INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO – ANEXO II (IN 001/2014-PROPLAN)
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO – ANEXO II (IN 001/2014-PROPLAN)
2.1. DESCRIÇÃO DO CONVÊNIO
XXXXXX | XX – PLANO DE TRABALHO |
01 | IDENTIFICAÇÃO – Indicar o título do projeto, programa ou evento a ser executado. |
02 | PERÍODO DE EXECUÇÃO – Indicar as datas de início e de término previstos para a execução do projeto/programa/evento. |
03 | OBJETIVO – Descrever o produto final do projeto, programa ou evento, que se pretende obter com a sua realização. |
04 | JUSTIFICATIVA – Descrever, com clareza e sucintamente, as razões que levaram à proposição, evidenciando os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade, a localização geográfica a ser atendida, bem como os resultados a serem obtidos com a realização do projeto, programa ou evento. |
05 | RECURSOS ENVOLVIDOS - Relatar, de forma sucinta e na ordem proposta, as ações (fases/etapas) programadas e executadas relativas aos recursos envolvidos (Pessoal, Equipamentos, Espaço Físico e Financeiro). |
2.2 DETALHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO
2.2.1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase) - Quando for o caso.
CAMPOS | V – DETALHAMENTO/CRONOGRAMA |
01 | META – Indicar o número de ordem dos elementos, metas a serem atingidas, que compõem o objeto. (Indicar os elementos que compõem o objeto) |
02 | ETAPA/FASE – Indicar sequencialmente cada uma das etapas ou fases em que se pode dividir a execução de uma meta. (Indicar cada uma das ações em que se pode dividir a execução de uma meta). |
03 | ESPECIFICAÇÃO – Relacionar os elementos característicos da meta, etapa ou fase. Por exemplo: Meta: 1. Construção de quadra poli esportiva. Etapas/Fases: 1.1. Pavimentação; 1.2. Alambrados; 1.3. Iluminação. |
04 | INDICADOR FÍSICO (UNIDADE MEDIDA/QUANTIDADE) – Refere-se à qualificação física do produto de cada meta, etapa ou fase. Unidade: indicar a unidade de medida que melhor caracterize o produto de cada meta, etapa ou fase. Quantidade: indicar a quantidade prevista para cada uma unidade de medida. |
05 | PERÍODO DE EXECUÇÃO – Refere-se ao prazo previsto para a implementação de cada meta, etapa ou fase (registrar as datas referentes ao início e término de execução da meta, etapa ou fase). Início: registrar a data referente ao início de execução da meta, etapa ou fase. Término: registrar a data referente ao término de execução da meta, etapa ou fase. |
2.2.2 PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
CAMPOS | VI – PLANO DE APLICAÇÃO (Refere-se ao desdobramento da dotação e a sua conseqüente utilização em diversas espécies de gastos, porém correspondente aos elementos de despesa de acordo com a legislação vigente) |
01 | CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA – Refere-se ao elemento de despesa correspondente a aplicação dos recursos orçamentários. Registrar o código referente a cada elemento de despesa. |
02 | ESPECIFICAÇÃO – Registrar o elemento de despesa correspondente a cada código. Discriminar as fases / etapas de cada meta, relacionando os elementos característicos e o desdobramento da dotação. Exemplo: no caso de passagens aéreas e hospedagem, relacionar o nome e a função de todos os beneficiários. |
03 | TOTAL – Registrar o valor em unidade de milhar, por elemento de despesa. |
04 | CONCEDENTE – Registrar o valor do recurso orçamentário a ser transferido pelo órgão ou entidade federal responsável pelo programa projeto ou evento. |
05 | PROPONENTE – Indicar o valor do recurso orçamentário a ser aplicado pelo proponente. |
06 | TOTAL GERAL – Indicar o somatório dos valores atribuídos aos elementos de despesa. |
2.2.3 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
CAMPOS | VII– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (Refere-se ao desdobramento da aplicação dos recursos financeiros em parcelas mensais de acordo com a previsão das metas do projeto, se for o caso) |
01 | META – Indicar o número de ordem sequencial da meta. |
02 | CONCEDENTE – Registrar o valor mensal a ser transferido pelo órgão/entidade responsável pelo programa. |
03 | PROPONENTE - Registrar o valor mensal a ser desembolsado pelo proponente. |
2.2.4 DECLARAÇÃO
XXXXXX | XXXX – DECLARAÇÃO |
01 | DECLARAÇÃO – Fazer constar o nome do órgão ou entidade responsável pelo programa, projeto ou evento ao qual está sendo proposto o plano de trabalho. Constar o local, data e assinatura do representante legal do órgão ou entidade proponente. |
2.2.5 APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
CAMPOS | IX – DECLARAÇÃO |
01 | APROVAÇÃO - Constar o local, data e assinatura da autoridade competente do órgão ou entidade responsável pelo programa, projeto ou evento. |