Contract

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ISSN 1677-7069

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2017

DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE COORDENAÇÃO

ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 5/2017

O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região informa a homologação do PE-05/2017 (contratação de serviços de comu- nicação social, de forma contínua), adjudicado à empresa Filmavideo Ltda. ME, CNPJ: 22.373.476/0001-00.

Belo Horizonte, 6 de junho de 2017.

XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

Secretário de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 95/2014. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação contratual por mais 30 meses a contar de 17/06/2017 e redução do valor contratado. NOVO VALOR MEN- SAL: R$ 41,97 por acesso ativo. CONTRATANTE: Tribunal Re- gional do Trabalho da 4ª. Região. CONTRATADO: Claro S.A. FUN- DAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 60/14-8. Nº DO PROCESSO: PA 0005250- 90.2014.5.04.0000. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2017. ASSI-

NAM: Desa. Xxxxxxx Xxxxx, pelo contratante, e Sras. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 30/2017

O Pregoeiro do TRT da 4ª Região, designado pela Portaria n.º 2.031, de 27/04/2017, comunica aos interessados que foi ho- mologado o Pregão Eletrônico n.º 30/2017, relativo à renovação das licenças de software Citrix XenApp (360 licenças), cujo objeto foi adjudicado à empresa 3A SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre TRT 6ª REGIÃO e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL

S/A. PROC. TRT6: 05/17 (Pregão Eletrônico nº 50/16-CNJ, ARP 58/16 (TRT6 como Órgão Participante) - 2º pedido. ESPÉCIE: ser- viços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil. OBJETO: Acréscimo ao quantitativo do contrato, no valor de R$ 1.000,00, representando um acréscimo de 25% sobre o valor original con- tratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.57, Programa de Trabalho 02122057142560026-Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. EM- PENHO: 2017NE000489 (R$ 1.000,00). FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 65, inc. I, alínea "b", e seu § 1ª, da Lei nº 8.666/93. DATA E ASSINATURA: 30.05.17. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e, pela Contratada, os Srs. Xxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx.

DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRT - 6a Região, sito no Xxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx-XX, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, artigo 15, § 2º, torna público que permanecem inalterados os preços registrados e dispo- níveis no endereço eletrônico do TRT 6ª Região

<xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxx-xxxxxxxx> das se- guintes atas: ARP nº 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91/16: Pr-e-016/16

- Aquisição de material de consumo para copa, cozinha e limpeza; ARP nº 100/16: Pr-e- 018/16 - Serviço de impressão e montagem de calendários; ARP nº 122, 123 e 124/16: Pr-e- 023/16 - Aquisição de material de consumo odontológico; ARP nº 157, 158 e 161/16: Pr-e- 031/16 - Aquisição de materiais de consumo - suprimentos de in- formática; ARP nº 200/16: Pr-e- 047/16 - Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para a seção de odontologia; ARP nº 202/16: Pr-e- 046/16 - Serviços de cópias tipo Xerox e plotagens.

Recife, 5 de junho de 2017.

DEYSE DAS GRAÇAS P. S. XXXXXX

Coordenadora de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 15/17

Processo nº 2515/2017. O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região divulga que o objeto do pregão em epígrafe - registro de preços para aquisição de suprimentos de informática. - foi adjudicado pela pregoeira, às empresas: ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME, pelo valor global de R$26.608,00 (lote 1);

V.M. WAGNER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PAPELA- RIA, pelo valor global de R$ 21.698,00 (lote 2); MARIA XXXXXX XXXXXX- X0 COMERCIAL EIRELI, pelo valor global de R$ 11.284,77 (lote 3); REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS, pelo valor global de R$ 37.249,99 (lote 4); SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME, pelos valores globais de R$ 7.794,99 (lote 5) e R$ 6.190,00 (lote 6).

Fortaleza, 5 de junho de 2017.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Pregoeira

DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada:Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda. CNPJ

:03.543.374/0001-41. Proc.5.351/11-7. Objeto: Alteração do item 25.6 à Cláusula 25ª, que trata do prazo de vigência, por mais 12 meses ou até o início da prestação dos serviços objeto de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, iniciando-se em 05/06/17 e fica resguardado o direito à repactuação e ao reajuste de preços, a serem analisados em procedimento posterior.2017NE000781,2017NE000782 e 2017NE000783. (11º Termo Aditivo ao Contr.24/12). Signatários.: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Diretor-Geral/Ordenador de Despe- sa/TRT 7ª, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, pela Contratada, em 22/05/17.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO SECRETARIA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO TERMO ADITIVO No- 31/2017

Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2016; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Empresa S. P. Universal Serviços e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses até 02/06/2018; Processo TRT8 nº375/2016; Assinatura: 29 de maio de 2017; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Suzy Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Presidente e, o Sr. Xxxxx Xxxx xx Xxxxx pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

DIREÇÃO-GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E

CONTRATOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Pregão nº 8/2017. Processo Geral nº 118/2017. Objeto: Re- gistro de preços para aquisição de: item 3 - fita adesiva transparente pequena (400 unidades; R$ 0,44/unidade). Fornecedor: Embala Tudo Indústria e Comércio de Embalagens. CNPJ 03.993.669/0001-73. Ór- gão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Data de assinatura: 03/05/2017. Fun- damento Legal: Lei 8.666/1993 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Ordenadora da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Representante, pela Contratada. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site: xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx. Contato: xxxxxxxxx@xxx0.xxx.xx.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 34/2015. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Reffeg Pres- tação de Serviços Ltda. - ME, CNPJ 00.236.371/0001-77. Objeto: alteração na cláusula 14, período de cálculo do reajuste. Data da assinatura: 29/05/2017. Fundamento legal: Art. 58, I, da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Pregão nº 9/2015, Processo Geral nº 135/2015. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Sócia Administrativa, pela Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 22/2013. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Add Value Technologies Comércio e Serviços de Informática Ltda., CNPJ 04.527.825/0001-10. Objeto: alteração na cláusula 10, período de cálculo do reajuste. Data da assinatura: 25/05/2017. Fundamento le- gal: Art. 58, I, da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Pregão nº 16/2013, Processo Geral nº 75/2013. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx An- tonio, Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Diretor, pela Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 83/2015. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - ME, CNPJ 10.956.983/0001-98. Objeto: alteração na cláusula 14, período de cálculo do reajuste. Data da assinatura: 29/05/2017. Fundamento legal: Art. 58, I, da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Pregão nº 74/2015, Processo Geral nº 887/2015. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxxx- xxxxxxxxx, pela Contratada.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 1/2015. Contratante: Tri- bunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: CSP Con- sultoria & Sistemas Ltda., CNPJ 32.203.135/0001-40. Objeto: al- teração na cláusula 18, período de cálculo do reajuste. Data da as- sinatura: 29/05/2017. Fundamento legal: Art. 58, I, da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Pregão nº 85/2014, Processo Geral nº 800/2014. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Diretor, pela Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 76/2015. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Teletex Computadores e Sistemas Ltda., CNPJ 79.345.583/0001-42. Objeto: alteração na cláusula 14, período de cálculo do reajuste. Data da assinatura: 29/05/2017. Fundamento legal: Art. 58, I, da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Pregão nº 66/2015, Processo Geral nº 767/2015. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Gerente de Contas, pela Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 21/2014. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Defensive Controle de Pragas Ltda., CNPJ 11.048.000/0001-88. Objeto: alte- ração na cláusula 15, período de cálculo do reajuste. Data da as- sinatura: 29/05/2017. Fundamento legal: Art. 58, I, da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Pregão nº 19/2014, Processo Geral nº 160/2014. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e Xxxxx Xxxxxxx Schactai, Administradora, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2017. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Powercom Brasil Geradores - Eireli, CNPJ 09.330.128/0001-98. Objeto: alte- ração na cláusula 12, período de cálculo do reajuste. Data da as- sinatura: 30/05/2017. Fundamento legal: Art. 58, I, da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Pregão nº 31/2016, Processo Geral nº 626/2016. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx França, Pro- curador, pela Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 50/2015. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: RPF Co- mercial Ltda., CNPJ 03.217.016/0001-49. Objeto: alteração na cláu- sula 14, período de cálculo do reajuste. Data da assinatura: 29/05/2017. Fundamento legal: Art. 58, I, da Lei nº 8.666/93. Vin- culação: Pregão nº 49/2015, Processo Geral nº 537/2015. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Ordenadora da Despesa, pelo Con- tratante, e Xxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor, pela Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 36/2014. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totallog Transportes Ltda., CNPJ 18.343.313/0001-08. Objeto: alteração na cláusula 13, período de cálculo do reajuste. Data da assinatura: 02/06/2017. Fundamento legal: Art. 58, I, da Lei nº 8.666/93. Vin- culação: Pregão nº 37/2014, Processo Geral nº 316/2014. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Ordenadora da Despesa, pelo Con- tratante, e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Sócia-Administradora, pela Con- tratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 29/2017 - UASG 080016

Nº Processo: 16.0.000005774-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/06/2017 de 10h00 às 17h00. Endereço: Sas Xxxxxx 00 Xxxxx x Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxx - XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/080016-05-29-2017. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/06/2017 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

Chefe do Núcleo de Licitações (SIDEC - 05/06/2017) 080016-00001-2017NE000038

DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 16.0.000009630-3. Contrato nº 077/2017. Contratantes: TRT da 10ª Região e Foco Comunicação Visual Ltda - ME. Objeto: confecção, sob demanda, de adesivos, no âmbito do Distrito Federal. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Amparo: Pregão Eletrônico 011/2017. Vigência: até

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