PROCESSO Nº 086-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 (SRP)
PROCESSO Nº 086-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 (SRP)
CONTRATO Nº PE-275-2022
Termo de contrato nº PE-275-2022 por Pregão Eletrônico nº 004-2021 (SRP), objetivando o fornecimento de Equipamentos permanentes, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ibirapuã e a empresa RN Costa Comercial Ltda, conforme segue.
O XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx inscrita no CNPJ nº 14.210.389/0001-04, localizada na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx, XXX 00.000-000, legalmente representado por seu prefeito, o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. nº M 370.215 e CPF nº 000.000.000-00, residente na Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, neste município, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa RN Costa Comercial Ltda, firma estabelecida à Rua Doutor Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 49, Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx ,Teixeira de Freitas - BA – CEP: 45.987-026, inscrita no CNPJ nº 12.812.660/0001-56, aqui representada pelo Sr.Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, RG 08.636.434-00 SSP-BA, CPF 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato firmam o presente contrato de fornecimento, de acordo com a Leis 8.666/93, 10.520/02, o Edital de Pregão Eletrônico nº 004-2021 (SRP) e as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de Equipamentos permanentes, conforme segue:
LOTE II
Item | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Valor Total |
1 | Armário suspenso em aço para cozinha 2 portas | Bertolini | UNID. | 04 | 235,00 | 940,00 |
2 | Armário suspenso em aço para cozinha 3 portas | Bertolini | UNID. | - | 355,00 | - |
3 | Balcão para cozinha 3 portas, Balcão em aço 1,20 mts com pintura eletrostática a pó, puxadores em acrílico, pé reguláveis e gavetas plásticas com corrediças metálicas. Dimensões: altura: 91 cm largura: 120 cm profundidade: 52 cm peso: 23.41 kg | Telasul | UNID. | 03 | 1.100,00 | 3.300,00 |
4 | Cadeira de cozinha tubolar | Tubular | UNID. | - | 128,00 | - |
5 | Cama Box solteiro – Ortopédica Espuma - 88x188x43cm Classificação Solteiro / Densidade D-28. Estrutura do Colchão Ortopédico. Revestimento do Colchão Viscose, Poliéster. Modelo de Box Box. Outros Recursos / Mais Informações Estrutura Ortopédica | Ortobom | UNID. | - | 600,00 | - |
6 | Mesa com seis lugares e cadeiras - 01 Base mesa com estrutura em aço (pés e travessas) 01 Tampo em Granito cinza, por ser natural, o este pode apresentar pequenas variações de cor. 06 Cadeiras em aço, no sistema de assento em ""X"", que proporciona maior resistencia a peso, encosto com tubo de 1¼ e assento estofado com espuma e curvim. Tratamento das peças metálicas: Banhos químicos por imersão em 6 estágios (trata a parede interna e externa do tubo preparando a superfície para receber a pintura) - maior proteção contra corrosão e ferrugem aumentando sua durabilidade. Revestimento com pintura eletrostática a pó com resina epóxi poliéster Branco com mais resistência e brilho. Montagem: Estrutura com encaixes precisos através em furos, parafusos allen arrebites, que aumentam a estabilidade e rigidez do móvel. | Tubular | UNID. | - | 1.034,00 | - |
7 | Mesa de cozinha tubolar com pedra 4 lugares -01 Base mesa com estrutura em aço (pés e travessas) 01 Tampo em Granito cinza, por ser natural, o este pode apresentar pequenas variações de cor. 04 Cadeiras em aço, no sistema de assento em ""X"", que proporciona maior resistencia a peso, encosto com tubo de 1¼ e assento estofado com espuma e curvim. Tratamento das peças metálicas: Banhos químicos por imersão em 6 estágios (trata a parede interna e externa do tubo preparando a superfície para receber a pintura) - maior proteção contra corrosão e ferrugem aumentando sua durabilidade. Revestimento com pintura eletrostática a pó com resina epóxi poliéster Branco com mais resistência e brilho. Montagem: Estrutura com encaixes precisos através em furos, parafusos allen arrebites, que aumentam a estabilidade e rigidez do móvel. | Tubular | UND | - | 900,00 | - |
8 | Suporte para bebedouro | Gallon | UNID. | - | 229,00 | - |
9 | Cesto de lixo Individual 50 litros DadosTécnicos: Capacidade(litros): 50 Dimensões (Altura x Diâmetro) (mm): 1850 x 1100 x 350 Material: Plastico Peso (Kg): 19 | Antares | UNID. | - | 59,00 | - |
10 | ARMARIO PARA COZINHA 6 PORTAS 3 GAVETA - Quantidade de Portas: 6 portas. Quantidade de Gavetas: 3 Gaveta. Quantidade de Prateleiras: 4 Prateleiras. Estrutura: de Aço. Revestimento: Pintura eletrostática a pó. Puxadores: em ABS. Especificações Técnicas. Profundidade: 45 cm. Peso: 47,640 Kg. Largura: 105 cm. Altura: 181,5 cm | Telasul | UNID. | - | 1.400,00 | - |
11 | Paneleiro de aço para cozinha 6 portas | Bertolini | Unid. | - | 893,00 | - |
VALOR PARA O LOTE II | R$ 4.240,00 | |||||
LOTE III
Item | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Valor Total |
1 | Bebedouro de coluna para galão capacidade para 20 copos de água gelada por hora, com temperatura de 4° à 14°c ajuste de temperatura (botão termostato externo)serpentina externa, facilitando a limpeza da cuba ,gabinete em chapa de aço carbono pintado ou aço inox que garantem maior durabilidade ,separador eficiente: água natural e gelada não se misturam ,pingadeira removível que facilita a limpeza e permite encher garrafas sistema de refrigeração a gás ecológico que não agride o meio ambiente ,gela até 96 litros de água por dia | Lebell | Unid. | 06 | 1.080,00 | 6.480,00 |
2 | Fogão4 bocas ,Características:Classificação:Mesa: AForno: CTipo de Gás: GLPPotência elétrica (W): N/APotência (KW): 9,6Pressão do Gás - kPa: 2,8KPa Volume Forno (litros): 56 | Esmaltec | Unid. | - | 720,00 | - |
3 | Liquidificador 2 litros –MaterialCopoSan Cristal;Corpo,Polipropileno;Lâminas ,Aço inox.Funções Tritura geloMistura Bate Liquidifica ,900W 220V.Capacidade do copo Útil 2 litro.Recursos Velocidades 2Botão pulsarLâminas com ângulos diferenciadosBase antiderrapantePorta-fioTrava de segurançaTampa com orifício e travamento.Copo Resistente a choques térmicos, riscos e manchasPossui bico dosador Sem borracha | Britania | Unid. | 02 | 228,40 | 456,80 |
4 | Microondas 20 litros 220V Potencia: 1130w/1150W Cor: Branco Dimensões: 28,9 x 46,1 x 34,1 Peso:11,4Kg | Philco | Unid. | 01 | 496,00 | 496,00 |
5 | Refrigerador 1 porta -Tipo de degelo FrostFree ,Controle de temperatura ,Porta latas ,Pés niveladores ,Capacidade geladeira 253 litros ,Capacidade freezer 47 litros ,Capacidade total de armazenamento 300 litros Classificação energética A . | Consul | Unid. | - | 2.224,50 | - |
6 | Refrigerador 2 portas frostfree-Tipo de degelo: FrostFree ,Quantidade de portas: 2Refrigerador: 215 ,Freezer: 60 ,Total: 275 litrosPrateleiras: 3 prateleiras de vidro Bandejas: NãoPrateleira Dobrável: NãoTemperatura uniforme: XControle de temperatura Interno: NA Controle de temperatura Externo: EletrônicoDreno de Gelo: NAPorta- ovos: 2 x 6 Ovos Pote Multiuso: NãoGavetas: 1 Gaveta LegumesOrganizador de Frutas e Legumes: NAIluminação: LEDForma de gelo: 2 x 9 gelosPés: ReguláveisPorta reversível: NãoPuxadores: 2 Embutidos na CabeceiraEficiência Energética: AConsumo aprox. de energia (kWh/mês): 41,2Potência (watts): 160 Lâmpada (xxxxx): NATENSÃO (V): 127V/60Hz ou 220V/60Hz | Consul | Unid. | - | 2.900,00 | - |
7 | Relógio de parede grande Diâmetro: 30Cm Analogico | Vintage | Unid. | 01 | 80,00 | |
8 | Televisor 42" Resolução: Full HD 1920 x 1080 pixels Receptor de TV: DTVi, decodificador digital para recepção de TV aberta com suporte a interatividade PVR Ready: Gravador Pessoal de Vídeo, grave programas da TV Digital aberta em HD externo HDMI - ARC: A função ARC permite à TV receber e enviar sinais de áudio através do cabo HDMI, sem ter que fazer outra conexão de áudio, quando conectado a um equipamento compatível com HDMI-ARC OSD: Português, inglês e espanhol Funções adicionais: Closedcaption, canais favoritos, timer On, timer Off e sleep timer Bloquear canais: Bloqueio por classificação indicativa, bloqueia os programas conforme classificação por idades predeterminadas entre 10, 12, 14, 16 ou 18 anos.EPG: Guia de programação eletrônica, permite visualizar informações sobre os programas (esse recurso depende da transmissão pela emissora) LINK: Tecnologia (HDMI-CEC), com apenas um único toque no controle remoto, controle diversos aparelhos compatíveis com o Link através da conexão HDMI Media Player: Você poderá apreciar suas fotos, vídeos, músicas e textos através das entradas USB Recurso de imagem: Esporte, normal, suave e usuário. Ajuste da luz de fundo, temperatura de cor Recursos de áudio: Estéreo/SAP Modo preferencial de som: Padrão, música, filmes, esportes e usuário, som surround, autovolume Potência de áudio: 2 X 10W RMS Conexões: 1 porta LAN: conexão de rede para interatividade DTVi e internet. USB para conexão de dispositivos USB. Saída para fone de ouvido ou Áudio Out (L R) Acessórios: 1 controle remoto, 2 pilhas AAA, kit para montagem do pedestal, 1 cabo P2 ? RCA (2 pinos), 1 DongleWifi (PW-DN427-ST) Alimentação: 127- 220V ~ 60 Hz Automático Consumo: Stand by: elt;1 W, médio: 73 WEntrada HDMI 1 e 2 - para conectar à tomada de um dispositivo com saída HDMI. Entrada de Vídeo Componente/Composto (Y/Video). Entrada de áudio estéreo/mono. Entrada ANT/CABLE - comporta sinais de antena VHF/UHF (TV Digital) e TV a Cabo analógico. Entrada | AOC | Unid. | - | 2.800,00 | - |
9 | Ventilador de parede aparelho de 127 v/ 220v, com suporte e acessórios para fixação em parede, com grade protetora de hélices e presilhas, chave liga e desliga e controle de velocidade, módulo giratório, modelo 60 cm, grade 600 mm, hélice 505mm, tensão 17 /220 volts, frequência 60hz, potência 160W, corrente A, consumo Kmh 0,16, rotação 1410, obs: hélice 3 pás injeta em polipropileno, controle de velocidade rotativo e grade arame. | Ventnew | Unid. | - | 264,50 | |
10 | Ventilador pedestal aparelho de 127 v/ 220v, com suporte e acessórios para fixação em parede, com grade protetora de hélices e presilhas, chave liga e desliga e controle de velocidade, módulo giratório, modelo 60 cm, grade 600 mm, hélice 505mm, tensão 17 /220 volts, frequência 60hz, potência 160W, corrente A, consumo Kmh 0,16, rotação 1410, obs: hélice 3 pás injeta em polipropileno, controle de velocidade rotativo e grade arame. | Ventnew | Unid. | - | 334,50 | - |
11 | Bebedouro p/ bancada (galão). Tensão: 220V. Potência: 75W. Dimensões: 290 x 390 x 300 | Lebell | Unid. | - | 800,00 | - |
12 | Fogão Industrial 4 bocas c/ fornoEstrutura reforçada com acabamento em pintura a pó eletrostática, com base fosfatizada.Mesa em cantoneira sae 1020 1/8" x 3/4" em pintura a pó eletrostática, com base fosfatizada. Grelha reforçada em ferro fundido 30x30 com 6 pontas. Gás baixa pressão.Bandeja coletora em chapa galvanizada. Forno com porta em acabamento em pintura a pó eletrostática, com base fosfatizada. Forno interno em chapa de aço galvanizada. Isolamento térmico em lã de rocha. Controle da chama do forno no varão. 4 bocas(2 bocas simples e 2 bocas duplas)em ferro fundido, fixados por encaixe. Consumo queimadores simples: 0,170 kg/h. Consumo forno: 0,265 kg/h. | Itajobi | Unid. | 01 | 1.899,00 | 1.899,00 |
13 | Fogão Industrial 4 bocas s/ forno Mesa em cantoneira sae 1020 1/8" x 3/4" em pintura a pó eletrostática, com base fosfatizada.Grelha reforçada em ferro fundido 30x30 com 6 pontas.Gás baixa pressão. Bandeja coletora em chapa galvanizada. Isolamento térmico em lã de rocha. Controle da chama do forno no varão. 4 bocas(2 bocas simples e 2 bocas duplas)em ferro fundido, fixados por encaixe. Consumo queimadores simples: 0,170 kg/h.Consumo forno: 0,265 kg/h. | Itajobi | Unid. | - | 1.200,00 | - |
14 | Fogão industrial 2 bocas com Forno Estrutura: Aço Carbono, com pintura EpóxiPerfil: 30x30cm. Quantidade de Bocas: 2 unidades Queimadores: 1 Simples 1 Duplo. Pressão: Baixa Pressão. Dimensões Internas do Forno(AxLxP): 31x51x35cm. Altura: 82cm. Largura: 72cm. Profundidade: 55cm | Itajobi | Unid. | - | 1.483,00 | - |
15 | Fogão Industrial 2 Bocas Alto Com Pé E Com Registro. Largura: 530 MmComprimento: 280 Mm. Altura: 675 Mm | Itajobi | Unid. | - | 433,50 | - |
16 | Tanquinho 10 Kg 220V • 10 programas de lavagem;• Timer com programação de 0 a 20 min. 2 molhos e desligamenteo automático. 2 Dispensers, para sabão e amaciante• Filtro cata-fiapos. Batedor gigante. Potência: 415 W; Baixo consumo: 0,146 kW/ ciclo máx. Função reaproveitar água. 3 Niveis de água. | Newmaq | Unid. | 01 | 600,00 | 600,00 |
17 | Tanquinho 13 Kg(Semi-automatico) 220V Classificação A. Filtro de fiapos. Dispenser para sabão em pó. Dispenser de amaciante. Batedor gigante com 42 cm de diâmetro. 5 programas com 3 intervalos para molho. Sistema de saída de água | Colormaq | Unid. | - | 900,00 | |
18 | Máquina de lavar 13 kg – Automatica’Controles Eletromecânico. Velocidade de centrifugação (rpm)720 rpm. Acabamento do cesto Polipropileno. Consumo de água 11,92 l/ciclo. Classificação de eficiência energética A. Cor Branco. Consumo de Energia A (menos 25% de consumo). Consumo (kWh) 0,4 kwh. Tensão/Voltagem 220V. | Eletrolux | Unid. | 01 | 2.697,95 | 2.697,95 |
19 | Máquina de costura reta 220V 2 Suporte para linha. 6 Pontos. osições de agulha. Costura reta com 3 comprimentos do ponto. Costura reta com agulha à esquerda. Costura Zig-zag em 3 tamanhos. Costura Zig-zag 3 pontinhos. Costura Decorativa. Costura Leve e Pesada. Bainha.Coastura de casa de botão. Costura de reforço. Costura Tubular código: 110926218. | Elgin | Unid. | - | 942,00 | - |
20 | Máquina de costura Reta semi industrial Motor: Fricção. Tensão bivolt. Velocidade: 2.000 Ppm. Comprimento do ponto 8mm. Número de agulhas 1. Tipo de agulhas: Dpx17. Lançadeira Jumbo. Transporte Duplo (Calcador e dente). Altura do calçador: 6/13 Mm. Lubrificação Automática. | Singer | Unid. | - | 4.340,00 | - |
21 | APARELHO TELEFONICO SEM FIO ALCANCE INTERNO 50m ALCANCE EXTERNO 100m/ IDENTIFICADOR DE CHAMADA/ CAHAMADA EM COBFERENCIA/ CHAMADA EM ESPERA/ REGISTRO DE CHAMADAS - 15 ATENDIDAS/20 NÃO ATENDIDAS/15 EFETUDAS | Elgin | UNID | - | 156,00 | - |
22 | FORNO ELETRICO 46 LITROS Consumo de energia (kW/h) 1,5. Cor preto/preta. PotÊncia (w) 1500. Ccapacidade 46 litros. Tensão/ Voltagem 220 V. | Philco | UNID | - | 670,00 | -- |
23 | FORNO INDUSTRIAL 106L C/ CAVALETE E VISOR COM 2 GRADES | Leona | UNID | - | 1.249,50 | - |
24 | FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 503L, porta dupla com dupla vedação, com puxador ergonômico, fechadura e dreno frontal, isolamento ede poliuretano e variação de temperatura de -18°C a -22°C e 0°C a +8°C. Chapas interna e externas em aço galvanizado. 220V | Consul | UNID | 09 | 4.099,00 | 36.891,00 |
25 | Fogão Industrial A Gás Com 6 Bocas E Forno C/ Tampa Vidro 76 Litros - Altura 75. Largura 1.59. Comprimento 2.55 | Cristal Aço | UNID | - | 2.649,00 | - |
26 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS COM FORNO, alta rotação, 4 grelhas, altura:300 mm, largura: 480mm, profundidade 470mm | Cristal Aço | UNID | - | 2.194,50 | - |
27 | BEBEDOURO INDUSTRIAL C/ 2 TONEIRAS, 100 LITROS, MATERIAL AÇO INOX, 220V FILTRO DE CARVÃO ATIVADO,BOIA INTERNA | Belfrio | UNID | 03 | 2.949,00 | 8.847,00 |
28 | BEBEDOURO INDUSTRIAL C/ 1 TONEIRAS, 25 LITROS, MATERIAL AÇO INOX, 220V FILTRO DE CARVÃO ATIVADO | Belfrio | UNID | - | 2.104,50 | - |
29 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 4 LITROS 220V 800W | JL Colombo | UNID | - | 944,00 | - |
30 | Máquina de costura Overlock semi industrial com motor | Overlock | UNID | - | 1.449,00 | - |
31 | Máquina overlock Semi Industrial | Overlock | UNID | - | 1.399,00 | - |
32 | Máquina overlock Industrial | Sun Special | UNID | - | 4.099,00 | - |
33 | MAQUINA DE COSTURA Tipo de máquina de costura Doméstica Pontos 9 Pontos: Básicos (reto/ziguezague), Essenciais (3 pontinhos/bainha invisível) e Decorativos; Casa de botão em 4 passos.Não Portátil. Cortador de linhas sim. Velocidades máximo velocidade até 750 pontos por minuto. Funções Braço livre facilita costura em mangas, punhos e barras; Comprimento do ponto ajustável; Largura do ziguezague ajustável; 2 posições de agulha na costura reta; Chapa isoladora dos dentes para bordados livres e pregar botões; Costura várias camadas de jeans; Estrutura interna de metal que aumenta a estabilidade na costura. Alimentação. Energia Elétrica. Voltagem 220V/ Consumo (Kw/H) 85w/ cor branca | Elgin | UNID | - | 942,00 | - |
34 | Mesa para máquina de costura Material: MDF e Aço 1 Tampo 80cm x 40cm x 18 mm de espessura. 1 Travessa de 550mm. 1 Suporte de Ferro. 12 porcas 5/16 x CH/6. 24 Arruelas 5/16. 6 pregos 10x10. 8 Parafusos 4/8 x19. 12 Parafusos 5/16x5/8. Gaveta e Trilhos. Altura 74 cm | Costure Mais | Unid. | - | 569,50 | - |
35 | Exaustor de cozinha 30 cm 220 wats MEDIDAS. Comprimento 33 cm. Altura 26 cm e Largura 23 cm | Ventnew | Unid. | - | 361,00 | - |
36 | Suporte de TV Tri Articulado LCD LED | Multivisão | Unid | - | 120,00 | - |
VALOR PARA O LOTE III | R$ 58.367,75 | |||||
CLÁUSULA SEGUNDA:
O valor global deste contrato é estimado em R$ 62.607,75 (sessenta e dois mil seissentos e sete reais e setenta e cinco centavos), correspondendo ao fornecimento total dos produtos, conforme proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 004-2021 (SRP) que passa a fazer parte integrante deste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA:
Os preços deverão ser fixos e irreajustáveis, no entanto, poderá o presente contrato sofrer alterações na forma prevista no artigo 65, da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações.
CLÁUSULA QUARTA:
O pagamento será efetuado mensalmente em até 15(quinze) dias mediante a apresentação das autorizações de fornecimento acompanhada da respectiva nota fiscal e da documentação necessária a sua liquidação, alem da apresentação de:
Comprovante de inexistência de débito de contribuição junto à Receita Federal; Comprovante de inexistência de débito de contribuição junto ao Estado da sede; Comprovante de inexistência de débito de contribuição junto ao município da sede; Comprovante de inexistência de débito de contribuição Trabalhista;
Comprovante de inexistência de débito de contribuição do FGTS.
CLÁUSULA QUINTA:
O prazo de validade deste contrato será até 31 de dezembro de 2021, com termo inicial na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos ou aditivado quando esgotar as quantidades dos materiais nele descrito e nos limites estabelecidos em lei.
CLÁUSULA SEXTA:
A despesa será classificada nas seguintes Dotações Orçamentárias: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
2010 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. De administração
4.4.90.52.00 0100 – Equipamentos e Material Permanente – R$ 3.756,80
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2034 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativo da Sec. De Saúde 4.4.90.52.00 6102 – Equipamentos e Material Permanente – R$ 8.694,00
0702 – FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1008 – FUNDEB – Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal 4.4.90.52.00 0119 – Equipamentos e Material Permanente – R$ 50.156,95
CLÁUSULA SÉTIMA:
.
Fica dispensada qualquer garantia para assegurar a execução deste contrato;
CLÁUSULA OITAVA:
Constituem responsabilidades das partes:
I – A CONTRATADA se responsabilizará pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do fornecimento constante deste contrato.
II – A CONTRATADA se responsabilizará pelo pagamento de todos os impostos, taxas e outros encargos que decorrerem em razão deste Contrato, inclusive contribuições previdenciárias;
III – A CONTRATADA ficará sujeita a uma multa moratória no valor de 0,5% do valor do Contrato, por cada inadimplência a ela imputável, que será aplicada em até 10% (dez por cento) do valor total do Contrato;
IV – O valor da multa será descontado no respectivo valor da fatura ainda pendente de pagamento;
V – A CONTRATADA pagará multa no valor de 20% (vinte por cento) do valor do Contrato no caso de sua inexecução total ou parcial;
VI – A CONTRATADA obriga-se a fornecer os materiais objeto deste contrato respeitando as normas legais de higiene e limpeza, prezando sempre pela boa qualidade e prazo de validade dos produtos;
VII – O CONTRATANTE obriga-se a efetuar o pagamento objeto do fornecimento no prazo estabelecido, obedecendo a disponibilidade financeira da Prefeitura;
VIII – O CONTRATANTE obriga-se a encaminhar todas as solicitações de fornecimento com a devida antecedência estabelecida para o perfeito funcionamento deste contrato.
IX - A CONTRATADA tem a obrigação de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. O não cumprimento implicará na retenção de pagamento referente ao material já adquirido.
CLÁUSULA NONA:
Constituem motivos para rescisão deste Contrato os seguintes:
I – O não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas deste Contrato;
II – A lentidão na execução do fornecimento dos materiais, motivando o atraso na execução do mesmo;
III – A paralisação do fornecimento dos materiais, sem justa causa e sem prévia comunicação ao Município;
IV – A decretação de falência da CONTRATADA; V – A dissolução da sociedade;
VI – O atraso no pagamento das parcelas previstas neste Contrato, sem que haja culpa da CONTRATADA;
VII – Os motivos previstos nos arts. 77 e 78 da Lei n.º 8.666/93, caso em que acarretará as consequências previstas no artigo 80 dessa mesma Lei, a qual regerá este Contrato;
VIII – A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, impeditiva da execução do contrato. IX – Amigável por acordo entre as partes e conveniência para a administração.
CLÁUSULA DÉCIMA:
Fica este contrato vinculado ao Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004-2021 (SRP), dele fazendo parte independente de transcrição.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:
A execução do presente contrato será acompanhada e fiscalizada por servidor designado pela CONTRATANTE, com autoridade para exercer, em seu nome, toda e qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização da execução contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – PENALIDADES
A empresa vencedora do certame responderá administrativamente pela qualidade e eficiência da execução integral do contrato.
§1º A verificação, durante a realização do contrato, de quaisquer falhas que importem em prejuízo à Administração ou terceiros, serão consideradas como inexecução parcial do contrato.
§2º Será a empresa responsabilizada administrativamente por falhas ou erros na execução do contrato que vierem a acarretar prejuízos ao MUNICIPIO DE IBIRAPUÃ, sem exclusão da responsabilidade criminal e civil por danos morais ou físicos a terceiros, nos termos da Lei.
§3º Com fundamento nos artigos 86, 87 e 88 da Lei nº 8.666/93, a CONTRATADA ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, assim considerado pela Administração, inexecução parcial ou inexecução total da
obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades:
I - advertência;
II - multa sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias, contados da comunicação oficial, cujos percentuais estão definidos neste instrumento convocatório;
III - suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 2 (dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir o Município de Ibirapuã-BA pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.
§4º As sanções de multa podem ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de advertência, suspensão temporária do direito de participar de licitação com a Administração e impedimento de licitar e contratar com a Administração e poderão ser descontadas do pagamento a ser efetuado.
§5º Nos casos de inadimplemento ou inexecução total do contrato, por culpa exclusiva da CONTRATADA, cabe a aplicação da penalidade de suspensão temporária do direito de contratar com a Administração, além de multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato, independente de rescisão unilateral e demais sanções previstas em lei.
§6º A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:
I - 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, ou ainda na hipótese de negar-se a efetuar o reforço da caução, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação;
II - 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado;
III - 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado, por cada dia subsequente ao trigésimo.
§7º A aplicação de multa não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei.
§8º A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso, sendo certo que, se o seu valor exceder ao da garantia prestada – quando exigida, além da perda desta, a contratada responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. Xxxxx não tenha sido exigida garantia, à Administração se reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura imposta.
§9º A sanção de multa não tem caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.
§10º Será advertido verbalmente o licitante cuja conduta vise perturbar o bom andamento da sessão, podendo a autoridade competente determinar a sua retirada do recinto, caso persista na conduta faltosa.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:
Fica eleito o Foro da Comarca de Ibirapuã para solucionar qualquer dúvida decorrente deste Contrato, renunciando a qualquer outra por mais privilegiava que for.
Assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Ibirapuã, 10 de maio de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx RN Costa Comercial Ltda Prefeito Municipal CNPJ nº 12.812.660/0001-56
TESTEMUNHAS:
PROCESSO Nº 086-2021
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, torna público que firmou o contrato nº PE-275- 2022 com a Empresa RN Costa Comercial Ltda, CNPJ 12.812.660/0001-56, para o fornecimento de Equipamentos permanentes pelo valor total de R$ 62.607,75 (sessenta e dois mil seissentos e sete reais e setenta e cinco centavos), objeto do Pregão Eletrônico 004-2021 (SRP), cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2022 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal. Ibirapuã 10 de maio de 2022.
CERTIDÃO
Certifico que o Extrato do Contrato acima foi fixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimento geral.
Ibirapuã, 10 de maio de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Encarregada de Protocolo