DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº027 FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº85/2014 IG Nº846696 PROCESSO Nº8250602/2014
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Xxxxxxx Xxxxxx, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrita
no CNPJ nº03.648.344/0001-08, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, resolvem firmar o presente termo aditivo, com fundamento na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes a matéria, e de acordo com o Processo nº8250602/2014. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim a prorrogação do Contrato nº85/2014, o qual tem como objeto serviço de qualificação social e profissional, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), mediante o Plano Territorial de Qualificação (PLANTEQ). VIGÊNCIA: A vigência do Contrato em epígrafe fica prorrogada por 60 (sessenta) dias, com início em 01 de janeiro de 2015 e término em 1 de março de 2015. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. Fortaleza, 23 de Dezembro de 2014. ASSINANTES: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Filizola - Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2015.
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 143/2014 IG Nº846348
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita
no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxx Xxxxxx. CONTRATADA: H C PEÇAS S/A, com sede na SHC/Sul, Qd. 515 bl. c – loja 57 parte, CEP: 70.381-530, Brasília-DF., inscrita no CPF/CNPJ sob o nº38.046.843/0001-00.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Pneus para Unidade Móvel do Empreendedorismo, todos novos e de primeiro uso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130025/SEPLAG, Ata de Registro de Preço nº009/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$13.944,00 (treze mil e novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.334.049.29003.01.339030.00.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS:
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - H C PEÇAS S/A.
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx ASSESSORA JURÍDICA
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RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº0033521/2014
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Central de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2014, objetivando o FORNECIMENTO DE CARNES, PEIXES E FRIOS, PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
STDS, vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor das EMPRESAS: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMETÍCIOS LTDA-ME,
vencedora dos LOTES 01, 02 e 05, com os respectivos valores de R$1.134.936,12 (Hum Milhão, Cento e Trinta e Quatro Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Doze Centavos), R$239.840,88 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Oitenta e Oito Centavos) e R$807.372,24 (Oitocentos e Sete Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos); XXXXXX XXXXXXXX E CIA LTDA-ME, vencedora do LOTE 03, com o valor de R$2.660.628,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Sessenta Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais); e F.P. FAÇANHA – EPP, vencedora do LOTE 04, como o valor de R$616.908,06 (Seiscentos e Dezesseis Mil, Novecentos
e Oito Reais e Seis Centavos). Perfazendo o valor total do certame de R$5.459.685,30 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta Centavos). Fortaleza, 23 de janeiro de 2015. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Secretário. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, CE, 26 de janeiro de 2015.
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx ASSESSORA JURÍDICA
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SECRETARIADO TURISMO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº019, SÉRIE 3 ANO VII, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº do DOCUMENTO 40/2014. Onde se lê:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação Nº08/2014, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, o Decreto Estadual nº28.397/2006 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação Nº08/2014, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, o Decreto Estadual nº28.397/2006 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Fortaleza, 30 de janeiro de 2015.
Paulo César Franco de Castro ASSESSORIA JURÍDICA
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DEFENSORIAPÚBLICAGERAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2014
I - ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº02/2014; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO – DPGE, CNPJ sob o Nº02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Xxxxxxx
Xxxxx Xxxxxxxx, 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: NOVA SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº06.913.577/0001-70; V
- ENDEREÇO: Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº778, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 e posteriores alterações, combinado com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, e em face do processo SPU nº14680649_2; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a reconstituição do equilíbrio econômico financeiro, em virtude das convenções coletivas de trabalho de 2014/2015, a partir de 01/07/2014, das categorias: Motoristas de veículo até 11 ton e Motorista de veículo de 12 e a 18 e 01/08/2014 Secretária e Secretária de Gabinete; alterando assim, o valor mensal de R$76.531,42 (setenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para R$79.608,45 (setenta e nove mil, seiscentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), após o acréscimo de R$3.077,03 (três mil, setenta e sete reais e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$79.608,45 (setenta e nove mil, seiscentos e oito reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Segundo a convenção coletiva de trabalho de 2014/2015, a partir de 1º de julho de 2014;; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas e condições constantes do contrato original; XII - DATA: 15/12/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: TÚLIO IUMATTI, SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO e XXXXXX XXXXXXX XXXXX, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOVA SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO LTDA..
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2014
I - ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº02/2014; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO – DPGE, CNPJ sob o Nº02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Xxxxxxx
Xxxxx Xxxxxxxx, 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: NOVA SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO DE
CONDOMÍNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº06.913.577/0001- 70; V - ENDEREÇO: Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº778, Meireles, Fortaleza- CE, CEP: 60.150-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como os termos do processo administrativo nº14746952_0 DPGE (SPU); VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
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prorrogar o prazo de vigência do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: R$79.608,45 (setenta e nove mil, seiscentos e oito reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de março de 2015.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 15/12/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXX, SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO e XXXXXX XXXXXXX XXXXX, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOVA SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO LTDA..
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx ASSESSOR JURÍDICO
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ASSEMBLEIALEGISLATIVA
PODER LEGISLATIVO
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº10638/2006, protocolado em 19.09.2006. RESOLVE conceder ao(à) servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXXX, ENGENHEIRO – ANS 22, matrícula Nº.000017, deste
Poder Legislativo, a Gratificação de Titulação no Nível de Especialização em Restauro e Conservação de Monumentos Arquitetônicos, ministrado pela Universidade de São Paulo, instituída pelo art.1º da Lei nº13.744, de 29.03.06, publicada no Diário Oficial de 30.03.06, regulamentada pelo Ato Normativo nº241, de 26.05.06, no percentual de 50% sobre o vencimento a partir de setembro de 2006. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 09 de fevereiro de 2007.
Dep. Xxxxxxxx Xxxxx PRESIDENTE
Dep. Gony Arruda
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Xxxxxxxxx Xxxxxxx 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Xxxx Xxxxxxxxxxx 1º SECRETÁRIO
Dep. Xxxxxxxx Xxxx 2º SECRETÁRIO
Dep. Xxxxxxxx Xxxxxxx 0x SECRETÁRIO
Dep. Xxxxx Xxxxxx 4º SECRETÁRIO
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.19, VI, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº05472/2011, protocolado em 05/07/2011. RESOLVE conceder ao servidor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, Assistente de Administração, ADO-28, matrícula nº000430, folha 07, deste Poder Legislativo, a Gratificação de Titulação pelo art.1º da Lei nº13.744, de 29.03.06, publicada no Diário Oficial de 30.03.06, regulamentada pelo Ato Normativo nº241, de 26.05.06, no Nível de Especialização, por ter concluído com aproveitamento, o Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal, ministrado pela Faculdade Xxxxxxx Xxxxxx, percentual de 50% sobre o vencimento base a partir de 05/07/2011. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, 23 de agosto de 2011.
Dep. Xxxxxxx Xxxxxxx PRESIDENTE
Dep. Dr. Sarto
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Xxx Xxxxx
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Xxxx Xxxxxxxxxxx 1º SECRETÁRIO
Dep. Xxxx Xxxxx 2º SECRETÁRIO
Dep. Xxxx Xxxxx 3º SECRETÁRIO
Dep. Xxx Xxxxxxx 4º SECRETÁRIO
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº01722/2007, de 14.02.2007. RESOLVE conceder ao(à) servidor XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, DATILOGRAFO – ADO19,
matrícula Nº.000522, deste Poder Legislativo, a Gratificação de Titulação no Nível de Especialização em Gestão de Organizações Legislativas, ministrada pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, instituída pelo art.1º da Lei nº13.744,
de 29.03.06, publicada no Diário Oficial de 30.03.06, regulamentada pelo Ato Normativo nº241, de 26.05.06, no percentual de 50% sobre o vencimento a partir de fevereiro de 2007. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 13 de março de 2007.
Dep. Xxxxxxxx Xxxxx PRESIDENTE
Dep. Gony Arruda
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Xxxxxxxxx Xxxxxxx 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Xxxx Xxxxxxxxxxx 1º SECRETÁRIO
Dep. Xxxxxxxx Xxxx 2º SECRETÁRIO
Dep. Xxxxxxxx Xxxxxxx 0x SECRETÁRIO
Dep. Xxxxx Xxxxxx 4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.19, VI, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº09239/2013, protocolado em 31/10/2013. RESOLVE conceder ao(à) servidor(a) GERMANA XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX, Agente de Administração, ADO-22, matrícula nº000731, folha 07, deste Poder Legislativo, a Gratificação de Titulação pelo art.1º da Lei nº13.744, de 29.03.06, publicada no Diário Oficial de 30.03.06, regulamentada pelo Ato Normativo nº241, de 26.05.06, no Nível de Especialização, por ter concluído com aproveitamento, o Curso de Especialização em Master in Business Adminstration em Formação de Políticas Públicas Inovadoras, ministrado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. No percentual de 50% sobre o vencimento base a partir de 31/10/2013. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM 08/10/2014.
Dep. Xxxx Xxxxxxxxxxx PRESIDENTE
Dep. Xxx Xxxxx
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Xxxxxxxx Xxxxx 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Xxxxxx Xxxxxx 1º SECRETÁRIO
Dep. Xxxxxx Xxxx 2º SECRETÁRIO
Dep. Xxxx Xxxxx 3º SECRETÁRIO
Dep. Xxxx Xxxxxxx 4º SECRETÁRIO
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº06830/2006, de 26.06.2006. RESOLVE conceder ao(à) servidor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Consultor Técnico Legislativo – ANS-15, matrícula Nº000181, deste Poder Legislativo, a Gratificação de Titulação instituída pelo art.1º da Lei nº13.744, de 29.03.06, publicada no Diário Oficial de 30.03.06, regulamentada pelo Ato Normativo nº241, de 26.05.06, no Nível de Especialização por ter concluído, com aproveitamento o curso de Especialização em Gestão de Organizações Legislativas, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, no percentual de 50% sobre o vencimento base a partir de 01 de julho de 2006. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 12/07/2006.
Dep. Xxxxxx XXXX PRESIDENTE
Dep. Idemar Citô
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Xxxxxxxx Xxxxx 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Xxxx Xxxxxx 1º SECRETÁRIO
Dep. Xxxx Xxxxxxxxxxx 2º SECRETÁRIO
Dep. Xxxxxxxx Xxxx 3º SECRETÁRIO
Dep. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx 4º SECRETÁRIO
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