ISSN 1677-7069

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Pregão Eletrônico 2017/01797 (7421); Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, oitavo termo de aditivo ao contrato nº 2017.7421.4675; CONTRATADA: JP Smar t Vending Operadora de Máquinas Automáticas Ltda; OBJETO: Acréscimo e Supressão e Alteração da cláusula Terceira e Documentos nº: 01, 02 e 03; ASSINATURA em: 12/12/2019.

Inexigibilidade de Licitação 2015/00204 (9600); Cesup Compras e Contrata ções - São Paulo

- SP, vigésimo primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2015.9600.0004; CON TRATADA: Agência Estado S.A.; OBJETO: Acréscimo e Supressão e Migração de Serviços e Alteração da cláusula Terceira e Documentos nº: 01 e 02; ASSINATURA em: 16/09/2019.

Pregão Eletrônico 2015/01388 (7417); Cesup Compras e Contratações - São Pa ulo - SP, décimo quarto termo de aditivo ao contrato nº 2015.7417.1047; CONTRATADA: Impacto EAS Serviços Terceirizados Ltda; OBJETO: Repactuação, Alteração do Preâmbulo e Cláusulas Terceira e Sétima e documentos nº 02 e 06; ASSINATURA em: 18/11/2019.

Pregão Eletrônico 2016/04930 (7417); Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, décimo quinto termo de aditivo ao contrato nº 2016.7421.9521; CONTRATADA: Parceiro Empreendimentos Eireli; OBJETO: Prorrogação e Supressão e Alteração das C láusulas Terceira e Sétima e documentos nº 01, 02 e 03; ASSINATURA em: 03/01/2020.

Pregão Eletrônico 2016/03129 (8558); Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, décimo terceiro termo de aditivo ao contrato nº 2016.8558.0038; CONTRATAD A: Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S.A.; OBJETO: Acréscimo e Supressão e Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta e documento nº 01; ASSINATURA em: 18/12/2019.

Pregão Eletrônico 2017/01737 (7421); Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, décimo quinto termo de aditivo ao contrato nº 2017.7421.6763; CONTRATADA: New Service Administração e Serviços Eireli; OBJETO: Acréscimo e Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e documentos nº 02 e 03; ASSINATURA em: 20/01/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Fundação Banco do Brasil - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo de aditivo ao convênio 14.796 - Terra Forte SL09 COOPAN; CONVENENTE: Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita LTDA - COOPAN; OBJETO: Alteração da Cláusula 15ª - Prorrogação do prazo de execução para 60 meses; ASSINATURA em: 16.12.2019

DIRETORIA SEGURANÇA INSTITUCIONAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

O BANCO DO BRASIL notifica as empresas DBR Distribuidora de Acessórios Automotivos Ltda ME, CNPJ 04.231.732/0001-43 e DBR Parts Comércio Varejista de Acessórios para Veículos Eireli, CNPJ 22.492.920/0001-07, devido à circunstância de não ter sido possível notificá-las por outro meio, a manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação ao relatório final do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2019/0043, que se posicionou pela aplicação de s anções impostas na Lei 12.846/2013. Os autos do processo permanecerão franqueados para consulta por meio de seus representantes legais ou procuradores, das 09h às 17h, no Banco do Brasil, no endereço SAUN Xxxxxx 0, xxxx X, Xxxxx xxxxxxx, 00x xxxxx, Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000.

XXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Coordenadora do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais CEPI

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2019/04683 (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de permissões de acesso para realização de treinamentos à distância (EAD) na plataforma educacional Red Hat Learning Subscription; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 02.03.2020 às 12h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 801832; Informações pelo e-mail: xxxxxxxxxxxx.xxxxx@xx.xxx.xx, com cópia para xxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xx.xxx.xx.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Responsável

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Eletrônica: DGCO nº 00141/2019; Firmado em 30/01/2020; Favorec ido: TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A; Objeto: Locação de 02 (dois)

GRUPOS GERADORES de energia em carenagem silenciada, movido a óleo diesel, para atender as dependências da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS no Rio de Janeiro/RJ, com instalação e prestação de serviços técnicos, serviços de manutenção preve ntiva e corretiva, fornecimento de materiais e insumos que se façam necessários, de Acordo com Nível de Serviços (SLA), para alimentar a unidade em casos de interrupção do abastecimento da rede elétrica convencional. ; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 71-201 9-08-05; Vigência: 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 1.002.999,60.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00287/2015, firmado em 07/1 2/2015; Favorecido ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Objeto: reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/1993, Valor: R$ 22.190,00;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00198/2018, firmado em 03.12.2018; Favorec ido: N.B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI; Objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02.12.2020; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 28.176,0 0

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2019/1022, de prestação dos serviços de instalação e fornecimento de corrimão, escada marinheiro, grades e pintura na Agência de Nossa Senhora das Dores - SE, firmado com a empresa XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; Objeto: Rescisão Amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face da dificuldade do CONTRATADO em realizar o registro do CREA-SE em tempo hábil para a execução da obra; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, de acordo com o subitem 11.2.2 do Item 11 - RESCISÃO, da cit ada Autorização de Fornecimento - AF; Data de assinatura: 11/12/2019.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

Por encontrar-se em local desconhecido fica a Empresa CENTER SERV SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS EIRELI, CNPJ 04.487.834/0001-24, notificada a apr esentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a dec isão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 20 19/224 para apuração de suposta irregularidade praticada durante o Pregão Eletrô nico nº 2019/076, podendo culminar na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, conforme previsão do subitem 15.1.4 do Edital e do art. 38, inciso IV, do Regulamento de Licitaç ões e Contratos do Banco do Nordeste.

Por encontrar-se em local desconhecido fica a Empresa DALLAS SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 08.885.182/0001-37, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2019/230 para apuração de suposta irregularidade praticada durante o Pregão Eletrônico nº 2019/064, podendo culminar na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, conforme previsão do subitem 15.1.2 do Edital e do art. 38, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nord este.

Por encontrar-se em local desconhecido fica a Empresa LOGICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 20.166.637/0001-60, notificada a apres entar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a dec isão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 20 19/238 para apuração de suposta irregularidade praticada durante o Pregão Eletrô nico nº 2019/077, podendo culminar na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, conforme previsão do subitem 15.1.4 do Edital e do art. 38, inciso IV, do Regulamento de Licitaç ões e Contratos do Banco do Nordeste.

Por encontrar-se em local desconhecido fica a Empresa LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 15.787.759/0001-33, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2019/217 para apuração de suposta irregularidade praticada durante o Pregão Eletrônico nº 2019/076, podendo culminar na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, conforme previsão do subitem 15.1.2 do Edital e do art. 38, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nord este.

Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2020. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX

Gerente Executivo

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/1909 de 10/12/2019; Objeto: Contratação dos projetos de: Combate a Incêndio e Pânico, SPDA, SDAI, Elétrico, Estrutural e Corrimãos, além de Projetos de Adequação às regras de segurança e acessibilidade (NBR 9050 e 16537). Incluindo Orçamento Geral e aprovação dos projetos pelo Corpo de Bombeiro para a Agência Palmeira dos Índios - AL; Fornecedor: CONDE XXXXX E CIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do serviço será de 120 (cento e vinte) dias; Valor total: R$ 5.823,50.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 099/15-2042-1912-06-080-01-2 ao Contrato nº 099/15- 2042-1801-06-080-01-2, Decorrente da Concorrência nº 008/2015. Objeto: Permissão remunerada de uso da Unidade Armazenadora de Adamantina. Objeto do Quarto T ermo Aditivo nº 099/15-2042-1912-06-080-01-2: prorrogação do período de vigê ncia contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia c ontratual. Permissionária: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA, CNPJ Nº

43.001.981/0001-02. Valor total de R$ 137.894,52 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), acrescido do rateio das despesas com água, luz e IPTU nos termos nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/04/2020. Data de Assinatura: 03/02/2020.

AVISO

Processo nº 015/2012

Certificamos que a Concessionária ROCHA BRASIL ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ nº 08.212.713/0001-20 e CEAGESP firmaram o Contrato de Concessão Remunerada de Uso nº 015/12-1598-1208-06-050-01-2, da Unidade Armazenadora de Vila Anastá cio, em 23/11/18 firmaram através de Acordo Judicial nº 1050224-57.2016.8.26.0100 , e concordaram em encerrar antecipadamente o Contrato; após diversas tratativas e convocações efetuadas pelo Departamento de Armazenagem - DEPAR, a Concessionária recusou-se a comparecer para a assinatura e retirada do Termo de Encerramen to Contratual, que visa o concluir os trâmites administrativos e junto aos registros da Transparência Pública.

São Paulo-SP, 5 de fevereiro de 2020.

XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Diretor Técnico e Operacional

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

CONCURSO PÚBLICO PARA XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXX-XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX (XXXXXX Xx 18/2014)

PROCESSO Nº 04600.000298/2020-00

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da ação Ordinária nº 5039482-33.2015.4.04.7100, em trâmite na 3ª Vara Federal de Porto Alegre, com PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00012/2020/CORESESI1/PRU4R/PGU/AGU, de 20 de janeiro de 2020, resolve: I - DIVULGAR o resultado final do concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, regulado pelo Edital Esaf nº 18, de 7 de março de

2018, publicado no Diário Oficial da União de 10.03.2014, exclusivamente para o candidato da ampla concorrência abaixo indicado:

. Inscrição	Class.	Nome	X0	X0	X0	X0	X0	X0	X0	X0	X0	X0	X00	X00	P2	Nota P.Obj.	Nota P.Disc.	Nota Final
. 428001125	000-X	Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx	00	0	6	9	7	5	46	20	14	26	12	24	96	142	49,25	191,25

I I - INCLUIR o candidato Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx no Anexo II - Candidatos aprovados e classificados até dua s vezes o número de vagas oferecido, do Edital Esaf nº 63, de 02.07.2014, que homologou o resultado final do certame, publicado no DOU de 03.07.2014 e retificado por meio do Edital Esaf nº 65, de 15.07.2014, publicado no DOU de 17.07.2014 .

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx , pelo código 05302020020600075

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

DIOGO G. R. COSTA