PORTARIA Nº 038

05 DE MAIO DE 2022

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Superintendente do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor XXXXX XXXXX XX XXXXX, R.I n°04 para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 03/2021 do BOTUPREV Processo Administrativo nº 60/2021; Pregão n° 02/2021 do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93;

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e/ quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante do Botuprev anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 041/21.

Botucatu, 05 de maio de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Superintendente do BOTUPREV

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 11.609

de 4 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 3° do Decreto n° 12.369/2021, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei nº 6.312/2022;

CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo nº 19.701/2022,

R E S O L V E:

I – DESIGNAR, para comporem a Comissão Eleitoral para elaboração do processo eletivo do Conselho Municipal de Esportes, criado pela Lei nº 6.312, de 22 de fevereiro de 2022, na seguinte conformidade:

- Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente

- Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário

- Xxxxxxxxx Xxxxxxx Polycarpo

- Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 4 de maio de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, em 4 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxxx Xxxxxxx

Chefe da Seção de Secretaria e Expediente

PORTARIA Nº 11.612

de 5 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 3° do Decreto n° 12.369/2021 e de conformidade com o Processo Administrativo nº 20.416/2022,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, como representante da Secretaria Municipal de Educação, para compor a Comissão para desenvolver e implementar a avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção de dados existentes na Administração Pública Municipal, em conformidade ao previsto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD), em substituição a servidora Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, designada pela Portaria nº 11.560, de 21 de setembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 5 de maio de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, em 5 de maio de 2022, 167º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxxx Xxxxxxx

Chefe da Seção de Secretaria e Expediente

GOVERNO

GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS

PORTARIA Nº 44.831 de 25 de abril de 2022 - REMOVER, a partir do dia 18/04/2022, a prestação de serviços do servidor Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, da EMEFEI Xxxxx Xxxxxxxxx, para o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 44.832 de 25 de abril de 2022 - REMOVER, a partir do dia 04/04/2022, a prestação de serviços da servidora Sr.ª LETICIA APARECIDA XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, do 1º ano C - Tarde (Substituição) da EMEFEI Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, para a Experiência Curricular de Matemática I - Manhã da EMEFI Mozart Morais.

PORTARIA Nº 44.833 de 25 de abril de 2022 - REMOVER, a partir do dia 05/04/2022, a prestação de serviços da servidora Sr.ª XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, do 1º ano C - Manhã da EMEFEI Xxxxx Xxxxxxxxx, para a Experiência Curricular de Linguagem I - Manhã da EMEFI Mozart Morais.

PORTARIA Nº 44.834 de 25 de abril de 2022 - REMOVER, a partir do dia 05/04/2022, a prestação de serviços da servidora Sr.ª XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX DOS ANJOS, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, do 2º ano B - Manhã da EMEF Jonas Alves de Araújo, para a Experiência Curricular de Matemática I - Manhã da EMEFI Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

PORTARIA Nº 44.835 de 29 de abril de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. IVAN SERGIO DE PAULA LIMA, lotado no Centro Integrado de Educação Especial de Jovens e Adultos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 13/04/2022 a 12/05/2022.

PORTARIA Nº 44.836 de 29 de abril de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, lotado na Seção de Unidade Básica de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 04/04/2022 a 02/07/2022.

PORTARIA Nº 44.837 de 29 de abril de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 11/04/2022 a 10/05/2022.

PORTARIA Nº 44.838 de 29 de abril de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, lotado no Cemitério Municipal, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 11/04/2022 a 25/04/2022.

PORTARIA Nº 44.839 de 29 de abril de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 10/04/2022 a 08/07/2022.

PORTARIA Nº 44.840 de 29 de abril de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXX XXXXX XXXX XXXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 04/04/2022 a 18/04/2022.

PORTARIA Nº 44.841 de 29 de abril de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª ROSANA DE XXXXXX XXX XXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 18/04/2022 a 02/05/2022.

PORTARIA Nº 44.842 de 29 de abril de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.x XXXXXX XXXXX XXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 25/04/2022 a 09/05/2022.

PORTARIA Nº 44.843 de 29 de abril de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 06/04/2022 a 20/04/2022.

PORTARIA Nº 44.844 de 29 de abril de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXX XXXXXXXX BIS, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 25/04/2022 a 24/05/2022.

CONVÊNIOS

DIVISÃO DE CONVÊNIOS

Errata

Na publicação do dia 03/05/2022 referente ao termo de Colaboração 45/2022C onde se lê R$ 36.900,00 leia-se R$ 42.300,00.

Termo de Aditamento n°: 46/2022C Processo Administrativo: 18.750/2022

Convenente: Prefeitura Municipal de Botucatu/Secretaria Municipal de Esportes

Conveniada: Associação Bethel

Objeto: aditar o termo de colaboração 18/2019C

Valor: R$ 58.780,49

Vigência: 08 meses

Assinatura: 29/04/2022

Termo de Aditamento n°: 47/2022C Processo Administrativo: 18.747/2022

Convenente: Prefeitura Municipal de Botucatu/Secretaria Municipal de Esportes

Conveniada: Associação Bethel

Objeto: aditar o termo de colaboração 30/2019C

Valor: R$ 100.515,49

Vigência: 08 meses

Assinatura: 29/04/2022

Termo de Aditamento n°: 48/2022C Processo Administrativo: 18.752/2022

Convenente: Prefeitura Municipal de Botucatu/Secretaria Municipal de Esportes

Conveniada: Associação Botucatuense de Handebol - ABHB

Objeto: aditar o termo de colaboração 20/2019C

Valor: R$ 37.209,60

Vigência: 08 meses

Assinatura: 29/04/2022

Termo de Aditamento n°: 49/2022C Processo Administrativo: 18.754/2022

Convenente: Prefeitura Municipal de Botucatu/Secretaria Municipal de Esportes

Conveniada: Associação Fraternal Pelicano Objeto: aditar o termo de colaboração 22/2019C Valor: R$ 6.609,60

Vigência: 08 meses

Assinatura: 29/04/2022

Termo de Aditamento n°: 50/2022C Processo Administrativo: 18.756/2022

Convenente: Prefeitura Municipal de Botucatu/Secretaria Municipal de Esportes

Conveniada: Instituto Cultural e Esportivo Xxxxxx Xxxxx Objeto: aditar o termo de colaboração 25/2019C Valor: R$ 194.785,13

Vigência: 08 meses

Assinatura: 29/04/2022

Termo de Aditamento n°: 51/2022C Processo Administrativo: 18.759/2022

Convenente: Prefeitura Municipal de Botucatu/Secretaria Municipal de Esportes

Conveniada: Serviço Social da Indústria - SESI Objeto: aditar o termo de colaboração 21/2019C Valor: R$ 124.975,43

Vigência: 08 meses

Assinatura: 29/04/2022

COPEL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 456/2017

Contrato/Aditivo nº 053/2022

Processo Administrativo nº.0 9.074/2022 - Anexado ao de nº 42.335/2017 – Pregão 405/2017 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: ABSOLLUTA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO

Aditamento: Prorroga o prazo contratado.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 227/2013 Contrato/Aditivo nº 067/2022

Processo Administrativo n.º 11.170/2022 anexado ao de nº 06.982/2013 – Dispensa - Art. 24, X, LF 8.666/93. Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Locadores: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses.

Contrato nº. 085/2022

Processo Administrativo n.º. 38.420/2021 – Pregão Eletrônico nº. 287/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: N.S. KARYDI EIRELI

Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES

Valor: R$ 2.045.431,52 (Dois milhão, quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Fichas nº 166 e 183 – Secretaria Municipal de Educação

Termo de Aditamento ao Contrato nº 168/21 Contrato/Aditivo nº 088/2022

Processo Administrativo nº 13.446/2022 – Anexado ao de nº 24.282/2021 –Pregão Eletrônico nº 108/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: ATENA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BOTUCATU, A SER PAGO EM PARTE PELO CONTRATO FEHIDRO Nº 277/19

Aditamento: Prorrogação de prazo

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 104/19

Contrato/Aditivo nº 089/2022

Processo Administrativo nº. 14.624/2022 - Anexado ao de nº 16.418/2019 – Pregão 117/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: ALTBIT INFORMÁTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES.

Aditamento: prorrogação de prazo

Termo de Aditamento ao Contrato nº 078/21 Contrato/Aditivo nº 094/2022

Processo Administrativo n.º 14.769/2022 - anexo ao de nº 37.266/2021 - Pregão nº. 327/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: MASTER KOIOTE TRANSPORTES LTDA - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE BOTUCATU

Aditamento: aditamento de quantidade

Termo de Aditamento ao Contrato nº 175/21 Contrato/Aditivo nº 095/2022

Processo Administrativo n.º 14.769/2022 - anexo ao de nº 37.266/2021 - Pregão nº. 327/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: MASTER KOIOTE TRANSPORTES LTDA - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE BOTUCATU

Aditamento: aditamento de quantidade

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 045/20

Contrato/Aditivo nº 098/2022

Processo Administrativo nº. 14.528/2022, anexo ao de nº 62.064/2019 – Pregão 548/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS CORRELATOS.

Aditamento: aditivo de quantidade.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 183/19 Contrato/Aditivo nº 102/2022

Processo Administrativo nº 01.206/21 e 54.347/2021, anexado ao de nº 15.188/2019, Concorrência Pública nº 004/19. Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: COTEG CONSTRUÇÕES E GABIÕES LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO RIBEIRÃO LAVAPÉS NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP – ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0351.036.-31/2011/MCIDADES/CAIXA/PMBOTUCATU.

Aditamento: Reajuste.

RATIFICAÇÃO

À

Copel

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 18.612/2022 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,

Botucatu, 26 de Abril de 2.022.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX AFFONSECA PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

À

COPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 15.668/2022, anexado ao de nº 31.318/2011, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,

Botucatu, 04 de Maio de 2.022.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX AFFONSECA PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 16780/2.022 – Pregão Eletrônico nº. 094/2022, nomeada pela portaria n.º 6376, para as empresas:

COTA PRINCIPAL

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, no item 01. COTA RESERVADA

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, no item 02.

Botucatu, 28 de abril de 2.022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Face o constante dos autos do processo nº. 16.780/2022 – Pregão Eletrônico 094/2022 do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93

Nomeio as senhoras XXXXX XXXXXXXX XXX e XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria. Botucatu, 29 de abril de 2.022.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 02.114/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022, nomeada pela portaria nº. 6.214 para as empresas:-

COTA PRINCIPAL

PLENITUDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME – ITEM 01; SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS EPP – ITENS 02 e 03;

R.D. VELANI ELÉTRICA EPP – ITENS 04 e 05;

ELO TÉCNICO COM. E REPRESENTAÇÕES ELÉTRICA LTDA – ITEM 06;

L.L. SILVA ELÉTRICA LTDA – ITEM 07;

LUZ LED ILUMINAÇÃO EIRELI ME – ITEM 08;

INBRAX COMÉRCIO DE REATORES ELÉTRICO LTDA EPP – ITENS 09, 11 e 12; SUELI APARECIDA MONZANI – ITEM 13.

COTA RESERVADA

PLENITUDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME – ITEM 01;

SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS EPP – ITENS 02, 03 e 04;

R.D. VELANI ELÉTRICA EPP – ITEM 05;

L.L. SILVA ELÉTRICA LTDA – ITEM 07;

LUZ LED ILUMINAÇÃO EIRELI ME – ITEM 08;

XXXXXX XXXXX XXXXX SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO – ITENS 11; XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX – ITEM 13;

FRACASSADO – ITEM 06.

Botucatu, 27 de abril de 2022.

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 02.114/2021 – Pregão Eletrônico nº 001/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o servidor Caio Scolástico, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 27 de abril de 2022. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO DO PREFEITO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 09.449/2.022 – Pregão Eletrônico nº. 035/2022, nomeada pela portaria n.º 6286, para as empresas:

CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA, no item 01.

Botucatu, 26 de abril de 2.022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 09.449/2022 – Pregão Eletrônico 035/2022 do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os senhores LETÍCIA REGINA CRESTI VENDRAMI e XXXXXXX XX XXXXXXXX PORO para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Contratos para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria. Botucatu, 29 de abril de 2.022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 13.928/2022 – Pregão Eletrônico n° 067/2022, nomeada pela portaria n.º 6337 para a empresa:

FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, no item 01 (Cota Principal).

FRACASSADO, item 02 (Cota Reservada). Botucatu, 28 de abril de 2022.

REGIANE APARECIDA PINEIZ PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Face o constante dos autos do processo nº 13.928/2022 – Pregão Eletrônico n° 067/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio as servidoras XXXXX XXXXXXX DOS S. CAVALLARI e XXXXX XXXX XXXXXXXX DE A. DIAS para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contrato para providências. Botucatu, 02 de maio de 2022.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 11.954/2022 – Pregão Eletrônico n° 048/2022, nomeada pela portaria n° 6309 para as empresas:

AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 02 e 08.

DESERTO, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15.

Botucatu, 20 de abril de 2022. REGIANE APARECIDA PINEIZ PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCO

Face o constante dos autos do processo nº 11.954/2022 – Pregão Eletrônico n° 048/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio a servidora EDIVIRGES GENOVEVA DESEN XXXXXXXX para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências. Botucatu, 03 de maio de 2022.

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 11.955/2022 – Pregão Eletrônico n° 049/2022, nomeada pela portaria n° 6310 para as empresas:

R.A.P. APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 04, 09 e 10.

SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI, no item 02.

CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, no item 05.

ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, no item 07.

VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, no item 11.

FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 12.

DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA, no item 14.

CM HOSPITALAR S.A, no item 15.

FRACASSADO, itens 08 e 13.

DESERTO, itens 03 e 06.

Botucatu, 26 de abril de 2022. REGIANE APARECIDA PINEIZ PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCO

Face o constante dos autos do processo nº 11.955/2022 – Pregão Eletrônico n° 049/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio a servidora EDIVIRGES GENOVEVA DESEN XXXXXXXX para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências. Botucatu, 03 de maio de 2022.

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 11.957/2.022 – Pregão Eletrônico nº. 050/2022, nomeada pela portaria n.º 6311, para as empresas:

KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME, nos itens 05 e 09. CM HOSPITALAR S.A., no item 06.

R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 07 e 15. ELFA MEDICAMENTOS S.A., no item 10.

Botucatu, 19 de abril de 2.022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 11.957/2022 – Pregão Eletrônico 050/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio a senhora EDIVIRGES GENOVEVA DESEN XXXXXXXX para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria. Botucatu, 03 de maio de 2.022.

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Considerando que a amostra e documentos técnicos foram apresentados, analisados e aceitos pela fiscal do contrato, fica Adjudicado objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 06.923/2022 – Pregão Eletrônico nº. 024/2022, nomeada pela portaria n.º 6266, para as empresas:

COTA PRINCIPAL

FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, no item 01.

COTA RESERVADA

BELARIS ALIMENTOS LTDA, no item 02.

Botucatu, 29 de abril de 2.022.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX

Pregoeira

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nomeio as senhoras XXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXX e XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria. Botucatu, 03 de maio de 2.022.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 14.487/2022 – Pregão Eletrônico n° 077/2022, nomeada pela portaria n° 6350 para as empresas:

R.A.P. APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02.

INDMED HOSPITALAR EIRELI, no item 04.

MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05.

AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 07.

L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EPP, no item 08. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 09, 11 e 15. FRACASSADO, itens 01 e 03.

DESERTO, itens 06, 10, 12, 13 e 14.

Botucatu, 27 de abril de 2022. REGIANE APARECIDA PINEIZ PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCO

Face o constante dos autos do processo nº 14.487/2022 – Pregão Eletrônico n° 077/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio a servidora EDIVIRGES GENOVEVA DESEN XXXXXXXX para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências. Botucatu, 04 de maio de 2022.

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 13.350/2.022 – Pregão Eletrônico nº. 065/2022, nomeada pela portaria n.º 6329, para as empresas:

A.C. XX XXXXXXX, nos itens 01, 02 e 03.

DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA ME, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11.

Botucatu, 26 de abril de 2.022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 13.350/2022 – Pregão Eletrônico 065/2022 do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os senhores XXXXXX XXXXXX XXXX VAGEM, XXXXXXX XXXXXXXX DA COSTA CARREIRA e XXXXXX XXXXXXXX para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria. Botucatu, 26 de abril de 2.022.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 06.918/2022 – Pregão Eletrônico 020/2022, nomeada pela portaria nº. 6.262 para as empresas:-

COTA PRINCIPAL

XXXXXX XXXXX XXXXXX ME - ITEM 01.

BIOBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ITEM 02;

MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI – ITEM 03; MEDIMPORT COM. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI – ITEM 04.

COTA RESERVADA

XXXXXX XXXXX XXXXXX ME - ITENS 01, 02

HOSPILAR COM. DE MAT. MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP – ITENS 03 e 04.

Botucatu, 27 de abril de 2022.

SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 06.918/2022 – Pregão Eletrônico nº 020/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Xxx Xxxxx Forti Luque e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências. Botucatu, 04 de maio de 2022.

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 06.918/2022 – Pregão Eletrônico 051/2022, nomeada pela portaria nº. 6.312 para as empresas:-

R.A.P. APARECIDA – COM. DE MEDICAMENTOS LTDA - ITENS 01, 06; R&C DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS EIRELI – ITEM 03;

CIAMED DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 05, 07 e 13; MANZATOS FARMA EIRELI – ITEM 11;

DESERTO – ITENS 02, 04, 08, 09, 12, 14 e 15; FRACASSADO – ITEM 10.

Botucatu, 03 de maio de 2022.

SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 11.958/2022 – Pregão Eletrônico nº 051/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio a servidora Edivirges Genoveva Xxxxx Xxxxxxxx, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências. Botucatu, 04 de maio de 2022.

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 13.936/2022 – Pregão Eletrônico n° 068/2022, nomeada pela portaria n.º 6338 para a empresa:

BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP, nos itens 01 (Cota Principal) e 02 (Cota Reservada). Botucatu, 29 de abril de 2022.

REGIANE APARECIDA PINEIZ PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Face o constante dos autos do processo nº 13.936/2022 – Pregão Eletrônico n° 068/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio as servidoras XXXXX XXXXXXX DOS S. CAVALLARI e THAIS REGINA PANIGUEL para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências. Botucatu, 05 de maio de 2022.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO PMB n.° 14.285/2.022

PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 074/2.022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 105/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, RG nº 40.381.142-9 e CPF nº 000.000.000-00, e a empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA, sediada a rua Flausino Xxxxxxx Xxxxxx, nº 21, XXX 00.000-000, Bairro Niteroi, Cidade de Atilio Vivacqua, ES, CNPJ 41.371.468/0001-70.1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para aquisição de bebedouros industriais, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

BEBEDOURO ELÉTRICO INDUSTRIAL COM CAPACIDADE DE 50 LITROS NO RESERVATORIOE 127 OU 220 VOLTS. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOX COM 02 TORNEIRAS FRONTAIS, APARADOR DE AGUA FRONTAL EM POLIPROPILENO OU CHAPA DE AÇO INOX COM DRENO O RESERVATORIO DE AGUA PODERÁ SER EM POLIPROPILENO OU AÇO INOX DE ALTA RESISTENCIA O EQUIPAMENTO DEVERA SER FACIL DE LIMPAR E TER ISOLAMENTO TERMICO SERPENTINA INTERNA DE AÇO INOX304, GAS ECOLOGICO, MOTOR HEMETICO, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA E REGULAGEM DE TEMPERATURA DA AGUA. DIMENSÕES MINIMAS APROXIMADAS (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO) 1375MM X 328MM X 378MM, GARANTIA MINIMA DE 01 ANO

590927-9

15 UNIDADES

BEBEDOURO INDUSTRIAL EM AÇO INOX COM 04 TORNEIRAS E CAPACIDADE MINIMA DE 200 LITROS NO RESERVATÓRIO REVESTIMENTO EXTERNO EM CHAPA DE AÇO INOX, RESERVATORIO DE AGUA ALTA RESISTENCIA, FACIL LIMPEZA E MATERIAL ATÓXICO OU AÇO INOX, ISOLAMENTO TERMICO INJETADO EM POLIURETANO EXPANDIDO, SERPENTINA EM AÇO INÓXTENSÃO DE 127 OU BIVOLT REGULAGEM DE TEMPERATURA DA AGUASISTEMA DE BOIA PARA CONTROLE DE NIVEL DA AGUA REFRIGERADA, TERMOSTATO DE CONTROLE TEMPERATURA CUBA/APARADOR DE AGUA EM INOX04 TORNEIRAS CO REGULAGEM GELADA OU NORMALCOM KIT DE FILTROD INCLUSO, DIMESÕES APROXIMADAS: ALTURA X LARGURA XPROFUNDIDADE, 1495MM X 1042MM X 644MM, PESO APROXIMADO DE 45 KG GARNATIA MINIMA DE 12 MESES

597607-03

60 UNIDADES

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

590927-9

597607-03

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

590927-9

1.847,00

597607-03

2.855,00

COTA RESERVADA

ITEM	DESCRIÇÃO	CÓDIGO BEC	VALOR UNITÁRIO
02	BEBEDOURO ELÉTRICO INDUSTRIAL COM CAPACIDADE DE 50 LITROS NO RESERVATORIOE 127 OU 220 VOLTS. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOX COM 02 TORNEIRAS FRONTAIS, APARADOR DE AGUA FRONTAL EM POLIPROPILENO OU CHAPA DE AÇO INOX COM DRENO O RESERVATORIO DE AGUA PODERÁ SER EM POLIPROPILENO OU AÇO INOX DE ALTA RESISTENCIA O EQUIPAMENTO DEVERA SER FACIL DE LIMPAR E TER ISOLAMENTO TERMICO SERPENTINA INTERNA DE AÇO INOX304, GAS ECOLOGICO, MOTOR HEMETICO, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA E REGULAGEM DE TEMPERATURA DA AGUA. DIMENSÕES MINIMAS APROXIMADAS (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO) 1375MM X 328MM X 378MM, GARANTIA MINIMA DE 01 ANO	590927-9	1.847,00
04	BEBEDOURO INDUSTRIAL EM AÇO INOX COM 04 TORNEIRAS E CAPACIDADE MINIMA DE 200 LITROS NO RESERVATÓRIO REVESTIMENTO EXTERNO EM CHAPA DE AÇO INOX, RESERVATORIO DE AGUA ALTA RESISTENCIA, FACIL LIMPEZA E MATERIAL ATÓXICO OU AÇO INOX, ISOLAMENTO TERMICO INJETADO EM POLIURETANO EXPANDIDO, SERPENTINA EM AÇO INÓXTENSÃO DE 127 OU BIVOLT REGULAGEM DE TEMPERATURA DA AGUASISTEMA DE BOIA PARA CONTROLE DE NIVEL DA AGUA REFRIGERADA, TERMOSTATO DE CONTROLE TEMPERATURA CUBA/APARADOR DE AGUA EM INOX04 TORNEIRAS CO REGULAGEM GELADA OU NORMALCOM KIT DE FILTROD INCLUSO, DIMESÕES APROXIMADAS: ALTURA X LARGURA XPROFUNDIDADE, 1495MM X 1042MM X 644MM, PESO APROXIMADO DE 45 KG GARNATIA MINIMA DE 12 MESES	597607-03	2.855,00
	VALOR TOTAL DA ATA R$ 265.340,00

Botucatu 02 de Maio de 2022

PROCESSO PMB n° 07.122/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 028/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 089/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, RG nº 13.076.873-X e CPF nº 000.000.000-00, e a empresa PET MOGI CLINICA VETERINARIA LTDA ME, sediada a xxx Xxxxxxxxxx, xx 000, XXX 00.000-000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxx, XX, CNPJ 41.033.400/0001-80,

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA DE CÃES E GATOS E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANTITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO / ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES INDEPENDENTE DO PESO. (AMBOS OS SEXOS) + INSERÇÃO DO MICROCHIP

252450

10.000 Unidades

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO / ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES INDEPENDENTE DO PESO. (AMBOS OS SEXOS) + INSERÇÃO DO MICROCHIP

252450

R$ 187,00

VALOR TOTAL R$ 1.870.000,00

Botucatu 03 de Maio de 2022

PROCESSO PMB n° 07.122/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 028/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 088/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, RG nº 13.076.873-X e CPF nº 000.000.000-00 e a empresa B.P.C. COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ME, sediada a rua Daminhão Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 181, XXX 00.000-000, Vila São Lúcio, Botucatu, SP, CNPJ 03.277.508/0001-20,

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANTITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE FELINOS (GATOS - AMBOS OS SEXOS) + INSERÇÃO DO MICROCHIP

252468

5.000

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE FELINOS (GATOS - AMBOS OS SEXOS) + INSERÇÃO DO MICROCHIP

252468

R$ 90,00

VALOR TOTAL R$ 450.000,00

Botucatu 03 de Maio de 2022.

PROCESSO PMB n° 11.953/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 047/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 099/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora, XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX RG nº 11.447.132-0 e CPF nº 000.000.000-00, PARTNER FARMA

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP sediada a Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx , XX 000 – Galpão 10, Parque Reserva, Fazenda Imperial, CEP 18.052-775, Sorocaba SP , CNPJ 28.123.417/0001-60

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de preço para aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

ARIPIPRAZOL 10MG COMPRIMIDO.

2385171

450 Comprimidos

AGOMELATINA 25MG – COMPRIMIDOS.

3166910

450 Comprimidos

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM	DESCRIÇÃO	CÓDIGO BEC	VALOR UNITÁRIO
06	ARIPIPRAZOL 10MG COMPRIMIDO. Marca: Unichem	2385171	7,00
15	AGOMELATINA 25MG – COMPRIMIDOS. Marca: Servier	3166910	5,01
	Valor total da ata R$ 5.404,50

Botucatu 04 de Maio de 2022

PROCESSO PMB n° 11.953/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 047/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 100/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX RG nº 11.447.132-0 e CPF nº 000.000.000-00, e a empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA sediada na Rua Dr Xxxxxxx Xxxxx, nº 100, XXX 00.000-000, Bairro Chacara Junqueira, Municipio de Tatui, SP devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.231.734/0001-93

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

ACARBOSE 50MG COMPRIMIDO - USO ADULTO.

121843

13.050 Comprimidos

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

ACARBOSE 50MG COMPRIMIDO - USO ADULTO. Marca: EMS

121843

0,6686

VALOR TOTAL DA ATA R$ 8.725,23

Botucatu 04 de Maio de 2022

PROCESSO PMB n° 06.919/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 021/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 107/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Botucatu/SP, portador do RG nº 40.381.142-9 e do CPF/MF sob nº 000.000.000-00, XXXXXXX XXXXXX COMERCIAL EIRELI sediada na Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, xx 00, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxx Xxxx, Xxx, XX devidamente inscrita no CNPJ sob nº 56.966.823/0001-20

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de preço para possível aquisição de baterias seladas, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

BATERIA DE 70 AMPERES 70AH – 12V - CERTIFICADA PELO INMETRO, NÃO REQUER MANUTENÇÃO - POLO POSITIVO DIREITO: 18 MESES GARANTIA DE FABRICA. MARCA

5868017

150

Unidades

BATERIA DE 60 AMPERES 60AH – 12V - CERTIFICADA PELO INMETRO > NÃO REQUER MANUTENÇÃO - POLO POSITIVO DIREITO 18 MESES GARANTIA DE FABRICA. MARCA

5966663

150

Unidades

BATERIA DE 150 AMPERES 150AH – 12V CERTIFICADA PELO INMETRO NÃO REQUER MANUTENÇÃO POLO POSITIVO LADO DIREITO 15 MESES DE GARANTIA DE FÁBRICA. MARCA

5675774

225

Unidades

BATERIA DE 100 AMPERES DIESEL 100AH – 12V CERTIFICADA PELO INMETRO, NÃO REQUER MANUTENÇÃO POLO POSITIVO LADO DIREITO 15 MESES DE GARANTIA DE FÁBRICA. MARCA

5634210

225

Unidades

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

BATERIA DE 70 AMPERES 70AH – 12V - CERTIFICADA PELO INMETRO, NÃO REQUER MANUTENÇÃO - POLO POSITIVO DIREITO: 18 MESES GARANTIA DE FABRICA. MARCA

5868017

Unidades

BATERIA DE 60 AMPERES 60AH – 12V - CERTIFICADA PELO INMETRO > NÃO REQUER MANUTENÇÃO - POLO POSITIVO DIREITO 18 MESES GARANTIA DE FABRICA. MARCA

5966663

Unidades

BATERIA DE 150 AMPERES 150AH – 12V CERTIFICADA PELO INMETRO NÃO REQUER MANUTENÇÃO POLO POSITIVO LADO DIREITO 15 MESES DE GARANTIA DE FÁBRICA. MARCA

5675774

Unidades

BATERIA DE 100 AMPERES DIESEL 100AH – 12V CERTIFICADA PELO INMETRO, NÃO REQUER MANUTENÇÃO POLO POSITIVO LADO DIREITO 15 MESES DE GARANTIA DE FÁBRICA. MARCA

5634210

Unidades

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

BATERIA DE 70 AMPERES 70AH – 12V - CERTIFICADA PELO INMETRO, NÃO REQUER MANUTENÇÃO - POLO POSITIVO DIREITO: 18 MESES GARANTIA DE FABRICA. MARCA: Eletran 70

5868017

300,00

BATERIA DE 60 AMPERES 60AH – 12V - CERTIFICADA PELO INMETRO > NÃO REQUER MANUTENÇÃO - POLO POSITIVO DIREITO 18 MESES GARANTIA DE FABRICA. MARCA: Eletran 60

5966663

230,00

BATERIA DE 150 AMPERES 150AH – 12V CERTIFICADA PELO INMETRO NÃO REQUER MANUTENÇÃO POLO POSITIVO LADO DIREITO 15 MESES DE GARANTIA DE FÁBRICA.

MARCA: Eletran 152

5675774

615,00

BATERIA DE 100 AMPERES DIESEL 100AH – 12V CERTIFICADA PELO INMETRO, NÃO REQUER MANUTENÇÃO POLO POSITIVO LADO DIREITO 15 MESES DE GARANTIA DE FÁBRICA. MARCA: Eletran 100

5634210

470,00

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

BATERIA DE 70 AMPERES 70AH – 12V - CERTIFICADA PELO INMETRO, NÃO REQUER MANUTENÇÃO - POLO POSITIVO DIREITO: 18 MESES GARANTIA DE FABRICA. MARCA: Eletran 70

5868017

300,00

BATERIA DE 60 AMPERES 60AH – 12V - CERTIFICADA PELO INMETRO > NÃO REQUER MANUTENÇÃO - POLO POSITIVO DIREITO 18 MESES GARANTIA DE FABRICA. MARCA: Eletran 60

5966663

230,00

BATERIA DE 150 AMPERES 150AH – 12V CERTIFICADA PELO INMETRO NÃO REQUER MANUTENÇÃO POLO POSITIVO LADO DIREITO 15 MESES DE GARANTIA DE FÁBRICA.

MARCA: Eletran 152

5675774

615,00

BATERIA DE 100 AMPERES DIESEL 100AH – 12V CERTIFICADA PELO INMETRO, NÃO REQUER MANUTENÇÃO POLO POSITIVO LADO DIREITO 15 MESES DE GARANTIA DE FÁBRICA. MARCA: Eletran 100

5634210

470,00

VALOR TOTAL DA ATA R$ 431.500,00

Botucatu 04 de Maio de 2022.

PROCESSO PMB n.° 09.454/2.022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 040/2.022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.°

102/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da Gabinete do Prefeito - Zeladoria Municipal , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, RG nº 21.602.025-6 e CPF nº 000.000.000-00, e a empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, sediada a rua Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, nº 251, XXX 00.000-000, Distrito Industrial, São José do Rio Preto, SP, CNPJ

08.528.442/0001-17,

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de pó de café, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

AÇUCAR CRISTAL, OBTIDA DE CANA DE AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COMASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS E SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMO DE 98,5% PP, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 3% PP, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO DE 5 KG. (VALIDADE 12 MESES)

442879-0

4.482 PACOTES

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

442879-0

16,20

Valor total da ata R$ 72.608,40

COTA PRINCIPAL

Botucatu 04 de Maio 2022 PROCESSO PMB n.° 09.454/2.022

PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 040/2.022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.°

103/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da Gabinete do Prefeito - Zeladoria Municipal , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, RG nº 21.602.025-6 e CPF nº 000.000.000-00, e a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ALFA OMEGA EIRELI, sediada na Xxxxxxx XX 000, XX 00, nº 13A – Xxxxxx Xxxxxxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx, CNPJ 01.876.346/0001-10 1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de registro de preço para possível aquisição de açúcar e pó de café., conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

PÓ DE CAFÉ - PCT DE 500GR, TORRADO E MOÍDO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES VEGETAIS, GENUÍNOS, SÃOS E LIMPOS, EM PÓ HOMOGÊNEO, FINO, CASTANHO CLARO, COM SABOR E CHEIRO PRÓPRIOS, COM UMIDADE ATÉ 6% P/P E NO MÁXIMO 1% DE IMPUREZAS, ACONDICIONADOS EM SACOS ALUMINIZADOS, ATÓXICOS, FECHAMENTO ALMOFADADO, COM PESO LIQUIDO DE 500GR. VALIDADE 3 MESES.

331793-5

10.193 PACOTES

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

331793-5

3.397 PACOTES

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

Paiquere

331793-5

10,83

VALOR DA COTA R$ 110.390,19

ITEM	DESCRIÇÃO	CÓDIGO BEC	VALOR UNITÁRIO
04	PÓ DE CAFÉ - PCT DE 500GR, TORRADO E MOÍDO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES VEGETAIS, GENUÍNOS, SÃOS E LIMPOS, EM PÓ HOMOGÊNEO, FINO, CASTANHO CLARO, COM SABOR E CHEIRO PRÓPRIOS, COM UMIDADE ATÉ 6% P/P E NO MÁXIMO 1% DE IMPUREZAS, ACONDICIONADOS EM SACOS ALUMINIZADOS, ATÓXICOS, FECHAMENTO ALMOFADADO, COM PESO LIQUIDO DE 500GR. VALIDADE 3 MESES. Marca: Paiquere	331793-5	10,83
	VALOR DA COTA R$ 36.789,51
	VALOR TOTAL DA ATA R$ 147.179,70

COTA RESERVADA

Botucatu 04 de Maio de 2022 PROCESSO PMB n.° 13.340/2.022

PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 060/2.022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 106/2022

LTDA ME sediada na Av Xxxxxx Xxxxx, nº 1319, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, XX devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.314.780/0001-00.1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de pisos intertravados, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

COTA PRINCIPAL

ITEM	DESCRIÇÃO	CÓDIGO BEC	QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE
00	XXXXX XX XXXXXXXX ESTRUTURAL 19X19X39CM 4,50 MPA	516794-9	30.000 unidades
03	CANALETA DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39CM 4,50 MPA	419486-1	7.500 unidades
05	CANALETA DE CONCRETO ESTRUTURAL 19X19X39CM 4,50 MPA	445427-8	7.500 unidades

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

00	XXXXX XX XXXXXXXX ESTRUTURAL 19X19X39CM 4,50 MPA	516794-9	10.000 unidades
04	CANALETA DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39CM 4,50 MPA	419486-1	2.500 unidades
06	CANALETA DE CONCRETO ESTRUTURAL 19X19X39CM 4,50 MPA	445427-8	2.500 unidades

2. PREÇOS

2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA PRINCIPAL

ITEM	DESCRIÇÃO	CÓDIGO BEC	VALOR UNITÁRIO
01	BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 19X19X39CM 4,50 MPA	516794-9	4,71
03	CANALETA DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39CM 4,50 MPA	419486-1	4,30
05	CANALETA DE CONCRETO ESTRUTURAL 19X19X39CM 4,50 MPA	445427-8	4,92

COTA RESERVADA

ITEM	DESCRIÇÃO	CÓDIGO BEC	VALOR UNITÁRIO
02	BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 19X19X39CM 4,50 MPA	516794-9	4,71
04	CANALETA DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39CM 4,50 MPA	419486-1	4,30
06	CANALETA DE CONCRETO ESTRUTURAL 19X19X39CM 4,50 MPA	445427-8	4,92
	VALOR TOTAL DA ATA R$ 280.600,00

Botucatu 05 de Maio de 2022

PORTARIA PORTARIA N.º 6407

de 28 de abril de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR, a servidora Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo Administrativo nº 18.672/2022 – Dispensa Licitatória – Art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente aos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 28 de abril de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 20 de abril de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6408

de 02 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Pineiz, como Pregoeira - Processo n.º 19.147/2022 – Pregão Eletrônico n.º 108/2022. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 02 de maio de 2022. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 02 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6409

de 03 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 19.650/2022 – Pregão Eletrônico n.º 110/2022.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 03 de maio de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 03 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6410

de 03 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 19.651/2022 – Pregão Eletrônico n.º 111/2022. II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 03 de maio de 2022. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 03 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6411

de 03 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR, as servidoras Xxxxx Xxxxxxxx Xxx e Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 103/2022; Processo Administrativo nº13.916/2022 – Pregão Eletrônico nº 066/2022; da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 03 de maio de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 03 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6412

de 03 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR, as servidoras Xxxxx Xxxxxxxx Xxx e Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 104/2022; Processo Administrativo nº 16.780/2022 – Pregão Eletrônico nº 094/2022; da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 03 de maio de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 03 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6413

de 03 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Engº Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 105/2022; Processo Administrativo nº 09.408/2022 – Pregão Eletrônico nº 003/2022; da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 03 de maio de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 03 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6414

de 04 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Letícia Regina Cresti Vendrami e Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 107/2022; Processo Administrativo nº09.449/2022 – Pregão Eletrônico nº 035/2022; da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 04 de maio de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 04 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6415

de 04 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registros de Preços nºs 116/2022 a 124/2022; Processo Administrativo nº 02.114/2022 – Pregão Eletrônico nº 001/2022; da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 04 de maio de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 04 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6416

de 04 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR, a senhora Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 125/2022; Processo Administrativo nº 11.954/2022 – Pregão Eletrônico nº 048/2022; da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 04 de maio de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 04 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6417

de 04 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 20.008/2022 – Pregão Eletrônico n.º 112/2022.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 04 de maio de 2022. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 04 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6418

de 04 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 20.009/2022 – Pregão Eletrônico n.º 113/2022.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 04 de maio de 2022. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 04 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6419

de 05 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR, as servidoras Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução dos Contratos nºs 109/2022 e 110/2022; Processo Administrativo nº 06.923/2022 – Pregão Eletrônico nº 024/2022; da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 05 de maio de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 05 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6420

de 05 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx X. xx Xxxxx, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 108/2022; Processo Administrativo nº 18.612/2022 – Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 05 de maio de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 05 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6421

de 05 de maio de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E:

I - DESIGNAR, a senhora Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registros de Preços nºs 126/2022 a 133/2022; Processo Administrativo nº 11.955/2022 – Pregão Eletrônico nº 049/2022; da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 05 de maio de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 05 de maio de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DIA:

2/5/2022

HORÁRIO: DAS 19h00 ÀS 21h39

PRESIDÊNCIA

Vereador Palhinha

Vereadora Xxxxx da Liga do Bem

SECRETARIA

Vereadora Cláudia Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Vereadora Xxxxx da Liga do Bem

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

1. PROJETO DE LEI Nº 23/2022, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx"- UNESP, objetivando a mútua colaboração entre as partes, na execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal do Verde nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão universitária.

2. PROJETO DE LEI Nº 27/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV, ‘Dr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx’ à empresa Anidro do Brasil Extrações S.A.”

3. PROJETO DE LEI Nº 26/2022, de iniciativa do Vereador Xxxx Xxxxxx, que denomina de "Xxxx xx Xxxxxxxx" o Memorial da Música Caipira situado no Conjunto Habitacional "Xxxxxxxx Xxxxxx" (Cohab I).

4. PROJETO DE LEI Nº 28/2022, de iniciativa da Vereadora Erika da Liga do Bem, que dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em lanchonetes, bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos congêneres na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência.

5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022, de iniciativa da Vereadora Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, que concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.

REQUERIMENTOS DE PESAR:

Autoria: Todos os Vereadores N°. 20

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx, ocorrido em 26 de abril de 2022, aos 85 anos de idade.

N°. 21

Voto de pesar pelo falecimento da Guarda Civil Municipal Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, ocorrido em 27 de abril de 2022, aos 46 anos de idade.

N°. 22

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Marcolin, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 78 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

N°. 253 - Autoria: CULA

Consultora de Negócios da CPFL – solicita-se substituir o poste de madeira na esquina das Ruas Lincoln Vaz e Thomaz Matheus na Vila Nossa Senhora de Fátima.

N°. 254 - Autoria: PALHINHA

Secretária de Educação e Zeladoria - solicita-se realizar pintura artística no muro do Centro de Educação Infantil "Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx", no Jardim Flamboyant, benfeitoria que revitaliza e torna o local mais valorizado e atrativo.

N°. 255 - Autoria: PALHINHA

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho, Secretário de Comunicação e Participação Popular e Presidente da 25ª Subseção da OAB em Botucatu - solicita-se a possibilidade de realizar uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Posto de Atendimento ao Trabalhador para atender e orientar os munícipes cujas categorias trabalhistas não possuem sindicato.

N°. 256 - Autoria: XXXXXX

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para melhorar o estacionamento no bolsão de terra localizado em frente ao SESI, organizando-o para que passe a ser, de fato, um estacionamento formal de veículos, além de aprimorar a sinalização estática e horizontal de todo entorno.

N°. 257 - Autoria: XXXXXX

Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção Qualidade de Vida - solicita-se que realizem estudos e análises técnicas para implantar quadras de Beach Tennis em algumas praças e espaços públicos disponíveis, incentivando e socializando a prática do esporte em nossa cidade.

N°. 258 - Autoria: XXXXXX

Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem e Secretário Estadual de Logística e Transportes - solicita-se que sejam tomadas medidas cabíveis e urgentes considerando os recursos orçamentários necessários para o desenvolvimento do Projeto Executivo, visando construir um trevo de acesso e/ou rotatória na entrada da Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), na Rodovia Estadual Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx – SP 191.

N°. 259 - Autoria: XXXXXX

Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que formalizem acordo de cooperação com a empresa "Google", detentora do aplicativo "Waze", objetivando a participação de nossa cidade no Programa de Parceria “Waze for Cities”.

N°. 260 - Autoria: CULA

Prefeito - solicita-se construir um viaduto na Avenida Xxxxxx Xxxxxx ligando o Xxxxxx Xxxxxxxx x Xxxx Xxx Xxxxxxxx, garantindo a todos mais opções e facilidades de acesso e melhorando a mobilidade urbana nessa região de maneira segura e eficaz.

N°. 261 - Autoria: XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se informações sobre dados oficiais e ações que estão sendo desenvolvidas na prevenção e combate à proliferação da dengue.

N°. 262 - Autoria: XXXXXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX, XXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX

Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informações sobre o plano de trabalho para a aplicação dos 37 milhões recebidos em convênio com o Governo do Estado e o Hospital das Clínicas de Botucatu.

N°. 263 - Autoria: XXXXXXXXXX XXXXXXXX e XXXX

Secretário de infraestrutura e Zeladoria - solicita-se realizar serviços de capinação e limpeza nas margens do Ribeirão Tanquinho, no trecho da ponte localizado na Rua Quintino Bocaiuva, na altura do número 1214, bem como realizar a poda adequada das árvores existentes na área.

N°. 264 - Autoria: XXXX XXXXXX

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na iluminação interna e externa do túnel existente no final da Avenida Xxxxx Xxxxxxxx, entre os Conjuntos Habitacionais "Xxxxxxxx Xxxxxxx" (Cohab I) e "Engº. Xxxxxxxxx Xxxxx" (Cohab III), oferecendo maior segurança a todos que circulam pela localidade.

N°. 266 - Autoria: XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Viação Expresso de Prata - solicita-se o retorno da linha de ônibus Botucatu/São Manuel no horário das 11h30, considerando que muitos trabalhadores foram prejudicados com sua retirada, principalmente professores da rede municipal e estadual de ensino que residem em Botucatu e lecionam em São Manuel.

N°. 267 - Autoria: XXXXXXX XXXXXXX

Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos para a criação de grupos de aulas de Defesa Pessoal voltadas às mulheres, principalmente as integrantes dos grupos do Centro de Referência da Mulher, uma vez que este equipamento atende vítimas de violência doméstica encaminhadas pela rede.

N°. 268 - Autoria: XXXXXXX XXXXXXX

Secretário de Segurança - solicita-se estudos para a implantação de aplicativo para denúncia e atendimento às mulheres vítimas de violência na cidade.

N°. 269 - Autoria: XXXXX DA LIGA DO BEM

Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se informar quantos médicos ginecologistas existem na rede primária e secundária de nosso município.

N°. 270 - Autoria: SARGENTO LAUDO

Secretário de Governo - solicita-se estudar a possibilidade de incluir os jovens atiradores do Tiro de Guerra (TG 02-048) nos programas de fomento ao primeiro emprego.

N°. 271 - Autoria: SARGENTO LAUDO

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se implantar projetos de dança no Distrito de Rubião Júnior, nos moldes dos realizados na APAPE e no Estádio Municipal "Xxxx Xxxxxxx Xxxxx" (INCA), prática que proporciona diversos benefícios para o corpo e para a mente.

N°. 272 - Autoria: XXXX XXXX

Prefeito - solicita-se instalar telas, alambrados ou dispositivos de proteção em toda a extensão da ponte “Cruzeiro do Sul”, que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde, proporcionando maior segurança, proteção e valorização à vida.

MOÇÕES:

N°. 56 - Autoria: XXXXXXXX XXXXX, XXXXXXXX, XXXX XXXX, XXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX, XXXXXXXXXX XXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX

Moção de Congratulações para a Associação Bethel, na pessoa de seu Presidente Rúbens Xxxxxx Xxxxxxx e da diretora na unidade de Botucatu, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, extensiva a todos os demais membros e colaboradores pelo aniversário de 100 anos de existência da Associação no Brasil, como forma de reconhecimento por tantas vidas transformadas ao longo de sua linda história.

N°. 57 - Autoria: XXXX XXXXXX

Moção de Aplausos para a Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB) na pessoa da Diretora, Professora Associada Dra. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, extensiva a todos os membros da diretoria, corpo docente, discente e servidores técnico-administrativos, pela comemoração de 59 anos de existência da instituição em Botucatu, como forma de reconhecimento pelo atendimento de excelência à nossa população e região, bem como pela formação de tantos profissionais qualificados ao longo desses anos.

N°. 58 - Autoria: XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX, XXXX XXXXXX, XXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX e XXXXX DA LIGA DO BEM

Moção de Congratulações ao 00x Xxxxxxxx da Polícia Militar do Interior, na pessoa do Comandante, Tenente Coronel PM Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, extensiva a todos os integrantes da corporação, pela comemoração do 54º aniversário de criação do Batalhão, bem como pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense e toda nossa região.

N°. 59 - Autoria: SARGENTO LAUDO

Moção de Xxxxxxxx para a Professora Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx por sua trajetória no atletismo, bem como pelo excelente e significativo trabalho realizado no projeto “Futuro da Cuesta”, ação que fomenta o esporte e transforma a vida de crianças e jovens, sendo motivo de grande orgulho para a nossa cidade.

INDICAÇÕES:

N°. 61 - Autoria: XXXX XXXXXX

Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, próximo ao cruzamento das Ruas Doutor Xxxxxx Xxxxxxx e Brás de Assis, na Vila dos Lavradores.

N°. 62 - Autoria: CULA

Secretário de Infraestrutura - indica-se substituir por outras mais eficientes as lâmpadas existentes nos postes de energia localizados em toda extensão da Avenida Xxxxxx Xxxxxx, na Vila Real.

N°. 63 - Autoria: XXXX XXXX

Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nas proximidades 983, no Residencial Caimã.

N°. 64 - Autoria: XXXX XXXX

Zeladoria - indica-se a necessidade de roçar as áreas de lazer institucionais localizadas nas margens da Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, no Jardim Tropical, até a Rua Xxxx Xxxxxxx.

N°. 65 - Autoria: CULA

Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar a limpeza e capinação, bem como passar máquina motoniveladora em todas as vias da Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).

PEQUENO EXPEDIENTE

Fez o uso da palavra a vereadora Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx.

GRANDE EXPEDIENTE

Fizeram o uso da palavra os vereadores Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Sargento Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx e Xxxxxx.

ORDEM DO DIA

1) Projeto de Lei nº 03/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a regulamentação da ocupação do solo da Macrozona de Atenção Hídrica conforme disposto no §3º do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.224/2017.

discussão e votação únicas quórum: maioria simples Com Mensagem

PEDIDO DE VISTA solicitado pela Vereadora Xxxx Xxxx.

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA HORÁRIO: DAS 21h40 ÀS 21h46

PRESIDÊNCIA

Vereador Palhinha

SECRETARIA

Vereadora Xxxxxxx Xxxxxxx

ORDEM DO DIA

1) Projeto de Lei Complementar nº 08/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 5.613.632,73, para remanejamento de dotações em diversas secretarias.

discussão e votação únicas quórum: maioria absoluta

APROVADO pela unanimidade dos vereadores.

2) Projeto de Lei nº 22/2022, de iniciativa do Prefeito, que altera o artigo 1º. da Lei nº 5.974/18, que dispõe sobre a concessão de subsidio para o custeio do sistema de transporte coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público.

discussão e votação únicas quórum: maioria simples

APROVADO pela unanimidade dos vereadores. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Chefe de Divisão Legislativa

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

Diretora Administrativa

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Presidente da Câmara, CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para debater projetos em tramitação, conforme abaixo:

24 de maio, terça-feira, às 19 horas, no Plenário:

Projeto de Lei n° 10/2022, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, a regulamentação dos Instrumentos

do Estatuto da Cidade Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências.

25 de maio, quarta-feira, às 19 horas, no Plenário:

Projeto de Lei n° 8/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. Com transmissão ao vivo pelo site, facebook e TV Câmara, a população poderá participar de forma presencial ou remota.

Botucatu, 6 de maio de 2022.

Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxx (Palhinha)

Presidente

Document Metadata

Table of Contents

PORTARIA Nº 038

Document Metadata