EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 644/2022 – PROCESSO SEI N°
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, torna
2420.01.0000948/2022-74 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BERILO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16561. Objeto: Isolador.
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente –
SEMEIA, da prefeitura de Três Marias, o Licenciamento Ambiental
quantitativo de: 12 barracas de feira livre. Assinam em 19/05/2022: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, pelo doador, e XxxxxXxxx Xxxxx, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 640/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000932/2022-21 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SALINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 35 barracas de feira livre. Assinam em 19/05/2022: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, pelo doador, e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, pelo donatário.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9337261
Partes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS /IDENE e a CENTERMIDIA
PUBLICAÇÕES LTDA - ME. Objeto: contratação de prestação de Serviço de Publicação e Divulgação no Diário Oficial da União, sendo aproximadamente 80 (oitenta) Cm/Col, de atos licitatórios e outros documentos, em dias úteis e em preto e branco no formato estimado de
+ - 01 coluna por 08 centímetros Valor: R$ 3.638,40 (três mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária: 2421.04.122.705.2500.0001 – 33903939 – 0.71.1 Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data: 20/05/2022. Assinam: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - XXXXX e Xxxxxx Xxxxxxx França pela empresa Centermidia Publicações Ltda
-ME
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BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
Termo de Adesão ao contrato 102554/2021-SERPRO (Termo de Adesão nº 6252/2022-BDMG). Representada: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS –
SERPRO. Entidade Representativa: ASSOCIACAO BRAS DE INST FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO – ABDE. Objeto:
Serviço de consulta CND. Valor: R$7.584,00. Dotação Orçamentária: 8179900015 – despesas SERPRO/CND. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 20/05/2022. Fundamento legal: Artigo 30, caput e inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretora de Crédito e Riscos do BDMG, em 18/05/2022. Parecer: ADM.02110/2022/JU.DA e ADM.02154/2022/JU.DA.
ADITIVO A CONTRATO
5º Aditivo ao CT 4647/2019. Contratada: ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/06/2022; II. Incluir o Item 12 - “Certificado de Conformidade Financeira no Âmbito dos contratos firmados com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) - CBR 1051 01 J (linha AFD1) e CBR 1061 01 K (linha AFD2)”, no quadro constante do item 5.1 da Cláusula Quinta do contrato; III. Reajustar os valores contratuais em 11,30%, com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses – Ref. março/2022; IV. Acrescer, em função da inclusão do item 12, supra, R$61.506,84 ao valor do contrato; V. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado R$1.002.073,27 e o valor global da contratação em R$3.381.633,86;
VI. Inserir na Cláusula sétima do contrato, para atendimento aos preceitos impositivos da Lei nº 13.709/2018 da LGPD e do art. 27 da Resolução CMN 4.910/2021, as alíneas bb) e cc) no item 7.1 e alínea g) no item 7.2, bem como o item 7.3 – Do tratamento de dados pessoais. Data de assinatura: 20/05/2022.
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ERRATA
Errata da Publicação do Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 5.468. Publicado no Diário do Executivo de 14/05/2022, página
42. O extrato do aditivo foi publicado sob os extratos da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE quando deveria ter sido publicado sob os extratos da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Além disso, onde se lê “Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída n° 5.468” leia-se “Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Saída n° 5.468”.
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 10.210. Processo Interno n° 26/2018. Contratado: Webjur Processamento de Dados LTDA, CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixando-se novo prazo até 14/05/2023. Base Legal: Art. 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 11.120. Processo Interno n° 83/2021. Contratado: Ceres Inteligência Financeira, CNPJ n° 05.097.487/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 03 meses, fixando-se novo prazo até 21/08/2022. Base Legal: Art. 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 20/05/2022.
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COMPANHIA XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - XXXXX
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16556. Objeto: Serviços de suporte operacional e de apoio aos processos de estratégia e conformidade regulatória.
Pregão Eletrônico 500-H16564. Objeto: solução do projeto Enterprise Agreement Cisco - Renovação de Subscrições e Serviços Profissionais de Segurança, composta por renovação de licenciamento dos portfólios de softwares Cisco e Checkpoint.
Editais e demais informações: xxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx.xx
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G16444 Nº CONTRATOS 4500030771 e 4500030772. Objeto: Estruturas de aço M33, E34 e B34. Partes: Cemig Centroeste e Cemig GT X Brafer Construções Metálicas S/A.. Valor R$ 1.170.029,11. Prazo 155 dias a partir de 25/05/2022. Ass.: 20/05/2022. Homolog.: 12/05/2022.
Pregão Eletrônico 500-G16455. N° CONTRATO: 4500030768; 4500030769 e 4500030773. Contratada: GERAFORTE GRUPO
GERADORES LTDA. Objeto: Grupo Motor Gerador. Valor: R$ 1.069.999,88. Prazo: 75 dias a partir de 20/05/2022. Ass.: 23/05/2022 Homolog.: 12/05/2022.
DISPENSA 500-A15965 Nº CONTRATO: 0000000000/802- 4320000130/807-4320000131/801-4320000132/510 e
4320000133/530. Fundamento: Art. 29, inciso VII da Lei 13.303/16. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A., CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A., CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. X SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA para serviços
de guarda, manutenção de acervo, mostra arqueológica, com vistas ao atendimento de requisitos de aprovação dos projetos de construção, expansão e manutenção de ativos da Cemig, em observância às normas e requisitos instituídos pelo IPHAN. Valor R$252.000,00. Prazo 60 meses. Ass. e ratificação: 31/03/2022.
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Pregão Eletrônico 530-H16554. Objeto: Serviços de limpeza de faixa e poda de árvores na região Metropolitana de Belo Horizonte, conforme Anexo II - Escopo dos Serviços.
Editais e demais informações: xxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx.xx
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16506. N° CONTRATO: 4500030776; 4500030777. Contratada: NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA e GOHOBBY
DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA. Objeto: RPA - Drone com câmera térmica. Valor: R$ 417.664,68. Prazo: 60 dias a partir de 24/05/2022. Ass.: 20/05/22 Homolog.: 16/05/22.
ADITIVOS
4680006446 – 530. Contratada: CELMINAS LTDA, BARRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., E XXXXXXX XXXXXXX
CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula 13 – Da Subcontratação do Contrato. Ass:12/05/2022.
4680006251 – 530. Contratada: CELMINAS LTDA. E XXXXXXX XXXXXXX CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Alteração
da Cláusula 13 – Da Subcontratação do Contrato. Ass:12/05/2022. 4680006233 – 530. Contratada: ENGESELT ENGENHARIA E
SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula 13 – Da Subcontratação do Contrato. Ass:28/04/2022
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H16547. Objeto: Serviços de Comissionamento de Equipamentos, Sistemas de Supervisão, Controle, Proteção e Automação de Subestações da Transmissão, conforme Especificação Técnica ET-AT/CP-PCSA-001 e anexos, distribuído em 2 lotes. Edital e demais informações: xxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx.xx
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Objeto: Autorizar o patrocínio direto para o evento BRAZIL WATER WEEK (BWW 2022). Prestador e Valor: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, R$ 100.000,00. Prazo de Vigência: 06 Meses. Reconhecimento do Ato: Reconhecimento do Ato: Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Superintendência de Comunicação Institucional. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx – Diretor-Presidente da COPASA – Ratificação do Ato: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. – Diretor-Presidente da COPASA.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Foi publicado neste mesmo caderno, página 16, dia 20/05/22 , o comunicado que hora retificamos para: A Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA MG, responsável pelo empreendimento denominado COPASA – ETA Barreiro, Estação de Tratamento de Água para Abastecimento, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, xx xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000.000, torna público que protocolizou requerimento de LAS Cadastro ao Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM.
Municipal para o empreendimento Estação de Tratamento de Água para abastecimento – ETA Três Marias, situada na Xxx X 0, X/X. Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxx, XXX:00.000-000 - Xxxx Xxxxxx/XX. Foi determinado estudo de impacto ambiental - RAS/Relatório Ambiental Simplificado.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3055 – PEM
Objeto: Luvas de Redução FG M2. Proposta vencedora: GPI Distribuidora Eireli. para o Lote 01 - Cota Principal no valor de R$ 850.746,50 e Lote 02 - Cota Reservada no valor de R$ 79.903,50, perfazendo o valor total de R$ 930.650,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220095
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações prediais e melhorias operacionais de esgoto, bem como de recomposição de pavimentos, melhorias e manutenção de unidades operacionais e administrativas, na área de abrangência da Gerência Regional Montes Claros – GRMC, da COPASA MG. Dia: 15/06/2022 às 08:30 horas
- Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa. xxx.xx (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 24/05/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0251 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos. Dia da Licitação: 07 de junho de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/05/2022 no site:xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/ Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0256 – PEM.
Objeto: Conexões em ferro fundido. Dia da Licitação: 07 de junho de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/05/2022 no site:xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0268 – PEM (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tampas em Resina. Dia da Licitação: 07 de junho de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/05/2022 no site:xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/ Licitação).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II da Lei Federal 13.303/16. Processo: 42.048. Objeto: Contratação direta de profissional especializado, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 30, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/16. Prestadores e Valor: Xxxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxx, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e Advocacia Velloso, R$ 850.000,00. Prazo de Vigência: Indeterminado. Reconhecimento do Ato: Brígida Bueno Maiolini - Diretora Adjunta Jurídica. Ratificação do Ato: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx – Diretor-Presidente da COPASA.
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COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4600000797.
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico GPR-0009/20. PARTES: GASMIG e G4F - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando-o de 24 (vinte e quatro) para 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$ 4.112.321,32. Data de assinatura: 23/05/2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Gerente de Contratos e Licitações
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESULTADO PARCIAL DOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N°01/2022 CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
A Comissão de Seleção designada pela Resolução Sedese nº 18/2022 torna pública a classificação parcial das Propostas Técnicasnos termos do item 8.9.5 do Edital.
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS | |||||
Prevenção do uso/ abuso de álcool, tabaco e outras drogas, nos níveis de abordagem universal e seletiva, para todas as faixas etárias | |||||
Nº DA PROPOSTA | Nº PROCESSO SEI | REGIONAL SEDESE | PONTUAÇÃO | STATUS | OBSERVAÇÕES |
1 | 1480.01.0002621/2022-16 | Montes Claros | 57 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
3 | 1480.01.0002898/2022-06 | Metropolitana | 63 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
5 | 1480.01.0003010/2022-86 | Montes Claros | 50 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
7 | 1480.01.0003045/2022-14 | - | - | Desclassificada | Descumprimento dos itens 6.1, 6.2 e 6.6 ( item 6.6.2 não apresentado) |
8 | 1480.01.0003074/2022-07 | Metropolitana | 55,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
9 | 1480.01.0003136/2022-79 | Metropolitana | 97,5 | Classificada | |
10 | 1480.01.0003141/2022-41 | - | 39,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
11 | 1480.01.0003160/2022-13 | Juiz de Fora | 73,5 | Classificada | |
12 | 1480.01.0003162/2022-56 | - | 60 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
13 | 1480.01.0003163/2022-29 | Metropolitana | - | Desclassificada | Descumprimento dos itens 6.1 e 6.2 |
14 | 1480.01.0003164/2022-02 | - | 49,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
15 | 1480.01.0003165/2022-72 | Belo Horizonte | - | Desclassificada | Descumprimento doitem 6.6 (item 6.6.2 não apresentado) |
16 | 1480.01.0003166/2022-45 | Passos | 68,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
17 | 1480.01.0003167/2022-18 | - | 27 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
20 | 1480.01.0003173/2022-50 | Metropolitana | 85,5 | Classificada | |
21 | 1480.01.0003177/2022-39 | Uberaba | 43 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
22 | 1480.01.0003192/2022-22 | Metropolitana | 99 | Classificada | |
23 | 1480.01.0003193/2022-92 | Uberaba | - | Desclassificada | Descumprimento dos itens 6.1 e 6.2 |
25 | 1480.01.0003218/2022-96 | Montes Claros | 59 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
27 | 1480.01.0003221/2022-15 | Não consta | 50 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
29 | 1480.01.0003224/2022-31 | Metropolitana | - | Desclassificada | Descumprimento do item 8.1.1 |
30 | 1480.01.0003225/2022-04 | - | 46,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
31 | 1480.01.0003231/2022-36 | - | - | Desclassificada | Plágio |
34 | 1480.01.0003256/2022-40 | - | - | Desclassificada | Plágio |
36 | 1480.01.0003258/2022-83 | Montes Claros | 67 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
37 | 1480.01.0003263/2022-45 | Contagem | 91 | Classificada | |
38 | 1480.01.0003264/2022-18 | Uberlândia | 57,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
39 | 1480.01.0003267/2022-34 | Divinopólis | 83,5 | Classificada | |
41 | 1480.01.0003269/2022-77 | Juiz de Fora | 52 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
43 | 1480.01.0003271/2022-23 | Metropolitana | - | Desclassificada | Descumprimento do item 6.6.1 |
44 | 1480.01.0003272/2022-93 | - | - | Desclassificada | Descumprimento do item 8.1.1 e plágio |
45 | 1480.01.0003273/2022-66 | Divinopólis | 67 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
47 | 1480.01.0003285/2022-33 | - | - | Desclassificada | Descumprimento do item 8.1.1 e plágio |
48 | 1480.01.0003288/2022-49 | - | 34 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
50 | 1480.01.0003636/2022-62 | - | 97,5 | Classificada | |
51 | 1480.01.0003648/2022-29 | - | 46,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
52 | 1480.01.0003652/2022-18 | Uberaba | 100 | Classificada | |
53 | 1480.01.0003653/2022-88 | Uberaba | 68,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
54 | 1480.01.0003655/2022-34 | Uberlândia | 68,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
55 | 1480.01.0003657/2022-77 | Timóteo | 63,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
56 | 1480.01.0003673/2022-33 | - | 53,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
57 | 1480.01.0003674/2022-06 | Metropolitana | 54,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
58 | 1480.01.0003685/2022-97 | Montes Claros | 67,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
59 | 1480.01.0003692/2022-05 | Uberlândia | 68 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
60 | 1480.01.0003693/2022-75 | Uberlândia | 74,5 | Classificada |
61 | 1480.01.0003701/2022-53 | - | 45,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
62 | 1480.01.0003702/2022-26 | Varginha | 58,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
64 | 1480.01.0003711/2022-74 | Metropolitana | 68 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
65 | 1480.01.0003713/2022-20 | Metropolitana | 55 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
66 | 1480.01.0003714/2022-90 | - | Desclassificada | Descumprimento do item 6.6 (item 6.6.2 não apresentado) | |
67 | 1480.01.0003719/2022-52 | Metropolitana | 80 | Classificada | |
68 | 1480.01.0003727/2022-30 | Metropolitana | 65 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
69 | 1480.01.0003729/2022-73 | Metropolitana | 66 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
70 | 1480.01.0003731/2022-19 | Metropolitana | - | Desclassificada | Descumprimento do item 7.6 e 7.7 |
71 | 1480.01.0003732/2022-89 | Metropolitana | - | Desclassificada | Descumprimento do item 7.6 e 7.7 |
72 | 1480.01.0003891/2022-64 | Metropolitana | - | Desclassificada | Descumprimento do item 6.6.1 |
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS | |||||
Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas adultas, do sexo feminino, que usam/abusam e /ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019, | |||||
Nº DA PROPOSTA | Nº PROCESSO SEI | REGIONAL SEDESE | PONTUAÇÃO | STATUS | OBSERVAÇÕES |
2 | 1480.01.0002862/2022-08 | Montes Claros | 71,5 | Cadastro de reserva | Nos termos do item 8.5 |
4 | 1480.01.0003361/2022-18 | - | 96,5 | Desclassificada | Nos termos do item 8.1.2 |
6 | 1480.01.0003035/2022-90 | Metropolitana | 79,5 | Cadastro de reserva | Nos termos do item 8.5 |
18 | 1480.01.0003168/2022-88 | Timóteo | 83,5 | Cadastro de reserva | Nos termos do item 8.5 |
19 | 1480.01.0003169/2022-61 | - | - | Desclassificada | Descumprimento do item 6.6 (item 6.6.2 não apresentado) |
24 | 1480.01.0003217/2022-26 | Metropolitana | 92 | Classificada | |
26 | 1480.01.0003219/2022-69 | - | 64,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
28 | 1480.01.0003223/2022-58 | Governador Valadares | 93,5 | Classificada | |
32 | 1480.01.0003237/2022-68 | - | 40,5 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
33 | 1480.01.0003255/2022-67 | Timóteo | 89,5 | Classificada | |
35 | 1480.01.0003257/2022-13 | - | - | Desclassificada | Descumprimento do item 6.6 (item 6.6.2 não apresentado) |
40 | 1480.01.0003268/2022-07 | Timóteo | 69 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
42 | 1480.01.0003270/2022-50 | Uberlândia | 28 | Desclassificada | Descumprimento do item 8.9.3 |
46 | 1480.01.0003284/2022-60 | Metropolitana | - | Desclassificada | Descumprimento dos itens 6.1 e 6.2 |
49 | 1480.01.0003001/2022-38 | Juiz de Fora | 96 | Classificada | |
63 | 1480.01.0003710/2022-04 | Metropolitana | 81,5 | Cadastro de reserva | Nos termos do item 8.5 |
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022 Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx Xxxxxxxxx
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
88 cm -23 1638345 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2022 – PROCESSO SEI Nº 1480.01.0013287/2020-33.
Partes: EMG/SEDESE e Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG. Objeto: Cessão da servidora Cleuza de Xxxxxx Xxxxxx, cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ASGPD V/E, MASP 929.118-8, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CEDENTE, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados a partir de 01/01/2017. Vigência: 60 meses a contar de 01/01/2017.
3 cm -23 1638390 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base na documentação acostada no Processo SEI nº1480.01.0008463/2021-07, bem como Processo de Compras nº1481264.000107/2021, APROVO os procedimentos administrativos praticados pela Coordenação Estratégica de Compras e Contratos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições amparadasno artigo 24inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Nota Jurídicanº 925 evento SEI n°40104939 na hipótese do “Ato de Dispensa de Licitação”,por meio da contratação da FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX - FJP, CNPJ: n°17.464.652/0001-80,para a”contratação de serviços de instituição e/ ou empresa de ensino e/ou capacitação para a prestação de serviços de elaboração e execução de Curso EaD de formação para conselheiros de direitos e conselheiros tutelares”. O valor total da contratação é correspondente a R$711.995,22 (setecentos e onze mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos),que correrá por conta da dotaçãoorçamentária: 4091.14.243.046.4110.0001 339039 0.45.1.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022 Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
5 cm -23 1638360 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2022 – PROCESSO SEI Nº 1080.01.0017912/2021-49.
Partes: EMG/SEDESE e Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - AGE. Objeto: Cessão da servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD I/C, MASP 1.326.368-6, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO. Vigência: a contar da data da publicação da cessão a 31/12/2022.
2 cm -23 1638063 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 062/2022 CONVÊNIO:1481000371/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481000371/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, XXXX00.000.000/0000-00, foram aprovadas com ressalvas em 19 de abril de 2022, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,23 de maio de 2022. Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -23 1638194 - 1
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1671.000208/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 34 dias. Assinatura: 20/05/2022.Processo Sei nº1480.01.0000500/2020-59.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000969/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo São Vicente de Paulo de Januária, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no plano de trabalho.Valor do Repasse: R$ 115.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08
244 065 0000 0000 0000 42 01 0 71 14251 08 244 065 4535 0001
3350 43 01 0 71 1. Valor da Contrapartida: R$ 12.420,31. Assinatura: 18/05/2022 Vigência: 425 dias. Gestor: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx- Xxxx: 752.865-6. Processo SEI nº 1480.01.0006080/2021-37.
5 cm -23 1638654 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 063/2022 CONVÊNIO:184/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 184/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Confins, CNPJ01.006.232/0001-10, foram aprovadas com ressalvas em 17 de abril de 2022, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,23 de maio de 2022. Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -23 1638195 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 307
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa SEVIMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO
LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela SEVIMOL, de sua unidade industrial em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções. Assinatura: 23.05.2022. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (SEF), Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx (SEDE), Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx (INDI), Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx (SEVIMOL).
3 cm -23 1638631 - 1
MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A - MGI
LEILÃO DE IMÓVEIS MGI Nº. 02/2022
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. – CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 – torna público que realizará licitação, na modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO, para a alienação de Bens Imóveis. O objeto deste Leilão está descrito detalhadamente no Edital de Leilão de Imóveis MGI nº. 002/2022, que estará à disposição dos interessados gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www. xxxxxxx.xxx.xx. Serão leiloados 2 imóveis situados nas cidades de Montes Claros e Governador Valadares. O Leilão Eletrônico, do tipo Maior Oferta de Preço será realizado por Leiloeiro Administrativo, designado pela Diretoria da empresa. O sistema estará aberto para lances a partir das 10:00 horas, do dia 25/05/2022, até o seu término em 09/06/2022, nos termos do Edital, pelo endereço eletrônico: www. xxxxxxx.xxx.xx. Informações: na sede da MGI, localizada à Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, 4001 – Prédio Gerais – 4º andar – Bairro Serra Verde – Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, XXX 00000- 000, Xxxx Xxxxxxxxx/ XX ou pelo tel. (00) 0000-0000 e WhatsApp
(00) 00000-0000, no horário das 09:00 (nove horas) às 18:00 (dezoito horas).
4 cm -23 1638593 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250.01.0000658/2022-34
I-Partes: Município de Urucania e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 20 de maio de 2022 por Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, pelo Município de Urucania e por Xxxxx Xxxxx Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250.01.0000658/2022-34
I-Partes: Município de Urucania, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Firmado em 20 de maio de 2022 por Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, pelo Município de Urucania; por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx e por Xxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, ambos pelo Sebrae-MG e por Xxxxx Xxxxx Dei Falci, pela Jucemg.
5 cm -23 1638620 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
DECISÃO SEINFRA/SUBMOB
Processo SEI:1300.01.0003911/2021-61. Interessados: Sindicato Das Empresas De Transporte De Passageiros De Belo Horizonte - SETRABH Assunto: INDEFERE a impugnação ao Aviso 014/2022, apresentada no DETEC OF Nº 073/2022, processo SEI 1500.01.0052217/2022-79,
observados os termos da legislação vigente.
2 cm -23 1638379 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DE MINAS GERAIS - DER
APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO
Edital nº: 021/2022. Processo nº: 2300.01.0017978/2022-12. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/ MG, concede ao CONSÓRCIO SANTO PIO — XXXXXXX XXXXX
(composto pelas sociedades SANTO PIO Serviços Ltda. e XXXXXXX XXXXX Xxxxxxxxxx Ltda.), licitante inabilitado na licitação em epígrafe, o prazo de 08 (oito) dias úteis a contar desta publicação para apresentação de nova documentação, escoimado do(s) motivo
(s) ensejador(es) de sua inabilitação, sendo que deverá ser apresentada a documentação única e estritamente necessária para atendimento às exigências editalícias anteriormente não cumpridas. (Lei nº 8.666/93, art. 48, § 3º). Informa, ainda, que a nova documentação deverá ser entregue no Serviço de Protocolo e Arquivo do DER/MG, em envelope lacrado e devidamente identificado, na forma prevista no Edital, sendo que a sessão para análise das documentações recebidas será oportunamente designada.
JULGAMENTO DE RECURSO
Edital nº: 026/2022. Processo nº: 2300.01.0056583/2022-39. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação – CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve conhecer do recurso interposto pela empresa MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a habilitação da empresa PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA., neste certame.
Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura da proposta de preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 26/05/2022, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), à Xx. xxx Xxxxxxxx, 0.000/00x xxxxx, xxxx 0.000, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO
Edital RDC nº: 030/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0072414/2022-81. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER/MG, torna público a classificação das propostas: 1º lugar: BT Construções Ltda.; 2º lugar: Construtora ÁPIA S.A.; 3º lugar: Consórcio AMANHECE (composta pelas sociedades CONSERVA DE ESTRADAS Ltda. e PAVIAGIL Construções e Comércio Ltda.). Diante disso, o Presidente da Comissão convoca para entrega da documentação habilitatória da empresa vencedora até a data e horário da reunião de abertura da documentação, a ser realizada no dia 26/05/2022 às 09:30h (nove horas e trinta minutos), na Xx. xxx Xxxxxxxx, 0.000, 00x xxxxx - xxxx xx reuniões, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
LICITAÇÃO DESERTA – ENCERRAMENTO
Edital nº: 031/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0041710/2022-30. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo em epígrafe, ENCERRA o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS - Edital nº: 031/2022, destinado à à elaboração da obra de contenção e estabilização de talude próximo ao prédio do museu de zoologia, integrante do complexo da unidade acadêmica de Xxxxxxxxx xx XXXX - Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, localizada no município de Carangola, Estado de Minas Gerais, por não terem acudido licitantes interessados na presente licitação, que se tornou deserta.
LICITAÇÃO DESERTA – ENCERRAMENTO
Edital nº: 034/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0048570/2022-80. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo em epígrafe, ENCERRA o procedimento licitatório CONVITE - Edital nº: 034/2022, destinado à elaboração de projetos executivos para reforma parcial do imóvel da 11ª CRG de Uberlândia (Unidade Integrante DER-MG), cedido para instalação do Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (PMSO/SEPLAG), localizado no município de Uberlândia , Estado de Minas Gerais, por não terem acudido licitantes interessados na presente licitação, que se tornou deserta.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Edital nº: 042/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0089167/2022-61. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em virtude da modificação no sub item 2.1 do edital, que passa a ter a seguinte redação: “Construção da Ponte sobre o Ribeirão das Pedras, dimensão de 33,0 x 10,0m (Estaca 2.796+15,00), no trecho Pintópolis
- Urucuia na Xxxxxxx XX-000; Construção da Ponte sobre o Riacho da Gameleira, dimensão de 39,0 x 10,0m (Estaca 3.161+16,00), no trecho Pintópolis - Urucuia na Xxxxxxx XX-000; Construção da Ponte sobre o Riacho das Tabocas, dimensão de 59,0 x 10,0m (Estaca 3.514+6,00), no trecho Pintópolis - Urucuia na Xxxxxxx XX-000. As obras serão executadas simultaneamente”, adia a licitação em epígrafe para o dia 15/06/2022 às 09:00h (nove horas). Ficam mantidas as demais condições do edital, inclusive a data da visita técnica. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 0000-0000 ou pelo site acima mencionado.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo SEI: 2300.01.0002813/2022-30 - Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 056/2022 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO, SOB DEMANDA, FUTURA E EVENTUAL, CONFORME DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, PRAZOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES E
INFORMAÇÕES constantes no Edital e nos seus respectivos Anexos. As propostas comerciais e documentação deverão ser encaminhadas, através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido a partir de 26/05/2022 até o dia 06/06/2022 às 09:00 horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br ou xxx.xxx.xx.xxx.xx à partir do dia 26 de maio de 2022. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (00)0000-0000 ou e-mail xxxxxx@xxx.xx.xxx.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
113200202205222, 113200202205231, 113200202205232.
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA: No extrato do Contrato de Doação nº 20/2021, publicado na página 42, do dia 21 de maio de 2022, onde se lê “Donatário: Município de Dores de Indaiá”, leia-se: “Donatário: Município de Xxxx Xxxxxxxx”. Processo nº 2300.01.0016553/2019-84
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. Ordem de início em 16/05/2022 ao contrato DM-016/2022: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de Recuperação Funcional do Pavimento na Xxxxxxx XX-000, trecho Capela Nova - Entrº BR-040 (Carandaí). A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 04ª URG do DER/MG - BARBACENA, inserida no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária”. Processo nº: 2300.01.0102643/2021-59.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. Ordem de início em 16/05/2022 ao contrato DM-015/2022: fica essa contratada, solicitada a iniciar execução dos serviços de Recuperação Funcional do Pavimento na Xxxxxxx XXX- 000, trecho BR-040 (Ressaquinha) - Senhora dos Remédios com 27,4 km de extensão. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 04ª URG do DER/MG – BARBACENA, inserida no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária”. Processo nº: 2300.01.0098549/2021-17.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratadas: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 28429720/0001-96 valor R$ 5.389,66
(cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 254/2021 Policia Militar de Minas Gerais. Objeto: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MARCENARIA, SERRALHERIA, PINTURA E ELÉTRICO.
Dotações orçamentárias: 2301 04 122 705 2500 0001 339030 0 fonte (10.1). Vigência: 12 meses, contados da publicação da Ata Registro de Preços Processo nº 2300.01.0224545/2021-12.
Doador: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Donatário: Município de Xxxxxxx Xxxxxx. Instrumento: Termo de Doação - DER/GLA/Patrimônio – 21/2021. Objeto:01 (uma) Motoniveladora HUBER-WARCO, ano 1978, prefixo PTH-227-2, Patrimônio SIAD 17836093, pertencente a 4ª URG – Barbacena, Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Finalidade: destina-se à manutenção e conservação de estradas vicinais e demais serviços realizados no território do município, para atendimento à população local. Processo: 2300.01.0075715/2021-03.
Doador: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Donatário: Município de Tupaciguara. Instrumento: Termo de Doação - DER/GLA/Patrimônio – 21/2021. Objeto: 01 (um) caminhão pipa marca Mercedes Benz, modelo L 1618, ano 1990, placa GMG-3531, prefixo CPM 144-4, patrimônio 1790253-3 e 01 (um) tanque de armazenamento de água com capacidade de 8000 (oito mil) litros, patrimônio 1790440-4, pertencente a 11ª URG – Uberlândia, Valor global: R$ 84.754,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Finalidade: destina-se a lavagem das vias públicas, combate aos incêndios urbano e rural, desentupimento de redes de captação de esgoto sanitário, irrigação das praças, avenidas, canteiros e abastecimento de residências. Processo: 2300.01.0217918/2021-73.
AVISOS
A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEI/ MG ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/ MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro – Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação.
Aviso nº 037/2022 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 14016 e 14018
Nº de Comunicação: 3500 - Terminal Ibirité/Ibirité e 3520 - Ibirité/ Novo Horizonte/Ibirité
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0002571/2022-57 Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Criação do ATC 3505 – Terminal Ibirité/Ibirité/Novo Horizonte, referente a fusão das linhas 3500 e 3520, para operação aos domingos/feriados, com o seguinte itinerário: Terminal Ibirité, Rod. Xxxxxx Xxxxxxx, Rua Xxxxxx Xxxxxxxx, Av. São Paulo, Rua Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Av. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Rua do Rosário, Av. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxx, Rua Xxxxxx Xxxxxx, Rua Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Rua Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, Rua Xxxx Xxxxx, Rua Cascata, Rua Grafite, Rua Crisólito, Xxx Xxxxxxxxxxx, Av. Altivas Caldas, Praça Oito, Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Rua Trinta e Um