DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2024-C
DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2024-C
Pelo presente instrumento particular, que entre si celebram, de um lado o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS, Organização Social detentora do Contrato de Gestão nº 113/2022, celebrado com o Municipio de Aracaju/SE, inscrita no CNPJ n° 11.344.038/0032-02, com sede na Xxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX: 00.000- 000, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, inscrito sob o CPF/MF nº 000.000.000-00 e portador da cédula de identidade RG nº 916317-42, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado CIPESE - CIRURGIÕES PEDIÁTRICOS DE SERGIPE LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.575.332/0001-34, com sede na
R. Xxxxxx, xx 000, Xxx Xxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-220, representada neste ato por Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e/ou Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, na forma do seu contrato social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, no final assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, têm justos e contratados nos termos e estipulações das normas jurídicas incidentes neste instrumento, que mutuamente outorgam e aceitam, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:
DO CONTRATO ORIGINAL
As partes celebraram em 29 de janeiro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2024- C, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cirurgia pediátrica, englobando o gerenciamento e composição de equipe médica em regime de sobreaviso, sete dias por semana, vinte e quatro horas por dia (7x24) de forma integral e ininter, a fim de atender as necessidades relativas à Gestão, Operacionalização e Execução das ações e Serviços de Saúde da Maternidade Municipal Maria de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Resolvem as partes, a partir de 17 de março de 2024, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2024-C, por não terem mais interesse em mantê-lo.
CLÁUSULA SEGUNDA
Neste ato, acordam as partes, que não existem quaisquer pendências financeiras, administrativas, fiscais e tributárias a serem resolvidas, não existindo nada a reclamar, na justiça ou fora dela, sob qualquer aspecto.
Esse documento foi assinado por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx xx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Para validar o documento e suas
assinaturas acesse xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/0XX0X-XXXX0-0XXXX-XXXXX
CLÁUSULA TERCEIRA
O presente instrumento serve como quitação de quaisquer obrigações assumidas pelas partes ora distratantes, não restando qualquer obrigação a ser cumprida em referência ao documento firmado e descrito no preâmbulo deste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA
Elegem as partes, o foro de Salvador/BA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e acordados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
Aracaju/SE, 17 de março de 2024.
Assinado eletronicamente por: Xxxx Xxxxx Xxxxx
CPF: ***.126.815-**
Data: 18/03/2024 13:17:58 -03:00
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS
Assinado eletronicamente por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx CPF: ***.342.385-**
Data: 15/03/2024 09:35:27 -03:00
CIPESE - CIRURGIÕES PEDIÁTRICOS DE SERGIPE LTDA
TESTEMUNHAS:
Assinado eletronicamente por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx CPF: ***.279.685-**
Data: 20/03/2024 07:17:27 -03:00
Assinado eletronicamente por: Xxxx xx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx CPF: ***.153.655-**
Data: 19/03/2024 23:21:56 -03:00
NOME NOME
CPF CPF
Esse documento foi assinado por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx xx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Para validar o documento e suas
assinaturas acesse xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/0XX0X-XXXX0-0XXXX-XXXXX
MANIFESTO DE ASSINATURAS
Código de validação: 9JT7E-PXHV6-5DTCL-WJMQH
Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília):
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx (CPF ***.342.385-**) em 15/03/2024 09:35 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
Geolocalização
177.206.194.45
Não disponível
Autenticação
xxxxxxxxxxxx00@xxxxx.xxx (Verificado)
Login
qeQHMoQOHMcCGJHSv+lLmbBV/TRpNcTR5tXGdvu38o8=
SHA-256
Xxxx Xxxxx Xxxxx (CPF ***.126.815-**) em 18/03/2024 13:17 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
200.143.113.58
Geolocalização
Lat: -12,984524 Long: -38,451437
Precisão: 16 (metros)
Autenticação
xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx (Verificado)
Login
cZlS5YupvlcuHH6Ss1dlrjc9pvAv/PGU3RiIWcqq0cc=
SHA-256
Xxxx xx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx (CPF ***.153.655-**) em 19/03/2024 23:21 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
45.70.72.215
Geolocalização
Lat: -10,983834
Long: -37,093376
Precisão: 1531 (metros)
Autenticação
xxxxxxxx@xxxx.xxx.xx (Verificado)
Login
EFkWq9q3gwpyfDTs+4YutT4qA+VKVkwrryJJ8KHQzVw=
SHA-256
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx (CPF ***.279.685-**) em 20/03/2024 07:17 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
Geolocalização
189.23.76.18
Não disponível
Autenticação
Email verificado
9H2Ol7aIEVqRQ4dvMyh8oLpZJYt2JQz0zujQM0QOTVo=
SHA-256
Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/0XX0X-XXXX0-0XXXX-XXXXX
Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação:
xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx
FORMULÁRIO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE | |||
Solicitação de Distrato | CÓDIGO: FP.AQU.014 | REVISÃO: 00 | |
PÁGINA:1/1 | |||
DE: Xxxx xx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx | PARA: Jurídico SEDE - INTS |
PRESTADOR: CIPESE - CIRURGIÕES PEDIÁTRICOS DE SERGIPE LTDA | CNPJ: 16.575.332/0001-34 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cirurgia pediátrica, englobando o gerenciamento e composição de equipe médica em regime de sobreaviso, sete dias por semana, vinte e quatro horas por dia (7x24) de forma integral e ininterrupta, a fim de atender as necessidades relativas à Gestão, Operacionalização e Execução das ações e Serviços de Saúde da Maternidade Municipal Maria de Xxxxxxx Xxxxxxx Nogueira. | |
Vimos, por meio deste, solicitar a rescisão contratual, referente ao Contrato de nº CTR 021/2024C, conforme alinhado com o prestador para o dia 17/03/2024 . Centro de Custo: ...................... Notificação 07/03/2024 Data de rescisão contratual: 17/03/2024 Pendência Financeira:............................... | |
Solicitante: | |
Avenida Professor Xxxxxxxxx Xxxx, 1856, 8º andar | Edf. TK Tower, Pituba, Salvador – Bahia – CEP: 00000-000 Telefones: x00 (00) 0000-0000 | x00 (00) 0000-0000
Anexo do Procedimento PO.AQU.001 Contratação de obras, serviços e locações