DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO
terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (177) – 11
Objeto: Aquisição de Vídeo Wall para a sala do Conselho da Polícia Civil.
Prazo de entrega: 60 dias corridos a contar da data da assinatura do contrato.
Valor Total do Contrato: 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais)
Classificação Funcional Programática: 06.181.1818.6296.0000
Natureza de Despesa: 449052 Data de assinatura: 09/09/2021.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil - DIPOL Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO
Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara
Setor de Finanças
DEINTER – 3 – RIBEIRÃO PRETO
Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara Extrato de Contrato
Processo nº 76/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara Fornecedor: N.A.S Tórtora MeCãnica - ME
Objeto: Manutenção de viatura policial Patrimônio 25192 Classificação dos Recursos: PTRES: 180205 – GRUPO DE
DESPESA: 339039-85
Valor do Serviço: R$ 1.765,00 Data da assinatura: 13/09/2021.
Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos
Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga
EXTRATO DE EMISSÃO DE NOTA DE XXXXXXX
Processo 1162021
Convite Eletrônico 180319000012021OC00152 Fundamento Jurídico: Art. 22, Inc. III, parágrafo 3º da lei
federal 8.666/93, Art. 22, inc. III da Lei estadual 6544/89, Decre- tos Estaduais 45.085/2000 e 61.363/15.
Parecer Jurídico: Previamente aprovado pela PGE nos ter- mos do art. 38, parágrafo único da lei federal 8.666/93.
Emitente: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga - CNPJ 04.236.548/0047-79.
Credor: M S 10 Comercial de Vidraçarias - CNPJ 19.040.607/0001-23
Valor: R$545,70 Data: 13/09/2021
Item 01: 17 unidades de dispenser para papel toalha Valor unitário – R$32,10. Total – R$545,70
Nota de Empenho: 2021NE000244, Fonte do Recurso 001001001, Natureza da
Despesa 33903050, Programa de Trabalho 06181180149890000
Vigência: por escopo
Emitente: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga - CNPJ 04.236.548/0047-79.
Credor: Baleira Ltda ME – CNPJ 16.880.322/0002-93 Valor: R$314,85
Data: 13/09/2021
Item 02: 15 unidades de dispenser para copo descartável Valor unitário – R$20,99. Total – R$314,85
Nota de Empenho: 2021NE000243, Fonte do Recurso 001001001, Natureza da
Despesa 33903013, Programa de Trabalho 06181180149890000
DIRETORIA DE FINANÇAS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE FINANÇAS
COMUNICADO
O Dirigente da U.O 180.04 - PMESP, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICOU o Ato de Dispensa de Licitação praticado pelo Dirigente da UGE 180154 – CPI-6, nos autos do Processo nº 2021154285 (PMESP-PRC-2021/06838), Dispensa de Licitação nº CPI6-154/0108/21, com base no inciso IV, artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, que versa sobre fornecimento de refeições prontas para suprir as necessidades nutricionais e alimentares dos 60 (sessenta) Sd PM 2º Classe Alunos do Curso Superior Técnico de Polícia Ostensiva e Pre- servação da Ordem Pública (CTecPol), em caráter emergencial, junto à empresa XXXXXX XXXXXXX ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.966.168/0001-66. (DESPACHO/RA Nº DF-395/10/21).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE FINANÇAS
COMUNICADO
O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos procedimentos adotados no curso da fase externa do Pregão Eletrônico nº PR-155/0031/2021 – Processo nº 2021155197 –, que tem por objeto a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a sede do Comando de Policiamento do Interior Um (CPI-1) e COPOM.
Destarte, após análise minudenciada daquilo que foi produ- zido nos autos, em especial do contido na Ata da Sessão Pública (fls. 295/383), bem como em conformidade com o previsto no artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e no artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº
47.297/02, estando os preços compatíveis com os de mercado, decido HOMOLOGAR os atos praticados pelo Pregoeiro no curso da Sessão Pública, realizada por intermédio do Sistema BEC/SP, cujo resultado, contendo a empresa vencedora e a respectiva proposta, encontra-se registrado eletronicamente junto à Oferta de Compra nº 180155000012021OC00275, disponível para consulta, a qualquer momento, pelo site “xxx.xxx.xx.xxx.xx”. (DESPACHO Nº DF-396/10/21).
fl.2
Centro Integrado de Apoio Patrimonial CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMONIAL COMUNICADO
Para fins de registro e regularização da condição de Diri- gente, comunicamos a assunção de Dirigente da UGE-180164 (Centro Integrado de Apoio Patrimonial da Polícia Militar do Estado de São Paulo), conforme segue:
Assumiu a partir de 13/09/2021, o Maj PM Xxxxx Xxxx xx Xxxxx.
Centro Integrado de Apoio Financeiro CONTRATO Nº CIAF-022/620/21, DE 07/09/21 FINALIDADE: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS VISANDO A REA- LIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA ATIVA DA PMESP.
RESPONSÁVEL: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINAN- CEIRO (CIAF).
CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO EM DEFESA DA POLÍCIA MILITAR – DEFENDA PM - CNPJ 26.124.914/0001-58
VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER VÁLIDA A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE COMO CONSIGNTÁRIA JUNTO À SEFAZ, LIMITADO A DATA DE 06/03/2026.
Setor de Finanças EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 056/2013 – Dispensa de Licitação para Locação de Imóvel Pessoa Física
Contratante: Delegacia Seccional de Policia de São Carlos Contratada: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – CPF nº
000.000.000-00
Objeto: 7ª Apostila para reajuste do aluguel que abriga a Delegacia de Polícia do Município de Dourado/SP, situada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx000 – centro – Dourado/SP.
Prazo: Nos termos da cláusula terceira do contrato nº005/2014 que garante aplicação do reajuste contratual e à vista da divulgação do índice IPC-FIPE do CADTERC em per- centual de 8,68%, para os alugueis reajustáveis em junho do corrente exercício, referente ao apurado nos últimos 12 (doze) meses, quer seja de julho/2020 a junho/2021, proceda-se à atu- alização do valor a ser pago ao locador. Aplique-se, no entanto o índice de 5,0% (cinco por cento) resultante da negociação com o proprietário.
O reajuste deve incidir sobre o aluguel mensal atualmente pago, no montante de R$ 1.834,61 (Um mil e oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), elevando-se para R$ 1.926,34 (Um mil e novecentos e vinte e seis reais e trinta e qua- tro centavos) onerando esta UGE 180296 no Programa de Tra- balho 06.122.1801.4180.0000 – Administração Geral da Policia Civil, no sub elemento 339036-91 – PTRES 180201, mantendo-
-se tal valor pelos próximos 12 meses, a partir de 17/07/2021.
Data da celebração: 13.09.2021
Prazo de vigência: 17.07.2021 a 16.07.2022.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU
Delegacia Seccional de Polícia de Marília
Setor de Finanças
Delegacia Seccional de Polícia de Marília PROCESSO DSPM Nº 156/2012 (DGP 5399/2013) CONTRATO Nº 13/2014
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2014 CONTRATANTE: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE
MARÍLIA
CONTRATADA: AGRI TRADING MARÍLIA LTDA – CNPJ nº 00.492.642/0001-55
OBJETO: Apostilamento de aplicação de reajuste anual ao contrato de Locação do Imóvel situado à Rua Dr. Xxxxxxx xx
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 48 – Xxxxxx Xxxxxxxxx – Marília/SP, des- tinado à CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE MARÍLIA (CPJ).
Data da Celebração do Apostilamento: 08.09.2021 Porcentagem do Acréscimo: 8,50%
Valor mensal atualizado: R$ 85.715,00
Nos termos do art. 65, § 8° da Lei Federal 8.666/93, atu- alizada,
e da Cláusula Terceira, do respectivo contrato reajusta-se o
valor mensal pago, mediante a aplicação daquele índice, a
Vigência: por escopo
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE
Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO:
PROCESSO DSP nº79/21; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/21;
CONTRATANTE: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Xxxxxxxx; CONTRATADO: FC CLEAN SERVIÇOS DE HIGIENIZA- ÇÃO E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.535.399/0001-73; FUNDAMENTO LEGAL: com
base na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 49.722 de 24 de Junho de 2005, pelo regulamento anexo a Resolução nº CC-27 de 25/05/2006 e CC-48 de 05/11/2007 e resolução SSP 333/05; Parecer Jurídico: Nota Técnica 08/2019; OBJETO: Prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Conser- vação Predial, com o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene no prédio da Delegacia de Polícia de Narandiba. CONVOCO o representante legal da empresa FC CLEAN SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, Sr(a). Aline
Xxxxx xx Xxxxxx, com fundamento no item XI – “da Contratação” subitem 2 do Edital de Pregão Eletrônico n° 20/21, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos comparecer a Delegacia Seccional de Polícia, sito a Rua Dr. Gurgel nº 720 - centro, na cidade de , para assinatura do termo de contrato.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA
Delegacia Seccional de Polícia de Andradina
Apostilas do Delegado
Contrato nº 004/2019
PARECER JURÍDICO CJ/SSP nº 498/2019 (30/04/2019) PROCESSO DSPA 035/2019
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SOROCABA
Convite Eletrônico nº 180156000012021OC00645
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da Oferta de Compra nº 180156000012021OC00645, efetuado por XXXXXXX XX XXXX XXXXX, no dia 13/09/2021, às 09:15:58 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Classificação final das propostas em ordem crescente de valores:
Item 1:
Item Deserto. Item 2:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
53249470000150 SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI 158,9900 EPP 1º
Item 3:
CNPJ/CPF | Licitante | Proposta | Enq. | Classificação |
26579233000184 | ED Informatica Vergueiro Xxxxxxxx Xxxx | 000,0000 | XX | 0x |
35380582000163 | ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI | 189,0000 | ME | 2º |
53249470000150 Item 4: | SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI | 190,9900 | EPP | 3º |
CNPJ/CPF | Licitante | Proposta | Enq. | Classificação |
26579233000184 | ED Informatica Vergueiro Xxxxxxxx Xxxx | 0,0000 | XX | 0x |
35380582000163 | ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI | 13,0000 | ME | 2º |
Item 5:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
19521237000146 INSTALAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULI 6,2400 ME 1º
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA 6,3000 EPP 2º
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECIDOS LTDA - me 6,4000 ME 3º
04145881000190 ORIGINAL IMP., COM. DE PROD. PARA ILUMINACAO E CORRELATOS LTDA EIRELI 6,5700 EPP 4º
33316374000170 Delta ComÉrcio de MÁquinas, Ferragens e Ferramentas eireli 11,9500 ME 5º Item 6:
Item Deserto. Item 7:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
17055604000138 XXXXX XXXXXXX XX XXXXX ELETRONICA - ME 3,5900 ME 1º
Item 8:
Item Deserto. Item 9:
Item Fracassado. Item 10:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
17055604000138 BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME 4,0900 ME 1º
Item 11:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
17055604000138 BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME 3,8900 ME 1º
13856599000101 Aparecido Xxxx Xxxxxxxx 66311683849 18,5000 ME 2º
Item 12:
Item Fracassado. Item 13:
Item Fracassado. Item 14:
Item Deserto. Item 15:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
33316374000170 Delta ComÉrcio de MÁquinas, Ferragens e Ferramentas eireli 1887,7000 ME 1º
partir de 23.06.2021.
Com o reajuste, o valor estimativo do contrato fica alterado para R$ 4.981.740,00 (quatro milhões novecentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta reais).
SUBELEMENTO ECONÔMICO: 339039-91, da Unidade Ges-
tora Executora do respectivo orçamento.
PTRES: 180201 (06122180141800000).
Vigência do Contrato: 60 meses - de 23.06.2019 a 22.06.2024.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA
Delegacia Seccional de Polícia de Avaré
Setor de Finanças
Apostila de Reajuste Contratual, na forma do disposto no § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contratante: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE AVARÉ.
Contratada: XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX – CPF 219.927.908-80
Contrato nº: 015/2018
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para abrigar a Delegacia de Polícia do Município de Águas de Santa Bárbara.
Processo nº: 044/2018 – DSPA.
Vigência do contrato: 01/09/2018 a 31/08/2023. Reajuste: 10,52%
Período do Índice: De setembro/2020 a setembro/2021, retroativo a setembro/2021.
Índice: IPC DA FIPE (Fonte: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx). Previsão Contratual: Cláusula Terceira – Aluguel (constando
Dec. Est. 48.326/2003).
Total mensal anterior: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
Total mensal após o reajuste: R$ 1.657,78 (um mil e seiscen- tos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos)
Diferença mensal: R$ 157,78 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).
Valor do apostilamento: R$ 3.786,72 (três mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos)
Valor global do contrato antes do apostilamento: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Valor global do contrato após o apostilamento: R$ 93.786,72 (noventa e três mil, setecentos e oitenta seis reais e setenta e dois centavos)
A presente Apostila será publicada, em extrato, na forma da Lei 8.666/93.
damente anexados aos autos. Vigência do reajuste – 12 meses a partir de 01º/08/2021. Valor total do contrato (12 meses) de R$ 40.406,64 (quarenta mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão por conta de recursos da Unidade Gestora Executora 180309 - Delegacia Seccional de Polícia de Andradina/SP, natu- reza da despesa 33.90.36.91 - ALUGUÉIS IMÓVEIS - PESSOA FÍSICA, PTRES 180201 - 06122180141800000 - "Administração
Geral da Polícia Civil", onerando o exercício de 2021 (05 meses), a importância estimada de R$ 16.836,10 (dezesseis mil, oitocen- tos e trinta e seis reais e dez centavos).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
SEÇÃO DE CONTRATOS
Convite BEC Nº DL-180/0015/21
Processo nº 2021180119
Oferta de Compra: 180180000012021OC00169 Objeto: Aquisição de Garrafas Térmicas.
Nota de Empenho Nº 2021NE00287.
Contratada: “BALEIRA LTDA EPP, CNPJ: 16.880.322/0002-93.
Item: 05 (cinco) unidades de Garrafas Térmicas de Pressão, com capacidade de 1,8 litros, corpo em aço inox, ampola em vidro, devendo estar de acordo com a NBR 13282.
Valor unitário: R$ 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos).
Prazo: 24/09/2021. Exercício 2021.
SEÇÃO DE CONTRATOS
CONVITE BEC Nº DL-180/0027/21
Processo nº 2021180160
Oferta de Compra: 180180000012021OC00172 Objeto: Aquisição de 06 Sofás.
Nota de Empenho nº 2021NE00288
Contratada: “XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, CNPJ: 22.570.296/0001-19.
Item 1: 02 (dois) unidades de SOFÁS (SIAFISICO 5402328). Valor unitário: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Item 2: 04 (quatro) unidades de SOFÁS (SIAFISICO 5827698). Valor unitário: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
Prazo: 24/09/2021 Exercício 2021.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO ORIGINAL Nº 2021172004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX-000/0000/00
XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx RPMON-006/012/21 DESPACHO Nº CPI8-571/01/21
1. O Dirigente da Unidade Gestora Executora - 180352, com fundamento no que dispõe o artigo 67 e seus parágrafos, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações, resolve:
2. Designar como Gestor Ata de Registro de Preços Nº RPMON-006/012/21, o 1º Ten PM XXXXXX XXXXX XXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, o qual deverá acompanhar e fiscalizar a execu- ção da Ata, no que tange ao CPI-8 como órgão participante, que trata do registro de preços para aquisição de feno de coast cross/ tifton e aveia para o 1º Gp PMon do 8º BAEP.
3. No impedimento legal do servidor indicado no item ante- rior, fica designado o Subten PM XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, CPF 000.000.000-00, para cumprir o ali disposto.
4. Fixar as atribuições do Gestor da Ata, conforme segue:
4.1. Estabelecer forma de controle e avaliação do material;
4.2. Verificar permanentemente a qualidade do material se corresponde exatamente ao especificado na ata;
4.3. Manter registro do acompanhamento e gestão das requisições e notas de empenho dos materiais entregues, que poderão ser utilizados como base para futuros procedimentos e para análise de preços praticados;
4.4. Sugerir aplicação de penalidades à contratada em decorrência do descumprimento das obrigações previstas na ata;
4.5. Propor a rescisão do contrato, por inexecução total ou parcial do mesmo, elencando os motivos que justifiquem a medida, para decisão da autoridade competente;
4.6. Zelar pela observância das condições e prazos de pagamento.
5. A Seção de Despesas, Orçamentos e Custos deverá acompanhar o andamento da Ata fornecendo documentação, informações e adotando procedimentos, em tempo hábil que viabilizara o exercício das atribuições do Gestor da Ata.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-8
Extrato de Contrato
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O SETOR DE MATERIAS DO 18ºBPM/I .
Contratada: PNEUS ZOON LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ 01.045.674/0001-75
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Inte- rior-8
Dispensa de Licitação Nº DL-352/0079/21 Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93.
Processo Nº 2021352416 Contrato Nº 2021CT00908 Empe- nho Nº 2021NE02179 - Assinatura: 13/09/2021.
Valor Total do Contrato: R$ 2.690,00
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000 Fonte 001001001 - Natureza de Despesa 33903053.
CORPO DE BOMBEIROS
COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
Comando de Bombeiros do Interior SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORPO DE BOMBEIROS
JUNTA TÉCNICA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
PARECER TÉCNICO DA JUNTA TÉCNICA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 2942166
DE PROTOCOLO Nº 209319-D/2021
O Corpo de Bombeiros, fundamentado no Artigo 14, do Decreto Estadual nº 63.911 de 10 de Dezembro de 2018 - Regu- lamento de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo combinado com a Instrução Técnica nº 01 de 2019 - Procedimentos administrativos, publica a conclusão da Junta Técnica de Primeira Instância nº 2942166, do processo abaixo:
1. DADOS GERAIS:
1.1. Projeto: 122685/3548500/2020;
1.2. Endereço: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, 00;
1.3. Bairro: GONZAGA;
1.4. Município: SANTOS;
1.5. Proprietário: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRAGATA;
1.6. Responsável pelo uso: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COR- VETA;
1.7. Responsável técnico: XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX; 1.8. CREA nº: 28027230200907142;
1.9. Área existente ou a construir: 17094,36;
1.10. Ocupação: Habitação multifamiliar;
1.11. Carga de Incêndio: Baixo;
1.12. Altura: 36,15.
2. DA SOLICITAÇÃO:
Requerimento do Interessado: Solicito prorrogação do prazo para adequações do nosso condomínio, tendo em vista o mesmo possuir Projeto Técnico aprovado no Corpo de Bombeiros sob o Nº 122685/3548500/2020, onde temos alguns itens que deverão ser adequados e também a realização de uma grande obra no sistema de hidrante; o que demanda tempo para as adequações e instalações que se fazem necessárias para o total atendimento
terça-feira, 14 de setembro de 2021 às 05:08:49