TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192

TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO RIO DE JANEIRO

1. DO OBJETO:

1.1. O presente termo tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.

1.2. Descrição do SIGA:

Item	Código ID	Descrição	Unid.	Quantidade
1	64390	PRODUTOS PERSONALIZADOS,DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE MATERIAL PERSONALIZADO	SERVIÇO	1
		Código do Item: 0754.005.0001

2. JUSTIFICATIVA

A Fundação Saúde assumirá a execução e operacionalização do SAMU-192 a partir de 19 de setembro de 2020, após publicação de Resolução específica pela Secretaria de Estado de Saúde, motivo pelo qual mostra-se salutar adotar todas as medidas necessárias para o adequado funcionamento dos serviços, sendo a garantia da assistência médica condição essencial para o pleno funcionamento e assistência à população.

De acordo com os termos do manual de identidade visual do SAMU previsto pelo Ministério da Saúde, os agentes que atuam no exercício das suas funções devem estar devidamente uniformizados, motivo pelo qual se torna necessária a aquisição de uniformes.

O SAMU 192 é o Componente Pré-Hospitalar Móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências do Sistema Único de SaúdeUrgência e Emergência do SUS, se caracteriza pelo atendimento dos usuários por demanda espontânea, nas emergências clínicas, cirúrgicas, traumáticas, gineco-obstétricas, psiquiátricas e pediátricas, por meio das ligações recebidas pelo número único nacional para urgências médicas – 192. Os atendimentos são realizados em vias públicas, locais de trabalho e residência, e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores socorristas.

O SAMU disponibiliza atendimento pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência, chegando precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo à sua saúde que possa levar ao sofrimento, sequelas ou mesmo a morte, prestando-lhe atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde,

devidamente hierarquizado e integrado ao Sistema Único de Saúde, com funcionamento ininterrupto nas 24 horas.

O atendimento começa a partir do chamado telefônico, quando são prestadas orientações sobre as primeiras ações. Os técnicos auxiliares de regulação médica identificam a emergência e coletam as primeiras informações sobre as vítimas e sua localização. Em seguida, as chamadas são remetidas ao Médico Regulador, que presta orientações de socorro às vítimas e aciona as ambulâncias quando necessário.

O SAMU 192 é operacionalizado com base em normas técnicas pactuadas no SUS e publicadas pelo Ministério da Saúde, onde entre outros aspectos, define as condições de operação dos veículos assistenciais, a composição da tripulação e a forma de regulação dos mesmos.

O SAMU 192 Capital irá operar com a seguinte estrutura:

Unidades Assistenciais - Ambulâncias e Motos

- 15 Unidades de Suporte Avançada (USA), tripuladas por condutor socorrista, médico, enfermeiro e técnico de enfermagem;

- 45 Unidades de Suporte Básico (USB), tripuladas por condutor socorrista e técnico de enfermagem;

- 30 motolâncias, tripuladas em parte por enfermeiros e em parte por técnicos de enfermagem

- Central de Regulação de Urgências, com equipe médica, de rádio operadores e de teleatendimento para o recebimento das ocorrências e envio de unidades assistenciais.

Dessa forma, considerando que a Fundação Estadual de Saúde não dispõe de uniformes no padrão SAMU 192 para atender aos agentes que atuarão no programa SAMU 192, e, tendo em vista não existir tempo hábil para a aquisição por meio de licitação regular, faz-se necessária a contratação pleiteada nesta oportunidade

3. DESCRIÇÃO DOS UNIFORMES:

3.1. Os uniformes necessários para o atendimento a necessidades básicas dos funcionários do programa SAMU são os indicados abaixo:

Item	Descrição	Unid.	Estimativa	Reserva	Quantidade total
1	COTURNO PRETO DE COURO	Par	705	141	846
2	CAMISA MANGA CURTA	Unid	2500	500	3000
3	COLETE AZUL	Unid	30	3	33
4	COLETE SOCORRISTA FIBRA RESGATE LARANJA	Unid	90	18	108
5	MACACÃO PADRÃO SAMU	Unid	0000	000	0000
6	TARJA DE IDENTIFICAÇÃO (BIRIBA)	Par	0000	000	0000

Obs: O detalhamento dos uniformes encontra-se no Anexo I.

3.2. JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO:

3.2.1. O quantitativo dos uniformes foi estimado com base na quantidade prevista de funcionários considerando quantidade reserva para necessidades de substituição.

3.2.2. Justifica-se o quantitativo informado para os itens, uma vez que o funcionamento do programa SAMU 192 envolverá a atuação de aproximadamente 756 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores de ambulância e motolância, e profissionais que atuarão como apoio operacional para o desenvolvimento das ações do programa.

3.2.3. De acordo com as linhas de ação em que atuarem, receberão conjuntos de peças dos uniformes listados no presente termo (2 macacões, 2 coturnos, 4 camisas e tarjas de identificação da função).

3.2.4. A utilização dos coletes laranjas se faz necessária para maior identificação dos agentes do SAMU quando estiverem atuando nas motolâncias. Tais agentes constantemente necessitam dirigir em áreas de risco, e por esse motivo, o uso dos coletes se faz necessário para maior identificação dos mesmos como agentes do programa SAMU 192. Dessa forma estima-se que sejam necessários 108 coletes, considerando o número de profissionais que serão contratados para dirigir as motolâncias.

3.2.5. Os coletes azuis servem para a identificação de agentes técnicos do SAMU em momentos em que seja necessário realizar ações de inspeção ou fiscalização no âmbito das bases em

que funcionam os demais agentes do programa SAMU 192. Considerando que existem 30 bases em que funcionarão o programa SAMU, estima-se que sejam necessários em média 30 coletes de identificação.

3.2.6. Com relação as tarjas de identificação das funções dos agentes do SAMU 192, foi feita a estimativa de tarjas de acordo com o quadro abaixo:

Item	Descrição	Unid.	Estimativa	Reserva	Quantidade total
6	BIRIBA DE CONDUTOR	Par	300	30	330
	BIRIBA TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Par	400	80	480
	BIRIBA ENFERMEIRO	Par	200	40	240
	BIRIBA MÉDICO	Par	250	50	300
	TOTAL	Par	0000	000	0000

4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO

4.1. Poderão enviar propostas para esta contratação, empresas formalmente constituídas, apresentando os seguintes documentos:

4.2. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrados, tratando-se de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores;

4.3. Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), dentro da validade;

4.4. Prova de quitação com a Fazenda Municipal, preferencialmente por meio da Certidão Negativa de Tributos Municipais, expedida no local do domicílio ou sede da empresa;

4.5. Prova de quitação com a Fazenda Estadual ou Certidão Negativa de Tributos Estaduais, expedida no local do domicílio ou sede da empresa;

4.6. Prova de quitação ou Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com efeito de Negativa dos Tributos Federais administrados pela Secretaria da Receita Federal e quanto à Dívida Ativa da União

de competência da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, expedida no local do domicílio ou sede da licitante (antiga CND);

4.7. Prova de Regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

4.8. Prova de inexistência de débitos trabalhistas, preferencialmente através do documento “Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT”, expedida pela Justiça do Trabalho;

4.9. Atestados de capacidade técnica ou certidão, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a prestação dos serviços semelhantes ao objeto desta contratação;

4.10. A comprovação de execução dos serviços mencionados poderá ser feita mediante apresentação de 01 (um) ou mais atestados referente a um único ou a diversos contratos e/ou Termos de Credenciamento;

4.11. Declaração da empresa, que não emprega menores nos termos do Art. 7, inciso XXXIII da CF, bem como está regular com as obrigações da Seguridade Social;

5 DA VIGÊNCIA

5.1 Considerando tratar-se de uma contratação emergencial, o prazo de vigência não poderá ultrapassar 180 (cento e oitenta) dias, em conformidade com os termos do art. 24, IV da Lei 8666/93. A Fundação Saúde deverá iniciar procedimento de contratação convencional em paralelo a execução do presente.

5.2 O Contrato poderá ser resolvido sem direito a indenização para a CONTRATADA, caso venha a ser celebrada a contratação convencional pela CONTRATANTE

6 DO LOCAL DE ENTREGA

6.1 Os itens deverão ser entregues no endereço abaixo:

Xxx Xxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxx, Xxxxxxx – RJ. Horário de Entrega de 2ª a 6ª feira, entre 08h e 16h.

6.2 O local pode sofrer alterações a critério da Administração CONTRATANTE.

7 DO CRONOGRAMA DE ENTREGA

7.1 Os itens deverão ser entregues conforme cronograma abaixo:

Item	Descrição	Unid.	Quantidade total	1ª parcela (imediata)	2ª Parcela (3º mês)
1	COTURNO PRETO DE COURO	Par	000	000	000
2	CAMISA MANGA CURTA	Unid	3000	1500	1500
3	COLETE AZUL	Unid	33	16	17
4	COLETE SOCORRISTA FIBRA RESGATE LARANJA	Unid	108	54	54
5	MACACÃO PADRÃO SAMU	Unid	1200	600	600
6	TARJA DE IDENTIFICAÇÃO (BIRIBA)	Par	1350	680	670

7.2 A primeira parcela deverá ter entrega imediata, a contar do início da vigência do contrato;

7.3 A segunda parcela deverá se entregue no prazo de 10 dias a contar do recebimento da nota de empenho.

8 DA OBRIGAÇÃO DA CONTRATANTE

8.1 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitadas pela CONTRATADA.

8.2 A CONTRATANTE deverá designar o gestor responsável pelo acompanhamento e execução do objeto do presente contrato.

8.3 Avaliar os itens a serem entregues pela CONTRATADA se estão de acordo com as especificações técnicas descritas no presente termo.

8.4 Efetuar o pagamento à CONTRATADA, referente aos itens efetivamente entregues.

8.5 Definir os tamanhos para entrega.

8.6 Definir as funções para personalização da entrega do item 6.

9 DA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA

9.1 Entregar os itens de acordo com os prazos, quantitativos e especificações previstos neste termo.

9.2 Responsabilizar-se pela substituição dos itens que apresentem algum defeito de confecção, ou que não atendam devidamente aos padrões e especificações previstas neste termo.

9.3 Realizar as substituições previstas no item anterior sem custos para a CONTRATANTE.

10. DA FINALIDADE O OBJETO

10.1 A contratação do objeto visa possibilitar a identificação dos agentes que irão exercer suas atividades no âmbito do programa SAMU 192

11. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

11.1. O pagamento será realizado de acordo com a quantidade e o valor dos itens efetivamente fornecidos, condicionados à apresentação das notas fiscais/faturas, as quais deverão ser devidamente atestadas por prepostos da CONTRATANTE. A forma de pagamento é conforme cada solicitação.

11.2. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente da instituição financeira contratada pelo Estado cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.

11.3. No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.

11.4. O prazo de pagamento será de até 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela.

11.5. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).

11.6. Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de

30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.

11.7. O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS 42, de 03 de julho de 2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS 85, de 09 de julho de 2010, e caso seu estabelecimento estiver localizado no Estado do Rio de Janeiro, deverá observar a forma prescrita no § 1º, alíneas a, b, c e d, do artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 971/2016.

12. ANEXOS

ANEXO I	DETALHAMENTO DOS UNIFORMES
ANEXO II	PLANILHA DE CUSTOS
XXXXX XXX	DECLARAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO INCISO V, DO ART. 27, DA LEI Nº 8.666/93

Em, xx de agosto de 2020.

ANEXO I – DETALHAMENTO DOS UNIFORMES ITEM 1 - COTURNO PRETO DE COURO:

Coturno cano médio, couro hidrofugado, extra leve, cor: preto, impermeável, resistente a rasgo e altamente transpirável, com reforço no bico e na traseira, Forração em tecido de alta transpiração e resistência ao rasgo. Cadarço de tecido altamente resistente a tração - Palmilha de conforto com material para redução de impactos e alta absorção de suor - Solado composto por Borracha de baixo desgaste. Logo Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) emborrachado, fixado nos dois pés, lado externo. Solado de Borracha: Composto por Borracha com alto grip (anti escorregamento). Ilustração exemplificativa abaixo:

ITEM 2 - CAMISA MANGA CURTA:

Camisa modelo tradicional, decote redondo, em malha poliviscose, fio penteado, na cor azul marinho, manga curta, tamanhos: PP, P, M, G, GG, XGG, XXGG.

Bordados: emblema do SAMU bordado na parte frontal lado superior esquerdo com 11cm x 7cm e nas costas com 25cm x 15cm. Ilustração exemplificativa abaixo:

ITEM 3 - COLETE AZUL:

Colete confeccionado em tecido profissional polycedrobrim, fechamento central com zíper. Com dois bolsos frontais 14x15cm fechado com lapela e botão de pressão. Um bolso no peito esquerdo 13,5x14cm. Com elástico na parte de traz da cintura. Com velcro nas costas 5x20cm para a placa da função. Com a logo do SAMU colorido, bordado nas costas e no peito esquerdo na altura do bolso, conforme especificações do manual de identidade visual do SAMU 192. Tamanhos PP, P, M, G, GG, XGG, XXGG. Ilustração exemplificativa abaixo:

ITEM 4 - COLETE SOCORRISTA FIBRA RESGATE LARANJA

Especificações do produto:

Composição do tecido: Cordura 500 e nylon.

- Logomarca do SAMU 192 na frente e no verso do colete;

- Abertura e fechamento frontal por meio de zíper;

- Faixas refletivas de 7cm em tecido lavável na frente e nas costas;

- Bolsos: 02 menores na altura do tórax, com tamanho aproximado de 14cm X 15cm e sem sistema de fechamento. 02 bolsos na parte inferior com fechamento em velcro e outros 02 sobrepostos com fechamento em zíper, ambos com tamanho aproximado de 23cm X 23cm;

- Tamanhos PP, P, M, G, GG, XGG, XXGG.

- Acabamento em viés. Ilustração exemplificativa:

ITEM 5 - MACACÃO PADRÃO SAMU. (De acordo com o manual de identidade visual do SAMU)

-Composição da fibra

Tecido Pré-encolhido, tipo sarja 2/1, com peso de 221 g/m² e largura de 1,60metros. Composto por 67% fibra de poliéster e 33% de fibra de algodão com tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens. Na cor azul marinho N°19-4010 conforme a “Escala de Cores Pantone” (”Pantone Matching System” ou PMS).

- Aplicação

Roupa considerada item de segurança, a gramatura do tecido confere proteção UV (Ultra Violeta) e a sua modelagem garante proteção do corpo, membros superiores e inferiores.

-Modelo (Xxx Xxxx Xxxxxxx)

-Frente:

Macacão com abertura frontal, com zíperes grossos e plásticos pretos com uma entretela cilíndrica interna em toda extensão para facilitar o manuseio do cursor, sem risco de sobreposição da aba (sendo que no modelo masculino com duplo cursor para facilitar a abertura superior e inferior).

O corte é reto, possui gola tipo padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com fecho de contato tipo velcro. Ombreiras com reforços de proteção nos ombros, forrada com fibra de 6 mm e matelassada, embutida na gola, indo da frente até a pala das costas e embutida. Com dois bolsos tipo profissional, medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm tipo faca, pespontado com duas costuras. A 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura com prega fêmea no meio, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com fecho de contato

tipo velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento devidamente centralizado. A 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira de proteção com formato oval medindo aproximadamente 22 cm, devidamente forrada com fibra de 6 mm e matelassada.

Na cintura: Elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento e no sentido horizontal com lingüeta reguladora logo após termino do elástico medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento das costas para frente, presa por fecho de contato tipo velcro possibilitando o ajuste na cintura.

- Mangas:

Acabamento com corte reto nos punhos e lingüeta reguladora com fecho de contato tipo velcro, medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento e acabamento com fecho de contato tipo velcro. Na parte externa será colocado com fecho de contato tipo velcro logo abaixo da faixa refletiva para prender a lingüeta de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas.

-Costas:

Com pala, com duas pregas fundas para ampliar os movimentos medindo 40 mm cm cada na costa superior, acabando em zero.

Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento.

-Bordados:

Na frente do lado esquerdo na altura do peito o emblema do Samu 192, medindo 11 cm x 07cm, acima deverá conter costurado velcro fêmea, medindo 11,0 cm x 2,5 cm.

Manga Direita: Emblema do Samu 192, medindo 11 cm x 07 cm.

Costas: Emblema do Samu 192, medindo 25 cm x 15 cm, acima deverá conter costurado velcro fêmea, medindo 20,0 cm x 5,0 cm.

-Aviamentos e Acessórios

-Fecho de contato tipo velcro:

Deverá ser utilizado nas cores preta e tamanho 25 mm, 33 mm e 50 mm. Sua natureza é 100% nylon composta de duas fitas, uma tecida de poliamida e a outra com ganchos de polietileno HTH.

-Faixa Refletiva:

Com largura de 50 mm, na cor prata a luz do dia e cor refletida branca, composto de lentes retrorrefletivas expostas de ângulo amplo, aderentes a um tecido durável com composição 65% Poliéster, 35% Algodão. Possui um desempenho físico e retrorefletivo certificado para atender à Norma ANSI/ISEA 107-1999 Nível 2 – Desempenho Retrorrefletivo e à Norma EN471 Classe 2 – Desempenho Retrorrefletivo. Sua fixação deverá seguir as seguintes posições:

Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas).

Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura e com 03 cm acima do elástico.

-Zíper:

De material sintético na cor preta, com apresentação fixa de fábrica. A espiral que forma a cremalheira é produzida de monofilamento sintético e deve possuir cinco milímetros de largura.

A cremalheira é costurada no cadarço de poliéster, formando os zíperes. O deslizador é de material metálico.

-Faixas Coloridas:

Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 20 mm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo até a barra da calça.

Nas mangas, embutir a faixa refletiva até o punho sendo a faixa laranja na frente e vermelha atrás.

- Velcro:

O macacão deve conter costurado velcro “fêmea” para targeta de identificação da função do agente

-Linha:

Todas as costuras para as operações de fechar, fixar, pespontar, casear e pregar botões, devem ser feitas com linha de resistência adequada na cor do tecido. As operações de overlock e interlock devem ser feitas com linha e filamento.

Fabricada com fibras descontinuas de poliéster com alta tenacidade.

-Fechamento

O macacão será fechado por um zíper, com duplo curso, coberto por uma vista simples, partindo do lado esquerdo de 30 mm. Sua extensão vai, frontalmente, da gola até 50 mm antes da união das costuras; As costuras de fechamento nas laterais, ombros, braços internos e pernas externas deverão ser duplas, com simetrias retas.

- Medidas

Deverão ser disponibilizados tamanhos de macacão para medição, nos tamanhos PP, P, M, G, GG, XGG, XXGG.

ITEM 6 - TARJAS DE IDENTIFICAÇÃO (BIRIBAS). Par de tarjas de identificação (1 pequena e 1 grande). Biriba com a identificação das funções dos agentes do SAMU 192 (Médico, Condutor, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem). Biribas (tarja de identificação) confeccionadas em cordura (nylon), (tecido de alta resistência) com trama sarjado, fundo na cor azul marinho. Todo perímetro externo é contornado por uma faixa na cor branca, bordada, com 0, 2 cm de largura. Com inscrições em letras do tipo ARIAL na cor branca para a função do Agente do SAMU. No verso da biriba, aplicação de velcro macho, costurado em toda a extensão da tarja. As letras deverão ser na fonte ARIAL, ter tamanho adequado às medidas das biribas, possuir tamanho uniforme e disposição conforme especificação do desenho constante neste descritivo; O produto não poderá apresentar desfiamento na superfície do tecido, nem das regiões bordadas; O acabamento deverá ser de alta qualidade e excelente aspecto visual. Biriba pequena, medidas: 11,0 cm x 2,5 cm. Biriba grande, medidas: 20,0 cm x 5,0 cm.

Tarja (biriba) pequena:

Tarja (biriba) grande:

XXXXX XX – PLANILHA DE CUSTOS

Item	Descrição	Unid.	Quantidade total	Valor unitário	Valor total
1	COTURNO PRETO DE COURO	Par	846	R$ 0,00	R$ 0,00
2	CAMISA MANGA CURTA	Unid	3000	R$ 0,00	R$ 0,00
3	COLETE AZUL	Unid	33	R$ 0,00	R$ 0,00
4	COLETE SOCORRISTA FIBRA RESGATE LARANJA	Unid	108	R$ 0,00	R$ 0,00
5	MACACÃO PADRÃO SAMU	Unid	1200	R$ 0,00	R$ 0,00
6	TARJA DE IDENTIFICAÇÃO (BIRIBA)	Par	1350	R$ 0,00	R$ 0,00
TOTAL				R$ 0,00	R$ 0,00

XXXXX XXX - DECLARAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO INCISO V, DO ART. 27, DA LEI Nº 8.666/93

(EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA, dispensado em caso de carimbo com CNPJ).

Local e data À/Ao

Sr.(a)Responsável

Ref. Processo :.........................................

    (Entidade)    , inscrita no CNPJ sob o nº         , sediada na (endereço completo)    , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a)         , inscrito(a) no CPF sob o nº      , portador da cédula de identidade nº _   , expedida por

        , DECLARA, sob as penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.

ENTIDADE

nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)

CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ)