAS EM PEDACOS, COBERTURA COM CRISTAIS DE ACUCAR COM TECNOLOGIA ADEQUADA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES DETRITOS ANIMAIS,VEGETAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO ATOXICO,VEDADO. | LA VIOLETERA | KG | 80,00 | R$ 5,95 | R$ 476,00 |
49 | FUBA DE MILHO PCT 500G: fubá mimoso, produzido a partir de grão de milho de primeira qualidade, produto amarelo, de aspecto fino, livre de umidade e sujidades contendo ferro e ácido fólico, zero sódio, embalagem plástica transparente de 500g contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | CAMPILAR | PC 500 G | 120,00 | R$ 4,19 | R$ 502,80 |
50 | GELATINA EM PO 35G: sem sabor e incolor. pó para o preparo de gelatina, 51mg de sódio por porção, embalagem deve apresentar marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido, prazo de validade, número do registro no órgão competente. | CAMPILAR | UND | 300,00 | R$ 5,15 | R$ 1.545,00 |
51 | LEITE COCO 500ML: Ingredientes: Leite de coco pasteurizado e homogeneizado, leite de coco padronizado, acidulante INS 330 ácido cítrico, conservadores INS 202 sorbato de potássio, INS 211 benzoato de sódio e INS 223 metabissulfito de sódio, estabilizante INS 460i celulose microcristalina e espessante INS 415 goma xantana. sem glúten. sem lactose. | NORDESTE | FR500ML | 50,00 | R$ 9,65 | R$ 482,50 |
52 | LEITE CONDENSADO 395 GR: Composto de leite integral, açucar e lactose (tradicional), 24mg de sódio, 56mg de cálcio por porção, de consistência cremosa e textura homogênea, acondicionado em embalagem contendo 395g com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. | TRIANGULO | CX395GR | 250,00 | R$ 6,14 | R$ 1.535,00 |
53 | LEITE DE COCO 200ML: LEITE DE COCO - NATURAL, CONCENTRADO, ACUCARADO,OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO,PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,COM ASPECTOS DE COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA. | NORDESTE | UND | 100,00 | R$ 3,88 | R$ 388,00 |
54 | LEITE DE SOJA 1LT: proveniente da soja, 166mg de sódio por porção, embalagem deve conter marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | ADES | UND | 300,00 | R$ 7,22 | R$ 2.166,00 |
55 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 400G: Leite em pó integral instantâneo - Lata 400g: Ingredientes: leite em pó integral e emulsificante lecitina de soja.NÃO CONTÉM GLÚTEN. | PIRACANJUB A | LT 400 G | 250,00 | R$ 18,89 | R$ 4.722,50 |
56 | LEITE LONGA VIDA - PROCESSADO POR UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE), ZERO LACTOSE, APRESENTACAO NA FORMA LIQUIDA EMBALAGEM CONTENDO 1.000 ML. COM VALIDADE ACIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS NA DATA DE ENTREGA. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERISTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMACOES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICACAO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | PIRACANJUB A | CX 1 L | 300,00 | R$ 6,19 | R$ 1.857,00 |
57 | LINGUICA CALABRESA DEFUMADA KG: Deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve apresentar cor e cheiro característico. | EXCELENCIA | KG | 100,00 | R$ 23,75 | R$ 2.375,00 |
58 | LINGUICA DE FRANGO SEM PIMENTA KG: carne proveniente de frango sem pimenta, deve ser entregue resfriada ou congelada de acordo com a solicitação, embalagem deve conter identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | FRICO | KG | 100,00 | R$ 22,89 | R$ 2.289,00 |
59 | LINGUICA TOSCANA KG: deve conter todas carcterísticas organolépticas, sem pimenta, deve ser entregue resfriada ou congelada de acordo com a solicitação, embalagem deve conter identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | PERDIGÃO | KG | 100,00 | R$ 17,90 | R$ 1.790,00 |
60 | MACARRAO PICADO C/ OVOS 500 GR: A base de farinha, massa com ovos. Embalagem com no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - cnnpa. Unidade. | CRISTAL | PC 500 G | 150,00 | R$ 4,39 | R$ 658,50 |
61 | MACARRAO TIPO PARAFUSO 500G: massa de sêmola com ovos, embalagem deve conter identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. tempo de cozimento 5 a 7 minutos. | CRISTAL | PC 500 G | 150,0000 | R$ 4,39 | R$ 658,50 |
62 | MAIONESE 500G: Maionese teor lipídio reduzido, 0% gordura trans, contendo naturalmente ômega 3, embalagem de 500gr, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. | ARISCO | UND | 150,00 | R$ 7,49 | R$ 1.123,50 |
63 | MANDIOCA ( AIPIM ) KG: in natura, descascada, congelada, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. | CEASA | KG | 300,00 | R$ 7,09 | R$ 2.127,00 |
64 | MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO ESPAGUETE SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CURCUMA CONTEM GLUTEN | CRISTAL | PC 500 G | 1000,00 | R$ 4,39 | R$ 4.390,00 |
65 | MILHO PARA CANJICA 500 GR: grupo-especial, subgrupo- despeliculada, classe-amarelo, tipo 1, zero sódio, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 14% por peso embalagem plástica de 500g, contendo identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | CAMPILAR | PCT500G RS | 100,00 | R$ 4,39 | R$ 439,00 |
66 | MILHO PARA PIPOCA 500GR: Milho para pipoca, grupo-duro, classe amarelo, tipo 1, zero sódio, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 14% por peso embalagem contendo identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | CAMPILAR | UND | 400,00 | R$ 4,14 | R$ 1.656,00 |
67 | MILHO VERDE EM CONSERVA 2 KG: Milho verde em conserva 386mg de sódio por porção, contendo identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, peso liquido. | QUERO | LT 2 KG | 30,00 | R$ 31,60 | R$ 948,00 |
68 | MILHO VERDE EM CONSERVA 200 GR: Milho verde em conserva, embalagem com no mínimo 200 Gr de peso drenado, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. | FUGINI | LT 200 G | 400,00 | R$ 3,74 | R$ 1.496,00 |
69 | MORTADELA DEFUMADA TIPO BOLOGNA: mortandela tipo bolognhesa, embalado em saco transparente, contendo registro em órgão de inspeção municipal, estadual ou federal. | PERDIGÃO | KG | 100,00 | R$ 28,85 | R$ 2.885,00 |
70 | MUCILON DE ARROZ 400 GR: rico em vitaminas, zinco e ferro, 35mg de sódio por porçao, embalagem deve conter informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | MUCILON | UND | 300,00 | R$ 10,25 | R$ 3.075,00 |
71 | OREGANO 100GR: Condimento desidratado, embalagem (sache) contendo identificação do fabricante data de fabricação e prazo de validade. | GOIAS TEMPEROS | PC | 200,00 | R$ 10,25 | R$ 2.050,00 |
72 | OVOS DZ: ovos de granja, brancos, casca integra, limpos sem rachadura. | LOIOLA | DZ | 500,00 | R$ 13,45 | R$ 6.725,00 |
73 | PAÇOCA DE AMENDOIM FORMATO QUADRADO POTE 900GR: Ingredientes: Amendoim torrado e moído, açúcar e sal. Peso: 15g / unidade. Embalagem: Pote aproximadamente 60 unidades. não contém glúten. | PAÇOCA | UND | 400,00 | R$ 26,85 | R$ 10.740,00 |
74 | PALMITO EM CONSERVA 550G: PALMITO, SIMPLES, EM PEDACOS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FIRME E INTACTO, ACONDICIONADO EM VIDRO LACRADO E VEDADO, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO. | XXXXX | UND | 60,00 | R$ 20,50 | R$ 1.230,00 |
75 | PESSEGO EM CALDA LT 450GR: Ingredientes: Pêssego, água, açúcar e antioxidante ácido ascórbico. NÃO CONTÉM GLÚTEN. | OLÉ | LT 450 G | 40,00 | R$ 13,69 | R$ 547,60 |
76 | PIPOCA DOCE 170 GR: Com milhos selecionados e açúcar, não contém glúten. | BEBELA | UND | 300,00 | R$ 6,20 | R$ 1.860,00 |
77 | PIPOCA DOCE 35 GR: Com milhos selecionados e açúcar, não contém glúten. | BEBELA | UND | 300,00 | R$ 1,65 | R$ 495,00 |
78 | PIPOCA DOCE 50 GR: Com milhos selecionados e açúcar, não contém glúten. | BEBELA | UND | 300,00 | R$ 2,39 | R$ 717,00 |
79 | POLVILHO AZEDO KG: proveniente 100% de amido da mandioca, grupo fécula, sem gluten, tipo-1, 36mg de sódio por porção. | XXXXX | PC 1 KG | 100,00 | R$ 8,62 | R$ 862,00 |
80 | POLVILHO DOCE PCT 1 KG: proveniente 100% de amido da mandioca, grupo fécula, sem gluten, tipo-1, 36mg de sódio por porção. | XXXXX | PC 1 KG | 100,00 | R$ 6,72 | R$ 672,00 |
81 | PRESUNTO KG: fatiado e ou em pedaço, apresentar cor e cheiro característico, ser entregue resfriado ou congelado, de acordo com a legislação vigente ser entregue em embalagens conforme solicitação. | EXCELENCIA | KG | 200,00 | R$ 28,85 | R$ 5.770,00 |
82 | QUEIJO TIPO MUSSARELA: fatiado e ou em pedaço, apresentar cor e cheiro característico, ser entregue resfriada ou congelada, de acordo com a legislação vigente, ser entregue em embalagens conforme solicitação. | CAJES | KG | 200,00 | R$ 36,90 | R$ 7.380,00 |
83 | REFRIGERANTE DE LIMÃO 2 LTS: INGREDIENTES: Água gaseificada, açúcar, suco concentrado de laranja, suco concentrado de limão, aromatizantes, acidulante ácido cítrico, conservadores: benzoato de sódio e sorbato de potássio, sequestrante EDTA cálcio dissódico e corante amarelo crepúsculo FCF. | SODA | GARRAFA 2LT | 400,00 | R$ 6,64 | R$ 2.656,00 |
84 | REFRIGERANTE DE UVA 2 LTS: Ingredientes: Água gasificada, açúcar, suco natural de uva 10%, acidulantes INS 330, consevador INS 211, corantes artificiais INS 123, INS 133 e tartrazina, aroma sintético artificial. NÃO CONTÉM GLÚTEN. NÃO ALCOÓLICO. | SUKITA | GARRAFA 2LT | 400,00 | R$ 6,64 | R$ 2.656,00 |
85 | REFRIGERANTE LARANJA 2 LTS: refrigerante PET sabor laranja de baixa caloria, não alcoólico, tendo como ingredientes básicos Água gaseificada, ciclamato, sacarina, 10% de sucos naturais e aditivos. Embalagem de 2,0 litros, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | SUKITA | GARRAFA 2LT | 800,00 | R$ 6,64 | R$ 5.312,00 |
86 | SAL GROSSO 1KG | ZAELI | PC 1 KG | 70,00 | R$ 2,72 | R$ 190,40 |
87 | SAL REFINADO IODADO 1K:com granulação uniforme e com cristais brancos extra iodado, 390mg de sódio por porção, 25 ug de iodo, deve seguir a legislação específica, embalagem contendo identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | POP | PC 1 KG | 400,00 | R$ 2,09 | R$ 836,00 |
88 | SALSICHA PARA CACHORRO QUENTE: Salsicha, para hot dog, embalagem de 1,0kg embalodo em pvc transparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, registro no ministerio da agricultura/SIF/DIPOA. | PERDIGÃO | KG | 300,00 | R$ 14,89 | R$ 4.467,00 |
89 | SARDINHA EM OLEO COMESTIVEL 125G: conservada ao própio suco e óleo comestível, pré cozida, rico em ômega 3, 149mg de sódio por porção, embalagem de 125g contendo identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 88 | LT 125 G | 95,00 | R$ 6,84 | R$ 649,80 |
90 | SUCO ARTIFICIAL PCT 1KG (DIVEROS SABORES) : Açúcar, acidulante (acído cítrico), antiumectante (fosfato tricálcico), aromatizante (aroma artificial ), antioxidante (ácido ascórbico) , corante inorgânico (dióxido de titânio) e corantes artificiais crepúsculo e tartrazina). Não contém glúten. | QUALIMAX | KG | 500,00 | R$ 10,85 | R$ 5.425,00 |
91 | SUCO DE CAIXA SABORES VARIADOS: Ingredientes Água, açúcar,suco concentrado vitamina C, regulador de acidez ácido cítrico e aroma natural. valor energético 84kcal = 347 kj 1litro. | QUALIMAX | UND | 400,00 | R$ 7,84 | R$ 3.136,00 |
92 | SUCO DE FRUTAS 500ml GARRAFA SABORES VARIADOS: Valores balanceados de acordo com fabricante. Ingredientes: Água, açúcar,suco concentrado vitamina C, carboidratos, sodio, regulador de acidez ácido cítrico e aroma natural. | MAGUARY | GRF500M LT | 400,00 | R$ 7,85 | R$ 3.140,00 |
93 | SUCO EM XX 00 GR SABORES VARIADOS: preparado em pó para diluição em água preparando 01 litro de bebida que já vem adoçada. Embalagem contendo informações nutricionais de ingestão das vitaminas A, C e de Ferro, embalagem 35 GR, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | REFRESKANT | PC 30 G | 600,00 | R$ 1,10 | R$ 660,00 |
94 | TEMPERO COMPLETO 1KG: Ingredientes: Sal, água, coentro, cebola, alho, orégano, condimentos preparado de cebola e alho e realçador de sabor glutamato monossódico. NÃO CONTÉM GLÚTEN. | TEMPERO SERTAO | UND | 100,00 | R$ 11,18 | R$ 1.118,00 |
95 | TRIGO PARA QUIBE 500G: Trigo para quibe. Contendo soja, centeio, cevada e aveia. Pacote de 500g. 0 sódio. Contendo identificação do produto, marca, prazo de validade, e peso liquido. | CAMPILAR | PC 500 G | 80,00 | R$ 6,54 | R$ 523,20 |
96 | UVAS PASSA ESCURA SEM SEMENTE 200gr : Uvas Passas sem sementes,embalagem com o peso liquido,contendo de identificação do produto, marca do fabricante,prazo de validade e peso liquido" | LA VIOLETERA | PCT200G R | 120,00 | R$ 9,45 | R$ 1.134,00 |
97 | VINAGRE DE VINHO TINTO/BRANCO 750 ML: Vinagre fermentado de acido acético, escuro (vinho tinto), embalagem com 750 ml, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. | CASTELO | FR750MLT | 200,00 | R$ 3,80 | R$ 760,00 |
Valor total | R$ 297.878,50 | |||||
4.1. Os quantitativos constantes deste anexo são meramente estimativos, não implicam em obrigatoriedade de contratação pela Administração, não podendo ser exigidos nem considerados como referência para pagamento, durante a vigência do Registro de Preços, servindo apenas como referencial para a elaboração das propostas dos licitantes. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões, sem que isso justifique motivo para indenizar o adjudicatário do certame.
4.2. A quantidade é mera estimativa para os próximos 12 (doze) meses, e será fornecida de acordo com as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Novo São Joaquim, sendo objeto de faturamento e pagamento os quantitativos efetivamente fornecidos.
4.3. Os produtos serão solicitados de forma parcelada e deverão ser entregues no endereço informado pelo setor responsável, sendo de total responsabilidade da Licitante Vencedora os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução da entrega.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO DETENTOR
5.1. É responsabilidade da empresa fornecedora a entrega dos produtos nas quantidades, no horário e nas datas estipuladas, bem como nas condições estabelecidas no edital.
5.2. Fornecer os produtos/serviços nas especificações e com a qualidade exigida;
5.3. Pagar todos os tributos, despesas com transporte e outros custos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os itens fornecidos;
5.4. Manter, durante a validade da Ata, as mesmas condições de habilitação;
5.5. Fornecer o objeto nos termos estipulados na proposta preços e Termo de Referência do edital de licitação.
5.6. A fornecedora reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa nas situações prevista no art. 77 da lei n. 8.666/93.
5.7. Em caso do não cumprimento das especificações exigidas no edital, á empresa se responsabilizará pela realização de nova entrega de produto, sem ônus algum à contratante.
5.8. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Contratante ou a terceiros, decorrentes de culpa e dolo, quando da execução do fornecimento, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante.
5.9. Levar imediatamente ao conhecimento da Contratante quaisquer irregularidades ocorridas no fornecimento do objeto.
5.10. Prestar informações/esclarecimentos solicitados pelo Contratante, bem como atender suas reclamações inerentes ao fornecimento do objeto, principalmente quanto à qualidade, providenciando a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo Contratante.
5.11. Sujeitar-se á ampla e irrestrita fiscalização por parte da Contratante para acompanhamento da execução da Ata de Registro de Preços. A existência da fiscalização de modo algum diminui ou atenua a responsabilidade do fornecedor pela entrega do produto.
5.12. Apresentar as Autorizações de Despesas no ato da entrega dos produtos objeto da contratação, para conferencia e ateste de recebimento.
5.13. Fornecer o objeto da contratação de acordo com os padrões de qualidade exigidos pela CONTRATANTE e de acordo com as normas técnicas, ambientais e legais;
5.14. O ônus decorrente do cumprimento da obrigação de fornecimento, ficará a cargo exclusivamente da CONTRATADA;
5.15. Comunicar à fiscalização da CONTRATANTE, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas à entrega dos produtos ou a iminência de fatos que possam prejudicar a perfeita execução do contrato;
5.16. Caso não o faça dentro do prazo estipulado, a CONTRATANTE poderá descontar o valor do ressarcimento da fatura a vencer ou cobrar em juízo;
5.17. A contratada não poderá transferir a outrem, no todo ou em parte, a(o) presente ata de registro de preços/contrato;
5.18. Planejar a entrega dos produtos/serviços juntamente com o Fiscal de Contrato da Secretaria solicitante;
5.19. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da CONTRATANTE, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;
5.20. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto desta licitação, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado;
5.21. Não havendo possibilidade de entrega dos itens, emitir Relatório de Não Conformidade descrevendo o(s) motivo(s) da impossibilidade;
5.22. Obedecer rigorosamente à Ordem de Fornecimento quanto a entrega, com as datas, horários, locais e quantidades.
5.23. A CONTRATADA obriga-se a transportar/deslocar por sua conta e risco os itens solicitados.
5.24. A CONTRATADA obriga-se a substituir prontamente os itens que estiverem em desacordo com o que foi solicitado pelo fiscal do contrato.
5.25. Colocar à disposição da Contratante todos os meios necessários à comprovação da qualidade dos produtos, permitindo a verificação de sua conformidade com as especificações.
5.26. Atender integralmente todas as exigências e especificações inseridas no Termo de Referência formulado pela Secretaria solicitante;
CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
6.1. Firmar Contrato e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.
6.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;
6.3. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da contratada em suas dependências.
6.4. Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor.
6.5. Efetuar o pagamento á CONTRATADA, nas condições estabelecidas no edital.
6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
6.7. Não haverá sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
6.8. Coordenar e fiscalizar as entregas pertinentes às aquisições referentes ao contrato vigente, pela empresa CONTRATADA.
6.9. Garantir a Detentora do Registro de Preços, desde que em igualdade de condições, a preferência no fornecimento, sempre que os preços forem compatíveis com os preços de mercado constatados mediante prévia e ampla pesquisa;
6.10. Negociar com a Detentora do Registro de Preços, sempre os preços de mercado resultantes da pesquisa de preços estiverem menores que os registrados;
CLÁUSULA SETIMA – CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, PRAZO E LOCAIS DOS PRODUTOS
7.1. É responsabilidade da empresa fornecedora a entrega do objeto conforme especificações e demais disposição deste termo de referência e nas condições estabelecidas no edital.
7.2. Os itens serão entregues de FORMA PARCELADA através de Autorização de Fornecimento, onde a empresa contratada efetuará a entrega, nas quantidades solicitadas, na Secretaria Municipal Solicitante na sede do município, ou em local previamente designado pela Secretaria solicitante tais como os distritos de Cachoeira da Fumaça, Distrito de Itaquerê, e também na Zona Rural do Município, onde a as entregas deverão ser efetuadas em conformidade com a necessidade de cada setor podendo ser imediatamente e/ou com prazo de entrega não superior a 03 (três) dias úteis nos locais solicitados pela Secretaria responsável, sem custos adicionais ao objeto contratado após recebimento de Autorização de Fornecimento expedido pela solicitante;
7.2.1. Os produtos deverão ter mínimo de 80% (oitenta por cento) de seu prazo de validade total, contando a partir de sua fabricação, quando de sua entrega nos locais indicados na Autorização de Fornecimento emitida Secretaria Municipal de Assistência Social.
7.3. É responsabilidade da empresa fornecedora a entrega dos itens nas quantidades, no horário e data estipulada, bem como nas condições estabelecidas nesse termo.
7.4. Serão recebidos apenas os itens descritos nas quantidades estabelecidas nas Autorizações de Fornecimento. A empresa contratada deverá seguir as orientações do fiscal de contrato.
7.5. A empresa deverá colocar a disposição do contratante todos os meios necessários à comprovação da qualidade dos itens entregues, permitindo verificação de sua conformidade com as especificações.
7.6. Os itens deverão ser conferidos na presença do fiscal de contrato responsável.
7.7. Os itens deverão ser de exímia qualidade, não será tolerada a entrega de produtos reciclados ou reutilizados como itens solicitados.
7.8. Em caso de não cumprimento das especificações exigidas, ou de erro e defeito na entrega do item, a empresa contratada deverá efetuar a entrega de novo item no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, arcando com todas as despesas decorrentes da locomoção e troca do item solicitado.
7.9. Os itens serão solicitados pela CONTRATANTE de forma única, e, somente serão atestados os que forem solicitados.
7.10. Os itens, bem como, as quantidades serão previamente solicitadas de acordo com a necessidade da secretaria solicitante.
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. A empresa licitante deverá apresentar com os produtos as notas fiscais eletrônicas, correspondentes ao fornecimento dos produtos, devidamente processadas com todos os campos preenchidos, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estar acompanhada das cópias das Ordens de Fornecimento autorizadas pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal.
8.2. Para habilitar-se ao pagamento a CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE a Nota Fiscal de Serviços/Fatura juntamente com a comprovação de realização atestada pelo Secretário Responsável.
8.3. O pagamento das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado através de Ordem Bancária, no prazo de até 30 (trinta) dias do mês subsequente a realização da entrega dos produtos.
8.4. Os pagamentos estão condicionados a apresentação das respectivas faturas.
8.5. O pagamento será creditado pela CONTRATANTE em Conta Corrente da CONTRATADA, por meio de Ordem Bancária.
8.5.1. As taxas referentes ao Envio de TED e/ou DOC serão efetivamente descontadas do valor a ser pago a favorecida;
8.6. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a Ordem Bancária para pagamento.
8.7. Se a Nota Fiscal for apresentada com erro, será devolvida à contratada para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado no item 7.2, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação;
8.8. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.
8.9. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.
8.10. A Nota Fiscal deverá ser encaminhada para pagamento acompanhada Das certidões de regularidades fiscais (federal, FGTS, CNDT, estadual e municipal) exigidos neste Edital, bem como no contrato ou por Lei.
CLÁUSULA NONA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS NÃO
PARTICIPANTES
9.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, no art. 86 do Decreto Federal nº 7.892/2013, relativo à utilização do Sistema de Registro de Preços;
9.2. Caberá ao(s) fornecedor(es) beneficiário(s) da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que não seja prejudicial às obrigações anteriormente assumidas e que a consulta ao órgão gerenciador seja positiva;
9.3. A Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim será o órgão responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços decorrentes desta licitação.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA READEQUAÇÃO DE PREÇOS
10.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços;
10.1.1. Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos materiais, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros, mão-de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.
10.2. Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilação de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II e do § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, que configurem área econômica extraordinária e extracontratual).
10.3. O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.
10.4. No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RECISÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. A ata poderá ser rescindida de pleno direito, nas hipóteses a seguir relacionadas.
11.2. A rescisão pela Administração poderá ocorrer quando:
11.2.1. A Detentora não cumprir as obrigações constantes da ata;
11.2.2. A Detentora não formalizar contrato decorrente do registro de preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa;
11.2.3. A Detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;
11.2.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços;
11.2.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a Detentora não aceitar a redução;
11.2.6. Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;
11.2.7. Sempre que ficar constatado que a fornecedora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação.
11.3. A comunicação da rescisão, nos casos previstos no subitem 11.2, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o registro a partir da última publicação.
11.4. A rescisão pela Detentora poderá ocorrer quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da ata.
11.4.1. A solicitação da Detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas cabíveis, caso não sejam aceitas as razões do pedido.
11.4.2. A rescisão ou suspensão de fornecimento com fundamento no artigo 78, inciso XV, da Lei federal nº 8.666/123 deverá ser notificada.
11.5. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, nos termos do disposto neste edital para, mediante a sua concordância assumirem o fornecimento do objeto da ata.
11.6. Aplica-se no que couber o disposto nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES
12.1. De conformidade com o art. 86, da Lei n.º 8666/93, atualizada, o atraso injustificado na entrega dos produtos sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa de até 2% (dois por cento), do valor da aquisição, até 30 (trinta) dias, após este prazo será cobrado juro de 1% (um por cento) ao mês;
12.1.2 A multa prevista no item 12.1 será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 12.2, alínea “b”;
12.2. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:
a) advertência por escrito;
b) aplicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
12.3. Se a contratada não proceder o recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.
12.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirar a Nota de Xxxxxxx, o valor da multa não recolhido será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;
12.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta de dotação orçamentária, indicada no momento oportuno, nos processos administrativos de utilização da Ata.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo ou apostilamento à presente Ata de Registro de Preços.
II. A Detentora da Ata de Registro de Preço obriga-se a se manter, durante toda a execução da Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e a cumprir fielmente as cláusulas ora avençadas, bem como as normas previstas na Lei 8.666/93 e legislação complementar;
III. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 08/2022 seus anexos e a proposta da contratada.
IV. É vedado caucionar ou utilizar a presente Ata para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORUM
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 24, de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM LEONARDO FARIAS ZAMPA
Prefeito Municipal
I A DA SILVA E CIA LTDA – EPP CONTRATADA
XXXX XXXXX XX XXXXX - Responsável