REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2703
25 de Outubro de 2022
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gesetz Nr. 5.648 vom 11. Dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum, eines Organs des Bundesministeriums für Wirtschaft der Bundesrepublik Brasilien, welches Amtsblatt alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsverträge von Technologie und Computerprogrammen als Urheberrecht, veröffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 350 - Certificado expedido 12
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2022 000518-7 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220001975
Requerente: POLAR 1 CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2017 000654-1 Código 145 - Exigência
Cedente: CO.DA.P. ? COLA DAIRY PRODUCTS S.P.A.
Cessionária: RICH DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000023-9 Código 145 - Exigência
Cedente: CENTRAL BRASILEIRA AMAURY SEGUNDO LTDA
Cessionária: RIOGRANDENSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
Processo: BR 70 2020 000377-4 Código 145 - Exigência
Cedente: "DR. MARTENS" INTERNATIONAL TRADING GMBH Cessionária: AIRWAIR INTERNATIONAL LTD
Processo: BR 70 2021 000391-2 Código 145 - Exigência
Cedente: RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL Cessionária: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA
Processo: BR 70 2021 000504-4 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000117-3 Código 145 - Exigência
Cedente: MATHREAD INCORPORATED Cessionária: CONTINENTAL PARAFUSOS S.A.
Processo: BR 70 2022 000188-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO FAST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000189-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO ACTION COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000191-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO ACTION COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000192-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO ACTION COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000193-9 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO FAST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000195-5 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000197-1 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO SERVICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000254-4 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXXX.XXX B.V.
Cessionária: XXXXXXX.XXX BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA
Processo: BR 70 2022 000267-6 Código 145 - Exigência
Cedente: SHEMAR HOLDING PTE. LTD. Cessionária: SHEMAR LATAM HOLDING LTDA
Processo: BR 70 2022 000273-0 Código 145 - Exigência
Cedente: NIELSEN CONSUMER, LLC Cessionária: X.X. XXXXXXX DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000441-5 Código 145 - Exigência
Cedente: AXENS NORTH AMERICA INC.
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2022 000487-3 Código 145 - Exigência
Cedente: TRE GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2022 000525-0 Código 145 - Exigência
Cedente: UNIVERSIDADE DE OTTAWA
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2022 000526-8 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: GARE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000529-2 Código 145 - Exigência
Cedente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.
Cessionária: FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000536-5 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXX FORTE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Cessionária: ARIOVALDO COSTA PAULO & CIA LTDA
Processo: BR 70 2022 000537-3 Código 145 - Exigência
Cedente: MULTIVERDE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Cessionária: VERDE FORTE PAPÉIS S.A
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000784 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002041
Data do Protocolo: 14/10/2022 Requerente: PERNOD RICARD
Processo: 131095 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002044
Data do Protocolo: 14/10/2022
Requerente: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000102-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002042
Data do Protocolo: 14/10/2022
Requerente: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2017 000588-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002051
Data do Protocolo: 17/10/2022
Requerente: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
Processo: BR 70 2018 000088-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002054
Data do Protocolo: 17/10/2022
Requerente: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000187-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002057
Data do Protocolo: 17/10/2022
Requerente: BOARDRIDERS IP HOLDINGS, LLC
Processo: BR 70 2019 000352-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002071
Data do Protocolo: 20/10/2022
Requerente: SCM GROUP TECMATIC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000162-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002059
Data do Protocolo: 18/10/2022
Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2022 000164-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002046
Data do Protocolo: 14/10/2022
Requerente: H.R.S. FLOW DO BRASIL COMERCIO DE SISTEMAS DE CAMARA
QUENTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000256-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002045
Data do Protocolo: 14/10/2022
Requerente: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2022 000304-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002038
Data do Protocolo: 14/10/2022 Requerente: R2 IBF PARTICIPACOES S/A
Processo: BR 70 2022 000345-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002036
Data do Protocolo: 13/10/2022
Requerente: BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000348-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002067
Data do Protocolo: 19/10/2022
Requerente: DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
Processo: BR 70 2022 000411-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002050
Data do Protocolo: 17/10/2022
Requerente: ANTARES REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000455-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002037
Data do Protocolo: 13/10/2022 Requerente: DANONE LTDA
Processo: BR 70 2022 000459-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002040
Data do Protocolo: 14/10/2022
Requerente: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Processo: BR 70 2022 000488-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002047
Data do Protocolo: 17/10/2022
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2022 000518-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002053
Data do Protocolo: 17/10/2022
Requerente: POLAR 1 CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA
Processo: BR 70 2022 000543-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002039
Data do Protocolo: 14/10/2022
Requerente: LBM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2022 000544-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002034
Data do Protocolo: 13/10/2022
Requerente: MURA TECHNOLOGY LIMITED
Processo: BR 70 2022 000545-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/10/2022 Cedente: TOPIA CO. LTD.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2022 000547-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/10/2022
Cedente: PAPAIZ PARTICIPAÇÕES LTDA
Cessionária: AQUILEIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA
Processo: BR 70 2022 000548-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/10/2022
Cedente: ELECTRIC POWER RESEARCH INSTITUTE, INC
Cessionária: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL
Processo: BR 70 2022 000549-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/10/2022
Cedente: KOCH METALÚRGICA S/A ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cessionária: KOCH DO BRASIL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2022 000550-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/10/2022
Cedente: KOCH METALÚRGICA S/A ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cessionária: KOCH DO BRASIL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2022 000551-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/10/2022
Cedente: NIPPON CARBIDE INDUSTRIES CO., INC. Cessionária: NIPPON CARBIDE INDUSTRIA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000552-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/10/2022 Cedente: DAIMLER TRUCK AG
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000553-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/10/2022 Cedente: CP COMERCIAL S/A.
Cessionária: TORTUGA PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
Processo: BR 70 2022 000554-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/10/2022
Cedente: ARARA DOURADA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: 712022000546 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002052
Data do Protocolo: 17/10/2022
Requerente: BANCO WOORI BANK DO BRASIL S.A.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2014 000160-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000160/09 Data do Protocolo: 02/10/2022
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: ONESUBSEA DO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo
Natureza do Documento: Contrato de 05/10/2012. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP/UM - Licença e sublicença não exclusivas de exploração de Patentes e de uso de Registros de Marcas para conexões VAM mencionadas no Item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto", “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/10/2022 até 03/12/2022 para a Patente PI0214756-4; 08/01/2023 para a Patente PI0208890-8; 24/11/2025 para a Patente XX0000000-2; 06/02/2028 para a Patente XX0000000-8; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 12/06/2028 para a Patente PI0509259-0; 26/06/2028 para a Patente PI0812969-0; 03/07/2028 para a Patente PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente PI0820571-0; 12/02/2029 para a Patente PI0808799-7; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7; 02/01/2029 para a Patente PI0721621-1; 27/11/2028 para a Patente PI0717066-1; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 23/02/2031 para a Patente XX0000000-4; 31/01/2024 para o Registro de Marca 810987040; 19/11/2025 para os Registros de Marca 811638030 e 811638022; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 18/12/2027 para os Registros de Marca 825937108 e 825937140.
Valor Declarado do Contrato: 1- EP: € 18,00 a € 130,00 por unidade dos produtos, de acordo com o Anexo F, observado o royalty mínimo de € 5.000,00; 2- UM: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/10/2022 até 05/10/2023. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas e Patentes licenciadas e sublicenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs
702014000160/01 7até 702014000160/08; 3 - Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1146/2022.
Processo: BR 70 2017 000234-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000234/03 Data do Protocolo: 18/05/2022
Cedente: SAMSUNG SDS CO., LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA
Cessionária: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Operador de transporte multimodal - OTM
Natureza do Documento: Aditivo nº2 de 04/05/2022 e Aditivo nº3 de 24/06/2022 ao Contrato de 01/01/2016 e Aditivo nº1 de 22/04/2019.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia de serviços de TI, de consultoria de computador, de instalação e terceirização, de produtos, de software, de soluções e outras atividades conforme itens 1-3 do Apêndice A do Contrato, incluída assistência técnica - Alteração dos itens “Cessionária” (em razão da incorporação da empresa “SAMSUNG SDS LATIN AMERICA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.”),
“Objeto” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: .
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas de todos os produtos e serviços fabricados e/ou vendidos pela empresa cessionária com base no know-how.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/05/2022 até 19/05/2027. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000234/01 e 702017000234/02.
Processo: BR 70 2017 000661-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000661/03 Data do Protocolo: 04/10/2022
Cedente: SAMSUNG ELECTRONICS CORPORATION LTD.
País da Cedente: REPUBLICA DA COREIA
Cessionária: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
Natureza do Documento: Aditivo nº2 de 10/08/2022 ao Contrato de 20/12/2017 e Aditivo nº1 de 22/03/2021.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Televisores, Monitores, Aparelhos de Áudio (Home Theaters), Sound Bars, Ar-Condicionados, Celulares, Tablets, Notebooks, Fones de Ouvido (Earbuds) e Smartwatches - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - 3% (três por cento) das vendas líquidas de Televisores, Monitores, Aparelhos de Áudio (Home Theaters), Sound Bars e Ar-Condicionados, nos termos da cláusula 2 do Aditivo nº1 e da cláusula 2 do Aditivo nº2; - 5% (cinco por cento) das vendas líquidas de Celulares, Tablets,
Notebooks, Fones de Ouvido (Earbuds) e Smartwatches, nos termos da cláusula 2 do Aditivo nº1 e da cláusula 2 do Aditivo nº2.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: - De 01/01/2018 até 01/01/2023 para os produtos Televisores, Monitores, Aparelhos de Áudio (Home Theaters), Sound Bars, Ar-Condicionados, Celulares, Tablets, Notebooks; - De 25/10/2022 até 25/10/2027 para os produtos Fones de Ouvido (Earbuds) e Smartwatches.
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000661/01 e 702017000661/02.
Processo: BR 70 2020 000359-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000359/03 Data do Protocolo: 06/10/2022
Cedente: HITACHI ASTEMO, LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HITACHI ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
Natureza do Documento: Aditivo de 16/09/2022 ao Contrato de 22/07/2020. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de amortecedor dianteiro para veículo de duas rodas HK0W1-0 (com final) BR, amortecedor traseiro para veículo de duas rodas HK0W2-0 (com final) BR e coluna de direção completa (Under BKT S/Comp) HK0W0-0 (com final) BR. - Alteração do item “Valor Declarado do Contrato”. Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do faturamento líquido dos produtos, nos termos da cláusula 18 do Contrato e da cláusula 5 do Aditivo de 16/09/2022.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/11/2020 até 25/11/2025. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702020000359/01 e 702020000359/02.
Processo: BR 70 2021 000015-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000015/02 Data do Protocolo: 06/10/2022
Cedente: TPF ENGENHARIA LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cedente: TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA S.A.
País da Cedente: PORTUGAL Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Aditivo nº2 de 19/10/2021 e Aditivo nº3 de 16/08/2022 ao Contrato nº 5500063113/5500063114 de 30/07/2019 e Aditivo nº1 de 29/07/2020. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços especializados de suporte técnico, incluindo acompanhamento técnico de visitas de campo, consolidação de dados geotécnicos e apoio na elaboração do “Dam Safety Review” (Revisão de Segurança de Barragens), conforme Anexo III do Aditivo nº3 -Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Forma de Pagamento” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - Até BRL 3.141.060,36 para a empresa TPF ENGENHARIA LTDA; - Até EUR 2.350.516,29 para a empresa TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA S.A.
Forma de Pagamento: - Taxas/dia variando de BRL 243,06 até BRL 2.401,90 para a empresa TPF ENGENHARIA LTDA; - Taxas/dia variando de EUR 301,29 até EUR 1.300,00 para a empresa TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA S.A.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/01/2021 até 19/10/2025. Observações: 1- O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702021000015/01; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1148/2022.
Processo: BR 70 2021 000229-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000229/01 Data do Protocolo: 17/05/2021
Cedente: ACTION COACH LATIN AMÉRICA
País da Cedente: MÉXICO
Cessionária: ACTION INTERNATIONAL BRASIL DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
Natureza do Documento: Contrato de 23/03/2020 e Aditivo de 14/07/2020. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Master franquia exclusiva para a prestação de serviços de “coach” e gestão empresarial, relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/05/2021até: 20/10/2029 para os Registros de Marca 900155442, 900155507, 900155540 e 900155582; 03/11/2029 para o Registro de Marca 900155612.
Valor Declarado do Contrato: - Valor Fixo: BRL 2.119.969,54; - Taxa de master franquia: a) 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia recebida do subfranqueado, de acordo com os valores constantes da Circular de Oferta de
Franquia vigente aos subfranqueados; b) valor integral da taxa inicial de franquia paga pelo assessor empresarial adicional ao subfranqueado em função da manutenção das suas atividades subordinadas ao subfranqueado; - Royalties: a) 50% (cinquenta por cento) do valor referente às taxas de uso de marca paga pelos subfranqueados à master franqueada; b) 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de royalty de uso de marca devida por assessor empresarial, caso o subfranqueado indique terceiro para assumir tal função; - Taxa de renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor pago pelo subfranqueado em caso de renovação.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/03/2020 até 03/11/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação dos Registros de Marca relacionados à Master Franquia; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou o disposto no art. 13, inciso VI do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2022 000288-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000288/01 Data do Protocolo: 25/05/2022
Cedente: GDS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CHERSUL COMERCIO BRINQUEDOS ARTIGOS RECREATIVOS PRODUTOS DE BELEZA HIGIENE PESSOAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos Natureza do Documento: Contrato de 03/05/2022.
Modalidade Contratual: CESSÃO DE MARCA
Objeto: CM - Cessão do Registro de Marca 920800513. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/09/2022 até 27/07/2031 para o Registro de Marca 920800513.
Valor Declarado do Contrato: BRL 9.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/09/2022 até 25/12/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca cedido. 2- Faz parte do presente a Carta Nº1138/2022.
Processo: BR 70 2022 000345-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000345/01 Data do Protocolo: 13/06/2022
Cedente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 31/05/2019. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva de lubrificante SHELL para comercialização de lubrificantes e graxas de uso automotivo e industrial nos estados da Bahia e do Sergipe, relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/06/2022 até: 25/06/2026 para o Registro de Marca 006356478; 12/03/2027 para o Registro de Marca 002020556; 15/12/2031 para os Registros de Marca 720159288 e 720159270.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das compras, nos termos das condições comerciais descritas no Anexo VIII do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2020 até 13/05/2024. Observações: 1- A validade do presente Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1154/2022;
Processo: BR 70 2022 000434-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000434/01 Data do Protocolo: 05/08/2022
Cedente: TOYOTA MOTOR CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 11/07/2022 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia para “Montagem de Motor (2.0L CVT L/Refrigerador de Óleo). L/VOLANTE” conforme Anexo A do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do “Valor Adicionado Local” nos termos dos Artigos 16, 17 e 18 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/08/2022 até 05/08/2027
Processo: BR 70 2022 000447-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000447/01 Data do Protocolo: 15/08/2022
Cedente: BECHT ENGINEERING CO., INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BRASKEM S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos Natureza do Documento: Contrato # 129223 de 30/05/2022
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de consultoria técnica especializada na elaboração de
projetos, estudos de engenharia e resolução de problemas relacionados a engenharia de processos, manutenção, confiabilidade e segurança de processos, nos termos do Anexo I do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 1.128.000,00
Forma de Pagamento: Taxa/dia variando de USD 125,00 até USD 365,00 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/06/2022 até 05/06/2025. Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº1139/2022.
Processo: BR 70 2022 000492-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000492/01 Data do Protocolo: 06/09/2022
Cedente: DELISO S.A.S. País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: OASIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 05/05/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Sublicença não exclusiva para o Registro de Marca nº 840300204. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/09/2022 até 06/10/2025 para o Registro de Marca nº 840300204.
Valor Declarado do Contrato: 12% de todas as "somas FOB Faturadas" pelo fabricante terceirizado para a Licenciada, respeitando as metas de vendas anuais estabelecidas na cl. 15 do contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2019 até 31/08/2023. Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000524-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000524/01 Data do Protocolo: 28/09/2022
Cedente: BOEHRINGER INGELHEIM PHARMA GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: SOLANA AGROPECUARIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 10/08/2022 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de “butilbrometo de escopolamina” (“API”), a partir de escopolamina com a extração e o isolamento de escopolamina a partir de folhas secas de duboísia, conforme know-how descrito no Anexo 1 do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: BRL 4.455.000,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/08/2022 até 04/11/2022
Processo: BR 70 2022 000531-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000531/01 Data do Protocolo: 30/09/2022
Cedente: LIMA E PERGHER INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: ADFERT ADITIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aditivos de uso industrial Natureza do Documento: Contrato de 12/09/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva dos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/09/2022 até 24/09/2030 para os Registros de Marca 919167837, 919168353, 919168787 e 919186068.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/09/2022 até 24/09/2030. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2022 000532-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000532/01 Data do Protocolo: 30/09/2022
Cedente: BOEHRINGER INGELHEIM PHARMA GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: SOLANA AGROPECUARIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 10/08/2022.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT- Serviço de suporte à transferência de reprodução e de fabricação de duboisia e de brometo de Nbutilescopolamina.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até EUR 137.000,00 (cento e trinta e sete mil euros). Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 187,50 até EUR 250,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/08/2022 até 31/12/2023. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/ Nº1147/2022.
Processo: BR 70 2022 000533-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000533/01 Data do Protocolo: 30/09/2022
Cedente: CALIPER CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CALIPER ESTRATÉGIAS HUMANAS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Seleção e agenciamento de mão-de-obra
Natureza do Documento: Contrato de 21/09/2002 e 1º Aditivo de 16/02/2022 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/09/2022 até: 20/07/2029 para o Registro de Marca 818707550; 27/07/2031 para o Registro de Marca 920881050.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do faturamento líquido dos produtos vendidos e serviços prestados pelo licenciado em relação à marca licenciada, nos termos do 1º Aditivo de 16/02/2022.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/09/2022 até 25/10/2025. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº1145/2022.
Processo: BR 70 2022 000534-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000534/01 Data do Protocolo: 04/10/2022
Cedente: ASCAR MATERIAS ELETRICOS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
Natureza do Documento: Contrato de 31/08/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 915805316. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/10/2022 até 30/07/2029 para o Registro de Marca 915805316.
Valor Declarado do Contrato: “NIHIL”
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/08/2022 até 30/08/2023. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000535-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000535/01 Data do Protocolo: 04/10/2022
Cedente: GUIFEN YE
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
Natureza do Documento: Contrato de 13/09/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca 926399594.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/10/2022 até a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 926399594, desde que não ultrapasse a data de 13/09/2023.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/09/2022 até a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 926399594. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca licenciado; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial - RPI, nos termos do art. 13, §2º do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2022 000539-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000539/01 Data do Protocolo: 05/10/2022
Cedente: DUKE MODA COMERCIAL LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
Natureza do Documento: Contrato de 25/08/2022 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o registro de marca 909638233. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/10/2022 até 10/10/2027 para o Registro de Marca 909638233.
Valor Declarado do Contrato: 1,5% (um virgula cinco por cento) sobre as vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/08/2022 até 25/08/2023 Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000541-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000541/01 Data do Protocolo: 06/10/2022
Cedente: ROSEWOOD HOTEIS E RESORTS DO BRASIL LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Incorporação de empreendimentos imobiliários Natureza do Documento: Contrato de 09/08/2022.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva, sem direito a sublicenciamento, para o uso dos Registros de Marca 821880160, 908462204, 818620269, para publicidade, promoção e venda de unidades imobiliárias condominiais.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/10/2022 até 27/12/2025 para o Registro de Marca 821880160; 09/05/2027 para o Registro de Marca 908462204; 14/10/2027 para o Registro de Marca 818620269.
Valor Declarado do Contrato: 1,5% (um e meio por cento) sobre o preço de venda de cada unidade imobiliária condominial.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2022 até 14/10/2027. Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas; 2- O item "Prazo Declarado de Vigência do Contrato" respeita o dispoto no Art. 13, Inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR Nº 199/2017.
Processo: BR 70 2022 000542-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000542/01 Data do Protocolo: 06/10/2022
Cedente: Y&C MODA PRESENTES EIRELI
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
Natureza do Documento: Contrato de 01/09/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso do Registro de Marca 923926747. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/10/2022 até 27/09/2032 para o Registro de Marca 923926747.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2022 até 01/09/2023. Observações: - A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.