Contract

Contrata Consultor na

modalidade Contrato Individual

PROJETO 914BRZ3047 EDITAL Nº 01/2022

1. Perfil: Consultor especializado, na modalidade produto, com Graduação na área de Ciências da Computação ou Informática em instituição de educação superior devidamente reconhecida; Pós-Graduação na área de Tecnologia da informação, computação/ informática ou outras áreas afins, em instituição de educação superior devidamente reconhecida pelo MEC; Experiência mínima de 02 (dois) anos na área de computação/informática. para elaborar documento metodológico para orientar a realização dos cursos ou oficinas nas unidades do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável no eixo de tecnologia no âmbito das temáticas a serem abordadas nos quatros documentos técnicos: história da informática; orientações do uso das tecnologias computacionais; orientações básicas em informática básica; orientações de uso seguro da internet.

2. Nª de vagas: 01 (uma vaga)

3. Qualificação Educacional: Graduação na área Ciências da Computação ou Informática em instituição de educação superior devidamente reconhecida;

Pós-Graduação na área de Tecnologia da informação, computação/ informática ou outras áreas afins, em instituição de educação superior devidamente reconhecida pelo MEC;

4. Experiência Profissional:

Obrigatória: Experiência mínima de 02 (dois) anos na área de computação/informática.

Desejável: Experiência em lecionar nas áreas de computação/informática para a pessoa idosa; Experiência na produção de cartilhas, livros ou outros materiais didáticos, entre outros, na área de informática e destinados à pessoa idosa.

5. Produtos/Atividades:

PRODUTO 01: Documento técnico com plano metodológico para orientar a realização dos cursos ou oficinas realizados nas unidades do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável no eixo tecnologia no âmbito das temáticas a serem abordadas nos quatros documentos técnicos: história da informática; orientações do uso das tecnologias computacionais; orientações básicas em informática básica; orientações de uso seguro da internet, abordando os seguintes tópicos:

• Descrição;

• Objetivos;

• Conteúdo;

• Procedimentos metodológicos/ Orientação didática;

• Estratégia / Recursos

• Avaliação

RESULTADOS ESPERADOS: Orientação para o responsável de cada unidade do Programa Viver no desenvolvimento dos cursos e/ou oficinas propostas nas temáticas abordadas nos quatro documentos técnicos - História da Informática; orientações do uso das tecnologias computacionais; orientações básicas em informática básica; orientações de uso seguro da internet, definindo objetivos, didática, estratégias, dentre outros recursos para o desenvolvimento de cada atividade.

PRODUTO 02: Documento Técnico em formato de cartilhas explicativa, de fácil compreensão e didática para as pessoas idosas, com orientações em história da informática, abordando os seguintes temas:

• Descobertas e criações do homem e sua relação com a natureza e o trabalho;

• Precedentes da informática, as primeiras máquinas de calcular, o primeiro computador, dentre outros

• O que é tecnologia da informação

• Surgimento da Internet no Brasil e no mundo e acesso à tecnologia no Brasil.

RESULTADOS ESPERADOS: Habilitar a pessoa idosa a apontar o conceito e origem da tecnologia da informação, possibilitar à pessoa idosa conhecer a história da informática e a dinâmica de implantação e difusão da internet no Brasil.

PRODUTO 03: Documento técnico em formato de cartilhas explicativa, de fácil compreensão e didática para as pessoas idosas, com orientações do uso do smartphone, abordando os seguintes temas:

• Como utilizar o Smartphone

• O que é o smartphone e quais os seus componentes;

• Comandos básicos para manusear o smartphone (ligar, desligar, como operar a tela e outros); Sistema operacional androide;

• Configurações básicas (configurar alarme, horas, wifi, redes móveis, modo silencioso, modo avião, luminosidade de tela, volume de sons, toques de celular e outros);

• Comandos básicos para manusear os aparelhos (ligar, desligar, como operar a tela, entre outros);

• O que é um aplicativo, como se registrar (login), como instalar;

• Como utilizar aplicativos de redes sociais (funcionamento do Facebook, Whatsapp, Twitter, Instagram, YouTube;

• Como acessar sítios eletrônicos e orientações quanto aos riscos de vírus e golpes nos sites.

RESULTADOS ESPERADOS: Habilitar a pessoa idosa ao uso do smartphone e promover a sua inclusão digital.

PRODUTO 04: Documento técnico em formato de cartilha explicativa, de fácil compreensão e didática para as pessoas idosas, com orientações básicas em informática básica, abordando os seguintes temas:

Informática Básica:

• Conceitos Fundamentais da Informática;

• O que é um computador e seus componentes;

• Como ligar e desligar o computador;

• Como restaurar e esvaziar itens da lixeira;

• Como criar, salvar e imprimir um documento no word;

• Área de Trabalho e seus componentes;

• Como criar e excluir uma pasta;

• Como operar o computador por intermédio de mouse e teclado;

• O que é um e-mail e seus componentes;

• Como criar uma conta de e-mail;

• Como escrever, enviar, ler, restaurar e excluir um e-mail.

• Como navegar na internet;

• Como utilizar aplicativos de editor de texto e planilhas;

• Sistema operacional Windows;

• Como utilizar o pendrive;

• Uso da ferramenta Paint.

• Funcionamento básico de caixa eletrônico:

• O que é um Caixa Eletrônico e quais operações posso realizar?

• Quais informações que são pedidas (biometria, senhas, combinação de letras);

• Orientações - Ferramenta Meu INSS.

RESULTADOS ESPERADOS: A pessoa idosa deverá ser habilitada a utilizar o computador em sua vida cotidiana por meio do conhecimento de noções básicas de informática.

PRODUTO 05: Documento técnico em formato de cartilhas explicativas, de fácil compreensão e didática para as pessoas idosas, com orientações de uso seguro da internet, abordando os seguintes temas:

• Como usar o navegador web de forma segura;

• Como utilizar leitores de e-mails de forma segura, com orientações de como identificar arquivos suspeitos e com vírus;

• Como realizar transações bancárias e acessar sites da internet banking de forma segura;

• Como efetuar transações comerciais em sites de compras de forma segura;

RESULTADOS ESPERADOS: Habilitar a pessoa idosa sobre como utilizar os meios digitais de forma segura

6. Local de Trabalho: Território Nacional

0.Xx viagens nacionais eventualmente realizadas em decorrência da necessidade de elaboração do produto previsto neste edital serão custeadas pela instituição executora do Projeto mediante concessão de passagens

aéreas em classe econômica e, no que tange à concessão de diárias em território nacional, utilizar-se-á,

como base de cálculo, a tabela constante do Anexo I do Decreto 6.907/2009, o qual dispõe sobre a concessão de diárias para servidores civis e militares do Serviço Público Federal.

8.Duração do contrato: 180 dias, a partir da assinatura do contrato

9. Supervisor Técnico:

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Cargo: Coordenadora de Política de Envelhecimento Ativo e Saudável.

Supervisor Técnico (Substituto): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx

Cargo (Substituto): Coordenadora-Geral de Política de Envelhecimento Ativo e Saudável

10. Incrições:

Os interessados deverão enviar o CV do dia 03/05/2022 até o dia 03/06/2022 no seguinte endereço eletrônico: xxxxx@xxx.xxx.xx.

- O currículo deverá estar em PDF ou WORD e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

- No e-mail deve constar no campo assunto PROJETO UNESCO 914BRZ3047 - Edital 01/2022.

- Os currículos que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

- O(a) candidato(a) selecionado deverá encaminhar os comprovantes da qualificação profissional antes da fase de entrevista, em data a ser definida, sob pena de desclassificação.

Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data indicada e que não atenderem aos requisitos acima elencados, indicando o número do edital e o nome do perfil em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital 03/06/2022.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

11. Etapas de seleção:

11.1 O processo seletivo contará com duas fases:

Fase I: Análise Curricular:

Os currículos serão analisados, inicialmente, quanto ao cumprimento ou não dos requisitos mínimos obrigatórios (eliminatórios) – formação acadêmica e experiência profissional.

Os currículos que não cumprirem qualquer item dos requisitos obrigatórios serão desclassificados do certame.

Apenas, os currículos válidos serão pontuados com base nos critérios estabelecidos. Quanto maior o tempo de experiência comprovado, maior a pontuação (até o limite estabelecido neste edital).

Serão aceitos como comprovantes de experiência os seguintes documentos: certificados, atas, contrato/carteira de trabalho, portaria de nomeação em diários oficiais (municipais, estaduais ou da União).

Fase II : Entrevista:

Duração estimada: até 30 minutos por candidato.

Poderá ser realizada por telefone, presencial ou videoconferência - a critério da equipe designada para realizar o certame.

Apenas os currículos classificados serão pontuados nesta fase (entrevistados).

A pontuação será o resultado da análise dos critérios de formação acadêmica e experiência profissional exigidas.

Obrigatório: mínimo de 03 (três) currículos classificados para a Fase II, ou seja, que cumpriram os requisitos mínimos obrigatórios.

Caso contrário, o referido edital deverá ser republicado, cancelado ou ajustado para nova publicação - a critério da área técnica.

Nota de Corte: é facultada tal prerrogativa à equipe de seleção. Neste caso, torna-se obrigatório o mínimo de 05 (cinco) currículos classificados para a Fase II.

A seleção será composta por, no mínimo, 03 (três) servidores.

As perguntas, obrigatoriamente, serão as mesmas a todos os candidatos classificados para a Fase II.

a) ENTREVISTA - experiência profissional apresentada no currículo; interesse, disponibilidade de tempo e dedicação para a consultoria; conhecimentos sobre políticas públicas para a população idosa; políticas de promoção de direitos da pessoa idosa; conhecimentos sobre os temas dos produtos deste edital e habilidades na produção de conteúdo na temática da pessoa idosa.

b) IMPORTANTE:

No momento da convocação para participar da entrevista, o Supervisor do Contrato solicitará aos

candidatos que apresentem as cópias autenticadas dos documentos comprobatórios, listados pelo supervisor técnico do MMFDH, no prazo a ser estabelecido pela área responsável. FASE II:

- Item/Pergunta (Entrevista): até 10 pontos cada. 1. Pontuação máxima da Fase II - o cálculo se dá pela multiplicação do número absoluto de perguntas realizadas (X) por 10 (valor máximo previsto por item/pergunta).

11.2 Motivos De Desclassificação:

Falta de identificação (número do edital e do Projeto) no e-mail e/ou perfil ao qual se candidata; O não cumprimento da Formação Acadêmica obrigatória;

O não cumprimento da Experiência Profissional obrigatória;

O não cumprimento de Conhecimento Específico obrigatório (quando for o caso); Nota de Corte: quando for o caso;

Falta de informação das atividades desempenhadas;

Vínculo com serviço público ou contrato de consultoria vigente com organismo internacional; Cumprindo interstício, conforme previsto nas normativas;

Data do envio posterior ao período determinado no certame.

11.3 Resultado Final

A nota da Fase 1 corresponderá a 70% da nota final e a nota da Fase 2 será equivalente a 30%. - O candidato que obtiver a maior nota, na soma dos pontos obtidos na análise curricular (Fase 1) e na entrevista (Fase 2), de acordo com os pesos descritos acima, será selecionado para a vaga ora ofertada.

O candidato selecionado deverá comprovar todos os requisitos obrigatórios exigidos e os desejáveis nos quais foi pontuado.

No caso de experiência laboral, serão aceitos atestados tais como: declaração do empregador com a descrição da atividade e sua duração ou a cópia de publicação de portarias de nomeação em diários oficiais (municipais, estaduais ou da União).

No caso de formação acadêmica, a comprovação será feita pela cópia do diploma e/ou certificado em questão.

O candidato que não apresentar os documentos solicitados no prazo estipulado será automaticamente desclassificado. Diante disso, caso ocorra, será convocado o candidato que obtiver a segunda maior pontuação ou elegível para a apresentação dos documentos e assim sucessivamente.

Na classificação final, caso duas ou mais candidaturas terminem o certame com a mesma pontuação, considerar-se-á como desempate a pontuação no quesito Experiência Profissional, seguido pela Entrevista e, por último, a idade.

12.Formas de Pagamento:

Os serviços serão remunerados em moeda nacional corrente, após aprovação do produto pelo(a) Supervisor(a) do contrato e pelo(a) Diretor(a) Nacional de Projetos.

- Os produtos serão recebidos e homologados pelo Supervisor Técnico, que poderá aprová-los, mediante análise, considerando a plena concordância dos produtos com os preceitos metodológicos vigentes e os critérios de qualidade.

- Arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados até que sejam repostos pelo(a) consultor(a). A aprovação do produto ficará condicionada a essa reposição.

- Qualquer serviço realizado, mas não aceito ou não homologado deverá ser refeito, não eximindo o(a) consultor(a) das penalidades de outras sanções previstas em contrato.

- O Diretor do Projeto reserva-se o direito de não autorizar o pagamento se, no ato do atesto pelo Supervisor técnico, os serviços prestados estiverem em desacordo com as especificações pactuadas com o(a) consultor(a).

- Os pagamentos recebidos pelo(a) consultor(a) são passíveis de tributação, de acordo com a legislação brasileira vigente. É responsabilidade do contratado efetuar os devidos recolhimentos.

13. Observações Importantes:

Os produtos deverão ser encaminhados ao Supervisor Técnico para sua avaliação até a data prevista no contrato.

- Os produtos a serem entregues durante a consultoria deverão seguir o Manual de Redação Oficial da Presidência da República, cabendo à consultoria a revisão e a adequação, conforme prevê a ABNT.

- Os arquivos que compõem o produto deverão estar adequadamente organizados, com nomes padronizados que induzam o seu conteúdo.

- Cada produto deverá compor-se de formatos editáveis, preferencialmente, em Word, além de PDF.

- O(A) consultor(a) deverá solicitar comprovante de recebimento do produto pela área técnica. A mera entrega não implica a obrigatoriedade de pagamento até que haja aprovação do produto apresentado.

14. Disposições Finais:

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de2004 “É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas”.

- A execução dos trabalhos previstos neste Termo de Referência não implica qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica, conforme prevê o parágrafo 9º

do art. 4º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.