Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 149, sexta-feira, 3 de agosto de 2018
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 14/2015. Processo: 417.2017.05.900/6. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: Lincons Locação de Mão de Obra e Serviços LTDA, CNPJ 13.871.959/0001-44. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em 12 (doze) meses. Valor global: R$ 4.865.522,51. Vigência: 10/09/2018 a 09/09/2019. Assinatura: 30/07/2018. Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Procurador-Chefe, pela contratante; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Sócio-Gerente, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 15/2015. Processo: 2926.2017.05.900/0. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: Unentel Soluções Tecnológicas LTDA, CNPJ 19.557.079/0001-84. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em 12 (doze) meses. Valor global: R$ 226.560,00. Vigência: 22/09/2018 a 21/09/2019. Assinatura: 02/08/2018. Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Procurador-Chefe, pela contratante; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Sócio-Administrador, pela contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2018
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2018. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
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Chefe
(SIDEC - 02/08/2018) 200032-00001-2018NE000067
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2014, firmado em 31/07/2018, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa Claro S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, relativo à prestação do serviço móvel pessoal para os servidores desta procuradoria. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência e da Eficácia, do instrumento original. Nova Vigência: 12 meses a partir de 13/05/2018. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. PGEA nº 000442.2018.14.900/0. Signatários: Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Procuradora-Chefe, pela contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, ambas pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2015, firmado em 31/07/2018, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa Esac Engenharia Ltda, CNPJ nº 00.892.637/0001-30, relativo à construção do edifício-sede da PTM de Rio Branco/AC. Objeto: acréscimo de 180 dias ao prazo de execução inicial e aditivado, resultando num prazo total de 1.040 dias. Fundamento legal: Art. 57 da Lei n° 8.666/93. PGEA 000583.2018.14.900/4.
Signatários: Dra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Procuradora- Chefe, pela contratante, e Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx dos Reis Bezerra, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2018 - UASG 200008
Nº Processo: 19030000000443818. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem para atender a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro - PJM/RJ, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h55. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000, 0x Xxx 00x, 00x, 00x e 00x Xxxxxxx, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/08/2018 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos sítios: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxxx://xxx.xxx.xx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxx/
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Coordenador de Licitações (SIASGnet - 02/08/2018) 200008-00001-2018NE000050
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2018
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo eletrônico nº 3.00.000.1.007204/2017-12. Empresa vencedora: UNIVERSO DOS
MÓBEIS LTDA, com o valor global de R$ 9.819,21
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX (SIDEC - 02/08/2018) 200008-00001-2018NE000050
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL
DA JUSTIÇA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2014-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003070/2018-96. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: ALMEIDA FRANÇA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 24.784.167/0002-30. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de controle de acesso, detecção e combate a incêndio, sonorização e vídeo, cronometria e circuito fechado de televisão nas dependências Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM e na Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal - PJM/DF. Vigência: 4/8/2018 a 3/8/2019. Data de assinatura: 1º/8/2018. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2018 - UASG 200009
Nº Processo: 08191060259201859. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de impermeabilização na cobertura e recuperação das esquadrias do edifício das Promotorias de Justiça de Planaltina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2018 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx 0, Xxxx 000, Xx. Xxxx do Mpdft, Xxxxx xx Xxxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/08/2018 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais.
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Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2018) 200009-00001-2018NE000019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2018
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com os seguintes valores totais: M.L. Comércio e Serviços - EIRELI (Grupo 1: Itens 1 - R$1.499,00; 2 - R$379,00; 3 - R$1.199,00; 4 -
R$2.500,00; 5 - R$2.600,00; 6 - R$4.998,99; 7 - R$2.150,00; 8 - R$3.999,00 e 9 - R$4.999,00).
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Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2018
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com os seguintes valores unitários: Certisign Certificadora Digital S.A (Grupo 1: Itens 1 - R$63,45; 2 - R$42,90 e 3 - R$100,00).
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Pregoeira
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2018. Processo nº 08191.004292/2018-07. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: APLIQUIM INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA.; CNPJ: 54.097.159/0002-86. Objeto: Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços especializados na coleta, armazenamento, transporte e descontaminação de lâmpadas usadas, que contém mercúrio metálico (GRUPO 1), conforme especificações constantes
do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante da Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2018. Vigência: 1º/8/2018 até 31/7/2019. Valor Global: R$ 16.317,96. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX: Gestora de
Vendas. Data da assinatura: 1º de agosto de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/SG/MPDFT/2016. Processo nº 08191.058933/2016-73. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-
93. Contratada: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI; CNPJ: 08.247.960/0001-62. Objeto: Repactuar os preços praticados no contrato em 2,573%, a contar de 1º/1/2018; reajustar a parcela de insumos do contrato em 0,1539% a contar de 19/7/2017; prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 30/9/2018 até 29/9/2019; e promover o reequilíbrio econômico- financeiro do contrato em 0,1639% (zero inteiros, um décimo, seis centésimos, três milésimos e nove décimos de milésimos por cento), a contar de 1 /1/2018, tendo em vista a adequação do Risco Acidentário de Trabalho de 1,66% para 1,98%, consoante o Parecer 011/2014/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU da Advocacia Geral da União e Parecer CORAG/SEORI/AUDIN-MPU Nº 111/2014 da Auditoria Interna do Ministério Público da União. Valor Anual Estimado: R$ 2.776.749,60. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, Empresário- Administrador. Data da assinatura: 1º de agosto de 2018.
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a União Brasileira de Educação Católica, mantenedora da Universidade Católica de Brasília (UCB);
b) Objeto: instituir a cooperação técnico-cientifica e institucional com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias; c)Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, que é o limite máximo permitido em Lei, não podendo, portanto, ser prorrogado; d) Fundamentação Legal: nos termos do art. 100 da Lei n°8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 116 da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes; e) Signatários: pelo TCU, o Presidente Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; pela Universidade Católica de Brasília, o reitor Xxxxxxxxx Menegat, o Pró-Reitor Xxxxxx Xxx xx Xxxxxxxx, o Pró-Reitor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, o Coordenador Geral de desenvolvimento e inovação Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e o advogado Xxxxxxx X. Oliveira Junior.
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ESTADO
E DAS REGIÕES SUL E CENTRO-OESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
EDITAL Nº 7-TCU/SECEX-ADMINISTRAÇÃO, DE 27 DE JULHO DE 2018
TC 022.381/2006-0
Pelo presente, publicado por força do art. 22, inc. III, da Lei 8.443/1992, notifico a empresa KRIATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA. (CNPJ: 54.298.047/0001-02), representada pelo Senhor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx (CPF: 000.000.000-00), do Acórdão 1331/2018-TCU-Plenário, Sessão de 13/6/2018, Rel. Ministro Xxxxx Xxxxxx, por meio do qual este Tribunal não conheceu dos recursos de revisão interpostos pelas empresas Editora Gráficos Burti Ltda. e Pancrom Indústria Gráfica Ltda. contra o Acórdão 3.904/2016-TCU- 1ª Câmara, de 14/6/2016, Rel. Ministro Xxxxxxxx Xxxxxx, proferido no processo TC 022.381/2006-0, que trata de Tomada de Contas Especial oriunda da conversão de representação, promovida pelo Acórdão 1641/2006-Plenário, em razão de irregularidades detectadas na execução de contratos celebrados na área de propaganda e publicidade pela extinta Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República - Secom/PR.
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Secretária Substituta
EDITAL Nº 6-TCU/SECEX-ADMINISTRAÇÃO, DE 27 DE JULHO DE 2018
TC 022.381/2006-0
Pelo presente, publicado por força do art. 22, inc. III, da Lei 8.443/1992, notifico a empresa TAKANO EDITORA GRÁFICA LTDA. (CNPJ: 56.003.114/0005-73), representada pelo Senhor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (CPF: 000.000.000-00), do Acórdão 1331/2018-TCU-Plenário, Sessão de 13/6/2018, Rel. Ministro Xxxxx Xxxxxx, por meio do qual este Tribunal não conheceu dos recursos de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018080300118
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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