PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Número 231
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SINTRA
Anúncio de procedimento n.º 15893/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
NIPC: 680000054
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento, Stocks e Contratação Endereço: Av. ª Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: xxxxx://xxx.xxxx-xxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxxxx@xxxx-xxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
N.º 15893 30 de novembro de 2022 Pág. 2
Designação do contrato: Concurso Público nº 55PF/2022 - Aquisição de Serviços SAP Enterprise Support + Aquisição de Licenciamento
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços SAP Enterprise Support + Aquisição de Licenciamento
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 260,556.17 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 72267100
Valor: 260,556.17 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP Nº 55PF/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Conforme indicado nas Peças do Procedimento
N.º 15893 30 de novembro de 2022 Pág. 3
Descrição:
Conforme indicado nas Peças do Procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento, Stocks e Contratação
Endereço desse serviço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 16 Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxxxx@xxxx-xxxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Sem prejuízo do disposto no artigo 271.º, n.º 2 do CCP, é a Câmara Municipal de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.
Endereço: Largo Dr. Xxxxxxxx Xxxxx Código postal: 2714 501 Localidade: Sintra
Telefone: 000000000
N.º 00000 00 de novembro de 2022 Pág. 4
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/11/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx da Franca
Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra
415910809