Contract

29 de Maio de 2023 Diário		Oficial Nº 28.509 Página 65
Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.		EMPAER EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL S/A EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL Nº 004/2020/ EMPAER-MT I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL II-CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 004/2020/ EMPAER-MT, e reajuste de preços e acordo com o índice da ANATEL, referente a prestação de serviços de telefonia móvel e internet móvel, para atender a demanda da EMPAER-MT. IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 27 de maio de 2023 a 27 de maio de 2024. V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA fl. 94, com fundamentos disposto no Art. 29, Inc. II, da Lei Federal nº 13.303/16, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, do Parecer Jurídico nº 1.225/SGAC/PGE/2023, fls. 282-307, devidamente homologado a fl.308, do Processo EMPAER-PRO-2023/00876. VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.789,44 (dezenove mil e setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). VII-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005; elemento de despesas: 33.90.40.05; fonte: 1501. VIII-GESTOR/FISCAL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx XX- ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx e pela Contratada o Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx e Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. X- DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Diretora Presidente Em Substituição Legal (Portaria n°053/2023 - EMPAER/MT) ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019) EMPAER/MT (original assinado) MT GÁS COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS AMPLIAÇÃO DE LICENÇA - SEMA A COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GAS - MTGAS, CNPJ nº 06.023.921/0001-56, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, ampliação referente as Licenças Existentes Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), do Termo aditivo projeto de construção e montagem das redes e ramais em Polietileno (PEAD), em diversos diâmetros e extensões, e estação de redução de pressão, para o atendimento ao programa de expansão da rede de distribuição de gás natural (RDGN) no distrito industrial de Cuiabá/MT. METAMAT COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA Nº 072/2023/METAMAT A Diretoria da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, prevista no Estatuto Social desta, e por seu Regimento Interno e suas alterações posteriores. RESOLVE NOMEAR, a Senhora GEORGIA COSTA BELTRAME, no Cargo de Assessora Especial 3, Nível ASP-03, desta Companhia. Esta Portaria entra em vigor na data de 29/05/2023. Registre-se e cumpra-se. Cuiabá-MT, 26 de Maio de 2023. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX Diretor Presidente XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX Diretor Administrativo e Financeiro METAMAT
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 24 de maio de 2023, data de assinatura do contrato.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 26 de maio de 2023.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX Diretor Presidente Interino da MTI
PORTARIA Nº 093/2023/MTI
O Diretor-Presidente Interino da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI; Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;
RESOLVE Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:
Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 23 de maio de 2023, data de assinatura do contrato.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 26 de maio de 2023.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX Diretor Presidente Interino da MTI
PORTARIA Nº 094/2023/MTI
O Diretor-Presidente Interino da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx para exercer o cargo de Diretora Administrativa (DAFI) em substituição ao titular Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx em razão de sua ausência do País no período de 26 de maio a 03 de junho de 2023, conforme autorização da Súmula do CONDES - 12ª Reunião Ordinária.
Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir do dia 26/05/2023.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 26 de maio de 2023.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx-Presidente Interino da MTI

NÚMERO DO CONTRATO	OBJETO	GESTOR	FISCAL	FISCAL SUPLENTE
Contrato nº	Presente	Xxxxxx	Xxxxxxx	Xxxxx Xxxxxxx
013/2023/MTI	instrumento	Xxxxx	Xxxxxxx	X xx Xxxxxxx
	refere-se à	Xxxxxxx	Xxxxxxx
CONTRATADA:	contratação	Xxxx	Xxxx	Matrícula
NEMBI SOLUTIONS	Emergencial de	Matrícula	Matrícula	8729360
SISTEMAS DE	empresa espe-	8757925	8750394
INFORMACAO LTDA	cializada para
	prestação de
PROCESSO: MTI-	Serviços de
PRO-2022/02809	Tecnologia da
	Informação,
CNPJ:	implementação
07.947.657/0001-00	de melhorias
	tecnológicas junto
	ao sistema do
	INDEA -
	SINDESA, de
	acordo com as
	especificações
	e quantitativos
	previstos neste
	Contrato.

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