Contract
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), aderiu ao Sistema do Governo Federal “Xxxxxxx.xxx.xx”, para realizar as suas contratações com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, chamada de Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC).
Esta aula tem a finalidade de preparar o agente público em relação à usabilidade do sistema e demais ações do procedimento administrativo de contratação. Serão apresentadas as funcionalidades do módulo da contratação direta por dispensa de licitação e inexigibilidade, na forma eletrônica.
Instrutora: Xxxxxx Xxxxxxxxx
1. Acesso ao Sistema
1.1 – Como acessar o sistema
2. Sala de Disputa
Cronograma de Xxxxx
2.1 - Como acompanhar uma dispensa eletrônica com disputa
3. Julgamento da Proposta
3.1 - Como julgar a proposta de preços
4. Habilitação
4.1 - Como habilitar um licitante
5. Adjudicação/Homologação
5.1 - Como adjudicar/homologar uma dispensa
6. Portal Nacional de Contratações Públicas
6.1 Como verificar uma publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Para acessar o sistema é preciso acessar o endereço: xxx.xxx.xx/xxxxxxx
Fique atento: indicaremos com seta vermelha os ícones e campos a serem aprendidos no sistema novo!
Selecione o Portal de Compras do Governo Federal
Em seguida, selecione:
> Sistemas
> Xxxxxxx.xxx.xx
> Xxxxxxx.xxx.xx
Selecione a opção
GOVERNO.
12312312300
Sua senha
Insira seu CPF e senha para acessar sua conta.
Clique em “Entrar”
Como acompanhar uma Dispensa Eletrônica com Disputa
Publicar Dispensa com Disputa
Fique atento: indicaremos com seta vermelha os ícones e campos a serem aprendidos no sistema novo!
Ao entrar, você será direcionado para a tela “Área de Trabalho” onde é possível gerenciar todos os trabalhos realizados.
No card do Planejamento da Contratação, encontramos os artefatos, sejam eles concluídos ou pendentes. Além das contratações com aviso à publicar.
No card da Seleção do Fornecedor, todas as contratações disponíveis poderão ser localizadas.
No card das Compras Finalizadas todas as contratações concluídas estarão disponíveis além das atas e relatórios.
No card da Seleção do fornecedor é possível visualizar a Dispensa eletrônica com disputa.
Ao selecionar a dispensa, o sistema abre uma linha do tempo com os atos já realizados, bem como o status.
Clique em configurar sessão pública.
O usuário será direcionado para uma nova página, onde será possível verificar o nº da dispensa, a UASG do órgão a previsão de abertura.
E, se existem propostas cadastradas
À direita da tela, o usuário poderá fazer download do aviso da dispensa, alterar a abertura da sessão pública*, verificar maiores informações sobre a compra e as informações adicionais da compra.
*Abertura da sessão pública: de acordo com o art. 11 da IN 67, a sessão pública será aberta automaticamente.
Ao retornar à área de trabalho, na seleção do fornecedor é possível ver que o status da Contratação Direta
foi alterada para “Acompanhar Disputa”.
No dia e horário designado, ao ingressar na sala de disputa, o sistema emite um comunicado de abertura da sessão pública, clique em Prosseguir.
Os itens estão em disputa.
O item está com a fase de lances
aberta.
Clique em mostrar
propostas/lances e itens.
Em propostas iniciais, é possível verificar quantos fornecedores ofereceram proposta.
Na aba de “melhores valores por fornecedor”, o usuário poderá, mediante o botão da “lixeira” excluir a última proposta do fornecedor.
Clique em confirmar para realizar a exclusão do lance.
O fornecedor receberá no chat a informação de que o lance foi excluído, e caso não concorde com a exclusão, ele poderá fazer o envio de um novo lance.
Importante!
O sistema indica a exclusão do item com data e horário.
Encerrada a fase de lances, inicia-se a fase de julgamento da proposta, clique em confirmar
O julgamento da proposta é o próximo passo para o agente realizar a conclusão de sua contratação direta.
Clique em mostrar proposta e o sistema abrirá ações que serão tomadas para realização do julgamento da proposta.
Ao selecionar mostrar proposta, o sistema apresenta quais fornecedores apresentaram a proposta e a ordem de classificação.
Clique em mostrar proposta
do item.
O julgamento da proposta é o próximo passo para o agente realizar a conclusão de sua contratação direta.
Clique em proposta e o sistema apresenta a proposta oferecida pelo fornecedor, marca/fabricante, modelo/versão, valor unitário e total.
Caso o agente julgue necessário, é possível solicitar o envio do anexo.
Solicite o envio do anexo, defina uma data e horário para o envio e descreva o que se pede.
Clique em confirmar.
O sistema convoca o anexo, bem como, informa o prazo para o envio, e indica que se foi ou não enviado para o órgão o anexo solicitado.
A solicitação que consta do anexo, encontra-se disponível no chat.
Após a análise da proposta,
clique em Aceitar.
No card da área de trabalho, já é possível visualizar uma nova ação.
O status foi alterado para aguardando habilitação.
Selecione habilitar fornecedor.
O mesmo se aplica para solicitação e envio de anexo de habilitação.
É possível, conferir a documentação através do SICAF – Sistema unificado de cadastramento de fornecedores.
Clique em habilitar, após a análise de documentação de
habilitação.
No card da área de trabalho, já é possível visualizar uma nova ação.
A linha do tempo que trata de todo procedimento da contratação direta já se encontra na fase de Adjudicação/homologação
Clique em confirmar.
O status foi alterado para Julgado e Habilitado.
A autoridade competente, clique em adjudicar e homologar.
Após a adjudicação/ homologação da dispensa, na área de trabalho, a dispensa é salvar a dispensa e transferida para o card de Compras Finalizadas.
É possível visualizar o relatório da Dispensa com disputa, indicando através do CPF quem foi o agente que realizou a contratação direta.
Para acessar o portal é preciso acessar o endereço: xxx.xxx.xx/xxxx
Acesse o portal.
Selecione “Consultar” em “Contratações”.
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Informe o ID do PNCP e clique em “Pesquisar”.
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O resultado de sua pesquisa será exibido.
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Todas as informações preenchidas no xxxxxxx.xxx.xx foram replicadas imediatamente no PNCP.
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