Contract

ISNOW SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 10.786.346/0001-10, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx - XX, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca ISNOW, como: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx e doravante denominado unicamente de SITE ISNOW, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE E DOS SERVIÇOS ISNOW conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do ISNOW fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do ISNOW, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo: USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo ISNOW.

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

SITE ISNOW: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (xxx.xxxxxxxx.xx) sob o domínio xxxxx.xxx.xx, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca ISNOW registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

PRESTADOR(ES): pessoa jurídica responsável por realizar a prestação de serviço de instalação dos equipamentos na residência ou comércio do USUÁRIO, sendo este administrado pelo SITE ISNOW, sem que haja aí qualquer relação trabalhista entre as partes.

REVENDA: pessoa jurídica responsável por ofertar os serviços do SITE ISNOW para os USUÁRIOS.

LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.

CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE ISNOW e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE ISNOW, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE ISNOW e os demais parceiros participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE ISNOW significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O ISNOW gerencia serviços de instalação de diversos tipos de equipamentos, como condicionadores de ar, aquecedores de água a gás, coifas, depuradores, refrigeradores, televisores, lavadoras, dentre outros, atuando como intermediário entre o USUÁRIO(S) e o(s) PRESTADOR(ES).

Veja que o escopo da instalação feita pela iSnow é pré-determinado, e que durante todo o processo de venda os itens inclusos e exclusos são exaustivamente citados através, de voz, email, site, imagem, etc visando menor nível de ruído possível entre a ISNOW e o USUÁRIO.

Se o USUÁRIO não concordar com qualquer um destes termos ele não deverá adquirir o serviço da ISNOW e caso já tenha adquirido terá o direito ao ressarcimento integral do valor pago, desde que a instalação em questão não tenha sido iniciada.

Diante da necessidade do SITE ISNOW prestar serviços extras que sejam de responsabilidade do USUÁRIO, conforme mencionados acima, será realizado uma avaliação por parte de um PRESTADOR e os valores adicionais serão cobrados a parte do USUÁRIO após sua aprovação. Ressalta-se aqui que os pagamentos deverão ser feitos sempre ao SITE ISNOW, não devendo o USUÁRIO efetuar qualquer tipo de pagamento para o PRESTADOR(ES).

Após o processo de resgate do voucher no SITE ISNOW ou no atendimento telefônico, o USUÁRIO deverá aguardar até 2 (dois) dias úteis para que um instalador de sua região entre em contato agendando a melhor data e período para receber o PRESTADOR (manhã ou tarde).

Eventuais ressarcimentos de valor serão realizados serão realizados dentro do prazo fixado por cada revenda.

Eventuais erros no funcionamento do SITE ISNOW serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE ISNOW não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE ISNOW.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE ISNOW, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE ISNOW.

O USUÁRIO(S) não poderá:

Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE ISNOW para fins diversos daqueles a que se destinam; Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou PRESTADOR(ES);

Violar propriedade intelectual do SITE ISNOW, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE ISNOW o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE ISNOW, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE ISNOW são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE ISNOW, sujeitando-se o USUÁRIO(S)ou REVENDA infratora às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE ISNOW, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

O ISNOW pode conter LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o ISNOW e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o ISNOW não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no ISNOW não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o ISNOW, eis que o ISNOW não possui controle sobre os mesmos.

O ISNOW, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do ISNOW, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou PRESTADOR(ES).

O ISNOW poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do ISNOW de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo ISNOW.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os PRESTADOR(ES) do ISNOW, inclusive os USUÁRIO(S) do ISNOW.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;

Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de Santo André, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.