EDITAL SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2024
EDITAL SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS-MG, inscrito no CNPJ n.º 18.245.167/0001-88, com sede na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 00 - Xxxxxx, nesta cidade, através da Agente de Contratação devidamente nomeada por Portaria, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA, com base no Artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, destinado EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OU EQUIPARADAS, objetivando a
aquisição aquisição emergencial de teste rápido de dengue, mascara e filtro para proteção e luva de segurança tricotada, devido ao aumento expressivo no número de casos de dengue em nossa municipalidade, mediante as condições estabelecidas neste Edital Simplificado, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DA PROPOSTA: MENOR PREÇO UNITÁRIO
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2024, às 08horas
Obs.: O encaminhamento das propostas deverá ser efetuado até a data e horário fixado para abertura das Propostas Comerciais.
O acolhimento das propostas eletrônicas será a partir das 08 horas do dia 05 de março de 2024, até as 16 horas do dia 07 de março de 2024.
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO
DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília.
1. DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a aquisição emergencial de teste rápido de dengue, mascara e filtro para proteção e luva de segurança tricotada, insumos essenciais para intensificar as ações no combate à dengue, visando à rápida identificação de casos, a proteção dos profissionais de saúde e a contenção do avanço da epidemia, conforme sintetizado abaixo:
LOTE 01 | |||||
ITEM | QUANT. | UNIDADE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | V. UNIT. MÁXIMO ADMITIDO |
01 | 2.000 | UNIDADE | 75097 | KIT TESTE DUO RÁPIDO DENGUE IGG, IGM E NS1. ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO IN VITRO PROJETADO PARA DETECTAR O ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, BEM COMO OS ANTICORPOS IGG E IGM DO VÍRUS DA DENGUE NO SORO, PLASMA OU SANGUE TOTAL HUMANO. ELE FORNECE UM RESULTADO PRELIMINAR QUE PODE AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO PRESUNTIVO E NA DIFERENCIAÇÃO ENTRE INFECÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA PELO VÍRUS DA DENGUE. NO ENTANTO, É IMPORTANTE RESSALTAR QUE MÉTODOS DE DIAGNÓSTICO ALTERNATIVOS DEVEM SER UTILIZADOS PARA CONFIRMAR A INFECÇÃO PELO VÍRUS DA DENGUE. SENSIBILIDADE DE 92,4% IGUAL OU SUPERIOR (IC DE 95%: 86,1- 95,9%) E UMA ESPECIFICIDADE DE 98,4% IGUAL OU SUPERIOR, (IC DE 95%: 95,5-99,5%) PARA A DETECÇÃO DO ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE. ALÉM DISSO, PARA A DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG/IGM CONTRA A DENGUE, O TESTE PROJETADO PARA TER UMA SENSIBILIDADE DE 94,2% IGUAL OU SUPERIOR (IC DE 95%: 88,5- | R$ 10,95 |
97,2%) E UMA ESPECIFICIDADE DE 96,4% IGUAL OU SUPERIOR (IC DE 95%: 93,0-98,2%). 1. DISPOSITIVO DENGUE NS1 AG E DENGUE IGG/IGM COMBO, INDIVIDUALMENTE EMBALADOS, INCLUINDO UMA BOLSA DE DESSECANTE. 2. DILUENTE DO ENSAIO PARA O TESTE DENGUE IGG/IGM. 3. PIPETAS CAPILARES PARA O TESTE DENGUE IGG/IGM (10 ΜL). 4. CONTA-GOTAS DESCARTÁVEIS PARA O TESTE DENGUE NS1 AG. 5. INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO. |
LOTE 02 | |||||
ITEM | QUANT. | UNIDADE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | V. UNIT. MÁXIMO ADMITIDO |
02 | 06 | UNIDADE | 27285 | MASCARA PARA PROTECAOVAPORES ORGANICOS E PARTICULAS MÁSCARA FACIAL INTEIRA PARA PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA. MASCARA FACIAL COM 2 FILTROS, 5PONTOS DE SUSTENTAÇÃO, CAMPO DE VISÃO SEM DISTORÇÃO E CLARIDADE OTICA. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: MATERIAL: SILICONE DE GRAU MÉDICO. VISOR: POLICARBONATO RESISTENTE A ARRANHÕES E IMPACTOS. DESIGN: ERGONÔMICO E CONFORTÁVEL. XXXXX: TIRAS ELÁSTICAS E REGULÁVEIS PARA AJUSTE PERSONALIZADO. CONEXÃO: COMPATÍVEL COM DIVERSOS FILTROS E CARTUCHOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA. VÁLVULA DE EXALAÇÃO: FACILITA A RESPIRAÇÃO E REDUZ O ACÚMULO DE CALOR E UMIDADE. COMPATIBILIDADE: PODE SER USADO COM ÓCULOS DE PROTEÇÃO E PROTETORES FACIAIS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TAMANHO: DISPONÍVEL EM DIVERSOS TAMANHOS PARA SE ADEQUAR A DIFERENTES USUÁRIOS. PESO: LEVE E CONFORTÁVEL PARA USO PROLONGADO. VISOR: PANORÂMICO PARA PROPORCIONAR UMA VISÃO CLARA E AMPLA. NORMAS: CONFORME AS NORMAS DE SEGURANÇA E QUALIDADE APLICÁVEIS. APLICAÇÕES: INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS, PETROQUÍMICAS, ENTRE OUTRAS. AMBIENTES DE TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A GASES, VAPORES E PARTÍCULAS TÓXICAS. ATIVIDADES DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E RESGATE. <.. image(Texto Descrição gerada automaticamente) removed ..> Marca de Referência: Drager X-plore 5500 | R$ 1.448,58 |
03 | 24 | UNIDADE | 50083 | FILTRO P/ MASCARA DE PROTECAO OBS.: FILTRO COMPATÍVEL COM A MARCARÁ OFERTADA PARA O ITEM 02 DESTE LOTE. | R$ 131,51 |
LOTE 03 | |||||
ITEM | QUANT. | UNIDADE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | V. UNIT. MÁXIMO ADMITIDO |
04 | 50 | PAR | 46224 | LUVA DE SEGURANCA TRICOTADA LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM FIBRAS NATURAIS, 10 | R$ 11,30 |
GAUGE, REVESTIDA COM BORRACHA VULCANIZADA NA PALMA, PUNHO COM FIBRAS ELÁSTICAS E ACABAMENTO COM FIBRAS SINTÉTICAS. ESPECIFICAÇÕES RESISTÊNCIA MECÂNICA - EN388 - DESEMPENHO 2142B RESISTÊNCIA TÉRMICA (CALOR) EN407 - DESEMPENHO X2XXXX REUTILIZÁVEL FORMATO: ANATÓMICO ESTRUTURA: SUPORTE TÊXTIL MODELO DA ESTRUTURA: TRICOTADO MATERIAL SUPORTE: ALGODÃO E POLIÉSTER PUNHO: TRICOTADO GRIP: DIAMANTE |
1.2. É parte integrante deste Edital:
Anexo I - Termo de Referência
2. DO PROCEDIMENTO
2.1 - A presente Dispensa de Licitação ficará aberta pelo período das 08 horas do dia 05/03/2024 até as 16 horas do dia 07/03/2024, data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados para o e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, preferencialmente fazendo referência a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
III - DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
3.1 – O interessado deverá enviar sua proposta de preço conforme modelo constante no Anexo II deste Edital.
3.2 - As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste Edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.
3.3 - O preço ofertado não poderá exceder o valor unitário máximo adimitdo constante neste Edital, devendo obedecer ao valor estipulado pela Administração.
3.4 – Para TODOS os itens deverá contar marca; e modelo, quando houver.
3.5 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Á PROPOSTA:
Para o Lote 01: apresentar número do registro atualizado junto à ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para o item proposto, sob pena de desclassificação;
Para o Lote 02: apresentar o número do CA e folder dos produtos; Para o Lote 03: apresentar o número do CA.
3.5.1 - A NÃO APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ACIMA PODERÁ ACARRETAR NA DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE.
IV – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
4.1 – O Agente de Contratação após o encerramento do prazo para envio das proposta e documentação, analisará as propostas e os documentos de habilitação das empresa interessadas, e fará a classificação.
4.2 - Da margem de preferência de MPE sediadas local e regionalmente1:
1 Âmbito municipal, os limites geográficos do Município de Três Pontas - MG;
Âmbito regional, os municípios que compõem a microrregião de Varginha - MG, na forma estabelecida pelo Instituto Brasileiro
4.2.1 - As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual sediadas local e regionalmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3º do art. 48 da Lei Complementar 147/2014, combinado com o disposto no art. 8º do Decreto Municipal n.º 12.505/2023, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, será procedido da seguinte maneira:
a) Após apurado o melhor preço válido, será assegurado a prioridade de contratação para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual e sediadas no âmbito local e regional, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, podendo apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto da licitação.
4.3 - Serão desclassificadas as propostas que:
a) conflitem com as normas deste Edital ou da legislação em vigor;
b) sejam incompletas, isto é, não contenham a(s) informação(ões) suficiente(s) que permita(m) a perfeita identificação do produto licitado;
c) contenha qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente Edital, ou seja, apresente preço final superior ao preço máximo fixado, ou manifestamente inexequíveis, assim considerada como aquela em que os preços do lote ou unitários sejam simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração, por decisão do Agente de Contratação.
4.4.1 - No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.
4.4.1.1 - A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, só será considerada após diligência do Agente de Contratação, que comprove:
a) que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; e
b) inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta.
5. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
5.1 – A habilitação dos licitantes será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos.
5.1.1 – Referente à Habilitação Jurídica:
a) registro comercial, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
c) inscrição do ato constitutivo em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício;
5.1.2 – Referente à Regularidade Fiscal e Trabalhista:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
de Geografia e Estatística – IBGE.
b) prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
c) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante apresentação de certidão emitida pela Caixa Econômica Federal;
d) prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município;
e) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado;
f) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
5.1.3 – Referente à Qualificação Econômico-Financeira:
a) certidão negativa de falência e recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
5.1.4 – Referente à Qualificação Técnica:
a) comprovação de aptidão, através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter o licitante fornecido satisfatoriamente os materiais pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação.
Para o LOTE 01:
b) Autorização de funcionamento da empresa licitante, expedida pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conforme exigência da Lei n.º 6.360/76, Decreto n.º 8.077/2013, Lei n.º 9.782/99 e Portaria n.º 2.814/GM/98.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 - Poderá o Município revogar o presente Edital, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado.
6.2 - O Município deverá anular o presente Edital, no todo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação.
6.3 - A anulação do procedimento oriundo deste Edital, não gera direito a indenização.
6.4 - Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistência da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Município.
Três Pontas, 04 de março de 2024.
XXXXXXXX XXXXX
Assinado digitalmente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXX:22964183848
SANTOS:229641
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=AC SERASA RFB, OU=26903709000190, OU=PRESENCIAL, CN=XXXXXXXX XXXXX XXXXXX:22964183848
Razão: Eu sou o autor deste documento
83848
Localização:
Data: 2024.03.04 16:01:54-03'00'
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Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Agente de contratação
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO | ||||||
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição emergencial de teste rápido de dengue, mascara e filtro para proteção e luva de segurança tricotada, insumos essenciais para intensificar as ações no combate à dengue, visando à rápida identificação de casos, a proteção dos profissionais de saúde e a contenção do avanço da epidemia, conforme sintetizado abaixo: | ||||||
LOTE 01 | ||||||
ITEM | QUANT. | UNIDADE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | V. UNIT. MÁXIMO ADMITIDO | |
01 | 2.000 | UNIDADE | 75097 | KIT TESTE DUO RÁPIDO DENGUE IGG, IGM E NS1. ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO IN VITRO PROJETADO PARA DETECTAR O ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, BEM COMO OS ANTICORPOS IGG E IGM DO VÍRUS DA DENGUE NO SORO, PLASMA OU SANGUE TOTAL HUMANO. ELE FORNECE UM RESULTADO PRELIMINAR QUE PODE AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO PRESUNTIVO E NA DIFERENCIAÇÃO ENTRE INFECÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA PELO VÍRUS DA DENGUE. NO ENTANTO, É IMPORTANTE RESSALTAR QUE MÉTODOS DE DIAGNÓSTICO ALTERNATIVOS DEVEM SER UTILIZADOS PARA CONFIRMAR A INFECÇÃO PELO VÍRUS DA DENGUE. SENSIBILIDADE DE 92,4% IGUAL OU SUPERIOR (IC DE 95%: 86,1- 95,9%) E UMA ESPECIFICIDADE DE 98,4% IGUAL OU SUPERIOR, (IC DE 95%: 95,5-99,5%) PARA A DETECÇÃO DO ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE. ALÉM DISSO, PARA A DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG/IGM CONTRA A DENGUE, O TESTE PROJETADO PARA TER UMA SENSIBILIDADE DE 94,2% IGUAL OU SUPERIOR (IC DE 95%: 88,5- 97,2%) E UMA ESPECIFICIDADE DE 96,4% IGUAL OU SUPERIOR (IC DE 95%: 93,0-98,2%). 1. DISPOSITIVO DENGUE NS1 AG E DENGUE IGG/IGM COMBO, INDIVIDUALMENTE EMBALADOS, INCLUINDO UMA BOLSA DE DESSECANTE. 2. DILUENTE DO ENSAIO PARA O TESTE DENGUE IGG/IGM. 3. PIPETAS CAPILARES PARA O TESTE DENGUE IGG/IGM (10 ΜL). 4. CONTA-GOTAS DESCARTÁVEIS PARA O TESTE DENGUE NS1 AG. 5. INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO. | R$ 10,95 | |
LOTE 02 | ||||||
ITEM | QUANT. | UNIDADE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | V. UNIT. MÁXIMO ADMITIDO | |
02 | 06 | UNIDADE | 27285 | MASCARA PARA PROTECAOVAPORES ORGANICOS E PARTICULAS MÁSCARA FACIAL INTEIRA PARA PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA. MASCARA FACIAL COM 2 FILTROS, 5PONTOS DE SUSTENTAÇÃO, CAMPO DE VISÃO SEM DISTORÇÃO E CLARIDADE OTICA. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: MATERIAL: SILICONE DE GRAU MÉDICO. VISOR: POLICARBONATO RESISTENTE A ARRANHÕES E IMPACTOS. DESIGN: ERGONÔMICO E CONFORTÁVEL. XXXXX: TIRAS ELÁSTICAS E REGULÁVEIS PARA AJUSTE PERSONALIZADO. CONEXÃO: COMPATÍVEL COM DIVERSOS FILTROS E CARTUCHOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA. VÁLVULA DE EXALAÇÃO: FACILITA A RESPIRAÇÃO E REDUZ O ACÚMULO DE CALOR E UMIDADE. COMPATIBILIDADE: PODE SER USADO COM ÓCULOS DE PROTEÇÃO E PROTETORES FACIAIS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TAMANHO: DISPONÍVEL EM DIVERSOS TAMANHOS PARA SE ADEQUAR A DIFERENTES USUÁRIOS. PESO: LEVE E CONFORTÁVEL PARA USO | R$ 1.448,58 | |
PROLONGADO. VISOR: PANORÂMICO PARA PROPORCIONAR UMA VISÃO CLARA E AMPLA. NORMAS: CONFORME AS NORMAS DE SEGURANÇA E QUALIDADE APLICÁVEIS. APLICAÇÕES: INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS, PETROQUÍMICAS, ENTRE OUTRAS. AMBIENTES DE TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A GASES, VAPORES E PARTÍCULAS TÓXICAS. ATIVIDADES DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E RESGATE. <.. image(Texto Descrição gerada automaticamente) removed ..> Marca de Referência: Drager X-plore 5500 | |||||||
03 | 24 | UNIDADE | 50083 | FILTRO P/ MASCARA DE PROTECAO OBS.: FILTRO COMPATÍVEL COM A MARCARÁ OFERTADA PARA O ITEM 02 DESTE LOTE. | R$ 131,51 | ||
LOTE 03 | |||||||
ITEM | QUANT. | UNIDADE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | V. UNIT. MÁXIMO ADMITIDO | ||
04 | 50 | PAR | 46224 | LUVA DE SEGURANCA TRICOTADA LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM FIBRAS NATURAIS, 10 GAUGE, REVESTIDA COM BORRACHA VULCANIZADA NA PALMA, PUNHO COM FIBRAS ELÁSTICAS E ACABAMENTO COM FIBRAS SINTÉTICAS. ESPECIFICAÇÕES RESISTÊNCIA MECÂNICA - EN388 - DESEMPENHO 2142B RESISTÊNCIA TÉRMICA (CALOR) EN407 - DESEMPENHO X2XXXX REUTILIZÁVEL FORMATO: ANATÓMICO ESTRUTURA: SUPORTE TÊXTIL MODELO DA ESTRUTURA: TRICOTADO MATERIAL SUPORTE: ALGODÃO E POLIÉSTER PUNHO: TRICOTADO GRIP: DIAMANTE | R$ 11,30 | ||
Será adotado o Sistema de Registro de Preços – SRP? ( ) Sim ( X ) Não Será admitida a subcontratação? ( X ) Não ( ) Sim Do agrupamento de itens em lotes A aquisição/contratação se dará em lotes? ( ) Não (X) Sim A licitação por lote para a compra de máscaras com filtro compatível com a máscara ofertada visa promover a concorrência entre fornecedores, possibilitar economia de escala, adaptar especificações para diferentes necessidades, oferecer flexibilidade na escolha de produtos e fornecedores, assegurar a qualidade e compatibilidade dos itens, agilizar o processo de aquisição e permitir negociações independentes para cada | |||||||
lote, alé de ser mais eficiênte, economico e atender às necessidades da Administração.
2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO |
A aquisição emergencial de testes rápidos para detecção da dengue, máscaras com filtro para proteção, e luvas de segurança tricotadas torna-se imperativa diante do significativo aumento nos casos de dengue em nossa municipalidade. Esses insumos essenciais são fundamentais para intensificar as ações no combate à doença, visando à rápida identificação de casos, a proteção dos profissionais de saúde e a contenção do avanço da epidemia. A urgência se baseia ainda na necessidade de diagnóstico rápido, proteção dos profissionais de saúde, prevenção da propagação do vírus e resposta ágil à situação. A disponibilidade limitada em estoque e o compromisso com a saúde pública são fatores determinantes para essa decisão, que foi tomada após uma avaliação cuidadosa dos riscos e benefícios associados à emergência. |
3. DO FORNECIMENTO |
1 - O objeto do presente termo deverá ser entregue dentro do Município de Três Pontas – MG, diretamente no Amoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, no horário compreendido das 08 às 16 horas, no prazo máximo de 07 (sete) dias consecutivos, a partir do recebimento da Ordem de Compra emitida pela Divisão de Compras e Patrimônio. 2 – A entrega que for feita fora do horário mencionado acima, não será aceita pela Comissão de Recebimento, ficando a Prefeitura isenta de qualquer responsabilidade. 3 - Os produtos objeto desta licitação, caso não satisfaçam às especificações exigidas ou apresentem defeitos e incorreções, não serão aceitos, devendo ser substituídos pelo fornecedor, às suas expensas, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados a partir da notificação. 4 - Na hipótese de ficar constatada qualquer anormalidade com os produtos, objeto desta licitação no que se refere à sua característica e/ou qualidade, a contratada deverá providenciar a substituição necessária, correndo por sua conta e risco, sem nenhum ônus à contratante. 5 - O recebimento do objeto não exclui a responsabilidade da licitante vencedora pela perfeita execução do contrato, ficando a mesma obrigada a substituir, no todo ou em parte, o objeto contratado, se a qualquer tempo se verificarem vícios, defeitos ou incorreções. |
4. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO |
1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 2. A emissão de nota de empenho de despesa substitui o contrato, conforme dispõe o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021 3. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. 4. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 5. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. 6. A Prefeitura Municipal de Três Pontas, através de representante, exercerá a fiscalização do contrato e registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada à licitante vencedora, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas. |
7. As exigências e a atuação da fiscalização pela Prefeitura Municipal de Três Pontas em nada restringe a responsabilidade, única, integral e exclusiva da licitante vencedora, no que concerne à execução do objeto do contrato.
5. DO PAGAMENTO PELO FATO GERADOR |
1. Serão objeto de pagamento mensal pela Administração à contratada a prestação dos serviços contantes no Título I. O pagamento será feito por crédito em conta bancária no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da prestação do objeto discriminado nas respectivas ordens de fornecimento, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto. 2. Para a execução do pagamento de que trata o item anterior, a CONTRATADA deverá fazer constar na nota fiscal correspondente emitida, sem rasura, em letra bem legível em nome da Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, CNPJ n.º 18.245.167/0001-88, o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência em que deverá ser creditado o valor devido pela remuneração apurada. 3. A nota fiscal correspondente deverá ser entregue pela licitante vencedora, diretamente ao representante da CONTRATANTE, que somente atestará a entrega das mercadorias e liberará a referida nota fiscal para pagamento, quando cumpridas, pela CONTRATADA, todas as condições pactuadas. 4. Havendo erro na nota fiscal ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida à CONTRATADA pelo representante da CONTRATANTE e o pagamento ficará pendente até que aquela providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a CONTRATANTE. 5. Caso haja multa por inadimplemento contratual, será adotado o seguinte procedimento: I – a multa será descontada do valor total do respectivo contrato; e II – se o valor da multa for superior ao valor devido pela entrega, responderá o contratado pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela CONTRATANTE ou, ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente. 6. Antes de cada pagamento à Contratada será realizada consulta para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital. 7. Constatando-se a situação de irregularidade da Contratada, será providenciada sua advertência, por escrito, para que, regularize sua situação ou apresente sua defesa. 8. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a Contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da Contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado. 9. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa. 10. Havendo a efetiva execução do objeto, o pagamento será realizado normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a Contratada não regularize sua situação. 11. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. 12. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 13. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, será adotado a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado - FGV), como índice |
para apuração da compensação financeira, cujo período será entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela.
6. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR |
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Á PROPOSTA: Marca e modelo (quando houver), de todos produtos oferados; Para o Lote 01: apresentar número do registro atualizado junto à ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para o item proposto, sob pena de desclassificação; Para o Lote 02: apresentar o número do CA e folder dos produtos; Para o Lote 03: apresentar o número do CA. |
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 1 – Referente à Habilitação Jurídica: (X) registro comercial, no caso de empresa individual; (X) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; (X) inscrição do ato constitutivo em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício; 2. Referente à Regularidade Fiscal e Trabalhista: (X) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); (X) prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; (X) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante apresentação de certidão emitida pela Caixa Econômica Federal; (X) prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município; (X) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado; (X) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; 3. Referente à Qualificação Econômico-Financeira: (X) certidão negativa de falência e recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. 4. Referente à Qualificação Técnica: (X) comprovação de aptidão, através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter o licitante fornecido satisfatoriamente os materiais pertinentes e compatíveis com o |
objeto desta licitação. Para o LOTE 01: (X) Autorização de funcionamento da empresa licitante, expedida pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conforme exigência da Lei n.º 6.360/76, Decreto n.º 8.077/2013, Lei n.º 9.782/99 e Portaria n.º 2.814/GM/98. |
7. DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES |
1 - A Prefeitura obriga-se a efetuar o pagamento após conferência dos produtos fornecidos e emissão de nota fiscal por parte da vencededora. 2 - A vencedora obriga-se a entregar os produtos que serão registrados na respectiva Ata de Registro de Preços. 3 - A vencedora obriga-se a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 4 - A vencedora obriga-se a promover, no prazo máximo de 02 (dois) dias e às suas expensas, a recomposição ou complementação total ou parcial do produto em que se verificar irregularidade. |
Codificação | Código Reduzido/Ficha | Secretaria |
02.007.007.0010.0305.2021.1168.3339030 | 1945 | Saúde |
9. DO VALOR ESTIMADO |
1. O valor total estimado da contratação é de R$ 34.306,05 (trint e quatro mil e trezentos e seis reais e cinco centavos). 2. Pesquisa de Mercado (X) Direto com fornecedores ( ) Banco de Preços ( ) Contratações similares feitas pela Administração Pública 3. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DE FORNECEDORES PESQUISADOS A opção por cotação direta com fornecedores pela Secretaria Municipal de Saúde visa agilidade, redução de custos logísticos, conhecimento do mercado local/regional, estímulo à economia, facilidade de acesso, parcerias sustentáveis, adaptação às condições locais e fomento à competitividade. Essa abordagem permite respostas rápidas, fortalece a economia local, e favorece práticas sustentáveis, contribuindo para a eficiência operacional e o desenvolvimento da comunidade. 4. MÉTODO ESTÁTISCTICO APLICADO PARA DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO (X) Média ( ) Mediana ( ) Menor dos Valores |
10. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA |
Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Cargo: Ténico do Executivo V |
As despesas correrão a conta da dotação:
8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
XXXXX XX (PREFERENCIALMENTE PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)
PROPOSTA COMERCIAL
Ref.: Dispensa de Licitação n.º 007/2024
Nome da Licitante ___________________________________________________________________________________________________
Endereço Completo _______________________________________ CNPJ/MF Nº __________________________________________
Inscrição Estadual nº ________________________________ ou Municipal nº ___________________________________________
Telefone: _________________________________________________ e-mail: ___________________________________________________
Banco: __________ Agência: ________________ Conta-Corrente: ______________________________________________________
DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO: Aquisição emergencial de insumos essenciais para intensificar as ações no combate à dengue.
2. DA ESPECIFICAÇÃO E VALOR
LOTE 01 | |||||||
ITEM | UANT. | UNIDADE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | MARCA/ MODELO | N.º ANVISA | V. UNIT. |
KIT TESTE DUO RÁPIDO DENGUE IGG, IGM E NS1. | |||||||
ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO IN VITRO | |||||||
PROJETADO PARA DETECTAR O ANTÍGENO NS1 DO | |||||||
VÍRUS DA DENGUE, BEM COMO OS ANTICORPOS IGG | |||||||
E IGM DO VÍRUS DA DENGUE NO SORO, PLASMA OU | |||||||
SANGUE TOTAL HUMANO. ELE FORNECE UM | |||||||
RESULTADO PRELIMINAR QUE PODE AUXILIAR NO | |||||||
DIAGNÓSTICO PRESUNTIVO E NA DIFERENCIAÇÃO | |||||||
ENTRE INFECÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA PELO | |||||||
VÍRUS DA DENGUE. NO ENTANTO, É IMPORTANTE | |||||||
RESSALTAR QUE MÉTODOS DE DIAGNÓSTICO | |||||||
ALTERNATIVOS DEVEM SER UTILIZADOS PARA | |||||||
CONFIRMAR A INFECÇÃO PELO VÍRUS DA DENGUE. | |||||||
SENSIBILIDADE DE 92,4% IGUAL OU SUPERIOR (IC | |||||||
DE 95%: 86,1-95,9%) E UMA ESPECIFICIDADE DE | |||||||
01 | 2.000 | UNIDADE | 75097 | 98,4% IGUAL OU SUPERIOR, (IC DE 95%: 95,5-99,5%) | ... | ... | R$ ... |
PARA A DETECÇÃO DO ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA | |||||||
DENGUE. ALÉM DISSO, PARA A DETECÇÃO DE | |||||||
ANTICORPOS IGG/IGM CONTRA A DENGUE, O TESTE | |||||||
PROJETADO PARA TER UMA SENSIBILIDADE DE | |||||||
94,2% IGUAL OU SUPERIOR (IC DE 95%: 88,5-97,2%) | |||||||
E UMA ESPECIFICIDADE DE 96,4% IGUAL OU | |||||||
SUPERIOR (IC DE 95%: 93,0-98,2%). | |||||||
1. DISPOSITIVO DENGUE NS1 AG E DENGUE IGG/IGM | |||||||
COMBO, INDIVIDUALMENTE EMBALADOS, | |||||||
INCLUINDO UMA BOLSA DE DESSECANTE. | |||||||
2. DILUENTE DO ENSAIO PARA O TESTE DENGUE | |||||||
IGG/IGM. | |||||||
3. PIPETAS CAPILARES PARA O TESTE DENGUE | |||||||
IGG/IGM (10 ΜL). | |||||||
4. CONTA-GOTAS DESCARTÁVEIS PARA O TESTE | |||||||
DENGUE NS1 AG. | |||||||
5. INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO. |
LOTE 02 | |||||||
ITEM QU | ANT. | UNIDADE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | MARCA/ MODELO | N.º CA | V. UNIT. |
02 | 06 | UNIDADE | 27285 | MASCARA PARA PROTECAOVAPORES ORGANICOS E PARTICULAS MÁSCARA FACIAL INTEIRA PARA PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA. MASCARA FACIAL COM 2 FILTROS, 5PONTOS DE SUSTENTAÇÃO, CAMPO DE VISÃO SEM DISTORÇÃO E CLARIDADE OTICA. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: MATERIAL: SILICONE DE GRAU MÉDICO. VISOR: POLICARBONATO RESISTENTE A ARRANHÕES E IMPACTOS. DESIGN: ERGONÔMICO E CONFORTÁVEL. XXXXX: TIRAS ELÁSTICAS E REGULÁVEIS PARA AJUSTE PERSONALIZADO. CONEXÃO: COMPATÍVEL COM DIVERSOS FILTROS E CARTUCHOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA. VÁLVULA DE EXALAÇÃO: FACILITA A RESPIRAÇÃO E REDUZ O ACÚMULO DE CALOR E UMIDADE. COMPATIBILIDADE: PODE SER USADO COM ÓCULOS DE PROTEÇÃO E PROTETORES FACIAIS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TAMANHO: DISPONÍVEL EM DIVERSOS TAMANHOS PARA SE ADEQUAR A DIFERENTES USUÁRIOS. PESO: LEVE E CONFORTÁVEL PARA USO PROLONGADO. VISOR: PANORÂMICO PARA PROPORCIONAR UMA VISÃO CLARA E AMPLA. NORMAS: CONFORME AS NORMAS DE SEGURANÇA E QUALIDADE APLICÁVEIS. APLICAÇÕES: INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS, PETROQUÍMICAS, ENTRE OUTRAS. AMBIENTES DE TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A GASES, VAPORES E PARTÍCULAS TÓXICAS. ATIVIDADES DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E RESGATE. <.. image(Texto Descrição gerada automaticamente) removed ..> Marca de Referência: Drager X-plore 5500 ANEXAR FOLDER/CATÁLOGO DO PRODUTO OFERTADO | ... | ... | R$ ... |
03 | 24 | UNIDADE | 50083 | FILTRO P/ MASCARA DE PROTECAO OBS.: FILTRO COMPATÍVEL COM A MARCARÁ OFERTADA PARA O ITEM 02 DESTE LOTE. | ... | ... | R$ ... |
LOTE 03 | |||||||
ITEM QU | ANT. | UNIDADE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | MARCA/ MODELO | N.º CA | V. UNIT. |
04 | 50 | PAR | 46224 | LUVA DE SEGURANCA TRICOTADA LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM FIBRAS NATURAIS, 10 GAUGE, REVESTIDA COM BORRACHA VULCANIZADA NA PALMA, PUNHO COM FIBRAS ELÁSTICAS E ACABAMENTO COM FIBRAS SINTÉTICAS. ESPECIFICAÇÕES RESISTÊNCIA MECÂNICA - EN388 - DESEMPENHO 2142B RESISTÊNCIA TÉRMICA (CALOR) EN407 - DESEMPENHO X2XXXX REUTILIZÁVEL FORMATO: ANATÓMICO ESTRUTURA: SUPORTE TÊXTIL MODELO DA ESTRUTURA: TRICOTADO MATERIAL SUPORTE: ALGODÃO E POLIÉSTER PUNHO: TRICOTADO GRIP: DIAMANTE | ... | ... | R$ ... |