Contrato:

2016/1069

Contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de copeiragem, carregador, jardineiros e roçagem, com fornecimento de produtos nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Tarauacá, Xxxxx e Xxxxxx.

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Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

28/04/2023 250 E 2760.0700

7284 - MAIA & PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - EPP

Referente ao reconhecimento de Divida, contido no evento de nº 1446375, Contrato n.° 69/2016, cujo objeto é prestação de serviço de carregadores, no período de 05 de novembro de 2022 a 04 de dezembro de 2022.

Processo de nº 0008807-44.2019.8.01.0000.

6.956,16 6.956,16

6.956,16 0,00

0,00

Total Contrato

6.956,16

0,00 0,00

Contrato:

2017/1073

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário Acriano, sob demanda, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
					Referente à prestação de serviços de manutenção
					corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário
					do Estado do Acre, sob demanda, compreendendo a
					estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos,
					centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de
					conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a
					programação de serviços na central, mediante 5º Termo
					Aditivo ao Contrato nº 73/2017, vigente no período de 27
17/05/2023	286	E	1760.0700	7378 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES	de novembro de 2022 a 27 de maio de 2023, formalizado	1.800,00	0,00	0,00	1.800,00	1.800,00
	LTDA				nos autos SEI nº 0001377-12.2017.8.01.0000.
					OBS.: Empenho conforme solicitado no COMUNICADO
					INTERNO Nº: 2208/2023 - PRESI/SURES (1469824),
					relativo à prestação de serviços nas comarcas:
					MANOEL URBANO - Manutenção Corretiva em PABX:
					1.800,00.
					Valor total do contrato para serviços: R$ 188.000,00.
Total Contrato						1.800,00	0,00	0,00	1.800,00	1.800,00

Contrato:

2017/35

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, carregador, jardinagem e montagem de móveis, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução.

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Data Empenho E/R	Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
			Referente ao Reconhecimento de Dívida contido no
			evento de nº 1443125. Neste ato o DEVEDOR
			TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito
			no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, declara a dívida
			constituída perante a CREDORA, PREMIUM SERVIÇOS
25/04/2023	242 E 2760.0700	7356 - PREMIUM SERVIÇOS EIRELI	LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.512.547/0001-27, no valor	260.241,28	0,00	0,00		260.241,28	260.241,28
	de R$ 260.241,28 (duzentos e sessenta mil, duzentos e
	quarenta e um reais e vinte e oito centavos), referente ao
	reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato n. 35/2017,
	já encerrado. empenho solicitado no evento 1447730.
	Formalizado no processo de de nº 0000468-
	04.2016.8.01.0000
Total Contrato				260.241,28	0,00	0,00		260.241,28	260.241,28

Contrato:

2018/1007

Contratação de Xxxxxx Xxxxxxxx para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco

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Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente à aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, (Toyota Hilux, L200 Triton, Nissan March, Fiat Línea, Toyota Corolla, Fiat Doblô, Ford Ranger, Micro-ônibus, Ônibus, Prisma, Fiat Van Ducato, Van JUMPER, Caminhão Mercedes,

14/03/2023 111 E 1760.0700 7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Caminhão HR), pertencentes ao TJAC, mediante 6º

59.926,70 59.926,70

59.926,70 0,00

0,00

ME Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018, vigente no período de 27 de fevereiro de 2023 a 27 de maio de 2023.

Processo nº 0003742-39.2017.8.01.0000.

Valor global do contrato para peças: R$ 59.934,97. OBS.: Empenho conforme solicitação no Despacho nº 6426 / 2023 - PRESI/DRVAC/SUTRP (1411316).

Referente à prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva dos veículos oficiais, (Toyota Hilux, L200 Triton, Nissan March, Fiat Línea, Toyota Corolla, Fiat Doblô, Ford Ranger, Micro-ônibus, Ônibus, Prisma, Fiat Van Ducato, Van JUMPER, Caminhão Mercedes,

14/03/2023 112 E 1760.0700 7325 - R. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Caminhão HR), pertencentes ao TJAC, mediante 6º

1.593,75 965,00

965,00 628,75

628,75

Total Contrato

Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018, vigente no período de 27 de fevereiro de 2023 a 27 de maio de 2023.

Processo nº 0003742-39.2017.8.01.0000.

Valor global do contrato para serviços: R$ 1.593,75. OBS.: Empenho conforme solicitação no Despacho nº 6426 / 2023 - PRESI/DRVAC/SUTRP (1411316).

61.520,45

60.891,70

628,75 628,75

Contrato:

2018/1027

Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço telefônico fixo comutado, feixes digitais, linhas analógicas, na modalidade local, longa distência e internacionais originados de terminais fixos.

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Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

16/01/2023 2 E 1760.0700

1869 - OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Referente ao pagamento de serviços de Telefonia Fixa - Ligações Locais e Interurbanos nas Comarcas da capital e do interior, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529-68.2017.8.01.0000.

1.324,04

0,00

15.629,50

0,00

2.624,77

0,00

OBS. Empenho relativo ao mês de janeiro/2023. Referente ao pagamento de serviços de Telefonia Fixa - Ligações Locais e Interurbanos nas Comarcas da capital e do interior, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período

28/04/2023 248 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

16/10/2023 595 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529-68.2017.8.01.0000.

OBS. Empenho relativo às faturas agrupadoras: 3311-1600 - Agrupador Cidade da Justiça CZS 3231-1099 - Agrupador Bujari Local e Interurbano Referente aos meses de fevereiro e março/2023.

Referente ao pagamento de serviços de Telefonia Fixa - Ligações Locais e Interurbanos nas Comarcas da capital

Contrato:

2018/1027

16/10/2023 595 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

e do interior, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529-68.2017.8.01.0000.

Referente aos meses de abril e maio de 2023 do telefone: 0000-0000 - Agrupador Cidade da Justiça CZS

2.624,77 2.624,77

2.624,77 0,00

0,00

16/10/2023 596 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Referente ao pagamento de serviços de Telefonia Fixa - Ligações Locais e Interurbanos nas Comarcas da capital e do interior, conforme 5º Termo Aditivo e 9º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período de 16/05/2023 a 16/11/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004529-68.2017.8.01.0000.

Referente aos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2023 do telefone:

0000-0000 - Agrupador Cidade da Justiça CZS

6.673,29 6.673,29

6.673,29 0,00

0,00

Total Contrato

26.251,60

0,00 0,00

Contrato:

2018/1033

contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de c

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Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

20/04/2023 236 E 1760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

20/04/2023 237 E 1760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

Referente à contratação de prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período de 05/03/2023 a 28/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006-76.2018.8.01.0000.

Valor global do aditivo para serviço de manutenção: R$ 48.779,37.

OBS.: Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme Solicitação de Empenho SUMBE nº 007/2023, (evento 1448138), Comunicado Interno N.º: 1783/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE nº (evento 1448149).

Referente à aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas,

48.779,37 48.779,37

30.000,00 28.708,80

48.779,37 0,00

28.708,80 1.291,20

0,00

1.291,20

Contrato:

2018/1033

equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período de 05/03/2023 a 28/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006- 76.2018.8.01.0000.

20/04/2023 237 E 1760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

Valor global do aditivo para aquisição de peças: R$ 33.496,91.

OBS.: Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme Solicitação de Empenho SUMBE nº 007/2023, (evento 1448138), Comunicado Interno N.º: 1783/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE nº (evento 1448149).

30.000,00 28.708,80

28.708,80 1.291,20

1.291,20

27/06/2023 383 E 1760.0700

LTDA

e/ou originais do fabricante, mediante 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período de 29 de maio de 2023 a 29 de agosto de 2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006-76.2018.8.01.0000.

36.321,95

16.510,08

19.811,87

52.893,29

0,00

Valor global do aditivo para aquisição de peças: R$ 36.321,95.

OBS.: Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme Solicitação de Empenho SUMBE nº 015/2023 (evento 1502532), Comunicado Interno N.º: 2731/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1502542).

Referente à prestação de serviços para manutenção

preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas

27/06/2023 384 E 1760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

Valor global do aditivo para serviço de manutenção R$ 52.893,29.

OBS.: Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme Solicitação de Empenho SUMBE nº 015/2023 (evento 1502532), Comunicado Interno N.º: 2731/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1502542).

30/08/2023 509 E 1760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS Referente à prestação de serviços para manutenção 52.893,20 52.893,20

52.893,20 0,00

0,00

Contrato:

2018/1033

a 30/11/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006- 76.2018.8.01.0000.	52.893,20	52.893,20	52.893,20	0,00	0,00
Valor global do aditivo para serviço de manutenção R$ 52.893,29.
OBS.: Empenho conforme Solicitação de Empenho SUMBE nº 024/2023 (evento 1558988), Comunicado Interno Nº: 3693/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1558989).
Referente à aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 17º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período de 30/08/2023	36.321,95	35.203,20	35.203,20	1.118,75	1.118,75
a 30/11/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000006- 76.2018.8.01.0000.
Valor global do aditivo para aquisição de peças: R$ 36.321,95.
OBS.: Empenho conforme Solicitação de Empenho SUMBE nº 024/2023 (evento 1558988), Comunicado Interno Nº: 3693/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1558989). Referente à prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal, localizados	35.262,20	0,00	0,00	35.262,20	35.262,20
na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 18º Termo Aditivo

30/08/2023

509

1760.0700

30/08/2023

511

1760.0700

LTDA

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

04/12/2023 689 E 1760.0700

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

Contrato:

2018/1033

ao Contrato nº 33/2018, vigente no período de 01/12/2023 a 01/03/2024, formalizado no Processo SEI nº 0000006- 76.2018.8.01.0000.

04/12/2023 689 E 1760.0700

05/12/2023 701 E 1760.0700

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

Valor global do aditivo para serviço de manutenção R$ 52.893,29.	35.262,20	0,00	0,00	35.262,20	35.262,20
OBS.: Empenho referente ao mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 (2 meses), conforme Solicitação de Empenho SUMBE nº 033/2023 (evento 1635849), Comunicado Interno Nº: 4897/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento 1635856).
Referente à aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e sistema de banco de no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante, mediante 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, vigente no período de 01/12/2023	36.321,95	0,00	0,00	36.321,95	36.321,95
a 01/03/2024, formalizado no Processo SEI nº 0000006- 76.2018.8.01.0000.
Valor global do aditivo para aquisição de peças: R$ 36.321,95.

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

OBS.: Empenho conforme Solicitação de Empenho SUMBE nº 033/2023 (evento 1635849), Comunicado Interno Nº: 34897/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (evento

1635856).

Total Contrato

328.793,91

234.987,94

93.805,97 93.805,97

Contrato:

2018/1057

Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entrocamento E1 e Nr, com disponibilização de ramais DDR e linhas diretas, nas Unidades da Comarca de Rio Branco no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, vedado a instalação/disponibilização em locais diversos deste Contrato.

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Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

04/05/2023 255 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Referente ao pagamento das faturas agrupadoras de serviços de telefonia, referente aos meses de dezembro/2022, janeiro/2023 e fevereiro/2023, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018, vigente no período de 31/12/2022 a 31/12/2023, formalizado no Processo SEI nº 0008072- 45.2018.8.01.0000.

Dezembro:

3226-1998 - GEVID Atendimento (evento: 1361329)

3226-3155 - GEVID Gerência (evento: 1361331) Janeiro:

1.929,50 1.929,50

1.929,50 0,00

0,00

Contrato:

2018/1057

3226-6939 - JEC (evento: 1365830)

3226-4235 - JEC (evento: 1365836)

3226-4588 - JEC (evento: 1365843)

3226-6967 - JEC (evento: 1365859)

3225-2612 - FOCRIM (evento: 1365868)

3212-0550 - FOCRIM (evento: 1365875)

3225-1047 - FOCRIM (evento: 1365882)

3226-1998 - GEVID Atendimento (evento: 1376234)

3226-3155 - GEVID Gerência (evento: 1376242)

04/05/2023 255 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

04/05/2023 256 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Fevereiro:

3211-5300 - Agrupador FOCRIM (evento: 1390558)

3211-5518 - Agrupador JEC (evento: 1390562)

3211-5535 - Agrupador JEC (evento: 1390564) 3211-5560 - Agrupador Palácio da Justiça (evento: 1390565)

3211-5565 - Agrupador FBRRB (evento: 1390564)

3212-0550 - Agrupador FOCRIM (evento: 1390578)

3225-1047 - FOCRIM (evento: 1390580)

3225-2612 - FOCRIM (evento: 1390582)

3226-4235 - JEC (evento: 1390591)

3226-4588 - JEC (evento: 1390594)

3226-6939 - JEC (evento: 1390598)

3226-6967 - JEC (evento: 1390602)

3302-0300 - Agrupador Sede Administrativa (evento: 1390606)

3226-1998 - GEVID Atendimento (evento: 1401672)

3226-3155 - GEVID Gerência (evento: 1401676) Referente ao pagamento das faturas agrupadoras de serviços de telefonia, referente ao mês de março/2023, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018, vigente no período de 31/12/2022 a 31/12/2023, formalizado no Processo SEI nº 0008072- 45.2018.8.01.0000.

Março

3211-5560 - Agrupador Palácio da Justiça (evento: 1410784)

3226-6939 - JEC (evento: 1410797)

3226-4588 - JEC (evento: 1410806)

3226-4235 - JEC (evento: 1410816)

3225-2612 - FOCRIM (evento: 1410819)

3225-1047 - FOCRIM (evento: 1410824)

3226-6967 - JEC (evento: 1410841)

3212-0550 - Agrupador FOCRIM (evento: 1410845) 3302-0300 - Agrupador Sede Administrativa (evento: 1415460)

3211-5565 - Agrupador FBRRB (evento: 1415464)

3211-5530 - Agrupador FOCRIM (evento: 1415480)

3211-5535 - Agrupador JEC (evento: 1415490)

3211-5518 - Agrupador JEC (evento: 1415494)

3211-5300 - Agrupador FBRRB (evento: 1415510)

3226-1998 - GEVID Atendimento (evento: 1420500)

1.929,50 1.929,50

1.260,44 1.260,44

1.929,50 0,00

1.260,44 0,00

0,00

Contrato:

2018/1057

04/05/2023 256 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

1869 - OI MÓVEL S.A (EM

3226-3155 - GEVID Gerência (evento: 1420503) 1.260,44 1.260,44

Referente ao pagamento das faturas agrupadoras de serviços de telefonia, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018, vigente no período de 31/12/2022 a 31/12/2023, formalizado no Processo SEI nº 0008072- 45.2018.8.01.0000.

Referente aos meses de Abril, Maio, Junho, Julho e

1.260,44 0,00

0,00

16/10/2023 590 E 1760.0700

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Agosto de 2023 dos telefones:

3.822,55

0,00

711,18

0,00

2.159,29

0,00

3226-6967 - JEC

3226-6939 - JEC

3226-4588 - JEC

3225-1047 - FOCRIM

3225-2612 - FOCRIM

3226-4235 - JEC

3226-3155 - GEVID Gerência 3226-1198 - GEVID Atendimento

Referente ao pagamento das faturas agrupadoras de

serviços de telefonia, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018, vigente no período de 31/12/2022 a 31/12/2023, formalizado no Processo SEI nº 0008072- 45.2018.8.01.0000.

16/10/2023 591 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

16/10/2023 592 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Referente ao mês de Setembro de 2023 dos telefones: 0000-0000 - JEC

3226-6939 - JEC

3226-4588 - JEC

3225-1047 - FOCRIM

3225-2612 - FOCRIM

3226-4235 - JEC

3226-3155 - GEVID Gerência 3226-1198 - GEVID Atendimento

Referente ao pagamento das faturas agrupadoras de

16/10/2023 593 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Referente aos meses de Abril, Maio, Junho, Julho e Agosto de 2023 do telefone:

0000-0000 - Palácio da Justiça

867,96 867,96

867,96 0,00

0,00

Contrato:

2018/1057

16/10/2023 593 E 1760.0700

1869 - OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Referente aos meses de setembro e outubro de 2023 do telefone:

867,96

0,00

277,21

0,00

3211-5560 - Palácio da Justiça

16/10/2023 594 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

formalizado no Processo SEI nº 0008072- 45.2018.8.01.0000.

Total Contrato

Referente aos meses de abril a outubro de 2023 do telefone:

0000-0000 - FOCRIM

11.028,13

0,00 0,00

Contrato:

2018/57

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
		Referente ao pagamento das faturas agrupadoras de
		serviços de telefonia, referente ao mês de janeiro/2023,
		mediante 1º Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo
16/01/2023 1 E 1760.0700	5 - OI S.A.	ao Contrato nº 57/2018, vigente no período de 31/12/2022	483,11	483,11	483,11	0,00		0,00
		a 31/12/2023, formalizado no Processo SEI nº 0008072-
		45.2018.8.01.0000.
Total Contrato			483,11	483,11	483,11	0,00		0,00

Contrato: Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Consumidor, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob a responsabilidade, de

2019/1011 acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Referente ao Contrato de Adesão n. 11/2019

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso

Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar a Pagar

Referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades do Tribunal de Justiça (capital e interior), referente às unidades consumidoras do grupo A

e Grupo B, vigente no período de 01 de setembro de

2022 a 01 de setembro de 2023, formalizado no processo	673.482,08	673.482,08	673.482,08	0,00	0,00
SEI nº 0006543-54.2019.8.01.0000.
OBS.: Empenho relativo ao período de 4 meses (maio,
junho, julho e agosto de 2023), conforme solicitação
GEINS constante no evento 1484068.
Referente aos serviços de fornecimento de energia
elétrica às unidades do Tribunal de Justiça (capital e
interior), referente as unidades consumidoras nº 401729,
250866, 99218, 304209 e 403632, mediante o 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 11/2019, vigente no período de 01	630.950,22	630.950,22	630.950,22	0,00	0,00
de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023,
formalizado no processo SEI nº 0006543-
54.2019.8.01.0000.

05/06/2023 1067 E 1500.0100 9035 - ENERGISA ACRE -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

27/01/2023 117 E 1500.0100

9035 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

2019/1011

acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Referente ao Contrato de Adesão n. 11/2019

27/01/2023 117 E 1500.0100

9035 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

OBS.: Empenho relativo ao período de 4 meses (janeiro, fevereiro, março e abril/2023) , conforme solicitado no CI nº 309/2023-PRESI/DRVAC/SUPAL (1379404).

630.950,22

0,00

150.000,00

95.314,22

54.685,78

Referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades do Tribunal de Justiça (capital e interior), referente às unidades consumidoras do Grupo B (Fatura 0200/212), mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019, vigente no período de 04/09/2023 a

23/10/2023 2404 E 1500.0100 9035 - ENERGISA ACRE -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

04/09/2024, formalizado no processo SEI nº 0006543-

54.2019.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo ao período de 05 (cinco) meses (setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023 e janeiro de 2024), conforme Solicitação GEINS constante

no evento 1484068.

Total Contrato

1.454.432,30

1.399.746,52

54.685,78 54.685,78

Contrato:

2020/1017

Prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações por 12 (doze) meses, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada, parte integrante

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

18/05/2023 292 E 1760.0700

6374 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Referente à prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada, mediante 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020, vigente no período de 15/05/2023 a 15/05/2024, formalizado no Processo nº 0007671-12.2019.8.01.0000.

Valor Total: R$ 121.312,44. Valor mensal: R$ 10.109,37.

30.328,11 30.328,11

30.328,11 0,00

0,00

26/07/2023 436 E 1760.0700 6374 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS

LTDA

Obs.: Empenho relativo ao período de 15/05/2023 a 14/08/2023 (3 meses), conforme solicitação DITEC (evento nº 1471625).

Referente à prestação de serviços de atualização de 06

(seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada, mediante 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020, vigente no período de 15/05/2023 a 15/05/2024, formalizado no Processo nº 0007671-12.2019.8.01.0000.

Valor Total: R$ 121.312,44. Valor mensal: R$ 10.109,37.

10.109,37 10.109,37

10.109,37 0,00

0,00

Contrato:

2020/1017

26/07/2023 436 E 1760.0700 6374 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS

LTDA

23/10/2023 609 E 2760.0700 6374 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS

LTDA

Obs.: Empenho relativo ao período de 15/08/2023 a 14/09/2023 (1 mês), atendimento em parte conforme solicitação da DITEC (evento nº 1530963).

Referente à prestação de serviços de atualização de 06

(seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada, mediante 3º Termo Aditivo e 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2020, vigente no período de 15/05/2023 a 15/05/2024, formalizado no Processo nº 0007671- 12.2019.8.01.0000.

Valor Total: R$ 121.312,44. Valor mensal: R$ 10.109,37.

10.109,37 10.109,37

40.437,48 16.983,74

10.109,37 0,00

16.983,74 23.453,74

0,00

23.453,74

24/02/2023 75 E 1760.0700

6374 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Obs.: Empenho relativo ao período de 15/09/2023 a 14/01/2024 (4 meses), conforme solicitação DITEC (evento nº 1590246).

Referente à prestação de serviços de atualização de 06

(seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020, vigente no período de 14/05/2022 a 14/05/2023, formalizado no Processo nº 0007671-12.2019.8.01.0000. Valor Total: R$ 114.678,48.

Valor mensal: R$ 9.556,54

Empenho relativo ao período de 14/02/2023 a 14/05/2023 (3 meses), conforme solicitação DITEC (evento nº

28.669,62 28.669,62

28.669,62 0,00

0,00

1397281).

Total Contrato

109.544,58

86.090,84

23.453,74 23.453,74

Contrato: Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias, para prestação

2020/1025 de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do termo de referência), compreendendo: Sustentação; Garantia de evolução tecnológica e funcional; Desenvolvimento e outros serviços sob demanda; e Criação e instalação de ambientes.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

citação/intimação, intitulada de AR DIGITAL ou	130.117,32	130.117,32	130.117,32	0,00	0,00
VEPOSTO, mediante 2° Termo Aditivo e 3° Termo de
Apostilamento, vigente no período de 17/05/2022 a
17/05/2023, formalizado nos Processos SEI nº 0007673-

16/02/2023 283 E 1500.0100 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

Referente à prestação de serviços sob demanda, previsto no Item 4 "Desenvolvimento e outros serviços sob demanda" do Contrato nº 2020/25, relativo ao projeto de ampliação da utilização da ferramenta de

2020/1025

de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do termo de referência), compreendendo: Sustentação; Garantia de evolução tecnológica e funcional; Desenvolvimento e outros serviços sob demanda; e Criação e instalação de ambientes.

79.2019.8.01.0000 e 0002544-59.2020.8.01.0000.

16/02/2023 283 E 1500.0100 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

Valor do contrato para o item 4: R$ R$ 327.094,00. OBS.: Empenho conforme solicitação DITEC (1395171)

130.117,32 130.117,32

130.117,32 0,00

0,00

16/02/2023 284 E 1500.0100

32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA

Referente à prestação de serviços sob demanda, previsto no Item 4 "Desenvolvimento e outros serviços sob demanda" do Contrato nº 2020/25, relativo à proposta de evolução das atividades afetas às Centrais de Mandados do Poder Judiciário do Estado do Acre, pelo módulo de CENTRAL DIGITAL DE MANDADOS, mediante 2° Termo Aditivo e 3° Termo de Apostilamento, vigente no período de 17/05/2022 a 17/05/2023, formalizado nos Processos SEI nº 0007673-79.2019.8.01.0000 e 0005095-

122.332,20

0,00

1.239.683,94

0,00

12.2020.8.01.0000.

Valor do contrato para o item 4: R$ R$ 327.094,00. OBS.: Empenho conforme solicitação DITEC (1395867).

Referente à contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de Primeira (SAJ/PG5) e de Segunda (SAJ/SG5) Instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do Termo de Referência), compreendendo sustentação, garantia de evolução tecnológica e

28/02/2023 357 E 1500.0100 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

funcional, desenvolvimento e outros serviços sob demanda, criação e instalação de ambientes, mediante 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 e 3° Termo de Apostilamento, vigente no período de 17/05/2022 a 17/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0007673- 79.2019.8.01.0000.

Valor mensal do contrato: R$ 414.119,60.

OBS.: Empenho relativo aos meses de fevereiro, março, abril/2023 (3 meses), conforme solicitação DITEC (evento 1396797).

Referente à contratação de empresa especializada no

Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de Primeira (SAJ/PG5) e de Segunda (SAJ/SG5) Instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do Termo de Referência), compreendendo sustentação, garantia de evolução tecnológica e

11/05/2023 853 E 1500.0100

SISTEMAS LTDA

Valor mensal do contrato: R$ 414.119,60.

OBS.: Empenho relativo ao mês de maio de 2023

220.863,79 220.863,79

220.863,79 0,00

0,00

2020/1025

11/05/2023 853 E 1500.0100 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

(01/05/2023 a 17/05/2023), conforme solicitação DITEC (evento 1460657).

220.863,79 220.863,79

220.863,79 0,00

0,00

Total Contrato

1.712.997,25

0,00 0,00

Contrato:

2020/25

Constitui-se objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do termo de referência), compreendendo: Sustentação;

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
Referente à contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de Primeira (SAJ/PG5) e de Segunda (SAJ/SG5) Instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do Termo de Referência), compreendendo sustentação, garantia de evolução tecnológica e funcional, desenvolvimento e outros serviços sob 9469 - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E demanda, criação e instalação de ambientes, mediante 3° 19/06/2023 1206 E 1500.0100 SISTEMAS S/A Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 e 3° Termo de	187.232,38	187.232,38	187.232,38	0,00	0,00
Apostilamento, vigente no período de 18/05/2023 a 18/05/2024, formalizado no Processo SEI nº 0007673- 79.2019.8.01.0000.
Valor mensal do contrato: R$ 432.074,72.
OBS.: Empenho relativo ao período de 18/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitação DITEC (evento 1492412).
Referente à contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de Primeira (SAJ/PG5) e de Segunda (SAJ/SG5) Instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do Termo de Referência), compreendendo sustentação, garantia de evolução tecnológica e funcional, desenvolvimento e outros serviços sob 9469 - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E demanda, criação e instalação de ambientes, mediante 4° 11/07/2023 1402 E 1500.0100 SISTEMAS S/A Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 e 3° Termo de	1.296.224,16	1.296.224,16	1.296.224,16	0,00	0,00
Apostilamento, vigente no período de 18/05/2023 a 18/05/2024, formalizado no Processo SEI nº 0007673- 79.2019.8.01.0000.
Valor mensal do contrato: R$ 432.074,72.
OBS.: Empenho relativo aos meses de junho, julho e agosto de 2023 (3 meses), conforme solicitação DITEC (evento 1500874).

Contrato:

2020/25

05/09/2023 1904 E 1500.0100 SISTEMAS S/A Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 e 3° Termo de 18/05/2024, formalizado no Processo SEI nº 0007673- 79.2019.8.01.0000 e 0005996-72.2023.8.01.0000.	1.296.224,16	1.296.224,16	1.296.224,16	0,00	0,00
Valor mensal do contrato: R$ 432.074,72.
OBS.: Empenho relativo aos meses de setembro, outubro e novembro de 2023 (3 meses), conforme solicitação DITEC (evento 1563862).
Referente à contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de Primeira (SAJ/PG5) e de Segunda (SAJ/SG5) Instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do Termo de Referência), compreendendo sustentação, garantia de evolução tecnológica e funcional, desenvolvimento e outros serviços sob 9469 - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E demanda, criação e instalação de ambientes, mediante 4° 31/10/2023 2488 E 1500.0100 SISTEMAS S/A Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 e 3° Termo de	864.149,44	0,00	0,00	864.149,44	864.149,44
Apostilamento, vigente no período de 18/05/2023 a 18/05/2024, formalizado no Processo SEI nº 0007673- 79.2019.8.01.0000 e 0005996-72.2023.8.01.0000.
Valor mensal do contrato: R$ 432.074,72.
OBS.: Empenho relativo aos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 (2 meses), conforme Solicitação DITEC (1604747).
Total Contrato	3.643.830,14	2.779.680,70	2.779.680,70	864.149,44	864.149,44

9469 - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E

demanda, criação e instalação de ambientes, mediante 4° Apostilamento, vigente no período de 18/05/2023 a

Contrato:

2020/29

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, montador de móveis, carregador e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

11/04/2023 185 E 1760.0700 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

264.750,16 264.750,16

264.750,16 0,00

0,00

Contrato:

2020/29

Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para

suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 4º Termos Aditivo ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 17/10/2022 a 17/10/2023, formalizado nos Processos n°s 0000386- 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.

GRUPO 01 (Rio Branco, Bujari, Senador Xxxxxxxx,

11/04/2023 185 E 1760.0700 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

11/04/2023 186 E 1760.0700 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

Capixaba, Xapuri, Brasiléia, Assis Brasil, Epitaciolândia, Acrelândia, Plácido de Castro, Sena Madureira)

OBS.: Valor total do Contrato para o Grupo 01: R$ 794.250,48.

Valor mensal: R$ 66.187,54.

Empenho relativo aos meses de fevereiro/2023, março/2023, abril/2023 e maio/2023, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N. º: 1633/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1439587).

Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de CARREGADOR, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 4º Termos Aditivo ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 17/10/2022 a 16/10/2023, formalizado nos Processos n°s 0000386- 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.

GRUPO 02 (Rio Branco, Brasiléia, Epitaciolândia, Sena Madureira)

OBS.: Valor total do Contrato para o Grupo 02: R$ 480.294,24.

Valor mensal: R$ 40.024,52.

Empenho relativo aos meses de fevereiro/2023, março/2023, abril/2023 e maio/2023, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N. º: 1633/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1439587).

264.750,16 264.750,16

160.098,08 160.098,08

264.750,16 0,00

160.098,08 0,00

0,00

11/04/2023 187 E 1760.0700 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de MONTADOR DE MÓVEIS (Comarca de Rio Branco-AC), com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 17/10/2022 a 17/10/2023, formalizado nos Processos n°s 0000386- 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.

OBS.: Valor total para montador de móveis: R$

22.110,08 21.557,30

21.557,30 552,78

552,78

Contrato:

2020/29

66.330,24.

Valor mensal: R$ 5.527,52.

11/04/2023

187

1760.0700

6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

13/06/2023

356

1760.0700

6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

22.110,08

21.557,30

552,78

264.750,16

198.468,99

66.281,17

Empenho relativo aos meses de fevereiro/2023, março/2023, abril/2023 e maio/2023, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N. º: 1633/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1439587).

Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de COPEIRAGEM, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 4º Termos Aditivo ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 17/10/2022 a 17/10/2023, formalizado nos Processos n°s 0000386- 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.

GRUPO 01 (Rio Branco, Bujari, Senador Xxxxxxxx, Capixaba, Xapuri, Brasiléia, Assis Brasil, Epitaciolândia, Acrelândia, Plácido de Castro, Sena Madureira).

Valor total do Contrato para o Grupo 01: R$ 794.250,48. Valor mensal: R$ 66.187,54.

OBS.: Empenho relativo aos meses de junho/2023 (17/06 a 16/07), julho/2023 (17/07 a 16/08), agosto/2023 (17/08 a 16/09) e setembro/2023 (17/09 a 17/10), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO Nº: 2562/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1491776) e Certidão (1492601).

13/06/2023 357 E 1760.0700 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de CARREGADOR, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 4º Termos Aditivo ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 17/10/2022 a 17/10/2023, formalizado nos Processos n°s 0000386- 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.

GRUPO 02 (Rio Branco, Brasiléia, Epitaciolândia, Sena Madureira)

Valor total do Contrato para o Grupo 02: R$ 480.294,24. Valor mensal: R$ 40.024,52.

160.098,08 119.592,45

119.592,45 40.505,63

40.505,63

Contrato:

2020/29

13/06/2023	357	E	1760.0700	6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA	160.098,08	119.592,45	119.592,45	40.505,63	40.505,63
13/06/2023	358	E	1760.0700	Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de MONTADOR DE MÓVEIS (Comarca de Rio Branco-AC), com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 4º Termos Aditivo ao Contrato n° 29/2020, vigente no período de 17/10/2022 a 17/10/2023, formalizado nos Processos n°s 0000386- 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA 31.2020.8.01.0000 e 0005729-08.2020.8.01.0000.	22.110,08	16.582,56	16.582,56	5.527,52	5.527,52
				Valor total para montador de móveis: R$ 66.330,24. Valor mensal: R$ 5.527,52.
				OBS.: Empenho relativo aos meses de junho/2023 (17/06 a 16/07), julho/2023 (17/07 a 16/08), agosto/2023 (17/08 a 16/09) e setembro/2023 (17/09 a 17/10), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO Nº: 2562/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1491776) e Certidão (1492601).
17/10/2023	597	E	2760.0700	Referente à verbas indenizatórias, em decorrência de atualização dos valores pela Repactuação do Contrato nº 29/2020, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2023, referente ao período de 01/01/2022 a 16/07/2022 (não contemplado no 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2020 constante no id. 1310282), bem como, sobre os serviços efetivamente executados entre o período 01/01/2023 a 16/10/2023, conforme informações GEINF de id's. 1289993 e 1586917. Em conformidade com o 4º Termo de Apostilamento e 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2020, vigente de 17/10/2022 até 17/10/2023, nos 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA autos do dos processos Sei nº 0000386-	169.340,17	169.340,17	169.340,17	0,00	0,00
				31.2020.8.01.0000 e nº 0005729-08.2020.8.01.0000.
				Valor referente ao período de 01/01/2022 a 16/07/2022: R$ 95.466,37 Valor referente ao período 01/01/2023 a 16/10/2023: R$ 73.873,80 Perfazendo o valor total de: R$ 169.340,17

PRESI/DRVAC/SUPAL (1491776) e Certidão (1492601).

Obs.: Empenho conforme 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 29/2020 (1600257) e Solicitação SUPAL

(1600409).

Total Contrato

1.063.256,81

950.389,71

112.867,10 112.867,10

Contrato:

2020/39

Aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 0863805) e aceite da contratada (Evento SEI nº 0876864).

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Contrato:

2020/39

Referente à aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, mediante 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 39/2020, com vigência de 36 meses, no período de 30/11/2020 a 30/11/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004801- 57.2020.8.01.0000.

18/05/2023	294	E	1760.0700	8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA	Valor total do contrato: R$ 217.723,50 Valor mensal: RS 6.047,25.	18.141,75	18.141,75	18.141,75	0,00	0,00
18/08/2023	485	E	2760.0700	8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA	OBS.: Empenho relativo ao período de 3 meses (junho, julho e agosto de 2023), conforme Solicitação DITEC (evento 1470639). Referente à aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, mediante 5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 39/2020, com vigência de 36 meses, no período de 30/11/2020 a 30/11/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004801- 57.2020.8.01.0000.	18.141,75	18.141,75	18.141,75	0,00	0,00
					Valor total do contrato: R$ 217.723,50 Valor mensal: RS 6.047,25.
04/12/2023	688	E	2760.0700	8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA	OBS.: Empenho relativo ao período de 3 meses (setembro, outubro e novembro de 2023), conforme Solicitação DITEC (evento 1547557). Referente à aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, mediante ao 1º Termo ao Contrato 39/2020, com vigência de 24 meses, no período de 01 de dezembro de 2023 até 30 de novembro de 2025, formalizado no Processo SEI nº 0004801-57.2020.8.01.0000.	17.271,00	0,00	0,00	17.271,00	17.271,00
					Valor total do contrato: R$ 207.252,00 Valor mensal: RS 8.635,50
01/03/2023	79	E	1760.0700	8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA	OBS.: Empenho relativo ao período de 2 meses (dezembro/23 e janeiro/24), conforme Solicitação DITEC (evento 1642028). Referente à aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, mediante 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 39/2020, com vigência de 36 meses, no período de 30/11/2020 a 30/11/2023, formalizado no Processo SEI nº 0004801- 57.2020.8.01.0000.	18.141,75	18.141,75	18.141,75	0,00	0,00
					Valor total do contrato: R$ 217.723,50 Valor mensal: RS 6.047,25. OBS.: Empenho relativo ao período de 3 meses (março, abril e maio/2023), conforme Solicitação DITEC (evento

1404413).

Total Contrato

71.696,25

54.425,25

17.271,00 17.271,00

Contrato:

2020/45

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA QUE PROVÊ O PROTOCOLO DIGITAL DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS – BRY PDDE, CUJA SOLUÇÃO FORNECE RECIBO DE PROTOCOLO DIGITAL PADRÃO RFC 3161, DOTADO DE UM CONJUNTO DE CARACTERÍSTICAS DE SEGURANÇA, INVIOLABILIDADE, INTEGRIDADE E IRRETROATIVIDADE,

Contrato:

2020/45

FORNECENDO DATA/HORA DO REGISTRO DE UM DOCUMENTO ELETRÔNICO, TRANSAÇÃO ELETRÔNICA OU DE UMA ASSINATURA DIGITAL A PARTIR DE UMA FONTE EXTERNA DE TEMPO CONFIÁVEL.

Tribunal de	Justiça do Acre
Data	Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
			Referente à contratação de empresa especializada em
			serviços de manutenção do sistema que provê o
			Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRY
			PDDE, cuja solução fornece recibo de protocolo digital
			padrão RFC 3161, dotado de um conjunto de
			características de segurança, inviolabilidade, integridade
			e irretroatividade, fornecendo data/hora do registro de um
			documento eletrônico, transação eletrônica ou de uma
			assinatura digital a partir de uma fonte externa de tempo
08/11/2023	2525 E 1500.0100	4547 - BRY TECNOLOGIA S.A	confiável, mediante 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº	3.360,00	1.680,00	1.680,00	1.680,00	1.680,00
			45/2020, 3º Termo de Apostilamento, vigente no período
			de 15/05/2023 a 15/05/2024, formalizado no Processo
			SEI nº 0006527-66.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 20.160,00. Valor mensal do contrato: R$ 1.680,00.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Empenho relativo ao período de 15/11/2023 a 14/01/2024 (2 meses), conforme solicitação DITEC (1602076).

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

24/05/2023

304 E 1760.0700

4547 - BRY TECNOLOGIA S.A

26/07/2023

437 E 2760.0700

4547 - BRY TECNOLOGIA S.A

5.040,00

0,00

5.040,00

0,00

Referente à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRY PDDE, cuja solução fornece recibo de protocolo digital padrão RFC 3161, dotado de um conjunto de características de segurança, inviolabilidade, integridade e irretroatividade, fornecendo data/hora do registro de um documento eletrônico, transação eletrônica ou de uma assinatura digital a partir de uma fonte externa de tempo confiável, mediante 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 45/2020, 2º Termo de Apostilamento, vigente no período de 15/05/2023 a 14/05/2024, formalizado no Processo SEI nº 0006527-66.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 20.160,00. Valor mensal do contrato: R$ 1.680,00.

Empenho relativo ao período de 15/05/2023 a 14/08/2023 (3 meses), conforme solicitação DITEC (1470281).

Referente à contratação de empresa especializada em

serviços de manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRY PDDE, cuja solução fornece recibo de protocolo digital padrão RFC 3161, dotado de um conjunto de características de segurança, inviolabilidade, integridade e irretroatividade, fornecendo data/hora do registro de um documento eletrônico, transação eletrônica ou de uma

Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA QUE PROVÊ O PROTOCOLO DIGITAL DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS – BRY PDDE, CUJA SOLUÇÃO

2020/45

FORNECE RECIBO DE PROTOCOLO DIGITAL PADRÃO RFC 3161, DOTADO DE UM CONJUNTO DE CARACTERÍSTICAS DE SEGURANÇA, INVIOLABILIDADE, INTEGRIDADE E IRRETROATIVIDADE, FORNECENDO DATA/HORA DO REGISTRO DE UM DOCUMENTO ELETRÔNICO, TRANSAÇÃO ELETRÔNICA OU DE UMA ASSINATURA DIGITAL A PARTIR DE UMA FONTE EXTERNA DE TEMPO CONFIÁVEL.

assinatura digital a partir de uma fonte externa de tempo

confiável, mediante 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 45/2020, 2º Termo de Apostilamento, vigente no período de 15/05/2023 a 15/05/2024, formalizado no Processo SEI nº 0006527-66.2020.8.01.0000.

26/07/2023

437 E 2760.0700

4547 - BRY TECNOLOGIA S.A

Valor global do contrato: R$ 20.160,00. Valor mensal do contrato: R$ 1.680,00.

5.040,00

0,00

24/02/2023

74 E 1760.0700

4547 - BRY TECNOLOGIA S.A

Empenho relativo ao período de 15/08/2023 a 14/11/2023 (3 meses), conforme solicitação DITEC (1531119).

Referente à contratação de empresa especializada em

5.040,00

0,00

confiável, mediante 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 45/2020, 1º Apostilamento, vigente no período de 14/05/2022 a 14/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0006527-66.2020.8.01.0000.

Valor global do contratado: R$ 20.160,00. Valor mensal do contrato: R$ 1.680,00.

Empenho relativo ao período de 14/02/2023 a 14/05/2023

(3 meses), conforme solicitação DITEC (1397267).

Total Contrato

18.480,00

16.800,00

1.680,00 1.680,00

Contrato: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GRP (MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA), ASSESSORIA OPERACIONAL

2021/1

(EVOLUTIVA), TREINAMENTO E CONSULTORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA EVENTO 0769539, A QUAL PASSA A INTEGRAR ESTE INSTRUMENTO. - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - R$ 62.7977,64.

Tribunal de	Justiça do Acre
Data	Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
03/07/2023	1337 E 1500.0100	2464 - THEMA INFORMATICA LTDA	Referente à prestação de serviços sob demanda de assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais serviços, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3° Termo Aditivo do Contrato n° 01/2021, vigente no período de 08/01/2023 a 08/01/2024, formalizado no Processo SEI n° 0002248-37.2020.8.01.0000.	9.338,37	9.338,37	9.338,37	0,00		0,00
			Valor total assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais serviços sob demanda: R$ 172.390,00.
			OBS.: Empenho relativo aos meses de junho, julho e agosto de 2023, conforme solicitado no Despacho nº

Contrato: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GRP (MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA), ASSESSORIA OPERACIONAL

2021/1

03/07/2023

1337

1500.0100

2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

28/08/2023

1838

1500.0100

2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

9.338,37

0,00

142.838,97

0,00

19945 / 2023 - PRESI/DIFIC/GECTL (1506690).

Referente à prestação de serviços de suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme 2º Termo de Apostilamento ao 3° Termo Aditivo do Contrato n° 01/2021, vigente no período de 08/01/2023 a 08/01/2024, formalizado no Processo SEI n° 0002248-37.2020.8.01.0000.

Valor total para Manutenção corretiva e adaptativa dos módulos: R$ 571.355,88.

Valor mensal para Manutenção corretiva e adaptativa dos módulos: R$ 47.612,99.

OBS.: Empenho relativo aos meses de agosto, setembro e outubro de 2023, conforme Solicitação DITEC (1552310) e Despacho nº 27473/2023- PRESI/DIFIC/GECTL (1558097).

01/09/2023 1885 E 1500.0100 2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

08/02/2023 196 E 1500.0100 2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

Referente à prestação de serviços sob demanda de assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais serviços, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3° Termo Aditivo do Contrato n° 01/2021, vigente no período de 08/01/2023 a 08/01/2024, formalizado no Processo SEI n° 0002248-37.2020.8.01.0000.

Valor total assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais serviços sob demanda: R$ 172.390,00.

OBS.: Empenho relativo aos meses de setembro, outubro e novembro de 2023, conforme SOLICITAÇÃO (1562516).

Referente à prestação de serviços de suporte técnico do

Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3° Termo Aditivo do Contrato n° 01/2021, vigente no período de 08/01/2023 a 08/01/2024, formalizado no Processo SEI n° 0002248-37.2020.8.01.0000.

OBS.: Empenho complementar relativo ao mês de janeiro/2023, conforme solicitado no evento 1389420.

25.918,84 0,00

3.261,91 3.261,91

0,00 25.918,84

3.261,91 0,00

25.918,84

0,00

08/02/2023 197 E 1500.0100 2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

Referente à prestação de serviços de suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), para atender as

142.838,97 142.838,97

142.838,97 0,00

0,00

Contrato: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GRP (MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA), ASSESSORIA OPERACIONAL

2021/1

necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3° Termo Aditivo do Contrato n° 01/2021, vigente no período de

08/02/2023 197 E 1500.0100 2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

08/01/2023 a 08/01/2024, formalizado no Processo SEI n°

0002248-37.2020.8.01.0000.

142.838,97 142.838,97

142.838,97 0,00

0,00

					OBS.: Empenho relativo aos meses de fevereiro, março e abril/2023, conforme solicitado no evento 1389590.
					Referente à prestação de serviços de suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme 2º Termo de Apostilamento ao 3° Termo Aditivo do Contrato n° 01/2021, vigente no período de 08/01/2023 a 08/01/2024, formalizado no Processo SEI n° 0002248-37.2020.8.01.0000.

11/10/2023

2265

1500.0100

2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

18/10/2023

2380

1500.0100

2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

15/03/2023

400

1500.0100

2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

95.225,98

47.612,99

40.000,00

0,00

40.000,00

5.532,00

0,00

Valor total para Manutenção corretiva e adaptativa dos módulos: R$ 571.355,88.

Valor mensal para Manutenção corretiva e adaptativa dos módulos: R$ 47.612,99.

OBS.: Empenho relativo aos meses de novembro e dezembro de 2023, conforme Solicitação DITEC (1591020.

Valor total assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais serviços sob demanda: R$ 172.390,00.

OBS.: Empenho relativo ao mês de dezembro de 2023, conforme Solicitação DITEC (1599228).

Referente à prestação de serviços sob demanda de

assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais serviços, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, mediante 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 1/2021 e 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 08 de janeiro de 2023 até 08 de janeiro de 2024, formalizado no Processo n° 0002248-37.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato para assessoria operacional

Contrato: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GRP (MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA), ASSESSORIA OPERACIONAL

2021/1

(evolutiva), treinamento, consultoria e demais serviços sob demanda: R$ 172.390,00.

15/03/2023

400

1500.0100

2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

11/05/2023

850

1500.0100

2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

5.532,00

0,00

142.838,97

0,00

OBS.: Empenho relativo ao período de fevereiro, março e abril de 2023, conforme solicitado no Despacho nº 7329 / 2023 - PRESI/DIFIC/GEINF (1417985).

Referente à prestação de serviços de suporte técnico do

Valor total para Manutenção corretiva e adaptativa dos módulos: R$ 571.355,88.

Valor mensal para Manutenção corretiva e adaptativa dos módulos: R$ 47.612,99.

11/05/2023 856 E 1500.0100 2464 - THEMA INFORMATICA LTDA

OBS.: Empenho relativo aos meses de maio, junho e julho de 2023, conforme solicitado no Despacho nº 13691/2023-PRESI/DIFIC/GECTL (1465364).

Valor total assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais serviços sob demanda: R$ 172.390,00.

875,74 875,74

875,74 0,00

0,00

OBS.: Empenho relativo aos meses de abril a junho de 2023, conforme solicitado no Despacho nº 13682 / 2023 -

PRESI/DIFIC/GECTL (1465326).

Total Contrato

608.669,75

495.137,92

113.531,83 113.531,83

Contrato:

2021/28

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva, com suporte técnico 24x7x365, para os equipamentos e as instalações pertencentes ao Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do TJAC, situada nas dependências do CONTRATANTE, em Rio Branco-Acre.

FUNSEG -FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADO

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

19/04/2023 11 E 1760.0700 8749 - E. S. LINHARES LTDA

Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO CORRETIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 18/05/2022 a

3.150,00 3.150,00

3.150,00 0,00

0,00

Contrato:

2021/28

18/05/2023, formalizado no Processo nº 0003435- 80.2020.8.01.0000.

Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.

19/04/2023	11	E	1760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	Valor do contrato para manutenção corretiva : R$ 35.000,00. OBS.: Empenho solicitado no evento 1447221.	3.150,00	3.150,00	3.150,00	0,00	0,00
19/04/2023	12	E	1760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	Referente a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, visando a manutenção dos equipamentos e instalações do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo de Aditivo ao CONTRATO nº 28/2021, 1º Termo de Apostilamento, vigente de 18/05/2022 a 18/05/2023, formalizado no	17.625,94	17.625,94	17.625,94	0,00	0,00
					Processo SEI nº 0003435-80.2020.8.01.0000. Valor do contrato para peças: 50.000,00 (cinquenta mil). OBS. Empenho conforme solicitado evento 1447221.
29/05/2023	16	E	2760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 19/05/2023 a 19/05/2024, formalizado no Processo nº 0003435- 80.2020.8.01.0000.	32.499,99	32.499,99	32.499,99	0,00	0,00
					Valor Global do contrato: R$ 214.999,96. Valor do contrato para manutenção preventiva: R$ 129.999,96. Valor mensal para manutenção preventiva: R$ 10.833,33.
13/06/2023	18	E	1760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	OBS.: Empenho referente ao período de três meses (19.05.2023 a 19.08.2023) conforme solicitado no evento 1474318. Referente a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, visando a manutenção dos equipamentos e instalações do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo de Aditivo ao CONTRATO nº 28/2021, 1º Termo de Apostilamento, vigente de 19/05/2023 a 19/05/2024, formalizado no	17.529,04	17.529,04	17.529,04	0,00	0,00
					Processo SEI nº 0003435-80.2020.8.01.0000.
					Valor do contrato para peças: 50.000,00 (cinquenta mil).
13/06/2023	19	E	1760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	OBS. Empenho conforme solicitado evento 1491814. Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO CORRETIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º	3.150,00	3.150,00	3.150,00	0,00	0,00
					Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 19/05/2023 a

Contrato:

2021/28

19/05/2024, formalizado no Processo nº 0003435- 80.2020.8.01.0000.

13/06/2023

1760.0700

8749 - E. S. LINHARES LTDA

Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.

Valor do contrato para manutenção corretiva: R$ 35.000,00.

3.150,00

0,00

OBS.: Empenho solicitado no evento 1491814. Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021 e 1º Termo de

Apostilamento, vigente no período de 18/05/2022 a

14/02/2023

1760.0700

8749 - E. S. LINHARES LTDA

25/07/2023

2760.0700

8749 - E. S. LINHARES LTDA

32.499,99

0,00

8.710,75

0,00

18/05/2023, formalizado no Processo nº 0003435- 80.2020.8.01.0000.

Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.

Valor Mensal para Manutenção Preventiva: R$ 10.833,33. OBS.: Empenho referente ao período de 18/02/2023 a 18/05/2023 (três meses), conforme Solicitação DITEC (1387168).

Referente a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, visando a

manutenção dos equipamentos e instalações do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo de Aditivo ao CONTRATO nº 28/2021, 2º Termo de Apostilamento, vigente de 19/05/2023 a 19/05/2024, formalizado no Processo SEI nº 0003435-80.2020.8.01.0000.

					Valor do contrato para peças: 50.000,00 (cinquenta mil).
					OBS. Empenho conforme solicitado no Despacho nº 23421/2023 - PRESI/DITEC (1529238).
					. Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO CORRETIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021, 2º Termo de Apostilamento, vigente no período de 19/05/2023 a 19/05/2024, formalizado no Processo nº 0003435-
25/07/2023	26	E	2760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	80.2020.8.01.0000.	2.450,00	2.450,00	2.450,00	0,00	0,00
					Valor Global do contrato: R$ 214.999,96. Valor do contrato para manutenção corretiva: R$ 35.000,00.
					OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº 23421/2023 - PRESI/DITEC (1529238).
26/07/2023	27	E	2760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	Referente à contratação de empresa especializada na	32.499,99	32.499,99	32.499,99	0,00	0,00

Contrato:

2021/28

prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO

PREVENTIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021, 2º Termo de Apostilamento, vigente no período de 19/05/2023 a 19/05/2024, formalizado no Processo nº 0003435- 80.2020.8.01.0000.

26/07/2023 27 E 2760.0700 8749 - E. S. LINHARES LTDA

06/10/2023 40 E 2760.0700 8749 - E. S. LINHARES LTDA

10/10/2023 41 E 2760.0700 8749 - E. S. LINHARES LTDA

Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.

Valor do contrato para manutenção preventiva: R$ 129.999,96.

Valor mensal para manutenção preventiva: R$ 10.833,33.

OBS.: Empenho referente ao período de três meses (20.08.2023 a 19.11.2023) conforme solicitado no evento 1531001.

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021, 2º Termo de Apostilamento, vigente no período de 19/05/2023 a 19/05/2024, formalizado no Processo nº 0003435- 80.2020.8.01.0000.

Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.

Valor do contrato para manutenção preventiva: R$ 129.999,96.

Valor mensal para manutenção preventiva: R$ 10.833,33.

OBS.: Empenho referente ao período de três meses (20.11.2023 a 19.01.2024) conforme requestado na

Solicitação ID 1592349.

Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021, 2º Termo de Apostilamento, vigente no período de 19/05/2023 a 19/05/2024, formalizado no Processo nº 0003435- 80.2020.8.01.0000.

Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.

Valor do contrato para manutenção preventiva: R$ 129.999,96.

Valor mensal para manutenção preventiva: R$ 10.833,33.

32.499,99 32.499,99

0,00 0,00

21.666,66 10.833,33

32.499,99 0,00

0,00 0,00

10.833,33 10.833,33

0,00

10.833,33

09/11/2023 43 E 2760.0700 8749 - E. S. LINHARES LTDA

OBS.: Empenho referente ao período de dois meses (20/11/2023 a 19/01/2024) conforme solicitado nos eventos 1592349 e 1594933.

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

Contrato:

2021/28

CORRETIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021, bem como, 2º Termo de Apostilamento, vigente no período de 19/05/2023 a 19/05/2024, formalizado no Processo nº 0003435-80.2020.8.01.0000.

09/11/2023 43 E 2760.0700 8749 - E. S. LINHARES LTDA

21/11/2023 62 E 1760.0700 8749 - E. S. LINHARES LTDA

21/11/2023 63 E 1760.0700 8749 - E. S. LINHARES LTDA

Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.

Valor do contrato para manutenção corretiva: R$ 35.000,00.

OBS.: Empenho conforme Solicitação DITEC (1615089) e Proposta de Manutenção Corretiva (1615085).

Referente a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, visando a manutenção dos equipamentos e instalações do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo de Aditivo ao CONTRATO nº 28/2021, bem como, 2º Termo de Apostilamento, vigente de 19/05/2023 a 19/05/2024, formalizado no Processo SEI nº 0003435- 80.2020.8.01.0000.

Valor do contrato para peças: 50.000,00 (cinquenta mil).

OBS. Empenho conforme Solicitação DITEC (1630242) e Proposta de Aquisição de Peças (1629558).

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO CORRETIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo de Aditivo ao CONTRATO nº 28/2021, bem como, 2º Termo de Apostilamento, vigente no período de 19/05/2023 a 19/05/2024, formalizado no Processo nº 0003435- 80.2020.8.01.0000.

Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.

Valor do contrato para manutenção corretiva: R$ 35.000,00.

OBS.: Empenho conforme Solicitação DITEC (1630242) e Proposta de Manutenção Corretiva (1630237).

0,00 0,00

761,50 761,50

6.650,00 6.650,00

0,00 0,00

761,50 0,00

6.650,00 0,00

0,00

Total Contrato

179.193,86

168.360,53

10.833,33 10.833,33

Contrato:

2021/3

Aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google para expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

18/05/2023 293 E 1760.0700 8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

Referente à aquisição de licenças de software, mediante

Contrato nº 03/2021, 3º Apostilamento, vigente pelo 21.530,43 21.530,43

21.530,43 0,00

0,00

Contrato:

2021/3

período de 36 meses, de 08/01/2021 a 07/01/2024, formalizado no Processo SEI nº 0004801- 57.2020.8.01.0000.

18/05/2023 293 E 1760.0700 8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

18/08/2023 486 E 2760.0700 8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

20/11/2023 675 E 2760.0700 8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

24/02/2023 76 E 1760.0700 8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

Valor total do contrato: RS 258.365,22. Valor mensal: 7.176,81.

OBS.: Empenho relativo ao período de 3 meses (junho, julho e agosto de 2023) conforme Solicitação DITEC (evento 1470629).

Referente à aquisição de licenças de software, mediante

Contrato nº 03/2021, 3º Apostilamento, vigente pelo período de 36 meses, de 08/01/2021 a 07/01/2024, formalizado no Processo SEI nº 0004801- 57.2020.8.01.0000.

Valor total do contrato: RS 258.365,22. Valor mensal: 7.176,81.

OBS.: Empenho relativo ao período de 3 meses (setembro, outubro e novembro de 2023) conforme Solicitação DITEC (evento 1547558).

Referente à aquisição de licenças de software, mediante

Contrato nº 03/2021, 4º Apostilamento, vigente pelo período de 36 meses, de 08/01/2021 a 07/01/2024, formalizado no Processo SEI nº 0004801- 57.2020.8.01.0000.

Valor total do contrato: RS 258.365,22. Valor mensal: 7.176,81.

OBS.: Empenho relativo ao período de 01 mês (dezembro/2023) conforme Solicitação da DITEC (evento 1592476).

Referente à aquisição de licenças de software, mediante

Contrato nº 03/2021, 3º Apostilamento, vigente pelo período de 36 meses, de 08/01/2021 a 07/01/2024, formalizado no Processo SEI nº 0004801- 57.2020.8.01.0000.

Valor total do contrato: RS 258.365,22. Valor mensal: 7.176,81.

OBS.: Empenho relativo ao período de 3 meses (março, abril e maio/23) conforme Solicitação DITEC (evento

21.530,43 21.530,43

7.176,81 0,00

21.530,43 21.530,43

21.530,43 0,00

0,00 7.176,81

21.530,43 0,00

0,00

7.176,81

0,00

1397356).

Total Contrato

71.768,10

64.591,29

7.176,81 7.176,81

Contrato:

2021/35

Contratação da empresa para fornecimento de licenças de servidor de e-mail IceWarp Mail Server, upgrade e suporte, no sentido de manter em funcionamento o Servidor de e-mail do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme exigências contidas no Termo de Referência e Proposta.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

31/07/2023 440 E 2760.0700 3587 - LUCANET SISTEMAS LTDA

Referente a contratação da empresa para fornecimento

de licenças de servidor de e-mail IceWarp Mail Server, 44.765,00 44.765,00

44.765,00 0,00

0,00

Contrato:

2021/35

upgrade e suporte, no sentido de manter em funcionamento o Servidor de e-mail do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021, vigente no período de 30/07/2023 a

31/07/2023 440 E 2760.0700 3587 - LUCANET SISTEMAS LTDA

30/07/2025, formalizado no Processo Administrativo nº 0000391-19.2021.8.01.0000.

Valor total do Contrato: R$ 44.765,00.

44.765,00 44.765,00

44.765,00 0,00

0,00

Empenho conforme solicitado no evento nº 1534034.

Total Contrato

44.765,00

0,00 0,00

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos

2021/36

fabricantes, dos elevadores de transporte vertical de passageiros, instalados nos edifícios da contratante no município de Rio Branco-AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

04/04/2023 180 E 1760.0700

8789 - MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI

Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para execução dos serviços, mediante 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 36/2021, vigente no período de 04/08/2022 a 04/08/2023, formalizado no Processo SEI nº 0006537- 13.2020.8.01.0000.

21.666,64

0,00

1.200,00

0,00

Valor global do 2º aditivo para serviços: R$ 69.999,92, (Preventiva R$ 64.999,92 e Corretiva R$ 5.000,00).

Valor mensal: (Preventiva R$ 5.416,66 e Corretiva R$ 100,00).

OBS.: Empenho relativo aos meses de março à junho de 2023, conforme solicitação nº 004/2023 (1426630) e Informação SUMBE (1426631).

Referente à aquisição de peças para manutenção

31/05/2023 333 E 1760.0700 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

necessários para execução dos serviços, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2021, vigente no período de 04/08/2022 a 04/08/2023, formalizado no Processo SEI nº 0006537-13.2020.8.01.0000.

Valor total do contrato para FORNECIMENTO DE PEÇAS: R$ 62.500,00.

OBS.: Empenho conforme solicitação nº 013/2023

2021/36

31/05/2023 333 E 1760.0700 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

(evento 1482202) e Comunicado Interno nº 2408/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1482203).

Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para execução dos serviços, mediante 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 36/2021, decorrente do Pregão Eletrônico n°29/2021, vigente no período de 04/08/2022 a

1.200,00 1.200,00

1.200,00 0,00

0,00

26/07/2023 435 E 1760.0700

ELEVADORES EIRELI

04/08/2023, formalizado no Processo SEI nº 0006537-

5.416,66

0,00

4.962,00

0,00

13.2020.8.01.0000.

Valor global do 2º aditivo para serviços: R$ 69.999,92, (Preventiva R$ 64.999,92 e Corretiva R$ 5.000,00).

Valor mensal: (Preventiva R$ 5.416,66 e Corretiva- Unitário R$ 100,00).

09/02/2023 46 E 1760.0700 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

09/02/2023 47 E 1760.0700 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

OBS.: Empenho relativo ao mês de julho de 2023, conforme solicitação nº 019/2023 (1530546) e Comunicado Interno N.º: 3214/2023- PRESI/DRVAC/SUMBE (1530548).

Referente à aquisição de peças para manutenção

preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para execução dos serviços, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2021, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 04/08/2022 a 04/08/2023, formalizado no Processo SEI nº 0006537- 13.2020.8.01.0000.

Valor total do contrato para FORNECIMENTO DE PEÇAS: R$ 62.500,00.

OBS.: Empenho conforme solicitação nº 045/2022 (evento 1340361) e Informação SUMBE (1388550). Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para execução dos serviços, mediante 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 36/2021, vigente no período de 04/08/2022 a

10.833,32 10.833,32

10.833,32 0,00

0,00

2021/36

09/02/2023 47 E 1760.0700 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

04/08/2023, formalizado no Processo SEI nº 0006537-

13.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato para serviços: R$ 69.999,92. OBS.: Empenho relativo aos meses de janeiro e fevereiro/2023, conforme solicitação nº 044/2022 (1339250) e Informação SUMBE (1388550).

Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para execução dos serviços, mediante 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 36/2021, decorrente do Pregão Eletrônico n° 29/2021, vigente no período de 05/08/2023 a 05/08/2024, formalizado no Processo SEI nº 0006537-

10.833,32 10.833,32

10.833,32 0,00

0,00

30/08/2023 512 E 1760.0700

30/08/2023 513 E 1760.0700

ELEVADORES EIRELI

8789 - MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI

13.2020.8.01.0000.

27.083,30

21.666,64

5.416,66

10.000,00

0,00

10.000,00

5.416,66

0,00

5.416,66

Valor global do 3º aditivo para serviços: R$ 69.999,92, (Preventiva R$ 64.999,92 e Corretiva R$ 5.000,00).

Valor mensal: (Preventiva R$ 5.416,66 e Corretiva - Unitário R$ 100,00).

OBS.: Empenho relativo ao mês de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, conforme Solicitação nº 025/2023 (1559668), Comunicados Internos N.ºs: 3695, 3709 (1558998, 1559668) e Certidão da Supervisão Regional Área de Manutenção de Bens e Equipamentos (1560285)

Referente à aquisição de peças para manutenção

preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para execução dos serviços, mediante 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2021, vigente no período de 05/08/2023 a 05/08/2024, formalizado no Processo SEI nº 0006537-13.2020.8.01.0000.

Valor total do contrato para FORNECIMENTO DE PEÇAS: R$ 62.500,00.

04/12/2023 692 E 1760.0700 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

OBS.: Empenho conforme Solicitação nº 025/2023 (1559668), Comunicado Interno N.º: 3695 (1558998) Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores

2021/36

04/12/2023 692 E 1760.0700 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados

	5.416,66	0,00	0,00	5.416,66	5.416,66
Valor global do 3º aditivo para serviços: R$ 69.999,92, (Preventiva R$ 64.999,92 e Corretiva R$ 5.000,00). Valor mensal: (Preventiva R$ 5.416,66 e Corretiva- Unitário R$ 100,00).
OBS.: Empenho relativo ao mês de janeiro de 2024, conforme solicitação nº 034/2023 (1641001) e Comunicado Interno N.º: 4988/2023- PRESI/DRVAC/SUMBE (1641002). Referente à aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para execução dos serviços, mediante 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2021, vigente no período	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00	10.000,00
de 05/08/2023 a 05/08/2024, formalizado no Processo SEI nº 0006537-13.2020.8.01.0000.
Valor total do contrato para FORNECIMENTO DE PEÇAS: R$ 62.500,00.

nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para execução dos serviços, mediante 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 36/2021, decorrente do Pregão Eletrônico n°29/2021, vigente no período de 05/08/2023 a 05/08/2024, formalizado no Processo SEI nº 0006537- 13.2020.8.01.0000.

05/12/2023 702 E 1760.0700

8789 - MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI

OBS.: Empenho conforme Solicitação nº 034/2023

(1641001), Comunicado Interno Nº: 4988 (1641002)

Total Contrato

96.578,58

65.745,26

30.833,32 30.833,32

Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE POR FIBRA ÓPTICA, PARA ACESSO A SERVIÇOS DA REDE MUNDIAL DE

2021/4

COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO CIRCUITOS DEDICADOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, GERENCIAMENTO COM SUPORTE E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS); SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA (ANTI DDOS E FIREWALL UTM); SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA; E SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE SEM FIO (CONTROLADORA E PONTOS DE ACESSO).

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

18/05/2023 295 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados terrestre por fibra óptica, para acesso a serviços da rede mundial de computadores (Internet), incluindo circuitos dedicados de comunicação de dados (locação de equipamentos, gerenciamento com suporte e solução de problemas);

21.380,97 21.380,97

21.380,97 0,00

0,00

Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE POR FIBRA ÓPTICA, PARA ACESSO A SERVIÇOS DA REDE MUNDIAL DE

2021/4

18/05/2023 295 E 1760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

solução integrada de segurança (anti DDoS e Firewall

UTM); solução de videoconferência; e solução de gerenciamento e distribuição da rede sem fio (controladora e pontos de acesso), mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2021 e 2º Termo de Apostilamento, com vigência no período de 13/01/2023 a 13/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0002957- 72.2020.8.01.0000.

21.380,97 21.380,97

21.380,97 0,00

0,00

25/07/2023 432 E 2760.0700

1869 - OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

OBS. Empenho relativo ao período de 3 meses (junho, julho e agosto de 2023), referente a ativação do link do Fórum Barão do Rio Branco, conforme Solicitação DITEC (1470413).

21.380,97

14.253,98

7.126,99

0,00

7.126,99

Valor mensal Fórum Barão do Rio Branco: R$ 7.126,99. Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados terrestre por fibra óptica, para acesso a serviços da rede mundial de computadores (Internet), incluindo circuitos dedicados de comunicação de dados (locação de equipamentos, gerenciamento com suporte e solução de problemas); solução integrada de segurança (anti DDoS e Firewall UTM); solução de videoconferência; e solução de gerenciamento e distribuição da rede sem fio (controladora e pontos de acesso), mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2021 e 3º Termo de Apostilamento, com vigência no período de 13/01/2023 a 13/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0002957- 72.2020.8.01.0000.

OBS. Empenho relativo ao período de 3 meses (setembro, outubro e novembro de 2023), referente a ativação do link do Fórum Barão do Rio Branco, conforme Solicitação DITEC (1525890).

18/10/2023 598 E 2760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE POR FIBRA ÓPTICA, PARA ACESSO A SERVIÇOS DA REDE MUNDIAL DE

2021/4

18/10/2023 598 E 2760.0700 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

1869 - OI MÓVEL S.A (EM

Valor mensal Fórum Barão do Rio Branco: R$ 7.126,99.

OBS.: Empenho relativo ao mês de dezembro/2023 (até 13 de janeiro de 2024, conforme a vigência do Aditivo). Referente a ativação do link do Fórum Barão do Rio Branco, conforme Solicitação DITEC (1599765).

Referente a contratação de empresa especializada na

prestação de serviço de comunicação de dados terrestre por fibra óptica, para acesso a serviços da rede mundial de computadores (Internet), incluindo circuitos dedicados de comunicação de dados (locação de equipamentos, gerenciamento com suporte e solução de problemas); solução integrada de segurança (anti DDoS e Firewall UTM); solução de videoconferência; e solução de gerenciamento e distribuição da rede sem fio

7.126,99 0,00

0,00 7.126,99

7.126,99

24/02/2023 77 E 1760.0700

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

(controladora e pontos de acesso), mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2021 e 2º Termo de Apostilamento, com vigência no período de 13/01/2023 a 13/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0002957- 72.2020.8.01.0000.

OBS. Empenho relativo ao período de 3 meses (março, abril e maio/2023), referente a ativação do link do Fórum Barão do Rio Branco, conforme Solicitação DITEC (1397377).

21.380,97 21.380,97

21.380,97 0,00

0,00

Valor mensal Fórum Barão do Rio Branco: R$ 7.126,99.

Total Contrato

71.269,90

57.015,92

14.253,98 14.253,98

Contrato:

2021/40

O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção em equipamentos de Data Center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

FUNSEG -FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADO

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

Referente à contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção em equipamentos de data center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2021, vigente no período de 14/08/2022 a 14/08/2023, formalizado no Processo SEI nº 0008989-

17/05/2023 14 E 2760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS 30.2019.8.01.0000.

35.025,00 35.025,00

35.025,00 0,00

0,00

LTDA

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

Valor global do contrato: R$ 140.100,00. Valor mensal: R$ 11.675,00.

OBS.: Empenho relativo ao período de junho, julho e agosto de 2023 (3 meses), conforme solicitação DITEC (evento 1470382).

Referente à contratação de empresa especializada em

serviços de suporte e manutenção em equipamentos de

16/08/2023 32 E 2760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS data center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do

35.025,00 35.025,00

35.025,00 0,00

0,00

LTDA

Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2021, vigente no período de 15/08/2023 a 15/08/2024,

Contrato:

2021/40

30.2019.8.01.0000.

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE Valor global do contrato: R$ 140.100,00.

16/08/2023 32 E 2760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS Valor mensal: R$ 11.675,00. LTDA

35.025,00 35.025,00

35.025,00 0,00

0,00

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

OBS.: Empenho relativo ao período de 15/08/23 a 14/11/23 (3 meses), conforme solicitação DITEC (evento 1547556).

Referente à contratação de empresa especializada em

serviços de suporte e manutenção em equipamentos de data center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2021, vigente no período de 15/08/2023 a 15/08/2024, formalizado no Processo SEI nº 0008989-

14/11/2023 45 E 1760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS 30.2019.8.01.0000.

23.350,00 0,00

0,00 23.350,00

23.350,00

LTDA

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

Valor global do contrato: R$ 140.100,00. Valor mensal: R$ 11.675,00.

OBS.: Empenho relativo ao período de 15/11/23 a 15/01/24 (2 meses), conforme solicitação DITEC (evento 1605900).

Referente à contratação de empresa especializada em

serviços de suporte e manutenção em equipamentos de data center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2021, vigente no período de 14/08/2022 a 14/08/2023,

23/02/2023 5 E 1760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS formalizado no Processo SEI nº 0008989-

0,00 0,00

0,00

LTDA

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

30.2019.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 140.100,00. Valor mensal: R$ 11.675,00.

OBS.: Empenho relativo ao período de março, abril e maio/2023 (3 meses), conforme solicitação DITEC (evento 1397216).

Empenho em substituição ao Empenho nº 2023/5 devido

à regularização contábil conforme processo de nº 0003087-57.2023.8.01.0000.

12/04/2023 9 E 2760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS 40/2021, vigente no período de 14/08/2022 a 14/08/2023,

35.025,00 35.025,00

35.025,00 0,00

0,00

LTDA

formalizado no Processo SEI nº 0008989- 30.2019.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 140.100,00. Valor mensal: R$ 11.675,00.

OBS.: Empenho relativo ao período de março, abril e maio/2023 (3 meses), conforme solicitação DITEC

(evento 1397216).

Total Contrato

128.425,00

105.075,00

23.350,00 23.350,00

Contrato:

2021/42

O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos deste Tribunal de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, que serão prestados nas

Contrato:

2021/42

condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

09/11/2023 2536 E 1500.0100

4718 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos deste Tribunal de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, mediante o 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 42/2021, com vigência no período de 30/10/2022 a 30/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0001989- 08.2021.8.01.0000.

Valor total do contrato para o 3º Termo Aditivo: 63.556,33. Obs.: Empenho conforme Solicitação SUTRP (1618262).

63.556,33 63.556,33

63.556,33 0,00

0,00

Total Contrato

63.556,33

0,00 0,00

Contrato:

2021/55

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data

Empenho E/R

Recurso

Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

Referente à prestação de serviços continuados de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do

Acre na Comarca de Rio Branco, mediante 1º Termo

14/03/2023 109 E 1760.0700 5497 - X. X. XX XXXXX XXXXXXXXX - ME

10/08/2023 475 E 1760.0700 5497 - X. X. XX XXXXX XXXXXXXXX - ME

Aditivo ao Contrato nº 55/2021, vigente no período de 01 de janeiro de 2023 até 01 de janeiro de 2024, formalizado no Processo SEI nº 0005627-49.2021.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 109.403,30.

OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº 6457 / 2023 - PRESI/DRVAC/SUTRP (evento 1411489).

Prestação continuada de serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça, xxx Xxxxxxxx 00/0000, em consonância com o Termo Aditivo (ID n. 1335467), conforme Solicitação SUTRP 1542804, nos autos nº 0005627-49.2021.8.01.0000.

Prestação continuada de serviços de lavagem nos veículos que compõem a frota deste Tribunal de Justiça,

9.030,12 9.030,12

9.030,12 8.962,80

9.030,12 0,00

8.962,80 67,32

0,00

67,32

26/12/2023 740 E 1760.0700 5497 - X. X. XX XXXXX XXXXXXXXX - ME via Contrato 55/2021, em consonância com o Termo 4.971,40

Solicitação SUTRP (1663268). Processo formalizado via SEI, n°0005627-49.2021.8.01.0000.

0,00

4.971,40

Total Contrato 23.031,64

17.992,92

5.038,72

Aditivo com o Termo Aditivo (ID n°. 1335467), conforme

Contrato: CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA XXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, 0000 – BAIRRO CIDADE NOVA, EM SANTA ROSA DO PURUS - ACRE, COM ÁREA

2021/6

CONSTRUÍDA DE 96M2 (NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS) E O TERRENO DE 200 M2 (DUZENTOS METROS QUADRADOS), NO QUAL DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DE SANTA ROSA DO PURUS.

Contrato: CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA XXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, 0000 – BAIRRO CIDADE NOVA, EM SANTA ROSA DO PURUS - ACRE, COM ÁREA

2021/6

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente à locação de 1 (um) imóvel, situado na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 0000 – Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, em Santa Rosa do Purus - Acre, com área construída de 96m2 (noventa e seis metros quadrados) e o terreno de 200 m2 (duzentos metros quadrados), no qual destina-se a abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, mediante

30/01/2023 14 E 1760.0700 6992 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX DE MELO 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 6/2021, vigente no

período de 17 de janeiro de 2023 até 17 de janeiro de

2024, formalizado no Processo SEI n° 0004704- 57.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 31.103,16. Valor mensal: R$ 2.591,93.

OBS.: Empenho relativo ao período de 17/01/2023 a 17/04/2023 (3 meses), conforme solicitado no CI nº 295/2023 - PRESI/DILOG/GEINS (evento 1378811).

Referente à locação de 1 (um) imóvel, situado na Rua

Coronel Xxxx Xxxxxxxx, 1596 – Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus - Acre, com área construída de 96m2 (noventa e seis metros quadrados) e o terreno de 200 m2 (duzentos metros quadrados), no qual destina-se a abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, mediante

05/05/2023 261 E 1760.0700 6992 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX DE MELO 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 6/2021, vigente no

período de 17 de janeiro de 2023 até 17 de janeiro de

2024, formalizado no Processo SEI n° 0004704- 57.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 31.103,16. Valor mensal: R$ 2.591,93.

OBS.: Empenho relativo ao período de 17/04/2023 a 17/07/2023 (3 meses), conforme solicitado no CI nº 2033/2023 - PRESI/DILOG/GEINS (evento 1459351).

Referente à locação de 1 (um) imóvel, situado na Rua

16/08/2023 483 E 1760.0700 6992 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX Contrato nº 6/2021, vigente no período de 17 de janeiro

de 2023 até 17 de janeiro de 2024, formalizado no Processo SEI nº 0004704-57.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 31.103,16. Valor mensal: R$ 2.591,93.

OBS.: Empenho relativo ao período de 17/07/2023 a

7.775,79 7.775,79

7.775,79 0,00

0,00

Contrato: CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA XXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, 0000 – BAIRRO CIDADE NOVA, EM SANTA ROSA DO PURUS - ACRE, COM ÁREA

2021/6

16/08/2023 483 E 1760.0700 6992 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX DE MELO 17/10/2023 (3 meses), conforme solicitado no CI nº

3535/2023 - PRESI/DILOG/GEINS (evento 1548704).

26/10/2023 616 E 1760.0700 6992 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX de 2023 até 17 de janeiro de 2024, formalizado no

Processo SEI nº 0004704-57.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 31.103,16. Valor mensal: R$ 2.591,93.

7.775,79 7.775,79

7.775,79 5.183,86

7.775,79 0,00

5.183,86 2.591,93

0,00

2.591,93

OBS.: Empenho relativo ao período de 17/10/2023 a 17/01/2024 (3 meses), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 4413/2023 -

PRESI/DILOG/GEINS (evento 1607927).

Total Contrato

31.103,16

28.511,23

2.591,93 2.591,93

Contrato:

2021/8

O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviço de acesso à internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada), visando atender a demanda da Comarca de Jordão-Ac.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

14/04/2023 222 E 1760.0700 8724 - TELECOMUNICAÇÕES

BRASILEIRAS SA TELEBRAS

19/06/2023 359 E 1760.0700 8724 - TELECOMUNICAÇÕES

BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Referente à prestação de serviço de acesso à internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada), para atender as unidades judiciais e extrajudiciais da Comarca de Jordão, mediante 3º Termo de Apostilamento e 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2021, vigente no período de 26/03/2023 a 26/03/2024, formalizado no processo SEI nº 0005282- 20.2020.8.01.0000.

Valor Global do Contrato: R$ 46.226,63.

OBS: Empenho referente ao período de abril, maio e junho de 2023, conforme Solicitação DITEC constante no evento 1441404.

11.556,66 10.660,20

10.660,20 896,46

896,46

Contrato:

2021/8

Valor Global do Contrato: R$ 46.226,63. Valor mensal: R$ 3.852,22.

19/06/2023 359 E 1760.0700 8724 - TELECOMUNICAÇÕES

BRASILEIRAS SA TELEBRAS

13/02/2023 49 E 1760.0700 BRASILEIRAS SA TELEBRAS Contrato nº 8/2021, vigente no período de 25/03/2022 a 7.266,08	6.736,28	6.736,28	529,80	529,80

8724 - TELECOMUNICAÇÕES

03/10/2023 562 E 2760.0700 8724 - TELECOMUNICAÇÕES

BRASILEIRAS SA TELEBRAS

OBS.: Empenho referente ao período de julho, agosto e setembro de 2023, conforme Solicitação DITEC constante no evento 1495441.

Referente à prestação de serviço de acesso à internet via

25/03/2023, formalizado no processo SEI nº 0005282- 20.2020.8.01.0000.

Valor Global do Contrato: R$ 43.596,45

OBS: Empenho referente ao período de fevereiro e março/2023, conforme Solicitação DITEC constante no evento 1386457.

Referente à prestação de serviço de acesso à internet via

satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada), para atender as unidades judiciais e extrajudiciais da Comarca de Jordão, mediante 3º Termo de Apostilamento e 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2021, vigente no período de 26/03/2023 a 26/03/2024, formalizado no processo SEI nº 0005282- 20.2020.8.01.0000.

Valor Global do Contrato: R$ 46.226,63. Valor mensal: R$ 3.852,22.

11.556,66 10.660,20

15.408,88 7.106,80

10.660,20 896,46

7.106,80 8.302,08

896,46

8.302,08

OBS.: Empenho referente aos meses de outubro, novembro, dezembro de 2023 e janeiro de 2024,

conforme requestado na Solicitação DITEC, ID 1588537

Total Contrato

45.788,28

35.163,48

10.624,80 10.624,80

Contrato:

2021/9912479954O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

04/09/2023 1898 E 1500.0100 8712 - EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELÉGRAFOS

23/02/2023 306 E 1500.0100 8712 - EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELÉGRAFOS

Referente às despesas com serviços postais durante o exercício de 2023, no valor de R$ 300.000,00, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912479953/2021, vigente no período de 15/02/2023 a 15/02/2024, conforme Solicitação SUPRT (evento 1564048), formalizado no Processo SEI nº 0006721-66.2020.8.01.0000.

300.000,00 214.317,88

281.429,20 281.429,20

214.317,88 85.682,12

281.429,20 0,00

85.682,12

0,00

Contrato:

23/02/2023 306 E 1500.0100 8712 - EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELÉGRAFOS

Processo SEI nº 0006721-66.2020.8.01.0000. 281.429,20 281.429,20

281.429,20 0,00

0,00

Total Contrato

581.429,20

495.747,08

85.682,12 85.682,12

manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, objetivando tender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário
Data Empenho E/R	Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
			Referente ao fornecimento de licença de software de
			gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos
			municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Xxxxxxxx
			Xxxxxxxxxxx, incluindo a manutenção
			corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, mediante
5355 - XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, e 2º termo de 02/02/2023 25 E 1760.0700 BRAGA Apostilamento, vigente no período de 08 de janeiro de 34.713,96 26.035,47 26.035,47 8.678,49 8.678,49
	2023 a 08 de janeiro de 2024, formalizado no Processo
	SEI nº 0008030-88.2021.8.01.0000.
	Valor global do contrato: R$ R$ 34.713,96.
	Valor mensal: R$ 2.892,83.
	Empenho global conforme solicitado no evento nº
	1383378.
Total Contrato				34.713,96	26.035,47	26.035,47	8.678,49	8.678,49

Contrato:

2022/1

Contratação de pessoa física para fornecimento de licença de software de gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, incluindo a

Contrato: O presente CONTRATO tem por objeto a centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 1.873 (um mil e oitocentos e setenta e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa

2022/10002

que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, sendo vedado o pagamento de salário nas modalidades DOC e TED Eletrônicos e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

07/11/2023 659 E 1760.0700 7204 - BANCO DO BRASIL S/A

Referente ao pagamento de tarifas bancárias decorrentes do Contrato nº 100/2022-02 (id. nº 1259245), nos termos da Cláusula Nona § 3º do referido normativo, referente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023 e JANEIRO/2024 conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 4580/2023-

PRESI/DIFIC/GEINF (1618677), formalizado no Processo SEI nº 0003350-60.2021.8.01.0000.

60.000,00 23.319,13

23.319,13 36.680,87

36.680,87

Total Contrato

60.000,00

23.319,13

36.680,87 36.680,87

Contrato: Contrato de prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de

2022/1016 vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

07/08/2023 1641 E 1500.0100 8981 - MENDEX NETWORKS

TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP

63.000,00 63.000,00

63.000,00 0,00

0,00

2022/1016

vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco

07/08/2023 1641 E 1500.0100

8981 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP

1Gbps, interligando as redes locais dos Fóruns das

63.000,00

0,00

63.000,00

21.000,00

42.000,00

Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, mediante 1º Termo Aditivo e 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2022, com vigência no período de 24/05/2023 à 24/05/2024, formalizado no processo SEI nº 0000456-14.2021.8.01.0000.

Valor mensal do contrato R$ 21.000,00.

09/10/2023 2215 E 1500.0100 8981 - MENDEX NETWORKS

TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP

OBS. Empenho para cobrir despesas referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2023 conforme Solicitação DITEC (1539334).

Referente à prestação de serviços de conectividade

utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet) com velocidade de 1Gbps, interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, mediante 1º Termo Aditivo e 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2022, com vigência no período de 24/05/2023 à 24/05/2024, formalizado no processo SEI nº 0000456-14.2021.8.01.0000.

Valor mensal do contrato R$ 21.000,00.

28/02/2023 346 E 1500.0100 8981 - MENDEX NETWORKS

TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP

8981 - MENDEX NETWORKS

OBS. Empenho para cobrir despesas referente aos meses de novembro, dezembro de 2023 e janeiro de 2024, conforme requestado na Solicitação DITEC ID 1590336.

Referente à prestação de serviços de conectividade

utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, mediante 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2022, com vigência no período de 23/05/2022 à 23/05/2023, formalizado no processo SEI nº 0000456-14.2021.8.01.0000.

Valor mensal do contrato R$ 25.403,89.

OBS. Empenho relativo aos meses de março e abril/2023 (2 meses), conforme Solicitação DITEC (1397367) e Certidão GEEXE (1404792).

Referente à prestação de serviços de conectividade

50.807,78 50.807,78

50.807,78 0,00

0,00

02/05/2023 807 E 1500.0100

TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP

utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de 17.782,72 17.782,72

17.782,72 0,00

0,00

2022/1016

02/05/2023 807 E 1500.0100 8981 - MENDEX NETWORKS

TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP

8981 - MENDEX NETWORKS

segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado,

ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, mediante 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2022, com vigência no período de 23/05/2022 à 23/05/2023, formalizado no processo SEI nº 0000456-14.2021.8.01.0000.

Valor mensal do contrato R$ 25.403,89.

OBS. Empenho para cobrir despesas da fatura do mês de maio/2023 até o dia 23/05/2023 (vigência) conforme Solicitação DITEC (1456732).

Referente à prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet) com velocidade de 1Gbps, interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, com

17.782,72 17.782,72

17.782,72 0,00

0,00

23/05/2023 975 E 1500.0100

TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP

vigência no período de 24/05/2023 à 24/05/2024, formalizado no processo SEI nº 0000456- 14.2021.8.01.0000.

Valor mensal do contrato R$ 21.000,00.

66.909,50 47.600,00

47.600,00 19.309,50

19.309,50

OBS. Empenho para cobrir despesas referente ao período de 24 a 31/05/2023 e aos meses de junho e julho de 2023 e Solução de proteção em backbone contra ataques DDoS (parcela única no valor de R$ 3.909,50)

conforme Solicitação DITEC (1471863 e 1487247).

Total Contrato

261.500,00

200.190,50

61.309,50 61.309,50

Contrato:

2022/1022

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso a internet via satélite nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

14/07/2023 1432 E 1500.0100 9010 - MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE

TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Referente a contratação de serviços de acesso a internet via satélite com banda de download máxima de 30 Mbps e banda de upload máxima de 5 Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada) nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022, com vigência no período de 03/05/2023 a 03/05/2024, formalizado no processo SEI nº 0000403-96.2022.8.01.0000.

Valor mensal do contrato R$ 11.600,00.

34.800,00 34.800,00

34.800,00 0,00

0,00

Contrato:

2022/1022

14/07/2023 1432 E 1500.0100 9010 - MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE

TELECOMUNICAÇÕES LTDA

06/10/2023 2198 E 1500.0100 9010 - MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE

TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBS. Empenho relativo a 03 meses (agosto, setembro e outubro/2023), conforme solicitado no evento nº 1512752. Referente a contratação de serviços de acesso a internet via satélite com banda de download máxima de 30 Mbps e banda de upload máxima de 5 Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada) nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022, com vigência no período de 03/05/2023 a 03/05/2024, formalizado no processo SEI nº 0000403-96.2022.8.01.0000.

34.800,00

0,00

34.800,00

11.600,00

23.200,00

Valor mensal do contrato R$ 11.600,00.

27/02/2023 333 E 1500.0100

16/05/2023 873 E 1500.0100

9010 - MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBS. Empenho relativo a 03 meses (novembro, dezembro/2023 e janeiro/2024), conforme requestado na Solicitação ID 1592312.

Referente a contratação de serviços de acesso a internet

Thaumaturgo e Porto Walter, mediante 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 22/2022, com vigência no	9.333,32	9.075,00	9.075,00	258,32	258,32
período de 02/05/2022 a 02/05/2023, formalizado no
processo SEI nº 0000403-96.2022.8.01.0000.
Valor mensal do contrato R$ 4.666,66.
OBS. Empenho relativo à 2 meses (março e abril/2023),
conforme solicitado no evento nº 1397248.
Referente a contratação de serviços de acesso a internet
via satélite com banda de download máxima de 30 Mbps
e banda de upload máxima de 5 Mbps sem franquia de
dados (ou franquia Ilimitada) nos municípios de Marechal
Thaumaturgo e Porto Walter, mediante 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 22/2022, com vigência no período de
03/05/2023 a 03/05/2024, formalizado no processo SEI nº	34.800,00	27.737,50	27.737,50	7.062,50	7.062,50
0000403-96.2022.8.01.0000. Valor mensal do contrato R$ 11.600,00.

via satélite com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada) nos municípios de Marechal

OBS. Empenho relativo a 03 meses (maio, junho e

julho/2023), conforme solicitado no evento nº 1470011.

Total Contrato

113.733,32

83.212,50

30.520,82 30.520,82

Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Materiais Permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara

2022/104 de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

29/08/2023 1853 E 2700.0200 9173 - RJ INFORMÁTICA LTDA

Aquisição de material permanente (nobreak), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de

2.824,14 2.824,14

2.824,14 0,00

0,00

2022/104

de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Cruzeiro do Sul, Termo de Convênio Nº 1/2022/SEPLAG (1172828) via Contrato nº 104/2022, decorrente do

29/08/2023 1853 E 2700.0200 9173 - RJ INFORMÁTICA LTDA

Pregão PE nº 65/2022, vigente de 05/09/2022 a 05/09/2023, conforme Solicitação de Aquisição nº 303/2023. PROC. 0003620-84.2021.8.01.0000.

2.824,14 2.824,14

2.824,14 0,00

0,00

Total Contrato

2.824,14

0,00 0,00

2022/105 de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R	Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar a Pagar
			Aquisição de material permanente (aparelho de ar- condicionado split de 18.000 btus), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de
29/08/2023 1849 E	2700.0200	9119 - K. K. D. BATISTA LTDA	Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, Termo de Convênio Nº 1/2022/SEPLAG (1172828), xxx Xxxxxxxx xx 000/0000, decorrente do Pregão PE nº 65/2022, vigente de 01/09/2022 a 01/09/2023 conforme Solicitação de Aquisição nº 304/2023. PROC. 0003620- 84.2021.8.01.0000.	5.400,00	0,00	0,00	5.400,00	5.400,00
Total Contrato				5.400,00	0,00	0,00	5.400,00	5.400,00

2022/106

Tribunal de Justiça do Acre
Data Empenho E/R	Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
			Referente à aquisição de Materiais Permanentes
			(Computador e impressora laser), para atendimento das
			necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a
			implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de
			Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul,
29/08/2023 1841 E	2700.0200	9174 - SYSMA SOLUÇÕES LTDA	Termo de Convênio Nº 1/2022/SEPLAG (1172828), via	79.999,20	79.999,20	79.999,20	0,00		0,00
			Contrato nº 106/2022, decorrente do Pregão PE nº
			65/2022, vigente de 05/09/2022 a 05/09/2023, solicitado
			através da Solicitação de Aquisição nº 305/2023/GEPRJ,
			formalizado no Processo SEI n. 0003620-
			84.2021.8.01.0000.
Total Contrato				79.999,20	79.999,20	79.999,20	0,00		0,00

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria

2022/107

nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e utilizados nas Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data

Empenho E/R Recurso

Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

05/04/2023

183 E 1760.0700

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

Contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com

22,50

0,00

fornecimento de peças) para atender o veículo Toyota

2022/107

05/04/2023

183

1760.0700

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

05/04/2023

184

1760.0700

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

22,50

0,00

26,13

0,00

Hilux, de Placa QLU 3166, a disposição da ASMIL, via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 9079/2023, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000

Contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças) para atender o veículo Toyota Hilux, de Placa QLU 3166, a disposição da ASMIL, via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 9079/2023, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000

Contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças) para atender os veículos L200

01/02/2023	19	E	1760.0700	7753 - M. M. N. XXXXXXXX Xxxxxx (Placas NAE 2574 e NAE 2604), via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 1054/2023, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.
01/02/2023	20	E	1760.0700	Contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças) para atender os veículos L200 7753 - M. M. N. XXXXXXXX Xxxxxx (Placas NAE 2574 e NAE 2604), via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 1054/2023, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.
27/04/2023	244	E	1760.0700	Contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças) para atender o veículo Toyota 7753 - M. M. N. OLIVEIRA Hilux, de Placa QLU 3166, a disposição da ASMIL, via
27/04/2023	245	E	1760.0700	19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 11680/2023 (ID n. 1451043), nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000. Contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças) para atender o veículo Toyota 7753 - M. M. N. OLIVEIRA Hilux, de Placa QLU 3166, a disposição da ASMIL, via 653,25 653,25 653,25 0,00 0,00
					Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a
					19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme
					Despacho DRVJU 11680/2023 (ID n. 1451043), nos autos
					nº 0006541 79.2022.8.01.0000.
					Contratação de serviços de natureza técnico automotivo
					especializado (fornecimento de peças) para atender o
					veículo L 200 Triton NAE 2604, a disposição da Comarca
28/04/2023	249	E	1760.0700	7753 - M. M. N. OLIVEIRA	de Cruzeiro do Sul, via Contrato nº 107/2022, com	850,90	850,90	850,90	0,00	0,00
					vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº
					71/2022, conforme Despacho DRVJU 11093/2023 (ID n.
					1446689), nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.
02/05/2023	251	E	1760.0700	7753 - M. M. N. OLIVEIRA	Contratação de serviços de natureza técnico automotivo	186,26	186,26	186,26	0,00	0,00

388,60

194,30

120,00

60,00

191,25

0,00

Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a

2022/107

especializado (fornecimento de peças) para atender o veículo Nissan March NXT 1248, para atender as necessidades das Comarcas de Cruzeiro do Sul,

02/05/2023 251 E 1760.0700 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

04/05/2023 258 E 1760.0700 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

04/05/2023 259 E 1760.0700 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

03/02/2023 29 E 1760.0700 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

03/02/2023 30 E 1760.0700 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

05/06/2023 346 E 1760.0700 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

05/06/2023 347 E 1760.0700 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx e Porto Walter,

via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 9510/2023 (ID n. 1434568), nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.

Contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (Mão de obra mecânica e fornecimento de peças) para atender o veículo Hilux Toyota QLU 3166 - ASMIL, para atender as necessidades da Comarca de Cruzeiro do Sul, via Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 12424/2023 (ID n. 1456501), nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.

Contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças) para atender os veículos L200 Triton (Placas NAE 3034), xxx Xxxxxxxx xx 000/0000, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 2473/2023, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.

Contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (Mão de obra mecânica e fornecimento de peças) para atender o veículo L 200 Triton NAE 3034, para atender as necessidades da Comarca de Cruzeiro do Sul, Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx e Porto Walter, xxx Xxxxxxxx xx 000/0000, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU 16104/2023 (ID n. 1480973), nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.

186,26 186,26

210,00 210,00

579,55 579,55

75,04 75,04

120,00 120,00

421,50 421,50

2.907,80 2.907,80

186,26 0,00

210,00 0,00

579,55 0,00

75,04 0,00

120,00 0,00

421,50 0,00

2.907,80 0,00

0,00

2022/107

do Sul, Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx e Porto Walter, xxx Xxxxxxxx xx 000/0000, com vigência de

05/06/2023	347	E	1760.0700	7753 - M. M. N. XXXXXXXX	19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022,	2.907,80	2.907,80	2.907,80	0,00	0,00
					conforme Despacho DRVJU 16104/2023 (ID n. 1480973),
					nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.
					Referente à contratação de serviços de natureza técnico
					automotivo especializado (Mão de obra mecânica e
					fornecimento de peças) para atender o veículo Hilux
27/06/2023	385	E	1760.0700	7753 - M. M. N. OLIVEIRA	Toyota QLU 3166 - ASMIL, via Contrato nº 107/2022, com	612,00	612,00	612,00	0,00	0,00
					vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº
					71/2022, conforme Despacho DRVJU 18009/2023 (ID n.
					1494033).
					Referente ao fornecimento de peças para prestação de
					serviços de natureza técnico automotivo especializado
					(Mão de obra mecânica e fornecimento de peças) para
27/06/2023	386	E	1760.0700	7753 - M. M. N. OLIVEIRA	atender o veículo Hilux Toyota QLU 3166 - ASMIL, via	597,64	597,64	597,64	0,00	0,00
					Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a
					19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme
					Despacho DRVJU 18009/2023 (ID n. 1494033).
					Refernte à prestação de serviços de natureza técnico
					automotivo especializado (Mão de obra mecânica e
					fornecimento de peças) para atender o veículo L200 L
13/07/2023	418	E	1760.0700	7753 - M. M. N. OLIVEIRA	2.5 4X4 CD TU, MITSUBISHI, Placa.: NAE3034, via	1.180,50	1.180,50	1.180,50	0,00	0,00
					Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a
					19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme
					Despacho DRVJU 21722/2023 (ID n. 1518108).
					Refernte à prestação de serviços de natureza técnico
					automotivo especializado (Mão de obra mecânica e
					fornecimento de peças) para atender o veículo L200 L
13/07/2023	419	E	1760.0700	7753 - M. M. N. OLIVEIRA	2.5 4X4 CD TU, MITSUBISHI, Placa.: NAE3034, via	3.269,60	3.269,60	3.269,60	0,00	0,00
					Contrato nº 107/2022, com vigência de 19/08/2022 a
					19/08/2023, oriundo do PE nº 71/2022, conforme
					Despacho DRVJU 21722/2023 (ID n. 1518108).
					Contratação de serviços de natureza técnico automotivo
					especializado (Mão de obra mecânica e fornecimento de
					peças) para atender o veículo L200, MITSUBISHI,
09/08/2023	466	E	1760.0700	7753 - M. M. N. OLIVEIRA	Placa.: QWN 0A57, via Contrato nº 107/2022, com	60,00	60,00	60,00	0,00	0,00
					vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº
					71/2022, conforme Despacho DRVJU 24532/2023 (ID n.
					1537158).
					Contratação de serviços de natureza técnico automotivo
					especializado (Mão de obra mecânica e fornecimento de
					peças) para atender o veículo L200, MITSUBISHI,
09/08/2023	467	E	1760.0700	7753 - M. M. N. OLIVEIRA	Placa.: QWN 0A57, via Contrato nº 107/2022, com	160,80	160,80	160,80	0,00	0,00
					vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº
					71/2022, conforme Despacho DRVJU 24532/2023 (ID n.
					1537158).
					Contratação de serviços de natureza técnico automotivo
					especializado (Mão de obra mecânica e fornecimento de
10/10/2023	574	E	1760.0700	7753 - M. M. N. OLIVEIRA	peças) para atender o veículo L200 Triton, Placa: NAE	1.421,25	1.421,25	1.421,25	0,00	0,00
					2414, xxx Xxxxxxxx xx 000/0000 e Termo Aditivo, com

2022/107

10/10/2023

574

1760.0700

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

10/10/2023

575

1760.0700

7753 - M. M. N. XXXXXXXX

16/10/2023

589

1760.0700

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

1.421,25

0,00

12.096,18

0,00

100,50

0,00

vigência de 20 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU nº 28786 (ID: 1567220).

Contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (Mão de obra mecânica e fornecimento de peças) para atender o veículo L200 Triton, Placa: NAE 2414, xxx Xxxxxxxx xx 000/0000 e Termo Aditivo, com vigência de 20 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU nº 28786 (ID: 1567220).

Contratação de manutenção de veículo (fornecimento de peças) para atender o veículo Toyota Hilux QLU3166, via 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2022, com vigência de 20/08/2023 a 20/08/24, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU nº 33278 (ID: 1598717), nos autos nº 0006541-79.2022.8.01.0000.

24/10/2023

611

1760.0700

7753 - M. M. N. XXXXXXXX

24/10/2023

612

1760.0700

7753 - M. M. N. XXXXXXXX

24/11/2023

678

1760.0700

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

1.625,42

0,00

80,25

0,00

1.201,98

0,00

Contratação de manutenção de veículo (com fornecimento de peças) para atender o veículo L200 Triton, Placa: NAE 2414, via 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2022, com vigência de 20/08/2023 a 20/08/24, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU nº 34055 (ID: 1603921), nos autos nº 0006541-

79.2022.8.01.0000.

Aquisição de PEÇAS para a manutenção de veículo, para atender o veículo Moto Honda Broz, NAC 1957, via 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2022, com vigência de 20/08/2023 a 20/08/24, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU nº 38100 (ID: 1633101), nos autos nº 0006541-79.2022.8.01.0000.

24/11/2023

679

1760.0700

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

06/12/2023

705

1760.0700

7753 - M. M. N. OLIVEIRA

240,12

0,00

1.175,18

0,00

Referente à contratação de SERVIÇOS para manutenção de veículos (com fornecimento de peças) para atender o veículo Moto Honda Broz, NAC 1957, via 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2022, com vigência de 20/08/2023 a 20/08/24, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU nº 38100 (ID: 1633101), nos autos nº 0006541-79.2022.8.01.0000.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS para a prestação de serviço de manutenção de veículo, para atender o veículo Nissan March, de Placa NXT 1248, xxx Xxxxxxxx xx 000/0000 e Primeiro Termo Aditivo, prorrogando a vigência do contrato a contar de 20 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024, oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU nº 38928/2023 (ID SEI: 1638890), nos autos nº 0006541-79.2022.8.01.0000.

2022/107

Contratação de manutenção de veículo (com fornecimento de peças) para atender os veículos L 200 Triton NAE 3034 e Hilux Toyota QLU 3166 (ASMIL), xxx Xxxxxxxx xx 000/0000 e Primeiro Termo Aditivo,

22/12/2023	735 E 1760.0700	7753 - M. M. N. XXXXXXXX	prorrogando a vigência do contrato a contar de 20 de	2.342,25	0,00	0,00	2.342,25	2.342,25
			agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024, oriundo do PE nº
			71/2022, conforme Despacho DRVJU nº nº 40455/2023
			(ID SEI: 1650932), nos autos nº 0006541-
			79.2022.8.01.0000.
			Contratação de manutenção de veículo (com
			fornecimento de peças) para atender os veículos L 200
			Triton NAE 3034 e Hilux Toyota QLU 3166 (ASMIL), xxx
			Xxxxxxxx xx 000/0000 e Primeiro Termo Aditivo,
22/12/2023	736 E 1760.0700	7753 - M. M. N. XXXXXXXX	prorrogando a vigência do contrato a contar de 20 de	14.125,61	0,00	0,00	14.125,61	14.125,61
			agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024, oriundo do PE nº
			71/2022, conforme Despacho DRVJU nº nº 40455/2023
			(ID SEI: 1650932), nos autos nº 0006541-

79.2022.8.01.0000.

Total Contrato

47.042,06

30.319,90

16.722,16 16.722,16

2022/110

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente a prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA atender as necessidades das Comarcas de Xxxxxx Xxxx

23/05/2023 301 E 1760.0700

- ME

(L200 Triton, de placa NAE 2704), xxx Xxxxxxxx 000/0000, com vigência de 12/08/2022 a 12/08/2023, conforme Despacho DRVJU n. 14719/2023 (SEI nº 1472126), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

Referente a prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para

750,00 750,00

750,00 0,00

0,00

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA atender as necessidades das Comarcas de Xxxxxx Xxxx

23/05/2023 302 E 1760.0700

- ME

(L200 Triton, de placa NAE 2704), xxx Xxxxxxxx 000/0000, com vigência de 12/08/2022 a 12/08/2023, conforme Despacho DRVJU n. 14719/2023 (SEI nº 1472126), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

Prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para atender as

357,12 357,12

357,12 0,00

0,00

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA necessidades das Comarcas de Xxxxxx Xxxx e Feijó

16/02/2023 52 E 1760.0700

- ME

(NAE 2704 e L 200 Triton NAE 2594), xxx Xxxxxxxx 000/0000, com vigência de 12/08/2022 a 12/08/2023, conforme Despacho DRVJU n. 3252/2023 (SEI nº 1388315), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

Prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para atender as

2.210,74 2.210,74

2.210,74 0,00

0,00

16/02/2023 53 E 1760.0700 7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA necessidades das Comarcas de Xxxxxx Xxxx e Feijó

650,00 650,00

650,00 0,00

0,00

- ME

(NAE 2704 e L 200 Triton NAE 2594), xxx Xxxxxxxx 000/0000, com vigência de 12/08/2022 a 12/08/2023,

2022/110

16/02/2023 53 E 1760.0700 7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA conforme Despacho DRVJU n. 3252/2023 (SEI nº

650,00 650,00

650,00 0,00

0,00

- ME

1388315), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

Referente a prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades das Comarcas de Xxxxxx Xxxx,

06/09/2023 530 E 1760.0700 7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA Tarauacá e Feijó, xxx Xxxxxxxx 000/0000 x Primeiro

1.907,10 1.907,10

1.907,10 0,00

0,00

- ME

Termo Aditivo (1557916), com vigência de 12/08/2022 a 12/08/2023, conforme Despacho DRVJU nº 27450/2023 (SEI nº 0006543-49.2022.8.01.0000), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

Referente a prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades das Comarcas de Xxxxxx Xxxx,

06/09/2023 531 E 1760.0700 7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA Tarauacá e Feijó, xxx Xxxxxxxx 000/0000 x Primeiro

3.022,81 3.022,81

3.022,81 0,00

0,00

- ME

Termo Aditivo (1557916), com vigência de 12/08/2022 a 12/08/2023, conforme Despacho DRVJU nº 27450/2023 (SEI nº 0006543-49.2022.8.01.0000), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

Referente a prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA atender as necessidades da Comarca de Feijó, via

22/09/2023 553 E 1760.0700

- ME

Contrato 110/2022 e Primeiro Termo Aditivo (1557916), com vigência de 13/08/2023 a 13/08/2024, conforme Despacho DRVJU nº 30393/2023 (SEI nº 1577556), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

Referente a Aquisição de Peças para a prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da

585,00 585,00

585,00 0,00

0,00

22/09/2023 554 E 1760.0700 7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA Comarca de Feijó, xxx Xxxxxxxx 000/0000 x Primeiro

874,34 874,34

874,34 0,00

0,00

- ME

Termo Aditivo (1557916), com vigência de 13/08/2023 a 13/08/2024, conforme Despacho DRVJU nº 30393/2023 (SEI nº 1577556), nos autos nº 0006543- 49.2022.8.01.0000.

Referente a prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA atender as necessidades da Comarca de Tarauacá, via

09/10/2023 568 E 1760.0700

- ME

Contrato 110/2022 e Primeiro Termo Aditivo (1557916), com vigência de 13/08/2023 a 13/08/2024, conforme Despacho DRVJU nº 32504/2023 (SEI nº 1593052), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

Referente a prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para

2.850,00 0,00

0,00 2.850,00

2.850,00

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA atender as necessidades da Comarca de Tarauacá, via

09/10/2023 569 E 1760.0700

- ME

Contrato 110/2022 e Primeiro Termo Aditivo (1557916), com vigência de 13/08/2023 a 13/08/2024, conforme Despacho DRVJU nº 32504/2023 (SEI nº 1593052), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

Referente a aquisição de Peças para prestação de

7.246,86 0,00

0,00 7.246,86

7.246,86

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA serviços técnico automotivo especializado (manutenção

16/10/2023 588 E 1760.0700

- ME

preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria, para atender as

1.556,10 1.556,10

1.556,10 0,00

0,00

2022/110

necessidades da Comarca de Tarauacá, via 1º Termo

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA Aditivo ao Contrato 110/2022, com vigência de

16/10/2023 588 E 1760.0700

- ME

13/08/2023 a 13/08/2024, decorrente do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU nº 33309/2023 (SEI nº 1598927), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

Referente a prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da Comarca de Xxxxxx Xxxx,

1.556,10 1.556,10

1.556,10 0,00

0,00

20/10/2023 604 E 1760.0700 7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA via Primeiro Termo Aditivo (1557916) ao Contrato

885,60 0,00

0,00 885,60

885,60

- ME

110/2022, decorrente do PE nº 71/2022, com vigência de 13/08/2023 a 13/08/2024, conforme Despacho DRVJU nº 33661/2023 (SEI nº 1601056), nos autos nº 0006543-

49.2022.8.01.0000

Referente a prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da Comarca de Xxxxxx Xxxx,

20/10/2023 605 E 1760.0700 7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA via Primeiro Termo Aditivo (1557916) ao Contrato

525,00 0,00

0,00 525,00

525,00

- ME

110/2022, decorrente do PE nº 71/2022, com vigência de 13/08/2023 a 13/08/2024, conforme Despacho DRVJU nº 33661/2023 (SEI nº 1601056), nos autos nº 0006543-

49.2022.8.01.0000.

Referente a prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA atender as necessidades da Comarca de Xxxxxx Xxxx,

16/11/2023 672 E 1760.0700

- ME

via Contrato 110/2022 e Primeiro Termo Aditivo (1557916), com vigência de 13/08/2023 a 13/08/2024, conforme Despacho DRVJU nº 37144/2023 (SEI nº 1625504), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000

Referente a prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para

1.077,30 1.077,30

1.077,30 0,00

0,00

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA atender as necessidades da Comarca de Xxxxxx Xxxx,

16/11/2023 673 E 1760.0700

- ME

via Contrato 110/2022 e Primeiro Termo Aditivo (1557916), com vigência de 13/08/2023 a 13/08/2024, conforme Despacho DRVJU nº 37144/2023 (SEI nº

2.658,24 2.658,24

2.658,24 0,00

0,00

1625504), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000

Total Contrato

27.156,21

15.648,75

11.507,46 11.507,46

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel-móvel, locais (VC1) e

2022/112

LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, para qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato (os quais estão especificados no item 5.2.1. e anexo 1 do Termo de Referência, anexo ao Edital), a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência

Tribunal de	Justiça do Acre
Data	Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
			Referente à contratação de serviços de Telefonia Móvel
			(Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados
			móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel-
			móvel, locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para
26/09/2023	2126 E 1500.0100	6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A	qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em	38.779,18	38.779,18	38.779,18	0,00		0,00
			regime de comodato, a serem executados de forma
			contínua, visando atender às necessidades do Tribunal
			de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo
			ao Contrato nº 112/2022, vigente no período de 13 de

2022/112

Setembro de 2023 a 13 de Setembro de 2024, formalizado no Processo SEI nº 0000870- 75.2022.8.01.0000.

26/09/2023 2126 E 1500.0100 6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A

31/10/2023

2489

1500.0100

6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A

05/12/2023

2766

1500.0100

6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A

12/12/2023

2833

1500.0100

6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A

Valor global do contrato: R$ 557.308,08.

OBS.: Empenho referente à fatura 08/2023, conforme solicitado no Despacho 30973 (1581963).

Referente à contratação de serviços de Telefonia Móvel

38.771,43

0,00

38.784,96

0,00

38.718,32

0,00

(Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel- móvel, locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2022, vigente no período de 13 de Setembro de 2023 a 13 de Setembro de 2024, formalizado no Processo SEI nº 0000870- 75.2022.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 557.308,08.

OBS.: Empenho referente à fatura 09/2023, conforme solicitado no Despacho GEMAT 35225 (1611855).

Referente à contratação de serviços de Telefonia Móvel

Valor global do contrato: R$ 557.308,08.

OBS.: Empenho referente à fatura 10/2023, conforme solicitado no Despacho GEMAT 39610 (1644296).

Referente à contratação de serviços de Telefonia Móvel

38.779,18 38.779,18

38.779,18 0,00

0,00

2022/112

Setembro de 2023 a 06 de Setembro de 2024, formalizado no Processo SEI nº 0000870- 75.2022.8.01.0000 e 0008763-83.2023.8.01.0000.

12/12/2023 2833 E 1500.0100 6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A

Data Empenho E/R Recurso Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

02/05/2023 253 E 1760.0700 6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A

07/06/2023

354

1760.0700

6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A

19/07/2023

428

1760.0700

6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A

Valor global do contrato: R$ 557.308,08.

OBS.: Empenho referente à fatura 11/2023, conforme solicitado no Despacho GEMAT 40508 (1651329).

Referente à contratação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel- móvel, locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante Contrato nº 112/2022, vigente no período de 14 de Setembro de 2022 a 14 de Setembro de 2023, formalizado no Processo SEI nº 0000870-75.2022.8.01.0000.

Valor global do contrato R$ 549.998,40.

OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº 12506 / 2023 - PRESI/DILOG/GEMAT (1456916).

Referente à contratação de serviços de Telefonia Móvel

51.358,98

0,00

26.110,07

0,00

(Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel- móvel, locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante Contrato nº 112/2022, vigente no período de 14 de Setembro de 2022 a 14 de Setembro de 2023, formalizado no Processo SEI nº 0000870-75.2022.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 549.998,40.

OBS.: Empenho referente ás faturas 04/2023 e 05/2023 conforme solicitado no Despacho nº 17252/2023 - PRESI/DILOG/GEMAT (1488714).

Referente à contratação de serviços de Telefonia Móvel

(Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel- móvel, locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante Contrato nº 112/2022, vigente no período de 14 de Setembro de 2022

38.718,32 38.718,32

34.285,72 34.285,72

38.718,32 0,00

34.285,72 0,00

0,00

2022/112

a 14 de Setembro de 2023, formalizado no Processo SEI nº 0000870-75.2022.8.01.0000.

19/07/2023

428

1760.0700

6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A

25/01/2023

1760.0700

6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A

26.110,07

0,00

37.841,22

0,00

Valor global do contrato: R$ 549.998,40.

OBS.: Empenho referente à fatura 06/2023 conforme solicitado no Despacho nº 22415/2023 - PRESI/DILOG/GEMAT (1522736).

Referente à contratação de serviços de Telefonia Móvel

04/09/2023	524	E	2760.0700	6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A	112/2022, vigente no período de 14 de Setembro de 2022 a 14 de Setembro de 2023, formalizado no Processo SEI nº 0000870-75.2022.8.01.0000. Valor global do contrato R$ 549.998,40. OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº 1589 / 2023 - PRESI/DILOG/GEMAT (1375733). Referente à contratação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel- móvel, locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante Contrato nº 112/2022, vigente no período de 14 de Setembro de 2022	31.009,87	31.009,87	31.009,87	0,00	0,00
					a 14 de Setembro de 2023, formalizado no Processo SEI nº 0000870-75.2022.8.01.0000.
					Valor global do contrato: R$ 549.998,40.
02/03/2023	86	E	1760.0700	6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A	OBS.: Empenho referente à fatura 07/2023, conforme solicitado no evento de nº 1562778, Despacho nº 28111 / 2023 - PRESI/DILOG/GEMAT. Referente à contratação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel- móvel, locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Tribunal	76.383,26	76.383,26	76.383,26	0,00	0,00
					de Justiça do Estado do Acre, mediante Contrato nº 112/2022, vigente no período de 14 de Setembro de 2022 a 14 de Setembro de 2023, formalizado no Processo SEI nº 0000870-75.2022.8.01.0000. Valor global do contrato R$ 549.998,40.

2022/112

02/03/2023 86 E 1760.0700 6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº

76.383,26 76.383,26

76.383,26 0,00

0,00

5738 / 2023 - PRESI/DILOG/GEMAT (1406777).

Total Contrato

412.043,01

0,00 0,00

Contrato:

2022/116

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj com fornecimento de peças, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

18/05/2023

296

1760.0700

8749 - E. S. LINHARES LTDA

18/05/2023

297

1760.0700

8749 - E. S. LINHARES LTDA

70.000,00

69.950,47

49,53

30.000,00

29.969,09

30,91

Referente à serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o Contrato nº 116/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado no processo SEI nº 0002113-54.2022.8.01.0000.

Valor do contrato para Serviços :R$ 615.682,16.

OBS. Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme Solicitação de Aquisição nº 010/2023 (1470755), e Comunicado Interno nº: 2218/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1470781).

Referente a aquisição de peças para manutenção

preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj com fornecimento de peças, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o Contrato nº 116/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado no processo SEI nº 0002113-54.2022.8.01.0000.

Valor do contrato para peças; R$ 110.000,00

07/06/2023 353 E 1760.0700 8749 - E. S. LINHARES LTDA

OBS. Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme Solicitação de Aquisição nº 010/2023 (1470755), e Comunicado Interno nº: 2218/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1470781).

Referente a aquisição de peças para manutenção

preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj com fornecimento de peças, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o Contrato nº 116/2022, oriundo do PE nº 80/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado no processo SEI nº 0002113- 54.2022.8.01.0000.

Valor do contrato para peças: R$ 110.000,00

15.000,00 14.988,35

14.988,35 11,65

11,65

Contrato:

2022/116

					OBS.: Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme
07/06/2023	353	E	1760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	Solicitação de Aquisição nº 014/2023 (1489960), e	15.000,00	14.988,35	14.988,35	11,65	11,65
					Comunicado Interno nº: 2526/2023 -
					PRESI/DRVAC/SUMBE (1489962).
					Referente à Serviços de manutenção preventiva e
					corretiva de ares condicionados Split e Acj, para atender
					a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que
					serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
					de Referência, anexo do Edital, mediante o Contrato nº
					116/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período
03/07/2023	395	E	1760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado no processo SEI	70.000,00	69.992,64	69.992,64	7,36	7,36
					nº 0002113-54.2022.8.01.0000.
					Valor do contrato para Serviços :R$ 615.682,16.
					OBS. Empenho para o exercício de 2023, conforme
					Solicitação 017/2023 (1506660), e COMUNICADO
					INTERNO N.º: 2802/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE
					(1506661).
					Referente a aquisição de peças para manutenção
					preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj
					com fornecimento de peças, para atender a demanda do
					Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados
					nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
					anexo do Edital, mediante o Contrato nº 116/2022, 1º
03/07/2023	396	E	1760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	Termo de Apostilamento, vigente no período de	30.000,00	29.989,51	29.989,51	10,49	10,49
					20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado no processo SEI nº
					0002113-54.2022.8.01.0000.
					Valor do contrato para peças; R$ 110.000,00
					OBS: Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme
					Solicitação 017/2023 (1506660), e COMUNICADO
					INTERNO N.º: 2802/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE.
					Referente à Serviços de manutenção preventiva e
					corretiva de ares condicionados Split e Acj, para atender
					a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que
					serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
					de Referência, anexo do Edital, mediante o Contrato nº
					116/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período
30/08/2023	507	E	1760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado no processo SEI	90.000,00	89.972,35	89.972,35	27,65	27,65
					nº 0002113-54.2022.8.01.0000.
					Valor do contrato para Serviços :R$ 615.682,16.
					OBS. Empenho para o exercício de 2023, conforme
					Solicitação 022/2023 (1558967), e COMUNICADO
					INTERNO N.º: 3690/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE
					(1558969).
					Referente a aquisição de peças para manutenção
					preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj
					com fornecimento de peças, para atender a demanda do
					Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados
30/08/2023	508	E	1760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	nas condições estabelecidas no Termo de Referência,	10.000,00	9.991,48	9.991,48	8,52	8,52
					anexo do Edital, mediante o Contrato nº 116/2022, 1º
					Termo de Apostilamento, vigente no período de
					20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado no processo SEI nº

Contrato:

2022/116

0002113-54.2022.8.01.0000.

Valor do contrato para peças; R$ 110.000,00

30/08/2023	508 E 1760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	OBS: Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme	10.000,00	9.991,48	9.991,48	8,52	8,52
			Solicitação 022/2023 (1558967), e COMUNICADO
			INTERNO N.º: 3690/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE
			(1558969).
			Referente à Serviços de manutenção preventiva e
			corretiva de ares condicionados Split e Acj, para atender
			a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que
			serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
			de Referência, anexo do Edital, mediante o Contrato nº
			116/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período
			de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado no processo SEI
08/11/2023	663 E 1760.0700	8749 - E. S. LINHARES LTDA	nº 0002113-54.2022.8.01.0000. 130.000,00 129.965,20 129.965,20 34,80 34,80 Valor do contrato para Serviços: R$ 615.682,16.

OBS. Empenho para o exercício de 2023, conforme Solicitação 031/2023 (1615923), e COMUNICADO INTERNO N.º: 4511/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE

(1615926).

Total Contrato

445.000,00

444.819,09

180,91 180,91

Contrato:

2022/117

Tribunal de Justiça do Acre

54.2022.8.01.0000 e 0008978-93.2022.8.01.0000. Valor do contrato para serviços: R$ 734.478,25. OBS. Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme
Solicitação 021/2023 (1558957) e CI Nº: 3689/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1558960).
Referente a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj , para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital,	19.997,32	19.997,32	19.997,32	0,00	0,00
mediante o Contrato nº 117/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado nos processos SEI nºs 0002113- 54.2022.8.01.0000 e 0008978-93.2022.8.01.0000.

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
Referente à prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj,
para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado
do Acre, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital,
mediante o contrato nº 117/2022, 1º Termo de
Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a
04/09/2023 1891 E 1500.0100 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO 20/11/2023, formalizado nos processos SEI nº 0002113-	89.971,78	89.971,78	89.971,78	0,00	0,00

LTDA

04/09/2023 1892 E 1500.0100 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

Contrato:

2022/117

Valor do contrato para peças R$ 210.000,00
OBS. Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme Solicitação 021/2023 (1558957) e CI Nº: 3689/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1558960).	19.997,32	19.997,32	19.997,32	0,00	0,00
Referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o contrato nº 117/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado nos processos SEI nº 0002113- 54.2022.8.01.0000 e 0008978-93.2022.8.01.0000.	129.994,16	129.994,16	129.994,16	0,00	0,00
Valor do contrato para serviços: R$ 734.478,25.
OBS.: Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme Solicitação de Empenho nº 30/2023 (1615936) e COMUNICADO INTERNO N.º: 4512/2023- PRESI/DRVAC/SUMBE (1615941).

04/09/2023 1892 E 1500.0100 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

07/11/2023 2509 E 1500.0100

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

13/03/2023 104 E 1760.0700

13/03/2023 105 E 1760.0700

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a	60.000,00	53.678,17	53.678,17	6.321,83	6.321,83
20/11/2023, formalizado nos processos SEI nº 0002113-
54.2022.8.01.0000 e 0008978-93.2022.8.01.0000.
Valor do contrato para serviços: R$ 734.478,25.
OBS. Empenho relativo ao mês de março/2023, conforme
Solicitação 002/2023 e CI N.º: 979/2023 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (1410658).
Referente a aquisição de peças para manutenção
preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj ,
para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado
do Acre, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital,
mediante o Contrato nº 117/2022, 1º Termo de
Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a	40.000,00	39.920,68	39.920,68	79,32	79,32
20/11/2023, formalizado nos processos SEI nºs 0002113-
54.2022.8.01.0000 e 0008978-93.2022.8.01.0000.
Valor do contrato para peças R$ 210.000,00
OBS. Empenho relativo ao mês de março/2023, conforme
Solicitação 002/2023 e CI N.º: 979/2023 -

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

Referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o contrato nº 117/2022, 1º Termo de

Contrato:

2022/117

13/03/2023 105 E 1760.0700 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

PRESI/DRVAC/SUMBE (1410658). 40.000,00 39.920,68

Referente a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj , para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o Contrato nº 117/2022, 1º Termo de

39.920,68 79,32

79,32

29/03/2023 151 E 1760.0700

27/04/2023 246 E 1760.0700

27/04/2023 247 E 1760.0700

LTDA

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado nos processos SEI nºs 0002113- 54.2022.8.01.0000 e 0008978-93.2022.8.01.0000.

19.993,80

0,00

90.000,00

89.957,63

42,37

29.999,82

0,00

80.000,00

79.946,98

53,02

Valor do contrato para peças R$ 210.000,00

OBS. Empenho relativo ao mês de março/2023, conforme Solicitação 006/2023 e CI nº 1451/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1430190).

Referente à prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o contrato nº 117/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado nos processos SEI nº 0002113- 54.2022.8.01.0000 e 0008978-93.2022.8.01.0000.

Valor do contrato para serviços: R$ 734.478,25.

OBS. Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme Solicitação 008/2023 (1452601) e CI Nº: 1908/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1452603).

Referente a aquisição de peças para manutenção

preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj , para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o Contrato nº 117/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado nos processos SEI nºs 0002113- 54.2022.8.01.0000 e 0008978-93.2022.8.01.0000.

Valor do contrato para peças R$ 210.000,00

OBS. Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme Solicitação 008/2023 (1452601) e CI Nº: 1908/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1452603).

Referente à prestação de serviços de manutenção

04/07/2023 397 E 1760.0700 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

mediante o contrato nº 117/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a 20/11/2023, formalizado nos processos SEI nº 0002113- 54.2022.8.01.0000 e 0008978-93.2022.8.01.0000.

Valor do contrato para serviços: R$ 734.478,25.

Contrato:

2022/117

OBS. Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme	80.000,00	79.946,98	79.946,98	53,02	53,02
Solicitação 016/2023 (1506641) e CI Nº: 2801/2023 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (1506644).
Referente a aquisição de peças para manutenção
preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj ,
para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado
do Acre, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital,
mediante o Contrato nº 117/2022, 1º Termo de
Apostilamento, vigente no período de 20/11/2022 a
20/11/2023, formalizado nos processos SEI nºs 0002113-	30.000,00	29.998,50	29.998,50	1,50	1,50
54.2022.8.01.0000 e 0008978-93.2022.8.01.0000. Valor do contrato para peças R$ 210.000,00

04/07/2023 397 E 1760.0700 5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO

LTDA

04/07/2023 398 E 1760.0700

5224 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

OBS. Empenho relativo ao exercício de 2023, conforme Solicitação 016/2023 (1506641) e CI Nº: 2801/2023 -

PRESI/DRVAC/SUMBE (1506644).

Total Contrato

589.956,88

583.458,84

6.498,04 6.498,04

0002180-19.2022.8.01.0000. 4.230,00 Valor do contrato para manutenção preventiva: R$ 8.460,00 OBS. Empenho conforme solicitação de empenho 003/2023 (1413328) e COMUNICADO INTERNO N.º: 1040/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1413330).		4.230,00	4.230,00	0,00	0,00
Referente a aquisição de peças para manutenção de equipamentos de academia do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante o contrato nº 118/2022, com vigência no período de 08/09/2022 a 08/09/2023, formalizado nos processos SEI nºs 0001565- 2.000,00		1.970,07	1.970,07	29,93	29,93
Valor do contrato para peças: R$ 30.000,00 OBS. Empenho conforme solicitação de empenho 003/2023 (1413328) e COMUNICADO INTERNO N.º: 1040/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1413330). Referente a manutenção corretiva em equipamentos de academia do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,
mediante o contrato nº 118/2022, com vigência no período de 08/09/2022 a 08/09/2023, formalizado nos	493,32	493,32	493,32	0,00	0,00
processos SEI nºs 0001565-29.2022.8.01.0000 e 0002180-19.2022.8.01.0000.

Contrato:

2022/118

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em bens móveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

15/03/2023 119 E 1760.0700

7757 - XXX XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Referente a manutenção preventiva em 27 equipamentos de academia (semestral) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante o contrato nº 118/2022, com vigência no período de 08/09/2022 a 08/09/2023, formalizado nos processos SEI nºs 0001565-29.2022.8.01.0000 e

15/03/2023 120 E 1760.0700 7757 - XXX XXXXX XXXX XXXXXXX

MENDONÇA

29.2022.8.01.0000 e 0002180-19.2022.8.01.0000.

15/03/2023 121 E 1760.0700

7757 - XXX XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Contrato:

2022/118

Valor do contrato para manutenção corretiva: R$

15/03/2023 121 E 1760.0700

7757 - XXX XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

24.666,00.

493,32

0,00

1.603,29

0,00

1.532,60

0,00

OBS. Empenho conforme solicitação de empenho 003/2023 (1413328) e COMUNICADO INTERNO N.º:

1040/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1413330).

15/05/2023

279

1760.0700

9454 - AM FITNESS LTDA

15/05/2023

280

1760.0700

9454 - AM FITNESS LTDA

Referente a manutenção corretiva em equipamentos de academia do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante o contrato nº 118/2022, com vigência no período de 08/09/2022 a 08/09/2023, formalizado nos processos SEI nºs 0001565-29.2022.8.01.0000 e 0002180-19.2022.8.01.0000.

Valor do contrato para manutenção corretiva: R$ 24.666,00.

OBS. Empenho conforme solicitação de empenho 009/2023 (1463878) e Comunicado Interno nº 2109/2023

- PRESI/DRVAC/SUMBE (1463879).

Referente a aquisição de peças para manutenção de equipamentos de academia do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante o contrato nº 118/2022, com vigência no período de 08/09/2022 a 08/09/2023, formalizado nos processos SEI nºs 0001565- 29.2022.8.01.0000 e 0002180-19.2022.8.01.0000.

					Valor do contrato para peças: R$ 30.000,00 OBS. Empenho conforme solicitação de empenho 009/2023 (1463878) e Comunicado Interno nº: 2109/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1463879).
07/11/2023	660	E	1760.0700	9454 - AM FITNESS LTDA	Referente a manutenção preventiva em 27 equipamentos de academia (semestral) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2022, com vigência no período de 09/09/2023 a 09/09/2024, formalizado nos processos SEI nºs 0001565- 29.2022.8.01.0000 e 0002180-19.2022.8.01.0000.	4.230,00	4.230,00	4.230,00	0,00	0,00
					Valor do contrato para manutenção preventiva: R$ 8.460,00
07/11/2023	661	E	1760.0700	9454 - AM FITNESS LTDA	OBS. Empenho conforme solicitação de empenho 029/2023 (1615188) e COMUNICADO INTERNO N.º: 4489/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1615189). Referente a manutenção corretiva em equipamentos de academia do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2022, com vigência no período de 09/09/2023 a 09/09/2024, formalizado nos processos SEI nºs 0001565- 29.2022.8.01.0000 e 0002180-19.2022.8.01.0000.	493,32	493,32	493,32	0,00	0,00
					Valor do contrato para manutenção corretiva: R$ 24.666,00.
					OBS. Empenho conforme solicitação de empenho 029/2023 (1615188) e COMUNICADO INTERNO N.º: 4489/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1615189).
07/11/2023	662	E	1760.0700	9454 - AM FITNESS LTDA	Referente a aquisição de peças para manutenção de	2.000,00	1.755,70	1.755,70	244,30	244,30

Contrato:

2022/118

equipamentos de academia do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2022, com vigência no período de 09/09/2023 a 09/09/2024, formalizado nos processos SEI nºs 0001565- 29.2022.8.01.0000 e 0002180-19.2022.8.01.0000.

07/11/2023 662 E 1760.0700 9454 - AM FITNESS LTDA

Valor do contrato para peças: R$ 30.000,00

2.000,00 1.755,70

1.755,70 244,30

244,30

Total Contrato

OBS.: Empenho conforme solicitação de empenho 029/2023 (1615188) e COMUNICADO INTERNO N.º:

4489/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1615189).

16.582,53

16.308,30

274,23 274,23

Contrato: O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº

2022/120 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

22/11/2023 2676 E 1500.0100 2152 - IMPRENSA NACIONAL

Referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2022 e 1º Termo de Apostilamento, com vigência no período de 15/09/2023 a 15/09/2024, formalizado no processo SEI nº 0004705-71.2022.8.01.0000.

Valor total do contrato: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais).

OBS: Empenho estimativo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) relativo ao exercício de 2023/2024, conforme solicitado no Despacho nº 37995/2023 - PRESI/DIINS (1632188).

5.000,00 2.140,60

2.140,60 2.859,40

2.859,40

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

14/04/2023 223 E 1760.0700 2152 - IMPRENSA NACIONAL

Referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais, mediante o Contrato nº 120/2022, com vigência no período de 14/09/2022 a 14/09/2023, formalizado no processo SEI nº 0004705- 71.2022.8.01.0000.

Valor total/estimado: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais).

Empenho no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) relativo

3.074,68 3.074,68

3.074,68 0,00

0,00

2022/120

9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais.

exercício de 2023, conforme solicitado no Despacho nº

14/04/2023	223	E	1760.0700	2152 - IMPRENSA NACIONAL	10651 / 2023 - PRESI/DIINS evento 1442989.	3.074,68	3.074,68	3.074,68	0,00	0,00
25/07/2023	433	E	1760.0700	2152 - IMPRENSA NACIONAL	Referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante o Contrato nº 120/2022, com vigência no período de 14/09/2022 a 14/09/2023, formalizado no processo SEI nº 0004705-71.2022.8.01.0000. Valor total do contrato: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil	3.000,00	1.946,00	1.946,00	1.054,00	1.054,00
					setecentos e oitenta reais).
10/08/2023	470	E	1760.0700	2152 - IMPRENSA NACIONAL	OBS: Empenho estimativo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) relativo ao exercício de 2023, conforme solicitado no Despacho nº 22666 / 2023 - PRESI/DIINS (1524451). Referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante o Contrato nº 120/2022, 1º Termo de Apostilamento, com vigência no período de 14/09/2022 a 14/09/2023, formalizado no processo SEI nº 0004705- 71.2022.8.01.0000.	5.000,00	4.164,44	4.164,44	835,56	835,56
					Valor total do contrato: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais).

OBS: Empenho estimativo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) relativo ao exercício de 2023, conforme solicitado no Despacho nº 25312/2023 - PRESI/DIINS

(1542797).

Total Contrato

16.074,68

11.325,72

4.748,96 4.748,96

Contrato:

2022/122

Contratação de serviços referente a assinatura de uma licença para até três usuários, para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

18/09/2023 545 E 1760.0700 8816 - NP TECNOLOGIA E GESTÂO DE

DADOS LTDA

Referente à contratação de serviços referente a assinatura de uma licença para até três usuários, para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, mediante o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2022, com vigência no período de 16/09/2023 a 16/09/2024, formalizado no processo SEI nº 0005568-27.2022.8.01.0000.

Valor do contrato R$ 9.919,23 (nove mil novecentos e dezenove reais e vinte e três centavos).

OBS. Empenho conforme solicitado no Despacho nº 29824/2023 - PRESI/DILOG/GECON (1573642).

9.919,23 9.919,23

9.919,23 0,00

0,00

Contrato:

2022/122

Total Contrato

9.919,23

0,00 0,00

2022/126 de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

29/08/2023 1852 E 2700.0200 9187 - COMFORT MÓVEIS EIRELI

Referente à aquisição de Materiais Permanentes (mobiliário), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, Termo de Convênio Nº 1/2022/SEPLAG (1172828), xxx Xxxxxxxx xx 000/0000, decorrente do Pregão PE nº 65/2022, vigente de 19/09/2022 a 19/09/2023, solicitado através da Solicitação de Aquisição n. 306/2023/GEPRJ, formalizado no Processo SEI n. 0003620-84.2021.8.01.0000.

49.907,90 49.907,90

49.907,90 0,00

0,00

Total Contrato

49.907,90

0,00 0,00

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva

2022/131

do Sistema de Segurança, com suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-Segura do TJAC, instalados nas dependências do CONTRATANTE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNSEG -FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADO

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente a contratação de serviços de natureza continuada de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a MANUTENÇÃO PREVENTIVA do Sistema de Segurança, com suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-Segura do TJAC, mediante o Contrato nº 131/2022, 2º Termo de

7254 - X'XXXXX ENG. MANUTENÇÕES E Apostilamento, vigente no período de 05/11/2022 a

18/05/2023 15 E 2760.0700

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME

05/11/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000399- 93.2021.8.01.0000.

OBS.: Valor mensal para os serviços de manutenção preventiva: R$ 7.500,00.

22.500,00 22.500,00

22.500,00 0,00

0,00

Empenho relativo ao período de 3 meses (junho, julho e agosto de 2023), conforme Solicitação DITEC (evento 1470397).

Referente a aquisição de peças (VSP 005 Filter Cartride e

bateria), visando a manutenção Corretiva do Sistema de Segurança, pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-

16/06/2023 20 E 2760.0700 7254 - X'XXXXX XXX. MANUTENÇÕES E Segura do TJAC, por meio do Contrato nº 131/2022, com

2.750,00 2.750,00

2.750,00 0,00

0,00

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME

vigência de 05/11/2022 até 05/11/2023, solicitado através da Solicitação DITEC (Evento SEI N. 1491889), formalizado no Processo SEI n. 0000399- 93.2021.8.01.0000.

16/06/2023 21 E 2760.0700 7254 - X'XXXXX XXX. MANUTENÇÕES E Referente a aquisição de peças (VSP 005 Filter Cartride e

1.400,00 1.400,00

1.400,00 0,00

0,00

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME

bateria), visando a manutenção Corretiva do Sistema de

2022/131

Segurança, pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala- Segura do TJAC, por meio do Contrato nº 131/2022, com

16/06/2023 21 E 2760.0700 7254 - X'XXXXX XXX. MANUTENÇÕES E vigência de 05/11/2022 até 05/11/2023, solicitado através

1.400,00 1.400,00

1.400,00 0,00

0,00

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME

da Solicitação DITEC (Evento SEI N. 1491889), formalizado no Processo SEI n. 0000399- 93.2021.8.01.0000.

Referente a contratação de serviços de natureza

continuada de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a MANUTENÇÃO PREVENTIVA do Sistema de Segurança, com suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-Segura do TJAC,

7254 - X'XXXXX ENG. MANUTENÇÕES E mediante o Contrato nº 131/2022, 1º Termo de

23/02/2023 3 E 1760.0700

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME

Apostilamento, vigente no período de 05/11/2022 a 05/11/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000399- 93.2021.8.01.0000.

OBS.: Valor mensal para os serviços de manutenção preventiva: R$ 7.500,00.

Empenho relativo ao período de 3 meses (março, abril e maio/2023), conforme Solicitação DITEC (evento 1397669).

Referente a contratação de serviços de natureza

22.500,00 22.500,00

22.500,00 0,00

0,00

7254 - X'XXXXX ENG. MANUTENÇÕES E Apostilamento, vigente no período de 05/11/2022 a

03/08/2023 30 E 1760.0700

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME

05/11/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000399- 93.2021.8.01.0000.

OBS.: Valor mensal para os serviços de manutenção preventiva: R$ 7.500,00.

15.000,00 15.000,00

15.000,00 0,00

0,00

Empenho relativo ao período de 2 meses (setembro e outubro de 2023), conforme Solicitação DITEC (evento 1535749).

Referente a contratação de serviços de natureza

14/11/2023 44 E 1760.0700 7254 - X'XXXXX XXX. MANUTENÇÕES E mediante o Contrato nº 131/2022, 1º Termo de Aditivo,

22.500,00 7.500,00

7.500,00 15.000,00

15.000,00

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME

vigente no período de 06/11/2023 a 06/11/2024, formalizado no Processo SEI nº 0000399- 93.2021.8.01.0000.

OBS.: Valor mensal para os serviços de manutenção preventiva: R$ 7.500,00.

2022/131

7254 - X'XXXXX ENG. MANUTENÇÕES E Empenho relativo ao período de 3 meses

14/11/2023 44 E 1760.0700

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME

(novembro/2023, dezembro/2023 e janeiro/2024), conforme requestado na Solicitação DITEC (evento 1616586).

22.500,00 7.500,00

7.500,00 15.000,00

15.000,00

Total Contrato

86.650,00

71.650,00

15.000,00 15.000,00

Contrato:

2022/136

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização dos serviços de reforma de diversos móveis em madeira de lei, para atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

26/05/2023 308 E 1760.0700 9296 - HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇO

EM EVENTOS LTDA

Referente à prestação de serviços de reforma de diversos móveis em madeira de lei, para atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas condições estabelecidas no Contrato nº 136/2022, vigente no período de 09/11/2022 a 09/11/2023, formalizado no processo SEI nº 0002499-84.2022.8.01.0000.

O valor total do contrato é de R$ 68.983,09.

44.999,85 44.999,85

44.999,85 0,00

0,00

Total Contrato

Obs.: Empenho conforme solicitado no Comunicado Interno nº Despacho nº 2332/2023 - PRESI/SURES constante no evento 1478293.

44.999,85

0,00 0,00

Contrato:

2022/137

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

9266 - QUALITTY SERVICOS

Referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Comarca de RIO BRANCO, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2022, com vigência no período de 10/12/2022 a 10/12/2023, formalizado no processo SEI nº

10/10/2023 2234 E 2700.0200

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO 0000236-45.2023.8.01.0000 e 0000852-

58.319,10 36.449,46

36.449,46 21.869,64

21.869,64

ADMINISTRATIVO LTDA

9266 - QUALITTY SERVICOS

54.2022.8.01.0000.

Valor mensal do acréscimo de 03 postos: R$ 9.719,85.

OBS.: Empenho relativo ao acréscimo de 03 postos, no período de 6 (seis) meses (julho a dezembro/2023), conforme Termo de Cooperação Técnica entre o MTP 14ª e o TJAC, solicitado no CI nº 2945/2023/SUPAL (1514475) e Manifestação GEEXE (1591797).

Referente à Repactuação do Contrato de prestação de

serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação

22/12/2023 3064 E 2700.0200

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO diária, com fornecimento de materiais, utensílios e

1.887,40 0,00

0,00 1.887,40

1.887,40

ADMINISTRATIVO LTDA

equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da

Contrato:

2022/137

rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de

Justiça do Estado do Acre, referente aos 03 (três) postos acrescidos à Comarca de RIO BRANCO, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 137/2022, com vigência no período de 11/12/2023 a 31/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0000236- 45.2023.8.01.0000 e 0000852-54.2022.8.01.0000.

9266 - QUALITTY SERVICOS

22/12/2023	3064	E	2700.0200	COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA	Repactuação no período de 04/10/2023 a 04/01/2024: Diferença mensal para os 03 postos acrescidos à Comarca de Rio Branco: R$ 625,80	1.887,40	0,00	0,00	1.887,40	1.887,40
				9266 - QUALITTY SERVICOS	OBS.: Empenho relativo ao valor acrescido ao item 3 no período de 04/10/2023 a 04/01/2024 (3 meses), em virtude da repactuação, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 5238/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1660161). Referente ao valor indenizatório decorrente da Repactuação do Contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, referente aos 03 (três) postos acrescidos à Comarca de RIO BRANCO, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº
22/12/2023	3065	E	2700.0200	COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA	137/2022, com vigência no período de 11/12/2023 a 31/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0000236- 45.2023.8.01.0000 e 0000852-54.2022.8.01.0000.	1.251,60	0,00	0,00	1.251,60	1.251,60
				9266 - QUALITTY SERVICOS	OBS.: Empenho relativo ao valor indenizatório decorrente da repactuação referente aos 3 postos de trabalho vinculados ao ACT MPT 14ª Região e TJAC pelos serviços prestados de 17/07/2023 a 04/10/2023, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 5238/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1660161). Referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, referente aos 03 (três) postos acrescidos à Comarca de RIO BRANCO, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 137/2022, com vigência
27/12/2023	3095	E	2700.0200	COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA	no período de 11/12/2023 a 31/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0000236-45.2023.8.01.0000 e 0000852- 54.2022.8.01.0000.	9.311,08	0,00	0,00	9.311,08	9.311,08
					OBS.: Empenho relativo à renovação dos 03 (três) postos de trabalho vinculados ao ACT MPT 14ª Região e TJAC, pelo período de 05/01/2024 a 31/01/2024 (27 dias), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º:

Contrato:

2022/137

9266 - QUALITTY SERVICOS

27/12/2023 3095 E 2700.0200

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO 5238/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1660161). 9.311,08 0,00 ADMINISTRATIVO LTDA

0,00 9.311,08

9.311,08

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

9266 - QUALITTY SERVICOS

24/03/2023 130 E 1760.0700

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO 137/2022, com vigência no período de 10/12/2022 a

369.354,30 369.354,30

369.354,30 0,00

0,00

ADMINISTRATIVO LTDA

9266 - QUALITTY SERVICOS

10/12/2023, formalizado no processo SEI nº 0000852- 54.2022.8.01.0000.

Valor mensal do contrato para Rio Branco: RS 184.677,15.

OBS. Empenho relativo a 2 (dois) meses (fevereiro e março de 2023), conforme solicitado no CI nº 1321/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1423503).

Referente à prestação de serviços terceirizados de

24/03/2023 131 E 1760.0700

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO 137/2022, com vigência no período de 10/12/2022 a

112.554,00 106.926,30

106.926,30 5.627,70

5.627,70

ADMINISTRATIVO LTDA

9266 - QUALITTY SERVICOS

10/12/2023, formalizado no processo SEI nº 0000852- 54.2022.8.01.0000.

Valor mensal do contrato para as comarcas do interior: RS 56.277,00.

OBS. Empenho relativo a 2 (dois) meses (fevereiro e março de 2023), conforme solicitado no CI nº 1321/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1423503).

Referente à prestação de serviços terceirizados de

limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Comarca de RIO BRANCO, mediante Contrato nº 137/2022, com vigência no período de 10/12/2022 a

29/05/2023 312 E 2760.0700

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO 10/12/2023, formalizado no processo SEI nº 0000236-

738.708,60 738.708,60

738.708,60 0,00

0,00

ADMINISTRATIVO LTDA

9266 - QUALITTY SERVICOS

45.2023.8.01.0000 e 0000852-54.2022.8.01.0000.

Valor mensal do contrato para Rio Branco: RS 184.677,15.

OBS.: Empenho relativo a 4 (quatro) meses (abril, maio, junho e julho de 2023), conforme solicitado no CI nº 2307/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1476821).

Referente à prestação de serviços terceirizados de

29/05/2023 313 E 2760.0700

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento 213.852,60 213.852,60

213.852,60 0,00

0,00

Contrato:

2022/137

29/05/2023	313	E	2760.0700	ADMINISTRATIVO LTDA	Valor mensal do contrato para as comarcas do interior: RS 56.277,00.	213.852,60	213.852,60	213.852,60	0,00	0,00
				9266 - QUALITTY SERVICOS	OBS. Empenho relativo a 4 (quatro) meses (abril, maio, junho e julho de 2023), conforme solicitado no CI nº 2307/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1476821). Referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Comarca de RIO BRANCO, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2022, com vigência no período de 10/12/2022 a 10/12/2023, formalizado no processo SEI nº
21/07/2023	429	E	2760.0700	COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA	0000236-45.2023.8.01.0000 e 0000852- 54.2022.8.01.0000.	14.255,71	14.255,71	14.255,71	0,00	0,00
					Valor mensal do acréscimo de 03 postos: R$ 9.719,85.
					OBS.: Empenho relativo ao acréscimo de 03 postos durante o período de 6 (seis) meses (julho a dezembro de 2023), conforme 1º Termo Aditivo, solicitado no CI nº 2945/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1514475). Referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Comarca de RIO BRANCO, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2022, com vigência no período de

de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas comarcas do INTERIOR, mediante Contrato nº 137/2022, com vigência no período de 10/12/2022 a 10/12/2023, formalizado no processo SEI nº 0000236- 45.2023.8.01.0000 e 0000852-54.2022.8.01.0000.

9266 - QUALITTY SERVICOS

10/12/2022 a 10/12/2023, formalizado no processo SEI nº

22/08/2023 494 E 2760.0700

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO 0000236-45.2023.8.01.0000 e 0000852-

738.708,60 717.649,00

717.649,00 21.059,60

21.059,60

ADMINISTRATIVO LTDA

9266 - QUALITTY SERVICOS

54.2022.8.01.0000.

Valor mensal do contrato para Rio Branco: RS 184.677,15.

OBS.: Empenho relativo a 4 (quatro) meses (agosto, setembro, outubro e novembro de 2023), conforme solicitado no CI nº 3606/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1552852).

Referente à prestação de serviços terceirizados de

22/08/2023 495 E 2760.0700

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento

225.108,00 213.852,60

213.852,60 11.255,40

11.255,40

ADMINISTRATIVO LTDA

de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para

Contrato:

2022/137

suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas comarcas do INTERIOR, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2022, com vigência no período de 10/12/2022 a 10/12/2023, formalizado no processo SEI nº 0000236-45.2023.8.01.0000 e 0000852-

22/08/2023	495	E	2760.0700	9266 - QUALITTY SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO	54.2022.8.01.0000.	225.108,00	213.852,60	213.852,60	11.255,40	11.255,40
				ADMINISTRATIVO LTDA	Valor mensal do contrato para as comarcas do interior: RS 56.277,00.
				9266 - QUALITTY SERVICOS	OBS.: Empenho relativo a 4 (quatro) meses (agosto, setembro, outubro e novembro de 2023), conforme solicitado no CI nº 3606/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1552852). Referente à Repactuação do Contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Comarca de RIO BRANCO, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 137/2022, com vigência no período de 11/12/2023 a 31/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0000236-45.2023.8.01.0000 e 0000852-
22/12/2023	724	E	2760.0700	COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA	54.2022.8.01.0000.	23.780,40	0,00	0,00	23.780,40	23.780,40

Repactuação no período de 10/10/2023 a 10/12/2023: Diferença mensal para os 57 postos de Rio Branco: R$ 11.890,20

9266 - QUALITTY SERVICOS

OBS.: Empenho relativo ao valor acrescido ao item 1 no período de 10/10/2023 a 10/12/2023 (2 meses), em virtude da repactuação, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 5238/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1660161).

Referente à Repactuação do Contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas comarcas do INTERIOR,

mediante 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 137/2022, com vigência no período de

22/12/2023

725

2760.0700

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO

ADMINISTRATIVO LTDA

11/12/2023 a 31/01/2024, formalizado no processo SEI nº 8.277,92 0,00 0,00 8.277,92 8.277,92

0000236-45.2023.8.01.0000 e 0000852-

54.2022.8.01.0000.

Repactuação no período de 10/10/2023 a 10/12/2023: Diferença mensal para os 19 postos das demais comarcas do interior: R$ 4.138,96

Contrato:

2022/137

OBS.: Empenho relativo ao valor acrescido ao item 2 no

9266 - QUALITTY SERVICOS período de 10/10/2023 a 10/12/2023 (2 meses), em

22/12/2023 725 E 2760.0700

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO virtude da repactuação, conforme solicitado no

8.277,92 0,00

0,00 8.277,92

8.277,92

ADMINISTRATIVO LTDA

9266 - QUALITTY SERVICOS

COMUNICADO INTERNO N.º: 5238/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1660161).

Referente à prestação de serviços terceirizados de

limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Comarca de RIO BRANCO, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº

22/12/2023 727 E 2760.0700

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO 137/2022, com vigência no período de 11/12/2023 a

163.806,13 0,00

0,00 163.806,13

163.806,13

					45.2023.8.01.0000 e 0000852-54.2022.8.01.0000.
				9266 - QUALITTY SERVICOS	OBS.: Empenho relativo à renovação do contrato para os 57 postos da Comarca de Rio Branco, pelo período de 11/12/2023 a 04/01/2024 (25 dias), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 5238/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1660161). Referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Comarca de RIO BRANCO, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 137/2022, com vigência no período de 11/12/2023 a
22/12/2023	728	E	2760.0700	COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA	31/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0000236- 45.2023.8.01.0000 e 0000852-54.2022.8.01.0000.	176.910,62	0,00	0,00	176.910,62	176.910,62
					OBS.: Empenho relativo à renovação do contrato para os 57 postos da Comarca de Rio Branco, pelo período de 05/01/2024 a 31/01/2024 (27 dias), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 5238/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1660161).
				9266 - QUALITTY SERVICOS	Referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas comarcas do INTERIOR, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº
22/12/2023	729	E	2760.0700	COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA	137/2022, com vigência no período de 11/12/2023 a 31/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0000236- 45.2023.8.01.0000 e 0000852-54.2022.8.01.0000.	48.001,76	0,00	0,00	48.001,76	48.001,76
					OBS.: Empenho relativo à renovação do contrato para os 19 postos das Comarcas do Interior, pelo período de 11/12/2023 a 04/01/2024 (25 dias), conforme solicitado no

ADMINISTRATIVO LTDA

31/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0000236-

Contrato:

2022/137

9266 - QUALITTY SERVICOS

COMUNICADO INTERNO N.º: 5238/2023 -

22/12/2023 729 E 2760.0700

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO PRESI/DRVAC/SUPAL (1660161). 48.001,76 0,00 ADMINISTRATIVO LTDA

0,00 48.001,76

48.001,76

9266 - QUALITTY SERVICOS

Referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas comarcas do INTERIOR, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº

22/12/2023 730 E 2760.0700

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO 137/2022, com vigência no período de 11/12/2023 a

51.841,90 0,00

0,00 51.841,90

51.841,90

ADMINISTRATIVO LTDA

9266 - QUALITTY SERVICOS

31/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0000236- 45.2023.8.01.0000 e 0000852-54.2022.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo à renovação do contrato para os 19 postos das Comarcas do Interior, pelo período de 05/01/2023 a 31/01/2024 (27 dias), conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 5238/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL (1660161).

Referente ao valor indenizatório decorrente da

Repactuação do Contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Comarca de RIO BRANCO e nas Comarcas do INTERIOR, mediante 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº

22/12/2023 731 E 2760.0700

COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO 137/2022, com vigência no período de 11/12/2023 a

149.605,49 0,00

0,00 149.605,49

149.605,49

ADMINISTRATIVO LTDA

31/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0000236- 45.2023.8.01.0000 e 0000852-54.2022.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo ao valor indenizatório decorrente da repactuação referente aos postos do contrato originário, pelos serviços prestados de 01/01/2023 a 10/10/2023, conforme solicitado no COMUNICADO INTERNO N.º: 5238/2023 - PRESI/DRVAC/SUPAL

(1660161).

Total Contrato

3.105.535,21

2.411.048,57

694.486,64 694.486,64

Contrato:

2022/144

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Construção da Passarela Coberta em Estrutura Metálica na Cidade da Justiça na Comarca de Rio Branco, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

na Cidade da Justiça na Comarca de Rio Branco, de	175.352,58	175.352,58	175.352,58	0,00	0,00
acordo com as condições estabelecidas no Termo de
Referência, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
144/2022, com vigência no período de 26/11/2022 a

30/01/2023 15 E 1760.0700 9304 - IMPERIAL COMÉRCIO E

CONSTRUÇÃO EIRELI-ME

Referente a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Construção da Passarela Coberta em Estrutura Metálica

Contrato:

2022/144

26/11/2023, formalizado no processo SEI nº 0001926-

30/01/2023 15 E 1760.0700 9304 - IMPERIAL COMÉRCIO E

CONSTRUÇÃO EIRELI-ME

46.2022.8.01.0000.

OBS. Empenho conforme solicitado no Despacho nº 2406

/ 2023 - PRESI/DILOG/GEINS (1381375).

175.352,58 175.352,58

175.352,58 0,00

0,00

Total Contrato

175.352,58

0,00 0,00

Contrato:

2022/146

Aquisição de notebooks para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente a aquisição de equipamentos de informática (Notebook), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, por meio do CONTRATO N. 146/2022,

29/05/2023 314 E 2760.0700 9309 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E em conjunto com o 1° TERMO ADITIVO, vigente de

141.210,00 141.210,00

141.210,00 0,00

0,00

Total Contrato

SERVIÇOS LTDA

02/12/2022 a 02/12/2023, solicitado através da Solicitação n. 146/2022/DITEC (ID SEI n. 1478722), formalizado no Processo SEI n. 0008266- 06.2022.8.01.0000.

141.210,00

0,00 0,00

Contrato:

2022/147

Constitui objeto deste contrato o serviço de seguro contra acidentes pessoais de trabalho, invalidez e óbito para estagiários, com cobertura, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste contrato e na proposta da CONTRATADA

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
			Referente à contratação de empresa para prestação de
			serviço de seguro contra acidentes pessoais de trabalho,
			invalidez e óbito para 300 estagiários, com cobertura de
			morte acidental em R$ 10.000,00 (dez mil reais),
			invalidez permanente total ou parcial em R$ 10.000,00
23/02/2023	317 E 1500.0100	9336 - BRASILSEG COMPANHIA DE	(dez mil reais) e despesas médicas e hospitalares em R$	5.000,00	1.954,68	1.954,68	3.045,32	3.045,32
	SEGUROS		10.000,00 (dez mil reais), mediante Contrato nº 147/2022,
			vigente no período de 06/12/2022 a 06/12/2023,
			formalizado no Processo nº 0005132-68.2022.8.01.0000.
			Valor global do contrato: R$ 8.605,44
			OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº
			4545 / 2023 - PRESI/DIPES/GEDEP (1398246).
Total Contrato				5.000,00	1.954,68	1.954,68	3.045,32	3.045,32

Contrato:

2022/148

O presente Instrumento tem por objeto a contratação da prestação de serviços para a expansão da solução de visualização e de descoberta de dados com capacidade de inteligência de negócio, de auto-atendimento (“self-service BI”), denominada Qlik Sense, permitindo a extração, transformação e carga de dados, para suporte à tomada de decisão para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Acre.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

26/12/2023 3093 E 1500.0100 9325 - TOCCATO TECNOLOGIA EM

SISTEMAS LTDA

Referente ao fornecimento de licenças em subscrição do Qlik Sense Enterprise SaaS Professional.

Fabricante/Marca: Qlik, Modelo: Qlik Sense Enterprise SaaS Professional, conforme Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado do Acre e o TJAC (Plano de Trabalho evento 1355318), mediante 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 148/2022, decorrente do PE nº 67/2022, vigente no período de 13/12/2022 a 13/12/2025 (36 meses), formalizado no processo SEI nº

38.860,00 0,00

0,00 38.860,00

38.860,00

Contrato:

2022/148

0003014-22.2022.8.01.0000.

Valor Total do Contrato: R$ 976.230,00.

26/12/2023 3093 E 1500.0100 9325 - TOCCATO TECNOLOGIA EM Valor anual do item: R$ 38.860,00.	38.860,00	0,00	0,00	38.860,00	38.860,00
OBS. Empenho referente a assinatura anual do objeto descrito no item 1 da Cláusula Primeira do Contrato, conforme Solicitação DITEC (1648106). Referente ao Fornecimento de licenças em subscrição do Qlik Sense Enterprise SaaS Analyzer. Fabricante/Marca: Qlik, Modelo: Qlik Sense Enterprise SaaS Analyzer, conforme Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado do Acre e o TJAC (Plano de Trabalho evento 1355318), mediante 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 148/2022, decorrente do PE nº 67/2022, 9325 - TOCCATO TECNOLOGIA EM vigente no período de 13/12/2022 a 13/12/2025 (36 26/12/2023 3094 E 1500.0100 SISTEMAS LTDA meses), formalizado no processo SEI nº 0003014-	111.050,00	0,00	0,00	111.050,00	111.050,00
22.2022.8.01.0000.
Valor Total do Contrato: R$ 976.230,00. Valor anual do item: R$ 111.050,00.
OBS. Empenho referente a assinatura anual do objeto descrito no item 2 da Cláusula Primeira do Contrato, conforme Solicitação DITEC (1648106).
Total Contrato	149.910,00	0,00	0,00	149.910,00	149.910,00

SISTEMAS LTDA

Contrato:

2022/150

contratação de empresa de comunicação visando a publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

20/12/2023 3043 E 1500.0100

20/12/2023 3044 E 1500.0100

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

5864 - ABA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Referente à contratação de empresa de comunicação, visando a publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local, para atender as necessidades do

Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do	6.942,40	0,00	0,00	6.942,40	6.942,40
Contrato n. 150/2022, Com Termo aditivo prorrogando a
vigência a contar de 16/12/2023 a 16/12/2024, solicitado
através do Despacho DIINS nº 41082/2023, formalizado
no Processo SEI n. 0007084-82.2022.8.01.0000.
Referente à contratação de empresa de comunicação,
visando a publicação de avisos de licitação, notas de
pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande
circulação local, para atender as necessidades do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do	520,50	0,00	0,00	520,50	520,50
Contrato n. 150/2022, Com Termo aditivo prorrogando a
vigência a contar de 16/12/2023 a 16/12/2024, solicitado
através do Despacho DIINS nº 41082/2023, formalizado
no Processo SEI n. 0007084-82.2022.8.01.0000.

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Contrato:

2022/150

05/05/2023 260 E 1760.0700 5864 - ABA COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÃO LTDA

Referente à a contratação de empresa de comunicação visando a publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. Vigente de 15.12.2022 a

15.12.2023, conforme solicitação de empenho constante no Despacho nº 12474/2023 - PRESI/DIINS, nos Autos 0007084-82.2022.8.01.0000.

7.166,20 6.833,06

6.833,06 333,14

333,14

29/09/2023 558 E 1760.0700

5864 - ABA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Valor total para aviso de licitação: R$ 19.999,20.

Valor total para notas de pesar e matérias de interesse: R$ 999,60.

Referente à a contratação de empresa de comunicação

visando a publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com o Contrato nº 150/2022, vigente de 15.12.2022 a 15.12.2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL, conforme solicitação de empenho constante no Despacho nº 31474/2023 - PRESI/DIINS (1585780), nos Autos 0007084-

82.2022.8.01.0000.

7.166,20 6.583,07

6.583,07 583,13

583,13

Total Contrato

Valor total para aviso de licitação: R$ 19.999,20.

Valor total para notas de pesar e matérias de interesse: R$ 999,60.

21.795,30

13.416,13

8.379,17 8.379,17

Contrato:

2022/151

O objeto do contrato é a Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva (OVERHAUL) em 04 compressores da Central de ar condicionado – CHILLER, instalado na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

25/01/2023 11 E 1760.0700

7653 - JOHNSON CONTROLS - HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA

Referente à contratação de empresa para realizar manutenção preventiva (OVERHAUL) em 04 compressores da Central de ar condicionado – CHILLER, instalado na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante Contrato nº 2022/151, vigente no período de 26/12/2022 a 26/12/2023, formalizado no Processo SEI nº 0003816-20.2022.8.01.0000.

OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº 1781 / 2023 - PRESI/DRVAC (1377290).

169.750,28 169.750,28

169.750,28 0,00

0,00

Total Contrato

169.750,28

0,00 0,00

Contrato:

2022/155

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos listados na Tabela 1 deste termo, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNSEG -FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADO

Data	Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago		a Liquidar	a Pagar
30/01/2023	1 E 1760.0700	7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE	Referente à contratação de empresa especializada para a	0,00	0,00		0,00	0,00		0,00

Contrato:

2022/155

prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para todos os subitens, mediante Contrato nº 155/2022, vigente no

30/01/2023 1 E 1760.0700 INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS período de 21/12/2022 a 21/12/2023, formaizado no

0,00 0,00

0,00

LTDA

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

Processo nº 0000561-54.2022.8.01.0000.

Valor global do contrato R$ 265.200,00. Valor mensal R$ 22.100,00.

OBS.: Empenho relativo ao período de 21/12/2022 a 21/01/2023 (1 mês), conforme solicitação DITEC (1380422).

Empenho em substituição ao Empenho nº 2023/1 devido

à regularização contábil conforme processo de nº 0003087-57.2023.8.01.0000.

Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de peças,

12/04/2023 10 E 2760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS componentes e acessórios de reposição para todos os

22.100,00 22.100,00

22.100,00 0,00

0,00

LTDA

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

subitens, mediante Contrato nº 155/2022, vigente no período de 21/12/2022 a 21/12/2023, formaizado no Processo nº 0000561-54.2022.8.01.0000.

Valor global do contrato R$ 265.200,00. Valor mensal R$ 22.100,00.

OBS.: Empenho relativo ao período de 21/12/2022 a 21/01/2023 (1 mês), conforme solicitação DITEC (1380422).

Empenho referente à contratação de empresa

especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para todos os subitens, mediante Contrato nº 155/2022, vigente no período de 21/12/2022 a 21/12/2023,

29/05/2023 17 E 2760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS formalizado no Processo nº 0000561-54.2022.8.01.0000. LTDA

66.300,00 66.300,00

66.300,00 0,00

0,00

Valor global do contrato R$ 265.200,00. Valor mensal R$ 22.100,00.

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

OBS.: Empenho relativo ao período de 21/05/23 a 20/08/23 (3 meses), conforme solicitação DITEC (1479926).

Empenho referente à contratação de empresa

especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de

31/07/2023 29 E 2760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS peças, componentes e acessórios de reposição para

66.300,00 66.300,00

66.300,00 0,00

0,00

LTDA

todos os subitens, mediante Contrato nº 155/2022, vigente no período de 21/12/2022 a 21/12/2023, formalizado no Processo nº 0000561-54.2022.8.01.0000.

Contrato:

2022/155

Valor global do contrato R$ 265.200,00.

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

Valor mensal R$ 22.100,00.

31/07/2023 29 E 2760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS OBS.: Empenho relativo ao período de 21/08/23 a

66.300,00 66.300,00

66.300,00 0,00

0,00

LTDA

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

20/11/23 (3 meses), conforme solicitação DITEC (1530898).

Empenho referente à contratação de empresa

30/10/2023	42	E	2760.0700	INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA	0000561-54.2022.8.01.0000.	22.100,00	0,00	0,00	22.100,00	22.100,00
					Valor global do contrato R$ 265.200,00. Valor mensal R$ 22.100,00.
				7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE	OBS.: Empenho relativo ao período de 21/11/23 a 21/12/23 (1 mês), conforme solicitação DITEC constante no evento 1609777. Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para todos os subitens, mediante Contrato nº 155/2022, vigente no
24/03/2023	7	E	1760.0700	INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA	período de 21/12/2022 a 21/12/2023, formaizado no Processo nº 0000561-54.2022.8.01.0000. Valor global do contrato R$ 265.200,00. Valor mensal R$ 22.100,00. OBS.: Empenho relativo ao período de 21/01/2023 a 20/05/2023 (4 meses), conforme solicitação DITEC (1425338). Empenho em substituição ao Empenho nº 2023/7, devido à regularização contábil conforme processo nº 0003087- 57.2023.8.01.0000. Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva de	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para todos os subitens, mediante 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 155/2022, vigente no período de 21/12/2022 a 21/12/2023, formalizado no Processo nº

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

hardware, incluindo o fornecimento de peças,

12/04/2023 8 E 2760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS componentes e acessórios de reposição para todos os

88.400,00 88.400,00

88.400,00 0,00

0,00

LTDA

subitens, mediante Contrato nº 155/2022, vigente no período de 21/12/2022 a 21/12/2023, formaizado no Processo nº 0000561-54.2022.8.01.0000.

Valor global do contrato R$ 265.200,00. Valor mensal R$ 22.100,00.

OBS.: Empenho relativo ao período de 21/01/2023 a 20/05/2023 (4 meses), conforme solicitação DITEC

(1425338).

Total Contrato

265.200,00

243.100,00

22.100,00 22.100,00

Contrato: Contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de

2022/156

funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Cruzeiro do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Tarauacá, Feijó, Jordão e Santa Rosa do Purus), que serão prestados nas condições estabelecidas neste instrumento.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente à contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto

14/03/2023 114 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP Walter, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Tarauacá, Feijó, Jordão e

Santa Rosa do Purus), mediante Contrato nº 156/2022,

vigente no período de 06/01/2023 a 06/07/2023, formalizado no Processo nº 0009636-20.2022.8.01.0000. Valor para as cormarcas do interior R$ 212.586,00.

Valor global do contrato R$ 435.074,64.

OBS.: Empenho relativo ao período de 06/04/2023 a 05/05/2023 (1 mês), conforme solicitado no Despacho nº 6843 / 2023 - PRESI/DRVJU (1414099).

Referente à contratação de serviços terceirizados de

limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Cruzeiro do Sul), mediante Contrato

14/03/2023 115 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP nº 156/2022, vigente no período de 06/01/2023 a

06/07/2023, formalizado no Processo nº 0009636-

20.2022.8.01.0000.

Valor para para comarca de Cruzeiro do Sul R$ 222.488,64.

Valor global do contrato R$ 435.074,64.

OBS.: Empenho relativo ao período de 06/04/2023 a 05/05/2023 (1 mês), conforme solicitado no Despacho nº 6843 / 2023 - PRESI/DRVJU (1414099).

Referente à contratação de serviços terceirizados de

limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto

27/01/2023 12 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP Walter, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Tarauacá, Feijó, Jordão e

Santa Rosa do Purus), mediante Contrato nº 156/2022,

vigente no período de 06/01/2023 a 06/07/2023, formalizado no Processo nº 0009636-20.2022.8.01.0000. Valor para as cormarcas do interior R$ 212.586,00.

Valor global do contrato R$ 435.074,64.

OBS.: Empenho relativo ao período de 06/01/2023 a 05/04/2023 (3 meses), conforme solicitado no Despacho nº 1516 / 2023 - PRESI/DRVJU (1375362).

35.431,00 35.431,00

37.081,44 37.081,44

106.293,00 106.293,00

35.431,00 0,00

37.081,44 0,00

106.293,00 0,00

0,00

2022/156

Referente à contratação de serviços terceirizados de

limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Cruzeiro do Sul), mediante Contrato

27/01/2023 13 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP nº 156/2022, vigente no período de 06/01/2023 a

06/07/2023, formalizado no Processo nº 0009636-

20.2022.8.01.0000.

Valor para para comarca de Cruzeiro do Sul R$ 222.488,64.

Valor global do contrato R$ 435.074,64.

OBS.: Empenho relativo ao período de 06/01/2023 a 05/04/2023 (3 meses), conforme solicitado no Despacho nº 1516 / 2023 - PRESI/DRVJU (1375362).

Referente à contratação de serviços terceirizados de

limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Cruzeiro do Sul), mediante Contrato nº 156/2022, vigente no período de 06/01/2023 a

19/06/2023 361 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP 06/07/2023, formalizado no Processo nº 0009636-

20.2022.8.01.0000.

Valor para para comarca de Cruzeiro do Sul R$ 222.488,64.

Valor global do contrato R$ 435.074,64.

OBS.: Empenho relativo ao período de 06/05/2023 a 05/06/2023 (1 mês), conforme solicitado no Despacho nº 17825/2023 - PRESI/DRVJU (1492863).

Referente à contratação de serviços terceirizados de

limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Tarauacá, Feijó, Jordão e

19/06/2023 362 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP Santa Rosa do Purus), mediante Contrato nº 156/2022,

vigente no período de 06/01/2023 a 06/07/2023,

formalizado no Processo nº 0009636-20.2022.8.01.0000.

Valor para as comarcas do interior R$ 212.586,00. Valor global do contrato R$ 435.074,64.

OBS.: Empenho relativo ao período de 06/05/2023 a 05/06/2023 (1 mês), conforme solicitado no Despacho nº

111.244,32 111.244,32

37.081,44 37.081,44

35.431,00 35.431,00

111.244,32 0,00

37.081,44 0,00

35.431,00 0,00

0,00

2022/156

19/06/2023 362 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP 17825/2023 - PRESI/DRVJU (1492863). 35.431,00 35.431,00

35.431,00 0,00

0,00

05/07/2023 401 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP 06/07/2023, formalizado no Processo nº 0009636-

20.2022.8.01.0000.

Valor para para comarca de Cruzeiro do Sul R$ 222.488,64.

Valor global do contrato R$ 435.074,64.

OBS.: Empenho relativo ao período de 06/06/2023 a 06/07/2023 (1 mês), conforme solicitado no Despacho nº 20483/2023 - PRESI/DRVJU (1510155).

Referente à contratação de serviços terceirizados de

limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Tarauacá, Feijó, Jordão e

05/07/2023 402 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP Santa Rosa do Purus), mediante Contrato nº 156/2022,

vigente no período de 06/01/2023 a 06/07/2023,

formalizado no Processo nº 0009636-20.2022.8.01.0000.

Valor para as comarcas do interior R$ 212.586,00. Valor global do contrato R$ 435.074,64.

OBS.: Empenho relativo ao período de 06/06/2023 a 06/07/2023 (1 mês), conforme solicitado no Despacho nº 20483/2023 - PRESI/DRVJU (1510155).

Referente à contratação de serviços terceirizados de

limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Cruzeiro do Sul), mediante Contrato

05/07/2023 408 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP nº 156/2022, vigente no período de 06/01/2023 a

06/07/2023, formalizado no Processo nº 0009636- 20.2022.8.01.0000.

1º Termo de Apostilamento: Valor unitário de cada posto R$ 3.591,05

Valor para comarca de Cruzeiro do Sul R$ 222.488,64. Valor global do contrato R$ 435.074,64.

37.081,44 0,00

35.431,00 0,00

0,00 0,00

0,00 37.081,44

0,00 35.431,00

0,00 0,00

37.081,44

35.431,00

0,00

2022/156

05/07/2023 408 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP OBS.: Empenho relativo ao período de 06/06/2023 a

06/07/2023 (1 mês), conforme solicitado no Despacho nº

21156 / 2023 - PRESI/DILOG/GECON (1514486).

05/07/2023 409 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP Santa Rosa do Purus), mediante Contrato nº 156/2022,

vigente no período de 06/01/2023 a 06/07/2023,

formalizado no Processo nº 0009636-20.2022.8.01.0000.

Valor para as comarcas do interior R$ 212.586,00. Valor global do contrato R$ 435.074,64.

OBS.: Empenho relativo ao período de 06/06/2023 a 06/07/2023 (1 mês), conforme solicitado no Despacho nº 20483/2023 - PRESI/DRVJU (1510155).

Referente à contratação de serviços terceirizados de

limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Cruzeiro do Sul), mediante Contrato nº 156/2022, vigente no período de 06/01/2023 a

06/07/2023 410 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP 06/07/2023, 1º Termo de Apostilamento, formalizado no

Processo nº 0009636-20.2022.8.01.0000.

Valor unitário de cada posto R$ 3.591,05

Valor para comarca de Cruzeiro do Sul R$ 237.009,30. Valor global do contrato R$ 464.630,10.

OBS.: Empenho relativo ao período de 06/06/2023 a 06/07/2023 (1 mês), conforme solicitado no Despacho nº 21156 / 2023 - PRESI/DILOG/GECON (1514486).

Referente à contratação de serviços terceirizados de

limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional

06/07/2023 411 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP do Juruá - DRVJU (Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto

Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Tarauacá, Feijó, Jordão e Santa Rosa do Purus), mediante Contrato nº 156/2022, vigente no período de 06/01/2023 a 06/07/2023, 1º Termo de Apostilamento, formalizado no Processo nº 0009636- 20.2022.8.01.0000.

0,00 0,00

39.501,55 39.501,55

37.936,80 37.936,80

0,00 0,00

39.501,55 0,00

37.936,80 0,00

0,00

2022/156

Valor unitário de cada Posto R$ 3.448,80.

Valor para as comarcas do interior R$ 227.620,80. Valor global do contrato R$ 464.630,10.

06/07/2023 411 E 1760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP

OBS.: Empenho relativo ao período de 06/06/2023 a 06/07/2023 (1 mês), conforme solicitado no Despacho nº 21156/2023 - PRESI/DRVJU (1514486).

Referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do

Contrato nº 156/2022, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE e a empresa LIDERANÇA SERVIÇOS EIREL cujos serviços estão relacionados a limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas

37.936,80 37.936,80

37.936,80 0,00

0,00

06/07/2023 412 E 2760.0700 2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Xxxxxx Xxxx,

Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Tarauacá, Feijó, Jordão e Santa Rosa do Purus), mediante Contrato nº 156/2022, vigente no período de 06/01/2023 a 06/06/2023, formalizado no Processo nº 0009636-20.2022.8.01.0000.

Valor R$ 24.629,55.

24.629,55 24.629,55

24.629,55 0,00

0,00

OBS.:conforme solicitado no Despacho nº 21156/2023 -

PRESI/DRVJU (1514486).

Total Contrato

537.142,54

464.630,10

72.512,44 72.512,44

Contrato: Prestação de Serviços, de natureza continuada, de suporte técnico relacionados à microinformática, incluindo o atendimento e resolução de requisições e incidentes, para usuários internos e externos, bem como

2022/159 manutenção programada de equipamentos, através de pessoal capacitado para tal fim, inclusive com o fornecimento de sistema de gerenciamento de serviços por meios próprios, para atender à demanda do Poder Judiciário do Acre,

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

06/11/2023 2507 E 1500.0100 9351 - SONDA DO BRASIL LTDA

Referente à Prestação de Serviços, de natureza continuada, de suporte técnico relacionados à microinformática, incluindo o atendimento e resolução de requisições e incidentes, para usuários internos e externos, bem como manutenção programada de equipamentos, através de pessoal capacitado para tal fim, inclusive com o fornecimento de sistema de gerenciamento de serviços por meios próprios, para atender à demanda do Poder Judiciário do Acre, em conformidade com o Contrato nº 159/2022, vigente de 03/01/2023 a 03/01/2024, processo nº 0006670-

84.2022.8.01.0000.

Valor total do contrato: R$ 3.383.531,78.

Obs.: Empenho estimativo, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, conforme solicitação GESER constante no evento 1616064.

1.093.919,88 321.735,91

321.735,91 772.183,97

772.183,97

2022/159

manutenção programada de equipamentos, através de pessoal capacitado para tal fim, inclusive com o fornecimento de sistema de gerenciamento de serviços por meios próprios, para atender à demanda do Poder Judiciário do Acre,

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

17/04/2023 233 E 1760.0700 9351 - SONDA DO BRASIL LTDA

84.2022.8.01.0000.

Valor total do contrato: R$ 3.383.531,78.

Obs.: Empenho referente ao período de 08 a 31/03/2023, conforme solicitação DITEC constante no evento 1444638.

144.665,66 144.665,66

144.665,66 0,00

0,00

30/06/2023 393 E 1760.0700 9351 - SONDA DO BRASIL LTDA

84.2022.8.01.0000.

Valor total do contrato: R$ 3.383.531,78.

Obs.: Empenho referente ao período de 01/04/2023 a 31/05/2023, conforme solicitação DITEC constante no evento 1507474.

457.349,06 457.349,06

457.349,06 0,00

0,00

26/07/2023 438 E 2760.0700 9351 - SONDA DO BRASIL LTDA

84.2022.8.01.0000.

1.145.188,99 1.086.914,03

1.086.914,03 58.274,96

58.274,96

2022/159

26/07/2023 438 E 2760.0700 9351 - SONDA DO BRASIL LTDA

Valor total do contrato: R$ 3.383.531,78.

Obs.: Empenho referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2023, conforme solicitação GESER constante no evento 1529593.

1.145.188,99 1.086.914,03

1.086.914,03 58.274,96

58.274,96

Total Contrato

2.841.123,59

2.010.664,66

830.458,93 830.458,93

Contrato:

2022/17

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Tribunal de Justiça do Acre
Data Empenho E/R	Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago		a Liquidar	a Pagar
			Referente à contratação de empresa para prestação de
			serviços especializados de planejamento, organização e
			realização de Concurso Público de Provas e Títulos para
			Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado
			do Acre, com fornecimento completo de recursos
			materiais e humanos e a execução de todas as atividades
		8984 - CONSULPLAN CONSULTORIA E	envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração,
26/12/2023 3092 E	1500.0100	PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO	impressão, aplicação e correção das provas, assim como	618.356,30	0,00		0,00	618.356,30	618.356,30
		PUBLICA EIRELI	toda e qualquer logística necessária a execução dos
			serviços, mediante 1º Apostilamento ao 1º Termo Aditivo
			do Contrato nº 17/2022, vigente no período de 11/03/2023
			a 11/03/2024, formalizado no Processo SEI nº 0001917-
			94.2016.8.01.0000.
			Obs: Empenho referente ao 1º Termo Aditivo + saldo
			remanescente do FUNEJ.
Total Contrato				618.356,30	0,00		0,00	618.356,30	618.356,30

2022/2 vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

18/07/2023 1453 E 1500.0100 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Referente à prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das comarcas do interior do estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça na capital, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, vigente no período de 27 de janeiro de 2023 a 27 de janeiro de 2024, formalizado no Processo Administrativo nº 0000456-14.2021.8.01.0000.

Valor total do contrato: R$ 2.050.428,00

512.606,97 512.606,97

512.606,97 0,00

0,00

2022/2

18/07/2023 1453 E 1500.0100 1869 - OI MÓVEL S.A (EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Valor mensal estimado: R$ 170.869,00

09/10/2023 2214 E 1500.0100

28/02/2023 347 E 1500.0100

11/05/2023 843 E 1500.0100

1869 - OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

OBS.: Empenho relativo aos meses de agosto, setembor e outubro de 2023, conforme Solicitação DITEC (evento 1522546). Referente à prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das comarcas do interior do estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça na capital, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, vigente no período de 27 de janeiro de 2023 a 27 de	512.606,97 512.607,00	512.606,97 170.868,99	512.606,97 170.868,99	0,00 341.738,01	0,00 341.738,01
janeiro de 2024, formalizado no Processo Administrativo nº 0000456-14.2021.8.01.0000.
Valor total do contrato: R$ 2.050.428,00 Valor mensal estimado: R$ 170.869,00
OBS.: Empenho relativo aos meses de novembro, dezembro de 2023 e janeiro de 2024, conforme requestado na Solicitação ID 1590350. Referente à prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das comarcas do interior do estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça na capital, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022,	512.607,00	447.106,98	447.106,98	65.500,02	65.500,02
vigente no período de 27 de janeiro de 2023 a 27 de janeiro de 2024, formalizado no Processo Administrativo nº 0000456-14.2021.8.01.0000. Valor total do contrato: R$ 2.050.428,00 Valor mensal estimado: R$ 170.869,00 OBS.: Empenho relativo aos meses de fevereiro, março e abril de 2023, conforme Solicitação DITEC (evento 1396833). Referente à prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes	512.606,98	512.606,98	512.606,98	0,00	0,00
locais dos Fóruns das comarcas do interior do estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça na capital, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, vigente no período de 27 de janeiro de 2023 a 27 de

1869 - OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

2022/2

11/05/2023 843 E 1500.0100

1869 - OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

janeiro de 2024, formalizado no Processo Administrativo

nº 0000456-14.2021.8.01.0000.

Valor total do contrato: R$ 2.050.428,00 Valor mensal estimado: R$ 170.869,00

OBS.: Empenho relativo aos meses de maio, junho e julho de 2023, conforme Solicitação DITEC (evento

512.606,98 512.606,98

512.606,98 0,00

0,00

1464288).

Total Contrato

2.050.427,95

1.643.189,92

407.238,03 407.238,03

Contrato:

2022/29

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, na Comarca de Cruzeiro do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, na Comarca de Cruzeiro do

8874 - D R LIMA COMERCIO & SERVICOSSul, mediante contrato nº 29/2022, 1º Termo de

25/04/2023 241 E 1760.0700

LTDA

Apostilamento, com vigência no período de 06/05/2022 a 06/05/2023, formalizado nos processos SEI nº 0007089- 41.2021.8.01.0000 e 0004456-23.2022.8.01.0000.

Valor mensal do contrato R$ 2.957,94.

OBS. Empenho relativo ao período de 20/03/2023 a 06/05/2023 (1 mês e 17 dias), conforme solicitado no Despacho nº 11748 / 2023 - PRESI/DRVJU (1451445).

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, na Comarca de Cruzeiro do Sul, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022,

4.634,11 4.634,11

4.634,11 0,00

0,00

8874 - D R LIMA COMERCIO & SERVICOScom vigência no período de 07/05/2023 a 07/05/2024,

01/06/2023 337 E 1760.0700

LTDA

formalizado nos processos SEI nº 0007089- 41.2021.8.01.0000 e 0004456-23.2022.8.01.0000.

Valor mensal do contrato: R$ 3.633,98.

2.907,12 2.907,12

2.907,12 0,00

0,00

OBS. Empenho relativo ao período de 07/05/2023 a 31/05/2023 (24 dias), conforme solicitado no Despacho nº 16689/2023 - PRESI/DRVJU (1484754).

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde

30/06/2023 392 E 1760.0700 8874 - D R LIMA COMERCIO & SERVICOSfuncionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado

10.901,94 10.901,94

10.901,94 0,00

0,00

LTDA

do Acre, especificamente, na Comarca de Cruzeiro do Sul, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022, com vigência no período de 07/05/2023 a 07/05/2024, formalizado nos processos SEI nº 0007089-

Contrato:

2022/29

41.2021.8.01.0000 e 0004456-23.2022.8.01.0000.

8874 - D R LIMA COMERCIO & SERVICOSValor mensal do contrato: R$ 3.633,98.

30/06/2023 392 E 1760.0700

LTDA

OBS. Empenho relativo ao período de 01/06/2023 a 31/08/2023 (3 meses), conforme solicitado no Despacho nº 19998 / 2023 - PRESI/DRVJU (1507056).

Referente à contratação de empresa especializada na

10.901,94 10.901,94

10.901,94 0,00

0,00

16/11/2023 670 E 2760.0700 8874 - D R LIMA COMERCIO & SERVICOS 41.2021.8.01.0000 e 0004456-23.2022.8.01.0000.

LTDA

18.169,90 10.901,94

10.901,94 7.267,96

7.267,96

Valor mensal do contrato: R$ 3.633,98.

OBS. Empenho relativo ao período de 01/09/2023 a 31/01/2024 (5 meses), conforme solicitado no Despacho nº 36844 / 2023 - PRESI/DRVJU (1623578), observando- se o contido nos documentos Despacho nº 37126 / 2023 - PRESI/DIFIC/GEEXE (1625395) e Despacho nº 37164 /

2023 - PRESI/DIFIC/GECTL (1625739).

Total Contrato

36.613,07

29.345,11

7.267,96 7.267,96

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e utensílios, para suprir as demandas da rotina das atividades de

2022/30

funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante a alocação de postos de serviço nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Tarauacá e Feijó, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data	Empenho E/R	Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
				Referente à contratação de empresa especializada na
				prestação dos serviços de copeiragem, com fornecimento
				de materiais e utensílios, para suprir as demandas da
				rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de
				Justiça do Estado do Acre, por meio da alocação de
				postos de serviço nas Comarcas de Cruzeiros do Sul,
				Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Tarauacá e Feijó,
14/03/2023	110 E	1760.0700	6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA	mediante o Contrato n° 30/2022, vigente no período de	44.736,33	42.166,49	42.166,49	2.569,84	2.569,84
				11/05/2022 a 11/05/2023, formalizado nos Processos n°s
				0007092- 3.2021.8.01.0000 e 0004434-
				62.2022.8.01.0000.
				OBS.: Valor total do Contrato R$ 178.945,32
				Valor mensal – R$ 14.912,11.
				Empenho relativo ao período de 3 meses (16/02/2023 a
				11/05/2023, conforme Solicitação DRVJU (1413791).
				Referente à contratação de empresa especializada na
				prestação dos serviços de copeiragem, com fornecimento
31/05/2023	335 E	1760.0700	6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA	de materiais e utensílios, para suprir as demandas da	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
				rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de
				Justiça do Estado do Acre, por meio da alocação de

2022/30

31/05/2023

335

1760.0700

6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

05/06/2023

348

1760.0700

6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

0,00

11.590,00

11.171,26

418,74

postos de serviço nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Tarauacá e Feijó, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 30/2022, vigente no período de 12/05/2023 a 12/05/2024, formalizado nos Processos n°s 0007092- 3.2021.8.01.0000 e 0004434-62.2022.8.01.0000.

Valor total do Contrato: R$ 219.610,20. Valor mensal: R$ 18.300,85.

Obs.: Empenho relativo ao período de 16/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado no Despacho nº 15594/2023 - PRESI/DRVJU (1477773).

Referente à contratação de empresa especializada na

prestação dos serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e utensílios, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da alocação de postos de serviço nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Tarauacá e Feijó, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 30/2022, vigente no período de 12/05/2023 a 12/05/2024, formalizado nos Processos n°s 0007092- 3.2021.8.01.0000 e 0004434-62.2022.8.01.0000.

Valor total do Contrato: R$ 219.610,20. Valor mensal: R$ 18.300,85.

05/07/2023	400	E	1760.0700	6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA	Obs.: Empenho relativo ao período de 12/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado no Despacho nº 16756/2023 - PRESI/DRVJU (1485125) Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e utensílios, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da alocação de postos de serviço nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Tarauacá e Feijó, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 30/2022, vigente no período de 12/05/2023 a 12/05/2024, formalizado nos Processos n°s 0007092-	54.902,55	18.300,85	18.300,85	36.601,70	36.601,70
					3.2021.8.01.0000 e 0004434-62.2022.8.01.0000.
					Valor total do Contrato: R$ 219.610,20. Valor mensal: R$ 18.300,85.
16/11/2023	671	E	2760.0700	6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA	Obs.: Empenho relativo ao período de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado no Despacho nº 20104/2023 - PRESI/DRVJU (1507571). Referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, com fornecimento	91.505,25	0,00	0,00	91.505,25	91.505,25

2022/30

de materiais e utensílios, para suprir as demandas da

rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da alocação de postos de serviço nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Tarauacá e Feijó, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 30/2022, vigente no período de 12/05/2023 a 12/05/2024, formalizado nos Processos n°s 0007092-

16/11/2023 671 E 2760.0700 6277 - NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA

3.2021.8.01.0000 e 0004434-62.2022.8.01.0000.

Valor total do Contrato: R$ 219.610,20. Valor mensal: R$ 18.300,85.

91.505,25 0,00

0,00 91.505,25

91.505,25

Obs.: Empenho relativo ao período de 01/09/2023 a 31/01/2024, conforme solicitado no Despacho nº 36896/2023 - PRESI/DRVJU (1623904), observados os

documentos ID 1627026 e 1627169.

Total Contrato

202.734,13

71.638,60

131.095,53 131.095,53

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar (Chiller), subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de

2022/54

energia e sistema de nobreaks do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, Cep: 69.915-631, Rio Branco-Ac, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
Referente à prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar
(Chiller), subestação transformadora, cabine de medição,
grupo gerador de energia e sistema de nobreaks do
prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,
localizado na rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, Cep:
69.915-631, Rio Branco-Ac, incluindo o fornecimento de
mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de
consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante
(mediante ressarcimento), necessários para execução
5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS dos serviços nos locais onde estão instalados os
04/04/2023 181 E 1760.0700 LTDA equipamentos, mediante o Contrato nº 54/2022, com	24.749,94	24.749,94	24.749,94	0,00	0,00
vigência no período de 18/05/2022 à 18/05/2023 e 1º
Termo Aditivo, formalizado no processo SEI nº 0004064-
20.2021.8.01.0000.
Valor total do contrato estimado para serviço R$
148.499,64
Valor mensal do contrato estimado para serviços R$
12.374,97
OBS. Empenho relativo a 02 (dois) meses, de março e
abril/2023, conforme solicitação nº 005/2023 (1426600) e
COMUNICADO INTERNO N.º: 1388/2023 -
PRESI/DRVAC/SUMBE (1426601).
5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS Referente à prestação de serviços de manutenção
26/05/2023 309 E 1760.0700 LTDA preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar	7.424,98	7.424,98	7.424,98	0,00	0,00
(Chiller), subestação transformadora, cabine de medição,

2022/54

grupo gerador de energia e sistema de nobreaks do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, x/x. Via Verde, Cep: 69.915-631, Rio Branco-Ac, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, mediante o Contrato nº 54/2022, com vigência no período de 18/05/2022 à 18/05/2023, 1º

26/05/2023 309 E 1760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

Termo Aditivo e 1º Termo de Apostilamento, formalizado no processo SEI nº 0004064-20.2021.8.01.0000.

Valor total do contrato estimado para serviço R$ 148.499,64

Valor mensal do contrato estimado para serviços R$ 12.374,97

7.424,98 7.424,98

7.424,98 0,00

0,00

26/05/2023 310 E 1760.0700

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

OBS. Empenho relativo ao período de 01/05/2023 a 18/05/2023, conforme solicitação nº 011/2023 (1479042) e COMUNICADO INTERNO Nº: 2347/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1479046).

38.806,53

0,00

15.000,00

14.985,60

14,40

Referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar (Chiller), subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de energia e sistema de nobreaks do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, Cep: 69.915-631, Rio Branco-Ac, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, mediante o Contrato nº 54/2022, 2º Termo Aditivo, com vigência no período de 19/05/2023 a 19/08/2023,, formalizado no processo SEI nº 0004064- 20.2021.8.01.0000.

Valor total do contrato estimado para serviço R$ 38.806,53.

Valor mensal do contrato estimado para serviços R$ 12.935,51.

04/07/2023 399 E 1760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

OBS. Empenho relativo ao período de 19/05/2023 a 19/08/2023, conforme solicitação nº 012/2023 (1479044) e COMUNICADO INTERNO Nº: 2347/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1479046).

Referente à aquisição de PEÇAS para manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar (Chiller), subestação transformadora, cabine de medição,

2022/54

grupo gerador de energia e sistema de nobreaks do

prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,

04/07/2023 399 E 1760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

anexo do Edital, mediante o 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 54/2022, com vigência no período de 19/05/2023 a 19/08/2023, formalizado no processo SEI nº 0004064-20.2021.8.01.0000.

OBS. Valor do Contrato para Peças R$ 15.625,00.

15.000,00 14.985,60

14.985,60 14,40

14,40

30/08/2023 514 E 1760.0700

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

Empenho conforme Solicitação 018/2023 (1509816) e COMUNICADO INTERNO Nº: 2856/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1509818).

Referente à prestação de serviços de manutenção

38.806,53

0,00

15.000,00

10.652,40

4.347,60

preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar (Chiller), subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de energia e sistema de nobreaks do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, Cep: 69.915-631, Rio Branco-Ac, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, mediante o Contrato nº 54/2022, 3º Termo Aditivo, com vigência no período de 20/08/2023 a 20/11/2023,, formalizado no processo SEI nº 0004064- 20.2021.8.01.0000.

Valor total do contrato estimado para serviço R$ 38.806,53.

Valor mensal do contrato estimado para serviços R$ 12.935,51.

30/08/2023 515 E 1760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

OBS. Empenho conforme solicitação nº 023/2023 (1558975), COMUNICADO INTERNO Nº: 3691/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1558976) e Certidão SUMBE (1560694)

2022/54

e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento),

necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 54/2022, com vigência no período de

30/08/2023 515 E 1760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

20/08/2023 a 20/11/2023, formalizado no processo SEI nº 0004064-20.2021.8.01.0000.

OBS. Valor do Contrato para Peças R$ 15.625,00.

15.000,00 10.652,40

10.652,40 4.347,60

4.347,60

04/12/2023 690 E 1760.0700

5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS LTDA

OBS. Empenho conforme solicitação nº 023/2023 (1558975) e COMUNICADO INTERNO Nº: 3691/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1558976).

Referente à prestação de serviços de manutenção

25.871,02

5.174,20

20.696,82

14.909,40

0,00

preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar (Chiller), subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de energia e sistema de nobreaks do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, Cep: 69.915-631, Rio Branco-Ac, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, mediante o Contrato nº 54/2022, 4º Termo Aditivo, com vigência no período de 21/11/2023 a 21/02/2024, formalizado no processo SEI nº 0004064- 20.2021.8.01.0000.

Valor total do contrato estimado para serviço R$ 38.806,53.

Valor mensal do contrato estimado para serviços R$ 12.935,51.

05/12/2023 703 E 2760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

OBS. Empenho referente aos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, conforme solicitação nº 035/2023 (1643838), COMUNICADO INTERNO Nº: 5031/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1643839).

Referente à aquisição de PEÇAS para manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar (Chiller), subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de energia e sistema de nobreaks do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,

2022/54

anexo do Edital, mediante o 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 54/2022, com vigência no período de 21/11/2023 a 21/02/2024, formalizado no processo SEI nº 0004064-20.2021.8.01.0000.

05/12/2023 703 E 2760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

27/02/2023 78 E 1760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

OBS. Valor do Contrato para Peças R$ 15.625,00.

OBS. Empenho conforme solicitação nº 035/2023 (1643838) e COMUNICADO INTERNO Nº: 5031/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1643839).

Referente à aquisição de PEÇAS para manutenção

preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar (Chiller), subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de energia e sistema de nobreaks do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 54/2022, com vigência no período de 18/05/2022 a 18/05/2023, formalizado no processo SEI nº 0004064-20.2021.8.01.0000.

14.909,40 14.909,40

30.000,00 29.999,69

14.909,40 0,00

29.999,69 0,31

0,00

0,31

OBS. Valor do Contrato para Peças R$ 50.000,00. Empenho conforme Solicitação 001/2023 (1402325) e COMUNICADO INTERNO Nº: 826/2023 -

PRESI/DRVAC/SUMBE (1402326).

Total Contrato

210.568,40

185.509,27

25.059,13 25.059,13

Contrato:

2022/7

O objeto do presente instrumento é prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva no sistema de climatização do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme detalhamento e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNSEG -FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADO

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

17/05/2023 13 E 2760.0700 9253 - GREEN4T SOLUÇÕES TI SA

Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a MANUTENÇÃO PREVENTIVA no sistema de climatização do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2022, vigente no período de 12/02/2023 a 12/02/2024, formalizado no Processo SEI nº 0005116- 85.2020.8.01.0000.

Valor mensal para manutenção preventiva: R$ 2.150,00.

OBS.: Empenho relativo ao período de 12/05/2023 a 12/08/2023 (3 meses), conforme solicitado no evento nº

6.450,00 6.450,00

6.450,00 0,00

0,00

Contrato:

2022/7

17/05/2023	13	E	2760.0700	9253 - GREEN4T SOLUÇÕES TI SA	1470368.	6.450,00	6.450,00	6.450,00	0,00	0,00
31/07/2023	28	E	2760.0700	9253 - GREEN4T SOLUÇÕES TI SA	Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a MANUTENÇÃO PREVENTIVA no sistema de climatização do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2022, vigente no período de 12/02/2023 a 12/02/2024, formalizado no Processo SEI nº 0005116-	6.450,00	6.450,00	6.450,00	0,00	0,00
					85.2020.8.01.0000.
					Valor mensal para manutenção preventiva: R$ 2.150,00.
05/10/2023	39	E	2760.0700	9253 - GREEN4T SOLUÇÕES TI SA	OBS.: Empenho relativo ao período de 13/08/2023 a 12/11/2023 (3 meses), conforme solicitado no evento nº 1530886. Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a MANUTENÇÃO PREVENTIVA no sistema de climatização do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2022, vigente no período de 12/02/2023 a 12/02/2024, formalizado no Processo SEI nº 0005116-	4.300,00	2.150,00	2.150,00	2.150,00	2.150,00
					85.2020.8.01.0000.
					Valor mensal para manutenção preventiva: R$ 2.150,00.
23/02/2023	4	E	1760.0700	9253 - GREEN4T SOLUÇÕES TI SA	OBS.: Empenho relativo ao período de 13/11/2023 a 12/01/2024 (2 meses), conforme requestado na Solicitação ID 1590086 Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a MANUTENÇÃO PREVENTIVA no sistema de climatização do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2022, vigente no período de 12/02/2023 a	6.450,00	6.450,00	6.450,00	0,00	0,00
					12/02/2024, formalizado no Processo SEI nº 0005116- 85.2020.8.01.0000. Valor mensal para manutenção preventiva: R$ 2.150,00. OBS.: Empenho relativo ao período de 12.02.2023 a 12.05.2023 (3 meses), conforme solicitado no evento nº

1393945.

Total Contrato

23.650,00

21.500,00

2.150,00 2.150,00

Contrato:

2022/77

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de garçons na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data	Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
31/01/2023	17 E 1760.0700	9056 - LSP SERVIÇOS	Referente à contratação de empresa especializada para	18.550,38	17.932,03	17.932,03	618,35	618,35

Contrato:

2022/77

31/01/2023 17 E 1760.0700 ADMINISTRATIVOS LTDA

9056 - LSP SERVIÇOS

prestação de serviços de garçons na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante o Contrato nº 77/2022, com vigência de 03/06/2022 a 03/06/2023, formalizado no processo SEI nº 0001231- 92.2022.8.01.0000.

Valor global do contrato R$ 111.302,28.

OBS.: Empenho relativo aos meses de fevereiro, março e abril/2023, conforme solicitação SUFIS (1381012).

03/06/2023, formalizado no processo SEI nº 0001231- 6.183,46	6.183,46	6.183,46	0,00	0,00

Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de garçons na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante o Contrato nº 77/2022, com vigência de 03/06/2022 a

18.550,38 17.932,03

17.932,03 618,35

618,35

02/05/2023 252 E 1760.0700

06/06/2023 350 E 1760.0700

ADMINISTRATIVOS LTDA

9056 - LSP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

92.2022.8.01.0000.

Valor global do contrato R$ 111.302,28.

OBS.: Empenho relativo aos mês de maio/2023, conforme solicitação SUFIS (1452943).

Referente à contratação de empresa especializada para

prestação de serviços de garçons na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2022, com vigência de 04/06/2023 a 04/06/2024, formalizado no processo SEI nº 0001231-92.2022.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 117.534,60. Valor mensal: R$ 9.794,55

39.178,20 38.742,89

38.742,89 435,31

435,31

10/07/2023 414 E 2760.0700 9056 - LSP SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS LTDA

OBS.: Empenho relativo aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2023, conforme solicitação SUFIS (1488104).

Referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do

Contrato nº 77/2022, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE e a empresa LSP

SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA cujos serviços de garçons, para suprir as demandas da sede Administrativas do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. 1º Aditivo ao contrato com vigência no período de 04/06/2023 a 04/06/2024, formalizado no Processo nº 0001231-92.2022.8.01.0000.

1.373,42 1.373,42

1.373,42 0,00

0,00

19/10/2023 603 E 2760.0700

9056 - LSP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

OBS.: conforme solicitado (1515892).

Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de garçons na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo e 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 77/2022, com vigência de 04/06/2023 a 04/06/2024, formalizado no processo SEI nº 0001231- 92.2022.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 117.534,60. Valor mensal: R$ 9.794,55

39.178,20 19.589,10

19.589,10 19.589,10

19.589,10

Contrato:

2022/77

19/10/2023 603 E 2760.0700 9056 - LSP SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS LTDA

OBS.: Empenho relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023 e janeiro/2024, conforme solicitação SUPAL (1598037).

39.178,20 19.589,10

19.589,10 19.589,10

19.589,10

Total Contrato

104.463,66

83.820,90

20.642,76 20.642,76

Contrato:

2022/8

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Comarca de Acrelândia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente à prestação dos serviços de jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e na Comarca de Acrelândia, mediante

14/02/2023 51 E 1760.0700 8955 - LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA Contrato nº 08/2022, 2º Termo de Apostilamento, vigente

0,00 0,00

0,00

- EPP

no período de 18/02/2022 a 18/02/2023, formalizado nos autos 0006244-09.2021.8.01.0000.

OBS.: Empenho referente ao período de 01/02/2023 a 18/02/2023 (18 dias), conforme solicitado no Comunicado Interno nº 709/2023 - PRESI/SURES (1395096).

Referente à prestação dos serviços de jardinagem, com

fornecimento dos materiais necessários para sua execução, nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e na Comarca de Acrelândia, mediante

17/02/2023 64 E 1760.0700 8955 - LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA Contrato nº 08/2022, 2º Termo de Apostilamento, vigente

5.321,29 0,00

0,00 5.321,29

5.321,29

Total Contrato

- EPP

no período de 18/02/2022 a 18/02/2023, formalizado nos autos 0006244-09.2021.8.01.0000.

OBS.: Empenho referente ao período de 01/02/2023 a 13/02/2023 (13 dias), conforme solicitado na certidão SURES (1399201).

5.321,29

0,00

5.321,29 5.321,29

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede

2022/80

de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, barcos e grupo de geradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

06/06/2023 351 E 2760.0700 9054 - GOLDI SERVICOS E

ADMINISTRACAO LTDA

Referente à prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, barcos e grupo de geradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo e 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 80/2022, vigente no período de 04/06/2023 a

200.000,00 195.729,92

195.729,92 4.270,08

4.270,08

2022/80

06/06/2023 351 E 2760.0700 9054 - GOLDI SERVICOS E

ADMINISTRACAO LTDA

30/08/2023 510 E 2760.0700 9054 - GOLDI SERVICOS E

ADMINISTRACAO LTDA

04/06/2024, formalizado no Processo SEI nº 0007053-

96.2021.8.01.0000.

200.000,00

195.729,92

4.270,08

200.000,00

172.355,58

27.644,42

Valor total do contrato: R$ 1.010.236,47.

OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº 17110/2023 - PRESI/DRVAC/SUTRP (evento 1487663).

Referente à prestação de serviços continuados de

administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, barcos e grupo de geradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo e 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 80/2022, vigente no período de 04/06/2023 a 04/06/2024, formalizado no Processo SEI nº 0007053- 96.2021.8.01.0000.

Valor total do contrato: R$ 1.010.236,47.

07/11/2023 657 E 2760.0700 9054 - GOLDI SERVICOS E

ADMINISTRACAO LTDA

08/03/2023 93 E 1760.0700 9054 - GOLDI SERVICOS E

ADMINISTRACAO LTDA

OBS.: Empenho conforme Solicitação da Supervisão Regional Área de Transporte (1560274).

Referente à prestação de serviços continuados de

Valor total do contrato: R$ 1.010.236,47.

OBS.: Empenho conforme Solicitação da Supervisão Regional Área de Transporte - SUTRP (1611117).

Referente à prestação de serviços continuados de

administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel

200.000,00 80.641,98

200.000,00 127.010,28

80.641,98 119.358,02

127.010,28 72.989,72

119.358,02

72.989,72

2022/80

comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados,

compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de

08/03/2023	93 E	1760.0700	9054 - GOLDI SERVICOS E	atender os veículos oficiais, barcos e grupo de geradores	200.000,00	127.010,28	127.010,28	72.989,72	72.989,72
	ADMINISTRACAO LTDA			do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante
				Contrato nº 80/2022, vigente no período de 03/06/2022 a
				03/06/2023, formalizado no Processo SEI nº 0007053-
				96.2021.8.01.0000.
				Valor total do contrato: R$ 1.010.236,47.
				OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº
				6323 / 2023 - PRESI/DRVAC/SUTRP (evento 1410542).
Total Contrato					800.000,00	575.737,76	575.737,76	224.262,24	224.262,24

2022/99 de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho	E/R	Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
				Aquisição de material permanente (telefone sem fio com
				identificador de chamadas e tela de projeção retrátil, com
				tripé) para atendimento das necessidades do Tribunal de
				Justiça do Acre referente a implantação do Centro de
				Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da
29/08/2023 1842	E	2700.0200	8804 - CLEMILSON F. DA COSTA	Comarca de Cruzeiro do Sul, Termo de Convênio Nº	190,00	190,00	190,00	0,00		0,00
				1/2022/SEPLAG (1172828), via Contrato nº 99/2022,
				decorrente do Pregão PE nº 65/2022, vigente de
				03/09/2022 a 03/09/2023, conforme Solicitação de
				Aquisição nº 298/2023. PROC. 0003620-
				84.2021.8.01.0000.
				Aquisição de material permanente (telefone sem fio com
				identificador de chamadas e tela de projeção retrátil, com
				tripé) para atendimento das necessidades do Tribunal de
				Justiça do Acre referente a implantação do Centro de
				Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da
29/08/2023 1843	E	2700.0200	8804 - CLEMILSON F. DA COSTA	Comarca de Cruzeiro do Sul, Termo de Convênio Nº	900,00	900,00	900,00	0,00		0,00
				1/2022/SEPLAG (1172828), via Contrato nº 99/2022,
				decorrente do Pregão PE nº 65/2022, vigente de
				03/09/2022 a 03/09/2023, conforme Solicitação de
				Aquisição nº 298/2023. PROC. 0003620-
				84.2021.8.01.0000.
Total Contrato					1.090,00	1.090,00	1.090,00	0,00		0,00

Contrato:

2023/1

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Contrato:

2023/1

06/12/2023 2770 E 1500.0100 9374 - ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA,

CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA

06/12/2023 2772 E 1500.0100 9374 - ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA,

CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

21/06/2023 367 E 1760.0700 9374 - ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA,

CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Referente à contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Cruzeiro do Sul, mediante Contrato n° 1/2023, decorrente do Pregão nº 113/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 16/02/2023 a 16/02/2024, formalizado nos Processos SEI nº 0004490- 95.2022.8.01.0000 e 0005564-53.2023.8.01.0000.

Valor total do contrato: R$ 858.991,32.

Valor mensal para a Comarca de Cruzeiro do Sul: R$ 36.666,63.

OBS.: Empenho relativo ao período de 07/12/2023 a 06/02/2024 (2 meses), conforme solicitado no Despacho nº 39112/2023 - PRESI/DRVJU (1640514).

Referente à contratação de serviços terceirizados de

limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza para suprir as as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas Comarcas de Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Jordão e Santa Rosa do Purus, mediante Contrato n° 1/2023, decorrente do Pregão nº 113/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 16/02/2023 a 16/02/2024, formalizado nos Processos SEI nº 0004490- 95.2022.8.01.0000 e 0005564-53.2023.8.01.0000.

Valor total do contrato: R$ 858.991,32.

Valor mensal para as Comarcas de Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Tarauacá, Feijó, Jordão e Santa Rosa do Purus: R$ 34.915,98.

OBS.: Empenho relativo ao período de 07/12/2023 a 06/02/2024 (2 meses), conforme solicitado no Despacho nº 39112/2023 - PRESI/DRVJU (1640514).

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente à contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza para suprir as as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Cruzeiro do Sul, mediante Contrato n° 1/2023, decorrente do Pregão nº 113/2022, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 16/02/2023 a 16/02/2024, formalizado no Processo SEI nº 0004490-

73.333,26 0,00

69.831,96 0,00

73.333,26 73.333,26

0,00 73.333,26

0,00 69.831,96

73.333,26 0,00

73.333,26

69.831,96

0,00

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